TSE faz acordo com lideranças religiosas em meio a ataques de Malafaia
Horas antes do evento, Malafaia publicou vídeo nas redes sociais chamando o presidente do tribunal, Edson Fachin, de “esquerdopata de carteirinha” e cobrou boicote ao acordo.
No vídeo, o pastor afirma que a liderança religiosa que assinar o documento é alienada, está “por fora dos fatos” ou é “esquerdopata”. “Líder religioso que sabe das coisas não vai cair nesse jogo”, disse Malafaia.
A ideia do TSE é reduzir a resistência ao sistema de voto para as eleições deste ano, no momento em que o presidente Bolsonaro realiza ataques às urnas eletrônicas e faz ameaças golpistas.
As entidades, porém, não se comprometeram a apoiar a posição do tribunal em defesa das urnas eletrônicas.
Na semana passada, o pastor Eduardo Bravo, presidente da Unigrejas, disse que a entidade participaria do evento e assinaria o documento, o que não aconteceu.
Em nota, a Unigrejas afirmou que recebeu com alegria o convite do TSE para o evento, mas que resolveu não participar do acordo. “Neste momento, na busca de temperança e na representação de mais de 50 mil pastores e igrejas, resolvemos ficar como observadores do evento, posto que há temas sensíveis em pauta, como o chamado combate à desinformação.”
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), presidente da bancada evangélica, foi convidado para a cerimônia, mas disse à reportagem que não participou por razões pessoais. Ele é aliado de Malafaia.
Segundo o TSE, assinaram o documento 15 entidades ou representantes de grupos de religiões de matriz africana, budista, católicos, espíritas, evangélicos, israelitas e muçulmanos.
O desembargador William Douglas, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região também está entre os signatários do termo de cooperação.
Douglas era um dos nomes avaliados por Bolsonaro para preencher a vaga de “terrivelmente evangélico” no Supremo, que ficou com o ministro André Mendonça.
“Democracia, ordem jurídica e religião partilham, para além do caráter necessário e vital, o fato de que pressupõem, em conexão com a busca incessante por justiça, a consolidação de um estado firme e indeclinável de aceitação e respeito”, disse Fachin durante o evento.
O presidente do tribunal disse que a proposta é defender a “natureza pacífica das eleições” e que a Justiça Eleitoral enfrenta “dificuldades inusuais”.
“Como decorrência da crescente intolerância, do progressivo esgarçamento de laços e, sobretudo, do evidente processo de degradação de valores decorrente da expansão irrefreada do fenômeno da desinformação”, disse o magistrado.
Bolsonaro tem usado eventos com lideranças religiosas para levantar dúvidas sobre as eleições e atacar adversários.
“Foi um fiasco. Uma das maiores religiões do país não tem os representantes legais. Ele [Fachin] fez isso com interesses políticos para isolar o presidente”, afirmou Malafaia à reportagem.
Presidente da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), Edna Zilli disse que o documento do TSE apresenta valores “caros” às religiões cristãs. Afirmou ainda que a iniciativa pode fortalecer a democracia brasileira.
O secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom João Portella Amado disse que o trabalho do TSE é “condição indispensável para a democracia”.
Já Mãe Nilce Naira, coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, disse que culturas de raiz africana têm sido atacadas “pelas mãos da intolerância e do preconceito” ao defender o pacto com o tribunal.
Confira a lista de signatários do termo de cooperação com o TSE, segundo nota do tribunal:
Religiões Afro-Brasileiras:
Babalorixá Márcio de Jagun, fundador do Instituto Orí;
Mãe Nilce Naira, coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde;
Budistas:
Monge Keizo Doi, monge regente do Templo Shin Budista Terra Pura;
Católicos:
Frei David Raimundo Santos, fundador da ONG Educafro;
Dom Joel Portella Amado, secretário-geral da CNBB
Espíritas:
Hélio Ribeiro, vice-presidente da Ajebrasil (Associação Jurídico-Espírita do Brasil);
Evangélicos:
Pastor Aaron Freitas, presidente Assembleia de Deus do Ministério Internacional do Guará;
Augusto Ventura, presidente da Associação Educativa Evangélica e chanceler da Universidade Evangélica de Goiás
Edna Zilli, presidente da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos);
Jonas Moreno, diretor-jurídico da Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil;
Stéfanne Amorim Ortelan, encarregada de política de proteção de dados da Aneasd (Associação Nacional de Entidades Adventistas do Sétimo Dia);
Thiago Crucitti, diretor-executivo da ONG Visão Mundial, e Welinton Pereira da Silva, diretor de relações institucionais da mesma instituição;
Israelistas:
Daniel Bialski, primeiro vice-presidente da Conib (Confederação Israelita do Brasil);
Muçulmanos
Girrad Mahmoud Sammour, presidente da Anaji (Associação Nacional de Juristas Islâmicos);
Escritores:
Desembargador federal do TRF 2ª William Douglas.
Mateus Vargas/Folhapress
Brasil registra 50 mortes por Covid e mais de 28 mil casos
Com os dados desta segunda, o país chega a 667.106 vidas perdidas e a 31.182.645 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2.
A média móvel de casos continua em crescimento. Agora ela é de 29.682, um aumento de 92% em relação ao dado de duas semanas atrás.
A média de mortes, por sua vez, apresenta queda. Ela agora é de 77 por dia, redução de 21%, também em relação ao dado de duas semanas atrás.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
PGR descarta investigar Bolsonaro por ataque às urnas e fala em liberdade de expressão.
Em uma solenidade no Palácio do Planalto realizada no final de abril, o presidente questionou a confiabilidade do sistema eletrônico de votação e afirmou que a apuração é feita em uma “sala secreta do TSE” (Tribunal Superior Eleitoral).
“Dá para acreditar nisso? Sala secreta, onde meia dúzia de técnicos diz que ‘quem ganhou foi esse’. Uma sugestão é que neste mesmo duto seja feita uma ramificação, um pouco à direita, porque temos um computador também das Forças Armadas para contar os votos”, disse.
Bolsonaro defendeu, mais uma vez, a atuação das Forças Armadas no processo eleitoral. Elas ficariam encarregadas de checar a contagem dos votos realizada pela Justiça Eleitoral.
Em julho de 2021, após ataque do presidente ao sistema eleitoral, o TSE disse não existir apuração em “sala secreta”. “Em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação”.
O pedido de apuração foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo deputado federal Professor Israel Batista (PSB-DF). O caso está sob a responsabilidade da ministra Rosa Weber.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, analisou os argumentos do parlamentar e afirmou que as declarações feitas pelo presidente “estão amparadas pelo princípio da liberdade de expressão”, previsto na Constituição, e que não são “penalmente sancionáveis”.
“As falas presidenciais não constituem mais do que atos característicos de meras críticas ou opiniões sobre o processo eleitoral brasileiro e a necessidade, na ótica do chefe do Poder Executivo da União, de aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação”, disse a representante da PGR.
Lindôra afirmou que, respeitado posicionamento do próprio STF, os “discursos ideológicos do presidente da República estão escudados” pela liberdade de expressão.
“A penalização de expressão não é a via adequada para a reação aos conteúdos dos quais se discorda”, disse a procuradora-geral, destacando que para o enquadramento penal é preciso ir “muito além do impulso da discordância e da reprovabilidade”.
Batista havia afirmado em seu pedido que Bolsonaro cometeu o crime de peculato em razão de “fartos indícios de que ele pode ter aplicado recursos públicos, em benefício próprio ou alheio, e de seu discurso político-eleitoreiro, dispondo da Presidência da República, de suas verbas, bens e/ou instalações, em prol do incentivo de atos antidemocráticos e discurso de ódio contra as instituições democráticas”.
Mencionou ainda os delitos de prevaricação, de interrupção do processo eleitoral e de tentativa de impedir ou restringir o exercício dos Poderes.
Posteriormente, o deputado acrescentou ao pedido relato de que o presidente teria reincidido nas mesmas práticas em um encontro ocorrido no dia 16 de maio com empresários paulistas, ao comentar que “as urnas eletrônicas seriam fraudáveis, assentando, ainda, que as Forças Armadas apontaram mais de 600 vulnerabilidades no sistema de votação”.
A Procuradoria-Geral da República é comandada por Augusto Aras, que foi nomeado para o posto em 2019 pelo presidente.
Desde então, tem sido cobrado por não tomar medidas mais incisivas para investigar ações do governo Bolsonaro, como as ameaças à realização das eleições e a resposta à pandemia. Em 2021, Aras foi reconduzido ao cargo após a aprovação de seu nome no Senado para um segundo mandato de dois anos.
Marcelo Rocha/Folhapress
Presidente do México confirma ausência e amplia desconfiança sobre Cúpula das Américas MUNDO
O anúncio do mexicano é um revés para o governo de Joe Biden, que atuou para evitar um fracasso diplomático na cúpula com a ausência de países importantes. Como fez com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que irá ao evento, o democrata também delegou um representante para convencer Obrador de comparecer à Cupúla das Américas, porém a resposta foi negativa.
Apesar da ausência de Obrador, o México deverá ser representado na Cúpula pelo ministro das Relações Exteriores do país, Marcelo Ebrard. O presidente mexicano, por sua vez, mantém encontro com Biden na Casa Branca em julho.
“Não vou à cúpula porque nem todos os países das Américas estão convidados. Acredito na necessidade de se mudar uma política que se impõe há séculos: da exclusão”, disse Obrador.
Autoridades americanas alegam ter convidado somente líderes de governos que respeitam a democracia. Um funcionário do governo Biden disse à agência AFP que os EUA continuam mantendo ressalvas sobre o que classificam de “falta de espaços democráticos” e a “situação dos direitos humanos” em Cuba, Nicarágua e Venezuela.
Em resposta à exclusão de Cuba na cúpula, o chanceler do país, Bruno Rodríguez, afirmou que o encontro é um “fracasso neoliberal” que “isola e desconecta” os EUA da América. Antes, os presidentes de Honduras, Xiomara Castro, aliado de Obrador, e da Guatemala, Alejandro Giammattei, cuja gestão já recebeu críticas da Casa Branca, anunciaram que não iriam ao encontro mesmo se fossem convidados.
Outro presidente que não comparecerá ao encontro é o uruguaio Luis Lacalle Pou. Ele cancelou a viagem depois de contrair coronavírus.
Bolsonaro, por sua vez, tem participação confirmada na Cúpula das Américas e aproveitará a viagem aos EUA para fazer uma reunião com Joe Biden à margem do evento. O encontro com o democrata é considerado uma oportunidade do brasileiro para romper a imagem de isolamento e pária internacional.
A reunião, realizada em meio à Cúpula das Américas, ocorre um ano e meio após Biden chegar ao poder em Washington, período em que os dois presidentes nunca se falaram diretamente. Depois de Los Angeles, Bolsonaro deve esticar a viagem até Orlando, na Flórida, para inaugurar um vice-consulado do Brasil e encontrar apoiadores.
A nona edição da Cúpula das Américas, a ser realizada de segunda (6) até sexta (10), foi pensada por Washington para simbolizar o retorno da liderança dos EUA em assuntos da América Latina, após a Presidência de Donald Trump, durante a qual temas da região ficaram em segundo plano —na última cúpula, em 2018, o republicano não foi a Lima e se tornou o primeiro líder dos EUA a faltar ao encontro.
Nesta segunda, são esperadas as chegadas dos presidentes do Panamá, Laurentino Cortizo, e do Chile, Gabriel Boric, que criticou a exclusão de países na cúpula. Bolsonaro deve chegar aos EUA na quinta (9).
A ausência de Obrador e de outros presidentes da América Central acontece em meio a chegada de milhares de migrantes à fronteira dos Estados Unidos. Nesta segunda-feira, uma caravana que estava no sul do México partiu em direção ao norte com venezuelanos e nicaraguenses que viajam em busca de emprego e de uma melhor situação financeira.
Apesar das ausências, estão em pauta no encontro temas como o crescimento econômico, a recuperação pós-pandemia, a luta contra o aquecimento global e especialmente a migração.
ALGUNS DOS DEBATES DA CÚPULA, PROPOSTOS PELOS EUA:
Democracia
Criar mecanismos de defesa da democracia, dar apoio a missões de observadores internacionais em eleições, reforçar combate à corrupção e proteção à imprensa e a ativistas de direitos humanos.
Saúde
Expandir o acesso a centros de atendimento, treinamento de médicos e pesquisa científica, para reforçar a proteção contra novas pandemias.
Transição energética
Criar metas de adoção de energias limpas, trocar conhecimentos técnicos e estimular parcerias entre empresas do continente.
Mudança climática
Avançar no combate ao desmatamento, com base nos termos da Declaração de Glasgow, de 2021, reduzir as emissões de carbono e a poluição das águas.
Transformação digital
Criar uma agenda regional de transformação digital, para aumentar o acesso à internet e a serviços digitais, especialmente aos mais pobres.
Imigração
Buscar conter o fluxo de imigrantes em direção aos EUA, melhorar as condições econômicas em países pobres para desestimular a migração, ampliar a proteção a refugiados e combater coiotes e traficantes de pessoas.
Folhapress
PF é acionada após desaparecimento de jornalista e indigenista no Amazonas
Segundo a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e o Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), o último registro que se tem dos dois aconteceu na manhã do domingo (5), na comunidade de São Rafael.
“Tenho um filho de três anos e um de dois, só penso nesse momento que ele retorne bem, por causa dos meninos. Ele tem também uma filha de 16 anos. Ele precisa voltar para casa”, afirmou à reportagem Beatriz de Almeida Matos, socióloga e companheira de Bruno.
“Eu conheço bem a região, sei que podem acontecer vários acidentes, mas estou apreensiva por causa das ameaças que ele sofria. Quero que todo o esforço possível seja feito para encontrar ele e o Dom. É importante rapidez”, completa ela, que também atuou com povos indígenas na região por muitos anos.
Segundo a Univaja e o Opi, Bruno e Dom retornavam do Lago do Jaburu, onde visitaram uma base da Funai, em direção a Atalaia do Norte, e pararam em São Rafael para uma reunião com um morador conhecido como “Churrasco” —conversaram com a esposa dele, já que ele não se encontrava no local.
“Depois partiram rumo a Atalaia do Norte, viagem que dura aproximadamente duas horas. Assim, deveriam ter chegado por volta de 8h, 9h da manhã na cidade, o que não ocorreu”, diz um comunicado das instituições.
“Enfatizamos que na semana do desaparecimento, conforme relatos dos colaboradores da Univaja, a equipe recebeu ameaças em campo. A ameaça não foi a primeira, outras já vinham sendo feitas a demais membros da equipe técnica da Univaja”, continua a nota.
“As diligências estão sendo empreendidas e serão divulgadas oportunamente”, disse a PF em nota. A Funai realiza buscas desde a manhã desta segunda-feira (6), com três servidores e mais dois agentes da Força Nacional.
Policiais militares e civis do Amazonas irão reforçar as buscas, segundo o governo estadual.
“Estamos com uma equipe de busca em Atalaia do Norte, com integrantes da Polícia Militar e Polícia Civil. Estamos em reunião para planejar o envio de uma equipe especializada para Atalaia do Norte para auxiliar nas buscas”, afirmou o secretário de Segurança do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur.
O Ministério Público Federal informou que instaurou um procedimento administrativo para apuração e acionou ainda a Polícia Civil, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, e a Marinha. “Esta última já confirmou ao MPF que conduzirá as atividades de busca na região, por meio do Comando de Operações Navais”, afirmou, em nota.
A Univaja afirma que já enviou duas equipes de busca, que não encontraram vestígios deles. Segundo relatos obtidos por essas expedições, eles foram avistados na comunidade de São Gabriel, indo em direção a Atalaia do Norte.
Bruno fez carreira na Funai, sobretudo naquela região, mas estava de licença não remunerada desde o final de 2019.
Pessoas que o conheciam disseram à reportagem sob condição de anonimato, ele decidiu se afastar da entidade após ser exonerado do cargo que ocupava, a coordenação geral de Índios Isolados e de Recém Contatados, onde esteve por 14 meses.
Em 2019, ele chefiou a maior expedição para contato com os isolados em 20 anos. Seus colegas dizem que ele estava insatisfeito com as dificuldades que tinha para atuar, que sofria pressão de superiores, e que por isso decidiu ir atuar diretamente com a Univaja.
Questionada, a fundação afirmou que acompanha o caso e colabora com as buscas. “Embora o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira integre o quadro de servidores da Funai, ele não estava na região em missão institucional, dado que se encontra de licença para tratar de interesses particulares”, afirmou a entidade em nota.
As ameaças que ele sofreu recentemente não são novidades, segundo as pessoas que o conheciam. Ele sempre atuou em ações de fiscalização e repressão a atividades ilegais nas Terras Indígenas da região.
A base da Funai que da qual ele retornava, a de Itui, já foi alvo de ataques a tiros, em 2018. Em 2019, um funcionário da frente de proteção Etnoambiental Vale do Javari, da qual Bruno também já fez parte, foi assassinado na cidade de Tabatinga, no Amazonas.
A sensação de quem atua com a questão indigenista é de que a violência vem escalando em todo o Brasil de forma especial neste ano. Exemplo disso são os casos relacionados aos yanomami, em Roraima, e os ataques registrados no Pará.
“Dom Phillips, um excelente jornalista, colaborador regular do Guardian e um grande amigo está desaparecido no Vale do Javari no Amazonas após ameaças de morte ao seu colega indigenista, Bruno Pereira, que também está desaparecido”, afirmou Jonathan Watts, editor do Guardian.
A ONG Human Rights Watch disse que é extremamente importante que as autoridades brasileiras dediquem “todos os recursos disponíveis e necessários para a realização imediata das buscas, a fim de garantir, o quanto antes, a segurança dos dois”.
João Gabriel/Fabio Serapião/Folhapress
Datafolha: Lula tem 23% dos seus eleitores de direita, e Bolsonaro, 29% de esquerda
Fenômeno semelhante ocorre com Jair Bolsonaro (PL), mas com sinais trocados. Apesar de o presidente de perfil conservador ter 54% dos eleitores situados à direita, segmento em que goza de apoio significativo, uma fatia de 29% se posiciona à esquerda no espectro ideológico.
A pesquisa do Datafolha, publicada no sábado (4), revelou que o Brasil que irá às urnas em outubro está mais identificado com ideias de esquerda do que cinco anos atrás, quando foi feito o levantamento anterior. O percentual atinge agora 49%, o maior da série histórica, iniciada em 2013.
A direita, por sua vez, registrou queda e alcançou seu menor resultado, 34%. Uma parte de 17% dos entrevistados se localiza ao centro. O questionário que serve de base para o mapeamento abrange perguntas no campo de comportamento e na área do pensamento econômico.
O instituto ouviu 2.556 pessoas acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país nos últimos dias 25 e 26. Contratado pela Folha, o levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-05166/2022 e possui margem de erro geral de 2 pontos percentuais, para mais ou menos.
A classificação ideológica é feita conforme a pontuação alcançada pelas respostas do entrevistado em questões sobre temas que separam as duas visões de mundo —como drogas, armas, criminalidade, migração, homossexualidade, leis trabalhistas, papel do Estado e impostos.
Considerando a avaliação mais ampla, com os critérios de comportamento e economia, Lula tem 4% de eleitores identificados com a direita e 19% com a centro-direita. Outros 18% estão ao centro, enquanto 36% se alinham com ideias de centro-esquerda e 23%, de esquerda. Os valores foram arredondados.
A retórica da campanha do petista acena à pluralidade, o que está traduzido no nome dado à coligação, “Vamos Juntos pelo Brasil”. O plano é montar uma frente ampla em torno do PT, principal partido de esquerda no país. As seis siglas confirmadas na aliança até aqui pendem para a esquerda.
Já os cidadãos que declaram voto em Bolsonaro tendem, por óbvio, ao lado destro: 21% se posicionam à direita e 33% à centro-direita. Uma parcela de 17% aparece ao centro, enquanto 22% têm aproximação com ideias de centro-esquerda e 7% possuem perfil considerado de esquerda.
A vilanização do campo oposto ao seu é uma das marcas da conduta do mandatário desde a campanha eleitoral de 2018, com ataques que se estenderam ao longo do governo e compõem a base do discurso de sua tentativa de reeleição. Lula lidera as intenções de voto com 48%, ante 27% do rival.
Terceiro colocado no Datafolha, com 7%, Ciro Gomes (PDT) tem seu eleitorado com característica semelhante ao do petista: 5% são identificados com a direita, 22% com a centro-direita, 16% com o centro, 33% com a centro-esquerda e 25% com a esquerda.
Quando observada a classificação dentro de cada um dos dois segmentos que formam o quadro, é possível notar que eleitores com voto declarado em Bolsonaro estão situados mais à direita no aspecto de valores do que nas convicções econômicas.
Enquanto em comportamento as posições de direita entre os bolsonaristas somam 62%, em economia elas correspondem a 33% do grupo.
Simpatizantes de Lula, por sua vez, têm uma distribuição mais igualitária nas duas vertentes que integram o levantamento. Em comportamento, 52% dos eleitores do petista estão alinhados com a esquerda e, em economia, são 56%.
Respostas dos seguidores de ambos os presidenciáveis às perguntas do levantamento explicam as variações.
Por exemplo: enquanto 79% dos entrevistados na média afirmam que a homossexualidade deve ser aceita por toda a sociedade, entre apoiadores de Bolsonaro o índice cai a 67%. Dos eleitores do presidente, 24% acham que a homossexualidade deve ser desencorajada, ante 16% no público geral.
Na seara econômica, a verve de direita se comprova só em parte das respostas. A opinião de que a vida estará melhor quanto menos a pessoa depender do governo, de tom mais liberal, é aprovada por 71% dos eleitores de Bolsonaro, ante 58% na média geral.
Já a ideia de que é bom o governo atuar com força na economia para evitar abusos das empresas, típica da esquerda, é endossada por 54% dos bolsonaristas —a média é de 50%. E uma fatia de 40% acha que, quanto menos o governo atrapalhar a competição entre as empresas, melhor (44% no geral).
Os resultados dos eleitores de Bolsonaro nesse debate são até mais à esquerda do que os demonstrados por seguidores do ex-presidente. Entre os que escolhem votar no petista, 49% defendem a atuação mais vigorosa do governo, e 46% acreditam que o governo ajuda mais quando se mete menos.
Mesmo entre eleitores de Lula, há respostas bem menos progressistas do que o senso comum poderia supor. A parcela de apoiadores do petista que consideram que acreditar em Deus torna as pessoas melhores representa 78%, bem próxima dos 84% entre os de Bolsonaro (e à média de 79%)..
Para 61% do eleitorado lulista, adolescentes que cometem crimes (juridicamente, atos infracionais) devem ser punidos como adultos, e não reeducados. Embora seja posição majoritária (próxima à média de 65%), a parcela é inferior à registrada entre os eleitores do candidato adversário, de 75%.
Diferenças mais sensíveis também podem ser notadas, como na pergunta sobre Estado versus mercado.
Ala majoritária (81%) dos simpatizantes do ex-presidente acha que o governo deve ser o maior responsável por investir no país e fazer a economia crescer. Entre bolsonaristas, 57% pensam assim. Na contagem geral, a imagem do Estado como indutor do desenvolvimento é referendada por 72%.
Joelmir Tavares, Folhapress
Celulares e drogas que seriam entregues em presídio são apreendidos
O homem estava em uma moto, quando os militares realizaram as buscas e encontraram os materiais. O suspeito, que não soube informar as origens dos aparelhos telefônicos, foi apresentado na Central de Flagrante.
Segundo a titular da unidade, a delegada Luciana Côrtes dos Anjos, o homem informou que levaria os celulares e as drogas para uma pessoa que ainda foi identificada, para deixar em um presídio. Ele foi autuado por tráfico de drogas.
Fonte: Ascom l Poliana Lima
Servidores do INSS retornam hoje ao trabalho presencial
A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.
A portaria também dispensou o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS. O texto diz que os servidores deverão seguir as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios.
Suspenso em 2020 em razão da pandemia, o retorno às atividades presenciais do órgão vem ocorrendo gradualmente desde o ano passado mediante agendamento prévio.
Em março, o INSS já havia publicado outra portaria, desta vez, dispensando a necessidade de agendamento prévio para atendimento nas agências. Na ocasião, além dos pedidos já agendados, as agências retomaram também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação, sem necessidade de prévio agendamento.
Além do INSS, outros órgãos da administração federal, a exemplo da Receita Federal, também retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira. O retorno faz parte de uma decisão do governo federal de retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública.
Edição: Valéria Aguiar
Voluntário brasileiro morre em combate na Ucrânia, informam soldados
Segundo o jornal “O Globo” os familiares souberam da morte de Bahi através de outros militares brasileiros. Até o momento, segundo eles, as Forças Armadas da Ucrânia e o governo federal ainda não se manifestaram. A Redação RedeTV aguarda uma resposta do Ministério da Defesa.
O brasileiro tinha 43 anos e, ainda de acordo com a reportagem, é possivelmente o primeiro brasileiro morto em combate durante a invasão russa à Ucrânia. André Bahi nasceu em Porto Alegre e chegou ao país como voluntário na guerra no final de fevereiro, através da fronteira com a Polônia.
Caged: Brasil criou 196,9 mil empregos com carteira assinada em abril
De acordo com o Novo Caged, no acumulado de 2022 o saldo está em 770.593 empregos, número que decorre de um total de 7.715.322 admissões e de 6.944.729 desligamentos. Este saldo é 3,6% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcolmo, esse saldo negativo “é testemunho de maior base; de um maior estoque de empregos, portanto é natural que o percentual de crescimento diminua ao longo do tempo”, disse ao comentar que, no cenário de 2022, “não há expectativa de que se gere o mesmo número de empregos do ano passado, quando foram gerados mais de 2 milhões de empregos.
Dalcolmo explica que 2021 foi um “histórico positivo” resultante de fatores como a recuperação da economia após a covid-19 e a atuação dos benefícios que visaram a manutenção do emprego e da renda. “Dito isso, a expectativa para 2022 é bastante positiva, com criação entre 1,5 milhão e 2 milhões de empregos [até o final do ano]”.
Grupamentos
Em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas foram registrados saldos positivos em abril, com destaque para o setor de serviços, que gerou 117.007 postos, distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.
O comércio gerou 29.261 novos postos, enquanto a indústria teve saldo de 26.378 postos concentrados principalmente na indústria de transformação (saldo de 22.520 postos). O setor de construção apresentou saldo de 25.341 postos.
O setor da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura diminuiu o número de empregos formais, com o número de desligamentos (96.842) ficando maior do que o de admissões (95.820). O saldo, portanto, ficou negativo, com 1.021 empregos a menos.
Regiões e estados
Todas as cinco regiões brasileiras tiveram saldo positivo, com uma variação entre 0,32% (Região Sul, com 25.102 novos postos) e 0,72% (Região Centro-Oeste, com 25.598 novos postos). Na Região Sudeste foram criados 101.279 postos (alta de 0,48%, na comparação com o mês anterior); no Nordeste foram 29.813 novos postos (0,45%); e na Região Norte foram 12.023 novos postos (0,62%).
Entre as unidades federativas, São Paulo foi quem teve melhor saldo, com 53.818 novos postos (0,42% a mais, na comparação com março); seguido do Rio de Janeiro, com 22.403 postos (0,69%); e de Minas Gerais, com 20.059 postos (0,46%).
Segundo o Caged, duas unidades federativas apresentaram saldo negativo: Alagoas, que perdeu 181 postos de empregos formais, o que representa queda de 0,05%; e Pernambuco que diminuiu em 807 o saldo de empregos celetistas (-0,06%).
Em termos relativos, o Amapá foi o estado que registrou maior alta no estoque (1,04%, o que corresponde a um acréscimo de 752 postos no saldo). Em segundo lugar está Goiás (0,98%, com um saldo positivo de 13.166 postos).
O salário médio do país, registrado no momento de admissão no mês de abril estava em R$ 1.906,54. “Comparado ao mês anterior, houve acréscimo real de R$ 15 no salário médio de admissão, uma variação em torno de 0,79%”, detalha o Caged.
Trabalho Intermitente
O Novo Caged detalha também a situação do trabalho intermitente no país, modelo adotado desde a reforma trabalhista implementada pelo governo Michel Temer. Neste tipo de contrato de trabalho, a prestação de serviço não é contínua e pode ocorrer alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.
Segundo o Caged, em abril essa modalidade registrou 23.142 admissões e 15.486 desligamentos, gerando saldo de 7.656 empregos em 5.406 estabelecimentos contratantes. “Um total de 202 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente”.
Os setores que mais contrataram trabalho intermitente foram os de serviços (5.778 postos); construção civil (888 postos); indústria geral (600); e comércio (471). O de agropecuária apresentou saldo negativo (-81 postos).
Regime Parcial
Esta modalidade de contrato possibilita duração que não exceda as 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, de duração que não exceda a 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
Nesta modalidade, o saldo ficou em 4.738 novos postos, resultado de 20.863 admissões e 16.125 desligamentos, em 9.635 estabelecimentos contratantes.
O setor de serviços foi o que apresentou maior saldo, com 2.502 novos postos, seguido do comércio (1.516 postos), da indústria geral (539 postos), construção civil (141 postos) e agropecuária (40 postos).
Desligamentos acordados
Em abril, o total de desligamento mediante acordo entre empregador e empregado ficou em 17.783. O Caged acrescenta que houve 74 empregados que realizaram mais de um desligamento por meio de acordo com o empregador.
O setor de serviços registrou 8.425 desligamentos, enquanto o do comércio mostrou 3.938 demissões. O de indústria geral respondeu por 3.241 desligamentos; o de construção, por 1.532; e o de agropecuária, por 647 demissões.
Edição: Valéria Aguiar
Secretários estaduais de Fazenda querem tirar luz e gasolina de corte de ICMS
Secretários estaduais de fazenda passaram o fim de semana debatendo uma contraproposta ao projeto que reduz o ICMS de luz, combustíveis e transportes.
O ponto mais sensível para os Estados é a redução do ICMS na eletricidade. Além de ser caro (cerca de R$ 19 bi por ano), eles acreditam que estão amparados pelo STF, que fixou 2024 como data para o corte.
Também argumentam que a gasolina deveria ser excluída do texto por ser um produto poluente e, por isso, não poder ser enquadrado como bem essencial. Para os secretários, focando a redução do imposto em diesel, gás de cozinha e transportes, as projeções de perdas caem R$ 50 bi e há chance de discutir compensações.
Levando o ICMS médio de 28% para 17% ou 18% nesses três itens, as perdas estimadas somariam R$ 34 bi por ano. Secretários analisam a melhor a compensação da União, se via dividendos da Petrobras ou por meio de royalties do petróleo. O certo é que abater a dívida não atende a todos – alguns Estados não têm dívidas.
As informações são da Coluna do Estadão.
Estadão
Boris Johnson enfrenta voto de desconfiança e pode ser forçado a deixar cargo
Para que a votação fosse aberta, ao menos 54 correligionários —15% da bancada conservadora— tinham de enviar cartas solicitando o processo. A última necessária para completar a lista chegou na noite de domingo (5), quando Boris foi notificado, disse Graham Brady, que preside o chamado Comitê 1922, representação dos conservadores no Parlamento.
Ao menos 40 parlamentares já haviam pedido publicamente a saída de Boris nas últimas semanas, mas os últimos solicitantes, explicou Brady, enviaram suas cartas apenas nos últimos dias, porque insistiam que a votação fosse realizada somente após as celebrações do Jubileu de Platina da rainha Elizabeth 2ª, organizadas de quinta (2) a domingo.
A votação será realizada das 18h às 20h (14h às 16h em Brasília), fazendo ruir os pedidos de Elizabeth, que, no discurso de encerramento das celebrações, pediu que o sentimento de união prevalecesse no país.
Os votos serão contados imediatamente, informou o parlamentar Graham Brady. No cenário em que Boris vença, ele permanecerá no cargo, mas poderá ser exposto novamente a um voto de confiança daqui a 12 meses.
Boris entrou na mira de seus correligionários após participar de uma série de festas em Downing Street, a sede do governo do Reino Unido, em períodos nos quais a Inglaterra passava por restrições para conter a pandemia de Covid. Os episódios ficaram conhecidos como “partygate” e foram investigados pela polícia de Londres e pelo próprio governo. Boris e sua esposa chegaram a ser multados.
Também não ajudou a situação econômica do país. O Reino Unido enfrenta uma crise do custo de vida impulsionada pelo aumento da inflação, que, em abril, atingiu seu nível mais alto em mais de 40 anos.
O gabinete do premiê, por meio de um porta-voz, disse ver a votação como uma oportunidade para Boris apresentar seus argumentos aos parlamentares e uma chance de “encerrar meses de especulação”.
A antecessora de Boris no cargo, a também conservadora Theresa May, foi levada a um voto de confiança em dezembro de 2018, em uma reviravolta que girava em torno da separação britânica da União Europeia (UE), o brexit. Ela venceu a votação por 200 votos a 117.
O desgaste, no entanto, foi inevitável, e a primeira-ministra viu ruir sua base de apoio. Poucos meses depois, em maio do ano seguinte, May renunciou ao cargo.
Folha de S. Paulo
Ipiaú: Policia Militar apreende simulacro de arma de fogo após tentativa de roubo, porém suspeito foge
A guarnição deslocou ao local, quando avistou um indivíduo com as características informadas, momento que foi dada a voz de abordagem, porém, o indivíduo levou a mão até a cintura e sacou uma pistola, sendo necessário efetuar disparos para conter a ação do suspeito. Nesse momento o mesmo dispensou a arma no interior de uma residência e correu em direção a uma área de mata.
Apesar das diligências efetuadas na tentativa de capturar o suspeito, ele não foi encontrado.
Sendo assim, as vítimas foram encaminhadas até a Delegacia de Ipiaú, para que fossem adotados os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: Ezequiel dos Santos Nicodemos (foragido); Nasc: 28/02/1995
Vitimas: J. L. dos S. (Masculino); Nasc: 08/05/1983 (39) ; End: Bairro Aparecida, Ipiaú; J. B. dos S. (Feminino); Nasc: 20/11/1987; End: bairro Aparecida, Ipiaú
Material apreendido: Simulacro de Pistola; Celular, Moto G, azul; Carteira contendo documentos pessoais e R$2,00 (dois reais)
Informações: ASCOM/55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ataque em igreja da Nigéria deixa dezenas de mortos
Um médico de um hospital da cidade, disse à agência Reuters que nada menos que 50 corpos foram transferidos para o Centro Médico Federal em Owo e para o Hospital Católico de St. Louis.
O presidente do país, Muhammadu Buhari, condenou o ataque, chamando-o de "hediondo". A identidade dos agressores e a motivação do ataque ainda estão sendo investigados.
A mídia nigeriana informou que homens armados atiraram contra os fiéis e detonaram explosivos na igreja. Entre os mortos estão mulheres e crianças. Vídeos que parecem ter sido registrados na cena do ataque mostram corpos de fiéis em poças de sangue enquanto pessoas ao redor choram.
Funmilayo Ibukun Odunlami, porta-voz da polícia do estado de Ondo, onde fica a cidade de Owo, confirmou que o ataque ocorreu na Igreja Católica de São Francisco em Owo e disse que a polícia emitirá uma nova declaração em breve. "Ainda é cedo para dizer quantas pessoas morreram. Mas muitos fiéis perderam suas vidas e outros ficaram feridos", disse Odunlami à agência AFP.
O deputado Adelegbe Timileyin, que representa a área de Owo na câmara federal da Nigéria, afirmou que o padre responsável pela paróquia foi levado pelos agressores. O governador do estado de Ondo, Arakunrin Oluwarotimi Akeredolu, por sua vez, condenou o "ataque vil e satânico". Akeredol, interrompeu uma viagem à capital federal, Abuja, e retornou ao seu estado após o ataque. "Vamos comprometer todos os recursos disponíveis para caçar os responsáveis e fazê-los pagar", disse em comunicado.
O país mais populoso da África é palco regular de ataques jihadistas islâmicos e sequestros por gangues armadas, principalmente no noroeste. Tais ataques, no entanto, são mais raros no sudoeste da Nigéria, onde fica Owo.
Há uma semana, o pastor-chefe da Igreja Metodista na Nigéria foi sequestrado junto com outros dois clérigos no sudeste do país. Mais tarde, o pastor metodista disse que pagou o equivalente a US$ 290 mil para ser libertado com seus companheiros.
Duas semanas atrás, dois padres católicos foram sequestrados em Katsina, estado natal do presidente Muhammadu Buhari, no norte do país. Eles ainda permanecem em poder dos sequestradores.
Em 2020, mais de 100 pessoas morreram durante um ataque a uma aldeia no nordeste da Nigéria atribuído ao grupo jihadista Boko Haram.
Em comunicado divulgado pelo Vaticano, o papa Francisco disse estar orando pelas vítimas do ataque que foram "dolorosamente atingidas em um momento de celebração".
jps (Reuters, AFP, ots)
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