Bolsonaro anuncia Auxílio Brasil de R$ 600 sem explicar como o valor será ampliado

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira, 24, que vai ampliar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. O chefe do Executivo não detalhou como o benefício social será turbinado, especialmente em ano eleitoral.

“Como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. É o governo entendendo os sofrimentos dos mais humildes e, dessa forma, buscando atender a todos”, disse durante discurso em cerimônia de entrega de moradias do Programa Casa Verde e Amarela em João Pessoa (PB).

Bolsonaro não explicou, porém, que um eventual reforço do benefício precisará ainda de aprovação no Legislativo para virar, de fato, realidade. O governo acertou com o Congresso incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. A cem dias da eleição, em que Bolsonaro pretende se reeleger, o pacote ainda deve incluir uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e aumento no vale-gás para famílias de baixa renda (hoje, de R$ 53 a cada dois meses). Os benefícios só valeriam até o fim deste ano.

O plano em análise é usar os R$ 29,6 bilhões previstos na PEC e que seriam destinados à compensação de Estados que zerassem o ICMS sobre diesel e gás até dezembro deste ano. O valor ficaria fora do teto de gastos, âncora fiscal que limita o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior.

Além das restrições fiscais, especialistas avaliam que a proposta esbarra na legislação eleitoral, que proíbe a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública no ano em que se realizam as eleições.

Comparação

Como forma de exaltar o Auxílio Brasil, criado durante sua gestão, o presidente fez comparações com o Bolsa Família, programa instituído na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na corrida presidencial. “Lá atrás com Bolsa Família, quem ia trabalhar perdia o Bolsa Família. Com Auxílio Brasil, (o cidadão) pode trabalhar que não vai perder o Auxílio Brasil”, afirmou Bolsonaro.

O presidente destacou ainda as obras concluídas durante o seu governo, citando a transposição do Rio São Francisco, iniciada durante a gestão petista. “Não queremos novas obras, nós queremos é concluir obras pelo Brasil. É fácil começar uma obra, difícil é concluí-la. Assim foi a transposição do Rio São Francisco. A água passou a ser uma realidade para grande parte do nosso Nordeste”, exaltou.
Giordanna Neves e Igor Soares/Estadão Conteúdo

Damares celebra decisão dos EUA sobre aborto e espera impacto no Brasil

 ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, comemorou a decisão desta sexta-feira (24) da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o aborto. A interpretação dos magistrados foi de que a interrupção da gravidez não é um direito abraçado pela privacidade prevista pela Constituição e devolve a definição de regras sobre o assunto ao Legislativo.

“Hoje é dia de vitória da vida e de muita coerência. Eles decidiram que o que muda uma Constituição não é uma Corte e, sim, o Congresso. Estão devolvendo ao Congresso o direito de mudar e construir a Constituição do país e reconhecendo que avançaram o sinal há 50 anos”, disse Damares. Ela acredita que haverá reflexos nas supremas cortes do mundo inteiro, já que a decisão americana serviu de farol para diversos países permitirem a interrupção de gestações.

“Sob a pressão de grupos contrários ao aborto, aos poucos os países vão ouvindo o Congresso e o Congresso reflete a vontade do povo. O povo não quer um método tão primitivo de planejamento familiar, que envolve matar uma criança. Aborto é matar a criança enquanto ela dorme. Envolve dor, sangue e sofrimento”, defendeu. No Brasil, Damares espera que a decisão norte-americana interrompa a discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) de permitir a interrupção da gestação em qualquer situação até os três meses.

Ela não vê espaço para mudança na legislação vigente, que permite o fim da gravidez em caso de estupro e de risco de vida para a mãe. Mas defende que os parlamentares se debrucem em como evitar a violência sexual, especialmente de crianças. “O povo quer acabar com os estupradores no Brasil, não quer remédio para o estupro. O maior pacto de segurança pública no Brasil precisa ser feito, pacto pelo fim do estupro e pelo fim da violência contra nossas crianças. Estamos invertendo prioridades no Brasil. Até quando?”, diz.

Damares defendeu a educação sexual nas escolas para empoderar as crianças a identificarem e denunciarem casos de violência e citou a própria experiência como exemplo. “Durante o governo se discutiu muito a minha história. Se eu soubesse que era um estupro, eu teria denunciado”, relatou. A ex-ministra lamentou que, mesmo no Executivo, não tenha conseguido avançar em legislações para proteger crianças e afirmou que, por isso, quer se eleger senadora. Uma das suas prioridades será criar uma comissão permanente da infância, para dar prioridade às crianças.

Por fim, Damares comentou o caso da menina de 11 anos em Santa Catarina, que teve o direito ao aborto por estupro negado quando buscou um hospital e, em audiência, foi questionada pela juíza Joana Zimmer se aguentaria a gravidez “mais um pouquinho”. A ex-ministra diz se preocupar com a interrupção de uma gestação tão avançada – a menina só conseguiu realizar o procedimento com 30 semanas. E, lembrando o caso de outra criança, que também teve o direito negado e que Damares foi acusada de atuar para impedir, afirmou que o problema é que o trauma não se encerra no aborto.

“As pessoas só recebem a minha fala como religiosa. É muito ruim, não me ouvem como técnica, nem como mãe, nem como mulher. Eu fico pensando: cadê a menininha? Onde ela está? Como está a saúde dela, quem ta cuidando dela? Alguém está abraçando essa menina? O abuso é para vida inteira. Ele não se encerra no ato nem no aborto. Espero que a menina do Espírito Santo e a de Santa Catarina estejam bem, e que recebam um bom tratamento depois do procedimento.”
Juliana Braga, Folhapress

Diesel já é encontrado a quase R$ 9 por litro após repasse de reajuste, diz ANP BRASIL

Os preços médios da gasolina e do diesel renovaram recordes históricos na primeira semana após os reajustes promovidos pela Petrobras no último sábado (18). Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço do diesel nas bombas subiu 9,6% e o da gasolina, 2,2%.​

O diesel foi vendido nesta semana ao preço médio de R$ 7,568 por litro. A pesquisa encontrou o produto a até R$ 8,950 por litro, em Cruzeiro do Sul (AC). Na semana anterior aos repasses, o máximo foi R$ 8,630, em Irecê e Valença, na Bahia

O litro da gasolina foi vendido, em média, a R$ 7,390. O preço mais alto foi encontrado em São Paulo: R$ 8,890 por litro. É um valor menor do que os R$ 8,990 verificados na semana anterior.

O recorde anterior no preço do diesel foi verificado na semana encerrada no dia 21 de maio: R$ 6,943 por litro. Já o preço da gasolina teve seu pico de R$ 7,298 por litro na semana encerrada no dia 14 de maio.

É a primeira vez que o diesel fica mais caro do que a gasolina no país, reflexo da crise internacional de abastecimento, que aumentou a diferença entre o valor de venda dos dois combustíveis pelas refinarias.

O governo já zerou os impostos federais sobre o produto e tenta convencer estados a baixar o ICMS, mas vem encontrando resistências. Como alternativa, estuda um programa de apoio a caminhoneiros, importante base de apoio para a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para tentar baixar o preço da gasolina, o governo apoiou projeto de lei que estabeleceu um teto para a alíquota de ICMS sobre os combustíveis. O texto, porém, não tem impacto sobre o diesel, que tem alíquotas inferiores ao teto na maior parte dos estados.

Os reajustes de 5,2% na gasolina e de 14,2% no preço do diesel anunciados na última sexta-feira (17) elevaram a pressão do governo e aliados sobre a Petrobras, que ameaçaram com abertura de uma CPI e com mudanças na Lei das Estatais.

A pressão levou o então presidente da companhia, José Mauro Coelho, a renunciar ao cargo nesta segunda (20). Ele já havia sido demitido por Bolsonaro, mas aguardava assembleia de acionistas referendar o nome de seu substituto, Caio Paes de Andrade.

De acordo com a ANP, o preço do etanol hidratado segue em queda nos postos, chegando esta semana a R$ 4,873 por litro, recuo de 3,4% em relação à semana anterior. Em um mês, o preço médio do combustível caiu 4,1%.

O preço do gás de cozinha permanece estável. Esta semana, o botijão de 13 quilos foi vendido, em média, a R$ 112,70. Já o preço médio do GNV (gás natural veicular) interrompeu uma sequência de altas e caiu 0,8% esta semana, para R$ 5,313 por metro cúbico.
Nicola Pamplona, Folhapress

Pesquisas eleitorais aumentam ansiedade e estresse de eleitores BRASIL

Em 2018 começaram a surgir nas redes sociais e nos consultórios relatos de pessoas sofrendo com estresse, medo e ansiedade devido a um dos períodos eleitorais mais polarizados desde a redemocratização do Brasil. Nas eleições de 2022 o cenário é semelhante, e a divulgação de pesquisas eleitorais podem tornar os sintomas ainda mais fortes.

Bruno (nome fictício), 37, sentiu pela primeira vez os efeitos das previsões nas eleições de 2014, quando o segundo turno foi disputado por Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Quatro anos depois, no pleito que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (PL), sentiu sua saúde mental ruir com a divulgação das pesquisas.

A situação não mudava se o candidato de sua preferência surgia com alguns pontos de vantagem, e até piorava com os dados de rejeição. Sintomas graves de ansiedade e estresse marcaram o período eleitoral para o funcionário público.

“Agora eu estou evitando, porque de fato faz muito mal para mim, eu fico bem mais ansioso, muito mais apreensivo nesse período. E esse ano eu resolvi que eu não queria ver. Essas coisas chegam até a gente, não tem jeito, os dados. Mas eu não busco a informação”, diz.

Os sintomas de Bruno já são observados por especialistas, que recebem pacientes com queixas relacionadas ao processo eleitoral. As pesquisas se somam a outros gatilhos observados no período.

“A gente tem percebido cada vez mais um efeito destrutivo das questões eleitorais no bem-estar da população, especialmente nesta que é uma das mais importantes desde a redemocratização. Já estou recebendo pacientes citando essas questões como gatilhos para geração de estresse e ansiedade”, relata o psiquiatra Rogério Arena Panizzutti, professor associado do Ipub-UFRJ (Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Nos Estados Unidos, onde também se formou um ambiente político polarizado nas duas últimas eleições presidenciais, a saúde mental da população também foi afetada pelas pesquisas eleitorais.

O relatório “Estresse na América”, publicado anualmente desde 2007 pela APA (Associação Americana de Psicologia, em português), mostrou que o acirramento observado pelas pesquisas eleitorais nas duas edições – Donald Trump e Hillary Clinton, em 2016, e Trump e Joe Biden, em 2020 –, levou os eleitores dos três presidenciáveis a um alto nível de estresse.

Em 2016, 59% dos republicanos responderam que o período eleitoral era uma fonte de esgotamento, ante 55% dos democratas. Já em 2020, a quantidade de eleitores estressados subiu dos dois lados, mas ainda mais entre os democratas: para eles, a taxa ficou em 76%, enquanto para os republicanos, ficou em 67%.

Em um outro trabalho, cientistas da Universidade de Michigan acompanharam os relatos de 80 jovens americanos, de 14 a 24 anos, desde uma semana antes até quatro meses após as eleições de 2016 nos EUA. O resultado mostrou que só a expectativa da vitória de Donald Trump naquele ano fez com que sentimentos de nervosismo, ansiedade e medo fossem predominantes entre os participantes.

De acordo com a psicóloga Renata Paparelli, professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), o efeito no emocional de cada um pode variar de acordo com o desempenho do candidato de sua preferência.

“Há uma gama de sentimentos, que envolvem ansiedade, medo, raiva, esperança, ódio. O cenário eleitoral deste ano promete ser muito mobilizador nesse sentido e daí vai um pouco na linha do que as pesquisas vão apontando. A própria polarização intensifica esses afetos”, informa.

O psiquiatra Panizzutti concorda que o desempenho nas pesquisas influencia a forma como o eleitor é impactado. “Quando um candidato se apresenta contrário aos pensamentos do indivíduo, com posicionamentos que o assustam, provoca um aumento de estresse e ansiedade. Percebemos muito isso na última eleição presidencial”, complementa.

No cenário brasileiro, onde Lula (PT) e Bolsonaro aparecem à frente, a falta de alternativa pode afetar especialmente aqueles que buscam uma terceira via.

Segundo Panizzutti, isso está associado às incertezas em relação ao futuro da situação política e econômica do Brasil, que influencia em todas as áreas da vida, incluindo a sensação de bem-estar e a expectativa de atingir os objetivos planejados.

“As pessoas que não querem nenhum dos dois também ficam preocupadas com o cenário que vem à frente. A questão é a perspectiva futura que danifica a saúde mental por ser incerta. Isso é gasolina na fogueira da ansiedade”, complementa o psiquiatra.

Para diminuir o adoecimento mental no período, a principal orientação dos profissionais para não surtar nesse momento é se informar com cautela e, caso necessário, se afastar um pouco das notícias.

“Eventualmente temos que pedir para os pacientes se afastarem um pouco da discussão e notícias políticas e criarem um filtro para que se protejam dessas ameaças potenciais”, diz Panizzutti.

Já Paparelli lembra que o processo eleitoral não se resume às pesquisas, então é importante não olhar os dados divulgados como verdades absolutas. Além disso, a psicóloga também recomenta ter cuidado com notícias falsas, ficar de olho na fonte e qualidade das informações e, se possível, formar uma rede de apoio.

“Que tal aproveitar este momento para pensar junto com outras pessoas que tipo de projeto você deseja para o país, que tipo de questão quer combater e enfrentar? Essa é mais uma medida protetiva da saúde mental porque você compartilha experiências com os outros e vice-versa.”

Maria Tereza Santos/Folhapress

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”.

O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (24).

Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do referido imposto, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.

Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos, causada pela própria Lei Complementar. O texto garantia a disponibilidade financeira para que “os mínimos constitucionais em saúde e em educação” – o que incluiria os recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) – fossem mantidos.

Nas razões apresentadas pelo presidente Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público “ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado, diferente das medidas temporárias aprovadas nos outros artigos da mesma proposição, bem como ao estabelecer que a União compensaria os entes da federação, sem prazo definido, para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tivessem as mesmas disponibilidades financeiras na comparação com a situação em vigor antes da Lei Complementar”.

Ainda segundo a justificativa apresentada, a proposição “criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.

Foi também vetado trecho de um artigo prevendo que estados e municípios transfeririam as “parcelas relativas à quota-parte do ICMS” na “proporção da dedução dos contratos de dívida com aval da União”, bem como na proporção da parcela apropriada da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Entre as justificativas para o veto presidencial está a de que a proposição legislativa “criaria compensações para a União de maior complexidade e de custo financeiro sem real efetividade, haja vista que, a despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS”.

Edição: Lílian
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

“Existe hoje uma consciência enorme no coração dos baianos, que querem mudança”, diz ACM Neto BAHIA

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) disse nessa quinta-feira (23) que “existe hoje uma consciência enorme, coletiva, no coração dos baianos, que querem, acima de tudo, mudança”. O ex-prefeito de Salvador visitou nesta quinta-feira (23) a cidade de Ponto Novo, onde se comprometeu a retomar distrito de irrigação que tem sofrido abandono de empresas por falta de manutenção do estado.

Neto reagiu a uma declaração de Thiago Gilleno (PSD), prefeito de Ponto Novo, que declarou apoio à sua pré-candidatura: “Neto, eu sempre votei no PT e essa vai ser a primeira vez em que vou votar fora do grupo. Porque eu percebi que o povo da Bahia está cansado de promessas, quer uma mudança. E nada mais justo que eu represente a vontade do povo: todo mundo quer ACM Neto”.

“Thiago falou uma coisa que tenho ouvido em muitos lugares, e não só de prefeitos, mas do povo. E, quando você para para analisar, 16 anos é muito tempo, é uma vida. É tempo demais para continuar aceitando promessas, eles tiveram 16 anos para fazer e não fizeram”, respondeu Neto.

O ex-prefeito de Salvador disse que, nos mais de 140 municípios da Bahia que percorreu desde o ano passado, tem notado que os baianos despertaram para os problemas do estado.

“Hoje, existe uma consciência enorme, coletiva, no coração dos baianos, que querem, acima de tudo, mudança. E os baianos sabem que essa mudança não vai ocorrer com o grupo que está aí há 16 anos. Não vamos desfazer o que foi feito, o que tiver de bom vamos preservar. Mas chegou a hora de ter o melhor governo do Brasil”, completou.

Em especial, pré-candidato e prefeito citaram duas promessas que não foram cumpridas. Retomar o projeto de irrigação de Ponto Novo, responsável pela base da economia agrária do município, que não passou por manutenção nos últimos 16 anos e tem sofrido um abandono de empresas. E a construção da rodovia que liga a cidade à vizinha Caldeirão Grande, beneficiando agricultores.

“Ontem, vi um vídeo do governo igualzinho ao que fizeram comigo. Sabendo eles que a partir de 3 de julho não se pode fazer mais nada, disseram que vão fazer a estrada. E tenho certeza que, com a mudança, teremos o fim desse abandono ao nosso distrito irrigado. Porque eles não sabem que essa obra transformou a história de Ponto Novo. Mas que, nesses 16 anos, só teve destruição”, citou Thiago Gilleno.

O pré-candidato do União Brasil se comprometeu a retomar a irrigação e construir a estrada. Neto citou que, são descasos como esse que contribuem para que a Bahia seja campeã nacional de desemprego. “Aqui está uma prova do trabalho que não é feito pelo interior do estado: os reassentamentos, por toda a Bahia. Aqui em Ponto Novo podia ter irrigação. É preciso água para sustentar a mulher e o homem do campo”, disse.

Agenda
Além de Thiago Gilleno, ACM Neto foi recebido em Ponto Novo pelos prefeitos Candinho Guirra (PP), de Caldeirão Grande, e Louro Maia (União Brasil), de Filadélfia. Após percurso pela cidade, eles realizaram um ato político na cidade.

Nesta quinta, o pré-candidato ainda visita Senhor do Bonfim, onde encontrará o prefeito Laércio Júnior (União Brasil) na festa de São João da cidade. No sábado (25), vai a Santo Antônio de Jesus e no domingo (26) a Rio Real.

Incêndio mata ao menos nove pessoas em centro de reabilitação no RS

Um incêndio provocou a morte de ao menos nove pessoas em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos em Carazinho, na região norte do Rio Grande do Sul, na madrugada desta sexta-feira (24). Duas pessoas estão desaparecidas. O fogo começou por volta das 23h de quinta-feira (23), em um dos quartos do Cetrat (Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos).

Imagens publicadas nas redes sociais mostram o local sendo destruído pelo incêndio, controlado ainda durante a madrugada pelos bombeiros da cidade. A identidade das vítimas não foi divulgada até o momento. Segundo a polícia, 15 pacientes estavam no local. O Corpo de Bombeiros informou que havia também funcionários na clínica. Quatro pessoas chegaram a ser levadas para um hospital, mas não resistiram.

“O município está sofrendo e não deixará de prestar todo o apoio, tudo o que estiver ao alcance faremos para minimizar o sofrimento dos familiares”, disse o prefeito Milton Schmitz ao Diário da Manhã de Carazinho. Schmitz esteve no local para acompanhar o trabalho dos bombeiros. Além dos bombeiros, policiais civis, militares e Defesa Civil foram para o local. Peritos atuaram na madrugada para investigar a causa do incêndio.

Cristina Camargo/Folhapress

Defesa e Forças Armadas apresentam notícia-crime contra Ciro Gomes

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas apresentam à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma notícia-crime contra o pré-candidato do PDT à presidência, Ciro Gomes.

Em nota conjunta, em que anunciam a medida, as instituições criticam o que chamaram de “irresponsáveis declarações”.

Na última terça-feira (21), em uma entrevista à rádio CBN, Ciro disse que as Forças Armadas são coniventes com os crimes ocorridos na região da Amazônia. Segundo o político, o narcotráfico é claramente protegido por autoridades brasileiras.

“Bolsonaro destruiu as raríssimas bases de comando e controle: ele desmontou o ICMBio, desmontou a Funai, desmontou o Ibama, destruiu a capacidade operacional das Forças Armadas, que não têm efeito, verba, tecnologia para administrar a imensa faixa de fronteira seca”, falou em entrevista à rádio CBN.

“E isso acabou transformando o território nessa holding do crime, claramente protegida por autoridades brasileiras, inclusive das Forças Armadas”, disse Ciro Gomes. .

As afirmações, segundo a pasta, “afetam gravemente a reputação e a dignidade” das instituições. As duas instituições afirmaram que “muito se orgulham” de trabalhar pela defesa e proteção da região e no “combate a ilícitos ambientais e transfronteiriços”.

“Não é admissível, em um estado democrático, que sejam feitas acusações infundadas de crime, sem a necessária identificação da autoria por parte do acusador e sem a devida apresentação de provas, ainda mais quando dirigidas a Instituições perenes do Estado brasileiro”, diz a nota.

O pedido de investigação enviado à PGR fala nos supostos crimes de “incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade” e “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público”.

O UOL procurou Ciro Gomes por meio de sua assessoria de imprensa para comentar o caso. Assim que houver retorno, essa nota será atualizada.

UOL/Folhapress

Pacote para turbinar benefícios sociais pode esbarrar em restrições eleitoral e fiscal

Em busca de amenizar o custo político da disparada dos combustíveis, a proposta do governo de turbinar benefícios sociais, incluindo a criação de uma bolsa-caminhoneiro de até R$ 1 mil por mês, a 100 dias das eleições, esbarra em restrições jurídicas e fiscais, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão.

A reportagem apurou que as movimentações têm sido acompanhadas com lupa por membros do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que fiscaliza o uso do dinheiro público.

A legislação eleitoral determina que, no ano em que se realizam as eleições, fica proibida a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública. As únicas exceções são programas sociais que já estejam em curso. Fora isso, é preciso que o governo publique um decreto de “estado de calamidade pública” ou de “situação de emergência”.

Na avaliação do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), a criação do benefício não exigiria nenhum tipo de decreto pelo governo federal, porque se trata de uma situação emergencial internacional – a guerra entre a Rússia e Ucrânia, cujo conflito se iniciou há quatro meses – já instaurada e que tem exigido movimentos de todos os países em programas sociais e de compensação devido à alta dos combustíveis.

“O decreto de calamidade da pandemia, que envolvia vários segmentos da sociedade, era recomendado. Mas não podemos abrir a porteira agora por causa de um problema específico, que é do segmento de combustível, para isso não virar uma festa nos municípios”, disse Portinho à reportagem. “Eu entendo que a questão é emergencial e internacional. Não dá para esperar as eleições. Não há necessidade de decreto.”

O plano em análise neste momento é usar os R$ 29,6 bilhões previstos na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos combustíveis e que seriam destinados à compensação de Estados que zerassem o ICMS sobre diesel e gás até dezembro deste ano. A preocupação do governo é de que o dinheiro chegue à mão da população, em vez de ser repassado aos governos estaduais e, assim, não surtir o efeito esperado nas urnas.

Além da bolsa-caminhoneiro de até R$ 1 mil, que seria dada mensalmente até dezembro, o governo quer usar esses recursos para ampliar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e, ainda, dobrar o valor do vale-gás (hoje, de R$ 53 a cada dois meses).

“É um conjunto de iniciativas, entre todas que estão sendo debatidas, para que caiba dentro dos R$ 30 bilhões da PEC do Ministério da Economia”, afirmou o senador. “Temos o receio de que os Estados estejam insensíveis com a população. Não adianta isso não chegar na ponta da sociedade. É preciso que o benefício chegue a quem precisa.”

Gasto transitório ou permanente?
Na avaliação do diretor da Instituição Fiscal Independente, Daniel Couri, ainda que a criação da bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil possa ser questionada pela proximidade da eleição, do ponto de vista fiscal, ela seria permitida desde que o benefício seja criado por uma PEC, que é a intenção do governo.

“Pode-se argumentar que esse novo auxílio aos caminhoneiros fere a legislação eleitoral, mas isso pode ser resolvido via PEC”, diz. “Agora, continua sendo um gasto fora do teto de gastos – isso porque já era extra-teto se esse valor fosse usado para compensar os Estados, só muda o destino do dinheiro. O governo não tem espaço fiscal para gastar R$ 30 bilhões.”

A grande preocupação, avalia Couri, é que ainda que as propostas na mesa tenham data de validade – até o fim do ano –, há grandes chances de se tornarem gastos permanentes. Um exemplo é o próprio Auxílio Brasil, que inicialmente teria o valor de R$ 400 apenas em 2022; mas, em abril, uma medida provisória tornou esse piso permanente.

“Essas medidas têm um custo fiscal relevante e a gente já teve prova de que reduzir gastos sociais é difícil. Ainda que seja temporário, cria-se um risco de que esse gasto permaneça em 2023, na próxima gestão, como se você estivesse aumentando o sarrafo”, diz Couri.

André Borges e Anna Carolina Papp/Estadão Conteúdo

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