Bahia não registra óbito por Covid-19 nas últimas 24 horas

O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), deste domingo (8), não registra óbito por Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foi registrado apenas um caso da doença.

De acordo com a Sesab, de 1.544.553 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.514.412 são considerados recuperados, 270 encontram-se ativos e 29.871 pessoas foram a óbito devido à doença.

O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.859.449 casos descartados e 332.447 em investigação. Na Bahia, 63.270 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que 11.588.944 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.633.860 com a segunda ou dose única, 5.569.613 com a dose de reforço e 51.438 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 904.059 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 393.532 tomaram também a segunda.

BBC News: Por que a China também vê a Otan como ameaça e teme que chegue até suas fronteiras

Se tocarem nos países da Otan, vamos responder", disse o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no início de março.

Essa é a filosofia e a razão de ser da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), aliança pela qual 30 países da Europa e da América do Norte se comprometem a responder com suas forças militares conjuntas no caso de um ataque externo a um deles

Ou seja, a Otan define sua natureza como defensiva. Mas alguns países veem isso como uma ameaça à sua segurança.

A Rússia, que usou esse argumento para justificar uma invasão militar, é o exemplo mais claro, mas não o único.

Apesar de suas fronteiras estarem a milhares de quilômetros dos limites da Otan, a China expressa abertamente e cada vez mais sua desconfiança em relação à organização.

E com a invasão russa da Ucrânia, o atrito entre o gigante asiático e a aliança defensiva liderada pelos EUA se intensificou.

Assim como Moscou, Pequim culpou a Otan pelo conflito.

O Ministério das Relações Exteriores da China acusou a aliança militar ocidental de ter colocado a Rússia "contra a parede" ao aceitar 14 novos membros desde o fim da Guerra Fria, incluindo países que fazem fronteira com a nação eslava.
Por sua vez, a Otan denunciou a principal potência asiática por "minar a ordem global" em termos de segurança.

O norueguês Jens Stoltenberg, secretário-geral da organização, anunciou em abril que sua estratégia de defesa incluirá a China pela primeira vez, mais especificamente "como sua crescente influência e políticas coercitivas afetam nossa segurança".
Da indiferença à tensão
Hoje desconfiança, tensão e acusações mútuas marcam as relações entre Pequim e a aliança.

Mas nem sempre foi assim.

O historiador Jamie Shea, que ocupou vários cargos de responsabilidade na Otan entre 1988 e 2018, tendo ganhado visibilidade mundial durante a Guerra do Kosovo, de 1999, assegura que a relação entre a aliança e Pequim tem sido de indiferença mútua nas últimas décadas, com trocas periódicas que mal produziram frutos.

"Os chineses mostraram interesse na Otan quando esta entrou no Afeganistão em 2003, mas quando perceberam que não estava lá como uma força de ocupação permanente, mas para fins de estabilização e contraterrorismo, relaxaram e o interesse pela Otan desapareceu", assegura.
Embora raros e isolados, episódios de tensão entre a China e a Otan ocorreram no passado. Em 7 de maio de 1999, em uma operação da aliança, cinco bombas americanas atingiram a embaixada chinesa em Belgrado, matando três jornalistas. O então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, pediu desculpas e garantiu que foi por acidente. O evento provocou fortes protestos na China

O especialista observa que "até o momento não houve um Conselho Otan-China que permita que ambos os lados se reúnam regularmente e discutam desafios comuns ou percepções mútuas".

Wang Huiyao, presidente do centro de estudos da China e da Globalização (CGC) e conselheiro do governo chinês, explica que, devido à sua distância geográfica, Pequim "em princípio não deveria ter muitos problemas em comum com a Otan".

"Mas se a Otan divulgar uma declaração dizendo que a China é uma ameaça potencial, isso preocupa Pequim", ressalva.
"Otan são os EUA"

Wang argumenta que a estratégia da organização, apesar de seu afastamento e natureza defensiva, está em desacordo com a da China.

"A visão de futuro da China é que a globalização deve ir na direção da integração econômica, não da integração militar. Nesse sentido, a China não gosta da expansão militar da Otan liderada pelos EUA."

O especialista acredita ainda que os confrontos entre Pequim e a aliança atlântica "são reflexo das relações entre os EUA e a China, que se deterioraram nos últimos cinco ou seis anos".

"E os EUA lideram a Otan, e certamente a Otan reflete amplamente as decisões dos EUA. "
Shea, por sua vez, acredita que a China está se posicionando contra a expansão da Otan por razões puramente estratégicas.

"À medida que a China se alinha com a narrativa russa e a suposta supremacia dos valores autoritários sobre as democracias, deturpar a realidade da Otan se torna uma ferramenta conveniente e fácil para sua política externa e doméstica."

No entanto, a principal preocupação da China não é a ampliação da aliança militar atlântica para a Europa Oriental.
O que a China realmente mais teme

A China acredita que os Estados Unidos querem de fato instalar a Otan, ou um ramo da aliança, à sua porta.

"A Otan arruinou a Europa. Está agora tentando arruinar a Ásia-Pacífico e até o mundo?", protestou o Ministério das Relações Exteriores da China no fim de abril.

Um mês antes, o ministro das Relações Exteriores, Wang Yi, disse: "O objetivo real da estratégia dos EUA no Indo-Pacífico é criar uma filial da Otan na região".

As autoridades de Pequim repetiram com frequência essa acusação nos últimos meses.

Para entendê-la, é preciso se familiarizar com duas siglas: Aukus e Quad.

No fim de 2021, foi anunciada a criação do Aukus, um pacto de defesa pelo qual os EUA e o Reino Unido ajudarão a Austrália a adquirir submarinos movidos a energia nuclear.

Isso deixa a China desconfortável, que viu suas relações com a Austrália, cordiais até 2018, se deteriorarem cada vez mais, levando a episódios de tensão em vários campos, desde disputas territoriais no Mar da China Meridional até a pandemia e muito mais.

Mas o que mais preocupa a China é o Diálogo de Segurança Quadrilateral, mais conhecido como Quad.

Criado em 2007 e suspenso por quase uma década, o Quad foi revivido em 2017 e vem ganhando cada vez mais destaque até hoje.

Trata-se de um fórum estratégico que inclui a cooperação militar e exercícios de defesa entre os Estados Unidos, Austrália, Japão e Índia.

Japão e Índia são as duas potências asiáticas que rivalizam com a China, que também mantém tensas disputas territoriais com ambos e com outros Estados da região, como Filipinas, Vietnã ou Malásia. 
De cima para baixo, navios do Japão, Estados Unidos e Índia participam de um exercício militar conjunto no Pacífico ao largo da costa japonesa em 2007, ano em que o Quad foi criado

Assim, a China vê o Quad não apenas como um desafio à sua crescente hegemonia na região, mas também como uma ameaça à sua segurança e, junto com o Aukus, uma tentativa camuflada dos Estados Unidos de montar uma Otan em sua vizinhança.

O professor Wang, que representa a posição do governo chinês, considera "preocupante que a Otan esteja se expandindo para a região do Indo-Pacífico" e diz que estão sendo feitas tentativas para estabelecer pelo menos "uma mini OTAN na região", algo que o regime de Xi Jinping não está disposto a aceitar.

Por sua vez, Jamie Shea nega que as alianças dos Estados Unidos no Pacífico tenham algo a ver com a Organização do Tratado do Atlântico Norte: "A Otan limita sua expansão ao continente europeu e não pode ser estendida a um país da região do Indo-Pacífico" .

"Embora tenha parceiros na região, como Japão, Austrália e Nova Zelândia, os pactos não conferem à Otan nenhum papel na defesa desses países se estiverem envolvidos em uma guerra contra a China", observa.

Otan global?

Mas quão absurda é a ideia de uma Otan se expandindo para além dos limites da Europa e da América do Norte?

A invasão militar russa da Ucrânia despertou uma preocupação latente no Ocidente e seus aliados: que a China fará o mesmo com Taiwan.

A secretária de Relações Exteriores do Reino Unido, Liz Truss, se pronunciou no fim de abril em favor de "uma OTAN global".

E ela fez isso de olho na China.

"Precisamos ficar à frente das ameaças no Indo-Pacífico, trabalhando com aliados como Japão e Austrália para garantir que o Pacífico seja protegido. Precisamos garantir que democracias como Taiwan possam se defender", argumentou.

Enquanto isso, os líderes dos 30 Estados-membros estão trabalhando no próximo "conceito estratégico" da OTAN, que definirá sua missão para a próxima década.

Seu conteúdo será anunciado na próxima cúpula da Aliança Atlântica, que acontecerá nos dias 29 e 30 de junho em Madri, na Espanha.

O documento definirá o peso da China entre as ameaças à segurança internacional segundo a Otan e será fundamental para endireitar ou distorcer ainda mais a complexa relação entre o bloco militar mais poderoso e a segunda maior potência do mundo hoje.

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PL pressiona Lira a retirar opositor de Bolsonaro da vice-presidência da Câmara

A oposição de Marcelo Ramos (PSD-AM) ao governo de Jair Bolsonaro levou o PL, partido do presidente, a pressionar Arthur Lira (PP-AL) a retirar o amazonense da vice-presidência da Câmara e tentar emplacar um deputado da legenda no posto.

Ramos era do PL quando foi eleito para o cargo, mas migrou para o PSD após a filiação de Bolsonaro.

Para barrar a manobra, ele recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No dia 29, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar ao deputado e oficiou o presidente da Câmara a se abster de acatar qualquer deliberação do PL que implique no afastamento ou substituição do deputado do Amazonas da Mesa Diretora. O partido ainda pode recorrer.

A substituição de Ramos seria um ato inusual. Representaria, ainda, uma reviravolta nas regras adotadas atualmente pela Casa Legislativa.

A pressão do PL tem como base dispositivo do regimento da Câmara que prevê que o integrante da Mesa que trocar de partido perderá automaticamente o cargo. Ocorre que uma decisão da própria Câmara, em 2016, flexibilizou a regra e permitiu a troca para partidos do mesmo bloco, o que livraria Ramos.

Deputado federal de primeiro mandato, Marcelo Ramos, à época no PL, foi eleito vice-presidente da Câmara em fevereiro de 2021 com o voto de 396 colegas, na mesma chapa em que Arthur Lira se tornou presidente da Casa.

Ao longo de 2021, com o agravamento da crise sanitária de Covid-19 e a fraca atuação de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, Ramos se consolidou como voz crítica ao governo. Quando o presidente sinalizou que pretendia migrar para o PL, o vice-presidente da Câmara disse ter virado alvo de críticas e perseguições.

A ida de Bolsonaro para o partido de Valdemar Costa Neto em novembro de 2021 fez com que Ramos migrasse para o PSD de Gilberto Kassab —a mudança foi oficializada em fevereiro deste ano.

Em sua ação de justificação de desfiliação partidária junto ao TSE, Ramos foi amparado por uma carta de anuência do presidente do PL. O documento diz que a permanência do amazonense no quadro de filiados “causaria indiscutivelmente constrangimentos de natureza política para ambas as partes” e que, por isso, a legenda concordou com a desfiliação.

Ramos seguiu com suas críticas ao governo e se tornou mais vocal após Bolsonaro editar decretos que reduzem o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e afetam a zona franca de Manaus —na sexta (6), Alexandre de Moraes suspendeu a redução em ação no STF.

A decisão de Ramos de entrar com o pedido de liminar ocorreu após entrevistas de Coronel Menezes, aliado de Bolsonaro no Amazonas e pré-candidato ao Senado, em que disse que o partido queria tirar o parlamentar do cargo de vice-presidente da Câmara.

Na ação declaratória com pedido de liminar, Ramos faz menção à pressão do PL e requereu que o partido “se abstenha de influenciá-lo ou coagi-lo, diretamente ou indiretamente, no exercício de sua função de vice-presidente da Câmara dos Deputados”.

No documento, o deputado indicou que “a partir de reunião com os líderes dos partidos da base de governo, foi registrada a manifestação do Partido Liberal, por pressão do Presidente da República, de solicitar o Cargo da Mesa”, o que seria “uma tentativa, por parte da Presidência da República, de interferir nos trabalhos da Câmara dos Deputados e, de certa forma, na própria Separação dos Poderes”.

Moraes, em sua decisão, afirmou que Marcelo Ramos detém autorização judicial para o exercício pleno do mandato de deputado.

Além disso, continua o ministro, ele não está submetido ao estatuto do PL que, segundo a Lei dos Partidos Políticos, poderia, ainda que em tese, estabelecer normas sobre “perda de todas as prerrogativas, cargos e funções que exerça em decorrência da representação e da proporção partidária, na respectiva Casa Legislativa, ao parlamentar que se opuser, pela atitude ou pelo voto, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelos órgãos partidários”.

Por isso, afirmou Moraes, o PL não pode ameaçar, impedir, influenciar ou coagir Ramos na Câmara, em especial em razão da carta de anuência de Valdemar Costa Neto.

Procurado, Ramos disse que não iria se manifestar. O PL também não se pronunciou sobre a decisão de Moraes, já Lira irá se manifestar nos autos do processo.

O regimento interno da Câmara determina que, em caso de mudança de legenda partidária, o integrante da Mesa Diretora perde automaticamente o cargo que ocupa e a vaga é preenchida após nova eleição.

Em 2016, no entanto, o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB-SP), em resposta a um questionamento sobre o tema, decidiu que o termo “legenda partidária” poderia ser interpretado de modo amplo como “partido ou bloco parlamentar”.

Ou seja, uma mudança de partido dentro de um mesmo bloco parlamentar não alteraria a representação proporcional da Mesa Diretora. Como o PSD fazia parte do bloco de Lira, Ramos não pode ser afetado pela regra regimental, a não ser que Lira adote novo entendimento, derrubando a decisão de Cunha de 2016.

Caso reveja esse entendimento, Lira arrisca comprar uma briga com o PSD, que costuma votar alinhado com o governo. Especialmente porque outros dois membros da Mesa, Marília Arraes (PE) e Rose Modesto (MS), trocaram de partido na janela partidária —Marília, segunda secretária, deixou o PT pelo Solidariedade, e Rose, terceira secretária, saiu do PSDB para a União Brasil.



Danielle Brant/Marcelo Rocha/Folhapress

Ipiau: Homem é preso pela Policia Militar por agredir companheiras e filhas (Lei Maria da Penha)


Por volta das 19h30min, dessa sexta-feira (06/05/22), após denúncia, via 190, a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até a Rua Aurélio Albuquerque, bairro Irmã Dulce, para verificar a situação onde um indivíduo estaria agredindo a esposa e duas crianças, próximo ao Posto de Saúde.

Chegando no local, a guarnição foi recebida por populares, que indicaram a residência e alegaram que tem sido constantes as agressões à mulher e às filhas por parte do autor.

A guarnição encaminhou as vítimas ao HGI, onde uma das crianças foi examinada e liberada, posteriormente o autor e as vítima foram encaminhados até a Delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.

Autor: E. S. S. S. (Masculino), Nasc: 29/05/1999; Vitimas: E. A. S. (Companheira)Nasc: 10/11/1989, H. N. de O. (Filha); Nasc: 18/12/2009, A. S. de O. (Filha); Nasc: 19/01/2009

Informaões: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

Covid pode aumentar chances de impotência, apontam pesquisas

Considerando que a Covid-19 é uma doença respiratória, ela pode provocar alguns sintomas peculiares. Pode reduzir os sentidos do olfato e paladar, deixar pacientes com os dedos do pé descoloridos —”dedos do pé de Covid”— e até provocar a chamada “língua de Covid”, em que a língua fica inchada e irregular.

Agora cientistas estão examinando uma ligação possível com uma consequência inteiramente inesperada da Covid: disfunção erétil. Uma conexão vem sendo relatada em centenas de artigos de cientistas da Europa e América do Norte, além do Egito, Turquia, Irã e Tailândia.

As estimativas quanto à magnitude do problema variam muito. Um artigo de Ranjith Ramasamy, diretor de urologia reprodutiva no Instituto Desai Sethi de Urologia da Universidade de Miami, concluiu que o risco de disfunção erétil aumenta em 20% depois de pacientes adoecerem com Covid. Outros pesquisadores relataram aumentos substancialmente maiores desse risco.

Ramasamy contou que quando pacientes começaram a vir à sua clínica reclamando de problemas de ereção, “não demos importância maior. Achamos que era psicológico ou induzido pelo estresse.”

Mas com o passar do tempo, ele e outros médicos começaram a detectar um padrão. “Seis meses após a infecção inicial, os pacientes haviam melhorado de maneira geral, mas continuavam a se queixar desses problemas”, incluindo disfunção erétil e baixa contagem de espermatozoides, disse Ramasamy, que já escreveu vários artigos científicos sobre o tema.

No início da pandemia Emmanuele Janini, professor de endocrinologia e sexologia médica na Universidade de Roma Tor Vergata, relatou uma ligação forte entre disfunção erétil e Covid-19. Comparando homens que haviam contraído Covid com outros que não haviam, ele descobriu que os homens infectados eram quase seis vezes mais propensos a se queixar de impotência em relação aos que haviam evitado o coronavírus.

“Comunicar que a doença pode afetar a vida sexual das pessoas é uma mensagem tremendamente poderosa”, disse Jannini, especialmente para os homens que ainda resistem a se vacinar. “As evidências são muito fortes”.

Pesquisas baseadas em exames de imagem e biópsias indicam que o coronavírus pode infectar tecidos no trato genital masculino, onde pode permanecer por muito tempo após a infecção inicial. Cientistas dizem que ainda não é possível afirmar com certeza que o vínculo entre Covid e disfunção erétil é causal, já que há muitos fatores —psicológicos, além de fisiológicos— que desempenham um papel na produção e manutenção de uma ereção. A pandemia levou ao isolamento social e a um aumento na prevalência de ansiedade e depressão, todos esses fatores que podem desempenhar um papel.

“A ereção masculina é mais complexa do que as pessoas imaginam”, disse Justin Dubin, coautor de um artigo científico sobre o efeito adverso da Covid sobre a saúde masculina.

“É necessário um bom fluxo sanguíneo, que os nervos estejam funcionando bem, e são necessários bons níveis de hormônios, especificamente a testosterona”, ele disse. “Mas o homem também precisa estar em estado de espírito positivo e precisa estar excitado. Se qualquer uma dessas coisas der errado, ele pode ter dificuldade em ter uma ereção.”

Segundo Joseph Katz, professor no Florida College of Dentistry, nesse sentido a pandemia representa uma confluência perfeita de fatores convergentes próprios para provocar disfunção erétil. Katz topou com a questão da disfunção erétil quando estava pesquisando os efeitos da Covid-19 sobre a saúde oral.

Alguns pesquisadores especulam que a disfunção erétil pode estar ligada à fartamente documentada perda de paladar e olfato sofrida por pacientes com Covid, isso porque esses sentidos desempenham papel importante na excitação sexual. “É através do olfato que o mecanismo cerebral de excitação é despertado”, escreveram três urologistas italianos no ano passado, em carta em resposta ao artigo de Jannini.

Para poder desenvolver e manter ereções, os homens precisam no mínimo de vasos sanguíneos saudáveis e um bom fluxo sanguíneo. O coronavírus pode danificar os vasos sanguíneos e o revestimento deles, o endotélio, quando se liga aos receptores moleculares que são abundantes nas células epiteliais.

Os vasos podem não se contrair e esticar como é necessário para permitir o fluxo sanguíneo ao pênis. Lesões nos vasos sanguíneos também podem contribuir para complicações mais graves da Covid, como ataques cardíacos, AVCs e formação de coágulos sanguíneos anormais.

“Nosso sistema vascular inteiro é interligado. Não há um problema isolado do pênis”, comentou Mike Hsieh, diretor do centro de saúde masculina na Universidade da Califórnia em San Diego.

Mas problemas vasculares podem se manifestar primeiramente nos órgãos sexuais, porque os vasos sanguíneos nessa região são tão pequenos. (Jannini diz que a disfunção erétil é um sinal de alerta para doenças cardiovasculares.) Disfunção erétil e doença cardiovascular compartilham os mesmos fatores de risco —como a obesidade grave, doenças metabólicas como diabetes, tabagismo e velhice— que também elevam a probabilidade de uma pessoa adoecer gravemente com Covid.

“A artéria peniana tem um décimo do tamanho da artéria coronária, e quando você tem um vaso mais estreito, quer seja um problema de encanamento ou um problema vascular, é ali que o problema vai se manifestar primeiro, antes mesmo de você percebê-lo na artéria maior”, disse Hsieh.

A disfunção erétil pode preceder um ataque cardíaco em cinco anos, ele disse, e pode ser um sinal antecipado da presença de outros fatores de risco subjacente.

“Quando trato um paciente por disfunção erétil, ele não recebe apenas uma prescrição de Viagra ou Cialis”, disse Hsieh. “Ele é encaminhado a um clínico geral ou cardiologista para checar se seu nível de colesterol está normal, se a diabetes está controlada, para discutir controle do peso, mudanças no estilo de vida ou alimentares.”

A disfunção erétil pode apontar o caminho para um diagnóstico melhor da Covid persistente, disse Jannini, ou mesmo de uma deterioração da saúde mental.

“Se você tem um paciente que sobreviveu à Covid e você quer saber se ele tem Covid persistente ou não, basta perguntar como anda sua vida entre os lençóis”, disse Jannini. “Se ele está tendo uma vida sexual normal, as chances de estar com Covid persistente séria é muito pequena.”

Se a disfunção erétil não for tratada, pode acabar levando a outras complicações. Segundo pesquisas publicadas, casos de doença de Peyronie, que provoca ereções dolorosas e curvas devido a placas fibrosas que se acumulam no pênis, e de orquite, a inflamação de um ou de ambos os testículos, se desenvolveram em homens que tiveram Covid.

Homens que não têm ereções normais por meses a fio podem desenvolver tecido cicatricial e fibrose, que dificulta o tratamento da disfunção erétil e pode até levar ao encurtamento do pênis.

A disfunção erétil pode se resolver por conta própria, mas Hsieh recomenda que homens que tenham esses sintomas procurem um médico —e que não demorem muito.

“Se você está tendo esses problemas, não espere”, ele aconselhou. “Na maioria dos casos, podemos recuperar a vida sexual dos homens.”

Roni Caryn Rabin/Folhapress

Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por tráfico de drogas

Por volta das 12h, dessa sexta-feira (06/05/22), quando em rondas pelas imediações da Rua Amâncio Félix, bairro Euclides Neto, um homem, ao avistar a guarnição, dispensou um material ao solo e se agarrou a uma criança, no intuito de se dissimular. Diante da atitude, foi dada voz de abordagem, seguida de busca pessoal e busca no local, sendo constatado que o material dispensado se tratava de material análogo a crack.

Autor: K. S. dos S. (Masculino), Nasc: 11/03/2000
Materiais apreendidos: 6 pedras de crack; R$195,00 (cento e noventa e cinco reais); 2 cartões de crédito 1 carteira de cor marrom
Deste modo, o homem, juntamente com o material ilícito, foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.

Fonte: Ascom/55ª CIPM/ PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

Militares apontam ‘risco à segurança das instituições’ para pedir sigilo em questionamento às urnas

As Forças Armadas justificaram que os questionamentos e sugestões sobre as urnas eletrônicas, enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), põem “em risco” a segurança das instituições. Por isso, segundo os militares, o conteúdo foi colocado em segredo por cinco anos, classificado como “reservado”. Agora, o Ministério da Defesa pede que tudo seja divulgado, como deseja o presidente Jair Bolsonaro.

A reportagem teve acesso ao documento, chamado de “termo de classificação de informação”, no qual consta a justificativa de sigilo. Ele foi assinado pelo general de Divisão Heber Garcia Portella, do Comando de Defesa Cibernética. O grau de reserva sobre os papéis segue o prazo da Lei de Acesso à Informação.

Portella enviou o documento à Corte no dia 22 de abril. Ele é o representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), a convite do tribunal. Reporta sua atuação diretamente ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

O sigilo foi imposto a sete propostas dos militares para alterar o modo de funcionamento do sistema eleitoral. Apesar de os próprios oficiais terem solicitado o segredo das informações, o Ministério da Defesa pediu ao presidente do TSE, Edson Fachin, que promovesse ampla divulgação das sugestões dos militares para as eleições de outubro, “haja vista o amplo interesse público em tal questão”.

O pedido do ministro da Defesa está em linha com a ofensiva do presidente Jair Bolsonaro, que levanta suspeição sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e defende uma contagem paralela de votos, controlada pelas Forças Armadas. Fachin autorizou na sexta-feira, dia 6, o Ministério da Defesa a divulgar os documentos com os questionamentos ao processo eleitoral. O presidente do TSE, porém, cobrou esclarecimentos, porque inicialmente o próprio representante das Forças Armadas classificou o ofício como “reservado”.

Em oito meses, as Forças Armadas enviaram ao TSE 88 questionamentos que tentavam apontar supostas vulnerabilidades no processo de votação e apuração das eleições, o Ministério da Defesa veio a público para pedir ao Tribunal que divulgasse suas perguntas.

O ministro Paulo Sérgio argumenta que cidadãos e o deputado Filipe Barros (União-PR), derrotado na tentativa de reintroduzir o voto impresso no País, pediram acesso ao conteúdo completo do material produzido pelos militares.

No rol de indagações que enviaram à Corte Eleitoral, os militares cobraram explicações até mesmo sobre o motivo de haver acesso a pen-drive em novos modelos de urna eletrônica.

Parte das perguntas reforça o discurso do presidente Jair Bolsonaro de pôr em suspeição o processo eleitoral. Apesar dos questionamentos, até o momento nenhuma apuração oficial constatou fraude nas eleições.

Levantamento feito pela Polícia Federal em inquérito aberto desde 1996 não encontrou provas de irregularidades. As fraudes foram detectadas quando a eleição era feita em cédula de papel.

Recentemente as Forças Armadas encaminharam mais sete propostas ao TSE para que fossem analisadas e eventualmente incluídas no “Plano de Ação de Transparência das Eleições”, que definiu melhorias a serem feitas para aumentar a eficiência do processo eleitoral. As sugestões dos militares, no entanto, ficaram de fora da versão final do plano. A Corte informou ao jornal que o ofício foi encaminhado fora do prazo fixado para inclusão no programa, mas passava por análise e seria respondido em breve. Elas chegaram à corte em 23 de março.

Além das sete propostas pendentes de análise, as Forças Armadas foram responsáveis por encaminhar 81 questionamentos ao TSE desde que a parceria foi firmada entre as instituições em setembro do ano passado. Parte dos ofícios encaminhados pelos militares à Justiça Eleitoral reproduziam o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) de contestação à confiabilidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro.

O impasse em torno das propostas das Forças Armadas sem respostas do TSE foi capturado por Bolsonaro, que passou a acusar as autoridades da Justiça Eleitoral de ignorarem as recomendações dos militares. O presidente chegou a antecipar o que segundo ele seria o teor de uma das sugestões encaminhadas ao tribunal: a criação de um sistema de apuração paralela dos votos depositados nas urnas eletrônicas pelos quartéis.

As desconfianças foram levantadas apesar de os órgãos de investigação nunca terem detectado fraudes no sistema eletrônico de votação. Ao contrário. No ano passado, a Polícia Federal vasculhou inquéritos abertos desde que as urnas eletrônicas passaram a ser usadas, na década de 1990, e não encontrou sinais de vulnerabilidade do equipamento. Os registros de irregularidades ocorreram, na realidade, quando a votação ainda era em cédula de papel. Depois da adoção das urnas eletrônicas, o TSE passou a submeter o equipamento a teste por hackers e não houve constatação de riscos.

‘Não vamos nos intimidar’, diz Moraes após Bolsonaro falar em auditoria nas urnas

Após uma nova ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eletrônico de votação, o ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral no pleito de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar ataques à urna eletrônica e à própria instituição. “Não vamos nos intimidar, vamos trabalhar com independência, autonomia e rigor”, afirmou Alexandre nesta sexta-feira, 6, no 48° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Na noite anterior à declaração de Alexandre, Bolsonaro afirmou que seu partido, o PL, iria contratar uma empresa para fazer auditoria das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. O chefe do Executivo também citou os questionamentos feitos pelas Forças Armadas à Corte Eleitoral. Em resposta, o TSE ressaltou que os partidos políticos estão autorizados pela lei a fazer suas próprias auditorias das eleições.

Ainda durante o encontro de corregedores eleitoral, Alexandre citou durante seu discurso decisões judiciais sobre ‘abusos’ cometidos nas grandes plataformas de mídias sociais. As informações foram divulgadas pelo TRE-SP.

O ministro é relator de inquéritos como o das milícias digitais e o das fake news, que tem um braço dedicado à apuração sobre alegações sem provas sobre fraudes nas urnas eletrônicas, atingindo inclusive o chefe do Executivo. O magistrado também foi responsável pela decisão que mandou suspender o Telegram no Brasil, em razão de descumprimento de ordens judiciais – medida que acabou revogada antes de entrar em vigor.

O vice-presidente do TSE participou do evento ao lado do corregedor geral eleitoral Mauro Campbell, que foi um dos homenageados com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira”, que reconhece contribuições na área.

Em seu discurso, Campbell deu ênfase aos programas de combate à desinformação implementados pela corte eleitoral, além das parcerias fechadas pelo Tribunal Federal com plataformas de redes sociais. “Nós todos queremos paz e segurança para as eleições”, afirmou.

O corregedor do TSE é o responsável por conduzir a investigação sigilosa aberta na corte eleitoral, em agosto de 2021, para apurar as ameaças de Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação. Em março, Campbell pediu a Alexandre o compartilhamento de provas colhidas na investigação sobre o vazamento, pelo chefe do Executivo, de inquérito da Polícia Federal sobre um ataque ao sistema do TSE em 2018. As informações contidas em tais documentos foram distorcidas pelo presidente para abastecer as alegações de fraude no pleito, o que já foi rechaçado pelo TSE e pela própria PF.

Ao lado dos integrantes do TSE, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Silmar Fernandes, citou o ‘cenário desafiador’ das eleições municipais de 2020, período marcado pela pandemia, sem vacinação. “Digo que somos sobreviventes. Nós nos adaptamos e melhoramos, inclusive por meio da prestação do serviço Título Net. Cada novo pleito, novos desafios”, ponderou.

Estadão Conteúdo

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