Com hospitais superlotados, Santa Catarina decreta situação emergência.
Segundo a última atualização do painel de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado, 97,7% dos leitos estavam ocupados na manhã deste sábado (4) em Santa Catarina. Em três regiões do estado, Foz do Rio Itajaí, Meio Oeste e Serra Catarinense e Grande Oeste, a ocupação chega a 100% e há pacientes na lista de espera.
O decreto foi publicado ontem à noite em edição extra do Diário Oficial do Estado, com data retroativa a 1º de junho e validade de 90 dias. A situação de emergência permite dar mais agilidade à compra de equipamentos, à contratação de pessoal e à abertura de leitos de UTI e de retaguarda. A medida também facilita a contratação de leitos pediátricos na rede privada e a articulação de apoio aos municípios.
A Secretaria de Saúde do estado informou que trabalha na abertura de 77 leitos de UTI e retaguarda. Para os próximos dias, estão previstos dez novos leitos de UTI adulto, seis de UTI neonatal e oito de cuidados intermediários pediátricos. Os demais leitos serão abertos de forma escalonada.
O sobrecarregamento do sistema de saúde, informou o estado, deve-se ao aumento de doenças respiratórias associadas ao outono e ao inverno, e não está relacionado aos casos de covid-19. Na manhã deste sábado, havia 31 pessoas com covid-19 internadas em leitos de UTI em todo o estado.
Agência Brasil
Veja quais são as 29 cidades com shows investigados pelo MP
Nunca ficou tão evidente como é o pagador de impostos que banca os cachês milionários de Gusttavo Lima, por exemplo, artista bolsonarista que lota shows em feiras agropecuárias em cidades do interior defendendo Deus, pátria, família e liberdade entre uma música e outra.
Após Zé Neto afirmar que não dependia da Lei Rouanet e que seus cachês "quem paga é o povo" para zombar de Anitta, uma série de investigações dos cachês que sertanejos e outros artistas ganham de prefeituras começou a ser feita por todo o país.
Hoje, 29 cidades pelo país têm shows investigados pelo Ministério Público --a maioria deles são de eventos de Gusttavo Lima, mas Xand Avião e Wesley Safadão também aparecem entre os cachês.
Abaixo, veja onde acontecem as investigações do Ministério Público até agora.
São Luiz (RR)
O Ministério Público de Roraima vai investigar a Prefeitura de São Luiz pela contratação de um show de Gusttavo Lima por R$ 800 mil. Localizada a 275 quilômetros de Boa Vista, a capital do estado, São Luiz tem 8.232 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. É como se cada morador, entre adultos e crianças, estivesse pagando um ingresso de cerca de R$ 100 para custear o cachê do cantor. Leia mais.
Teolândia (BA)
O Tribunal de Justiça da Bahia cancelou na última sexta-feira (3) um show de Gusttavo Lima com cachê de R$ 704 mil pago pela prefeitura de Teolândia, cidade baiana a 278 quilômetros de Salvador, durante a Festa da Banana, uma comemoração tradicional da cidade. Leia mais.
Mossoró (RN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu que a Justiça cancele shows de Wesley Safadão e Xand Avião em Mossoró, cidade a 288 quilômetros de Natal, marcados para as próximas semanas durante uma celebração junina paga pela prefeitura. Leia mais.
Magé (RJ)
O Ministério Público do Rio de Janeiro que abriu um inquérito para apurar se houve irregularidades na contratação de Gusttavo Lima para um show em Magé, a cem quilômetros da capital fluminense, por R$ 1 milhão. A contratação, embora a princípio não seja ilegal, chamou a atenção do MP porque o cachê é dez vezes maior que o valor que a Prefeitura de Magé deve investir em atividades artísticas e culturais durante o ano todo. Leia mais.
Conceição do Mato Dentro (MG)
A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, cidade mineira a 163 quilômetros de Belo Horizonte, usou uma verba destinada a saúde, educação, ambiente e infraestrutura para pagar o cachê de R$ 1,2 milhão que Gusttavo Lima vai receber por um show marcado para junho. O Ministério Público de Minas Gerais está fazendo uma investigação preliminar a respeito dessa contratação.
O show faz parte da 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, onde também vão se apresentar Bruno & Marrone, Simone & Simaria, Israel & Rodolffo e outros artistas do mesmo porte. Ao todo, o investimento da prefeitura para pagar os cachês é de cerca de R$ 2,3 milhões. Leia mais.
Mato Grosso
O Ministério Público de Mato Grosso decidiu apurar se houve irregularidade na contratação de cantores, sobretudo do sertanejo, por cachês que ultrapassam o R$ 1 milhão em 24 prefeituras do estado --Gaúcha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirópolis D'Oeste, Sorriso, Nortelândia, Salto do Céu, Alto Taquari, Novo São Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingu, Vera, Barra do Garças, Juína, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matupá, Nova Canaã do Norte e Novo Horizonte do Norte. Leia mais.
Homem é preso por estupro e cárcere privado
O flagrante ocorreu logo após a vítima registrar a ocorrência na unidade policial. “A mulher esteve na delegacia relatando as agressões físicas e o assédio. Ela tinha sinais de lesões nos braços e disse ter sido agredida pelo padrasto com socos e com um cabo de vassoura, arremessado contra a sua cabeça”, detalhou o delegado Edemir Luchini.
Ainda de acordo com os relatos da vítima, os abusos eram constantes e o suspeito a mantinha em cárcere privado, permitindo a sua saída apenas na companhia dele. “De imediato diligenciamos até a casa do suspeito, que não resistiu à prisão”, ressaltou Luchini.
Guias para exames de lesões corporais e conjunção carnal foram expedidas e requerida medidas protetivas de urgência para a vítima. O homem está à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom PC
Acauã interrompe esquema de roubo de carros por traficantes
Equipes do Comando Regional de Policiamento (CPR) Atlântico, identificando essa prática criminosa, ampliaram as varreduras no complexo do Nordeste.
No primeiro flagrante, guarnições da 26ª (Brotas) e 58ª CIPMs (Cosme de Farias) perseguiram três criminosos, que roubaram o carro modelo Argo, placa RFY-5G11, no Parque Bela Vista. O trio pegou a Avenida ACM e subiu a ladeira que dá acesso ao bairro de Santa Cruz, no Nordeste.
Dois criminosos desceram do carro em movimento e escaparam. O terceiro assaltante, um adolescente, acabou apreendido. Um revólver calibre 38 e munições foram encontrados com o menor.
Pouco depois, na mesma região, militares da Rondesp Atlântico e das 35ª (Iguatemi) e 40ª (Nodeste de Amaralina) CIPMs encontraram um carro HB20, placa PKT-9B22, e um modelo Onix, placa OUT-5309. Ambos possuíam restrição de roubo.
Os casos foram registrados na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) e na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).
"Continuaremos com o cerco fechado contra os criminosos que se escondem no Nordeste de Amaralina. Após o início da Operação Acauã, não tivemos mais roubos contra bares e restaurantes na região da Pituba", destacou o subcomandante do CPR-Atlântico, tenente-coronel Lucas Palma.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
DRFR de Juazeiro recupera 266 fogões roubados
De acordo com o titular da especializada, delegado Reginaldo César Cabral de Lima, 39 fogões estavam dentro da loja e os outros 227 foram encontrados no depósito de estoque do estabelecimento comercial, na terça-feira (31). O proprietário foi preso em flagrante pelo crime de receptação.
“Recebemos uma denúncia de que um caminhão com uma carga de fogões foi roubado na Rodovia BR 232, entre os municípios de Custódia e Serra Talhada, em Pernambuco, e seria descarregado em uma loja de móveis, na Travessa Maravilha. De posse das informações, diligenciamos até o endereço, localizando os eletrodomésticos”, contou o Reginaldo Lima.
O dono da loja, que confessou ter comprado os fogões sem nota fiscal, foi submetido aos exames de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário. Um boletim de ocorrência do roubo foi registrado na Delegacia de Polícia da 143ª Circunscrição, em Pernambuco, que já tomou conhecimento da recuperação da carga, cuja restituição está sendo providenciada.
Fonte: Ascom PC
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Sinais de Lula para a economia são péssimos, mas mercado sabe diferenciar, diz banqueiro
O banqueiro Ricardo Lacerda, sócio-fundador do BR Partners Banco de Investimento, não vê chances de terceira via capaz de enfraquecer a liderança entre Lula e Bolsonaro na eleição.
Nem Simone Tebet, diferentemente de uma parte do empresariado que ainda acredita no fortalecimento de um nome alternativo.
“A terceira via deve resultar de um movimento vindo do eleitor, com alguém que cresça nas pesquisas e mostre competitividade eleitoral. Não dá pra inventar terceira via do nada”, diz.
Um cenário menos improvável, segundo Lacerda, é a probabilidade de a eleição se definir já no primeiro turno. “Em caso de vitória de Lula no primeiro turno, o risco é os setores ideológicos e fisiológicos do PT sentirem-se empoderados e ganharem muito espaço no governo”, afirma.
Na avaliação de Lacerda, os sinais que Lula tem passado na agenda econômica são péssimos, mas não têm causado grande impacto porque o mercado sabe diferenciar o discurso de campanha do petista.
“É inimaginável alguém nos dias de hoje defender o fim do teto de gastos e a reestatização. Não há nada mais anacrônico. Por outro lado, Lula escolheu Alckmin como vice e tem procurado conversar com vários setores. O mercado já sabe diferenciar o Lula candidato do Lula presidente, então esse discurso não tem causado grande impacto”, diz o banqueiro.
Já as ameaças de Bolsonaro às urnas preocupam. Ele avalia que o cenário de instabilidade ainda não está no preço dos ativos, mas pode se transformar em surpresa negativa.
Lacerda lista nomes que considera mais adequado na economia em um eventual governo Lula: Jorge Viana, Rui Costa, Pérsio Arida, Henrique Meirelles e Mansueto Almeida. No caso de uma reeleição de Bolsonaro, fala em Paulo Guedes ou Gustavo Montezano.
O Datafolha mostrou um reforço no cenário de antagonismo entre Lula e Bolsonaro na eleição. Como o sr. avalia esse retrato a essa altura do campeonato?
Acho que o cenário de polarização é irreversível. Ambos têm uma base muito sólida. Não vejo ninguém capaz de mudar essa dinâmica. Eu tinha muita esperança na candidatura do Eduardo Leite, um político jovem, mas com experiência sólida em gestão, capaz de mudar o país. Mas mais uma vez o PSDB trocou o pé, deixou as brigas internas superarem o objetivo maior.
O que achou das movimentações mais recentes na terceira via? A saída de Doria é sinal da dificuldade em colocar uma terceira via de pé? Ou é um afunilamento necessário para viabilizá-la?
Doria estava muito desgastado. A despeito de ter feito um bom governo e ser um político sério e competente, seu comportamento artificial acabou gerando enorme rejeição. O mesmo se deu com Moro, que acabou confundindo o eleitor com uma sequência de posições incoerentes. Suas saídas mudam muito pouco o quadro geral, a não ser que surja um novo nome, capaz de gerar alguma tração. Mas não enxergo isso hoje.
E a expectativa em torno do nome de Simone Tebet? Acha interessante?
Simone é um bom nome. Mas vejo com ressalvas a tentativa de emplacá-la a fórceps como uma terceira via. Primeiro porque pertence ao MDB, um partido com longo histórico de corrupção, que nem ao menos está convencido em dar-lhe a legenda. Segundo porque a terceira via deve resultar de um movimento vindo do eleitor, com alguém que cresça nas pesquisas e mostre competitividade eleitoral. Não dá para inventar uma terceira via do nada.
Recentemente, o sr. disse ao jornal Folha de S.Paulo que o mercado deveria focar a probabilidade de a eleição ser definida no primeiro turno. Qual seria esse cenário com vitória de Lula? Que riscos vê nessa hipótese?
Eu acho que a eleição vai ser acirrada. Lula tem hoje um índice de rejeição artificialmente baixo, dado o histórico de corrupção e políticas econômicas desastrosas do PT. No calor da disputa, sua rejeição vai aumentar. Mas em um cenário de apenas dois candidatos competitivos, a probabilidade de a eleição se definir no primeiro turno, a meu ver, está em torno de 30%. Em caso de vitória de Lula no primeiro turno, o risco é os setores ideológicos e fisiológicos do PT sentirem-se empoderados e ganharem muito espaço no governo.
E o discurso de Bolsonaro contra as urnas assusta o mercado? Qual cenário o mercado projeta diante do risco de um golpe contra o processo eleitoral?
Vejo com preocupação um cenário de derrota apertada de Bolsonaro. O que aconteceu nos Estados Unidos, com o candidato derrotado lançando dúvidas sobre a transparência da eleição, pode acontecer aqui e gerar enorme instabilidade institucional. Há um clima ruim contra o Supremo e uma incógnita em relação ao comportamento das Forças Armadas. Acho que esse cenário de instabilidade hoje não está no preço dos ativos mas pode se tornar uma surpresa negativa mais à frente.
Há um ano, em entrevista à Folha, o sr. disse que, se sobrassem apenas Lula e Bolsonaro, seria necessário avaliar como cada um deles terá chegado até lá, quais as sinalizações de ambos e compromissos em direção ao centro. Passado um ano, o que pensa?
Continuo focado em ajudar o Novo, partido ao qual sou filiado, e nossos candidatos a presidente, Luiz Felipe d´Avila, e a governador de São Paulo, Vinicius Poit. O Novo é o único partido do país cumprindo de verdade o seu papel, com uma gestão brilhante de Zema em Minas e uma atuação combativa da nossa bancada no Congresso. Quero ajudar o Novo a crescer e ainda não penso em segundo turno. Na hora certa, vou decidir com serenidade. Com todos os nossos defeitos, somos uma verdadeira democracia, e o país tem que saber aceitar o resultado das urnas.
Como avalia as mensagens que a campanha de Lula vem passando na agenda econômica? Isso tem feito preço nos ativos?
O discurso de Lula até o momento tem sido péssimo. É inimaginável alguém nos dias de hoje defender o fim do teto de gastos e a reestatização de empresas. Não há nada mais anacrônico, mais fora de propósito. Por outro lado, Lula escolheu Alckmin como vice e tem procurado conversar com vários setores. O mercado já sabe diferenciar o Lula candidato do Lula presidente, então esse discurso não tem causado grande impacto.
Como o sr. avalia o governo Bolsonaro? Aliados do presidente viram no resultado do Datafolha uma urgência em focar a economia, culpando causas externas como pandemia e guerra pela inflação. A narrativa basta?
O governo Bolsonaro é melhor do que o presidente Bolsonaro. Foram feitos bons trabalhos na infraestrutura, na agricultura, na gestão de estatais e alguns setores da economia. Aprovamos a reforma da Previdência e o processo de desestatização avançou, ainda que de forma mais tímida do que inicialmente idealizado por Paulo Guedes. Mas o cenário pós-pandemia é muito difícil, principalmente na questão inflacionária, e não basta culpar causas externas. O comportamento da inflação e o crescimento econômico até a eleição serão cruciais para o desempenho de Bolsonaro nas urnas.
Acha que Paulo Guedes deve continuar ministro em um segundo mandato de Bolsonaro? Quem poderia substituí-lo?
Eu espero que sim. A agenda do Paulo Guedes acabou prejudicada pela pandemia, mas ele tem as ideias corretas para o país: reformas e principalmente a redução do tamanho do estado. Caso não permaneça em um eventual segundo mandato, o melhor nome para substitui-lo seria o do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que vem fazendo um trabalho excepcional.
E quais seriam os melhores nomes para a economia em um governo Lula?
Há bons nomes no PT, caso a decisão seja política, como Jorge Viana ou Rui Costa. Há também nomes mais próximos do mercado, como Pérsio Arida e Henrique Meirelles, que não são petistas, mas transitam no espectro da aliança formada por Lula. E há também o nome de Mansueto Almeida, na minha visão, o mais preparado de todos para qualquer governo. Mansueto conhece profundamente a máquina pública, transita muito bem no Congresso e é um economista brilhante.
Joana Cunha/Folhapress
Concurso de ATE no domingo (05) é vitória do Sindsefaz
VEJA
O Sindsefaz sente-se vitorioso com a realização do concurso. A entidade vinha há anos insistindo junto ao governo para a convocação do certame, que fortalece o fisco baiano, promove a renovação dos recursos humanos e consolida as mudanças modernizadoras na Secretaria da Fazenda trazidas pela lei 11.470/2009. Ganham os baianos, que terão mais servidores no combate à sonegação e busca de maior justiça fiscal.
Aliás, este foi o mesmo entendimento do governador Rui Costa, que ao convocar o concurso garantiu que fosse cumprida a decisão do STF, de fevereiro/2021, quanto à estruturação da carreira do Fisco na Bahia, com dois cargos de nível superior e atribuições distintas.
Foi com este sentimento de vitória e compromisso com a Sefaz e a Bahia que a entidade, inclusive, fez uma parceria com o CEJAS (Centro de Estudos José Aras) para a realização de um curso preparatório para o concurso, oferecendo aos dependentes de nossos associados a possibilidade de maior capacitação para a prova.
Em outro aspecto, o concurso garante a paridade aos atuais agentes de tributos quando deixar a ativa o último colega que ingressou pelo concurso de 1987, na medida em que novos ocupantes do cargo terão recentemente sido contratados pelo Estado.
O Sindicato deseja a todos os aspirantes a ATEs, que prestarão o concurso deste domingo, uma boa sorte na prova e, em caso de sucesso, que sejam o mais rapidamente possível convocados pela Secretaria.
Fonte: SEFAZ
Brasil ultrapassa 667 mil mortes por Covid
O estado de São Paulo não atualizou dados nesta sexta e alegou que isso ocorreu devido a problemas no sistema federal.
A média móvel de casos continua em crescimento acentuado. Ela agora é de 31.048 infecções por dia, valor 112% superior ao de duas semanas atrás. A média de mortes, por sua vez, permanece em estabilidade (sem variações superiores a 15%) e agora é de 93 por dia.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Bolsonaro ataca urnas, desafia TSE e diz duvidar de coragem para cassar sua candidatura
“Vai cassar meu registro? Duvido que tenha coragem de cassar meu registro. Não estou desafiando ninguém, mas duvido que tenha coragem de cassar”, disse o presidente em entrevista nesta sexta-feira (2) em Foz do Iguaçu (PR).
Na sequência, o presidente afirmou que não existe tipificação para fake news e que “não tem nenhum maluco” para cancelar a sua candidatura por esse motivo.
As declarações acontecem em meio a uma escalada, por parte de Bolsonaro, de insinuações golpistas e ataques às urnas eletrônicas.
O presidente evitou comentar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques de suspender a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).
Mas defendeu o deputado aliado: “Posso falar da cassação. Olha, eu não tenho adjetivo para expressar aqui a covardia que foi a cassação com Francichini. O que ele falou lá, eu falaria se tivesse aberto uma live também”.
Francischini foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.
Bolsonaro repetiu acusações de supostas fraudes nas eleições de 2018 e disse ser complicado confiar no sistema eleitoral: “Não estou atacando a democracia ou o Tribunal Superior Eleitoral, estou desafiando os próprios ministros do Supremo a, em público, debater comigo a questão”.
Na sequência, Bolsonaro repetiu que não existe tipificação para fake news e que Francischini foi cassado para criar uma jurisprudência sobre o assunto.
“Eu defendo a liberdade. Onde está tipificação para fake news? Não existe. É a mesma coisa que acusar um de vocês ou condenar por ter assassinado um marciano. Não existe”, disse.
O ministro Alexandre de Moraes, que tem previsão de assumir a presidência do TSE em agosto, afirmou nesta sexta-feira (3) que o tribunal não pode subestimar novamente a atuação das chamadas “milícias digitais” nas plataformas de tecnologia.
Moraes, que também é ministro do STF e responsável por inquéritos que investigam suspeitas de produção e distribuição de conteúdo falso por Bolsonaro e apoiadores, fez o discurso um dia depois de seu colega Kassio Nunes Marques derrubar decisões da Justiça Eleitoral que cassaram deputados bolsonaristas.
O presidente foi a Foz do Iguaçu participar de um encontro bilateral com o presidente do Paraguai Mario Abdo Benítez e visitar as obras da nova ponte de integração que ligará os dois países.
Em um discurso relâmpago de quatro minutos, Bolsonaro saudou o presidente do país vizinho, a quem chamou de amigo. Destacou a importância da nova ponte, destacou a importância de Itaipu Binacional e afagou o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
O presidente foi recepcionado por motoqueiros que seguiram com a comitiva até o Centro Executivo da Itaipu Binacional. Bolsonaro e Benítez deixaram o local rumo às obras da Ponte da Integração em carro aberto acompanhados por uma motociata.
A Ponte da Integração Brasil-Paraguai vai ligar a Foz do Iguaçu a cidade paraguaia de Presidente Franco. Pelo menos 84% do cronograma da obra está executado. O investimento é de R$ 323 milhões, com recursos da Itaipu Binacional.
Denise Paro/João Pedro Pitombo/Folhapress
Câmara pode permitir ampliação de caça de animais no Brasil
O primeiro deles versa sobre o abate de espécies consideradas exóticas e invasoras nocivas, sob o pretexto de controle populacional. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado em setembro do ano passado, estabelece condições de consumo, distribuição e comercialização para os produtos obtidos por meio da atividade.
Se o projeto for aprovado, caberia ao Poder Executivo determinar quais espécies são nocivas, bem como o local para a atividade e a quantidade de animais que podem ser abatidos.
Já o segundo projeto, de autoria do deputado Nilson Stainsack (PP-SC), propõe a regulamentação da caça esportiva. A proposta também fala em coibir o avanço de espécies exóticas, mas veta a comercialização de qualquer produto oriundo do abate.
Em sua justificativa, Stainsack diz que países que liberam a atividade “colhem benefícios” e “possuem o espírito da caça esportiva como fomentador da conservação das espécies”. Ele ainda afirma que até ambientalistas defendem o mecanismo como meio de conservação.
“Proibir a caça em nada resolve os problemas ocasionados pela caça ilegal e ainda retira a possibilidade de se ter uma atividade rentável para o Estado, feita por caçadores legalmente licenciados que, em último nível, também serão ferramentas importantes no combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres”, afirma parlamentar do Progressistas.
Ambos os projetos estão sob relatoria do deputado bolsonarista Nelson Barbudo (PSL-MT). Em dezembro passado, ele retirou o texto que amplia a caça esportiva da pauta após um bate-boca durante sessão da Comissão.
A discussão no colegiado sobre a ampliação da caça de animais foi classificada como um “vale tudo” pelo ambientalista e ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo Ricardo Tripoli (PSDB), pré-candidato à Câmara.
“O Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade no mundo, mas sua fauna, no geral, apresenta alto grau de ameaça, especialmente pela perda de habitats. Mais de 90% da fauna da Mata Atlântica está ameaçada”, escreveu Tripoli nas redes sociais.
“A fauna brasileira não pode ser tratada como mera mercadoria que pode ser morta pelo prazer de caçadores”, disse ainda.
Mônica Bergamo, Folhapress
Procuradoria contradiz Kassio em decisão que derrubou cassação de bolsonarista pelo TSE
Essa foi uma das teses encampadas pela defesa de Francischini e acatada por Kassio, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao suspender, na quinta-feira (2), uma sentença da corte eleitoral e devolver o mandato ao aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em manifestação feita em março nos autos de um recurso de Francischini ao TSE, o vice-procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, refutou essa alegação.
“Não houve, na espécie, alteração de jurisprudência no curso do processo eleitoral de 2018 que justifique acolher a crítica dos recorrentes [Francischini e outros] sobre ofensa ao art. 16 da Constituição”, afirmou.
O artigo 16 da Constituição Federal diz que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
A controvérsia gira em torno do uso da internet pelos políticos e sua equiparação com os meios de comunicação, como rádio e televisão. Nas eleições de 2018 havia um cenário ainda nebuloso quanto ao tema, incluindo eventual configuração de abusos e crimes eleitorais nas redes sociais.
Francischini foi punido em outubro de 2021 por ter publicado vídeo, no dia das eleições realizadas três anos antes, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.
Os ministros do TSE avaliaram que a punição poderia contribuir para conter a propagação de informações inverídicas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. Foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a um político que fez ataque aos equipamentos.
A posição tomada pela corte eleitoral era considerada por ministros um marco para a contenção de ataques contra o sistema eleitoral por parte de aliados de Bolsonaro.
A defesa de Francischini alegou que o político paranaense foi prejudicado por mudança de entendimento quanto à extensão do conceito da internet como meio de comunicação social.
Kassio concordou. Disse que compreendeu e compartilha da preocupação do TSE, mas “não há como criar-se uma proibição posterior aos fatos e aplicá-la retroativamente. Aqui não dependemos de maior compreensão sobre o funcionamento da internet. É questão de segurança jurídica mesmo.”
O representante do Ministério Público Eleitoral listou alguns exemplos para sustentar que não houve mudança brusca acerca do assunto por parte da corte eleitoral.
De acordo com o vice-procurador eleitoral, em julgamentos relativos às eleições municipais de 2016, o TSE já trazia entendimento sobre o limite do uso da internet.
Ele incluiu trechos de votos de ministros. Um deles, de autoria de Admar Gonzaga, dizia que “o uso indevido de meios de comunicação social na internet, a despeito do não envolvimento de um veículo de comunicação (rádio, jornal, etc.), é apto para a configuração do ilícito”.
Em outro voto, do ministro Luís Roberto Barroso, admitiu-se que casos a extrapolar o uso normal das ferramentas virtuais “podem configurar o uso indevido dos meios de comunicação social”.
O PGE salientou ainda em seu parecer que uma resolução do TSE de 2017, com regras sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2018, já equiparava a internet a meio de comunicação social.
Gonet afirmou ainda que, ao julgar Francischini, o TSE utilizou a mesma tese sobre o uso da internet que foi aplicada em julgamento anterior, quando o tribunal analisou um processo relativo à disputa presidencial daquele ano.
“Convém registrar que a referência ao ineditismo do caso”, disse o vice-PGE, “é quanto à desinformação consistente em ataques ao sistema eletrônico de votação e à democracia, e não guarda pertinência com a internet se amoldar ao conceito de uso indevido dos meios de comunicação social”.
A Procuradoria avalia se recorrerá da decisão de Kassio.
Nesta sexta (3), o ministro Alexandre de Moraes, que é do Supremo e tem previsão de assumir a presidência do TSE em agosto, afirmou que o tribunal não pode subestimar novamente a atuação das chamadas “milícias digitais” nas plataformas de tecnologia.
Moraes se manifestou de forma contrária a um dos argumentos do colega na decisão que beneficiou Francischini: a de que a internet não pode ser comparada aos demais meios de comunicação.
O magistrado disse que, para fins de responsabilidade eleitoral, as plataformas serão equiparadas, este ano, aos meios de comunicação tradicionais, como rádio, TV e jornais.
“[Nas eleições], para fins eleitorais, as plataformas, todos os meios das redes, serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político. Quem abusar por meio dessas plataformas, a sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral da mesma forma que o abuso de poder político e abuso de poder econômico é pela mídia tradicional”, afirmou.
Marcelo Rocha/Folhapress
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