Leão desiste de disputar Senado e Cacá assume vaga do pai na chapa de ACM Neto
Segundo a publicação, o motivo da desistência ainda não foi divulgado, mas Neto teria pedido a João Leão para que houvesse a troca na composição.
João Leão foi confirmado como pré-candidato ao Senado na chapa de ACM Neto no início de março após romper com o grupo político liderado pelo governador Rui Costa e pelo senador Jaques Wagner, ambos do PT.
Metro1
Lira destoa de Pacheco e mantém silêncio sobre atos anti-STF
O deputado não se pronunciou em redes sociais e também não se manifestou após ser procurado via assessoria de imprensa.
O silêncio destoa do posicionamento adotado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, sem citar diretamente Bolsonaro, criticou os atos.
“Manifestações ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF, além de pretenderem ofuscar a essência da data, são anomalias graves que não cabem em tempo algum”, disse Pacheco em suas redes sociais.
O silêncio de Lira também contrasta com a manifestação alinhada à de Pacheco na semana passada, quando ambos se uniram em defesa do processo eleitoral brasileiro e rebateram questionamentos à legitimidade das eleições, diante de ataques reiterados de Bolsonaro às urnas eletrônicas.
Os últimos comentários do presidente da Câmara em sua rede social dizem respeito à eleição indireta para governador de Alagoas, em disputa que opõe Lira a adversário político local, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
No domingo (1º), o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a eleição indireta. No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes deu 48 horas para que o governo alagoano e a Assembleia Legislativa do estado se manifestem sobre a eleição indireta. Ambos defenderam que o ministro autorize a realização do pleito no formato que foi definido pelo Legislativo local.
Em uma rede social, Lira comemorou a decisão do Supremo. “No meio do caminho tinha uma pedra/tinha uma pedra no meio do caminho/tinha uma pedra/no meio do caminho tinha uma pedra. A pedra no caminho de Renan sempre foi e será A LEI!”, escreveu.
Dias antes, Lira também havia criticado o senador por dizer que o deputado tentava dar um golpe para impedir as eleições para o governo de Alagoas. “Sobre dar golpes, o senador Renan Calheiros entende bem. Foi assim que ele tentou conduzir o Congresso Nacional e, várias vezes, desrespeitou decisões judiciais”, escreveu.
No domingo, Bolsonaro participou de dois atos de ataques ao STF. Em Brasília, não discursou presencialmente. Em live nas redes sociais, no entanto, comentou a presença na manifestação.
“[Vim] cumprimentar o pessoal que está aqui na manifestação pacífica em defesa da Constituição, da democracia, e da liberdade. Então parabéns a todos de Brasília, bem como todos brasileiros que hoje estarão nas ruas”, disse.
Na capital federal, o ato ocupou menos de uma quadra da Esplanada, numa proporção muito inferior às manifestações bolsonaristas que tiveram o mesmo palco.
Já em São Paulo, participou do ato de forma virtual. Apareceu ao vivo em vídeo, reproduzido em telão, direto do Palácio da Alvorada, em Brasília.
Ele fez rápido discurso no qual enalteceu seus apoiadores. Falou em liberdade e disse ser o chefe de um governo que acredita em Deus, respeita os militares, defende a família e deve lealdade a seu povo. Ele afirmou que o bem sempre vence o mal e finalizou com o lema: “Deus, pátria e família”.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), minimizou nesta segunda-feira os ataques ao Supremo e pedidos de cunho golpista feitos por alguns apoiadores de Bolsonaro.
“Liberdade de expressão. Tem gente que quer isso, mas a imensa maioria do povo não quer”, disse Mourão à imprensa.
Mourão disse que havia “um pouco mais de gente do lado dos apoiadores do governo” nas manifestações de domingo. “Não houve uma convocação tão grande quanto o 7 de Setembro [de 2021]. E a motivação era outra”, disse o vice.
Os atos pró-Bolsonaro foram mobilizados depois de o presidente desafiar o Supremo e conceder perdão de pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela corte a 8 anos e 9 meses de prisão.
O julgamento de Silveira é mais um caso que opõe o tribunal ao governo Bolsonaro. Bolsonaro ainda promoveu, na semana passada, evento oficial no Palácio do Planalto com ataques à corte e insinuações golpistas contra o sistema eleitoral.
Mourão também criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou, em São Paulo, do ato do 1º de Maio das centrais sindicais. Na avaliação do vice-presidente, o petista “só tem atravessado o samba”. Ele se referia ao pedido de desculpas a policiais feito pelo ex-presidente após cometer uma gafe.
Danielle Brant/Mateus Vargas/Folhapress
México deporta travesti baiana que iria dar palestra em evento internacional
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| Foto: Divulgação/GOVBA/ A presidente da Associação Brasileira de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson |
A presidente da Associação Brasileira de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, 57, foi barrada no aeroporto da Cidade do México, onde iria participar do Fórum Social Mundial como palestrante, e deportada para o Brasil. O caso ocorreu no domingo (1º).
De acordo com a associação, ela tinha os documentos necessários para entrar no país e a decisão foi motivada por transfobia.
Ainda no domingo, uma ativista mexicana protocolou um pedido de medida cautelar na Secretaria de Direitos Humanos do país para que a deportação fosse revista, mas, segundo a Antra, não houve tempo para obter uma resposta, já que Simpson foi enviada de volta ao Brasil menos de 10 horas após a chegada.
A associação afirma que ela ficou incomunicável durante esse tempo, porque seus dois celulares foram retidos, e que não teve direito a defesa.
Baiana, a ativista fazia parte da delegação da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) no fórum, composta por 20 pessoas. Ela é a única travesti do grupo e foi a única barrada no aeroporto —os demais haviam chegado ao México no dia anterior.
A Reportagem pediu um posicionamento sobre o caso à embaixada do México e ao Itamaraty, que também foi acionado pela Antra, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.
De volta ao Brasil nesta segunda-feira (2), Simpson disse que não sofreu violência na abordagem pelos guardas mexicanos, mas que foi tratada de forma diferente dos demais viajantes. Para ela, ficou claro que a motivação para sua deportação foi transfóbica.
“Toda travesti sabe quando está sendo discriminada por causa da sua condição. Desde que entrei na sala [para pessoas barradas na entrada] eu sabia que seria deportada por ser travesti. E não deu outra”, afirma.
Ela conta que estava com passaporte válido, visto eletrônico, cartão migratório e as reservas das passagens de ida e volta, mas os agentes colocaram dificuldades, pedindo que ela mostrasse a passagem de volta impressa, por exemplo. “Eu expliquei que voltaria dentro de seis dias e que só poderia fazer o check-in 48 horas antes, por isso não tinha o bilhete impresso. Mostrei o print com as reservas de todos os trechos, mas minhas explicações não tiveram êxito”, diz.
Ativista da causa há mais de 20 anos, Simpson já fez várias outras viagens internacionais, inclusive para o México, e nunca havia sido barrada.
Segundo Bruna Benevides, secretária de articulação política da Antra, a discriminação de pessoas trans em aeroportos é algo corriqueiro, especialmente quando possuem documentos com o nome de batismo —caso de Simpson.
“Eu mesma era selecionada para a ‘revista aleatória’ 100% das vezes em que viajava. Já apontaram um agente masculino para me revistar, eu me recusei. Depois que retifiquei meu nome nos documentos, tudo mudou”, relata Benevides. “É uma transfobia institucional. Muitas vezes não vai ser dito claramente, mas vão buscar desculpas para justificar uma desconfiança anterior. A Keila foi considerada automaticamente suspeita, ainda que tenha apresentado os mesmos documentos do restante da delegação”.
O direito à mudança de sexo no registro civil sem a necessidade de cirurgia, avaliação médica e psicológica ou autorização judicial foi definido por uma sentença de 2018 do STF (Supremo Tribunal Federal).
Mas a Antra estima que ao menos 70% da população trans brasileira não tenha retificado o nome nos documentos. “O respeito aos direitos das pessoas trans não pode estar condicionado à retificação. Inclusive porque é um direito recente, ainda em fase de consolidação, que tem um custo, envolve entraves administrativos”, diz Benevides.
De acordo com ela, a associação vai buscar medidas de reparação. “Queremos que o Estado do México reconheça que houve uma violação ao direito fundamental à identidade de gênero e que possa implementar um protocolo de atendimento a viajantes trans. E também que a deportação dela seja anulada, pois tem implicações inclusive para ela voltar ao país”.
Flávia Mantovani/Folhapress
Casamento de Lula e Janja é divulgado em jornal do ABC
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| Foto: Bruno Santos/Folhapress/Arquivo |
“Luiz Inácio Lula da Silva e Rosângela da Silva. Ele natural de Garanhuns, estado de Pernambuco, nascido aos seis (06) de outubro de um mil novecentos e quarenta e cinco (1945), profissão metalúrgico, estado civil viúvo”, diz a publicação.
“Ela natural de União da Vitória, estado do Paraná, nascida aos vinte e sete (27) de agosto de um mil novecentos e sessenta e seis (1966), profissão socióloga, estado civil solteira”, continua.
Tanto Lula quanto Janja declararam viver no apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista.
A cerimônia de casamento dos dois está prevista para o dia 18 deste mês.
Sanções não serão suspensas até que Rússia assine acordo de paz com Ucrânia, diz chanceler alemão
Entrevistado no canal público de televisão ZDF, Scholz disse que Putin errou seus cálculos ao acreditar que poderia ganhar territórios da Ucrânia, declarar o fim das hostilidades e ver os países do Ocidente abandonarem as sanções.
"Ele não pensou essa operação inteira da Ucrânia direito", disse Scholz. "Ele não pensou que a Ucrânia iria resistir desse jeito. Ele não achou que iríamos apoiá-los a resistir por tanto tempo. Não vamos retirar as sanções até que ele chegue a um acordo com a Ucrânia, e ele não vai conseguir com uma paz imposta."
Scholz acrescentou que não tem planos de visitar Kiev após uma viagem planejada pelo presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, ter sido cancelada por conta de objeções do governo ucraniano.
(Reportagem de Thomas Escritt)
Bahia registra 358 casos ativos de Covid-19 e mais dois óbitos
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo/ Na Bahia, 63.218 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19 |
De acordo com a Sesb, de 1.542.941 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.512.725 são considerados recuperados e 29.858 pessoas foram a óbito devido à doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.850.153 casos descartados e 332.071 em investigação. Na Bahia, 63.218 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.493.970 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.639.177 com a segunda ou dose única e 5.469.601 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 889.833 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 355.803 tomaram também a segunda.
Contas públicas têm resultado positivo em fevereiro
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo |
As contas públicas fecharam fevereiro com superávit primário de R$ 3,471 bilhões, informou hoje (2) o Banco Central, no melhor resultado para o mês desde 2012, quando o setor público consolidado ficou no azul com R$ 9,514 de superávit.
O resultado de fevereiro mantém as contas no positivo depois de um janeiro com o superávit primário de R$ 101,833 bilhões, o maior número mensal de toda a série histórica do BC. Em fevereiro de 2021, foi registrado déficit de R$ 11,770 bilhões.
Para se chegar o resultado primário, calcula-se a diferença entre despesas e receitas do setor público, antes do pagamento de juros da dívida pública. O setor público consolidado inclui governos central, estaduais e municipais, bem como empresas públicas (com exceção de Petrobras e Eletrobras).
As estatísticas fiscais divulgadas pelo BC nesta segunda-feira (2) encontram-se defasadas em razão da greve de servidores, que atrasou a divulgação de alguns dados. A paralisação deve ser retomada amanhã (3), o que pode comprometer divulgações futuras.
Em fevereiro, o resultado positivo foi proporcionado sobretudo pelo superávit de R$ 20,172 bilhões apresentado por estados e municípios. As estatais também registraram superávit de R$ 2,480 bilhões. O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), porém, fechou o mês com déficit de R$ 19,181 bilhões.
Com o resultado de fevereiro, o superávit acumulado no ano chegou a R$ 105,304 bilhões. Nos últimos 12 meses, as contas estão no azul em R$ 123,427 bilhões, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Banco Central.
A dívida bruta do país ficou em 79,2% do PIB em fevereiro, contra 79,5% em janeiro. A dívida líquida foi a 57,1%, ante 56,6% no mês anterior.
Agência Brasil
Almoço de Fux com ministros no STF foi ‘Baile da Ilha Fiscal’, diz magistrado
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo/ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux |
As críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente da Corte, Luiz Fux, não poupam sequer o almoço promovido por ele na semana passada, em que convidou todos os colegas para se sentarem à mesa na terça (26), dia em que completava 69 anos.
O pretexto era a celebração do aniversário.
Diante da crise da corte com o presidente Jair Bolsonaro, que atingiu patamares inéditos com o indulto ao deputado federal Daniel Silveira, no entanto, os magistrados que atenderam ao convite imaginavam que o tema entraria em discussão.
Seria uma oportunidade de reafirmação de unidade do colegiado contra as investidas do presidente –ainda que pelo menos um dos ministros, Kassio Nunes, tenha votado alinhado a Bolsonaro e contra a condenação de Silveira.
Para a surpresa de muitos, o assunto não foi levantado por Fux –e os demais preferiram não criar uma saia justa.
A conversa acabou girando em torno de gastronomia e viagens, além de outras trivialidades.
“Foi o verdadeiro Baile da Ilha Fiscal. Ou melhor, ‘almoço da Ilha Fiscal'”, diz um magistrado presente ao encontro.
Ele se referia à célebre festa em que integrantes da monarquia brasileira, aparentemente alheios à turbulência política, se reuniram para o último baile do Império, no dia 9 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro.
Quatro dias depois, a República foi proclamada.
ISOLAMENTO
A crise desencadeada pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e pelas declarações do ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas reforçou críticas internas a Fux no comando do STF.
A avaliação é que o magistrado não estaria fazendo a defesa institucional do Supremo à altura que os embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL) têm exigido.
Fux está a menos de seis meses de concluir seu mandato na presidência da corte, o que agrava o quadro e consolida a percepção entre os demais ministros de isolamento do comandante do tribunal.
Ministros contestam a postura do magistrado quanto ao governo e a tentativa de manter uma relação cordial com o Palácio do Planalto mesmo após os insistentes ataques do mandatário a integrantes da corte.
Mônica Bergamo/Folhapress
Prefeito filiado ao PSDB declara apoio a Jerônimo durante agenda com Rui no oeste
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| Foto: Divulgação |
Trata-se de Zezo, prefeito de Santa Rita de Cássia, que marcou presença na inauguração da unidade de oncologia do Hospital do Oeste, nesta segunda-feira (02), feita pelo governador Rui Costa (PT). “Eu voto com Jerônimo, com Otto e minha deputada estadual será Jusmari Oliveira, que apoia o grupo do governador”, disse.
Ele também elogiou as ações da gestão estadual no oeste baiano. “Eu faço parte de uma outra agremiação política, mas ao ver o desenvolvimento e as ações do governador Rui Costa, eu não poderia deixar de jeito nenhum de apoiá-lo. Eu nunca vi tanto investimento no oeste da Bahia como estamos tendo, principalmente na área de saúde”, falou o prefeito.
IPIAÚ: Prefeitura prorroga o prazo para o pagamento do IPTU com desconto
Além de ter acesso para o pagamento através dos carnês que foram entregues na residência, o cidadão pode também acessar pelo endereço iptu.ipiau.ba.gov.br, inserir o número de inscrição ou CPF do proprietário do imóvel, imprimir o DAM e pagar em qualquer lotérica da cidade ou nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) ou até pelo pix. Também é possível a emissão do IPTU dos anos anteriores.
Para o pagamento parcelado os vencimentos passaram para as seguintes datas: 30 de maio, 30 de junho e 30 de julho de 2022, sem qualquer imposição de juros e multa.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ação apreende 160kg de maconha em fundo falso de caminhão
De acordo com o comandante da Rondesp Leste, major Fernando Cardoso, os entorpecentes foram encontrados num fundo falso do veículo montado para esconder as drogas. " O flagrante foi realizado numa ação de abordagem de rotina da PRF em parceria com a nossa equipe. As informações iniciais dão conta que o material veio de Pernambuco e seria distribuído em Feira" disse o oficial.
Durante a averiguação, os policiais utilizam a cadela Xênia, da Rondesp Leste, que detectou e sinalizou a presença de itens ilícitos no caminhão. O homem e toda a carga foi apresentada na Central de Flagrantes da cidade.
Erradicação de maconha
No município de Sento Sé, no norte do estado, integrantes da 96a Companhia Independente da PM erradicaram aproximadamente 110 pés de maconha entre a quarta-feira (27) e esta sexta (29).
Os plantios foram localizados na Serra da Bananeira, zona rural do município, em diferentes roças. As plantações possuíam cerca de 2.5 metros de altura, prontas para colheitas e, posteriormente, para processo de comercialização.
Duas espingardas, munições e duas motocicletas adulteradas também foram encontradas, em acampamentos utilizados como esconderijos. Com a chegada das guarnições, um grupo de homens fugiu. Os armamentos, junto com algumas amostras dos plantios, foram encaminhados para a Delegacia Territorial da cidade.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Pistolas são encontradas em Salvador e Porto Seguro
Na capital, o armamento foi localizado neste domingo (1°), no bairro de Tancredo Neves por guarnições do BPChq. A ação teve início após os policiais receberem informações sobre homens ostentando arma na localidade do Buracão.
Durante as diligências, o grupo atirou, houve revide, um deles foi socorrido para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu. Também foram encontrados com ele, carregador para o armamento, munições, 70 pinos de cocaína e meio tablete de maconha.
Em Porto Seguro, um veículo que tentou fugir chamou atenção de equipes do 8º BPM, no sábado (30).Ao perceberem a tentativa de fuga do carro, os policiais iniciaram o acompanhamento e interceptaram o veículo no bairro Mercado Novo. Na abordagem foram encontradas com o motorista, uma pistola calibre 9mm, 23 munições e um porção de maconha. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial da cidade.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Mais 15 mil pés de maconha são erradicados pela PM na região Norte
Uma roça com 15 mil pés de maconha e 11 quilos da droga prontas para comercialização foram descobertos por equipes da Rondesp Norte, no domingo (1), no povoado de Algodão Baixo, cidade de Casa Nova. As guarnições realizavam a operação "Terra Limpa’' - que tem como objetivo combater plantios de maconha na região – quando avistaram a plantação. Ao se aproximarem, os policiais perceberam que o local possuía irrigação feita com baldes e encontraram três garrafas plásticas com sementes da erva.
“Essas ações são frutos do reforço do CPR Norte em mostrar à comunidade a importância que ela tem em contribuir para o trabalho da polícia por meio de denúncias anônimas”, disse o comandante da Rondesp Norte, major Robismarques Sátiro. Entre a sexta-feira (29) e o domingo (1) efetivos do Comando de Policiamento da Região Norte já erradicaram 125 mil pés de maconha nas cidades de Sento Sé e Casa Nova.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira
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| Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral |
O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.
Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais.
Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.
Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.
Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.
Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.
O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.
Agência Brasil
Pessoas a partir de 60 anos já podem tomar 4ª dose da vacina contra covid-19
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A vacinação acontece em todas as unidades básicas de saúde. O cronograma semanal do serviço pode ser acessado nas redes sociais da prefeitura. É necessário que o cidadão leve o Cartão do SUS atualizado, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão Família.
Dados
Segundo o levantamento da semana passada, a equipe de imunização de Ipiaú aplicou 82.565 mil doses, sendo 35.362 mil da primeira dose, 32.973 da segunda e da terceira dose foram contabilizados 14.165. A quarta dose, iniciada em 28 de março deste ano para os mais de 80 anos, tem até o momento 65 doses aplicadas.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Ato de bolsonaristas privilegia liberdade de expressão e tem elogio a Musk
A esmagadora maioria das faixas tinha esse mote, mais do que temas tradicionais da direita, como defesa da família e das armas. Uma delas, em inglês, dizia “Elon Musk rules” (Elon Musk manda), em referência ao novo dono do Twiter, que promete oferecer maior liberdade de expressão na rede.
O ato teve a participação de diversos pré-candidatos ao Legislativo, que não fizeram muita questão de disfarçar sua condição, embora o pedido de voto explícito seja proibido pela Justiça Eleitoral.
Pré-candidato bolsonarista ao governo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos) optou por não comparecer ao evento . Segundo um aliado, para não correr o risco de problemas legais. Mesmo assim, teve o nome lembrado por diversos oradores.
Fábio Zanini/Folhapress
INSS tem mais de 1 milhão de segurados na fila da perícia médica
O número de perícias inclui todos os tipos de benefícios que necessitam de avaliação pericial para serem concedidos. Na lista, estão auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária —antigo auxílio-doença—, e aposentadoria incapacidade permanente —antiga aposentadoria por invalidez—, pagos a quem tem alguma incapacidade para o trabalho.
Há ainda outros benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial, entre outros, que necessitam da análise de um médico.
Há poucas semanas, o número de cidadãos à espera de atendimento estava em torno de 780 mil, mas, com o início da greve dos peritos, que na sexta-feira (29) chegou a 31 dias, o quadro se agravou. Dados da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) mostram que houve ao menos 320 mil remarcações de exames periciais desde o início da greve.
A espera para conseguir um atendimento também é longa e está em cerca de 60 dias, segundo informações do governo enviadas ao Congresso Nacional na edição da medida provisória 1.113, que tenta implantar a perícia médica a distância em alguns benefícios, com envio de atestado pela internet, como já ocorreu na pandemia de Covid-19.
Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP, afirma que a categoria tem cumprido a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e mantém 70% dos médicos peritos em atendimento nas agências, enquanto 30% estão parados. Hoje, a Perícia Médica Federal tem cerca de 3.400 profissionais, mas com afastamentos, aproximadamente 3.200 estão na ativa.
“Os peritos se sentem indignados com a forma como o governo vem tratando a categoria. Temos mais de 320 mil perícias remarcadas no período e, até agora, não se moveram para negociar”, afirma.
Dentre as reivindicações dos médicos estão reposição salarial de 19,9% —o governo oferece reajuste de 5% a todos os servidores—, melhores condições de trabalho, com todos os profissionais fazendo atendimentos presenciais e sem nenhum deles “fora da agenda de atendimentos” e concurso público para regiões do país onde é necessário mais profissionais.
FILA DO INSS REFLETE GREVE, DEMANDA REPRESADA E FALTA DE SERVIDORES
O mais de 1 milhão de segurados na fila do INSS para a perícia médica reflete um conjunto de fatores, segundo especialistas. Dentre eles estão a greve dos peritos, a pandemia, que aumentou o número de cidadãos em busca de benefício incapacitados em um período no qual as agências ficaram fechadas, e a falta de servidores.
“Na verdade, é esse conjunto de coisas. Nós tivemos o período de pandemia, que impediu as perícias. Depois, tivemos o retorno de atendimentos, mas algumas agências continuaram fechadas por um bom tempo, a falta de servidores e as greves”, afirma Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), diz que a falta de servidores afeta muito mais do que as greves —os funcionários administrativos também estão parados. “O que a gente vê é a falta de concurso para ter mais servidores. Por mais que se invista em inteligência artificial, ela não resolve. Precisa da ação humana na questão da Previdência Social, de servidores capacitados”, diz.
Santos e Adriane lembram que a pandemia aumentou o número de segurados doentes, o que também faz com que a demanda por benefícios por incapacidade, que necessitam da perícia médica para serem liberados, aumentem.
SEGURADO QUE NÃO FOR ATENDIDO NA PERÍCIA PRECISA DOCUMENTAR PRESENÇA
O segurado que tem uma perícia marcada não pode deixar de comparar à agência da Previdência no dia e na hora agendados. Se não conseguir atendimento por causa da greve, é preciso provar, de alguma forma, que esteve no local.
O ideal é pedir a algum funcionário do INSS um documento registrando data e hora em que esteve no posto do INSS, com assinatura e carimbo do órgão. Caso não seja possível, a orientação de especialistas é fazer uma foto, que contenha data e horário, e conversar com pessoas que também estavam lá, que possam servir de testemunha, caso seja necessário.
Segundo Rômulo Saraiva, advogado especializado em Previdência e colunista da Folha, é preciso ter documentos que provem a ida à agência para garantir o pagamento dos atrasados desde a data de entrada do requerimento.
“Os segurados podem perder os atrasados. Não é raro nesse tipo de paralisação a decisão administrativa ter como justificativa que o benefício for negado porque [o segurado] não compareceu à perícia, mesmo estando de greve. A pessoa pode perder todos os atrasados ou parte deles”, diz ele.
CONFIRA AS PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES:
Vá até a agência, pois nem todos os servidores irão aderir e há chances de atendimento, ainda que com atraso maior que o de costume
Se a agência estiver fechada, fotografe a informação que, provavelmente, estará na porta, como prova de que você compareceu
Caso existam servidores, mas eles neguem atendimento, solicite uma certidão de comparecimento e a remarcação do procedimento
Ligue no telefone 135 para pegar um número de protocolo do pedido de remarcação
GOVERNO QUER IMPLANTAR PERÍCIA A DISTÂNCIA E PERITOS DISCORDAM
O governo federal tem tentado, desde o início da pandemia, a implantação da perícia médica a distância de forma permanente, com análise de atestado enviado pelo Meu INSS. Para alguns especialistas, a telemedicina veio para ficar, como pontua Adriane Bramente.
No entanto, os peritos acreditam que esse tipo de concessão está mais sujeita a fraudes, porque não há como fazer uma análise exata da incapacidade do segurado como ocorre em um exame presencial. “Não dá para fazer essa análise remota. Durante os seis meses em que o INSS ficou fechado foi preciso, para não causar dano irreparável maior”, afirma Francisco Cardoso Alves, da ANMP.
Para ele, a telemedicina pode ser usada em outras situações, não para a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade. “Numa relação médico-paciente normal existe uma vontade de ambas as partes, você pode contar com o paciente em prol de um resultado. Na perícia, o cidadão tem interesse no benefício e o perito está lá para avaliar se ele faz jus.”
Cristiane Gercina/Folhapress
PRF inicia campanha Maio Amarelo para alertar sobre trânsito
Iniciativa tem conteúdo educativo em redes sociais e foco na educação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou neste domingo (1º) a campanha Maio Amarelo 2022. A ação que tem o objetivo de alertar a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela, que sinaliza advertência no semáforo, foi escolhida por simbolizar a atenção necessária para a causa.
A iniciativa conta com campanhas educativas em redes sociais e foco na educação para o trânsito durante as fiscalizações nas rodovias federais de todo o Brasil. De acordo com a PRF, a mobilização busca conscientizar o cidadão de que a responsabilidade ao volante é fator determinante para o número de acidentes que ocorrem todos os dias nas rodovias federais do país.
Acidentes
Em 2020 foram registrados 63.578 acidentes nas rodovias federais de todo o país, resultando em 71.511 pessoas feridas e 5.293 óbitos. Já em 2021, foram 64.518 acidentes, com 71.804 pessoas feridas e 5.393 óbitos.
Somente no primeiro trimestre de 2022, foram registrados 14.976 acidentes nas rodovias federais do Brasil, resultando em 17.115 pessoas feridas e 1.283 óbitos. Minas Gerais tem liderado o ranking de acidentes até agora, com 1.911 ocorrências, seguido de Santa Catarina, com 1.875, e Paraná, com 1.669 acidentes. Já em relação ao número de mortes nas estradas federais este ano, Minas Gerais lidera com 164 óbitos, seguido de Bahia e Paraná, com 144 e 131, respectivamente.
Ação global
O Movimento Maio Amarelo foi criado em 11 de maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Os países signatários se comprometeram a reduzir a violência no trânsito em um percentual de 50% no período citado.
As ações foram prorrogadas por mais uma década pela ONU, fixando o período 2021-2030 como a segunda década para ações pela segurança no trânsito; e o Brasil, assim como os demais países, estipulou uma meta de redução de 50% das mortes em decorrência de acidentes de trânsito para o novo período.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
Agência Brasil explica o fim da emergência sanitária
Brasil já conseguiu absorver mecanismos para lidar com a pandemia
Publicada em 22 de abril deste ano, a Portaria nº 913 determina o fim da emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), conhecida também como emergência sanitária, e entrará em vigor no dia 22 de maio.
No entanto, o fim do estado de emergência não afeta todas as políticas públicas de combate à pandemia em vigor, como a ampla vacinação, a aquisição de imunizantes e remédios, a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a disponibilidade de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs), e tem maior relação com a forma como o governo autorizou alocação extraordinária de verbas para estados e municípios, exceções nas regras de aquisição de insumos e também contratação excepcional de recursos humanos.
Conforme explica o Ministério da Saúde, o sucesso na campanha de imunização de âmbito nacional, a queda expressiva na média móvel de mortes por covid-19 (feita pela soma dos últimos sete dias dividida por sete) e no número de infecções, além da queda na taxa de ocupação de leitos de UTIs, justificam a retomada dos procedimentos normais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo explicou à Agência Brasil o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, o governo federal já vinha elaborando dispositivos mais específicos e detalhados para certos aspectos da estratégica contra a covid-19 fora da Espin. “Diversos normativos tiveram eficácia vinculada à Espin. O governo federal já vinha se preparando. Na medida em que as discussões vinham sendo feitas, as flexibilizações e ajustes nas legislações foram executados.”
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Cruz informou que o fim do estado de emergência sanitária deixará como legado diversas experiências que facilitarão decisões amplas no âmbito da saúde. “Na parte de saúde, já vínhamos trabalhando para manter as flexibilizações que foram consideradas importantes [durante o período de vigência] como política pública, como por exemplo a telemedicina”, complementou.
Outro ensinamento considerado importante pelo secretário executivo do Ministério da Saúde em relação à pandemia de covid-19 foi a necessidade de ampliar a formação de médicos intensivistas - aqueles que atendem pacientes em estado grave -, além da necessidade de acesso mais amplo a leitos de UTI em todas as regiões do Brasil.
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| O secretário-executivo do ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, durante coletiva de imprensa para explicar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). |
Sobre alertas feitos recentemente pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, Rodrigo Cruz respondeu que a permanência do estado mundial de pandemia tem relação com a desigualdade na distribuição de vacinas em diferentes locais, como a África, que ainda não chegou aos 20% de cobertura vacinal.
O Brasil, que se destacou na eficiência da aplicação de vacinas, já tem mais de 78% da população totalmente vacinada e 414,3 milhões de doses de vacinas aplicadas. "São coisas distintas. Entender internacionalmente que existe uma emergência sanitária não significa que nacionalmente essa emergência se mantém", explicou o secretário executivo do Ministério da Saúde.
Veja alguns mitos sobre o fim do estado de emergência:
» A campanha de vacinação vai se enfraquecer e vão acabar as doses de vacina - ❌
MITO 👉 O Ministério da Saúde possui contratos para este ano para comprar centenas de milhões de doses de vacinas diversas, além de várias iniciativas de produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA) e da produção, pesquisa e desenvolvimento de vacinas 100% nacionais que tornarão o Brasil autossuficiente em vacinas contra a covid-19 ainda em 2022.
» Vacinas com autorização de uso emergencial, como a CoronaVac, deixarão de ser aplicadas - ❌
MITO 👉 O Ministério da Saúde negociou uma extensão da validade de uso emergencial de todos os medicamentos, vacinas, componentes farmacêuticos e equipamentos de 365 dias após a vigência do fim da Espin com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No caso da CoronaVac, que atualmente é indicada para crianças, a pasta passou a recomendar especificamente para adultos que pessoas já imunizadas tomem doses de reforço com outras vacinas que produzem resposta imunológica mais intensa.
» O fim da emergência sanitária no Brasil significa o fim da pandemia - ❌
MITO 👉 A Espin é um mecanismo de ação de políticas públicas que já foram incorporadas de outras maneiras - leis complementares, decretos, normativos e atos - no cotidiano dos brasileiros. A Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não decretou o fim do estado de pandemia ou dos alertas emitidos em relação ao novo coronavírus em âmbito global. Isso significa apenas que as leis brasileiras já se adaptaram e que, internamente, o país já conta com instrumentos administrativos para lidar com a pandemia de forma eficaz.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
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