DTE prende cinco e apreende quase R$ 1 milhão em drogas
A DTE, que faz parte do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), vinha acompanhando a prática de tráfico de drogas em um posto na BR-116 Norte. Assim que tomaram conhecimento da chegada de um ônibus que servia aos investigados, os policiais foram ao local e flagraram a retirada dos entorpecentes do veículo. Foram apreendidos 35 kg de cocaína pura e cerca de 12 kg de maconha, além de 140 kg de insumos que serviriam para deixar as drogas prontas para a venda.
"Estávamos monitorando os suspeitos por três semanas. Com base nas informações que obtivemos, soubemos que eles passariam por Feira de Santana, que, por sua característica de entroncamento rodoviário, acaba sendo ponto de passagem de criminosos. Planejamos a ação com calma e conseguimos efetuar a prisão", declarou o delegado Deivid Lopes, titular da DTE de Feira
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia, autuados em flagrante e encaminhados ao Complexo Policial do Sobradinho. Eles serão transferidos ao sistema prisional, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom | PC
Dupla é localizada com revólveres e carabina durante fuga
De acordo com policiais, na fuga, os suspeitos desceram do carro e atiraram contra as guarnições. Houve revide, eles foram atingidos, socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas não resistiram. Na ação foram apreendidos dois revólveres calibres 38, uma carabina, munições, 22 porções de drogas, uma balança e uma maquineta.
Todo material foi apresentado na Delegacia Territorial de Capim Grosso.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Traficante que vendia para classe alta é colocado em liberdade
Com o homem, abordado dirigindo um carro modelo Sandero, na Orla da capital baiana, foram apreendidos 16 pacotes de haxixe e 33 mil reais em espécie.O criminoso confessou que vendia a droga para as classes média e alta. Informou ainda que o quilo do haxixe chegava a custar 20 mil reais.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Supermercados agradecem a Bolsonaro e pedem limite ao Procon
João Galassi, presidente da Abras, discursa em evento da Apas, que o presidente Jair Bolsonaro também participou
Em meio à escalada inflacionária que atinge os alimentos e corrói as margens do setor, o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Galassi, fez elogios e agradecimentos ao presidente Jair Bolsonaro em evento nesta segunda-feira (16).
“Os desafios são enormes, mas temos muito que agradecer. Em especial ao presidente Bolsonaro e ao Congresso Nacional pelo Auxílio Brasil, que dobrou a renda dos mais necessitados, pela redução dos impostos com a redução do IPI, e pela redução das taxas de importação dos itens da cesta básica. E pela recente liminar que iguala os preços dos impostos do diesel nos estados”, disse Galassi em seu discurso de abertura do Apas Show, evento da Associação Paulista de Supermercados.
Na mesma fala, Galassi reconheceu a crise econômica, inflação, alta dos juros e vulnerabilidade da população, mas ressalvou que o cenário é agravado por fenômenos mundiais, como pandemia e Guerra da Ucrânia.
O presidente da Abras também afirmou que é urgente limitar as multas aplicadas pelo Procon por infração ao consumidor. O assunto é discutido em projeto de lei do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que está em tramitação na Câmara.
Ainda pediu redução das taxas dos meios eletrônicos de pagamento, especialmente da Mastercard, e dos vouchers de alimentação.
Galassi encerrou seu discurso relatando que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, lhe disse que os supermercados e a agricultura mantiveram o Brasil vivo durante a pandemia.
A fala do representante dos supermercados aconteceu no evento em que Bolsonaro ironizou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e disse que as eleições podem ser conturbadas.
Procurada, a Abras e a Apas não se pronunciaram sobre as falas de Bolsonaro no evento do setor.
Joana Cunha/Folhapress
Paulo Magalhães consegue UBS para Ipiaú
A indicação para que Paulo Magalhães intervisse em favor da construção de mais uma UBS em Ipiaú foi apresentada pelos vereadores Robson Moreira, Claudio Nascimento e Maciel Ramos, além do dentista Matheus Menezes que são lideranças da base de apoio do deputado em Ipiaú. O presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, vereador Robson Moreira adiantou que a prefeita Maria das Graças vem procurando um local para a construção da obra que de preferência deverá ser erguida na Rua da Granja, ou adjacências.
Robson explica que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). “O objetivo desses postos é atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais”, detalhou o vereador.
(José Américo Castro).
Prefeitura de Itagibá realiza entrega certificados para alunos de curso da Scania e Mercedes
Na manhã desta segunda-feira (16) o prefeito Marquinhos participou de mais uma entrega dos certificados dos alunos do curso de Scania e Mercedes, promovido pela Prefeitura de Itagibá em parceria com a Atlântic Nikel. O evento contou ainda com a participação do vice-prefeito, secretários e vereadores.
O curso para motorista de caminhão é realizado pela Prefeitura de Itagibá gratuitamente e oferece capacitações teóricas e práticas sobre este tipo de veículo, além de dar aos profissionais instruções importantes para atuar no setor da mineração. Parceira na realização do curso, a Atlantic Nickel disponibiliza veículos para as aulas práticas. O projeto é destinado a motoristas que possuem habilitação D ou E, e oferece aulas aos fins de semana, com uma carga horária total de 40 horas.
Bolsonaro liga momento atual à ditadura e diz que eleição pode ser conturbada
A suposta proteção às liberdades individuais e democráticas foi a justificativa utilizada pelos militares para derrubar o então presidente João Goulart e instalar o regime de exceção, que durou 21 anos no País. No mesmo discurso, Bolsonaro voltou a minimizar a defesa de golpe militar – o que é inconstitucional – em manifestações pró-governo. “Entendo tudo isso como liberdade de expressão”, declarou, chamando em seguida de “psicopata” e “imbecil” quem classifica os atos bolsonaristas como antidemocráticos por suas bandeiras.
O chefe do Executivo ainda disse se sentir um “prisioneiro sem tornozeleira eletrônica” no comando do País e descartou que um dia possa ser preso. “Por Deus que está no céu, eu nunca serei preso. Não estou dando recado para ninguém”, afirmou no evento da Associação Paulista de Supermercados (Apas).
Eleição ‘conturbada’ e inflação
Bolosnaro afirmou ainda que as eleições deste ano podem ser conturbadas. “Vocês (supermercadistas) foram excepcionais nessa pandemia, mas tudo pode acontecer. Poderemos ter outra crise. Poderemos ter eleições conturbadas. Imagine acabarmos as eleições e pairar para um lado, ou para o outro, a suspeição de que elas não foram limpas? Não queremos isso”, disse. “Só Deus me tira de lá [Presidência]. Não adianta inventar canetada.”
Em discurso com palavrões, Bolsonaro voltou a dizer que as eleições não podem ter qualquer suspeição. “Já vi falando que eu vou perder a eleição, vou perder minha família toda. Tá achando que vai me intimidar dando recado? Ou nós decidimos no voto, pra valer, contabilizado, auditado, ou a gente se entrega. E se entregar, vocês vão dar 50 anos ou mais pra voltar a situação que está hoje em dia”, afirmou o presidente, que, sem provas, levanta dúvidas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro. Ele rechaçou, no evento, ser um ditador.
Para o presidente, pré-candidato à reeleição pelo PL, as eleições deste ano são vistas como um “ponto de inflexão” para o Brasil e para o mundo”. “Alguns querem a volta à cena do crime”, afirmou Bolsonaro, em referência a uma frase do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) nas eleições de 2018. Hoje, Alckmin é o pré-candidato a vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No discurso, Bolsonaro reconheceu o impacto da inflação na disputa pelo Palácio do Planalto. Embora sem citar Lula nominalmente, Bolsonaro mostrou acreditar que o eleitor faz comparações entre passado e presente na hora de escolher seu candidato. “Uma parte da população não sabe ver diferença. Olha na ponta da linha como está o preço na gôndola do supermercado e vota de acordo com o que está vendo, achando que vai voltar o diesel a R$ 3, a lata de óleo a R$ 5″, disse o presidente, pré-candidato à reeleição.
Bolsonaro, no entanto, voltou a jogar a culpa da inflação na crise trazida pela pandemia da covid-19 e nas medidas de contenção do coronavírus.
O presidente disse ainda estar “buscando uma solução” para o preço dos combustíveis. “O mundo árabe nos adora, a recíproca é verdadeira”, disse o presidente, afirmando ter uma “excelente política externa”
Marco temporal
Mantendo o clima de tensão institucional, o presidente voltou a pedir que o Supremo Tribunal Federal não aprove o marco temporal e a ameaçar descumprir uma eventual decisão da Corte nesse sentido.
“O que sobra pra mim se o Supremo aprovar isso? Eu tenho que pegar a chave na Presidência e entregar no Supremo, ou falar ‘não vou cumprir’”, repetiu. “Não se pensa no Brasil de jeito nenhum, o Brasil que se exploda, essa é a máxima.”
A revisão do marco temporal está paralisada no STF e, se aprovada, tem o potencial de ampliar o número de terras indígenas demarcadas no País. Hoje, o entendimento legal é de que povos indígenas só podem requerer demarcação de terras se comprovarem ocupação do território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O presidente ainda voltou a celebrar a queda de multas do Ibama e a defender o armamento da população. “Eu não durmo sem uma arma do meu lado”, disse o presidente.
Estadão Conteúdo
Bahia registra 24 novos casos de Covid-19 e mais quatro óbitos
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| Foto: Divulgação |
O boletim epidemiológico da Sesab, desta segunda-feira (16), contabiliza ainda 1.868.212 casos descartados e 333.179 em investigação. Na Bahia, 63.321 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.611.043 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.661.490 com a segunda ou dose única, 5.671.445 com a dose de reforço e 116.057 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 913.743 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 429.021 tomaram também a segunda.
Entidades se reunirão com Fachin para dizer que não são ‘reféns’ de ameaças de Bolsonaro
Reunião de Jair Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas e outros participantes, no último dia 3
Uma coalizão formada por mais de 200 entidades entregará na tarde desta segunda-feira (16) ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, uma carta repudiando os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a corte e o processo eleitoral.
O documento afirma que o
presidente da República tem o dever de dirigir os rumos do país com serenidade
e responsabilidade. Diz, ainda, que é inadmissível que o cargo do chefe do
Executivo seja utilizado para proferir ataques e críticas infundadas contra as
urnas.
“Tais agressões, bravatas e
afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral, servem a um
único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a
desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e
regularidade das eleições brasileiras”, afirma a carta.
Os signatários afirmam que o
atual sistema de votação brasileiro entregou, em todas as eleições realizadas,
resultados dentro da mais ampla transparência e lisura.
“Não aceitamos a condição de
reféns de chantagens e ameaças de ruptura institucional após pouco mais de três
décadas em que a normalidade democrática foi restabelecida em nosso país”, diz
o documento.
Intitulado Coalização para a
Defesa do Sistema Eleitoral, o grupo reúne entidades como a Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Associação Brasileira de Juristas pela
Democracia (ABJD), a Coalizão Negra por Direitos, a ColetivA Mulheres
Defensoras Públicas do Brasil e o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia.
Na quinta-feira (12), após
seguidas ameaças e insinuações golpistas, Jair Bolsonaro mudou o tom adotado
nas últimas semanas para se referir aos ministros do TSE e às eleições.
O presidente chegou a dizer que o
ministro Edson Fachin vê “fantasma” e que as Forças Armadas não interferem nas
eleições.
“Eu não sei de onde ele está
tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça
Eleitoral”, disse Bolsonaro em sua transmissão semanal em redes sociais.
“Não existe interferência,
ninguém quer impor nada, ninguém quer atacar as urnas, atacar a democracia,
nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos. Pelo amor de
Deus! A transparência das eleições, eleições limpas, transparente, é questão de
segurança nacional”, continuou.
Em evento em Maringá (PR), na
véspera, Bolsonaro havia voltado a colocar em dúvida o sistema eleitoral e
disse que seu governo não aceitaria provocações.
A participação das Forças Armadas
a que ele se refere é na Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), do TSE, criada
pelo então presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso.
A iniciativa ocorreu no ano
passado, em meio a ataques de Bolsonaro às urnas e questionamentos contra o
sistema eleitoral brasileiro. Na época, a ideia era trazer militares para perto
do processo e, assim, conseguir respaldo deles na defesa da votação, contra a
ofensiva bolsonarista.
Militares fizeram quase uma
centena de questionamentos e enviaram sugestões à corte eleitoral, que
sinalizou acatar apenas parte delas e criticou algumas das questões das Forças
Armadas. Bolsonaro, então, colocou sob suspeita o posicionamento do TSE.
Diante da retomada dos ataques do
presidente aos ministros e ao sistema eleitoral, mesmo com a participação dos
militares na CTE, integrantes de tribunais superiores, inclusive do STF
(Supremo Tribunal Federal) e do próprio TSE, passaram a considerar um erro o
convite para que as Forças Armadas participassem do colegiado.
Mônica Bergamo, Folhapress
Prefeitura inaugura a requalificação da Praça Amâncio Félix
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A inauguração foi realizada pela prefeita Maria das Graças, na presença do vice-prefeito Cezário Costa, vereadores e moradores dos bairros Democracia e São José Operário. Na oportunidade a prefeita lembrou que o patrono da praça que viveu 103 anos foi um homem respeitável e honesto que contribuiu para o desenvolvimento da cidade.
Maria das Graças falou sobre a pavimentação da Rua da Força, próximo a praça, que já teve o seu convênio assinado e será iniciada em breve, assim como sobre outras conquistas recentes para os ipiauenses: a quadra para o bairro Irmã Dulce que ficará em frente a Creche que também será construída e do convênio de requalificação da quadra da São Roque assinado também na sexta-feira,13. Por fim a prefeita fez um pedido: “ A praça é de vocês. Conto com todos para que zele desse espaço com carinho.”
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Pração Amãncio Felix antes da requalificação |
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Segurado do INSS terá de devolver tutela antecipada, decide STJ
Em julgamento na última quarta-feira (11), os ministros definiram tese para o tema repetitivo 692. A decisão tomada valerá para todos os processos do tipo que envolvam discussões sobre benefícios previdenciários, por incapacidade e assistenciais, dos regimes geral e próprio de estados, municípios e Distrito Federal.
Segundo o advogado Fernando Gonçalves Dias, que fez a defesa dos segurados no julgamento, há apenas uma exceção que permitirá ao segurado não devolver o dinheiro, caso o trabalhador receba a antecipação em ação sobre a qual já haja jurisprudência firmada. Se essa jurisprudência cair e a nova decisão for contrária ao que o beneficiário já havia conquistado, não será necessária devolução.
Pela regra, o INSS poderá cobrar até 30% por mês dos segurados que perdem o processo, incluindo casos que discutiam benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade. Nestes casos, o segurado recebe apenas um salário mínimo, hoje em R$ 1.212.
Cristiane Gercina/Folhapress
Vitrine eleitoral, Auxílio Brasil emperra e cria lista de espera pelo benefício social
Cálculos feitos com base em critérios da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – que divulgou um estudo detalhado apontando uma demanda reprimida de 1 milhão de famílias em fevereiro – indicam que esse número bateu em 1,3 milhão em março. Para chegar a esse resultado, foi utilizado também o tabulador do Cadastro Único (o Cecad), do Ministério da Cidadania.
Desse grupo, quase oito mil são famílias em situação de rua, que, pelas regras do antigo Bolsa Família, deveriam ter prioridade na fila. Outras 233 mil têm filhos com até quatro anos de idade. São os municípios os responsáveis pelo cadastramento inicial do Auxílio Brasil, e que primeiro sofrem pressão pela concessão do benefício.
A Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) afirma que um novo problema está mascarando os números: a formação da “fila da fila”. Seriam brasileiros em situação de vulnerabilidade que não conseguem sequer completar o cadastramento nos Centros de Referência de Atendimento Social dos municípios. Outro entrave tem a ver com o represamento das famílias já habilitadas que ficam esperando pela liberação do benefício.
O Auxílio Brasil é o substituto do Bolsa Família (criado pelo PT), e foi pensado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser a marca do governo neste ano em que busca a reeleição. Tem verba de R$ 90 bilhões para 2022, mas nem todos os benefícios previstos para acabar com a fila, como aprovado pelo Congresso, estão disponíveis no Orçamento. Em 2023, será permanente.
A direção da RBRB, que reúne mais de 150 especialistas e entidades que atuam na área, se reuniu na quinta-feira com o comando do Ministério da Cidadania. “Habilitar não é concessão”, diz o presidente da entidade, Leandro Ferreira, segundo qual os dirigentes do ministério não negaram números apresentados com uma fila superior a 1,1 milhão de famílias. Ele explica que, para ser habilitada ao programa, as famílias têm de se enquadrar em critérios de pobreza e extrema pobreza. Segundo Ferreira, esse processo está sendo atrasado de diversas maneiras, inclusive a própria validação do cadastro.
Desde o dia 4 de maio, o Estadão tenta obter informações atualizadas sobre o saldo de habilitados do Auxílio Brasil após a concessão de abril, mas não há resposta do ministério. A reportagem apurou que o ministro Ronaldo Vieira Bento está restringindo os dados. Pelo seu potencial eleitoral, esses dados são sensíveis. Bento é policial federal e primeiro-tenente da reserva do Exército. Antes de assumir o cargo, foi da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania.
À espera na fila
Ao lado da Universidade de Brasília, numa das vias que funcionam como um canal de ligação mais rápido entre a Asa Norte e a Esplanada dos Ministérios, moradores de rua se instalaram com barracas à espera de doação de alimentos e acesso aos programas sociais do governo federal.
O acampamento não é novo, e costumava aumentar sempre na época do Natal. Mas cresceu muito e ficou permanente com a pandemia da covid-19 e o aumento da pobreza, na esteira do fim do pagamento do antigo auxílio emergencial – concedido em 2020 e 2021.
O cenário de pobreza e o acúmulo de lixo contrastam com a paisagem de grandes gramados e espaços abertos arborizados, típicos do centro de Brasília.
O lugar reúne famílias com histórias diversas. Há famílias no acampamento que não recebem o Auxílio Brasil, mas têm outras que já recebem benefícios do governo. Têm em comum a decisão de se instalarem ali, em condições precárias, para ter acesso à doação de comida mais rápido e frequente.
De Planaltina de Goiás, município do entorno do Distrito Federal, a desempregada Elaine Vieira dos Santos, 39 anos, está instalada numa das barracas com a filha mais nova, Isabela, de apenas três anos. Com mais quatro filhos, não recebeu todas as parcelas do auxílio emergencial e está esperando pelo seu substituto, o Auxílio Brasil, o programa social do governo que ficou no lugar do Bolsa Família.
“Eles dizem para esperar e ligar de novo”, relata ela à reportagem do Estadão, que esteve no local no sábado colhendo depoimentos. Eliane conta que assistentes sociais já passaram pelo local, mas ela não conseguiu a habilitação até agora. O sustento que recebe por mês é R$ 250, que o pai de uma das filhas paga. Ao longo do mês, Elaine passa umas semanas e depois retorna à Planaltina de Goiás. A filha caçula, alheia à situação, brinca no lixo com outras crianças, que também vivem no acampamento.
Cadastramento
O caso dela é comum em todo o Brasil, diz a diretora da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) Paola Carvalho, que nas redes sociais mantém um canal de ligação com a Defensoria Pública para garantir que as famílias que têm direito ao benefício o consigam via decisão judicial.
“Cada município tem seu método de agendamento do Cadastro Único. Em São Paulo, é feito pelo 156. No entanto, as pessoas ligam e não conseguem agendar. A recomendação sempre é ir ligando até que se libere a agenda novamente. Isso leva meses para que se consiga um horário”, diz Paola. Segundo a Rede, é impossível saber a quantidade de pessoas que estão na “fila da fila” esperando para serem atendidas e dar início ao cadastramento inicial que deveria levar à aprovação para receber o Auxílio Brasil.
Na barraca ao lado da de Elaine, a neta da dona Luzia Paes Landin, Bárbara Felix, 22 anos, também tenta ser aceita no Auxílio. Tem duas filhas pequenas, de três e dois anos, e não consegue.
A avó está ali com netos e bisnetos, mas recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário para a filha, de 32 anos, que é cadeirante. “Vez ou outra eles derrubam tudo (o acampamento), mas voltamos de novo”, diz Luzia, uma baiana de 69 anos, enquanto penteia o cabelo da filha na cadeira de rodas, com uma boneca nos braços. Perto dali, outro neto forma com estaca de madeiras um campo de futebol para jogar com os amigos.
Adriana Fernandes/Estadão Conteúdo
Não há como fazer mágica com preços da Petrobras, diz chefe do Cade
Em entrevista à Folha, ele contraria a expectativa criada no governo Bolsonaro de que investigações sobre a Petrobras em curso no órgão antitruste poderiam levar a mudanças nos preços dos combustíveis. Barreto nega que haja pressões políticas para adoção de uma medida pelo conselho.
“O Cade não tem competência para disciplinar a política de preços da Petrobras e não pode determinar a ela ou a qualquer empresa que pratique preço A ou B”, diz. “O Cade não vai interferir na política de preços da Petrobras”, afirma.
Barreto diz que o Cade pode até tomar atitudes contra a empresa caso conclua haver práticas anticoncorrenciais, inclusive em logística e atividades correlatas a combustíveis. Mas, em geral, processos como esse demoram de dois a três anos.
“Impossível haver qualquer reação, qualquer resposta a curto prazo que vá impactar os preços dos combustíveis a partir dessas investigações”, diz o superintendente-geral.
Depois de ocupar a presidência da autarquia por quatro anos, ele foi nomeado em abril para a superintendência, após aprovação de seu nome pelo Senado para um mandato de dois anos. Numa troca de posições, o ex-superintendente Alexandre Cordeiro hoje ocupa a presidência do conselho. Com a dança de cadeiras, o comando da superintendência-geral passou por uma interinidade de nove meses.
Barreto também fala sobre o plano do governo de privatizar a empresa, citando um possível monopólio privado como resultado, e se diz aberto a discutir o tema com o governo. “O que nos interessa é termos mais competidores”, diz.
Que tipo de investigação há sobre a Petrobras e em quanto tempo haverá uma conclusão?
Temos dois inquéritos administrativos abertos em janeiro para investigar a possibilidade de abuso de posição dominante pela Petrobras na precificação de combustíveis e gás de cozinha. Estão em andamento, são sigilosos, e o prazo legal para conclusão é de 180 dias. Podendo ser prorrogados até o momento em que o Cade tenha todas as informações necessárias para a conclusão.
A partir deles, o Cade pode tomar medidas que afetem a política de preços da Petrobras no curto prazo?
Impossível haver qualquer reação ou resposta a curto prazo que vá impactar os preços dos combustíveis a partir dessas investigações. Caso o Cade entenda que a Petrobras cometeu algum tipo de abuso de posição dominante, o inquérito é convertido em processo administrativo com contraditório e ampla defesa. Por ausência de fundamentação legal, o Cade não tem competência para disciplinar a política de preços da Petrobras e não pode determinar a ela ou a qualquer empresa que pratique preço A ou B.
Ou seja, mesmo que identifique problemas na fórmula de preços da Petrobras, o Cade não poderia agir para barrar? O Cade não vai interferir na política de preços da Petrobras. Em tese, o Cade pode chegar à conclusão que a precificação do combustível é abusiva. Mas, para isso, há vários passos, inclusive considerar os impactos de uma eventual resposta a essa possível abusividade no próprio mercado.
Então não é que o Cade não vai agir, mas que há um longo processo… Não há mágicas no direito antitruste. O Cade sempre se caracterizou por trilhar um caminho bastante técnico e responsável na sua atuação e continuará agindo dessa maneira. Há que se respeitar o devido processo legal antes de se chegar a uma conclusão
Quando deve ocorrer essa conclusão? Nos próximos cinco meses? Qualquer tentativa de estimação é exercício de mera futurologia. Mas estatísticas demonstram que processos dessa natureza demoram em média entre dois e três anos para a conclusão.
O que o sr. acha da mudança no PPI (preço de paridade internacional) para passar a considerar o valor para exportação? Eu tomei conhecimento dessa proposta pela imprensa. Não nos diz respeito. A maneira de se resolver esse problema não é controlando preço, é abrindo o mercado.
Além da política de preços, há acusações contra a Petrobras sobre atos anticoncorrenciais em logística e atividades correlatas aos combustíveis. Nesses casos, o Cade pode fazer algo? Qualquer atividade exercida com posição dominante está sob a lupa atenta do Cade. A atenção é redobrada quando há monopólio de fato, como no caso. De maneira geral, existem diversas ações regulatórias e legislativas e esse é o caminho para inserir competitividade.
A superintendência já tem alguma avaliação sobre a existência de indícios que apontem para uma real conduta anticompetitiva da Petrobras? Fases de investigação correm em sigilo e qualquer avaliação, mesmo se fosse possível sua divulgação, seria prematura neste momento.
O Cade está preparando um parecer na superintendência-geral que pode levar a Petrobras a rever suas práticas? Isso poderia levar a uma redução de até 15% nos preços? Isso é desinformação. Não há no momento qualquer cogitação de expedição de qualquer mensagem à Petrobras de qualquer natureza determinando mudança na metodologia de precificação de combustíveis.
A Petrobras sinalizou ao Cade algum tipo de reconhecimento sobre falhas ou abusos na política de preços? Não há nenhum tipo de sinalização nesse sentido.
Há um contexto político e eleitoral quando se fala em preços dos combustíveis, com uma preocupação do presidente Bolsonaro sobre os efeitos para as eleições. O Cade está sendo pressionado a tomar uma medida? De maneira alguma. O Cade jamais recebeu qualquer tipo de pressão do governo ou de qualquer outro agente para atuar em qualquer direção. Em que pese a sensibilidade política da questão, a atuação do Cade é eminentemente técnica. O Cade é caraterizado por sua independência, pela autonomia de seus dirigentes e pela tecnicidade de sua atuação. Fatores externos à defesa da concorrência não interferem no dia a dia do Cade. Repito: não recebemos qualquer tipo de pressão para atuar nesse ou em qualquer outro setor. O que temos, dentro e fora do governo, são diálogos construtivos.
O sr. foi procurado pelo governo sobre esse caso da Petrobras? Não.
Estão colocando a bomba no seu colo sobre esse assunto? Não diria isso. Acho que em alguns setores da sociedade há uma percepção equivocada acerca do papel do Cade, um sentimento por parte da população que caberia ao Cade fazer controle de preços. Mas não é nossa atribuição.
Alguém pode pensar ‘mas o Cade não vai fazer nada?’. Como responderia a esse tipo de comentário? O Cade é reconhecido como um órgão rigoroso e técnico, porém responsável. Não existe mágica no processo investigativo ou no ambiente antitruste. O Cade continua agindo com o rigor que sempre o caracterizou. Ao fim desse processo, se identificados problemas que demandam atuação, atuaremos de maneira firme. Porém, sem irresponsabilidade.
O que o Cade pode fazer se houver a visão de que há um problema concorrencial? Ao fim de um processo investigativo, caso identificada alguma infração, as possibilidades previstas na legislação são multa de até 20% do faturamento da empresa. Além disso, existem outras penalidades. Por exemplo, determinação de adotar determinadas práticas ou cessar eventuais condutas.
Pensando também nos atores envolvidos nessa discussão, como ministérios da Economia, de Minas e Energia, da Casa Civil, além do Palácio do Planalto, o que o Cade pode acenar em termos de ações para tomar nesse caso? Dentro de sua competência, o Cade pode contribuir para as discussões de maneira geral. Sendo chamado a colaborar para trazer a sua visão sobre a questão concorrencial, o Cade está permanentemente aberto ao diálogo.
O novo ministro de Minas e Energia assumiu com a bandeira da privatização da Petrobras. É o melhor caminho? Do ponto de vista concorrencial, não nos faz diferença se a exploração da atividade se dá por um agente privado ou estatal. O que nos interessa é termos mais competidores. Para o Cade, continuaria sendo um setor que demanda atenção enorme independentemente de ser privado ou estatal. Teríamos o monopólio privado. Caso haja convite para participar agora [das discussões sobre a privatização], estaremos totalmente abertos para essa cooperação.
Como avalia o resultado do acordo de venda de refinarias em 2019, já que há críticas sobre a medida não ter surtido efeito? E os atuais inquéritos podem levar a um novo acordo de venda de ativos? É cedo para avaliar o resultado do processo. E, caso haja oferta de um acordo para resolução dos assuntos sob investigação, o Cade está permanentemente aberto.
Julianna Sofia e Fábio Pupo/Folhapress
Ipiaú: Três homens e uma mulher são presos pela Polícia Militar por perturbação do sossego, desacato e desobediência e resistência a prisão
Diante da insistente desobediência, foi dada voz de prisão, momento que o autor resistiu e negou-se a acompanhar os policiais militares, sendo necessário o uso proporcional da força.
Quando a guarnição fazia a imobilização pra condução do agressor foi surpreendida por dois homens e uma mulher, que partiram na tentativa de liberar o conduzido e agredir os policiais militares.
Todos os resistentes e agressores foram colocados no presídio da viatura e posteriormente, conduzidos a delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Conduzidos: A. J. dos S., (masculino); Nasc: 25/11/1976; End: Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, Ipiaú-Bahia. C. dos S. R., (Feminino ), Nasc: 15/05/1997, End: Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, Ipiaú-Bahia. R. S. da S. dos S., (masculino, Nasc: 25/03/1997, End: Rua Benedito Lessa, Bairro Conceição, Ipiaú-Bahia. C. R. dos S., (masculino), Nasc: 29/10/196, End: Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, Ipiaú-Bahia.
Material apreendido: 01 Aparelho de LG 1 800W extreme power sistem cj87, 01 Celular Xiomi Redime de cor Lavanda
Fonte: Ascom/55ª CIPM/ PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Dário Meira: Homem é preso pela Polícia Militar por ameaçar ex-companheira (Lei Maria da Penha)
A guarnição, ao chegar no local, visualizou o agressor em frente a casa da vítima. Foi realizada procedemos a abordagem e a busca pessoal, sendo encontradas no interior de uma mochila, que ele trazia consigo, uma faca e mais quatro tesouras.
Logo após a busca pessoal, a vítima informou que a ameaça foi motivada por ciúmes de um pedreiro que estaria prestando serviço na sua casa e também por conta de um dinheiro que seu ex companheiro tinha deixado na sua mão na época que estavam convivendo juntos.
O autor e vítima foram conduzidos ao Plantão Central na cidade de Ipiaú, ara os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: A. de J. S., (masculino); Nasc: 15/06/1975; Vitima: C. S. S., (feminino); Nasc: 22/09/1988.
Material apreendido: 01 Faca tipo de mesa; 01 Aparelho de celular xiaoni M 1908c3jgg.
Fonte: Ascom/55ª CIPM/ PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
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