Mais 1.066 casos de covid-19 e 7 óbitos são registrados na Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.066 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%), 1.148 recuperados (+0,07%) e 7 óbitos. Dos 1.675.401 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.643.065 já são considerados recuperados, 1.822 encontram-se ativos e 30.514 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico deste sábado (13) contabiliza ainda 1.979.285 casos descartados e 359.406 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 68.062 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Até o momento a Bahia contabiliza 11. 663.801 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10. 828.325 com a segunda dose ou dose única, 6. 934.801 com a dose de reforço e 1.657.979 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.018.471 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 628.924 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 18. 948 tomaram a primeira dose.

Prefeitos e prefeitas dos 27 territórios se reúnem com Jerônimo, Rui, Otto e Geraldo Jr. em Salvador neste sábado

O candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, se reúne neste sábado (13) com 34 prefeitos e prefeitas que vieram a Salvador para um encontro com o petista e para participar de gravações para a sua campanha. O governador Rui Costa (PT), o senador Otto Alencar (PSD), candidato à reeleição para o Senado, e o candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), também participam do encontro.

Para Jerônimo, a vinda de prefeitos à capital baiana é uma demonstração de que todos estão buscando um único caminho. “É a partir dessa união com os prefeitos e as prefeitas que temos conseguido superar momentos difíceis como o da pandemia da Covid-19 e gerar oportunidades de emprego e renda na área da saúde e educação. A parceria entre o Estado e os municípios é muito importante para assegurarmos a melhoria da qualidade de vida dos baianos e baianos”, agradeceu o escolhido do Time de Lula na Bahia para assumir a nova gestão estadual, a partir de janeiro de 2023.

Entre os gestores municipais presentes, presidentes de Consórcios Municipais de Saúde e Infraestrutura dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e de partidos que compõem a base de sustentação à gestão petista no estado e legendas de oposição ao governo Rui Costa, como Progressistas, Republicanos, PL e PSDB.

Participaram do encontro os prefeitos de Acajutiba, Amélia Rodrigues, Andorinha, Anguera, Araci, Banzaê, Cachoeira, Cardeal da Silva, Castro Alves, Chorrochó, Conceição da Feira, Coração de Maria, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Euclides da Cunha, Ipecaetá, Irecê, Itapicuru, Ituaçu, Lamarão, Miguel Calmon, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Estevão, São Domingos, São Felipe, Sátiro Dias, Teolândia, Várzea da Roça.

PF apreende quase 1 tonelada de maconha às margens do Rio Paraná

Durante uma ação realizada pela Polícia Federal (PF), após patrulhamento aéreo sobre o Parque Nacional da Ilha Grande, os agentes identificaram uma movimentação suspeita de indivíduos em uma trilha aberta dentro do parque.

Ao se aproximar do grupo, para uma abordagem sobre possível crime ambiental dentro da área de preservação ambiental, os suspeitos empreenderam fuga por entre uma mata ciliar.

Ao fugir, os suspeitos abandonaram às margens do Rio Paraná 41 fardos de maconha, totalizando 826 quilos. Toda a droga apreendida foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal, em Guaíra.

Edição: Aécio Amado
Por Agência Brasil - Brasília

Câmara de Ipiaú promove curso sobre nova Lei de Licitações e Contratos

Evento acontecerá dia 19 de agosto na Câmara

A Câmara Municipal de Ipiaú realiza no próximo dia 19 de agosto um curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI 14.133/2021). O evento terá início às 08h no salão da casa legislativa, na praça Alberto Pinto. O objetivo central curso é o de proporcionar o conhecimento, capacitação e qualificação profissional do servidor público apresentando as principais alterações e novidades da Nova Lei de Licitações, suas modalidades, procedimentos auxiliares, a quem se aplica, os prazos de entrada em vigor, as etapas para sua implantação e efetiva regulamentação no âmbito municipal. Veja aqui o cronograma do curso.

Público Alvo

Servidores públicos em geral, em especial Gestores Públicos, Agentes de Contratação; Membros de Comissões de Contratação; Pregoeiros; Profissionais do Setor de Compras; Assessores e Procuradores Jurídicos; Gestores e Fiscais de Contratos; Auditores e Controladores Internos; Secretários e demais Agentes Públicos. A inscrição é gratuita (ver aqui). A Câmara Municipal de Ipiaú emitirá certificado para os participantes, com duração de 8 horas.

Painel gigante para 7 de Setembro em Porto Alegre associa esquerda a bandido e PCC

Uma faixa de mais de dez metros de altura dividida ao meio foi instalada na madrugada da última quinta, dia 11 de agosto, em um dos pontos de maior visibilidade da saída de Porto Alegre (RS).

Um lado amarelo, com a bandeira do Brasil no topo, outro lado vermelho, com a foice e o martelo cruzados, ícones do comunismo, o painel gigante opõe em cada metade “vida” versus “aborto”, “bandido preso” versus “bandido solto”, “valores cristãos” versus “ideologia de gênero”, “liberdade” versus “censura”.

Ainda do lado amarelo, “agro”, “menos impostos”, “polícia” e “ordem e progresso”. Do lado vermelho, “MST”, “mais impostos”, “PCC” e “narcotráfico”. No topo, a frase: “Você decide”. No rodapé, o chamado para os atos marcados para o 7 de Setembro.

O grupo de WhatsApp dos moradores do edifício Caraíba, no viaduto da Conceição, cuja empena cega ampara a propaganda de desinformação e alarmismo, amanheceu em polvorosa.

“Houve muita discussão e até briga no grupo do condomínio”, conta o estudante de medicina João Vitor Sperança, 21, que mora no local. “A grande maioria dos moradores ficou indignada, tem muita mentira. Queremos que seja retirado e alguns já denunciaram o caso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).”

“Tem morador com medo de ser agredido por associação do conteúdo a quem mora no edifício”, conta Sperança, que explica que o condomínio vendeu o espaço para uma agência de publicidade. “Está o maior rolo aqui.”

A empresa LIFEpoa, responsável pelo comércio do espaço, informou por meio de nota divulgada em seu perfil numa rede social que veicula campanhas “desde que estejam de acordo com as normas do mercado publicitário e com a legislação vigente”.

A nota informa ainda que o conteúdo é de responsabilidade dos anunciantes e que “conviver com simpatia ou rejeição a estas [campanhas] faz parte da liberdade que deve prevalecer na sociedade”. O texto sugere que o conteúdo do painel é uma questão de opinião e conclui: “E que Deus abençoe a todos”.

“Há uma série de associações tortas e comparações falsas de coisas que sabemos não terem nada a ver”, avalia o estudante de Cuiabá que se mudou para a cidade para frequentar a faculdade de medicina de Porto Alegre (UFCSPA).

Para ele, mesmo sem assinatura ou logo, a propaganda tem afinidade com o bolsonarismo, “que sequestrou a bandeira nacional como símbolo” e que “trata a esquerda como comunista, associando ela a todos tipo de fantasma, como o aborto e o MST”.

“Isso só mostra que, infelizmente, a gente ainda não evoluiu no Brasil em certos debates”, diz ele, que afirma não ser comunista e que pretende votar em Lula nas eleições deste ano.

Na tarde desta sexta-feira, a ex-deputada Manuela D´Ávila (PC do B), que desistiu de concorrer a cargo nas eleições deste ano, postou a imagem acompanhada da frase “Todas as mentiras das redes ganham as ruas de Porto Alegre. Isso é criminoso. Quem pagou?”.

Leonardo Zigon Hoffmann, sócio da LIFE, disse à reportagem que a versão original do anúncio tinha a um “Já ir”, associado à coluna amarela, e um “Já era”, à coluna vermelha. O bordão “Jair ou Já era” foi usado por Eduardo Bolsonaro (PL) anteriormente, e faz referência ao primeiro nome do seu pai, atual presidente e candidato à reeleição. Por enxergar alusão direta ao candidato Jair Bolsonaro (PL), a peça foi alterada pelo cliente para então ser aprovada pelo jurídico da LIFE.

Hoffmann diz não estar autorizado a revelar o nome de quem pagou pela peça ou o valor pago. O preço padrão para um anúncio do mesmo porte exibido por um mês gira em torno de R$ 89 mil. Já o painel da avenida Benjamin Constant, uma das principais da zona norte da cidade, custa R$ 76 mil.

No caso de ordem judicial para a retirada, o tempo de exibição é encurtado sem que haja ressarcimento ao cliente. O empresário cita que já houve anúncios contrários ao presidente (embora assinados) e que, no próximo mês, firmou uma parceria com o Grupo Universitário para resguardo do espaço a uma campanha pelo voto consciente. Nesses casos, o valor do anúncio pode chegar a 10% do normal, e resguarda a empresa de problemas com a Justiça no período pré-eleitoral.

O vereador Matheus Gomes (PSOL) declarou ter entrado com representação do seu gabinete contra a peça junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e o Ministério Público, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, responsável pelo regramento da instalação de publicidade na capital gaúcha.

A Lei do Mobiliário Urbano impede que se divulguem peças com “preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação”. A legislação também veta calúnias a pessoas, órgãos e entidades.

“O painel tem exposições caluniosas. É uma contrapropaganda e isso está fora do padrão”, avalia Gomes. “Do ponto de vista político, temos uma série de elementos que propagam o ódio e incitam a violência contra setores da sociedade, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o maior produtor de arroz orgânico do país, associado a organizações criminosas.”

Leonel Radde (PT), candidato a deputado federal que se declara como policial civil antifascista, disse que o material propaga “calúnias e fake news” e que vai acionar a empresa.

Procurados, TRE-RS e TSE não responderam aos pedidos da reportagem de informações sobre o trâmite das denúncias. Por meio de nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que recebeu duas denúncias nesta sexta (12) e que elas “foram encaminhadas ao promotor com atribuição na fiscalização da propaganda eleitoral, que irá analisá-las”.

Fernanda Mena/Caue Fonseca/Folhapress

Eleição na Bahia tem embate entre neutralidade e apoios de Lula e Bolsonaro

O petista Jerônimo Rodrigues delimitou seu espaço no debate entre candidatos ao Governo da Bahia, na TV Bandeirantes, e citou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nove vezes, destacando a importância de uma parceria entre os governos federal e estadual.

Aliado de Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro João Roma foi além e falou do presidente 21 vezes, comparando a Bahia a um “barco que rema para o lado enquanto o país vai para frente”.

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) não citou Lula nem Bolsonaro –ele desistiu de ir ao debate. Mas certamente sequer falaria o nome da candidata à Presidência de seu partido, a senadora Soraya Thronicke.

O embate de estratégias para com a eleição nacional dá o tom do início da campanha eleitoral para o Governo da Bahia, quarto maior colégio eleitoral do país e palco crucial no pleito de outubro.

Candidato óbvio da oposição desde que deixou a prefeitura em janeiro de 2021, ACM Neto entra na campanha sem uma referência nacional.

Depois de 15 anos na oposição aos governos petistas, o ex-prefeito de Salvador voltou a se aproximar do poder central com a eleição de Bolsonaro. Mas acabou se afastando do presidente em 2020 em meio a divergências em relação à condução da pandemia.

Na prática, contudo, manteve o acesso ao governo por meio de deputados aliados, que costumam votar em pautas de interesse do governo e controlam órgãos federais cobiçados, caso da Codevasf.

A alta rejeição de Bolsonaro na Bahia fez ACM Neto se fechar em relação à eleição nacional, construindo pontes com bolsonaristas, aliados de Ciro Gomes (PDT) e até mesmo com apoiadores de Lula.

No discurso, atenuou o tom em relação ao petista, com quem tem um histórico de rusgas do período em que foi oposição na Câmara dos Deputados. E encontrou reciprocidade do outro lado: um Lula que tem evitado críticas a adversários locais do PT não alinhados a Bolsonaro.

Para tentar encerrar um ciclo de 16 anos de governos do PT, resgatou a imagem do avô Antônio Carlos Magalhães (1927-2007), político controverso que governou a Bahia três vezes, fez sucessores, mas encerrou a carreira política na oposição de forma melancólica.

No campo adversário, o PT aposta em uma estratégia de grupo para manter a hegemonia no estado. Ex-secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues tem a imagem do ex-presidente Lula como centro de sua campanha, seguindo uma estratégia de voto casado.

Estreando nas urnas nas eleições deste ano, Jerônimo foi escolhido em meio a uma série de atritos internos na base aliada do governador Rui Costa (PT).

Como não foi preparado para a disputa, ainda é um desconhecido —pesquisas apontam que 7 em cada 10 eleitores baianos não sabem quem ele é. Por isso, aposta em uma estratégia massiva de vinculação de seu nome ao de Lula e ao do governador Rui Costa (PT), que tem boa avaliação.

Se Lula e Rui Costa são seus trunfos, o seu trabalho como secretário de Educação é alvo de críticas pelos sucessivos desempenhos ruins da Bahia no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Para contrapor os resultados que avaliam a qualidade do ensino, o petista aposta no perfil obreiro com a construção de escolas e nos programas de assistência estudantil que foram turbinados na última gestão.

Nas pesquisas, Jerônimo também parte de um patamar baixo. Levantamento da Quaest de julho aponta que o petista tem 11% das intenções de voto contra 61% de ACM Neto. Mas sua intenção de voto cresce quando o seu nome é vinculado ao do ex-presidente Lula.

Membros do comando das campanhas de Jerônimo e ACM Neto concordam que a tendência é que o petista comece a crescer a partir de 16 de agosto, quando começa a campanha eleitoral. Mas divergem sobre o ritmo do crescimento e se ele será suficiente para forçar um segundo turno.

O cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, professor da UFBA, diz ver um descompasso entre a eleição nacional, polarizada entre dois candidatos de base popular, e a estadual, centrada em grupos políticos tradicionais.

“O PT trabalha para contaminar a campanha estadual com o clima da polarização nacional, mas até agora não conseguiu”, avalia Dantas Neto, apontando dois possíveis obstáculos: a avaliação positiva da gestão de ACM Neto e o histórico recente de afinidade com o governador Rui Costa (PT) durante a pandemia.

Para reverter este cenário, diz, será necessário que Lula arregace as mangas para criar esse clima de acirramento na Bahia, algo hoje considerado impensável frente à dura disputa que se avizinha na eleição presidencial.

O núcleo duro de ACM Neto prevê uma possibilidade de vitória no primeiro turno. Para isso, destaca ativos que a oposição na Bahia não teve nas últimas três eleições: base política sólida, coligação de partidos ampla, forte inserção nas redes sociais e mais tempo de TV do que os adversários.

Aliados de Jerônimo Rodrigues, por outro lado, destacam a força de ter o mesmo número de urna de um candidato popular na Bahia como Lula. Por outro lado, devem trabalhar para vincular ACM Neto a Bolsonaro e atacar o adversário, o apontando como autocentrado e sem sensibilidade social.

Em meio à briga entre petistas e carlistas que polariza as eleições na Bahia desde 1998, o ex-ministro da Cidadania João Roma (PL) aparece como uma opção para o eleitorado mais conservador.

Com uma trajetória política forjada nos bastidores do PFL e DEM, Roma foi assessor de ACM Neto e seu chefe de gabinete da prefeitura entre 2013 e 2018, ano em que se elegeu deputado federal.

Em janeiro de 2021, foi convidado por Bolsonaro e aceitou ser ministro da Cidadania. Rompeu com o seu padrinho político, que foi contra sua ida para o ministério, e desde então vem desferindo duras críticas a ACM Neto, de quem diz querer distância.

Ao contrário de outros aliados de Bolsonaro, não esconde o presidente, que é elemento central de sua campanha ao Governo da Bahia. Sua campanha tem duas propostas centrais: a redução de tributos e a criação de uma versão local para o Auxílio Brasil.

Entre aliados, há uma crença de que ele pode surpreender em votos alavancado pelos votos bolsonaristas. Mesmo que não vença, um bom desempenho o credenciaria como um líder político com luz própria.

Na outra ponta do espectro ideológico, concorre ao Governo da Bahia Kleber Rosa (PSOL), líder do movimento de policiais antifascistas. Na Bahia, o PSOL não se alinha ao PT e tem duras críticas ao governador Rui Costa.

Também disputam o Governo da Bahia o professor Giovani Damico (PCB) e o motorista por aplicativos Marcelo Millet (PCO).

João Pedro Pitombo, Folhapress

Exército vê risco de violência eleitoral, e batalhões montam esquema de segurança

O Alto Comando do Exército teme que a disputa política polarizada das eleições presidenciais deste ano possa causar um aumento de casos de violência eleitoral.

A avaliação foi feita durante reunião dos 16 generais que compõem o Alto Comando do Exército, em Brasília, na primeira semana de agosto.

A reunião tratava de questões administrativas, mas a análise da conjuntura política e eleitoral foi feita durante o encontro, segundo três generais com conhecimento do que foi discutido.

Para auxiliar em possíveis casos de violência eleitoral, os comandos militares regionais deixarão batalhões a postos nos quartéis para eventuais convocações nos dias das eleições.

Tradicionalmente, batalhões do Exército ficam mobilizados no dia da votação nos estados que solicitam ajuda federal. Em pleitos anteriores, no entanto, não havia a avaliação de que eles poderiam ser necessários para atuar em eventuais episódios de violência relacionada ao processo eleitoral.

As estratégias sobre como reagir a esse cenário já são discutidas entre representantes dos militares e de estados que devem solicitar apoio das Forças Armadas para a segurança e logística do primeiro turno, como Rio de Janeiro e Tocantins.

Os generais consultados pela Folha afirmaram que a morte do petista Marcelo de Arruda, assassinado pelo bolsonarista Jorge Guaranho em sua festa de aniversário, acendeu o sinal de alerta para o risco de aumento de casos de violência.

O Exército se prepara desde o início do ano para tentar evitar incidentes relacionados ao período eleitoral.

Em mudança em seu cronograma, a Força definiu que os 67 exercícios militares principais previstos para o ano devem ser executados até setembro. Depois disso, todo o efetivo ficará à disposição de eventuais necessidades.

Durante as eleições, as Forças Armadas são chamadas para ajudar em questões logísticas e de segurança nas operações de GVA (Garantia de Votação e Apuração).

A Folha apurou que cerca de 30 mil militares devem atuar na operação, que envolve o transporte de urnas eletrônicas para seções eleitorais remotas.

O pedido de auxílio da força federal é feito pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte aprova o envio das tropas militares após a assinatura de um decreto de Garantia de Votação e Apuração, que cabe ao presidente da República.

A autorização para o emprego das forças federais neste ano já foi dada, faltando ao TSE informar as localidades em que os militares deverão atuar.

No primeiro turno das eleições de 2018, os militares atuaram em 510 locais de votação.

Alguns estados pediram auxílio específico para questões logísticas, como é o caso de Roraima e Pará. Rio de Janeiro, que solicitou apoio em 106 zonas eleitorais em 2018, pede majoritariamente ajuda para garantir a segurança dos eleitores.

Apesar do receio e da mobilização dos batalhões, a cúpula do Ministério da Defesa vê como baixo o risco de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) reeditarem a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, caso o presidente perca a eleição para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os generais ainda afirmam reservadamente que o risco de aumento da violência política não tem relação com os decretos de Bolsonaro que ampliaram o acesso às armas.

Em audiência na Câmara, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, foi questionado se as equipes de inteligências das Forças Armadas monitoram “grupos armados ou pessoas mal-intencionadas [que possam tentar] interferir e tirar a paz no processo eleitoral”.

“O que nossas Forças Armadas estão fazendo para evitar um Capitólio, por exemplo?”, perguntou a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC).

O ministro respondeu que as Forças Armadas monitoram eventuais movimentações por meio de sistemas integrados de inteligência, mas não identificou risco de invasão como a de 6 de janeiro, nos Estados Unidos.

“A preocupação que a senhora expõe no comentário em relação ao emprego da inteligência internamente e, não sei se foi essa a intenção, no que diz respeito ao processo eleitoral, eu nego e não existe esse tipo de preocupação [reedição da invasão do Capitólio no Brasil].”

O temor de aumento de violência eleitoral também mobilizou a Polícia Federal.

A diretoria-geral da corporação enviou ofício para as 27 superintendências regionais, no mês passado, para orientar que façam contato com as respectivas secretarias de Segurança nos estados para mobilizar esforços na segurança dos presidenciáveis.

No texto, a direção da PF afirma que o “cenário atual evidencia a necessidade de somarmos esforços, haja vista o acirramento das relações entre correligionários dos principais candidatos e os incidentes já registrados na fase de pré-campanha eleitoral”.

Além da violência política, os generais do Alto Comando do Exército discutiram na reunião o desgaste da imagem das Forças Armadas diante dos ataques do presidente Bolsonaro às urnas eletrônicas e da polarização política.

De acordo com os relatos, a avaliação é que o Exército deve continuar com o trabalho de fiscalização do processo eleitoral, uma vez que o TSE convidou os militares para participar da comissão de transparência da corte.

No entanto, os generais querem afastar a imagem de que as Forças Armadas poderiam apoiar uma eventual ruptura democrática capitaneada por Bolsonaro.

A dificuldade, segundo os generais, é que falar publicamente contra um eventual golpe pode dar munição para oposicionistas analisarem o movimento como uma ruptura das Forças Armadas com o governo Bolsonaro —o que, dizem, não é verdade.

O Alto Comando do Exército é composto pelos 16 generais quatro estrelas da ativa, o posto mais alto da carreira. O grupo se reúne periodicamente e assessora o ministro da Defesa em questões administrativas e de promoção de oficiais.

Cézar Feitoza, Folhapress

Brasil autoriza parceria com iniciativa privada na exploração de minérios nucleares

O governo brasileiro publicou nesta sexta-feira (12) medida provisória que permite a participação da iniciativa privada na exploração de minérios nucleares no país por meio de parceria com uma empresa estatal brasileira, com o objetivo de reduzir custos.

Atualmente, as atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento, industrialização e comércio de minérios nucleares e derivados são exercidas exclusivamente pela INB (Indústrias Nucleares do Brasil S.A.).

A nova legislação permite que sejam feitos novos modelos de associação entre a INB e parceiros privados para exploração de jazidas minerais que possuam minérios nucleares.

“Apesar de ser rico em minérios nucleares, atualmente o Brasil importa a maior parte dos insumos necessários à fabricação do combustível nuclear para atender as usinas de Angra I e II. Isso resulta em maior custo para produção do combustível e a perda de oportunidades de negócio, tanto no Brasil como no exterior”, disse o Ministério de Minas e Energia, em nota.

Nesse sentido, com a atualização da legislação, espera-se que a INB, em parceria com o setor privado, aumente investimentos em pesquisa e lavra e a capacidade de produção nacional de urânio, acrescentou o ministério.

A medida provisória atualiza ainda o arcabouço legal do setor de exploração mineral nuclear, que data das décadas de 1960 e 1970.

“Tal modificação busca inserir o Brasil no cenário de boas práticas internacional, modernizando as atividades de pesquisa e lavra desses minérios.”

A MP autoriza ainda que a ENBpar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.) passe a ser controladora da INB.

A ENBpar foi criada após privatização da Eletrobras, assumindo atividades que não podem ser privatizadas, com as ligadas ao setor nuclear.

Roberto Samora, Folhapress

Roberto Jefferson registra candidatura à Presidência no TSE

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato à vice-presidente.

Jefferson declarou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 745 mil - valor investido em aplicações financeiras. Kelmon declarou R$ 8,5 mil aplicados em caderneta de poupança.

Na proposta de governo enviada ao TSE, a chapa defende a liberdade como princípio fundamental, direito à legítima defesa, ao porte de arma de fogo, a criminalização da “cristofobia”, o agravamento da pedofilia como crime hediondo e a proibição da legalização, venda e cultivo da maconha.

Na educação, os candidatos defendem a remuneração digna aos professores, ensino universitário gratuito, mas reembolsado pelos formados, e a erradicação do analfabetismo.

No meio-ambiente, propõe a exploração racional dos recursos naturais e equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção à natureza.

Até o momento, o TSE recebeu 11 pedidos de registros de candidatura à Presidência. Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais.

O pedido de registro é uma formalidade necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira: Por Agência Brasil - Brasília

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