Casa abandonada em Higienópolis: Entenda o caso da mulher que vive em mansão de SP

A casa e a história de Margarida Bonetti vêm chamando a atenção de curiosos desde que o caso foi retratado em podcast. Ela foi investigada pelo FBI e é acusada de ter agredido e mantido uma mulher trabalhando em condição análoga à escravidão nos EUA, onde morava.
A Polícia Civil de São Paulo cumpriu na tarde desta quarta-feira (20) um mandado de busca e apreensão em uma casa de Higienópolis, região central da capital. A operação faz parte de um inquérito que investiga um possível abandono de incapaz tendo como vítima Margarida Bonetti, 63 anos, moradora do casarão.

A casa e a história de Margarida vêm chamando a atenção de curiosos desde que o caso foi retratado no podcast "A Mulher da Casa Abandonada", lançado em junho pela Folha de S. Paulo. Margarida é acusada de ter agredido e mantido uma mulher trabalhando em condição análoga à escravidão durante duas décadas nos Estados Unidos, onde morava.

Entenda, a seguir, o que se sabe sobre o caso e quais são os principais pontos da história de Margarida Bonetti.
Quem é "a mulher da casa abandonada"?
Margarida Bonnetti, herdeira de uma família rica de São Paulo, tem 63 anos e foi casada com o engenheiro Renê Bonetti. Ela esteve na lista de procurados pelo FBI (a polícia federal de investigação norte-americana), acusada de cometer crimes nos Estados Unidos, como trabalho análogo à escravidão e agressão contra a ex-empregada doméstica. O casal foi denunciado à polícia americana no ano 2000. A TV Globo acompanhou o caso na época.

Renê Bonetti chegou a ser julgado, condenado e preso nos Estados Unidos, onde cumpriu pena, e foi solto. De acordo com o podcast, o engenheiro hoje ocupa o cargo de diretor na empresa Northrop Grumman Innovation Systems. À época do julgamento, Margarida fugiu para o Brasil, onde vive até hoje, na mansão em Higienópolis.
Por que a polícia entrou na mansão?
A Polícia Civil de São Paulo cumpriu um mandado de busca nesta quarta (20) para investigar as condições em que Margarida vive e avalia se ela tem condições de permanecer na casa. Nesta operação, ela é tratada como uma possível vítima de abandono de incapaz.

A investigação começou depois que vizinhos do imóvel em Higienópolis ligaram para diversas delegacias, afirmando que uma pessoa que apresentava indícios de problemas de saúde mental estava no local e precisava de ajuda. Ela passou por avaliação médica, para ver se teria condições de ficar sozinha na casa, mas o resultado do laudo ainda não foi divulgado. Margarida afirmou à polícia que não quer deixar o local.

"Estamos em um mandado de busca porque [...] ela está lá com esse lixo todo, convivendo, tem animais na casa, ou seja é um problema social", disse o delegado-geral Oswaldo Nico.

De acordo com a Polícia Civil, Margarida vive em condições sanitárias precárias, mas quer permanecer na mansão (veja imagens acima).

No início de julho, agentes de uma ONG de proteção animal resgataram dois cães que estavam na casa. Vídeos gravados pelo grupo mostram o momento em que os animais foram encontrados no local, em meio a fezes, urina e lixo. Vizinhos da casa também relatam, com frequência, odores fortes vindos do local. A mesma ONG esteve presente na operação desta quarta (20), quando mais um cachorro foi resgatado.

Em que condições vive a mulher?
O que aconteceu com a mulher vítima do crime de Renê e Margarida?
De acordo com relatos divulgados no podcast "A mulher da casa abandonada", a vítima de Renê e Margarida Bonetti, que prefere não ser identificada, foi resgatada após denúncias de uma vizinha. Hoje, ainda de acordo com o podcast, ela tem 85 anos, ainda mora nos Estados Unidos, está bem de saúde e vive de uma indenização que recebeu de Renê após a conclusão do processo.

Por que Margarida não pode ser presa pelos crimes cometidos nos EUA?

A punição para quem comete o crime de trabalho análogo à escravidão está prevista no artigo 149 do Código Penal e varia de 2 a 8 anos de prisão e pagamento de multa, além da pena correspondente à violência. Mas não há um mandado ou sequer uma investigação contra Margarida Bonetti. Ela e Renê foram denunciados nos Estados Unidos em 2000, 22 anos atrás. De acordo com o Código Penal brasileiro, depois de 20 anos, crimes prescrevem, ou seja, não podem mais ser julgados.

Entenda: O que é, como reconhecer e como denunciar trabalho análogo à escravidão
Vídeos: ONG entra em casa abandonada para resgatar cães deixados sem água e comida
Fonte: G1

Bahia registra 3.630 novos casos de Covid-19 e mais 15 óbitos.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.630 casos de Covid-19 e 15 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.640.718 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.597.334 são considerados recuperados, 13.159 encontram-se ativos e 30.225 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (20) contabiliza ainda 1.936.342 casos descartados, 355.693 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 66.998 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.640.539 pessoas vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.743.571 com a segunda ou dose única, 6.583.246 com a de reforço e 1.171.444 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 994.034 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 590.344 tomaram também a segunda.

O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta quarta-feira, (20) confirma, 38 casos ativos de Covd-19i


O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta quarta-feira, (20) confirma, 4.646 casos de covid-19 desde o inicio da pandemia. 4.511 recuperados. 97 pessoas foram a óbito em decorrência da doença e neste momento registra 38 casos ativos no município, para informações sobre protocolo e vacinas entrem em contato com a Secretaria de Saúde através do numero: (73) 35313209.

Eleições 2022: termina hoje (20) prazo para o cadastro de empresas de impulsionamento

Provedores de internet e emissoras de rádio e TV interessados devem preencher formulário disponível do Portal do TSE
Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para o cadastro de empresas interessadas em prestar o serviço de impulsionamento nas Eleições 2022.

Os provedores de internet e as emissoras de rádio e de televisão interessados devem preencher o formulário disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

O impulsionamento de conteúdo é uma estratégia cada vez mais utilizada para se ganhar destaque em meio à grande oferta de informações que existem na internet.

De acordo com o artigo 29 da Resolução do TSE nº 23.610/2019, que disciplina a propaganda eleitoral, o provedor de aplicação que pretenda prestar o serviço de impulsionamento de propaganda deverá se cadastrar na Justiça Eleitoral.

Segundo o texto da Resolução, ao preencherem o formulário, as empresas devem indicar representante legal, endereços de correspondência e e-mail, além de um número de telefone celular com WhatsApp, para o recebimento de comunicados.

Vale ressaltar que o impulsionamento pode ser feito a partir da pré-campanha, desde que não haja pedido explícito de votos, que seja respeitada a moderação de gastos e que não ocorra disparo em massa.
MM/CM, DM
Por: TSE

Longe de casa durante as eleições? Veja como votar em trânsito

Campanha que incentiva eleitoras e eleitores que estejam fora da cidade a votarem normalmente começa a ser veiculada em rede nacional de rádio e TV
Começa nesta segunda-feira (18), nas emissoras de rádio e televisão, a nova campanha da Justiça Eleitoral direcionada especialmente a eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia das eleições. A ideia é mostrar que essas pessoas podem participar da votação normalmente, desde que avisem a Justiça Eleitoral com antecedência para votar em trânsito.

O prazo para solicitar o voto em trânsito começa hoje e vai até o dia 18 de agosto. Trata-se de uma transferência temporária do domicílio eleitoral para outra cidade, desde que ela tenha mais de 100 mil eleitores cadastrados. Ou seja, se o eleitor mora em São Paulo e já sabe que estará em Fortaleza (CE) no dia da votação, basta informar que pretende votar na outra localidade e poderá participar da escolha para presidente da República. Ou, ainda, é cadastrado em Belo Horizonte (MG), mas estará em Uberlândia (MG) no dia do primeiro ou do segundo turno. Nesse caso, por ser dentro do mesmo estado, poderá votar em todos os cargos em disputa.

Possibilidades

Segundo o artigo 233-A do Código Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.669/2021, existem duas possibilidades de voto em trânsito: quem estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado, poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para o cargo de presidente da República.

É importante lembrar que a medida não se aplica a quem estiver no exterior.

Como pedir

Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet. Para isso, basta procurar qualquer cartório eleitoral para indicar onde pretende votar.


Fonte:TSE

Operação da PF que investiga desvios na Codevasf apreende R$ 1,3 milhão em dinheiro

A deflagração da operação da Polícia Federal (PF) para apurar suspeitas de fraudes em contratos (relembre aqui), apreendeu cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens luxuosos, como relógios importados.

Foram cumpridos nesta quarta-feira (20) um total de 16 mandados de busca e um de prisão em uma investigação que mira fraudes em licitações e desvios de verbas federais na estatal Codevasf. A ação é realizada em diferentes cidades do Maranhão, segundo a Folha de São Paulo.

Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma estatal federal entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao controle do centrão em troca de apoio político.

Um dos alvos da operação é a empresa Construservice. A Folha mostrou em maio que a empresa é vice-líder em licitações na Codevasf e se valeu de laranjas para participar de concorrências públicas na gestão de Bolsonaro —o presidente sempre negou corrupção em seu governo, mas agora adapta o discurso.

Desde 2019, o governo já reservou a ela ao menos R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões disso até agora.

De 2018 a 2021, o valor empenhado (reservado no orçamento para pagamentos) pela estatal avançou de R$ 1,3 bilhão para R$ 3,4 bilhões, a reboque das emendas parlamentares, que saltaram de R$ 302 milhões para R$ 2,1 bilhões no mesmo período.

Australianos são orientados a trabalhar de casa; Ômicron lota leitos

O número de australianos internados em hospitais devido à covid-19 atingiu níveis recordes nesta quarta-feira (20), quando autoridades pediram às empresas que deixem funcionários trabalhar de casa e recomendaram que as pessoas usem máscaras em ambientes fechados e tomem doses de reforço da vacina com urgência em meio a um grande surto da doença.

A Austrália está passando por uma terceira onda da Ômicron impulsionada pelas novas subvariantes altamente transmissíveis BA.4 e BA.5, com mais de 300 mil casos registrados nos últimos sete dias. Autoridades dizem que os números reais podem ser o dobro desse total. Os 53.850 novos casos da última quarta-feira (13) foram a maior contagem diária em dois meses.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, está resistindo à pressão para restabelecer restrições rígidas para impedir a propagação do vírus, incluindo a obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados, embora tenha incentivado as pessoas a usá-las.

"A verdade é que, se há obrigatoriedade, precisa aplicá-la", disse Albanese a repórteres nesta quarta-feira. "Embora existam obrigatoriedades no transporte público, nem todo mundo está usando máscara."

Albanese afirmou que empresas e funcionários devem decidir juntos sobre qualquer acordo de trabalho em casa, já que os sindicatos pedem que os empregadores façam mais por seus funcionários.

O diretor médico da Austrália, Paul Kelly, previu que o número de pessoas nos hospitais em breve atingirá um recorde e pediu às empresas que deixem mais funcionários trabalharem em casa.

A Austrália pode registrar milhões de novos casos de covid nas próximas semanas, alertaram as autoridades.

Cerca de 5.350 australianos estão atualmente em hospitais diagnosticados com a doença, não muito longe do recorde de 5.390 registrado em janeiro durante o surto de BA.1, mostraram dados oficiais. Os números nos Estados de Queensland, Tasmania e Austrália Ocidental já estão em seu nível mais alto desde o início da pandemia.

Por Renju Jose* - Sydney

Vantagem de Lula sobre Bolsonaro cai em SP, RJ e MG entre março e julho, diz Genial/Quaest

Pesquisa Genial/Quaest aponta que a vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) diminuiu entre março e julho nos três maiores colégios eleitorais do país —São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Os dados foram divulgados nas redes sociais por Felipe Nunes, diretor da Quaest, após análise publicada pelo jornal O Globo.

Lula ainda lidera as pesquisas de intenção de voto nos principais colégios eleitorais. Segundo a Genial/Quaest, a maior mudança ocorreu em São Paulo, onde a vantagem de Lula caiu de 14 para cinco pontos entre março e julho deste ano.

No Rio, a vantagem do petista também se estreitou: entre março e julho, foi de oito para cinco pontos. Em Minas, Lula mantém uma distância de 18 pontos contra Bolsonaro —em março, a diferença era de 25 pontos.

A pesquisa Genial Quaest também mostra queda da vantagem de Lula na Bahia. Entre março e julho, o petista caiu de 47 para 43 pontos.

Nas redes sociais, Felipe Nunes afirmou que o avanço de Bolsonaro era esperado nas pesquisas após a saída do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) da disputa presidencial.

“Vale ressaltar que a diferença de março para maio é explicada, como eu mostrei à época, pela saída do Moro da eleição, o que agregou votos a Bolsonaro. Daí vem a principal diferença em MG e no RJ”, escreveu.

Em entrevista ao Globo, Nunes afirmou que a eleição será definida em São Paulo, Rio e Minas. “Um empate em São Paulo e uma vitória em Minas e no Rio podem significar a vitória de Lula no primeiro turno”.

O Quaest é um instituto de pesquisas com sede em Belo Horizonte. Até 2020, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empresa realizava pesquisas eleitorais só em Minas Gerais. Hoje, faz levantamentos sobre intenções de voto para presidente. O instituto tem uma parceria com a Genial Investimentos, a qual financia levantamentos sobre a corrida presidencial de 2022. As pesquisas são realizadas com entrevistas presenciais.

UOL

Complemento de R$ 200 do Auxílio Brasil começa a ser pago em agosto

A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro.

É o prevê a Portaria nº 797 publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20).

Vale-gás
Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”.

A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.

Pedro Peduzzi/Agência Brasil

Dário Meira: Casal é conduzido à Delegacia por disparar espingarda em filho durante discussão, arma de fogo é apreendida.

Por volta das 22h30min dessa segunda-feira (18/07/22), a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi acionada por prepostos da Unidade de Saúde Dr Otto, em razão de ter dado entrada naquele estabelecimento, um cidadão vítima de disparo de arma de fogo.

Chegando na UBS, os policiais militares encontraram o adolescente recebendo os primeiros socorros, que relatou que sua genitora estava discutindo com seu pai, pegou a espingarda e apontou para seu pai, momento em que ele tentou intervir e bateu o braço na arma, que veio a disparar e acertar suas pernas.

Diante dessa informação, a guarnição deslocou até à casa da vítima, na Rua Martins Batista, Nova Jerusalém, Dário Meira, onde encontrou os seus pais, que relataram que foram descarregar a arma e acabou disparando e acertando as pernas de seu filho.

O Conselho Tutelar do município foi acionado e os envolvidos conduzidos a delegacia de Itagibá para os procedimentos de polícia judiciária.

Autores: V. L. de J. S. (Mãe ); Nasc: 26/11/1986; J. R. S. (Pai); Nasc:06/10/1986; Vitima: L. F. S. (Masculino). Nasc:30/09/2005

Informações: Ascom/55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão!o

PF faz operação que mira fraudes e desvios de verba na Codevasf sob Bolsonaro.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (20) um total de 16 mandados de busca e um de prisão em uma investigação que mira fraudes em licitações e desvios de verbas federais na estatal Codevasf. A ação é realizada em diferentes cidades do Maranhão.

Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma estatal federal entregue por Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político.

Um dos alvos da operação é a empresa Construservice. A Folha mostrou em maio que a empresa é vice-líder em licitações na Codevasf e se valeu de laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Desde 2019, o governo já reservou a ela ao menos R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões disso até agora.

Como mostrou a Folha, a Codevasf foi turbinada no governo Bolsonaro por bilhões de reais em emendas parlamentares e mudou sua vocação histórica de promover projetos de irrigação no semiárido para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas.

De 2018 a 2021, o valor empenhado (reservado no orçamento para pagamentos) pela estatal avançou de R$ 1,3 bilhão para R$ 3,4 bilhões, a reboque das emendas parlamentares, que saltaram de R$ 302 milhões para R$ 2,1 bilhões no mesmo período.

O preso na operação da PF desta quarta-feira é Eduardo José Barros Costa. Como mostrou a Folha, ele é sócio oculto da Construservice e também conhecido como Eduardo Imperador ou Eduardo DP.

Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro. A empresa também só recebeu recursos federais na atual gestão, segundo dados do Portal da Transparência.

As duas pessoas registradas oficialmente como donas da empresa são as mesmas que, em 2015, foram ouvidas em uma investigação policial e admitiram que foram chamadas para constar formalmente como sócias na construtora, embora não mantivessem nenhuma ligação pessoal ou empresarial entre elas.

Segundo apurações da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, Costa é suspeito de comandar uma quadrilha responsável por crimes em mais de 40 municípios do estado, pelo menos de 2009 a 2012, entre eles desvios de recursos federais do Ministério da Educação.

Costa é réu em ações nas Justiças Estadual e Federal que tratam dos supostos desvios e atos de corrupção e chegou a ser preso nas ações policiais relacionadas a esses casos —mas segue em liberdade.

Ele não aparece nos registros da Construservice. Mas em pelo menos uma ação trabalhista a Justiça do Maranhão o reconhece como sócio de fato da construtora.

A operação desta quarta-feira foi batizada de Odoacro e apura, segundo a PF, a existência de um “engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.”

A PF afirma que o esquema criminoso, que se valia de pessoas interpostas e empresas de fachada, cresceu exponencialmente após 2015, quando a Polícia Civil maranhense já havia investigado uma associação criminosa na cidade de Dom Pedro.

“Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf”, diz a Polícia Federal.

O líder apontado pela PF colocava empresas em nome de terceiros e utilizava contas bancárias em nome de CPFs falsos para dificultar a atuação dos órgãos fiscalizadores. O nome Odoacro faz referência a sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.

A Folha também mostrou que a empreiteira Engefort tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.

A construtora, com sede em Imperatriz, sul do Maranhão, explodiu em verbas na atual gestão e sob Bolsonaro foge de sua tradição ao obter também contratos para asfaltamento longe de sua base. Após as reportagens, a Codevasf encerrou contratos no valor de mais de R$ 200 milhões com a empreiteira.

Fabio Serapião/Folhapress

China: autoridades arrombam casas à procura de casos de covid-19.

Pelo menos 84 habitações na cidade de Guangzhou, no sul da China, foram arrombadas pelas autoridades na busca de possíveis novos casos de covid-19. O governo distrital já pediu desculpas pelo comportamento “primário e violento”, mas as redes sociais chinesas encheram-se de protestos.

O incidente aconteceu no dia 10 de julho, após várias pessoas que vivem num complexo de apartamentos na cidade de Guangzhou terem testado positivo à covid-19.

Em nome da política rigorosa de zero covid que vigora na China, as autoridades arrombaram e invadiram pelo menos 84 habitações, argumentando haver pessoas escondidas que estariam tentando escapar à transferência para centros de confinamento, disse a empresa de comunicação social estatal.

De acordo com o jornal Global Times, os residentes infectados foram transferidos para uma instalação centralizada, mas “alguns contatos próximos foram encontrados escondidos em suas casas”, levando as buscas a abrangerem outras habitações para encontrar mais “residentes ocultos”. As portas foram posteriormente seladas.

O governo do distrito de Liwan já veio pedir desculpas pelos danos a dezenas de fechaduras e invasão das casas. Descreveu o comportamento dos funcionários como “primário e violento”, observando que os arrombamentos “se desviaram das regras que regem a prevenção de epidemias”.

As autoridades asseguraram que haverá uma investigação de “pessoas relevantes”, que poderão serão punidas. Informaram ainda que os afetados pelos arrombamentos serão indenizados pelos danos.

Redes sociais

Quando as imagens dos arrombamentos começaram a circular nas redes sociais, especificamente na Sina Weibo, gerou-se uma onda de protestos e indignação na esfera pública.

Os usuários da popular rede social comentaram a notícia e alegaram que tal “comportamento atropela os direitos civis das pessoas”, acusando as autoridades de ilegalidade.

“Este é um país governado por lei?”, perguntou um usuário da rede. “Um pedido de desculpas não é suficiente”, disse outro.

A China mantém mais de mil comunidades confinadas para controlar surtos associados às variantes da Ômicron altamente transmissíveis. A cidade de Xangai tem sido o exemplo mais conhecido.

A Comissão Nacional de Saúde anunciou na terça-feira (19) 699 novos casos de transmissão doméstica detectados nas 24 horas anteriores. A maioria dos casos é assintomática.

Agência Brasil

Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje.

A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.

Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.

Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Agência Brasil

Chapada Diamantina: Estado autoriza pavimentação entre Palmeiras e Vale do Capão com um investimento de R$ 22 milhões e anuncia outras obras

Na cidade de Palmeiras, na Chapada Diamantina, o Estado da Bahia autorizou, nesta terça-feira (19), licitação para a pavimentação do trecho entre a BA-849 e o acesso ao distrito de Caeté-Açu, onde fica o Vale do Capão, importante destino turístico da região. O trecho pavimentado terá 17,9 quilômetros de asfalto e o investimento de R$ 22,1 milhões beneficiará o deslocamento de cerca de 10 mil habitantes locais e visitantes. O ato que anunciou outras obras na cidade contou com a presença do governador Rui Costa.

As localidades de Carmona, Pecuária e Campos de São João também receberão pavimentação asfáltica. Em convênio com a Prefeitura, a gestão estadual iniciará obras de drenagem em áreas alagadiças para implantação de quatro passagens no povoado de Casas Velhas e na comunidade quilombola de Serra Negra, importantes para o escoamento da produção agrícola e o desenvolvimento econômico e social de toda a região.
Obras em urbanização também foram anunciadas, somando um investimento de R$ 1,4 milhão. Na sede de Palmeiras, o Estado, por meio de convénio com a administração municipal, emitiu ordem de serviço para a pavimentação em paralelepípedo da Rua Professora Ivanilda de Araújo e Rua 2. Já no Povoado de Campo de João, serão pavimentadas as Rua Nossa Senhora da Conceição, do Casarão, da Escola 1 e da Escola 2. No Povoado de Pecuária, as Ruas Pecuária 1, Pecuária 2 e Pecuária 3 também serão pavimentadas.

Outra intervenção urbanística que será realizada é a requalificação do Córrego Gabadinho, que corta o centro da cidade. O Mercado Municipal de Palmeiras, na Praça Souto Soares, também será reformado. Além disso, o município de Palmeiras recebeu uma ambulância, tipo Van, por meio de cessão de uso autorizada pelo Estado da Bahia.

Educação
O Colégio Estadual Professora Nilde Maria Monteiro Xavier ganhará uma nova sede, com um investimento de R$ 20,8 milhões. O início do processo licitatório para a construção das novas instalações já foi autorizado. O novo colégio contará com um bloco de 10 salas de aula, auditório, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, vestiário e campo society, com pista de atletismo e arena de lutas.

O Estado firmou convênios com o a prefeitura de Palmeiras para a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Manoel Afonso e para a conclusão das obras da Creche Municipal. Foi autorizada ainda cessão de um ônibus escolar rural para a cidade.

Infraestrutura hídrica

Também foi anunciado que o Estado da Bahia executará obras de construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) para as localidades de Gorgulho, Viena, Conceição dos Gatos, Riacho do Ouro e Vila. Também foram emitidas ordens de serviço para o início das obras do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) para os povoados de Cruz do Meio, Cruz de Baixo, Panta, Olhos D’Água, Rio Grande e Tejuco.

Repórter: Laís Nascimento/Secom/GOVBA

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