Guedes afirma que órgãos internacionais cobram posição do Brasil na ‘3ª guerra mundial’
Guedes fez a declaração na cerimônia de celebração dos 25 anos da Lei Geral das Telecomunicações, ocorrida no Ministério das Comunicações.
“Em Davos [Fórum Econômico de Davos], tem gente dizendo que já começou a terceira guerra mundial”, disse o ministro. “É uma guerra de várias dimensões, segurança energética, bioenergética. Estaríamos já enfrentando uma guerra biológica”.
Guedes afirmou que “já sente uma disputa geopolítica nos fóruns” de que o Brasil participa.
“Perguntam se estamos com as democracias ou do outro lado do mundo [em referência à Rússia]. “Chega nos Brics [grupo dos países em desenvolvimento] é a mesma coisa. Não pode usar a expressão guerra, sanções, já está havendo um estremecimento e o Brasil é tão abençoado que as pessoas disputam o poder sem perceber que lá fora pode ter uma guerra em andamento”.
O ministro lembrou que a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) ocorreu após um assassinato e que foi deflagrada após diversos países começarem a aderir a essa causa.
“Começou assim, com um assassinato [o arquiduque Francisco Ferdinando, herdeiro do império austro-húngaro, foi morto em um atentado em Sarajevo], disse Guedes. “Mais seis meses, a Sérvia recebe ultimato da Áustria e os países foram se aglutinando [até resultar na guerra].”
A pressão em torno do Brasil se deve ao posicionamento do presidente Jair Bolsonaro que visitou o presidente da Rússia pouco antes da invasão da Ucrânia. Posteriormente, fez elogios ao governo de Vladimir Putin, sem se posicionar contra a guerra.
Guedes reafirmou o papel do Brasil na pós-pandemia e disse que, diferentemente de EUA e Europa, que devem enfrentar uma recessão à frente, o Brasil deverá crescer.
“Vamos rever a taxa de crescimento [do PIB] para cima e isso está ocorrendo o tempo todo”, disse o ministro. “Lá fora será o movimento inverso. Falam que a crise na Europa será bem mais profunda do que nos EUA”.
“A comida está cara. A energia está cara. Mas nas telecomunicações o Brasil está na ponta. O Brasil é uma potência digital [em referência à chegada do 5G no país], energética, agrícola. Temos de ter consciência de somos uma grande nação e trabalhar para concretizar esse potencial de riqueza”.
O ministro afagou o governo, na presença do senador Flávio Bolsonaro, também presente ao evento promovido pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN).
“Nosso governo tem se esforçado para isso, te mos enfrentado ondas gigantescas e atravessado essas ondas.”
Durante o discurso, o leilão do 5G foi lembrado pelo ministro da Casa Civil, senador Ciro Nogueira, como um marco do governo. O Pix, plataforma de pagamentos e transferências lançada pelo Banco Central, também foi lembrado como uma medida de Bolsonaro pela presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques.
A legislação eleitoral veta qualquer tipo de promoção do governo desde o último dia 2 de julho. Foi por esse motivo que o governo não pôde fazer propaganda com o lançamento do 5G na capital federal no dia 6 de julho.
O evento desta terça-feira serviu para marcar a atuação de Faria na condução do leilão. Ele desistiu de disputar as eleições para se dedicar à implantação do 5G.
O ministro pressionou ao máximo para que a estreia do serviço ocorresse antes da barreira imposta pela legislação eleitoral, mas houve atrasos.
Guedes, que ajudou a eleger Bolsonaro com um discurso privatista, não mencionou a venda da Telebrás, há 25 anos. Este foi o principal motivo que levou o então governo do presidente Fernando Henrique Cardoso a mudar a Lei Geral das Telecomunicações de forma a abrir caminho para a venda.
Guedes mencionou, no entanto, a capitalização da Eletrobras para dizer que, diferentemente de outros países do mundo, abriu mão de outorgas em troca de investimentos.
No caso da Eletrobras, aceitou converter parte dos recursos obtidos com a venda das ações da estatal de energia para a revitalização do rio São Francisco.
No 5G, o dinheiro será usado para massificar o 4G em todas as localidades do país, além de conectar escolas em 5G, estradas (em 4G) e a Amazônia.
Julio Wiziack/Folhapress
Prefeito de Milagres oficializa apoio à pré-campanha de ACM Neto
“Essa é uma decisão muito importante na minha vida como prefeito de Milagres. E tomo, sem sombra de dúvidas, por saber que o melhor para a nossa cidade e para toda a Bahia é ter ACM Neto como governador. Neto é um jovem testado e aprovado como melhor prefeito da primeira capital do Brasil, e carrega a força da juventude e a experiência da gestão de qualidade. Não tenho dúvidas de que ele será o melhor governador de todos os tempos para nosso Estado”, ressaltou o prefeito Cezar.
Ainda na tarde de hoje, ACM Neto recebeu a oficialização do apoio do vice-prefeito de Andorinha, Zelito (PSD), do ex-prefeito de Itiúba, Banga (PT), e de Dalila (PSD), liderança política de Itagibá que disputou as eleições de 2020 para a Prefeitura da cidade.
Também estiveram presentes no escritório político do pré-candidato a governador o ex-prefeito de Apuarema Washington Novais (União Brasil), o vereador Dilson Santos (PP), de Lajedo do Tabocal, Dr. Fabiano (Solidariedade), candidato à Prefeitura de Piraí do Norte em 2020, e o ex-prefeito de Itarantim Paulo Construção (União Brasil).
De acordo com texto da assessoria, essas lideranças se somam aos cerca de 200 prefeitos que já aderiram à pré-campanha do ex-prefeito de Salvador em todo o Estado. Com 11 partidos em sua aliança partidária, Neto conseguiu formalizar a maior base de oposição da história da Bahia.
“Estamos trabalhando e levando esperança de dias melhores para todos os cantos do nosso Estado. Nós sabemos que a Bahia pode muito mais. Depois de quatro mandatos consecutivos, o PT deixa como legado uma Bahia com educação de baixa qualidade, altos índices de desemprego e de homicídios violentos. É hora de mudar essa trajetória e colocar nosso estado novamente na rota do desenvolvimento e da oferta de serviços públicos de qualidade para a nossa população”, ressaltou o ex-prefeito de Salvador.
Agenda
No próximo final de semana, Neto segue a caminhada pela Bahia e visita 13 municípios entre quinta-feira (14) e domingo (17). De acordo com a assessoria do pré-candidato, desde 2021, quando encerrou seu mandato como prefeito de Salvador, ACM Neto já percorreu mais de 170 cidades do interior baiano.
Ainda segundo a assessoria, durante a viagem desta semana, Neto participa de eventos nas cidades de Teodoro Sampaio, Terra Nova, Cruz das Almas, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa, São Félix, Governador Mangabeira, Sapeaçu, Cachoeira, São Felipe, São Miguel das Matas, Castro Alves e Amargosa.
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta terça feira, (13) confirma, 64 casos ativos de Covid-19
Bahia registra 4.642 casos de Covid-19 e 13 óbitos nas últimas 24 horas.
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (13) contabiliza ainda 1.923.753 casos descartados e 353.209 em investigação. Na Bahia, 66.436 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.633.699 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.721.931 com a segunda ou dose única, 6.493.141 com a de reforço e 1.026.927 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 986.708 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 579.421 tomaram também a segunda.
Senado aprova regulamentação da profissão de gari e piso salarial será de R$1.850
A proposta considera garis como “trabalhadores que atuam na coleta de resíduos, de limpeza e de conservação das áreas públicas, por meios manuais ou mecânicos, resíduos sólidos domiciliares; resíduos de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de vias públicas e de outros serviços de limpeza urbana; e resíduos originários de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços”. A definição não incluiu o trabalhador que faz a coleta de resíduos industriais e de serviços de saúde.
De acordo com a proposta, a jornada dos profissionais será de 36 horas semanais. O projeto garante que as atividades serão exercidas preferencialmente por trabalhadores que tenham concluído o 4º ano do ensino fundamental, garantindo conhecimentos básicos de leitura e cálculo, ou a conclusão de treinamento específico ministrado pelo empregador. Aos que já trabalham como gari na data de publicação da lei, o projeto garante o direito de continuar na área.
Além disso, ao trabalhador que for exposto a agentes nocivos à saúde, deverá ser pago adicional de 10%, 20% ou 40% do salário, sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros, conforme se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo de exposição.
TSE tem estrutura para garantir segurança das urnas, afirma TCU em auditoria
Segundo a análise dos auditores, a estrutura de segurança da informação, procedimentos e sistemas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) “está muito aderente às boas práticas internacionais”.
O ministro Bruno Dantas, relator do processo, afirmou que o TSE tem se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna do processo eleitoral, “ainda que o sucesso do pleito também demande articulação com outras instituições e com a sociedade, especialmente para que sua execução e conclusão sejam pacíficas”.
O Tribunal de Contas da União avaliou se o TSE estabeleceu um mecanismo de gestão de riscos adequado para garantir proteção aos processos críticos das eleições de 2022, de forma a evitar a interrupção da normalidade do pleito em caso de incidentes graves, falhas ou desastres, ou assegurar a sua retomada em tempo hábil a não prejudicar o resultado eleitoral.
A fiscalização é uma terceira rodada de auditorias do TCU destinadas a avaliar a sistemática brasileira de votação eletrônica, no que se refere à sua auditabilidade, à segurança e à confiabilidade.
Nesta, o TCU verificou que a Justiça Eleitoral adota modelo descentralizado de ações de contingência e continuidade, em que cada órgão eleitoral é responsável por seu próprio planejamento com relação à continuidade de negócios.
Assim, os tribunais regionais eleitorais, de forma autônoma, elaboram normativos internos para estruturar a gestão de riscos e o planejamento de continuidade de negócios.
“O TSE possui planos de contingências para situações específicas, previstos em manuais ou normativos internos, que garantem proteção aos processos críticos na eleição. Como exemplo destacam-se os planos de contingências de votação e apuração motivadas por problemas na urna eletrônica”, diz o relatório.
Para essa situação, o TSE reserva cerca de 3% e os TREs aproximadamente 15% do total das urnas para contingências. Para o TCU, esses números atenderam satisfatoriamente às necessidades nas últimas eleições.
“O TSE dispõe de planos para prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações adversas que constituem ameaça à salvaguarda das áreas e instalações, pessoas, patrimônio e informações, bem como plano de contingência orçamentária, segundo o qual 20% do orçamento total autorizado para eleições fica reservado para atividades não previstas”, afirma a auditoria.
A equipe de fiscalização também relatou a existência de procedimentos de contingências para os subprocessos diretamente ligados às urnas eletrônicas, como: geração de mídia; carga das urnas; votação; apuração e auditoria.
Ainda segundo os técnicos, as situações que possam prejudicar ou interromper o regular processo eleitoral que não estejam previstas na legislação, nos manuais, nos atos regulamentares ou nos planos de contingências são dirimidas pelo juiz eleitoral da respectiva zona eleitoral, a quem cabe acompanhar e garantir, localmente, a lisura da votação.
“Ao total, foram identificados quinze diferentes tipos de planos de contingência de alcance nacional envolvendo todas as fases do processo eleitoral. Apesar da abrangência nacional, a maioria é executada de forma descentralizada pelos tribunais regionais eleitorais, zonas ou cartórios eleitorais”, diz o documento.
Nesta rodada da fiscalização, servidores da equipe de auditoria participaram como membros da Comissão Avaliadora do último Teste Público de Segurança (TPS), um dos principais mecanismos de aferição da segurança dos sistemas e da urna eletrônica, realizado em duas fases pelo TSE (novembro de 2021 e maio de 2022).
Verificou-se que o TPS cumpriu o objetivo de testar os sistemas e a urna eletrônica e nenhum dos grupos obteve êxito nas investidas que pudessem comprometer a integridade ou o sigilo dos votos em uma eleição.
A equipe de auditoria promoveu, ainda, acompanhamento in loco dos procedimentos de preparação e operacionalização da eleição suplementar de Agudos do Sul (PR), no período de 30 de março a 3 de abril. Esse pleito serviu como teste-piloto para as eleições gerais de 2022, com o objetivo de testar procedimentos de conformidade na preparação, realização das eleições e totalização dos votos.
A próxima auditoria avaliará se os procedimentos estabelecidos pelo TSE para as etapas de desenvolvimento, compilação, assinatura digital, lacração, e verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, geração de mídias, preparação e funcionamento das urnas eletrônicas atendem aos requisitos de auditabilidade definidos em normas nacionais e internacionais.
Na ocasião, o TCU acompanhará procedimentos prévios às eleições de primeiro turno, durante a sua realização e após o encerramento, presencialmente em todas as capitais do Brasil, por meio da seleção de uma zona eleitoral para acompanhamento em cada uma dessas cidades.
Constança Rezende/Folhapress
OMS não recomenda dois remédios para tratamento de casos leves de Covid
As orientações da OMS de medicamentos para a Covid-19 são feitas por um conjunto de pesquisadores que compõem o Grupo para Desenvolvimento de Diretrizes (GDG, na sigla em inglês). Eles analisam pesquisas publicadas anteriormente para chegar às conclusões.
A fluvoxamina já era pesquisada para o tratamento contra a Covid-19. A OMS considerou três estudos para embasar sua recomendação. Entre esses, há um artigo brasileiro que consta como a maior investigação sobre a eficácia do medicamento para a doença. O estudo concluiu que o antidepressivo esteve associado à redução de cinco pontos percentuais nas hospitalizações de pacientes com a doença.
Para a OMS, no entanto, as evidências sobre a eficácia do remédio ainda são pequenas. Também faltam informações sobre o mecanismo do remédio que explicaria a diminuição da gravidade da Covid-19 nos pacientes que utilizassem a fluvoxamina. A falta de dados sobre efeitos adversos também foi um ponto levantado na recomendação da organização.
Com a atualização, a OMS não recomenda o uso do medicamento em pacientes com quadros leves e moderados da Covid-19. A exceção seria a utilização do fármaco nesses pacientes em contextos de estudos clínicos para pesquisar os possíveis efeitos do remédio.
Segundo a organização, a orientação é um indicativo de que é necessário novas evidências que demonstrem a eficácia da fluvoxamina –ou seja, a recomendação pode mudar no futuro. Um ponto ainda em aberto, por exemplo, é identificar os efeitos do remédio em pacientes que não têm um quadro grave de Covid-19, mas correm o risco de piorar.
O anti-inflamatório colchicina também não teve recomendação favorável para tratamento de pacientes sem um quadro grave da Covid-19. Para sua decisão, a OMS observou dez estudos prévios que avaliaram os efeitos do remédio para o tratamento da doença.
A organização afirma não haver evidências suficientes para indicar a eficácia do remédio em reduzir hospitalizações, mortalidade e necessidade de ventilação mecânica. Também foi ressaltado que o padrão tóxico do medicamento pode ser fatal para alguns pacientes.
Diferente da fluvoxamina, é muito improvável que novos estudos cheguem à conclusão de um efeito positivo da colchicina para a Covid, diz a OMS. A organização, inclusive, aponta que a decisão contrária ao remédio é uma recomendação forte –categoria não destinada à fluvoxamina.
Samuel Fernandes/Folhapress
Casos de Síndrome Repiratória Grave aumentam na maior parte do país
A análise é referente ao período de 3 a 9 de julho. O crescimento foi apontado na tendência de longo prazo, ou seja, considerando as últimas seis semanas. O boletim mostra ainda que o aumento foi observado em 23 estados. Apenas o Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo apresentam sinal de estabilidade ou queda nesse período.
Segundo a Fiocruz, nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste observa-se uma desaceleração no ritmo de crescimento. Nas regiões Norte e Nordeste, no entanto, há sinais de manutenção de crescimento ainda em ritmo elevado. Para a instituição, esse cenário pode estar associado ao fato de que a metade sul do país iniciou esse processo de crescimento mais cedo, ainda em abril. Na metade norte, esse movimento começou a partir de final de maio e início de junho.
O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, ressalta que no Paraná e no Rio Grande do Sul observam-se indícios de retomada do crescimento em crianças, contrastando com o sinal de platô nos adultos, indicando que o cenário ainda é instável e exige cautela.
Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, período de 12 de junho a 9 de julho, a prevalência entre os casos com o resultado positivo para vírus respiratórios da população em geral foi de 2,4% para influenza A, 0,1% para influenza B, 7,6% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 77,6% para Sars-CoV-2 (covid-19).
Entre as mortes, de acordo com a Fiocruz, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de 1% para influenza A, 0,1% para influenza B, 1,4% para VSR e 94,5% para covid-19.
O boletim mostra ainda que embora a população adulta concentre a maior parte dos casos de covid-19, entre crianças até 4 anos de idade, a covid já representa a maior porcentagem dos casos de SRAG. Os dados das últimas quatro semanas mostram que, entre as crianças, 43% dos casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratório foram de covid-19. Em seguida, estão os casos de VSR, que representam 33% dos testes positivos.
Edição: Fernando Fraga
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Mãe surta, mata filha de 3 anos e tenta cortar pescoço de adolescente
Conforme informações, a mãe possui crises psicológicas. O filho disse que desde a noite de ontem (11) a mãe já estava surtando.
A Perícia informou que tudo indica que a mãe sufocou a filha com um travesseiro. Ainda conforme informações, a mãe pegou um pedaço de vidro e tentou cortar o pescoço do filho. O menino conseguiu escapar e pediu ajuda.
Duas viaturas do SAMU estiveram no local. O adolescente foi encaminhado para uma unidade hospitalar com alguns ferimentos. Os médicos constataram a morte da criança.
A mulher foi encaminhada para a 1ª Delegacia de Polícia para providências cabíveis.
Papa Francisco escolhe mulheres pela 1ª vez para comitê de nomeação de bispos
São elas a irmã Raffaella Petrini, uma italiana que atualmente é vice-governadora da Cidade do Vaticano, a freira francesa Yvonne Reungoat, ex-superior geral de uma ordem religiosa, e a leiga italiana Maria Lia Zervino, presidente da União Mundial de Organizações de Mulheres Católicas.
As três mulheres estavam entre as 14 pessoas nomeadas para o Dicastério para os Bispos, um colegiado que examina os candidatos e aconselha o papa sobre quais padres devem se tornar bispos. Os outros 11 nomeados eram cardeais, bispos e padres. Os mandatos duram cinco anos.
“Dessa forma, as coisas estão se abrindo um pouco”, disse Francisco na entrevista de 2 de julho à agência Reuters, em sua residência, quando divulgou a decisão de nomear mulheres. Além de Petrini, que como vice-governadora é a mulher mais poderosa do Vaticano, Francisco já nomeou várias mulheres, tanto freiras quanto leigas, para os departamentos locais.
No ano passado, ele escolheu a freira italiana Alessandra Smerilli para a posição número dois no escritório de desenvolvimento do Vaticano, que lida com questões de justiça e paz. Além disso, Francisco nomeou Nathalie Becquart, membro francês das Irmãs Missionárias Xaviere, como co-subsecretária do Sínodo dos Bispos, que prepara grandes reuniões dos bispos mundiais realizadas a cada poucos anos.
Entre as mulheres leigas que já ocupam cargos importantes no Vaticano estão Barbara Jatta, a primeira diretora dos Museus do Vaticano, e Cristiane Murray, vice-diretora da Sala de Imprensa do Vaticano. Ambas foram nomeadas por Francisco.
Philip Pullella / Folhapress
PF faz operação contra tráfico internacional de drogas
Cerca de 350 policiais federais e 28 policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (BOPE-PM/RN) estão nas ruas do estado para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. De acordo com a Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, o grupo atuava nos terminais portuários do Nordeste e Sudeste, principalmente, tendo como bases as regiões de Natal, no Rio Grande do Norte, Salvador na Bahia e em São Paulo, na Baixada Santista.
Os agentes que atuam na Operação Maritimum, deflagrada hoje (13) pela Polícia Federal estão cumprindo 46 mandados de prisão preventiva e 90 mandados de busca e apreensão. Todos foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal/RN nos estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.
Segundo a PF as investigações, que começaram no fim de 2021, identificaram um grupo logístico responsável pelo transporte e armazenamento da droga oriunda da fronteira do Brasil com os países produtores. Na sequência os traficantes realizavam a “contaminação” de contêineres, com a colocação dos entorpecentes nas cargas de frutas e outras mercadorias que teriam como destino os portos da Europa.
Ao longo do inquérito policial houve apreensões de drogas nos Portos de Santos/SP, Salvador/BA, Natal/RN, Fortaleza/CE e Barcarena/PA, além da interceptação de cargas nos países europeus de destino como Bélgica, França e Países Baixos. Ao todo, no curso da investigação, foram apreendidas cerca de 8 toneladas de cocaína. Ainda nas investigações, a Polícia Federal identificou que três dos maiores traficantes em atividade no Brasil eram os destinatários dessa droga no exterior, um deles preso recentemente na Hungria.
De acordo com a PF, além dos integrantes do núcleo operacional da quadrilha, pessoas físicas e empresas foram usadas “para lavar o dinheiro do crime, ocultando e dissimulando a origem dos valores ilícitos com o objetivo de criar uma rede estruturada de tráfico internacional de drogas por intermédio da exportação de mercadorias. Nesse ponto, foi deferido o bloqueio do valor de R$ 169,6 milhões nas contas bancárias dos investigados”.
Os presos estão sendo encaminhados para as sedes da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará, e responderão na medida das suas participações, entre outros crimes, integrar organização criminosa, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, o nome da Operação Maritimum “é uma alusão ao modus operandi da organização criminosa que utilizava o transporte marítimo para exportar a cocaína aos portos europeus”.
Edição: Valéria Aguiar
Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Mais duas personalidades serão homenageadas pela Câmara Municipal de Ipiaú
José Andrade Mendonça que exerceu dois mandados de prefeito deste município e é esposo da prefeita Maria das Graças, receberá o título de Cidadão Honorário de Ipiaú. A homenagem se justifica por ele ter praticado relevantes serviços em favor de Ipiaú, promovendo o bem-estar social e o desenvolvimento do município. A honraria que lhe será direcionada decorre de um Projeto de Resolução do vereador Lucas Louzado-PSD-, o popular “Lucas de Vavá”.
Ao Defensor Público Raphael Varga Escorpião, que atua na Defensoria Pública da Bahia, unidade de Ipiaú, será concedida a Medalha Altino Cosme de Cerqueira. A proposta foi apresentada pelo Presidente da Câmara, vereador Robson Moreira-PP-, em reconhecimento ao excelente trabalho que este profissional vem promovendo, através da Defensoria Pública da Bahia, para garantir assistência jurídica integral e gratuita à população sem condições financeiras de pagar as despesas de um advogado.
‘’É notório o tratamento humanizado e a forma brilhante como Dr. Raphael vem tratando a todos que procuram a Defensoria Pública em busca de Justiça. Não poderíamos deixar de prestar o reconhecimento desta casa a tão importante serviço. Que o trabalho da Defensoria Pública, em Ipiaú, prossiga com o sucesso que vem obtendo”, comentou o autor da proposta. Robson Moreira lembra que seu Projeto de Resolução foi aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara Municipal de Ipiaú. (José Américo Castro).
Família de bolsonarista diz que crime em Foz não foi político e que vive pesadelo BRASIL
O bolsonarista invadiu a festa de 50 anos de Marcelo, que tinha o PT como tema, e o matou, no último sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR). Ele também acabou baleado e segue internado em estado grave.
Irmão de Guaranho, John Lenon Araújo diz que o policial foi até o clube social da Aresf (Associação Recreativa e Esportiva da Segurança Física), onde acontecia a festa, para fazer uma ronda. Ele era associado ao clube e, segundo o irmão, essa era uma rotina.
“Várias outras pessoas que eram associadas também faziam essa ronda. Então não foi nada de anormal como foi noticiado, é uma rotina deles fazerem isso”, disse.
A polícia, por outro lado, investiga se o homem não foi até lá após ter tido acesso a imagens das câmeras do local onde acontecia a festa com temática petista.
Sobre o caso que acabou em morte, Araújo afirma que os atos do irmão não se justificam por questões políticas.
Segundo pessoas que estavam na festa, no dia do crime, Jorge passou de carro em frente ao salão de festas dizendo “aqui é Bolsonaro” e “Lula ladrão”, além de proferir xingamentos. Ele saiu após uma rápida discussão e disse que retornaria.
De acordo com as testemunhas, Marcelo então foi ao seu carro e pegou uma arma para se defender. Jorge de fato retornou, invadiu o salão de festas e atirou. O petista, já ferido no chão, também baleou o bolsonarista. Uma câmera de segurança registrou o crime.
O irmão contesta a versão das pessoas que estavam na festa.
“Eu tenho certeza que ele estava ali defendendo a família dele, foi somente isso. Não teve nada a mais do que isso. Meu irmão não estava nem aí que o cara era Lula, aniversário era do Lula, tema do Lula. Pra gente isso é indiferente, tenho certeza que para o meu irmão também. O cara é que, quando ouviu uma música do Bolsonaro, infelizmente, perdeu a linha”, disse Araújo.
Ele afirmou que o irmão era apoiador de Jair Bolsonaro (PL), mas não fanático. Araújo disse que o irmão jamais foi a alguma passeata ou participou de partido e que só fez algumas postagens a favor do presidente.
“Ele não estava nem aí se o cara era PT ou não. Tem vários amigos nossos que são da esquerda, que frequentam a minha casa, frequentam a casa dele, nunca tivemos problemas com isso”, disse.
“A gente sempre teve esse relacionamento de diversidade. Eu sou flamenguista, meu irmão é vascaíno. Eu sou evangélico, meu irmão é católico, a gente conversava sobre esses assuntos, nunca discutimos por causa disso”, disse.
Dalvalice Rosa, mãe de Guaranho, diz que toda a situação tem dois lados. “Nós estamos vivendo um pesadelo desde sábado”, disse, em curta conversa por telefone.
A Folha entrou em contato com ela posteriormente. Rosa disse que estava muito mal e que a ficha estava caindo agora, por isso, não conseguiria falar mais naquele momento.
A reportagem também foi até a vizinhança de Guaranho, em um bairro de classe média em Foz do Iguaçu. No local, encontrou a mulher de Guaranho, que preferiu não falar. A esposa do bolsonarista disse apenas que estava indo até o hospital.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, Guaranho se encontrava sedado em assistência ventilatória mecânica, hemodinamicamente estável e sem previsão de alta.
Guaranho parece ter uma vida discreta na vizinhança do Jardim das Laranjeiras, onde vive com a família em Foz do Iguaçu. Em comércios próximos de sua casa, as pessoas se mostraram surpresas com o fato de que ele morava ali e não lembravam de tê-lo visto.
Arthur Rodrigues/Folhapress
Youtubers desmonetizados pelo TSE passam chapéu para arrecadar via Pix
A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que em agosto de 2021 determinou que o YouTube cortasse a receita de canais amplificadores do discurso sobre fraudes nas urnas eletrônicas, impactou a renda de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que desde o segundo semestre aumentaram a demanda por financiamento.
Foram alvo da medida na época 14 canais, como Te Atualizei, Vlog do Lisboa, Folha Política, Giro Livre e Jornal Cidade Online. Também inclusos, Terça Livre, de Allan dos Santos, e o canal de Oswaldo Eustáquio foram suspensos do YouTube.
Alguns nomes da lista também são citados em inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) que investigam a disseminação de fake news e de atos antidemocráticos.
Desde a desmonetização, pedidos de doação via Pix viraram mandatórios em canais de todo porte. Levantamento da consultoria de análise de dados Novelo Data, a pedido da Folha, mostra uma explosão de menções ao Pix em perfis da extrema direita do YouTube no período.
Entre os enquadrados pela Justiça, quem mais pede ajuda é a Folha Política, que incluiu sua chave Pix na descrição de mais de 200 vídeos somente em junho.
Com 2,7 milhões de inscritos, o canal insere em todos os conteúdos a mensagem com a chave Pix, acompanhada de mensagem que diz: “Toda a receita gerada pelo nosso jornal desde 1º de julho de 2021 está bloqueada por ordem do TSE. Ajude a Folha Política a continuar o seu trabalho”
Além de doação espontânea, é comum o pedido de vaquinha com objetivos claros, como a de Alberto Silva, dono do Giro de Notícias. Ele pede aos “patriotas” auxílio para obter um aparelho de R$ 5.000 e diminuir em 50% o valor da internet para continuar suas transmissões ao vivo.
Com mais de 1 milhão de seguidores, Silva já foi alvo de operação da Polícia Federal pela participação em atos antidemocráticos. Em rápida ligação por WhatsApp, um interlocutor do Giro de Notícias que não se identificou disse que a marca respeita a liberdade e que não mistura seu financiamento com governo ou política.
Além de dinheiro para manterem suas estruturas, youtubers pedem repasses para outras finalidades, como um eventual pagamento da multa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Também ventilam a ideia de “Pix como voto impresso”, publicada ao menos 300 vezes nos principais grupos de Telegram da militância.
A ideia é que Bolsonaro crie uma conta bancária para cada eleitor fazer um Pix de R$ 1. O comprovante da transferência serviria como uma réplica de voto impresso “para contestar possível fraude eleitoral”.
Mesmo sem a verba do Google, os influenciadores mais populares permanecem como as fontes primárias de informação dos eleitores, que abastecem vários canais de Telegram e grupos de WhatsApp com vídeos publicados por eles no YouTube.
A decisão do TSE ajudou a estrangular a renda dos investigados, mas não diminuiu a popularidade deles. Alguns até aumentaram a audiência dos canais durante a pandemia, com o forte discurso de que sofrem censura e são a alternativa à grande imprensa.
O principal exemplo é o canal Te Atualizei, de Barbara Destefani, ativo há três anos na plataforma. Antes do processo do TSE, seis vídeos dela haviam alcançado 1 milhão de visualizações. No último ano, 11 conteúdos já ultrapassaram essa marca.
Destefani também criou uma plataforma “à prova de cancelamento”, como diz, por onde tenta reverter a perda que teve com a medida judicial.
Ela publica vídeos em um site próprio e cobra R$ 10 por mês ou R$ 120 à vista para que os “sócios” tenham acesso a “vídeos exclusivos” e conteúdo diário escrito. Também disponibiliza a opção de doação, que vai de R$ 25 a R$ 500.
À época da decisão do TSE, ela disse não ter sido comunicada pela Justiça saber qual a fake news que produziu.
“Me embaso em várias matérias de mídia para poder fazer isso, dá um trabalho monumental, vocês não têm noção. Eu faço tudo sozinha porque eu não tenho gabinete do ódio”, afirmou em 16 de agosto num vídeo.
O Jornal Cidade Online, que tem uma audiência inferior no YouTube, mas é uma referência entre eleitores de Bolsonaro, também ganhou relevância no YouTube após a determinação da Justiça.
O editor José Tolentino diz que a medida do TSE afetou “a estrutura empresarial”, mas que a audiência cresceu.
“É claro que tem impacto na nossa estrutura empresarial. Porém, seguimos e obedecemos às regras de boa gestão. E nosso público percebeu que estávamos sob censura e aumentou sua fidelidade e sua audiência. As dificuldades aguçaram a criatividade da nossa equipe gerencial. Bem por isso, atualmente, somos um dos maiores portais de notícias do Brasil”, afirmou por email, acrescentando que o bloqueio é uma “arbitrariedade que fere o direito de informação e a liberdade de imprensa e de expressão”.
Para Guilherme Felitti, da Novelo Data, a “punição do TSE foi reinterpretada por canais como ‘perseguição’ e ‘censura’, o que ajudou a aglutinar a base de seguidores em alternativas de financiamento que não dependam da plataforma de vídeos”.
Ele aponta que, para alguns, como o Vlog do Lisboa e o Folha Política, o impacto foi relevante para empacar o crescimento da base, e para outros, a punição parece ter acelerado o ganho de seguidores.
Paula Soprana/Folhapress
Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos
De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.
Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.
Polêmicas
As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.
Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.
Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.
Pagamentos
Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.
Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.
A Agência Brasil elaborou um guia com mais informações sobre o décimo terceiro, como quem tem direito e a forma como a gratificação é tributada.
Edição: Paula
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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