Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).
“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.
“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.
Edição: Valéria Aguiar
Operação conjunta apreende submetralhadora e pistola com homicida
Uma submetralhadora e uma pistola, ambas 9 milímetros, foram apreendidas, nas primeiras horas da manhã deste domingo (5), durante operação conjunta entre o 14° Batalhão de Polícia Militar e da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) Leste.O flagrante aconteceu na localidade conhecida como Ilha das Cobras, na cidade de Nazaré, durante cumprimento de mandado de prisão de um homem foragido do sistema penitenciário. Ele cumpria pena por tráfico de drogas e homicídio.
Ao perceber a presença policial, o homem disparou e acabou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Gonçalo Martins, mas não resistiu aos ferimentos.
Com ele também foram apreendidos munições, drogas em porções prontas, roupa camuflada e um celular.
Fonte: Ascom | Márcia Santana
Em um ano e meio, Cippa Lençóis resgata 1.987 animais silvestres
O trabalho de combate a crimes ambientais realizado pela Companhia de Polícia Ambiental (Cippa/Lençóis) da PM resultou na apreensão de 1.987 animais silvestres entre 2021 e maio de 2022. Deste número, 608 foram encontrados pelas equipes durante ações policiais e o restante coletado por meio de entrega voluntária da população, durante as ações preventivas e de conscientização promovidas pela unidade.
Neste domingo (5), data em que é comemorada o Dia Mundial do Meio Ambiente, a SSP, além de destacar o trabalho desenvolvido pela unidade especializada, reforça os riscos à natureza ao manter qualquer espécie longe do seu habitat.
Além dos resgates, a Cippa também atua em situações que envolvem a extração irregular de madeira, combate a queimadas, apreensões de armas e armadilhas utilizadas para caça, abordagens em embarcações no combate a pesca proibida, pontos de desmatamento, entre outros delitos.
Neste mesmo período, cerca de 100 pessoas foram conduzidas para unidades da Polícia Civil, após serem flagradas cometendo crimes relacionados ao meio ambiente. Setenta armas foram apreendidas (entre garrunchas, espingardas, revólveres e facas) e 574 sacos de carvão localizados em diferentes ocorrências. Também entram para a produtividade, ocorrências de extração e transporte ilegal de minério (31), fornos de carvão destruídos (70), além da participação em outras 96 ocorrências deflagradas por órgãos ambientais (Sema, Inema, dentre outros).
"A caça ilegal compromete o meio ambiente, a procriação das espécies e influencia diretamente na extinção delas. Tentamos, ao máximo, conscientizar as pessoas de que animais silvestres precisam viver nos seus respectivos habitats e não dentro de gaiolas ou dentro de casa”, pontuou a comandante da Cippa Lençóis, major Sheila Karina Dias.
A Cippa (Porto Seguro) e a Coppa (Salvador e RMS) também atuam, diariamente, no combate a crimes contra o meio ambiente.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Dirigentes da União Brasil veem aliança com Tebet como altamente improvável
Embora o MDB não tenha jogado a toalha em busca do apoio da União Brasil à pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS), uma aliança entre as duas legendas é vista como altamente improvável.
A ala oriunda do DEM, que tem como uma de suas principais lideranças o secretário-geral do partido, ACM Neto, não vê problemas na candidatura própria de Luciano Bivar porque não causa atritos nas alianças estaduais.
Já uma coligação com o MDB, por sua vez, poderia atrapalhar arranjos locais já feito. Seria o caso da Bahia, onde o MDB indicou o vice do pré-candidato petista Jerônimo Rodrigues, principal adversário de Neto.
Apesar da presença maciça dos dirigentes da União no evento de lançamento da pré-candidatura do presidente do partido, muitos deles admitem até não abrir o palanque para Bivar em seus estados.
Fábio Zanini, Folhapress
Covid-19: Brasil registra 15,5 mil casos e 26 mortes em 24 horas
Balanço divulgado na noite de ontem (4) pelo Ministério da Saúde (MS) mostra que 26 pessoas morreram devido à covid-19 em apenas 24 horas, totalizando 666.997 óbitos em decorrência da doença. O número de casos confirmados aumentou em 15.590, chegando a 31.153.069.
Há, ainda, 422.496 casos sendo acompanhados e outros 3.280 sob investigação. Segundo MS, 30.063.576 pessoas já se recuperaram da doença.
São Paulo se mantém como o estado com maior número de casos (5.527.726) e de óbitos (169.415), seguido de Minas Gerais (3.435.501 casos e 61.579 óbitos).
Com relação ao número de óbitos, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posição neste ranking, tendo registradas 73.830 mortes devido à doença, em meio aos 2.208.212 casos já registrados.
Agência Brasil
Pernambuco contabiliza 61.596 pessoas desalojadas e 9.631 desabrigadas
Balanço divulgado há pouco pela Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco informa que não houve registro de outras ocorrências com danos humanos nas últimas horas, e que, de acordo com informações repassadas à Central de Operações, há, no estado, 61.596 pessoas desalojadas e 9.631 desabrigadas, em 123 abrigos de 31 municípios.
De acordo com nota divulgada na sexta-feira (3), 128 foram a óbito em decorrência das chuvas que assolaram o estado a partir de 25 de maio. O governador Paulo Câmara informou ter encerrado as buscas pelas pessoas desaparecidas e decretou luto oficial de três dias no estado. Disse também que concederá auxílio emergencial de R$ 1,5 mil às famílias atingidas pelas chuvas e pensão vitalícia de um salário mínimo aos dependentes de vítimas fatais. Para tanto, disse já ter enviado um projeto de lei com este propósito à Assembleia Legislativa.
O total de número de cidades que decretaram situação de emergência por conta das chuvas passou de 34 para 37. Segundo nota divulgada hoje (5), são elas: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Aliança, Glória do Goitá, Vicência, Bom Jardim, Limoeiro, Passira, São Lourenço da Mata, Pombos, Palmares, Sirinhaém, Lagoa do Carro, Tracunhaém, Chã Grande, Escada, João Alfredo, Chã de Alegria, Correntes, Água Preta, Itamaracá e Primavera.
Edição: Valéria Aguiar
Moscou diz que unidades ucranianas retiraram-se de Severodonetsk
O exército russo afirmou hoje que unidades militares ucranianas retiraram-se da cidade de Severodonetsk, no leste da Ucrânia, que tem sido palco de violentos combates entre as forças de Kiev e as de Moscou.
"Unidades do exército ucraniano, tendo sofrido perdas críticas na luta por Severodonetsk (até 90% em várias unidades), recuam para Lysychansk", uma cidade vizinha, declarou o Ministério da Defesa russo, em comunicado.
Não foi dada qualquer indicação sobre o número de militares ucranianos que se retiraram, segundo a AFP, que disse não ter conseguido confirmar estas declarações junto de fonte independente.
"As autoridades ucranianas, ao perceberem que era impossível resistir mais e manter a zona industrial de Severodonetsk, ordenaram a um grupo tático misto para minar reservatórios contendo nitrato e ácido nítrico na fábrica de Azot", disse o exército russo.
Este grupo que ficou no terreno é composto por "sobreviventes" da 79.ª brigada de assalto aéreo e membros da defesa territorial ucraniana, acrescentou.
Ainda de acordo com Moscovo, as forças ucranianas querem fazer explodir esses depósitos de produtos químicos para contaminar a zona e "atrasar" a ofensiva das tropas russas.
A tomada da cidade de Severodonestsk é essencial para a Rússia conseguir o controlo de todo o Donbass, uma região de exploração mineira, ocupada parcialmente por separatistas pró-russos apoiados por Moscovo desde 2014.
Severodonetsk tinha antes da guerra cerca de 100.000 habitantes.
Grupo dos Brics marca encontro virtual que pode reunir Bolsonaro e Putin
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em meio à guerra na Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o russo Vladimir Putin poderão estar novamente frente a frente, ainda que virtualmente, no próximo dia 24 de junho.
Foi essa a data escolhida para a cúpula de líderes dos países que compõem o grupo dos Brics, que reúne também China, Índia e África do Sul. A presidência rotativa do bloco está com os chineses, que definiram o dia para o encontro.
Conforme mostrou o Painel, o evento virou uma saia justa diplomática para o Brasil, uma vez que Putin tornou-se um pária em grande parte do Ocidente em razão da invasão do país vizinho, em fevereiro.
Pouco antes do início da guerra, Bolsonaro viajou à Rússia e encontrou-se com Putin, o que acabou gerando críticas dos EUA e de outros países.
O brasileiro a princípio deve participar da cúpula, embora não haja ainda confirmação por parte da Presidência. Da mesma forma, a presença de Putin é esperada, mas ainda não é oficial.
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