Congresso envia ao STF dados de 404 parlamentares ligados a emendas de relator
Os dados se referem às informações fornecidas por 340 deputados federais e outros 64 senadores. Esses 404 parlamentares representam 68% do total de 594 no Congresso, somando as duas Casas legislativas.
As emendas de relator tornaram-se um dos principais instrumentos de negociação com o Congresso Nacional durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que usou o mecanismo para angariar apoio no Legislativo para pautas do interesse do Planalto.
A decisão sobre a distribuição dessas emendas ficou concentrada na cúpula do Congresso Nacional, o que desencadeou críticas pela falta de transparência na alocação dos recursos.
A verba foi usada por parlamentares para irrigar redutos eleitorais.
A ministra Rosa Weber, do STF, havia determinado que o Congresso Nacional compartilhasse todas as informações referentes às emendas de relator, em particular os parlamentares que solicitaram os repasses de verbas e os destinatários.
A magistrada chegou também a suspender todos os pagamentos dessas emendas. Em um primeiro momento, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia informado que era impossível reunir todas as informações.
Para tentar contornar a crise, o Congresso Nacional chegou a aprovar um projeto de resolução que buscava atender a decisão do STF. A ação do Congresso, no entanto, manteve o controle da distribuição das emendas para a cúpula do legislativo e determinou que a transparência total deve ocorrer apenas a partir do próximo orçamento —sem revelar os parlamentares envolvidos nas indicações de orçamentos passados.
Por outro lado, incluiu um limite de R$ 16 bilhões para a distribuição das emendas RP9.
Pacheco então encaminhou, em dezembro do ano passado, um ofício para o relator do orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), na qual deu um prazo de seis meses para que o parlamentar divulgasse os detalhes sobre as emendas de relator.
Em março, Pacheco decidiu recorrer diretamente aos parlamentares e encaminhou ofício dando prazo de dez dias para que cada um dos congressistas apresentasse os pedidos de emendas de relator que foram protocolados e contemplados. Esse prazo foi adiado sucessivamente. Sem previsão de reunir todas as informações, o senador mineiro decidiu divulgar as informações já repassadas por deputados e senadores.
O uso dessas emendas também esteve envolvido em suspeitas de irregularidades.
As verbas de emenda do relator bancaram, por exemplo, a contratação de kits de robótica por R$ 31 milhões em cidades com uma série de deficiências de infraestrutura básica nas escolas. Os repasses privilegiaram a empresa de um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A empreiteira Engefort, que lidera contratos recentes da estatal federal Codevasf para pavimentação, ganhou diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.
A maior parte das obras da Engefort é feita a partir de indicações de parlamentares com as emendas do relator.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou no mês passado que essas emendas serviam para “acalmar” o Parlamento.
“Ajuda a acalmar o Parlamento. O que eles querem, no final das contas, é mandar recursos para a sua cidade”, afirmou Bolsonaro em entrevista a um podcast.
Renato Machado/José Marques/Folhapress
TCU quer antecipar relatório sobre a urna eletrônica
O tribunal tomou a iniciativa de fiscalizar todo o processo, desde a conferência da urna, até a totalização dos votos, em um trabalho que terá cinco fases. O próximo relatório a ser divulgado é o da terceira etapa. Estava previsto para junho, mas pode ser divulgado ainda em maio. A área técnica se reúne nesta terça-feira (10) para analisar a possibilidade.
O esforço pela antecipação acontece em meio a uma escalada da crise entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as Forças Armadas. Nesta segunda-feira, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, informou ao TSE que irá centralizar as demandas relacionadas às eleições.
Já o presidente da corte, Edson Fachin, rejeitou as sugestões feitas pelos militares para o pleito em outubro — negou de forma assertiva três das sete recomendações e afirmou que o restante já está em prática.
O ministro responsável pela auditoria, Bruno Dantas, reuniu-se com Fachin em meados de abril. Outro ministro, Benjamin Zymler, participa do Comitê de Transparência Eleitoral do TSE e tem mantido o tribunal informado sobre os trabalhos.
Nesta terceira etapa da auditoria, o TCU vai avaliar a segurança da informação nos sistemas e os procedimentos e processos adotados pela Justiça Eleitoral.
Acompanhará de forma simultânea as ações preparatórias para as eleições com auditores especializados em tecnologia da informação e servidores lotados nos estados para acompanhamento das ações dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s).
Também vai avaliar se há gestão de risco e estratégias que garantam a proteção de processos críticos na eleição, de forma a evitar a interrupção das atividades em caso de incidentes graves, falhas ou desastres, ou assegurar a sua retomada em tempo hábil.
No relatório da primeira fase, o TCU concluiu que a urna é segura e auditável e condenou o voto impresso, que traria maior risco de fraude e maiores custos. Nessa etapa, a corte se dedicou a avaliar os mecanismos de auditagem em todo o processo.
Fábio Zanini/Folhapress
China diz ter realizado exercícios militares perto de Taiwan
Taiwan tem reclamado nos últimos dois anos da frequente atividade militar chinesa próxima a ela, concentrada principalmente na parte sul e sudoeste da zona de identificação de defesa aérea da ilha.
A Força Aérea de Taiwan mobilizou aviões na sexta-feira para afastar 18 aeronaves chinesas que entraram em sua zona de defesa aérea, e relatou novas incursões no sábado e no domingo, embora com menos aeronaves.
O Comando de Teatro Oriental do Exército de Libertação do Povo chinês disse em uma declaração que os ativos da Marinha e da Força Aérea realizaram exercícios de sexta-feira a domingo ao leste e sudoeste de Taiwan para "testar e melhorar a capacidade de combate conjunto de múltiplos serviços e armas". Não foram divulgados detalhes.
O Ministério da Defesa de Taiwan disse que a China destacou bombardeiros, caças e aviões anti-submarinos.
Não foram disparados tiros e as aeronaves chinesas não haviam voado no espaço aéreo de Taiwan, mas em sua zona de identificação aérea, uma área mais ampla que Taiwan monitora e patrulha para lhe dar mais tempo para responder a quaisquer ameaças.
Taiwan levantou seu nível alerta desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, desconfiando que a China fizesse um movimento semelhante, embora o governo em Taipé não tenha relatado nenhum sinal de que isso esteja prestes a acontecer.
Ao responder perguntas no Parlamento nesta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores de Taiwan, Joseph Wu, disse que a China continuava a representar uma ameaça.
"Mas nós temos a determinação de defender nosso país", disse ele.
O Japão informou na semana passada que oito embarcações chinesas, incluindo um porta-aviões, passaram entre ilhas da cadeia Okinawa do sul do Japão, para o nordeste de Taiwan.
Taiwan também realizou exercícios com mísseis entre outros ao longo de suas costas sul e sudeste na semana passada. As manobras estavam previamente agendadas.
A China nunca renunciou ao uso da força para colocar Taiwan, governado democraticamente, sob seu controle, e o Estreito de Taiwan continua sendo um potencial ponto de tensão militar.
O governo de Taiwan rejeita as reivindicações de soberania da China, dizendo que somente os 23 milhões de habitantes da ilha podem decidir seu futuro.
Elon Musk diz que pode morrer misteriosamente e sugere envolvimento russo
“Se eu morrer em circunstâncias misteriosas, foi bom conhecer vocês”, escreveu o fundador da Space X. No próximo tuíte, ele mostrou uma mensagem em que o ex-ministro condenava a empresa por seu projeto Starlink permitir que um grupo neonazista ucraniano usasse a internet. O projeto consistia em entregar terminais de internet para militares ucranianos e para o batalhão neonazista Azov.
“De acordo com nossas informações, a entrega do equipamento Starlink foi realizada pelo Pentágono. Elon Musk, portanto, está envolvido no fornecimento de equipamentos de comunicação militar às forças fascistas na Ucrânia. E por isso, Elon, você será responsabilizado como um adulto –não importa o quanto você se faça de bobo”, dizia o comunicado.
Porém, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, negou que o batalhão Azov seja ligado ao neonazismo. “Não há anjos na guerra”, completou o bilionário em outro tuíte feito na manhã desta segunda-feira (5).
A mãe do magnata, Maye Musk, também chegou a comentar sobre o tuíte de seu filho. “Isso não é engraçado”, respondeu ela à frase. “Desculpe! Vou fazer o máximo para continuar vivo”, respondeu Musk, na sequência.
Folhapress
Bolsonaro se une a PSDB e União Brasil nos estados e empareda terceira via
Em busca de palanques fortes que ancorem sua candidatura à reeleição em outubro, Bolsonaro iniciou um movimento de aproximação com pré-candidatos a governador de PSDB e União Brasil em seis estados e já recebeu apoio público em quatro deles.
A iniciativa do presidente empareda os partidos que nacionalmente tentam construir uma terceira via e amplia o isolamento das possíveis candidaturas de Luciano Bivar (União Brasil), João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB).
O apoio a Bolsonaro já foi selado em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia. Também há movimentos de aproximação no Ceará e na Paraíba.
Aliados de Bolsonaro afirmam que o presidente tentará ampliar seus palanques para além da sua coligação formal. E avaliam que o recente respiro dele nas pesquisas e a força da máquina federal tendem a atrair candidatos da centro-direita nos estados.
As parcerias avançam a despeito do histórico de atritos entre Bolsonaro e governadores que ganhou força na pandemia, quando o presidente abriu guerra contra medidas sanitárias contra a Covid-19 e foi alvo de críticas de parte dos gestores estaduais.
Foi o que aconteceu em Mato Grosso, estado que tem economia ancorada no agronegócio e tem forte viés antipetista. O governador e candidato à reeleição Mauro Mendes (União Brasil), que havia se afastado Bolsonaro na pandemia, agora anunciou apoio ao presidente.
A aliança foi selada há duas semanas após uma visita de Bolsonaro a Mato Grosso. Em entrevista à rádio Metrópole FM de Cuiabá, o presidente confirmou que apoiará a reeleição do governador.
“Não tem atrito entre nós, estamos em paz. Mato Grosso é um estado importantíssimo para o Brasil, e harmonia entre eu e o Mauro Mendes interessa não só para Mato Grosso, mas para todo mundo. Então, estamos fechados e vamos tocar o barco aí”, afirmou.
Para selar a parceria, o presidente pediu que aliados locais como o deputado federal José Medeiros (PL) e ao pastor Victório Galli (PTB) baixassem a temperatura nas críticas ao governador.
Medeiros, que é um dos mais fiéis aliados de Bolsonaro no estado, diz que não vai criar obstáculos para a aliança: “Eu, pessoalmente, não tenho condições de caminhar com governador. Mas não serei um empecilho para a aliança. Voto não se joga fora.”
O acordo faz de Mauro Mendes favorito à reeleição, já que o governador não terá adversários competitivos no campo da direita e aliados do ex-presidente Lula seguem sem um nome para a disputa.
O cenário é semelhante em Mato Grosso do Sul, onde o ex-secretário Eduardo Riedel (PSDB) será candidato à sucessão do governador tucano Reinaldo Azambuja em uma aliança com PP e PL.
Mesmo com a pré-candidatura ao Planalto do tucano João Doria, ex-governador de São Paulo, Riedel afirmou que está “fechado com Bolsonaro”.
“Estou em um partido que até hoje não decidiu se tem [candidato à] presidente ou não tem. […] Entre os projetos que aí estão, eu coloco claramente minha posição pelo presidente Bolsonaro”, disse Riedel há duas semanas em entrevista à imprensa local.
Pré-candidata ao Senado na chapa de Reidel, a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP) deve atuar como ponte para consolidar o apoio do presidente ao tucano.
O movimento isola o deputado estadual Capitão Contar, que ensaia concorrer ao governo de Mato Grosso do Sul representando o bolsonarismo raiz. Ele chegou a se filiar ao PL, mas acabou migrando para o PRTB após se ver sem espaço para uma candidatura majoritária no partido.
Outro tucano que iniciou um movimento de aproximação com o presidente é o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), pré-candidato ao governo da Paraíba. Na última quinta-feira (5), ele prestigiou Bolsonaro em uma solenidade na cidade de Itatuba (110 km de João Pessoa).
Uma possível aliança, contudo, demandaria negociações em âmbito local, já que os bolosnaristas lançaram o radialista Nilvan Ferreira (PL) como pré-candidato a governador. Procurado, Cunha Lima não respondeu aos contatos da reportagem.
No Amazonas, o governador Wilson Lima (União Brasil) também anunciou neste mês que vai endossar a candidatura à reeleição de Bolsonaro e negocia o apoio exclusivo do presidente.
O endosso acontece em um momento de tensão entre Bolsonaro e o governo do Amazonas em torno de um decreto do governo federal que altera a tributação e reduz a competividade das indústrias de bebidas não alcoólicas da Zona Franca de Manaus.
O governador tenta reverter a decisão em Brasília, mas tem evitado críticas diretas ao presidente.
Caso a aliança se consolide, Lima deve ter Coronel Menezes (PL), ex-superintendente da Zona Franca de Manaus e amigo de Bolsonaro, como candidato ao Senado. Bolsonaro trabalha para derrotar o senador e candidato à reeleição Omar Aziz (PSD), que presidiu CPI da Covid.
“É como o presidente fala: tem a fase do namoro, do noivado e do casamento. Estamos entrando na fase do noivado”, afirma Menezes sobre a provável aliança entre Bolsonaro e Wilson Lima.
Rondônia é outro estado em que a União Brasil estará com Bolsonaro. Eleito governador em 2018 pelo PSL, Marcos Rocha permaneceu no partido após a fusão e mantém apoio ao presidente.
Ele deve dividir as atenções do presidente com o senador Marcos Rogério (PL), líder de tropa de choque de Bolsonaro na CPI da Covid e também pré-candidato ao governo.
Outro possível aliado é pré-candidato ao Governo do Ceará, deputado federal Capitão Wagner (União Brasil). Ele tem afirmado diz que trabalhará por um palanque amplo e aberto a outros presidenciáveis apoiados por aliados.
Mesmo sem cravar o apoio a Bolsonaro, o deputado já recebeu uma sinalização de apoio em agosto do ano passado, quando o presidente visitou o estado: “Tenho certeza que, assim como o Brasil tem um capitão, o Ceará terá brevemente um capitão também”.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), iniciou um movimento de reaproximação. Mas enfrenta desgaste entre as alas mais radicais do bolsonarismo após ter rompido com o presidente em meio a divergência sobre o enfrentamento à pandemia.
Dias atrás Caiado participou de um ato com Bolsonaro em Goiás e foi vaiado. Na última quarta-feira (4), o presidente comentou sobre a situação com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada: “Eu não tenho culpa disso não, tá? Ele colhe o que ele planta. Político colhe o que ele planta”.
Para o secretário-geral da União Brasil, ACM Neto, a aproximação com Bolsonaro em alguns estados não é uma surpresa, já que cada diretório tem liberdade para adotar a estratégia seja mais adequada. Ele nega que haja um movimento coordenado dentro do partido para apoiar o presidente.
“O que eu posso assegurar que não existe nenhum tipo de orientação partidária nacional de aproximação nem de distanciamento com ninguém. […] Essa não é uma tendência ou uma articulação nacional. O que existe é liberdade total para cada estado seguir o seu caminho”, diz, o ex-prefeito de Salvador.
Pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto diz que manterá o seu palanque aberto e deve permanecer neutro na eleição nacional, mesmo com a possível candidatura de Luciano Bivar.
Procurado, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, preferiu não comentar sobre a adesão de tucanos à candidatura de Bolsonaro.
João Pedro Pitombo/Folhapress
TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta
O prazo original para que os integrantes da comissão enviassem questões e sugestões para implementação nas Eleições 2022 se esgotou em dezembro. Todas as questões e sugestões foram respondidas em fevereiro e, há cerca de duas semanas, o TSE divulgou o plano da comissão, com 10 ações a serem implementadas para as eleições de outubro.
O plano foi elaborado a partir de 44 sugestões feitas pelos integrantes da CTE, incluindo seis sugestões das Forças Armadas. Após o fim do prazo, no entanto, o Ministério da Defesa enviou mais sete propostas para o aprimoramento do processo eleitoral.
“As questões posteriormente apresentadas, embora fora do prazo inicial, receberão manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no máximo até 11 de maio de 2022, em documento que consolidará todas as sugestões para as eleições deste ano e para os pleitos vindouros, porquanto todos os aprimoramentos são sempre bem-vindos”, disse a Corte Eleitoral.
Na nota desta segunda-feira, o TSE afirma que já não há mais possibilidade de alteração no processo eleitoral, pois os prazos legais e administrativos para isso já foram ultrapassados. “O TSE lembra que, no atual momento, com ordem e obediência à lei, cumpre executar o que está posto nos termos da Constituição e da legislação”, diz o texto.
O TSE afirmou ainda não haver “qualquer objeção a que documentos com sugestões sobre o processo eleitoral sejam colocados ao pleno conhecimento público”, indicando que deverá divulgar mais informações sobre as sugestões feitas.
As Eleições 2022 estão marcadas para 2 de outubro, quando o eleitor deverá votar para os cargos de presidente, governador, senador e deputados estadual e federal. Eventual segundo turno para presidente e governador devem ocorrer em 30 de outubro.
Agência Brasil
TSE aponta erros de militares e rejeita novas propostas para as eleições
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta segunda-feira (9) que rejeitou novas sugestões das Forças Armadas sobre o processo eleitoral de 2022.
A decisão da corte ocorre no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) amplia insinuações golpistas, ataques às urnas e promete uma auditoria que pode “complicar” o tribunal.
O TSE nega de forma assertiva 3 das 7 sugestões e diz que o restante já está em prática, ou seja, que não há o que mudar.
Em ofício enviado aos membros da CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), órgão que tem uma cadeira para as Forças Armadas, o presidente do tribunal, Edson Fachin, reafirma que o pleito deste ano terá segurança.
“A Justiça Eleitoral tem historicamente assegurado a realização de eleições íntegras em nosso país. O êxito e a credibilidade conquistados pela instituição nesta tarefa maior de promoção da democracia firmam esta Justiça especializada como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira”, afirmou Fachin.
Bolsonaro disse, na última semana, que o tribunal deveria “agradecer” ao Ministério da Defesa pelas propostas e “tomar providências”.
Na resposta divulgada nesta segunda, a equipe do TSE aponta que as Forças Armadas confundem “conceitos” e erram cálculos ao apontar risco de inconformidade em testes de integridades das urnas.
O tribunal rejeita alterar, na eleição deste ano, a forma de seleção das urnas que vão passar por este tipo de auditoria, apesar de reconhece que a escolha pode mudar nos próximos pleitos.
O tribunal ainda repete que não há “sala secreta” de totalização dos votos, um argumento repetido, sem provas, pelo presidente Bolsonaro.
A equipe da corte eleitoral reafirma que já há mecanismos de reação caso alguma irregularidade na contagem dos votos seja detectada.
Em fevereiro, o TSE publicou em seu site documento com respostas a uma série de questionamentos das Forças Armadas. Depois disso, os militares enviaram fora do prazo, segundo o TSE, outras sete propostas.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e Bolsonaro cobraram na última semana a divulgação destes documentos.
Em ofício enviado à CTE, Fachin disse que o TSE “manterá a sua firme atuação voltada a garantir paz e segurança nas eleições, a aprimorar o processo eleitoral, a propagar informações de qualidade”.
O magistrado ainda afirma que o tribunal eleitoral irá “exortar o respeito ao resultado das eleições como condição de possibilidade do Estado de Direito Democrático e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil”.
De forma resumida, as Forças Armadas haviam feito propostas sobre sete assuntos, que foram respondidas pelo TSE:
1) sobre o nível de confiança do teste de integridade
Os militares apontaram baixo nível de confiança no teste de integridade das urnas e pediram para readequar a quantidade de urnas para o teste. Também recomendaram a elaboração de dois planos amostrais para o teste, um para as eleições federais e outro para as estaduais.
O TSE negou este pedido, afirmando “que já houve substancial aumento da amostra de urnas sujeitas ao teste de integridade nas eleições de 2022, trabalhando-se hoje com um nível de confiança superior a 99%”.
A equipe do tribunal avaliou que é aceitável a ocorrência de “inconformidade igual a 0,01%” nas urnas, mas que a Defesa “pressupõe, equivocadamente, a probabilidade de ocorrência de inconformidade igual a 50%”.
Ainda afirma que “o documento das Forças Armadas confunde os conceitos de erro amostral e risco de amostragem, ao supor que um nível de confiança de 95% deveria ter um erro amostral de 5%, e que um nível de confiança de 96% deveria ter um erro amostral de 4%.”
2) o processo de amostragem aleatório para seleção de urnas que compõem o teste de integridade
Os militares e o TSE negou que fosse feita por sorteio a seleção das seções que serão analisadas no testes de integridade. A regra atual permite que entidades fiscalizadoras, como partidos políticos e os próprios militares, façam a escolha destas urnas para a análise.
O TSE afirma que a proposta não é inviável e pode ser adotada em eleições futuras. Mas rejeitou a alteração para o pleito deste ano, por entender que esta medida deveria passar por discussões de entidades fiscalizadoras, “uma vez que implicaria na supressão de um direito que lhes foi reconhecido, em prol da efetividade e da transparência do processo eleitoral de 2022, já consolidado”.
3) totalização com redundância pelos TREs
Os militares pediram para ser mantido o método de totalização dos votos nos TREs, o que o tribunal disse que já é feito.
“De posse dos boletins de urna que saem das urnas eletrônicas, qualquer pessoa ou instituição pode fazer suas totalizações, e isso já é feito”, disse ainda o TSE.
“A análise [da Defesa] deixa de considerar que a centralização [no TSE] foi somente de equipamentos, sem que se tenha promovido qualquer mudança no arco de competências das diversas instâncias jurídicas envolvidas no processo”, afirmou o tribunal.
O tribunal ainda repete que “não existem salas secretas [de totalização dos votos], tampouco a menor possibilidade de alteração de votos no percurso”.
4) fiscalização e auditoria
Os militares afirmaram que o TSE não distinguido os termos “auditoria” e “fiscalização” na legislação, “deixando, por conta disso, de prever uma auditoria independente do processo eleitoral.”
O TSE afirmou que já há possibilidade ampla de auditoria e que, por isso, “considera-se que a sugestão já se encontra hoje incorporada aos procedimentos”
5) inclusão de urnas modelo UE2020 no Teste Público de Segurança
As Forças Armadas sugeriram que sejam incluídas no testes públicos de segurança (TPS) as urnas eletrônicas o modelo de 2020, as quais serão utilizadas neste ano.
O tribunal afirma que o modelo atual tem arquitetura de segurança compatível com a urna de 2015, que passou por este tipo de teste, e que “possui também aprimoramentos importantes que a torna mais segura do que o modelo 2015 e anteriores.”
Afirma ainda que a urna passa por outros tipos de testes e que “entende-se que qualquer ataque à UE2020 seria mais improvável de ter sucesso que o modelo 2015”
6) procedimentos normativos para a hipótese de verificação de irregularidade em teste de integridade
As Forças Armadas cobram melhor forma, divulgada de forma antecipada, de resposta à possível irregularidade encontrada no teste de integridade das urnas. Afirma que as reações hoje previstas são “insuficientes”.
O TSE afirma que segue estudando o tema para eventual aprimoramento, mas que as regras eleitorais já contemplam respostas, como conferência das digitações das cédulas divergentes. “Caso verificada alguma inconsistência nos testes de integridade, a qual não seja solucionada pela contagem dos votos ou pelos registros de filmagem, caberá à juíza ou ao juiz eleitoral adotar as providências e investigações necessárias para elucidar a questão”, afirma o TSE.
7) duplicidade entre abstenção e voto
Os militares pediram divulgação de relatório de abstenções e dos dados dos óbitos entre eleitores registrados.
O TSE negou o pedido. Disse que as entidades fiscalizadoras já podem atuar se houver indício de fraude. “Pondera-se ainda que, caso acatadas as sugestões em tela, poder-se-á desrespeitar os princípios da adequação e da necessidade, previstos no art. 6º, incisos II e III, da Lei nº 13.709/2018, cognominada, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD”, disse o TSE.
Mateus Vargas, Folhapress
Diesel da Petrobras fica mais caro a partir de terça-feira
Preço médio do litro vendido para as distribuidoras vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de 8,87%. Os preços da gasolina e do gás de cozinha não serão alterados.
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A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (9) que vai elevar o preço do diesel para as distribuidoras. O preço médio do litro vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91 a partir de terça (10), um aumento de 8,87%.
Os preços da gasolina e do gás de cozinha não serão alterados.
Segundo a petroleira, o diesel não sofria reajuste há 60 dias – desde 11 de março. Naquele momento, diz a Petrobras, a alta refletia "apenas parte da elevação observada nos preços de mercado".
Com o novo reajuste, o diesel já acumula no ano alta de 47% nas refinarias da Petrobras.
"Com esse movimento, a Petrobras segue outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda acompanhando os preços de mercado", afirma a estatal em nota.
A Petrobras afirma ainda que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da petroleira no preço pago pelo consumidor passará de R$ 4,06, em média, para R$ 4,42 a cada litro vendido na bomba.
O reajuste foi realizado enquanto as cotações de diesel e gasolina apresentavam defasagem em relação à paridade internacional, com a diferença em -27% para o primeiro e -22% para o segundo, conforme avaliação do Itaú BBA, na última sexta-feira.
Na semana passada, os preços internacionais do petróleo acumularam alta de quase 4%, com o barril do Brent se mantendo acima de US$ 110, depois que a UE delineou um embargo ao petróleo russo como parte de seu pacote de sanções mais duro até agora sobre o conflito na Ucrânia.
Preços ao consumidor em disparada
Na semana passada, o preço da gasolina subiu pela quarta semana seguida, e voltou a marcar um novo recorde nos postos de combustíveis do país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
O preço médio do litro da gasolina ficou em R$ 7,295 nesta semana, o que representa uma alta de 0,16% em relação ao levantamento anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.
O levantamento também apontou uma alta no preço do preço do diesel. Na semana, o valor combustível nos postos registrou um avanço de 0,30%, para R$ 6,630 o litro.
Por g1
Quinteto é preso com 16 celulares furtados em show
Informações repassadas pela Delegacia Territorial (DT) de Inhambupe ajudaram na captura de cinco homens que furtaram os smartphones durante o evento.
Conforme o titular da unidade, delegado Antônio Luciano Lima, uma das vítimas entrou em contato com ele minutos após ser furtada e deu detalhes.
“Eu disponibilizo um telefone para que a população possa entrar em contato. A vítima detalhou todas as características dos criminosos e rapidamente passei para as equipes da PM”, explicou.
Flagrante
Com os detalhes de vestimenta e traços físicos, as equipes da 97ª CIPM iniciaram as buscas. Conforme detalhou o comandante da unidade, major Clemerson Rogério, novas vítimas apareceram e, uma delas já estava em busca do aparelho, através do rastreador (GPS).
“Com o apoio da tecnologia conseguimos identificar o trio de suspeitos que, por incrível que pareça, estava a poucos metros da nossa Base Móvel. Durante a revista percebemos que eles estavam com os bolsos repletos de smartphones”, contou o oficial.
Próximo do local, outros dois comparsas aguardavam os assaltantes em um veículo modelo Polo, de cor prata e, ao perceberem a aproximação da polícia, tentaram fugir, mas foram interceptados por equipes da Rondesp Leste.
O resto do bando estava de posse de diversos cartões de crédito, duas maquinetas e dois relógios. Todos os materiais e os suspeitos foram levados para a Delegacia Territorial (DT) de Alagoinhas.
Na unidade, segundo o titular, delegado Fábio Santos Silva, dois dos cinco presos possuíam passagens pela prática do mesmo crime em outros municípios da Bahia.
“Eles agiam em outros eventos e agora foram capturados. Todos foram flagranteados por furto qualificado e seguem custodiados na DT de Inhambupe à disposição da Justiça”, contou.
Os celulares seguem na DT de Água Fria aguardando a apresentação das vítimas para retirada. É necessária a apresentação de RG, CPF além de nota fiscal ou comprovante de pagamento do aparelho.
Fonte: Ascom | Rafael Rodrigues
Cerca de 210 mil pés de maconha são erradicados pela PM
A ação foi deflagrada pelos Comandos de Policiamento da Região Norte (CPRN) e de Policiamento Especializado (CPE), com o objetivo de coibir o tráfico de drogas. "Os traficantes procuram essa região por ter locais de difícil acesso. Através de drones e informações anônimas, chegamos até os plantios", revelou o comandante do CPR-N, coronel Valter Araújo.
Cerca de 500 policiais do Grupamento Aéreo (Graer), das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes Caatinga e Semiárido), da Rondesp Norte, além das 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 25ª, 45ª e 96ª CIPMs participaram da operação.
Flagrantes
No município de Sento Sé, 172 mil pés de maconha foram encontrados em uma roça equipada com dois motor-bomba de alta potência, além de dois poços artesianos e energia solar, com oito painéis e um inversor. Na ocasião um homem foi preso e encaminhado para a Delegacia Territorial de Juazeiro.
Os policiais destruíram também 17,7 mil pés da mesma droga, em uma região com pequenas ilhotas, nas proximidades da área ribeirinha do município de Curaçá. Em Remanso, nas proximidades do Rio São Francisco, 20 mil pés da erva foram debelados pelos militares.
"Apesar dos números positivos, no qual temos uma redução no número de homicídios de janeiro até maio, em comparação com o mesmo período do ano passado, decidimos dar uma ostensividade na região. Nós sugerimos uma operação nos eixos urbano e rural, voltado para a prevenção e visibilidade. Com isso, contabilizamos a redução de 50% no número de homicídios", concluiu o coronel.
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
Polícia Civil prende viúva de empresário em Iaçu
“A prisão dela vai ajudar a esclarecer as circunstâncias da morte do empresário. Ela também participará da reconstituição que ocorrerá na pousada”, explicou o coordenador da 4ª Coorpjn, delegado Joaquim Souza.
A custodiada está sendo levada para a sede do Departamento de Polícia do Interior (Depin) em Salvador, onde será apresentada e ficará à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Cachorro e cuidadora salvam idosos de incêndio em Feira de Santana
A casa ficou destruída. Os idosos, a cuidadora e Bob estão bem.
O genro Roberval Aleixo, disse ao Acorda Cidade que os idosos não tiveram ferimentos, mas inalaram fumaça.
“A cuidadora relatou que foi um momento muito duro, ficou com medo que eles morressem, mas Deus acima de tudo a ajudou, e os vizinhos que chegaram na hora ajudaram a tirar peças da casa. Nenhum deles saiu ferido, a gente ficou preocupado porque eles inalaram fumaça, e o sentimento que vem após esses acontecimentos, é de terem uma depressão ou algo parecido. E o cachorro e a cuidadora são heróis, salvaram a vida do casal. O cachorro é muito inteligente”, comentou.
Bob é um cão sem raça definida que está há cerca de oito anos na família. Segundo o genro de Aline, ele está o tempo todo com ela. “É o braço direito de minha sogra, é o maior carinho, andam juntos o tempo todo”, contou.
Segundo ele, a suspeita é de que um curto-circuito na tomada do ventilador causou o incêndio. A casa ficou destruída, e precisará ser demolida. A cuidadora de idosos e o casal foram levados para o Conjunto Feira X.
Bob só saiu da residência após ver que sua dona estava bem
Aline é uma professora aposentada apaixonada por animais. A vizinha dela, Carmem Leal, informou ao Acorda Cidade, que Bob foi um presente da filha de Aline, quando os dois poodles que ela criava morreram.
“Por causa da idade, os poodles morreram e a filha, vendo a tristeza dela, deu Bob pra ficar com ela. E daí por diante Bob sai com ela para passear todas as tardes. Ela é apaixonada por Bob e ele acabou salvando a vida deles”, disse.
A vizinha contou que Bob ficou muito assustado e só saiu de casa após sua dona, a professora Aline, chamá-lo.
“Quando os idosos estavam sendo retirados da casa, Bob ficou tão desesperado que saiu em direção aos fundos da casa para se esconder. A Pró Aline disse corre vai pegar Bob, mas quando a moça entrou para o lado da cozinha, como já estava com muitas chamas, Bob foi se esconder no fundo. Aí a técnica tirou o Sr. Ivaldo da cama e todos foram para a porta. Quando o Corpo de Bombeiros chegou, lembraram que Bob estava no fundo da casa e ficou sem querer sair da casa. Bob só saiu quando Pró Aline veio e começou a chamar: venha, Bobinho, e ele veio. Bob é um herói. Ele e a técnica de enfermagem”, relatou.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Ipiaú: Prefeita Maria das Graças anunciará atrações do São Pedro nesta terça-feira
O evento terá som ao vivo da banda Pé de Badoque, e representantes da quadrilha junina ipiauense Luar do Sertão. O espaço estará decorado para dar o gostinho inicial do que será o São Pedro de Ipiaú, que neste ano leva o tema "Meu Xodó". O São Pedro de Ipiaú também terá um homenageado de um personagem histórico de nossa terra.
A festa do São Pedro contará com 04 dias- 30 de junho a 03 de julho- , na Praça de Eventos Álvaro Jardim, na Avenida Benedito Lessa. A Prefeitura está trabalhando há meses na organização do evento, e recentemente a equipe concluiu a fase de cadastros de bandas locais e ambulantes. O Objetivo é trazer muita alegria ao público depois de dois anos sem a nossa maior festa junina, que fomenta a renda e o turismo de Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Senado adota pauta negacionista e até escala médium para debater guerra
Foram realizadas audiências para debater novamente o chamado kit Covid e a terapia de constelação familiar. Até um médium foi chamado para falar sobre o papel do Brasil na mediação de guerras.
A agenda anticientífica provocou reclamações nos bastidores por parte de outros senadores, que se dizem incomodados com a casa legislativa dedicar tempo a esse tipo de discussão.
O Senado se tornou no ano passado um dos centros dos debates sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, com a instalação da CPI da Covid. Durante o seu funcionamento, a comissão se converteu no principal contraponto ao governo Bolsonaro, ao apontar e questionar práticas negacionistas, além de revelar indícios de corrupção e a resistência do Planalto à compra de vacinas.
Por outro lado, a CPI também foi palanque para que senadores alinhados a Bolsonaro defendessem a hidroxicloroquina, ivermectina e outros medicamentos ineficazes para o tratamento da Covid.
Com o fim da CPI, alguns desses parlamentares decidiram ampliar o escopo de debates e trouxeram para o Senado assuntos questionados por especialistas.
Grande parte das iniciativas partiu do bolsonarista Eduardo Girão (Podemos-CE). Na CPI, ele se notabilizou por defender teses bolsonaristas relacionadas à Covid, entre elas o uso da cloroquina.
No calor do conflito entre Rússia e Ucrânia, Girão apresentou um requerimento e presidiu uma sessão para discutir o papel do Brasil na mediação de conflitos e construção de uma cultura de paz.
Participaram diplomatas de alto escalão do Ministério das Relações Exteriores e especialistas de renomadas universidades. Mas os parlamentares também chamaram para discutir o tema um médium espírita.
Geraldo Lemos Neto, diretor da Casa Chico Xavier em Pedro Leopoldo (MG), usou sua participação para falar sobre a biografia, os feitos e os ensinamentos do famoso médium brasileiro.
Especificamente sobre o papel do Brasil como mediador de guerras, Lemos Neto citou uma declaração feita por Chico Xavier, de que o Brasil precisaria receber muitos imigrantes fugindo de conflitos.
Girão defendeu o convite para o médium da Casa Chico Xavier e disse que ele deu excelente contribuição ao debate.
“Não podemos jamais esquecer que o pacifista brasileiro Francisco Cândido Xavier foi indicado em 1981 e em 1982 para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz, com o respaldo de milhões de brasileiros e 29 instituições de outros países”, afirmou.
Seja por iniciativa de Girão ou de outros parlamentares, o Senado também realizou audiências para manter viva a questão do kit Covid e para debater uma controversa terapia chamada constelação familiar.
Cientistas criticam a realização desse tipo de evento, mesmo quando há igualdade numérica de debatedores entre os que são favoráveis e os que são contrários a uma determinada prática. Isso porque se cria a falsa percepção de que existe uma polêmica real em curso no universo científico.
“O problema desses debates sobre pseudociências, sobre aquilo em que já existe um consenso no universo científico, é que, quando você leva o debate em face de um público não especialista, você cria uma falsa equivalência”, afirma à Folha a microbiologista Natalia Pasternak, presidente do IQC (Instituto Questão de Ciência).
“Você cria uma imagem como se houvesse uma controvérsia na ciência sobre esse assunto, mas não tem essa controvérsia”, completa.
A constelação familiar é uma terapia que procura identificar a origem de problemas pessoais em questões familiares não resolvidas.
Nesse sentido, a pessoa que se submete à prática pode descobrir que está repetindo o mesmo erro de um antepassado, por exemplo. Em entrevista à Folha no ano passado, o psicólogo cognitivo Bruno Farias se referiu à constelação familiar como pseudociência e pseudoterapia.
A constelação familiar não é reconhecida pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia) e pelo CFM (Conselho Federal de Medicina). Ela pode ser aplicada como terapia complementar no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e é utilizada no sistema judicial de alguns estados para tentar solucionar conflitos familiares e casos de violência doméstica.
Durante a audiência no Senado, a alemã Sophie Hellinger, esposa do criador da terapia, Bert Hellinger, resumiu a prática. “Se o pertencimento e a hierarquia [na família] não forem respeitados, isso pode, muitas vezes, levar a sérios problemas psicológicos e também físicos para alguns membros da família, mesmo gerações mais tarde, podendo levar até a morte”, disse.
Cientistas e defensores de direitos humanos apontam que a prática perpetua preconceitos, particularmente machismo e homofobia, podendo deixar pacientes em risco.
“É uma prática inventada por um ex-padre alemão, que tem um viés essencialmente patriarcal e conservador. Defende que cada um tem um lugar dentro da família, cada um tem o seu papel e todos subservientes ao homem, ao pai. Todos os problemas seriam porque alguém não está exercendo a sua função”, afirma Natalia Pasternak.
A também pesquisadora Gabriela Bailas, que participou da sessão, apontou que a constelação familiar apresenta riscos para as mulheres e citou um exemplo contido na obra de Hellinger sobre abuso sexual doméstico. A explicação para esse exemplo, segundo os adeptos da terapia, estaria na falta de cumprimento dos papéis familiares.
“Quando um pai ou um padrasto abusa sexualmente de uma criança, a criança tem que dizer: ‘Mamãe, por você eu faço isso; papai, pela mamãe eu faço isso’. Ou seja, existe um desequilíbrio no sistema, e essa criança é estuprada pelo seu pai, porque a sua mãe não deu amor o suficiente. Isso se repete na obra de Bert Hellinger”, afirmou
O senador Girão afirmou que as críticas à constelação familiar “são preconceituosas” e não têm consistência e procedência.
Acrescentou que 16 estados brasileiros já usam o método em processos em varas de família e que o Ministério da Saúde incluiu a prática no SUS. Disse ainda que a sessão no Senado foi balanceada em número de debatedores e na divisão dos tempos de fala.
Ele afirmou também respeitar a crítica de outros senadores sobre os assuntos das audiências, mas destacou que não vai deixar de propor que o Senado “discuta temas que possam contribuir para a melhoria da vida da população sem qualquer tipo de preconceito ou discriminação”.
Renato Machado/Folhapress
Putin evita escalada na Guerra da Ucrânia durante parada militar
Evocou o passado e associou o governo em Kiev ao nazismo, mas não anunciou uma mobilização nacional ou declarou guerra à Ucrânia, muito menos à Otan, aliança militar ocidental que está fornecendo o grosso das armas usadas pelos vizinhos contra a Rússia. Também não houve triunfalismo sobre vitórias inexistentes até aqui.
“Vocês estão lutando pela Pátria Mãe, pelo seu futuro, então não esqueçam as lições da Grande Guerra Patriótica. Não há lugar no mundo para carrascos, justiceiros e nazistas”, disse Putin, referindo-se ao nome russo aos anos do conflito mundial travados pela União Soviética —iniciado em 1939 na Europa, ele chegou dois anos depois ao país então liderado por Josef Stálin, que até ali era aliado de Adolf Hitler.
“Você estão lutando pela mesma coisa que seus pais e avós lutaram”, disse. Putin falou por 11 minutos, a partir das 10h15 (4h15 em Brasília), um pouco mais cedo do que o previsto e com duração algo maior do que em outros anos. Foi saudado por tiros de canhão junto à muralha do Kremlin, no ritualizado desfile.
Este ano, ele foi um pouco menor do que no ano passado, com 11 mil militares antes 12 mil em 2021, e houve um anticlímax que pode ter um sentido político de distensão. Um mau tempo não perceptível foi usado como justificativa para o cancelamento de parada aérea que se destinaria a provocar o Ocidente com uma grande exibição de aviões com capacidade nuclear e a aeronave “do Juízo Final”, na qual Putin embarcaria em caso de uma guerra atômica.
O mais próximo que Putin chegou de citar os temores de uma Terceira Guerra Mundial, que têm acompanhado o desenvolvimento de uma guerra perto das fronteiras da Otan, foi dizer a obviedade de que “devemos evitar os horrores de uma nova guerra mundial”.
Apesar da falta do simbolismo nos ares, no solo houve a tradicional rolagem de grandes mísseis intercontinentais com capacidade nuclear, ao lado de blindados, tanques, sistemas antieáreos e a tropa.
Com isso, o Kremlin manteve sua promessa de que nada muito fora do normal seria anunciado nesta segunda (9). Nem a conquista de Mariupol, onde apenas um bolsão de resistência numa siderúrgica separa a Rússia do controle total de toda a faixa ligando o Donbass (leste russófono) e a Crimeia anexada em 2014, foi citada.
A primeira fase da guerra de Putin fracassou, com um ataque em diversas frentes incongruentes e com pouca força sendo repelido até a retirada, no mês passado. O russo obviamente não citou isso, mas lembrou que “a morte de cada um de nossos soldados e oficiais é um luto para nós e uma perda irreparável”. Agora, a invasão está focada no Donbass e no sul do país.
Na comunidade militar russa, há grande pressão por uma escalada com mais recursos humanos para a guerra, que, tratada legalmente por Putin como “operação militar especial”, não tem poderes de mobilização total, com uso de conscritos e reservistas.
Claro, em outras ocasiões, Putin tripudiou de expectativas ocidentais, como quando fez piada sobre a invasão da Ucrânia em 16 de fevereiro. A data havia sido citada pelos EUA, mas no dia o russo recebia Jair Bolsonaro, só para fazer a guerra na semana seguinte.
Putin repetiu, com pouca variação, o que vem falando desde a invasão do vizinho, há 75 dias. “Vocês estão lutando por nosso povo no Donbass, pela segurança da Rússia”, disse. O reconhecimento das duas autoproclamadas repúblicas da região, na prática autônomas desde a guerra civil iniciada em 2014, foi o prelúdio da guerra e uma de suas razões.
Outro motivo alegado, que fora objeto de um ultimato ao Ocidente em dezembro, havia sido impedir a adesão da Ucrânia à Otan, trazendo forças inimigas para sua maior fronteira a oeste. Voltou a dizer que a culpa pela guerra reside no que vê como conluio ocidental com Kiev, e que “não teve opção”.
“Os países da Otan não quiseram nos ouvir. Eles tinham planos diferentes, e nós vimos isso. Eles estavam planejando uma invasão de nossas terras históricas, incluindo a Crimeia. A Rússia rejeitou preventivamente a agressão, foi uma decisão forçada, oportuna e correta”, disse o presidente russo, no poder desde 1999.
Ao mesmo tempo, não elevou demais a retórica e agradeceu aos Aliados por seu papel na guerra, que puniu os soviéticos mais agudamente. O país extinto em 1991, do qual a Rússia é a herdeira legal, perdeu 27 milhões de cidadãos na guerra, 40% do total estimado de todo o conflito.
Repetiu o discurso de que os ucranianos buscariam ter armas nucleares, o que foi a leitura de uma fala do presidente Volodimir Zelenski comentando o fato de que Kiev entregou seu arsenal remanescente da ruptura da União Soviética a Moscou em 1994.
“Tudo indicou um embate com os neonazistas, com os Banderas (simpatizantes de Stepan Bandera, líder fascista ucraniano do século 20), apoiados pelos EUA e seu parceiros menores, era inevitável”, afirmou.
Zelenski criticou a fala e disse que o rival “não pode se apropriar” da vitória de 1945. O russo está fazendo “uma sangrenta encenação do nazismo”, disse. Já o secretário de Defesa do Reino Unido, Ben Wallace, disse que Putin “desonra o passado militar da Rússia”.
O Dia da Vitória é o mais sagrado do ano cívico da Rússia de Putin. A celebração da vitória soviética é associada pelo Kremlin ao renascimento político do país após os anos de caos da década de 1990, quando a dissolução de 1991 legou crise permanente e o empobrecimento russos.
Montado no ciclo de valorização das commodities, e a Rússia é grande produtora de gás e petróleo, Putin logrou melhorar as condições gerais de vida no país, às custas de uma ossificação do sistema político. Com a exceção dos períodos em foi premiê em 1999 e voltou ao cargo para mandar no governo do protegido Dmitri Medvedev (2008-12), ele é o presidente do país desde o Ano Novo de 2000.
O desfile, ainda que fraco em termos noticiosos, repetiu a elaboração de todos os anos. O ministro da Defesa, Serguei Choigu, e o chefe das Forças Terrestres, Oleg Saliukov, desfilaram em carros abertos e escoltaram Putin a pé pela praça Vermelha, passando tropa em revista a depois homenageando o Túmulo do Soldado Desconhecido, no jardim lateral do Kremlin.
Curiosamente, o Z, letra latina que virou símbolo da invasão ao ser pintada nos blindados a helicópteros usados na Ucrânia, esteve largamente ausente do desfile. No desfile aéreo previsto, caças formariam a letra no céu. Putin usava na lapela do sobretudo a tradicional fita de São Jorge, laranja e preta, antigo símbolo militar russo.
Se os aviões não sobrevoaram a praça Vermelha, continuaram ativos nos céus ucranianos, onde a ofensiva russa segue nesta segunda. Houve ataques com mísseis em Odessa, grande porto no sudoeste do país e porta de saída da Ucrânia para o mar Negro.
Igor Gielow/Folhapress
Roma lamenta morte de PMs e condena gestão de Rui Costa: ‘Desmando que superou o ponto de qualquer limite’
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| A fala do ex-ministro e pré-candidato ao governo do Estado pelo PL foi feita na manhã desta segunda em entrevista à rádio Metrópole |
O ex-ministro da Cidadania aproveitou para condenar a administração do governador Rui Costa (PT) na Segurança Pública. “Não tão bom dia porque em 24 horas perder três policias assassinados e o que é pior: ser comemorado por muitos bairros da cidade por grupos criminosos”, disse.
“Segurança Pública é um assunto do Estado brasileiro. Mas é deprimente como – até para não dizer que estamos utilizando de partidarismos – até o estado do Ceará, que também é governado pelo PT, consegue dar respostas mais eficazes do que o governo do Estado da Bahia”.
“O que se vê hoje é um desmando que superou o ponto de qualquer limite. A população vive angustiada”, continuou Roma.
Mateus Soares
Barra do Rocha: Homem é preso pela Policia Militar por; agressão com lesão corporal e posse de drogas
A guarnição deslocou ao local e identificou os envolvidos, sendo que a vítima, M. B. P., estava com lesão na altura do nariz, e o autor J. D. A. confirmou a agressão, em razão da vítima ter xingado o seu primo, o qual não foi identificado.
Após busca pessoal no autor da agressão, foram encontradas 08 (oito ) petecas de substância análoga a cocaína.
Autor: J. D. A. Nasc: 11/01/1996;End: Rua M, Bairro: centro- Barra do Rocha; Vitima: M. B. P. Nasc: 22/02/1979; End: Rua Otávio Mangabeira, centro -Barra do Rocha;Material apreendido: 08 petecas de cocaína
O suspeito, juntamente com o material apreendido, foI apresentado no Plantão Central na delegacia de Ipiaú.
Informaões: Ascom/55ª CIPM / MBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Ministra e primeira-dama apresentam ações do governo destinadas a mães
Michelle disse que o governo federal tem implementado diversas ações que beneficiam as mães. “Hoje, elas são prioridade no Auxílio Brasil, nos programas habitacionais e em todos os processos de regularização fundiária”, disse.
Durante o pronunciamento, foi destacado também as ações pela inclusão produtiva das mulheres, que tem crédito disponibilizado por meio do programa Brasil Para Elas.
A primeira-dama também destacou o Programa Renda e Oportunidade (PRO), que permite o reembolso de gastos com creche ou a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de despesas com a educação infantil.
A ministra da Mulher acrescentou que o Pro também incentiva a promoção da empregabilidade das mulheres com a qualificação em áreas estratégicas, para que essa mulher cresça na profissão, e o apoio às mães no retorno da licença maternidade.
Durante o pronunciamento também foi citado o lançamento do programa Cuida Mais Brasil, que tem como foco a saúde da mulher e a saúde materno-infantil. Neste programa serão investidos mais de R$ 170 milhões para oferecer cuidados às mulheres antes, durante e depois da gravidez.
“Nessa mesma linha, uma das novas estratégias que criamos para alcançar esse público é o programa Mães do Brasil, que promove políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, a fim de ampará-las no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos”, disse a ministra da Mulher. Segundo ela, esta ação é realizada em parceria com as prefeituras, que podem aderir ao programa.
Agência Brasil
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