Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 10:46:00 PM 0

Convite às Forças Armadas é visto no TSE e STF como tiro no pé e munição a Bolsonaro

A atuação das Forças Armadas na comissão criada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para ampliar a transparência das eleições levou integrantes de tribunais superiores, inclusive do STF (Supremo Tribunal Federal) e da própria corte eleitoral, a considerarem um erro o convite para que militares participassem do colegiado.

A iniciativa do então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ocorreu no ano passado em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas e a questionamentos de aliados do Planalto contra o sistema eleitoral brasileiro.

As Forças Armadas sempre auxiliaram o TSE na logística dos pleitos, mas pela primeira vez passaram a integrar oficialmente uma comissão dessa natureza.

A ideia de Barroso era trazer os militares para mais perto do processo eleitoral e, assim, conseguir o respaldo deles na defesa do sistema eletrônico de votação e contra a ofensiva bolsonarista em relação à segurança das eleições no país.

Em conversas reservadas, porém, magistrados de cortes superiores avaliam que a tentativa de obter um antídoto teve o efeito contrário e tornou-se um tiro no pé: ao invés de aumentar a confiabilidade do pleito, forneceu uma ferramenta para as Forças Armadas inflarem ainda mais o discurso de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro.

Até mesmo militares têm feito, em conversas fechadas, uma análise semelhante no sentido de que o convite do TSE pode ter sido um equívoco.

Integrantes do Exército relatam constrangimento com a participação oficial no processo. Segundo eles, isso acaba por politizar inevitavelmente as Forças.

Quando fez o convite às Forças Armadas, Barroso esperava que um almirante da Marinha especializado em tecnologia da informação fosse o nome indicado para integrar a comissão de transparência das eleições.

O nome do almirante não foi divulgado. Segundo interlocutores, esse militar era visto no TSE como uma referência na área e chegou a ser convidado pelo ministro para integrar o colegiado.

No entanto, de acordo com relatos, o militar afirmou que era necessária a anuência do então ministro da Defesa, o general Braga Netto.

Também filiado ao PL, Braga Netto é hoje o principal cotado para ser vice de Bolsonaro na campanha pela reeleição.

Inicialmente, o então chefe da pasta disse que analisaria a possibilidade de liberar o nome escolhido por Barroso e, depois, informou que enviaria diversas opções para que o TSE pudesse escolher.

No fim das contas, Braga Netto encaminhou apenas o nome do general Heber Portella, chefe da segurança cibernética do Exército, e o tribunal se viu obrigado a aceitá-lo como integrante da comissão.

Procurado, Barroso defendeu a decisão de convidar os militares para participar da comissão do TSE. Ele afirmou que as Forças já participam da distribuição de urnas em locais de difícil acesso e que os fardados estiveram envolvidos na concepção da urna eletrônica.

“As Forças Armadas integram a comissão [de transparência] entre outros 12 setores igualmente respeitados. Com base nisso, o ministro Barroso considerou natural a participação dos militares para ampliar a transparência do processo eleitoral”, disse o magistrado, por meio de sua assessoria.

No fim de abril, porém, uma declaração de Barroso sobre as Forças Armadas acirrou ainda mais a tensão entre os Poderes. Em palestra, o magistrado afirmou que a instituição tem sido “orientada” a atacar o processo eleitoral para “desacreditá-lo”.

Sem mencionar Bolsonaro, disse que há um esforço para levar o Exército ao “varejo da política” e que isso seria uma “tragédia” para a democracia. O ministro da Defesa reagiu e, por nota, classificou a afirmação de Barroso como “irresponsável” e “ofensa grave”.

Ao longo do trabalho da comissão de transparência eleitoral, a Defesa encabeçou uma série de medidas que foram vistas pelos ministros dos tribunais como tentativa de tumular o processo eleitoral. Os fardados despacharam quase uma centena de questionamentos sobre o funcionamento das urnas, o que foi considerado pela corte eleitoral como excessivos.

Além disso, o Ministério da Defesa enviou, na quinta-feira (5), um ofício ao presidente do TSE, Edson Fachin, para pedir que as perguntas feitas pelas Forças Armadas sobre o sistema de votação sejam tornadas públicas.

Em fevereiro, o TSE publicou em seu site um documento com respostas a uma série de questões das Forças Armadas, que tinham sido feitas em dezembro. Um novo documento foi enviado, mas ele segue sob sigilo.

No ofício enviado a Fachin, o ministro sugere que sejam divulgados os “documentos ostensivos [não sigilosos] relacionados” à comissão de transparência. O general sugere ainda na mensagem não ter conseguido uma agenda com Fachin, embora tenha se reunido com o presidente do TSE em ao menos duas ocasiões desde que tomou posse.

A Defesa justifica que o documento é uma tentativa de dar publicidade aos questionamentos do Exército, algo que estaria sendo demandado pela sociedade.

Os questionamentos feitos à comissão de transparência eleitoral do tribunal foram elaborados pela segurança cibernética do Exército, comandada por Heber Portella.

Tanto ele como o seu superior, general Guido Amin Naves, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, estiveram no Ministério da Defesa para uma reunião nesta semana com Bolsonaro, fora da agenda oficial do Planalto. Braga Netto acompanhou o encontro.

Segundo relatos, foram discutidos os questionamentos enviados ao TSE. A reunião ocorreu horas antes de o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ter um encontro com o presidente do STF, Luiz Fux.

Na noite do mesmo dia, a Defesa divulgou uma nota em que diz que a pauta da reunião foi “colaboração das Forças Armadas para o processo eleitoral”, além de ter afirmado que a instituição está “em permanente estado de prontidão” para o cumprimento de suas missões constitucionais.

Essa não foi a única tentativa do TSE de buscar respaldo das Forças Armadas na realização da eleição.

Ainda no ano passado, Barroso convidou o ex-ministro da Defesa de Bolsonaro Fernando Azevedo e Silva para ser o diretor-geral da corte, o mais importante posto técnico do tribunal. O convite foi negociado com Edson Fachin e o ministro Alexandre de Moraes, seus sucessores à frente do TSE.

O general chegou a aceitar o convite, mas depois desistiu alegando problemas de saúde. As estratégias de contenção dos magistrados não conseguiram conter os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. O presidente continuou a pôr em dúvida a segurança da eleição, alegando que a legitimidade do pleito depende da presença dos militares no processo.

Em sua live semanal nas redes sociais na última quinta (5), ele manteve tom de ameaça ao TSE e disse que seu partido, o PL, irá contratar uma empresa privada para fazer uma auditoria nas eleições deste ano.

O pedido de divulgação dos questionamentos ocorre após Bolsonaro ter levantado dúvidas sobre a lisura das eleições e feito insinuações golpistas.

Desde as eleições, Bolsonaro e seus aliados tentam desacreditar o processo eleitoral brasileiro afirmando haver fraude, mas jamais apresentaram qualquer prova nesse sentido.

Em julho de 2021 o presidente realizou uma live nas redes sociais em que, com uma profusão de mentiras, fez o maior ataque ao sistema de voto para apresentar o que ele chamava de provas das suas alegações. Na ocasião, trouxe apenas teorias que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente.

Por pressão de sua base, a Câmara dos Deputados chegou a votar dias depois, em agosto, uma PEC que estabelecia a impressão do voto eletrônico, mas a medida foi derrotada. Faltaram 79 votos para que a emenda à Constituição fosse aprovada.

Na época, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, chegou a dizer que o presidente lhe assegurou que respeitaria o resultado do Congresso e não voltaria a insistir no tema. Bolsonaro não cumpriu a suposta promessa e Lira continua seu aliado.

Questionado sobre o assunto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os questionamentos do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral “não têm legitimidade” e “podem sim atrapalhar o bom andamento das instituições”.

“Claro que todo questionamento institucional e às instituições, questionamentos que não têm justa causa, não tem lastro probatório ou legitimidade são questionamentos que não contribuem e consequentemente eles podem sim atrapalhar o bom andamento das instituições”, afirmou Pacheco, que era presidente da República em exercício nesta sexta-feira (6).

Especificamente sobre a contratação da auditoria, o presidente do Senado afirmou que a iniciativa é legítima, mas desde que não atue na contagem e recontagem de votos, atribuição do TSE.

“Evidentemente que não cabe a nenhuma entidade privada, ou outra instituição a participação na contagem e recontagem de votos. Isso é um papel da Justiça Eleitoral. No entanto, é absolutamente legítimo se pretender algum tipo de participação privada, de alguma empresa especializada e dentro, obviamente, de limites que obviamente não é a contagem dos votos, que, repito, cabe à Justiça Eleitoral”, afirmou.

Matheus Teixeira/Julia Chaib/Marianna Holanda/Folhapress

Política

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 10:20:00 PM 0

TSE foi ingênuo e Bolsonaro está se aproveitando, diz Renan sobre militares nas eleições

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) verbaliza preocupação de diversas lideranças políticas que até agora estava restrita a conversas de bastidores: a de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ter se equivocado ao convidar as Forças Armadas para integrarem uma comissão de transparência das eleições.

A iniciativa foi do então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. “O presidente Jair Bolsonaro e setores militares do Ministério da Defesa acabaram assaltando e aparelhando a sua participação nessa comissão”, diz Renan Calheiros. “Se aproveitaram da boa vontade do ministro Barroso”, segue ele.

Renan diz que os militares já fizeram mais de “setenta questionamentos”, e até exigiram a publicação de todos eles.

“De boa-fé, o tribunal acabou sendo ingênuo e abriu um precedente para legitimar essas ações que vêm de fora. Bolsonaro e setores da Defesa se aproveitam disso”, diz ainda o senador.

Diante do comportamento dos militares indicados pelo Ministério da Defesa para a comissão, o senador diz ser forçoso reconhecer “a veracidade” da frase de Barroso sobre a participação deles no processo.

Na semana passada, o ministro afirmou que, “gentilmente convidadas para participar do processo, [as Forças Armadas] estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo”.

O magistrado afirmou que, apesar disso, “o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido” nas Forças.

Mônica Bergamo/Folhapress

Eleições 2022

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 10:03:00 PM 0

TSE responde ao Ministério da Defesa e diz não se opor a divulgação de documentos sobre eleição

Em resposta ao Ministério da Defesa, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou que a corte eleitoral não se opõe à divulgação dos documentos enviados pelos militares à CTE (Comissão de Transparência das Eleições).

Na quinta-feira (5), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício pedindo que o TSE publicasse os questionamentos feitos pelas Forças Armadas sobre o pleito deste ano.

Os militares têm feito uma série de perguntas sobre o sistema eleitoral desde que foram convidados, no ano passado, a integrar a comissão em funcionamento no âmbito do TSE.

A ação de Nogueira foi vista como mais uma tentativa da Defesa de inflar o discurso bolsonarista de que o sistema de votação no Brasil está sob ameaça de fraude.

“Noticio que os documentos remetidos pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral podem ser colocados ao pleno conhecimento público, sem que haja qualquer objeção por parte da corte eleitoral”, escreveu Fachin, na sua resposta ao ministro da Defesa.

Ele ressaltou que, entre os documentos enviados pela Defesa, há material classificado pelo próprio ministério como reservado —que podem ser mantidos em sigilo por até cinco anos.

Em fevereiro, o TSE publicou em seu site um documento com as respostas a uma série de questionamentos das Forças Armadas, que tinham sido feitos em dezembro. Um novo documento foi enviado pelos militares, mas este segue sob sigilo e, agora, pode ser tornado público.

Na correspondência enviada a Nogueira nesta sexta-feira (6), Fachin argumentou ainda que o material produzido pela comissão foi publicizado.

“Cumpre-me aclarar que os documentos produzidos pela CTE, a saber, a sua portaria constitutiva e alteradora, o relatório compilado de sugestões de seus integrantes e o plano de ação para ampliação da transparência do processo eleitoral, resposta aos primeiros ofícios encaminhados pelo Ministério da Defesa, foram devidamente publicizados por este tribunal”, escreveu.

O pedido de divulgação dos questionamentos feito pela Defesa ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter levantado dúvidas sobre a lisura das eleições e feito insinuações golpistas.

No ofício, o ministro da Defesa sugere que sejam divulgados os “documentos ostensivos [não sigilosos] relacionados à CTE”.

O general afirma, também no documento, que a ideia é dar maior transparência aos atos da gestão pública. Cita ainda que o pedido foi feito “em face da impossibilidade de ver concretizada a reunião solicitada por este ministro a Vossa Excelência”.

Embora tenha sugerido no ofício uma reunião não realizada com Fachin, Nogueira se encontrou ao menos duas vezes com ele desde que assumiu o cargo.

Interlocutores do ministro do TSE alegam que o gabinete da Defesa pediu uma terceira reunião, pouco antes do envio do ofício, mas que ela não ocorreu por incompatibilidade de agenda.

Integrantes de tribunais superiores —entre eles ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE— avaliam como um erro o convite feito para que as Forças Armadas participassem da comissão de transparência.

Na avaliação de magistrados, a atuação dos militares no colegiado tem sido no sentido de fortalecer a retórica de Bolsonaro de questionar a segurança do pleito.

Em transmissão nas redes sociais na quinta, o presidente Bolsonaro voltou a levantar dúvidas sobre a segurança das urnas e disse que há “um tempo bastante longo” o TSE não se manifesta sobre os pedidos dos militares.

“No primeiro momento o TSE, pelo que consta, carimbou de confidencial as sugestões que foram propostas pelas Forças Armadas para que se reduzisse ao máximo a possibilidade de fraude”, disse o presidente. “Por que esconder esse documento?”

Bolsonaro disse que o ministro da Defesa terá de divulgar o documento por causa de pedidos de parlamentares. “Está na cara que ele vai cumprir a Constituição [e divulgar os pedidos], não o parecer, sugestão ou seja lá o que for, resolução do TSE”, declarou.

Ricardo Della Coletta/Matheus Teixeira/Folhapress

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 08:52:00 PM 0

Preço da gasolina sobe pela 4ª semana seguida e marca novo recorde

Preço médio no país foi de R$ 7,295 nesta semana, maior valor nominal desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004. Maior preço encontrado foi R$ 8,999.

reço da gasolina bate novo recorde — Foto: Marcelo Brandt/G1

O preço da gasolina subiu pela quarta semana seguida e voltou a marcar um novo recorde nos postos de combustíveis do país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (6)

O preço médio do litro da gasolina ficou em R$ 7,295 nesta semana, o que representa uma alta de 0,16% em relação ao levantamento anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

O pico até então tinha sido registrado na pesquisa realizada na semana passada, entre os dias 24 e 30 de abril, quando o preço encontrado do litro da gasolina foi de R$ 7,283 o litro.

O maior preço apurado nos mais de 5 mil postos pesquisados pela ANP foi encontrado em Tubarão, Santa Catarina. O preço do litro chegou a R$ 8,999. O menor valor encontrado foi R$ 6,199.

Por g1

06/05/2022 18h10 Atualizado há 27 minutos

Bahia

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 05:29:00 PM 0

Bahia registra 311 casos ativos de Covid-19 e mais seis óbitos

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (6) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registra 311 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram notificados 295 casos de Covid-19 e mais seis mortes.

De acordo com a Sesab, de 1.544.295 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.514.115 são considerados recuperados e 29.869 pessoas foram a óbito devido à doença. O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.857.579 casos descartados e 332.482 em investigação. Na Bahia, 63.262 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que 11.501.512 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.631.397 com a segunda ou dose única, 5.548.257 com a dose de reforço e 50.784 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 900.667 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 389.811 tomaram também a segunda.

Eleições 2022

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 05:22:00 PM 0

Roma diz que região de Irecê será nova fronteira agrícola do país com Canal da Redenção

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma, defendeu o projeto do Canal da Redenção como uma importante estratégia de desenvolvimento para a região de Irecê. Em entrevista a rádio Cidade FM, nesta sexta-feira (06), ele destacou que a iniciativa seria mais um eixo da transposição do Rio São Francisco para transformar o Platô de Irecê em uma nova fronteira agrícola do Brasil.

“Nessa região, estão uma das mais férteis terras do país. Tem luminosidade, solo fértil, mas falta a água que vamos levar com o Canal da Redenção para gerar emprego e renda, e promover o desenvolvimento social e econômico do povo baiano”, disse Roma, ressaltando que ele testemunhou a água já chegando no Rio Grande do Norte, ao lado do presidente Bolsonaro, com a Transposição do Rio São Francisco, que, no tempo do PT, só vivia na propaganda e agora é uma realidade para os nordestinos.

“O eixo do Canal do Sertão Baiano já foi autorizado pelo presidente Bolsonaro e brevemente a água do São Francisco vai chegar em regiões da Bahia carentes de recursos hídricos. Agora estamos empenhados na realização do Canal da Redenção, outra medida necessária à transformação da vida das pessoas que vivem no Semiárido”, afirmou o ex-ministro da Cidadania.

Para João Roma, esta é a diferença de quem está ao lado do presidente Bolsonaro, como ele: “Não ficamos nesse toma lá dá cá da velha política. Queremos resolver os problemas das pessoas, atender seus anseios. Mas o que temos visto na Bahia é a dança das cadeiras dos poderosos, trocando cargos. Preocupam-se apenas com os próprios umbigos e não com o povo”.

Na tarde desta sexta, Roma acompanha o ministro da Educação, Victor Godoy, na solenidade de inauguração do novo Campus Jorge Amado, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). “É mais uma realização da Bahia que segue de mãos dadas com o Brasil”, observou.

Brasil

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 05:04:00 PM 0

Moraes suspende redução de IPI a produtos também fabricados na Zona Franca de Manaus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma parcial nesta sexta-feira, 6, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A medida vale apenas para produtos que são produzidos em todo o País e são concorrentes dos itens fabricados na Zona Franca de Manaus e atende um pedido do partido Solidariedade. Na ação, o partido argumentou que reduzir o IPI para produtos de todo o Brasil que concorrem com o da Zona Franca reduz a vantagem dos itens fabricados em Manaus, que já contam com desoneração, o que, segundo o Solidariedade, afeta o desenvolvimento da região e a preservação ambiental.

O decreto de Bolsonaro, publicado na última sexta-feira, 29, amplia a redução do tributo de 25% para 35% com o argumento de que é preciso estimular a indústria neste momento de baixo crescimento. Segundo o Ministério da Economia, a ampliação do corte do IPI para 35% não atinge mais de 70% dos produtos fabricados na Zona Franca, mas a indústria local e a bancada do Amazonas no Congresso ainda continuaram insatisfeitas.

Na medida cautelar, Moraes dá 10 dias para que Bolsonaro forneça informações sobre o decreto. Após esse prazo, o magistrado dá 5 dias para manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). “A região amazônica possui peculiaridades socioeconômicas que impõem ao legislador conferir tratamento especial aos insumos advindos dessa parte do território nacional”, escreveu Moraes na decisão.

“A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos Decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, completou o ministro.

A decisão do magistrado, que é o relator da ADI, foi comemorada por integrantes da bancada do Amazonas no Congresso. Os parlamentares haviam se reunido com Moraes na última terça-feira, 3, para tratar do assunto. Na quarta-feira, 4, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), se encontrou com o presidente do STF, Luiz Fux, pelo mesmo motivo.

“Os efeitos do decreto que colocava os empregos da ZFM em risco estão suspensos”, escreveu o senador Eduardo Braga (MDB-AM), no Twitter. “É uma vitória diante dos ataques do Governo Bolsonaro contra o nosso modelo que está assegurado na Constituição Federal. A bancada do Amazonas seguirá vigilante”, postou o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Estadão Conteúdo

Polícia

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 02:14:00 PM 0

Polícia Civil prende mãe que matou filho de 5 anos com veneno

Após tomar conhecimento da morte de Romério Sampaio Vaz, de apenas 5 anos, no domingo (1º), no município de Ibiquera, policiais da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itaberaba empreenderam diversas diligências, localizando a mãe do menino que confessou ter envenenado a criança porque ele era autista, mexia nas panelas e desarrumava a casa. Ela e mais duas mulheres foram presas em flagrante, na quinta-feira (5).

“Quando chegamos na residência da genitora, questionamos onde a criança estava, a mãe primeiramente disse que o filho estava viajando, posteriormente acabou confessando que a criança havia sido morta por ela com chumbinho e depois enterrada na zona rural do município de Ibiquera, cinco quilômetros de distância da cidade”, disse o coordenador da 12ª Coorpin, delegado Geraldo Adolfo.

O corpo da criança foi encontrada numa cova rasa, em local de difícil acesso no município de Ibiquera. “Em depoimento, a mãe alegou que havia colocado chumbinho na água e na comida da criança, no sábado (30), e que no dia seguinte, por volta das 7h, teria encontrado o filho morto, e assim resolveu levá-lo para enterrar. A mãe alegou que resolveu matar o filho porque ele era autista, mexia nas panelas e desarrumava a casa”, disse o delegado.

As três mulheres, de 31, 39 e 59 anos, foram autuadas em flagrante, na Delegacia Territorial de Itaberaba, pelo crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver, e a mãe também responderá por homicídio. O avô da criança, que também ajudou a enterrar o corpo, segue sendo procurado. As três estão custodiadas, à disposição da Justiça.

Fonte: Ascom | PC

Polícia

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 01:56:00 PM 0

Revólver é apreendido com adolescente em escola de Dias D'Ávila

Um adolescente de 14 anos foi apreendido por policiais da 36ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Dias D'Ávila) ao ser encontrado com revólver de calibre 38 e cinco munições, no Colégio Carlos Drummond de Andrade, situado no bairro da Urbis, em Dias d'Ávila, na manhã da quinta-feira (5).

Uma equipe da Ronda Protetiva fazia policiamento nas proximidades da unidade escolar quando foi alertada pela direção que um dos alunos estaria armado. De forma estratégica para não constranger o jovem nem causar pânico nos demais alunos, uma revista foi feita na mochila do adolescente a arma foi localizada.

"Durante todo o tempo, ele esteve tranquilo. Essa escola vem enfrentando uma onda de violência juvenil e por conta disso, a direção já mantém o contato direto conosco. Lembrando que nossa Ronda Protetiva contempla Ronda Escolar, Maria da Penha, combate a violência contra criança, adolescente e idosos, além maus tratos contra animais", destacou o comandante da unidade, major Hildegard Dantas.

Os pais do garoto e o Conselho Tutelar foram chamados para que o acompanhassem até a 25ª Delegacia Territorial, mesma unidade policial para qual o armamento foi encaminhado. No local, a mãe do menino alegou que ele faz uso de medicamentos controlados e que não sabe como o filho conseguiu o material. Ele foi autuado por ato infracional análogo ao porte ilegal de arma de fogo. “Em depoimento, o menor confessou que não era a primeira vez que ele é contratado pelo valor de R$ 20 para fazer entrega a homens envolvidos com um grupo criminoso que atua na região. A arma deveria ser entregue a um suspeito de tráfico em uma praça do município. Segundo a mãe, o adolescente é usuário de drogas", detalhou o delegado responsável pelo caso, Samuel Levi. O garoto foi encaminhado ao Ministério Público nesta sexta-feira (6). Investigações já estão em andamento para capturar os homens que disponibilizaram e aqueles que receberiam o armamento.

Polícia

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 01:44:00 PM 0

Foragido de sistema carcerário é capturado pela 12ª CIPM

Um homem com mandado de prisão foi detido por policiais da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Rio Vermelho) na manhã da quinta-feira (5), ao ser flagrado ameaçando clientes de estabelecimentos comerciais situados no Largo de Santana, no bairro Rio Vermelho, em Salvador, com um facão.

Uma equipe do motopatrulhamento da unidade fazia rondas na região quando foram alertadas da situação. O suspeito tentou escapar, mas foi alcançado e conduzido à 7ª Delegacia Territorial. Ele foi alcançado e os policiais identificaram possuía um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais de Lauro de Freitas, em por descumprimento da prisão domiciliar. Ele também responde por arrombamentos, tráfico, roubo, furto e homicídio.

"É um suspeito de altíssima periculosidade. Ele possui extensa ficha criminal e quatro horas após iniciar o uso de tornozeleira eletrônica, ele mesmo retirou o equipamento e por isso foi expedido o mandado de prisão. Além disso, é apontado como autor de um homicídio ocorrido em 1 de janeiro de 2020, na mesma localidade na qual foi detido. Comerciantes relatam que ele atua na região fazendo ameaças e clientes e essa prisão traz alívio àqueles que trabalham e transitam pelo local", explicou a comandante da unidade, major Erica Patricia.

O homem foi encaminhado para a Polinter para adoção das medidas cabíveis e posteriormente deverá ser reinserido ao sistema penitenciário de Lauro de Freitas.

Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara

Polícia

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 01:26:00 PM 0

Cães policiais auxiliam na apreensão de 1459 porções de drogas

Cerca de 1459 porções de drogas, entre cocaína, maconha e crack, foram apreendidas na noite da quarta-feira (4) com auxílio de cães policiais. Os entorpecentes foram encontrados durante ações em Salvador e na cidade de Porto Seguro.

Em Salvador, denúncias alertaram sobre drogas enterradas na localidade conhecida como Bambuzal, no bairro de Ilha Amarela. Em ação conjunta, militares da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lobato), do Batalhão de Polícia de Choque da PM (BPChq) do Setor de Inteligência (Soint) da Operação Gêmeos encontraram 674 porções de cocaína, 40 trouxas de maconha e R$ 135, além de um colete antibalístico. O material foi localizado por cães farejadores da raça labrador, "Marley", de dois anos, e o especialista em detecção de entorpecentes,"Titan", 5 anos, e posteriormente apresentado na 29ª Delegacia Territorial (DT/Plataforma).

"Os cães policiais são uma ferramenta imprescindível para essas ações da Polícia Militar. Temos cães que atuam em diversas áreas, fazem ações em ocorrências com arma de fogo, que detectam artefatos explosivos, na localização de pessoas desaparecidas ou fugitivos, além dos que atuam como instrumentos de menor potencial ofensivo e os de interação social. Então, a gente percebe que os cães atuam tanto nas ações preventivas e repressivas da PM", enfatizou a comandante da Companhia de Operações com Cães (COC) do Batalhão de Choque da PM, capitã Samanta Lacerda.

PORTO SEGURO

Por volta das 18h, uma equipe do 8 Batalhão da Polícia Militar recebeu denúncias sobre um grupo de homens traficando drogas nas proximidades de um posto de combustíveis localizado na Avenida do Trabalhador, Porto Seguro. No local, seis suspeitos reagiram a tiros na tentativa de abordagem e escaparam por um matagal. O Grupamento de Operações com Cães da unidade foi acionado.

“O K-9 da raça pastor belga malinois Kabu, de 2 anos, está com a gente há seis meses e encontrou em meio a uma vegetação um simulacro de arma de fogo, 530 porções de crack e 215 de maconha”, detalhou o comandante da unidade, coronel Alexandre Costa.

O material foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara

Economia

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 12:54:00 PM 0

Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial

Medida prevê também situações para regime não presencial

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).

A Instrução Normativa nº 36, no entanto, acrescenta que “os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.

A instrução publicada em 2020 estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilita a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo.

Agência Brasil

Eleições 2022

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 12:14:00 PM 0

Lula tem 44% das intenções de voto, Bolsonaro 31% e Ciro 8%, diz pesquisa Ipespe

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (6), a primeira do mês de maio, mostra estabilidade no cenário eleitoral. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança nas intenções de voto para a Presidência no 1º turno, com 44% na pesquisa estimulada. O presidente Jair Bolsonaro (PL) continua em segundo lugar, com 31%.

Em terceiro lugar, está Ciro Gomes (PDT), com 8%. Na sequência, aparecem João Doria (PSDB), que acumula 3% das intenções de voto, e André Janones, com 2%. Simone Tebet (MDB) e Luiz Felipe dÁvila (Novo) estão empatados, com 1%. José Maria Eymael (PDC), Vera Lúcia (PSTU) e Luciano Bivar (União Brasil) não pontuaram nesta pesquisa.

Nas projeções para segundo turno, Lula mantém a liderança sobre os demais candidatos em todos os cenários testados. Contra Bolsonaro, o petista teria 54% dos votos e o presidente, 34%. Em um suposto segundo turno com Ciro Gomes, Lula registra 52% contra os 25% do ex-ministro. Na disputa contra Doria, Lula pontua 55% e o tucano, 19%.

No levantamento, foram entrevistadas mil pessoas entre os dias 2 a 4 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95,5%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número BR-03473/2022.

Giordanna Neves/Estadão

Ipiaú

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 11:58:00 AM 0

Ipiaú: Homens são presos pela Polícia Militar por posse de drogas e suspeita de tráfico de drogas.

Por volta das 21h20min dessa quinta-feira (05/05/22), a guarnição da 55ª CIPM/PETO realizava rondas pelo bairro Alto da Carolina, quando visualizou dois homens em uma motocicleta, em atitude suspeita. Foi dada a ordem de abordagem, sendo encontrada com eles uma balança de precisão.

Após serem questionados sobre o equipamento, os envolvidos relataram que estavam indo buscar drogas e que a balança era pra conferir o peso do material ilícito. Informaram ainda, que os vendedores estavam esperando na rua Joaquim Nabuco, próximo a Unidade de Saúde Elvídio Antônio Santos, embarcados num veículo de cor preta.

A guarnição deslocou até o referido local, onde procedeu com a abordagem ao veículo indicado, onde estavam dois indivíduos a bordo, sendo encontrada uma quantidade de drogas

Numa conversa com os suspeitos pegos no carro GM/Celta, de cor preta, estes informaram que eram costumeiros a comprar drogas (através de pagamento com PIX) na mão dos suspeitos que estavam na motocicleta, entre eles, o “Ben 10”, um indivíduo contumaz na prática de tráfico de drogas na cidade.

Os suspeitos foram conduzidos e apresentados, juntamente com todo material apreendido, na delegacia em Jequié:9° COORPIN.

Conduzidos: T. V. S. da L. (Vulgo Ben 10); Nasc: 22/05/2000; Endereço: Rua D, Bairro Constância, Ipiaú/Bahia.

J. P. C. S. M. Nasc: 11/03/2002; Endereço: Rua das Oficinas, Bairro Centro, Ipiaú/Bahia. A. C. C. (Professor do CETEP); Nasc: 21/04/1989; Endereço: Rua Doutor Antônio José Marques Filho, Bairro Centro, Ipiaú/Bahia.; I. P. A. (Psicólogo APAE/Jequié); Nasc: 02/01/1996; Endereço: Rua São Luiz, Bairro Mandacaru, Jequié/Bahia.

Materiais apreendidos: 01 Veículo Celta GM de Cor preta e Placa Policial NYI-1B87; 01 Moto Honda CG 160 de Cor preta e Placa Policial PLM- 2J73; 01 Samsung A02 Preto; 01 Motorola G20 Azul; 01 Samsung J7 Preto; 01 Motorola Androdone Branco; 01 peteca de substância análoga a cocaína; 01 peteca de substância análoga a maconha; 01 Dichavador; R$ 310,00 de dinheiro em espécie.

Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

Eleições 2022

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 09:10:00 AM 0

Conheça Cacá Leão, pré-candidato ao Senado pelo PP baiano

Progressista inicia maratona de agendas no interior, ao lado de ACM Neto, nesta sexta-feira

Formado em Gestão Pública, Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão, o deputado federal Cacá Leão, pré-candidato ao Senado pelo Progressistas Bahia, inicia nesta sexta-feira (06) sua primeira maratona de agendas pelo interior, como postulante ao Senado Federal, ao lado de ACM Neto (UB). Até domingo, a comitiva vai passar por Itapicuru, Olindina, Nova Soure, Cipó, Ribeira do Amparo, Araci, Banzaê, Ribeira do Pombal e Maragojipe.

Cacá começou a carreira política em 2004, quando disputou seu primeiro pleito eleitoral pela prefeitura de Lauro de Freitas. Em 2010, foi eleito deputado estadual, em 2014 deputado federal e, atualmente concluindo o segundo mandato, já foi escolhido destaque no parlamento nacional, relatou o Orçamento da União e foi líder do PP na Câmara.

“Eu fui o único deputado de primeiro mandato que conseguiu ser relator do Orçamento da União, relatoria mais importante que tem dentro do Congresso Nacional, depois fui Relator da LDO, vice-líder do meu partido, que é o PP, e líder da bancada na Câmara dos Deputados”, diz Cacá Leão, filho do vice-governador João Leão e de dona Maria Teresa Vazquez de Souza Leão.

Cacá se formou em Administração e Planejamento Municipal pela Faculdade Metropolitana Polifucs, em Lauro de Freitas/BA, em 2002, com pós-graduação em Gestão Pública, concluído em 2004.

Ascom Cacá Leão

Eleições 2022

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 08:55:00 AM 0

Ministros do STF veem Forças Armadas em busca de ‘protagonismo’ nas eleições

O envio de um ofício pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi visto com ressalvas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que pede ao TSE a divulgação dos sugestões feitas pelas Forças Armadas para as eleições de outubro, foi apontado por parte dos magistrados como um “movimento em busca de protagonismo no processo eleitoral”. A avaliação de três ministros à coluna foi que os militares estariam usando a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) para isso. A reportagem é do blog de Bela Megale, do jornal “O Globo”.

No mesmo ofício, o ministro da Defesa, o general Paulo Sergio Nogueira, relata “a impossibilidade de ver concretizada” uma reunião solicitada por ele com o presidente do TSE, Edson Fachin. Segundo assessores do tribunal eleitoral, um encontro foi pedido nesta quarta-feira pelo Ministério da Defesa para aquela mesma data. O gabinete do ministro Fachin informou à pasta sobre a impossibilidade da agenda, porque o ministro estava com o dia tomado por reuniões e pelo fechamento do cadastro eleitoral para as eleições de 2022. A agenda, porém, dev ser marcada.

Petrobras tem lucro líquido de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre

Estatal teve crescimento de 41,4%

A Petrobras atingiu lucro líquido no primeiro trimestre deste ano de R$ 44,5 bilhões. O número faz parte do Relatório de Desempenho Financeiro do 1º Trimestre de 2022, divulgado nesta quinta-feira (5). No trimestre anterior, o lucro líquido havia sido de R$ 31,5 bilhões, o que representou um crescimento de 41,4%.

A estatal destacou que o lucro líquido foi reflexo, principalmente, da melhor eficiência operacional, maior produção e exportação de petróleo, menores custos com importação de Gás Natural Liquefeito (GNL), ganhos cambiais devido à valorização do real frente ao dólar e os preços do petróleo no período.

“A Petrobras apresentou resultados positivos no primeiro trimestre de 2022 graças à sua estratégia de maior eficiência, redução de custos e foco em negócios mais rentáveis, como a produção de petróleo e gás natural no pré-sal. Cerca de 80% dos ganhos do período foram provenientes das atividades de Exploração e Produção (E&P) e 20% decorrem de ganhos provenientes dos demais segmentos, como refino”, informou a estatal.

A geração de caixa operacional no primeiro trimestre de 2022 medida pelo EBITDA [Lucros Antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização, na sigla em inglês] ajustado recorrente foi de R$ 78,2 bilhões e o fluxo de caixa livre foi de R$ 40,5 bilhões. Estes indicadores estão em linha com a média do resultado dos pares da indústria de petróleo e gás natural.

“Este resultado financeiro deve-se ao fato de termos agora uma Petrobras saneada, que reduziu os encargos com pagamento de dívida, investe com responsabilidade e opera com eficiência. Por isso, é possível gerar esse retorno importante para o acionista, em especial a sociedade brasileira, representada pela União”, destacou o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho.

Segundo Coelho, tudo isso gera desenvolvimento econômico na cadeia produtiva, gerando emprego, renda e arrecadação de tributos para o país: “Neste trimestre, pagamos para União, estados e municípios em tributos uma vez e meia o valor do nosso lucro líquido. A Petrobras está distribuindo os frutos de sua geração de valor para a população brasileira”.

Brent

No primeiro trimestre, de acordo com a estatal, a média do preço do barril de petróleo (Brent) foi US$ 101, patamar que não ocorria desde o primeiro trimestre de 2014, quando a média do preço do barril de petróleo foi US$ 108.

“Apesar do mesmo nível de preço, o desempenho da Petrobras é bastante superior neste trimestre em comparação ao período anterior de preço equivalente de Brent. Atualmente, a Petrobras convive com um nível saudável de endividamento bruto, que atingiu US$ 58,6 bilhões neste primeiro trimestre de 2022, valor 74% menor que a dívida no mesmo período de 2014. Além disso, os juros pagos de financiamentos caíram 65% neste período”, ressaltou a companhia.

Conforme a empresa, a produção cresceu ao mesmo tempo em que houve uma expressiva redução de despesas gerais e administrativas, com queda de mais de 60% desde o início de 2014 (valores atualizados pela inflação). Neste período, houve ainda queda de mais da metade dos custos de extração de petróleo e de quase 30% nos custos de refino.

“A Petrobras destaca que não controla, mas apenas busca seguir os preços de mercado de petróleo e derivados, que se elevaram recentemente no mundo todo, sendo sensível aos efeitos dessa volatilidade. Entretanto, não pode praticar preços artificialmente baixos e desalinhados ao mercado, em cumprimento à legislação vigente. Essa prática permite que o mercado brasileiro seja adequadamente abastecido por dezenas de fornecedores de combustíveis”, frisou a estatal.

Retorno

A Petrobras destacou que, no primeiro trimestre, foram recolhidos quase R$ 70 bilhões em impostos, royalties e participações governamentais para União, estados e municípios. Os recursos podem ser revertidos em políticas públicas como educação, saúde e saneamento. A arrecadação deste trimestre representa crescimento de 30% em relação ao primeiro trimestre de 2014, com os valores atualizados pela inflação.

“Nosso objetivo é produzir resultados cada vez melhores e para isso seguiremos executando as estratégias definidas em nosso plano estratégico. Com nosso portfólio, resiliente a baixos preços de petróleo, as perspectivas de crescimento de produção e a continuidade da gestão de ativos, estamos convictos de que entregaremos cada vez mais resultados para a sociedade, seja sob a ótica de dividendos e tributos para os cofres públicos, seja sob a ótica de geração de empregos e renda via nossos investimentos”, reforçou Coelho.

O relatório completo pode ser acessado na página da estatal na internet.

Edição: Fábio

Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Economia

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 08:11:00 AM 0

Segurados com NIS finais 5 e 0 recebem primeira parcela do 13º

INSS paga a quem recebe mais de um salário mínimo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta sexta-feira (6) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 5 e 0.

A previsão é que, nesta primeira semana, mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:

Quem ganha o salário mínimo

Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela

1 25 de abril 25 de maio

2 26 de abril 26 de maio

3 27 de abril 27 de maio

4 28 de abril 30 de maio

5 29 de abril 31 de maio

6 2 de maio 1º de junho

7 3 de maio 2 de junho

8 4 de maio 3 de junho

9 5 de maio 6 de junho

0 6 de maio 7 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo

Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela

1 e 6 2 de maio 1º de junho

2 e 7 3 de maio 2 de junho

3 e 8 4 de maio 3 de junho

4 e 9 5 de maio 6 de junho

5 e 0 6 de maio 7 de junho

Fonte: INSS

Consulta

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Decreto

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro.

Edição: Graça

Por Agência Brasil - Brasília

Brasil

ipiauurgente.blogspot.com 5/06/2022 07:34:00 AM 0

Com viagem de Bolsonaro, Pacheco assume Presidência da República

Vice-presidente e presidente da Câmara também viajam

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumirá a Presidência da República durante o dia de amanhã (6). Com as viagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, do vice-presidente, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, todas nesta sexta-feira, o comando da nação recai sobre o presidente do Senado, terceiro na linha de sucessão presidencial.

“Fui comunicado pela Casa Civil, também pelo GSI [Gabinete de Segurança Institucional], a respeito da viagem do senhor presidente da República à Guiana. E aí, naturalmente, nessa linha sucessória, também com viagens internacionais do vice-presidente [da República] e do presidente da Câmara, Arthur Lira, cabe ao presidente do Senado fazê-lo. E assim será feito pela presidência do Senado”, disse Pacheco, em rápido pronunciamento no Senado, na tarde de hoje (5).

Segundo Pacheco, não está prevista a assinatura de nenhum ato ou medida. Será apenas, como Pacheco mesmo disse, “o cumprimento de uma obrigação constitucional”. Bolsonaro viajará amanhã para a Guiana, com previsão de retorno no mesmo dia, à noite. Mourão irá para o Uruguai e Lira viajará para os Estados Unidos.

Edição: Fábio

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília