PM detém homem e apreende drogas em Casa Nova
Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Norte, empregada na Operação Terra Limpa, deteve um indivíduo em flagrante por tráfico, além de apreender maconha e crack na quinta-feira (23), em Casa Nova, norte do estado.
Os policiais patrulhavam a região quando receberam denúncia de um cultivo de maconha na localidade conhecida como Vila Ribeiro, na zona rural do município. Ao chegarem, os pms constataram o fato encontrando uma plantação irrigada a motor e que contava com uma estrutura de acampamento.
No total, foram encontrados 3 kg de maconha acondicionados em sacolas plásticas e 27 porções da droga embalada para consumo, além de sementes, três balanças e uma porção de 150g de crack.
Um homem foi encontrado no local e preso em flagrante, sendo conduzido à delegacia de Casa Nova, juntamente com todo o material apreendido, para o registro da ocorrência.
A Operação Terra Limpa, realizada pela PM, erradicou, somente no primeiro semestre deste ano, cerca de 700 mil pés de maconha no norte da Bahia.
Fonte: DCS PM
Submetralhadora e cocaína são encontradas em Santo Amaro
Conforme o comandante da unidade, major Roberto Castro, o flagrante aconteceu horas depois do encerramento dos festejos juninos no local. Um grupo com quatro homens foi surpreendido pelos PMs e reagiu a tiros. No revide, um dos suspeitos acabou ferido. Socorrido para o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, ele não resistiu aos ferimentos.
"A suspeita é que os criminosos estariam aguardando a chegada de algum carregamento de drogas. Por conta dessa situação, o policiamento foi reforçado na cidade, a fim de localizar os demais envolvidos", concluiu o major.
O caso foi registrado da 1ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin/Feira de Santana).
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
Maia afirma que Paes beneficia candidato de Bolsonaro
Maia também defendeu a provável aliança do PSDB com o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) durante o Brazil Forum UK, em Oxford, na Inglaterra. O pai do secretário de Projetos e Ações Especiais de São Paulo, o vereador César Maia (PSDB-RJ), é cotado para assumir a vice na chapa.
“Se a candidatura do Felipe for viável, ótimo. Mas, nesse momento, tudo que ela tem de voto, ela só tira do Marcelo e não tira do Cláudio. Então é uma candidatura que está a serviço do governador. Querendo ele ou não, é isso que está acontecendo”, afirmou Maia no domingo (26).
A fala do tucano expõe, de forma velada, comentários feitos nos bastidores da política fluminense, de que Paes deseja a reeleição de Castro sem se vincular à sua candidatura. O prefeito estaria de olho na eleição ao governo de 2026, na qual o governador não poderia tentar nova reeleição pelas leis eleitorais.
Paes vem resistindo a uma aliança com Freixo. Ele também esfriou um acordo firmado em fevereiro com o PDT, por decidir manter a pré-candidatura de Santa Cruz em vez de apoiar o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT), atualmente mais bem colocado nas pesquisas eleitorais.
Maia afirmou que o ex-presidente da OAB poderia ser uma opção caso apresentasse viabilidade eleitoral. Na última pesquisa do Datafolha, divulgada em abril, ele aparece com 3%. Freixo e Castro lideram com 22% e 18%, respectivamente, no cenário mais provável.
“O Felipe está fazendo comerciais. Quem sabe na pesquisa do Datafolha que vai sair no final do mês se ele não aparece numa situação melhor e a gente fala: ‘Pode ser um caminho que jogue o Freixo mais para a esquerda, na origem dele, e a gente consiga ocupar'”, disse o tucano.
Santa Cruz afirmou que acredita ser o único a poder impedir a reeleição de Cláudio Castro.
“Queremos o apoio do PSDB e vamos demonstrar ao deputado Rodrigo Maia que a nossa campanha é a única capaz de impedir a reeleição de Claudio Castro. Aliás, todos sabem que o Palácio Guanabara busca polarizar com Freixo para reeditar o segundo turno de 2016, em que Crivella se elegeu para a infelicidade do povo carioca”, disse o pré-candidato do PSD.
Maia explicou a aliança com Freixo como uma forma de quebrar um ciclo, segundo ele, iniciado em 1998 com a eleição de Anthony Garotinho (hoje na União Brasil) ao governo estadual.
“Nós temos um ciclo no Rio de Janeiro que vem desde 1998 com Garotinho, que é esse ciclo que estamos vendo. Como rompe com esse ciclo? César Maia tentou em 1998 e não conseguiu. Eduardo Paes tentou em 2018 e não conseguiu. O governador Wilson [Witzel] que parecia ser uma renovação, era mais desse ciclo do que todos nós imaginávamos”, disse ele.
“Não é questão de quero, gosto, admiro todas as ideias do deputado Marcelo Freixo. Mas ele é um bom cara do diálogo. Está tentando caminhar para ampliar a base dele. Ele sabe que, na base dele, tem muita dificuldade de ganhar a eleição.”
Maia não explicou de que forma caracterizaria esse ciclo, cujo período inclui Rosinha Garotinho (2003-2006), Sérgio Cabral (2007-2014) e Luiz Fernando Pezão (2014-2018). Ele mencionou a atuação de milícias no estado como um dos pontos a serem atacados.
“Eu não posso olhar o meu estado onde as milícias estão tomando conta das instituições todas. Como muda esse ciclo no Rio de Janeiro? Todo mundo que ganhou dinheiro e investiu no Rio saiu. Só ficou petróleo e serviço público. Não sobrou muita coisa no Rio de Janeiro por questões óbvias. Como reorganiza? Precisa primeiro quebrar esse ciclo que começa em 1998”, afirmou ele.
Secretário da gestão do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), pré-candidato à reeleição, Maia diferenciou o cenário eleitoral fluminense do paulista.
“Diferente de São Paulo, onde tem um governador que está fora da polarização, então tem um espaço para que ele organize o processo eleitoral, no Rio, o governador é do bolsonarismo. Então só vai ter uma outra oportunidade aqui que é a vaga do Freixo. Por isso acho que essas alianças são possíveis.”
O tucano também comentou as dificuldades para a terceira via se viabilizar eleitoralmente. Para ele, falta clareza em relação ao projeto que ela busca representar.
“Lula tem 15% dos votos que é nosso [da centro-direita]. A nossa chance era empurrar o Bolsonaro para a extrema direita e entrar nesse eleitor com um projeto. O que ainda falta para a Simone [Tebet], faltou para o Doria, e falta para todos nós, é compreender o que nós somos e o que queremos representar para o futuro. Porque não ser Lula nem Bolsonaro, não é nada. Só isso é pouco”, afirmou ele.
“Temos que ajudar nesse debate com a Simone a propor algo, mesmo que a gente não vá para o segundo turno, para que o presidente Lula possa agregar nossas propostas”.
Italo Nogueira/Folhapress
Bolsonaro chama Joe Biden de ‘JB norte-americano’.
JB é um termo utilizado por apoiadores do presidente Bolsonaro para se referir a ele.
A declaração do mandatário sucedeu uma de Paulo Guedes (Economia), em que ele afirmou que Biden estaria “seguindo a trilha” de Bolsonaro em política de redução de impostos em combustíveis.
Bolsonaro se encontrou pela primeira com Biden, desde que foi eleito no ano passado, no último dia 9 de junho.
Durante as eleições norte-americanas, o presidente brasileiro apoiou publicamente o republicano Donald Trump, de quem é admirador.
“Tem o JB brasileiro e o JB norte-americano. O norte-americano há poucas semanas mandou alguém da ONU conversar com Putin sobre fertilizantes. JB brasileiro mandou a quatro meses atrás”, disse o presidente, em cerimônia no Palácio do Planalto.
De acordo com o ranking da Austing Rating, o Brasil é a 10º maior economia do mundo, no quarto trimestre deste ano. O primeiro posto é ocupado pelos Estados Unidos.
Pouco antes de Bolsonaro falar, discursou o ministro da Economia, que pediu fé no Brasil e comparou o mandatário a Biden.
“Vocês tão vendo o presidente dos Estados Unidos seguindo a trilha do nosso presidente, pedindo a redução dos impostos federais primeiro, e pedindo aos estados que também reduzam impostos estaduais e ainda vão mandar pro Congresso”, disse Guedes.
“Nós já mandamos, já foi julgado, já foi aprovado no Congresso e agora estamos na instância final com o Supremo”, completou.
Guedes se refere à lei que estabelece teto único de ICMS que fixa um limite máximo de 17% para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes.
A norma está sendo questionada por governador no STF (Supremo Tribunal Federal). O governo também apresentou a proposta de zerar o tributo nos estados, com a possibilidade de subsídio por parte da União até os 17%. Depois, contudo, recuou e estuda utilizar esses recursos, que somam mais de R$ 20 milhões, para incrementar o Auxílio Brasil com mais R$ 200.
As medidas fazem parte de pacote econômico e social de Bolsonaro para se reeleger. Ele está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente Joe Biden anunciou, em 22 de junho, um plano para reduzir os custos de combustível para os motoristas e em meio a preocupações com uma possível recessão econômica após recentes aumentos dos juros pelo banco central, que também pesaram sobre as ações.
A medida fez com que os preços do petróleo despencassem. O preço de referência do barril do petróleo bruto era negociado com desvalorização de 4,06% no início da noite desta quarta, cotado a US$ 109,99 (R$ 566,48), no mesmo dia.
Os preços do petróleo geralmente se comportam em consonância com o mercado de ações, que também foi afetado quando os investidores avaliaram como os aumentos projetados para as taxas de juros para esfriar a inflação crescente podem impedir a recuperação econômica à medida que as restrições da pandemia diminuem.
Biden também defendeu a suspensão por três meses de um imposto federal sobre os preços dos combustíveis, que dispararam e incomodam os americanos, poucos meses antes das eleições legislativas de meio de mandato.
Marianna Holanda/Folhapress
Sesab contabiliza atendimentos a vítimas de queimaduras
De acordo com a Sesab, após dois anos sem os festejos juninos, em função da pandemia, os dados das duas principais unidades hospitalares especializadas em tratamento de queimados da rede estadual, o HGE e o HRSAJ, referentes aos últimos 4 anos, mostraram um acréscimo no número de acidentes no período entre 20 e 30 de junho, quando comparados os dois anos com festejos (2018 e 2019) e os dois sem festejos e com pandemia (2020 e 2021).
Ainda segundo a secretaria, na Bahia existem três unidades com Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), que ganharam reforço nos plantões durante o período: o HGE, o HRSAJ e o HO. O CTQ é uma espécie de UTI com médicos plantonistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas 24 horas.
Paes de Andrade é nomeado conselheiro e eleito presidente da Petrobras
Formado em comunicação social pela Universidade Paulista, Paes de Andrade aprofundou seus estudos nos Estados Unidos: possui pós-graduação em administração e gestão pela Universidade de Harvard e mestrado em administração de empresas pela Duke University. Segundo currículo divulgado pela Petrobras, ele acumula experiências como empreendedor em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio.
Paes de Andrade foi indicado por Jair Bolsonaro para substituir José Mauro Ferreira Coelho. O presidente da República vinha manifestando publicamente sua insatisfação com os reajustes dos combustíveis.
Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Essa diretriz foi defendida por todos os presidentes da estatal indicados nos últimos seis anos, durante os mandatos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.
A nova troca de comando na Petrobras foi anunciada em 23 de maio pelo Ministério de Minas e Energia. A pasta informou que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, tinha decidido pela indicação de Paes de Andrade. José Mauro Ferreira Coelho pediu demissão no dia 20, pouco mais de dois meses após assumir o posto. Ele havia sido empossado em 14 de abril. Desde a sua renúncia, a presidência vinha sendo exercida de forma interina por Fernando Assumpção Borges.
O nome de Paes de Andrade havia sido considerado apto na semana passada pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras (Celeg), instância responsável por analisar informações e requisitos dos indicados pelo governo para exercer cargos na estatal. Avaliou-se que o indicado do governo federal preenche os requisitos previstos na legislação das estatais.
Diferentes funções
Paes de Andrade já ocupou diferentes funções no governo e não será a primeira vez que ele preside uma estatal. Entre 2019 e 2020, ele esteve à frente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), referência do setor de tecnologia de informação e responsável por gerenciar sistemas da administração pública federal.
Desde 2020, Paes de Andrade ocupava o posto de secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital no Ministério da Economia. Ele coordenou a elaboração da Reforma Administrativa e o desenvolvimento da Plataforma GOV.BR, ferramenta criada para conduzir a digitalização do atendimento de diferentes serviços públicos.
Edição: Fábio
Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Servidores da Prefeitura de Ipiaú já estão com o salário de junho na conta.
Os servidores também receberam no dia 14 deste mês a primeira parcela do 13⁰ salário. Tanto o vencimento mensal como o 13⁰ salário tem sido pagos antecipadamente.
"Eu fico muito feliz em realizar esse compromisso e fazer os pagamentos de forma antecipada, que colabora com o desenvolvimento da cidade através da injeção de valores no comércio e serviço, consequentemente "salientou a prefeita Maria das Graças.
Prefeitura de ipiaú/Dircom
Primeira Dama do Estado também receberá título de Cidadã Ipiauense
Jô da AABB, como é mais conhecido o proponente do Projeto de Resolução nº 004/2017 argumenta que a indicação decorre da história de dedicação de Aline para com este município, onde morou por um bom tempo e foi diretora do Hospital Geral de Ipiaú (HGI). O vereador também ressalta o importante trabalho que a Primeira Dama vem desenvolvendo como presidente das Voluntárias Sociais da Bahia.
“Natural de Jequié, a enfermeira Aline Peixoto, esposa do Governador Rui Costa, tornou-se primeira-dama do Estado em 2015 e desde então vem trabalhando em favor dos mais necessitados. Sua gestão no Hospital Geral de Ipiaú trouxe relevantes serviços para esta unidade de saúde e consequentemente para o município e região. No comando das Voluntárias Sociais, a Primeira Dama celebrou parcerias que resultaram em benefícios para a população baiana, sobretudo em favor dos mais carentes. Por tudo isso Ipiaú lhe recebe de braços abertos, agraciando-a com o título de cidadania”, explica o ex-vereador. (José Américo Castro).
Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela
Esse fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida
A Medida Provisória 1114/22 estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para os financiamentos habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela.
Lançado pelo governo Bolsonaro em 2020, o Casa Verde e Amarela substituiu o PMCMV.
O FGHab foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do PMCMV. Inicialmente, ele recebeu uma injeção de R$ 2 bilhões do governo federal. A medida provisória não prevê novo aporte da União ao fundo.
A MP, que entrou em vigor nesta segunda-feira (25), também permite que parte do risco das operações de financiamento habitacional contratadas por famílias de baixa renda seja garantido pelo FGHab.
Hoje o fundo já cobre o pagamento das prestações do imóvel em caso de desemprego do mutuário com renda mensal familiar de até R$ 5 mil, além de assumir o saldo devedor em caso de morte e invalidez permanente.
De acordo com o Executivo, a mudança nas regras do FGHab visa “garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável, facilitando o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos do Covid-19”.
Garantia para microempresas
A medida provisória também estende o acesso do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (Peac-FGI) aos empréstimos contratados até 31 de dezembro de 2023, além de incluir os microempreendedores individuais e microempresas entre os seus beneficiários.
Criado no auge da pandemia, originalmente o Peac-FGI concedeu garantias para as operações contratadas em 2020 por empresas de pequeno e médio porte, além de associações e fundações.
A MP 1114/22 promove outras mudanças no Peac-FGI. O texto permite, por exemplo, a alteração, a substituição e a dispensa das garantias constituídas durante a vigência do contrato de empréstimo. Também autoriza a alteração do tomador do crédito nos casos de incorporação, fusão ou cisão do tomador original.
Tramitação
A medida provisória será analisada agora pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição - Natalia DoederleinFonte: Agência Câmara de Notícias
SÃO JOÃO DE ITAGIBÁ - 4º DIA
O São João de Itagibá chega ao último dia com as atrações Gelder Silva, Flor de Maracujá, Lukinhas da Bahia, Canários do Reino e Chiclete com Banana. O evento realizado pela Prefeitura de Itagibá tem o apoio da Bahiatursa e da mineradora Atlantic Nickel.
Sanções econômicas levam Rússia a dar calote histórico
O Kremlin, que tem o dinheiro para fazer os pagamentos graças às receitas de petróleo e gás, rapidamente rejeitou as afirmações, e acusou o Ocidente de conduzir o país a um default (calote) artificial.
Mais cedo, alguns detentores de títulos disseram que não haviam recebido juros vencidos nesta segunda-feira após o fim de um prazo importante de pagamento um dia antes.
A Rússia tem lutado para cumprir os pagamentos de US$ 40 bilhões em títulos desde a invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro.
"A notícia desta manhã sobre a descoberta da inadimplência da Rússia, pela primeira vez em mais de um século, situa a força das ações que os EUA, juntamente com aliados e parceiros, tomaram; bem como o impacto na economia russa", disse uma a autoridade dos EUA às margens da cúpula do G7 realizada na Alemanha.
Os esforços da Rússia para evitar o que seria seu primeiro grande calote em títulos internacionais desde a revolução Bolchevique, há mais de um século, atingiram uma barreira no final de maio, quando o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos efetivamente bloqueou Moscou de fazer pagamentos.
"Desde março achávamos que um default russo seria provavelmente inevitável, e a questão era apenas quando", disse à Reuters Dennis Hranitzky, chefe de litigação soberana da empresa de direito Quinn Emanuel, antes do prazo de domingo.
Um calote formal seria em grande parte simbólico, uma vez que a Rússia não pode tomar empréstimos internacionais no momento e não precisa fazê-lo graças às abundantes receitas de exportação de petróleo e gás. Mas o estigma provavelmente aumentará seus custos de empréstimo no futuro.
Os pagamentos em questão são de US$ 100 milhões em juros sobre dois títulos, um denominado em dólares e outro em euros, que a Rússia deveria pagar em 27 de maio. Os pagamentos tinham um prazo de extensão de 30 dias, que expirou neste domingo (26).
O Ministério das Finanças da Rússia disse que fez os pagamentos ao seu Depositário Nacional de Liquidação (NSD, na sigla em inglês) em euros e dólares, acrescentando que cumpriu com as obrigações.
Em uma ligação com repórteres, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a Rússia fez os pagamentos de títulos com vencimento em maio, mas o fato de terem sido bloqueados pela Euroclear por causa das sanções ocidentais à Rússia "não é problema nosso".
Sem prazo exato especificado no prospecto, advogados dizem que a Rússia pode ter até o final do dia útil seguinte para pagar os detentores dos títulos.
Agências de classificação de crédito em geral rebaixam formalmente a classificação de um país para refletir o calote, mas isso não se aplica no caso da Rússia já que a maioria das agências já não classificam mais o país.
Por Karin Strohecker e Andrea Shalal e Emily Chan - Londres
Líder do tráfico de Várzea da Roça é preso durante festa junina em Mairi
A ação foi realizada por uma equipe da Delegacia Territorial (DT) daquele município, com o apoio de policiais militares da 91ª CIPM e da Cipe Semiárido. “As prisões ocorreram após atividade da inteligência da Polícia Civil, em identificar os dois alvos dentro da festa numa atitude suspeita”, destacou o titular da DT/Mairi, delegado Paulo Victor Magalhães.
“Em conjunto com a PM, foram realizadas buscas pessoais e localizadas as drogas, já encaminhadas à perícia”, acrescentou o delegado. O membro do grupo criminoso voltado para o tráfico na região da Bacia do Jacuípe e o comparsa estão à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom PC
Inscrições para o Sisu começam amanhã
A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.
Exigência
Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.
Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.
Agência Brasil
Pior momento da inflação no Brasil já passou, diz Campos Neto
“A gente ainda tem no Brasil um componente de aceleração de inflação, os últimos dois números [de inflação] foram, acho que pela primeira vez, dentro da expectativa. A gente acha que o pior momento da inflação no Brasil já passou”, disse.
No acumulado de 12 meses até maio, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) atingiu 11,73%, segundo informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 9 de junho.
A apresentação preliminar do relatório trimestral de inflação, feita na última quinta-feira (23), mostrou que autoridade monetária prevê que o IPCA fique em 11,31% no acumulado de 12 meses até agosto. A estimativa do BC para a inflação de 2022 é de 8,8%, acima do teto da meta (5%).
Nas projeções de curto prazo, considera altas de 0,81% em junho, de 0,84% em julho e 0,33% em agosto. No trimestre, estima avanço de 1,99%.
Com a entrada dos dados de junho, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) passou a acumular alta de 12,04% em 12 meses ao subir 0,69% no mês, ligeiramente acima das expectativas do mercado.
Em resposta à inflação persistente e disseminada, o Copom (Comitê de Política Monetária) elevou, em 15 de junho, a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, a 13,25% ao ano. Para o próximo encontro, em agosto, sinalizou uma nova alta de igual ou menor magnitude.
“Acreditamos que a nossa ferramenta é capaz de frear esse processo inflacionário e vai frear o processo inflacionário. A gente acha que grande parte do trabalho já foi feito”, afirmou Campos Neto.
No painel “Erosão da ordem pública internacional e o futuro”, o presidente do BC comentou também que a autoridade monetária ainda avalia quais serão os impactos das medidas de desoneração tributária aprovadas pelo governo e em tramitação no Congresso sobre a inflação.
“A gente tem algumas medidas que estão sendo desenhadas pelo governo, a gente precisa entender qual vai ser o efeito dessas medidas no processo inflacionário, ainda não está claro”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quinta-feira (23) a lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações.
Nathalia Garcia/Folhapress
Bolsonaro repete ameaças golpistas e diz esperar nova conversa com Moraes
“Uma hora vai acontecer uma tragédia que a gente não quer. Não estamos dando recado, aviso, todo mundo sabe o que está acontecendo”, disse ao programa 4 por 4, feita por simpatizantes do presidente. Sobre a conversa com Moraes, Bolsonaro disse que o ministro “falou 90% do tempo” e ele, 10%. “Mais ou menos cinco minutos de conversa. Falei para ele: vamos conversar na próxima semana com mais tempo. E pode ser em qualquer lugar”, afirmou.
O objetivo, segundo o chefe do Executivo, é que cheguem a um “entendimento”.
“Ver se consigo entendê-lo e ele me entender também, porque pelo que ele falou ali, não me entende. Falou certas coisas que não procediam, não vou revelar o que é. Eu fiquei mais quieto, ouvindo ele falar. E pretendo conversar com ele sim, pretendo e ver o que está acontecendo, porque no fundo eu quero diálogo e respeito à Constituição”, disse. O encontro dos dois ocorreu na residência oficial da Presidência da Câmara em evento realizado pelo presidente da Casa, Artur Lira (PP-AL), em homenagem aos 20 anos do ministro Gilmar Mendes no STF.
Na entrevista, o presidente também voltou a fazer críticas aos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
O mandatário voltou a levantar, sem provas, suspeitas contra o sistema eletrônico de votação. Ele disse que irá apresentar provas de que venceu as eleições de 2018 no primeiro turno e que o resultado foi fraudado para prejudicá-lo. Bolsonaro disse que os indícios apontam que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) irá realizar o pleito apenas para “cumprir tabela”. “É o que deixam transparecer. Em vez de ajudarem a dissipar a nuvem de suspeição que existe na cabeça de muita gente, muito pelo contrário, tornam concreta essa possibilidade da maneira como agem” afirmou.
Matheus Teixeira/Folhapress
SP reduz ICMS de gasolina para 18% e espera queda de R$ 0,48 na bomba ECONOMIA
Ele afirmou que a expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo de R$ 6,50 com essa decisão, segundo o governador.
A redução é imediata e segue a nova legislação federal.
Garcia disse que o Procon-SP irá monitorar os preços em mais de 1.000 postos no estado e irá divulgar os números para que o consumidor possa fiscalizar se houve redução.
Afirmou também que o impacto é de R$ 4,4 bilhões no caixa do estado e que vai continuar brigando por uma compensação federal para essa perda de arrecadação, que atinge estados e municípios, comprometendo investimentos em saúde e educação, por exemplo.
Ele afirmou que irá usar o dinheiro do superávit nas contas do estado para cobrir essas perdas neste ano, mas que prevê dificuldades a partir de 2023.
“Essa luta continua, mas a decisão que tomo hoje é de reduzir o ICMS da gasolina a partir desta segunda -feira.”
O governador fez críticas ao governo federal. Afirmou que o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço do combustível nesse país e que não se deve camuflar a realidade.
“Temos um problema na macroeconomia, um problema na política de preços internacional do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país.”
Eduardo Cucolo/Folhapress
Centrão quer liberar nomeação de parlamentares em cargos de embaixadores
De autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta apresentada no ano passado põe 185 cargos do serviço exterior em jogo na barganha política entre Planalto e Congresso. Desse total, 53 são de chefia nos chamados “postos A”, as representações do País mais cobiçadas e prestigiadas no Itamaraty, como Washington, Lisboa, Londres e Paris.
Alcolumbre indicou que já tem os votos necessários para aprovar o texto. Uma PEC precisa passar por votação dupla no Senado, com ao menos 49 votos favoráveis, e na Câmara, com 308, em cada turno.
Na atual legislatura, nenhum parlamentar exerce função de embaixador ou cônsul-geral. Hoje, os embaixadores “não diplomatas” nomeados pelo governo Jair Bolsonaro são o general da reserva Gerson Menandro (Tel-Aviv) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro (Lisboa).
Bolsonaro tentou ter como embaixador na África do Sul o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos), bispo da Igreja Universal, mas não houve aval do país. O presidente também anunciou que indicaria o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como embaixador em Washington, mas recuou diante de questionamentos às credenciais do filho.
Excepcional
Diplomatas brasileiros disseram que, historicamente, nunca houve um número significativo de embaixadores vindos da política, justamente por causa dessa restrição. A legislação prevê que embaixadores de fora da carreira diplomática devem ser indicados de forma “excepcional”. Mas, se a PEC vingar, não haverá obstáculo para que o presidente indique parlamentares como embaixadores.
Como atualmente no Brasil, a proibição é comum em outros países. Nos Estados Unidos e na França, caso um político com mandato seja indicado para missão diplomática, ele não pode manter os dois cargos. Na Argentina, há restrição semelhante.
Apoiadores da PEC criticam a restrição sob a justificativa de que um parlamentar não é obrigado a renunciar quando se torna ministro de Estado, por exemplo. Para Alcolumbre, é “afronta ao bom senso” o fato de um congressista poder exercer cargo de chanceler sem a obrigatoriedade de renunciar, mas ter essa “amarra” para ser embaixador.
No esforço para barrar a proposta, diplomatas marcaram uma audiência pública com senadores sobre o assunto, dia 5 de julho. Um dos convidados será o ministro das Relações Exteriores, Carlos França.
O relatório favorável à proposta é da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e está pronto para ser votado. “A aprovação da PEC tem a virtude de eliminar essa insustentável discriminação, que atenta contra o princípio isonômico previsto na Constituição”, declarou ela.
Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, Kátia Abreu (PP-TO) afirmou que não se opõe à PEC, mas defendeu um período específico para o exercício do cargo por parlamentares e um limite de vagas. O Itamaraty não se manifestou sobre o assunto.
‘Daninho’
A embaixadora aposentada Maria Celina de Azevedo Rodrigues, presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros, espera uma posição dura do chanceler Carlos França. “Isso é o princípio da destruição da carreira diplomática como tal. Nós somos apartidários. Você acha que jovens vão entrar no Itamaraty para disputar no par ou ímpar com deputado ou senador, em troca de voto político? Não vão. Os cargos serão intercambiáveis. É um ativo político daninho para a política externa e para o funcionamento do Congresso”, afirmou.
A entidade promete questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da PEC, caso seja aprovada. “Essa proposta enfraquece Congresso, Executivo e Itamaraty”, disse Maria Celina.
“Essa iniciativa é mais uma atitude que desmerece o Congresso por beneficiar interesses políticos menores propiciando barganhas”, escreveu o ex-embaixador Rubens Barbosa, em artigo no Estadão.
Felipe Frazão/Estadão Conteúdo
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