Bahia registra 15 novos casos de Covid-19 e mais cinco óbitos
O boletim epidemiológico da Sesab, desta quinta-feira (19), contabiliza ainda 1.870.155 casos descartados e 333.677 em investigação. Na Bahia, 63.335 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.613.482 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.665.115 com a segunda ou dose única, 5.728.010 com a dose de reforço e 139.826 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 919.455 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 443.224 tomaram também a segunda.
Brasil registra 115 mortes por Covid e mais de 10 mil casos
A média de casos agora é de 15.940, situação de estabilidade em relação à taxa de duas semanas atrás, ou seja, sem variações superiores a 15%.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Em relação à vacinação, o Brasil registrou 185.199 doses de vacinas contra Covid-19 nesta quinta. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 24.165 primeiras doses e 60.330 segundas doses. Também foram registradas 103.178 doses de reforço.
As doses únicas ficaram negativas (-2.474), nesta quinta. Isso ocorreu devido -4.408 doses únicas registradas no Ceará. O estado também registrou doses negativas de segundas doses (-3.341).
Também houve registros negativos de primeiras (-1.133) e segundas (-2.092) doses na Bahia.
O Distrito Federal foi outro a ter registro negativo de segundas doses (-12.334). Por fim, Santa Catarina registrou -17 primeiras doses.
Nas doses de reforço, houve registro negativo no Piauí (-8.710) e em Santa Catarina (-1).
Ao todo, 177.837.156 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil –160.629.798 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 165.432.925 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 82,78% da população com a 1ª dose e 77,01% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Até o momento, 90.408.841 pessoas já tomaram dose de reforço, o que representa 42,08% da população brasileira. Outros 2.435.550 tomaram a quarta dose da vacina.
O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 59,32%, totalizando 12.161.366. Na mesma faixa etária, 30,35% (6.220.989) recebeu a segunda dose ou a dose única.
Os dados da vacinação contra a Covid-19 foram afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, o que levou à falta de atualização em diversos estados por longos períodos de tempo.
O consórcio de veículos de imprensa recentemente atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente.
Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
'A Bahia terá uma dupla jovem e com garra para cuidar do povo', diz Cacá Leão
"A juventude vai levar a Bahia para frente e provar que nosso estado pode mais. Não serei apenas mais um político, mas sim, a voz do povo baiano no Senado Federal", afirma Cacá Leão.
Ascom Cacá Leão
Evento com empresários tem críticas ao STF por soltura de Lula e inquérito das fake news
Com falas como “inquérito do fim do mundo”, em referência ao inquérito das fake news, “STF se tornou o principal partido de oposição” e críticas à decisão que tornou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) novamente elegível, a toada do evento foi de crítica ao Supremo Tribunal Federal e ao Judiciário de modo geral.
As falas ocorreram no “Fórum Segurança Jurídica”, organizado pelo Instituo Unidos Brasil (IUB), que reúne empresários de diferentes setores e é liderado por Nabil Sahyon, presidente da Associação de Lojistas de Shopping Centers (Alshop). Participaram o advogado Ives Gandra Martins e o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello.
Advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie, Gandra tem se destacado nos últimos anos por posicionamentos polêmicos, como a defesa de que o artigo 142 da Constituição permitiria uma intervenção das Forças Armadas em caso de conflito entre os Três Poderes.
Recentemente também foi criticado ao defender o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF.
“O maior partido de oposição passou a ser o Supremo Tribunal Federal, porque a oposição perde, recorre e ganha respaldo”, disse Gandra ao citar nominalmente o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cujo partido já acionou o STF diversas vezes contra ações do governo Bolsonaro.
Gandra disse que chama isso de influência do Poder Judiciário, que deveria, ao invés de tomar as decisões, apontar que os temas levados à corte seria função exclusiva do Legislativo. Foi fortemente aplaudido.
Ao final, os organizadores entregaram uma homenagem a Gandra.
Antes disso, Sahyon incentivou os presentes a divulgarem as ideias disseminadas nas falas dos palestrantes “para seus milhões de seguidores” nas redes sociais. Compareceram ao evento cerca de 300 pessoas, entre empresários e entidades convidadas.
“Colocar esse vídeo no Brasil inteiro porque são os especialistas, são os patriotas que estão defendendo a mudança deste país”, disse Sahyon.
A mesa foi dividida com a procuradora federal Thaméa Danelon, e a moderação foi feita pelo jornalista William Waack.
Gandra disse ainda que, apesar de considerar que os atuais ministros do Supremo têm qualidades e valores, espera que o tribunal volte a ser como era até 2002. Ainda que sem citar Lula, neste ano ocorreram as primeiras indicações do então presidente, que ao todo pode fazer oito nomeações na corte.
“Eu tenho um sonho ainda que voltaremos a ter o Supremo que era o Supremo até 2002, quando em único mês tivemos aposentadoria de três ministros”, disse. “Isso ao meu ver foi traumático.”
Ao falar sobre o petista, Gandra disse que não tratava do mérito do processo, mas criticou o modo como a decisão que resultou na soltura foi tomada e disse que ao resgatar Lula como candidato para concorrer com Bolsonaro, o Supremo teria inviabilizado a terceira via.
“Se nós não tivéssemos o resgate da candidatura do presidente Lula, talvez nós tivéssemos uma terceira via viável”, disse defendendo que a decisão gerava insegurança jurídica.
“Independente das razões que levaram o Supremo a tomar essa posição, mas houve um impacto direto [na política], e ao mesmo tempo uma sensação para o povo que não entende direito, de como é que o Supremo quatro anos depois descobre que o juiz era incompetente?”
Na sequência, atribuiu o recuo no combate à corrupção à decisão do tribunal, sem mencionar interferências do governo Bolsonaro. “Aquele resgate terminou eliminando uma operação Lava Jato que, com os excessos que houve, tinha colocado o Brasil numa espécie de vitrine para o mundo inteiro.”
“Agora, os senhores que são empresários sabem disso, um dos problemas que o Brasil está tendo para entrar na OCDE, é que a OCDE parte do princípio que nós não queremos mais combater a corrupção”, disse, sendo aplaudido em seguida.
Ele também criticou o inquérito das fake news, que chamou de inquérito do fim do mundo, e a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sem citar a corte, que determinou a desmonetização de canais conservadores.
Em seu discurso, Marco Aurélio evitou fazer críticas específicas e contundentes, mas na parte de perguntas também chamou o inquérito das fake news de “inquérito do fim do mundo” e disse que ainda tinha esperanças na terceira via.
“Vamos acreditar e esperar realmente dias melhores e ver onde chegará esse inquérito, que é o inquérito do fim do mundo”, afirmou. “Se mostrou um inquérito que foi instaurado pela própria vítima, o Supremo, quando nós sabemos que inquérito é instaurado pela autoridade policial e não pela vítima em si” disse, também sendo aplaudido.
E em referência à fala de Gandra sobre as eleições, Marco Aurélio finalizou: “Permita-me ainda, mestre Ives Gandra, dizer que, a partir da esperança, não tenho como morta a terceira via.”
Anteriormente houve uma mesa com o ex-advogado-geral da União Luís Inácio Adams e o juiz federal Marlos Melek, que tratou de temas econômicos, como reforma trabalhista, tributação e liberdade econômica.
As empresas presentes ao evento não necessariamente integram o IUB. De acordo com o vice-presidente do grupo, Antônio Castilho, o grupo conta com mais de 300 apoiadores. Não há, porém, uma lista pública de membros ou associados.
Entre as apoiadoras que são públicas estão a transportadora Braspress, a empresa Multiplan, o escritório de advocacia Nelson Willians e o grupo Guararapes, que inclui a rede Riachuelo e tem o empresário Flávio Rocha como presidente do conselho.
Entre outros, compareceram nesta quinta o empresário Urubatan Helou, da Braspress; Ari Bolonhezi, da Home Doctor e Vander Giordani, da Multiplan.
O evento ocorreu no Clube Atlético Monte Líbano, na região de Moema, zona sul da capital paulista.
De acordo com a organização do evento, estiveram presentes membros da Associação Paulista de Supermercados (Apas) e também de comerciantes. Um dos participantes era Alfredo Cotait Neto, político do PSD e que é o atual presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Também foram ao evento Marco Bertaiolli (PSD-SP), que falou sobre a frente parlamentar do empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA), Alexis Fonteyne (Novo-SP) e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
De acordo com o grupo, o propósito do IUB é reduzir o contencioso judicial no Brasil, especialmente à luz de novas legislações aprovadas, como a Lei da Liberdade Econômica e marcos regulatórios.
Renata Galf, Folhapress
Cerca de 30% das pessoas com hipertensão arterial desconhecem diagnóstico
Há cinco anos, a comerciante Carina Ferreira de Oliveira (30) se aborreceu no trabalho e começou a sentir tonturas e fortes dores de cabeça. Após investigação médica e confirmação diagnóstica de hipertensão arterial, ela melhorou a alimentação, começou a praticar atividades físicas, passou a evitar situações estressantes e a tomar medicamentos para controle da pressão, entre outras mudanças na rotina. Este exemplo emblemático retrata a realidade de 27,3% das mulheres brasileiras. Mais prevalente no público feminino, a pressão alta também afeta os homens, mas em porcentagem menor: 21,2%. O último levantamento do Ministério da Saúde, realizado em 2019, aponta mais de 53 mil óbitos pela doença, mas os especialistas não têm dúvidas de que a próxima pesquisa trará números ainda mais preocupantes.
Dados da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo apontam que cerca de 33% da população adulta brasileira é hipertensa, mas ao considerar apenas a população 60+, este percentual ultrapassa os 65%. O problema maior é que pelo menos 30% dos brasileiros desconhecem o diagnóstico já que, em muitos casos, a pressão alta é silenciosa, ou seja, não se manifesta através de sinais ou sintomas. Segundo o cardiologista e ecocardiografista Paulo Roberto Souza, embora nas faixas etárias mais jovens a hipertensão seja mais elevada nos homens, após os 60 anos, a doença atinge mais as mulheres. “Entre os fatores de risco, destacam-se, além da idade avançada, a pós-menopausa, o tabagismo, o diabetes, a dislipidemia e o histórico familiar”, destacou.
Diagnóstico - Pessoas hipertensas apresentam elevação contínua da pressão arterial. O diagnóstico é baseado em duas aferições por consulta em pelo menos duas idas ao médico. A pressão é considerada alta quando se apresenta igual ou maior que 14 por 9 mmHg (ou 140 por 90 mmHg). Por sua importância, a medida da pressão arterial deve ser estimulada e realizada em toda avaliação de saúde, por médicos das mais diversas especialidades e demais profissionais da área de saúde.
A medida domiciliar e a automedida podem ser úteis para identificar a hipertensão do avental branco (alteração isolada da pressão, influenciada pelo fato do paciente estar em um consultório médico); avaliar a eficácia do tratamento anti-hipertensivo; estimular a adesão ao tratamento e reduzir custos. “Embora não exista consenso quanto aos valores de normalidade para a medida da pressão arterial domiciliar, consideram-se valores normais até 13 por 8 mmHg (130 por 80 mmHg)”, detalhou o especialista.
De acordo com o III Consenso Brasileiro de Hipertensão Arterial, a Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) é um método automático de medida indireta e intermitente da pressão arterial durante 24 horas, enquanto o paciente realiza suas atividades rotineiras, inclusive durante o sono. As principais indicações para este exame são a hipertensão arterial limítrofe ou episódica; avaliação do efeito terapêutico anti-hipertensivo e em casos de sintomas sugestivos de hipotensão, entre outras. “Não há evidência de que essa monitoração deva ser empregada na avaliação rotineira do paciente hipertenso, não substituindo, portanto, a avaliação clínica do paciente e a medida da pressão arterial de consultório”, aponta o documento.
No processo de diagnóstico e acompanhamento do paciente hipertenso, também precisam ser considerados a história clínica, o exame físico e a avaliação laboratorial, os quais ajudam a confirmar a elevação da pressão arterial, a avaliar possíveis lesões de órgãos-alvo, a identificar fatores de risco para doenças cardiovasculares e a diagnosticar a etiologia (origem) da doença. “A decisão terapêutica considera, além dos valores da pressão arterial, a presença ou não de lesões em órgãos-alvo e de fatores de risco cardiovascular associados”, destacou Paulo Souza.
Prevenção e tratamento - Segundo o cardiologista, as medidas de modificação de estilo de vida com foco na redução da pressão arterial são fundamentais para a prevenção e tratamento da hipertensão, e ajudam a diminuir a morbidade e a mortalidade cardiovasculares. As principais mudanças recomendadas pelo médico são a redução do peso corporal, da ingestão do sal e do consumo de bebidas alcoólicas; a prática de exercícios físicos com regularidade e a não-utilização de drogas que elevam a pressão arterial.
O tratamento medicamentoso é indicado para a maioria dos pacientes hipertensos. Apenas em alguns casos específicos de hipertensão leve, os pacientes podem ser tratados unicamente com modificações no estilo de vida por 6 a 12 meses. Se, nesse período de acompanhamento, a pressão arterial não for controlada, o tratamento medicamentoso deverá ser considerado”, explicou Paulo Souza. A atuação multiprofissional de equipes compostas por médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física, farmacêuticos, entre outros, otimiza os resultados do tratamento.
Hipertensão na gestação - A pedagoga Joselita Machado Nery (63) recebeu o diagnóstico de hipertensão arterial aos 17. Grávida do primeiro filho e com 24 quilos extras, ela sentia dores de cabeça, tontura e inchaço acentuado dos membros. O risco de eclâmpsia era alto, o que exigia cuidados redobrados com alimentação e muito repouso. Após o parto cesáreo, uma investigação foi iniciada para descobrir a origem do problema, tendo como diagnóstico Hipertensão Essencial. Na segunda gestação, aos 19 anos, a paciente apresentou “inchaço excessivo, placenta prévia, hemorragia, parto de emergência, hemorragia pós-parto e um coma profundo”, relatou Joselita. Aos 29, ela se submeteu a uma histerectomia parcial (retirada do corpo uterino com manutenção do colo uterino) que melhorou muito sua qualidade de vida.
Filha de mãe, pai, irmãos e filhos hipertensos, Joselita sofreu várias hemorragias oftálmicas e crises durante o sono causadas por pico de pressão até começar a tomar a medicação adequada, conforme prescrição do seu cardiologista. “Teve momentos em que eu já acordava com a pressão em 19 por 11”, recordou. Embora não fosse sedentária, ela acabou se tornando obesa em um período da vida, o que acabou facilitando o desenvolvimento da doença. “Quando acordei para a realidade, me tornei ‘rato de academia’. Hoje com 63 anos, por apresentar problemas de coluna e tendinoplastia no pé, faço pilates, caminhadas e exercícios sem impactos, além de dança de salão e culinária. Mas o melhor mesmo é estar livre das crises”, declarou a mãe de dois filhos e avó de quatro netas. “Hoje, sou muito grata a Deus por
- Cardiologista, clínico geral e ecocardiografista Dr. Paulo Roberto Souza
- Paciente: Joselita Machado Nery (63)
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Prefeitura de Ipiaú participa de consulta especializada sobre assistência familiar
O encontro que teve a presença de gestores e técnicos de políticas públicas dos munícipios do Território Médio Rio de Contas, foi promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), por meio da Superintendência de Assistência Social (SAS).
Na oportunidade foi alinhado e construído o diagnóstico material de referenciamento sobre o estado de calamidade pública causadas pelas fortes chuvas, com o objetivo de entender as realidades e necessidades do município, como também para que as equipes colaborem mutuamente e forneçam maior qualidade no atendimento às famílias em situações de vulnerabilidade e risco social.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Cipe Cerrado desmonta laboratório de drogas em LEM
Os policiais foram até o bairro de Mimoso II para checar informações sobre refino de drogas, em um local aparentemente abandonado, como explicou o comandante da Cipe Cerrado, major Giovanni Castro Damasceno. “Quando as equipes chegaram encontraram o local vazio, mas com os materiais utilizados para a prática ilícita”, contou o oficial.
Foram apreendidos 19 tabletes de maconha e cocaína, uma carabina, munições, uma prensa hidráulica, quatro prensas de fabricação artesanal, três balanças, seis saídas de escapamento de máquina agrícola, 17 estribos de máquina agrícola, uma máquina de cartão, um aparelho celular, quatro embalagens de clonazepam, um liquidificador e embalagens para armazenar drogas.
Os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de LEM.
Fonte: Ascom | Poliana Lima
Mesmo cotado a vice de Neto, Márcio Marinho garante apoio do Republicanos a Bolsonaro na Bahia
“ACM Neto tem as suas razões, razões identificadas por pesquisa qualitativa, da dificuldade de estar atrelando a imagem dele a Bolsonaro”, emendou. Segundo o parlamentar, “não há nenhum tipo de possibilidade de uma aliança no primeiro turno de Neto com Bolsonaro”. “Até porque já existe candidatura de João Roma, do PL, candidato a governador. Se tiver de acontecer algum tipo de aliança, apoio, só será no segundo turno”, continuou.
Mateus Soares
Separados, Gleisi Hoffman e Lindbergh Farias se reencontram no casamento de Lula e Janja
A coluna revelou que os dois estavam namorando em março de 2020, antes ainda da explosão de casos de Covid-19 no Brasil.
A notícia foi celebrada, já que os dois estavam entre os políticos que mais se engajaram em movimentos de protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula, em 2018.
Eles era considerados inclusive radicais, na época, por alguns setores do PT. Mas caíram nas graças da militância partidária.
Segundo convidados do casamento, não houve saia justa no reencontro.
O ex-presidente e a socióloga convidaram cerca de 200 pessoas para a festa.
A lista de políticos acabou ficando restrita, considerando que Lula tem 76 anos e uma vida de intensa militância partidária, mantendo proximidade com diversos deles.
Além de Gleisi e Lindbergh, estiveram presentes políticos como Geraldo Alckmin, vice na chapa de Lula, pré-candidato ao governo de SP Fernando Haddad, a ex-presidente Dilma Rousseff, o senador Jaques Wagner e o ex-governador do Piauí Wellington Dias.
Entre os convidados estavam também celebridades e artistas, como Gil do Vigor, Daniela Mercury e Gilberto Gil.
Mônica Bergamo/Folhapress
Carteira profissional de radialista será considerada documento de identidade
Em Plenário a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, ressaltou a importância da medida: “Eu costumo dizer que quem quer empoderar um povo, empodera com informação. Informação é poder. E essa identidade profissional para essa categoria de radialista é altamente positiva. A gente está tendo hoje aqui no Senado Federal esse olhar diferenciado de valorizar essa identidade profissional para os radialistas”.
A senadora Maria do Carmo Alves, do PP de Sergipe, foi a relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais. Ela explicou que a intenção é conferir força de identidade civil à carteira profissional de radialista, como acontece com outras profissões, mas classificou como necessária emenda apresentada ao projeto:
“A medida permite dar condições ao radialista para exercer a profissão na sua amplitude de direitos. Vale, contudo, uma observação que se pretende acrescer que a carteira servirá como prova de identidade ‘para qualquer efeito’. Necessária a retirada da expressão ‘para qualquer efeito’, tendo em vista que com ela se estabeleceria preceito legal muito amplo já que se pretende tão somente dispor sobre a identificação profissional do radialista”.
As modificações feitas na proposta foram consideradas emendas de redação, não alterando o mérito do projeto. Por esse motivo a matéria não precisa voltar para análise na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. FONTE: Da Rádio Senado, Janaína Araújo
Prefeita Maria anuncia mais 11 ruas que serão pavimentadas em Ipiaú
Hoje foi anunciada pavimentação nas ruas Celso Lago, Angélica Teixeira, Cosme Peron Teixeira, Emídio Barreto e Joaquim Rodrigues, Irmãos Vila Nova, Aurelice Albuquerque, Helvecio Cardoso e Rua Luis Andrade no bairro Irmã Dulce. Rua E no bairro Constanca e rua Esterzinha, no centro.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Secretária de Ação Social de Ipiaú ocupará a Tribuna Livre da Câmara, na sessão de hoje.
Na oportunidade, a secretária estará acompanhada de duas das suas principais assessoras: Jamile Torres, coordenadora do CREAS, e a técnica da gestão, Juliana Brito. Ambas também farão pronunciamentos para o plenário e público presente na sessão ordinária, com início previsto para as 20 horas.
Ipiaú tem sido referência em serviços e programas voltados à proteção de crianças e adolescentes, mas os protagonistas desse trabalho, estão sempre precisando chamar a atenção da sociedade para que seja parceira na denúncia dos abusos. As palestrantes farão uma retrospectiva das ações realizadas, apresentarão dados e trarão importantes esclarecimentos a respeito do assunto. (José Américo Castro)
Liminar do ICMS pode subir preço do diesel, e governo tenta forçar nova mudança
De um lado, governos estaduais e distribuidoras de combustíveis alertam que a decisão judicial de suspender a aplicação dos descontos aplicados pelos estados sobre a alíquota máxima de R$ 1,006 sobre o diesel pode surtir efeito contrário ao desejado, elevando o preço do combustível nas bombas.
De outro, o governo federal quer usar a decisão para forçar uma mudança no convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que estabeleceu a alíquota uniforme. O Ministério da Economia, que preside o colegiado, convocou uma reunião extraordinária para esta quinta-feira (19) para debater o tema com os estados.
Concedida pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), na última sexta-feira (13), a liminar gerou uma confusão de interpretações que até agora só não evoluiu para uma dificuldade operacional porque as novas alíquotas entram em vigor só em 1º de julho, quando termina o congelamento do ICMS iniciado em setembro de 2021.
Mendonça derrubou o chamado “fator de equalização”, que permitia que os estados dessem descontos sobre a alíquota máxima de R$ 1,006 por litro estabelecida em convênio do Confaz. Assim, estados e executivos do setor entendem que essa será a alíquota única.
A decisão atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), que solicitou ao STF a suspensão apenas dos fatores de ajuste, mas não da alíquota em si.
Como a maior parte dos estados pratica valores menores, a adoção dessa alíquota representaria aumento da carga tributária média sobre o combustível, que bateu na semana passada recorde histórico ao atingir o preço médio de R$ 6,847 por litro.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota com desconto seria de R$ 0,6597 por litro, equivalente à cobrada hoje no estado. Assim, o uso da alíquota máxima prevista no convênio representaria um aumento de R$ 0,3463 por litro.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal) estima, em nota técnica, que a alta média pode ultrapassar os R$ 0,20 por litro em algumas regiões, caso a decisão seja mantida.
Segundo integrantes do governo, a AGU foi alertada sobre o risco de pedir a suspensão apenas dos descontos, sem questionar a alíquota. No entanto, o órgão jurídico do governo tem um entendimento de que a decisão do ministro André Mendonça leva os estados a rediscutir o convênio.
De acordo com fontes a par das discussões, a intenção da Economia é que os governos estaduais substituam a alíquota máxima de R$ 1,006 por litro do diesel por uma alíquota ad valorem (porcentual sobre o preço) calculada sobre a média dos preços dos últimos 60 meses.
Essa é exatamente a regra de transição incluída pelo Congresso para vigorar em 2022, caso os estados não tivessem agilizado a regulamentação da lei.
Representantes dos estados alegam que não há mais sentido em falar em período de transição, pois o Confaz já publicou convênio com as regras definitivas do setor. O texto diz que a média seria aplicada “enquanto não disciplinada a incidência do ICMS nos termos dessa lei”.
Caso não haja avanço, a AGU também está sendo aconselhada a aditar o pedido feito ao STF para incluir a suspensão da alíquota em si.
Os governos estaduais sempre resistiram à unificação do ICMS, como prevê a lei, alegando que a medida representa perda de arrecadação nos estados que têm alíquota mais alta ao mesmo tempo em que aumenta o preço dos combustíveis naqueles com carga tributária menor.
Em um esforço para tentar conter a escalada dos preços, porém, o governo Jair Bolsonaro (PL) patrocinou o debate no Congresso, incluindo a cláusula da transição, que teria efeito imediato sobre os preços ao reduzir a carga tributária à média dos últimos 60 meses.
O fator de equalização foi a saída encontrada pelos estados para evitar a unificação das alíquotas, estabelecendo um valor equivalente ao ICMS mais caro do Brasil, cobrado no Acre, e liberando as secretarias de Fazenda a conceder descontos.
Pela nova regra, o ICMS passa a ser cobrado em reais por litro, em vez de uma alíquota percentual sobre um preço de referência calculado pelas secretarias de Fazenda, como é hoje. Passa também a ser cobrado apenas no produtor, e não mais em todas as etapas da cadeia.
A mudança é defendida há tempos pelo setor de combustíveis, que vê na simplificação do ICMS um reforço na luta contra fraudes tributárias, como a venda em outros estados de produtos comprados com imposto mais barato.
Apoiador da mudança no ICMS, o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás) avalia que a adoção da maior alíquota pelos estados contraria artigo da lei que impede o aumento da carga tributária média sobre o combustível.
“A gente tem que ler a lei como um todo”, diz a diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima, citando o parágrafo 5 do artigo 6, que determina “que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preços”.
Segundo ela, a alíquota média sobre o diesel hoje é de R$ 0,69 por litro. Lima questiona a resistência dos estados em adotar a média de 60 meses estabelecida pela lei, alegando que o governo federal já deu sua contribuição ao zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel.
“Os estados têm sido sócios do aumento dos combustíveis”, afirma, lembrando que a arrecadação de ICMS sobre esses produtos subiu 41% no primeiro trimestre. O IBP calcula que, com a alíquota média de 60 meses, equivalente a R$ 0,61 por litro, a alta teria sido de 6%.
A própria AGU pediu a Mendonça respeito também à cláusula da lei que impede a elevação da carga tributária média sobre os combustíveis, o que os estados dizem ser inviável sem o fator de equalização.
Em nota técnica sobre a liminar, o Comsefaz diz que o aumento médio do ICMS sobre o diesel “não é pretendido por qualquer Estado ou pelo DF [Distrito Federal]” e pede ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal que solicite o julgamento do tema pelo plenário do STF.
Nicola Pamplona e Idiana Tomazelli/Folhapress
Medida Provisória prevê R$ 700 milhões a regiões atingidas por chuvas; Bahia é contemplada
Os principais estados beneficiados serão Bahia e Minas Gerais, ambos atingidos por enxurradas durante o fim do ano passado. Das verbas aprovadas, R$ 200 milhões serão para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O envio de cestas de alimentos para moradores dessas regiões será feito em parceria com o programa federal Pátria Voluntária.
Na Bahia, 13 municípios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, das quais quase 80 mil ficaram desabrigados ou desalojados em decorrência das inundações.
Já em Minas Gerais, o número de atingidos superou a marca de 40 mil pessoas em 84 municípios, que decretaram estado de emergência ou calamidade pública.
Agência Brasil
Ipiaú: Polícia Miitar captura animal peçonhento (cobra jararaca) no Bairro Santa Rita.
No local, onde funciona uma creche municipal, foi encontrada uma cobra Jararaca, sobre uma motocicleta.
Com ajuda de populares, a guarnição conseguiu realizar a captura do animal que, posteriormente foi levado a um lugar de mata, onde não oferecesse riscos e foi solto de volta à natureza.
Informações: Ascom/55ª CIPM.
Rússia usa nova geração de armas a laser na Ucrânia
Yury Borisov, vice-primeiro-ministro encarregado do desenvolvimento militar da Rússia, em Moscou
LONDRES (Reuters) - A Rússia disse nesta quarta-feira que está usando uma nova geração de poderosas armas a laser na Ucrânia para queimar drones, utilizando algumas das armas secretas de Moscou para conter as muitas armas ocidentais fornecidas ao país vizinho.
O presidente Vladimir Putin revelou em 2018 uma série de novas armas, incluindo um novo míssil balístico intercontinental, drones nucleares submarinos, uma arma supersônica e uma nova arma a laser.
Pouco se sabe sobre as especificidades das novas armas a laser. Putin mencionou uma chamada Peresvet, em homenagem ao monge ortodoxo medieval Alexander Peresvet, que morreu em combate.
Yury Borisov, vice-primeiro-ministro encarregado do desenvolvimento militar, disse em uma conferência em Moscou que a Peresvet já estava sendo amplamente implantada e poderia cegar satélites até 1.500 km acima da Terra.
Ele afirmou, no entanto, que já existem sistemas russos mais poderosos do que o Peresvet que podem queimar drones e outros equipamentos. Borisov citou um teste na terça-feira que ele disse ter queimado um drone a 5 km de distância em cinco segundos.
"Se Peresvet cega, então a nova geração de armas a laser leva à destruição física do alvo -- destruição térmica, eles queimam", disse Borisov à televisão estatal russa.
Questionado se essas armas estavam sendo usadas na Ucrânia, Borisov declarou: "Sim. Os primeiros protótipos já estão sendo usados lá". Ele disse que a arma se chama "Zadira".
Por Guy Faulconbridge
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