Cade deve condenar casos de cartel da Lava Jato em contratos de R$ 70 bi

Após dois anos de demora, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se prepara para condenar grandes empreiteiras por formação de cartel e outras infrações contra a ordem econômica em três projetos de quase R$ 70 bilhões.

Dois casos já foram distribuídos ao conselho, sendo que o mais recente chega ao tribunal nesta semana. Todos foram concluídos pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto —chefe da área que investiga os casos antes da análise pelos conselheiros.

Um dos processos, já com relator, analisa contratos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Favelas. O programa movimentou à época quase R$ 2 bilhões em obras de reurbanização das comunidades do Alemão, da Rocinha e de Manguinhos (no Rio de Janeiro) e foi dividido em uma licitação em três lotes (um para cada área).

O segundo processo se refere à construção da hidrelétrica de Belo Monte, projeto de cerca de R$ 30 bilhões que foi carro-chefe do programa de investimentos da então presidente Dilma Rousseff (PT).

O terceiro caso, mais recente, analisa obras da Petrobras que, segundo o parecer da SG (Superintendência Geral), foram rateadas entre grandes empreiteiras.

Inicialmente, o “clube” das empreiteiras analisado pelo Cade contou com nove empresas. O número cresceu para 16 posteriormente e também incluiu construtoras que, esporadicamente, teriam prestado “serviços” ao cartel.

Os contratos relativos às obras superaram o valor de R$ 35 bilhões, nas estimativas do Cade, e foram assinados por construtoras como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Carioca.

Segundo a SG, em todos os casos as provas são irrefutáveis e revelam esquemas de divisão de mercado entre as principais construtoras do país, além de combinação de preços, lances em licitações e outras infrações. A recomendação é pela condenação.

Essas evidências foram obtidas por meio de interceptações telefônicas e de emails autorizados pela Justiça.

No meio do processo conduzido pela SG, algumas empreiteiras optaram por assinar acordos de leniência com o órgão —tipo de colaboração premiada em que a empresa se livra de qualquer penalidade em troca de entregar o esquema.

As empreiteiras que firmaram os acordos de leniência foram Andrade Gutierrez (PAC das Favelas), Camargo Corrêa (Belo Monte) e Setal Óleo e Gás (Petrobras).

Outras empreiteiras chegaram a acionar a SG para tentar fechar um acordo, mas a regra só garante imunidade ao primeiro que se candidata ao acordo.

Isso não impediu que diversos participantes assinassem Termos de Cessação de Conduta (os chamados TCCs), entregando mais provas da atuação dos cartéis em troca de não serem condenados.

Nesses casos, as empresas aceitam pagar uma contribuição ao Fundo de Direitos Difusos calculada com base nos danos causados pela infração aos valores dos contratos.

Cálculos feitos pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) indicam que a formação de cartel costuma gerar um sobrepreço de até 30% nos valores dos contratos.

Durante as investigações, o TCU (Tribunal de Contas da União) tentou declarar a inidoneidade dessas empreiteiras com base nas investigações conduzidas pelo Cade.

As empresas inidôneas ficam proibidas, por força de lei, de fecharem qualquer tipo de contrato com a administração pública federal.

À época, os técnicos da corte de contas estimaram superfaturamento de quase R$ 29 bilhões nos contratos da Lava Jato e queriam exigir o pagamento dos danos ao erário.

O TCU exigiu das empresas a entrega de mais documentos e, ao final, perdeu forças nas negociações de acordos de leniência pela disputa de forças entre MPF (Ministério Público Federal), AGU (Advocacia-Geral da União) e CGU (Controladoria Geral da União) em torno do assunto.

Muitas empresas resistiram à atuação do TCU nesses processos e pressionaram o governo para que não fossem declaradas inidôneas pela corte de contas mesmo negociando acordos de leniência com o Ministério Público Federal e a CGU.

Embora tenham selado a leniência com o Cade, as revelações ao tribunal só têm efeito do ponto de vista administrativo, para a investigação das práticas anticompetitivas.

Por isso, tudo o que foi apresentado ao Cade pelas empreiteiras sobre crimes praticados durante a atuação dos cartéis foi direcionado às autoridades competentes, particularmente o MPF.

Os processos ficaram praticamente parados na SG por cerca de dois anos. A demora ocorreu, em parte, devido ao impasse em torno das possíveis declarações de inidoneidade pelo TCU ou outros órgãos.

Como a base do acordo pressupõe o pagamento de contribuições pecuniárias, se essas empresas quebrassem após serem declaradas inidôneas, o acordo com o Cade ficaria comprometido.

Além disso, nos últimos dois anos, o Cade sofreu diante do atraso na indicação de novos conselheiros pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O conselho só ficou completo neste ano e o cargo de superintendente demorou quase um ano até ser preenchido.

Barreto, que já foi presidente do Cade, assumiu a SG após uma longa disputa pelo cargo travada por integrantes do chamado centrão, grupo de partidos que sustentam o governo de Bolsonaro no Congresso.

Alexandre Cordeiro de Macedo, atual presidente do conselho e que antes ocupava a cadeira de SG, foi alvo de críticas por ser próximo ao atual ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PL).

As acusações de defensores da Lava Jato eram de que, por interesse político, teria havido “demora” na condução dos casos pela SG na gestão de Macedo.

Os técnicos do tribunal, no entanto, afirmam que não houve interferência. O atraso, ressaltam, se explica pelo risco de a SG negociar termos de cessação ou leniência com empresas que poderiam quebrar caso fossem declaradas inidôneas pelo TCU ou demais órgãos de controle.

Além disso, durante as investigações chefiadas por Macedo, as negociações com as empresas foram duras para que, de fato, entregassem provas robustas que permitissem concluir as investigações.

Naquele momento, a SG conduzia 15 processos ligados à Lava Jato em quase 20 casos investigados pela Polícia Federal.

Tanto a leniência quanto os TCCs vêm sendo utilizados pelo Cade como ferramentas em casos de cartéis. Ao todo, as negociações decorrentes da Lava Jato resultaram em quase R$ 1 bilhão em contribuições.

Qualquer empresa que descumpra o acordo volta a integrar o grupo dos réus e pode ser condenada no momento do julgamento do caso pelo tribunal. A regra também vale para a companhia que fechou a leniência.

OUTRO LADO

A Folha procurou o presidente do Cade, Alexandre Macedo, mas não recebeu retorno. As empresas mencionadas também foram procuradas.

Por meio de sua assessoria, a Camargo Corrêa disse que foi a primeira a firmar acordos de leniência com órgãos de controle.

“O acordo foi integralmente cumprido”, disse a empresa. “Além de se comprometer a colaborar com todas as investigações e manter políticas estritas de compliance [governança], em 2019, a Construtora Camargo Corrêa quitou a multa imposta pelo órgão.”

A empresa informa, ainda, que não participou da concorrência de Belo Monte e que, portanto, não houve necessidade de acordo com o Cade.

A Coesa (ex-OAS) afirmou ter fechado acordo de leniência com a AGU em 2019, e que vem colaborando com as autoridades. Via assessoria, informou ter implantado uma nova gestão, “que vem trabalhando na reestruturação da empresa”, que atravessa um processo de recuperação judicial.

A Novonor (ex-Odebrecht) disse que “tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado”.

“Hoje, está inteiramente transformada. Usa as mais recomendadas normas de conformidade e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente”, disse por meio de sua assessoria.

Andrade Gutierrez e Carioca não responderam até a publicação desta reportagem.

Julio Wiziack / Folha de São Paulo

Ipiaú: Câmara aprova Titulo de Cidadã Ipiauense para Maria do Bolo

A Câmara Municipal de Ipiaú aprovou o Projeto de Resolução nº 007/2022 que concede o Título de Cidadã Ipiauense à confeiteira Maria de Lourdes de Oliveira Aderne, popularmente conhecida como “Maria do Bolo”.

A proposição é de autoria do presidente da casa, vereador Robson Moreira-PP- . A honraria será entregue em Sessão Solene destinada a esse fim, em data e horário a ser estabelecidos pela Mesa Diretora da Câmara.

Natural do município de Teofilândia, a homenageada reside em Ipiaú desde o ano de 1983, é casada com o bancário Reynaldo Aderne e tem três filhas: Luciana, Fabiane e Carina. Antes de descobrir a arte da confeitaria, Maria de Lourdes foi costureira profissional.

Seu talento como confeiteira hoje é reconhecido por toda a comunidade e até em outras localidades da região. Dentre as suas especialidades estão as tortas de café e maracujá.

Ao justificar sua iniciativa de propor a concessão do título de cidadania honorária a dona Maria de Lourdes de Oliveira Aderne, o vereador Robson Moreira reconheceu os relevantes serviços prestados pela homenageada ao município de Ipiaú, através do trabalho social que realiza em favor das pessoas carentes.

Promovendo festivais de tortas, ela arrecada recursos financeiros para a aquisição de roupas, calçados, agasalhos e outros benefícios destinados às famílias carentes. “Sua dedicação na propagação da mensagem de amor, salvação, dignidade e caridade, motivaram a apresentação deste Projeto de Resolução”, assegurou o parlamentar proponente. (José Américo Castro).

Moraes dá 7 dias para Bolsonaro se manifestar sobre pedido do PDT para barrar candidatura

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu sete dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre o pedido de inelegibilidade protocolado contra ele pelo PDT, na sexta-feira (19), conforme publicou o jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com informações do impresso, o partido que tem Ciro Gomes como candidato à Presidência argumenta que Bolsonaro cometeu abuso de poder ao usar meios de comunicação oficiais, dentro da residência oficial, para exibir a reunião com embaixadores, de 18 de julho, na qual lançou suspeitas falsas sobre o sistema eletrônico de votação do País.

Os advogados do PDT sustentam que a tônica do encontro com os embaixadores foi a de “reerguer protótipos profanadores” da integridade do processo eleitoral e das instituições da República, especificamente o TSE e ministros.

Ainda segundo O Estadão, eles pediram para que seja declarada a inelegibilidade de Bolsonaro e do vice na chapa dele, general Braga Netto (PL). “O abuso de poder político configura-se quando a normalidade e a legitimidade do pleito são comprometidas por atos de agentes públicos que, valendo-se de sua condição funcional, beneficiam candidaturas em manifesto desvio de finalidade”, diz a peça.

As alegações apresentadas por Bolsonaro na reunião incomodaram até os representantes diplomáticos presentes. Após a suspeição colocada a partir de diversas informações inverídicas acerca da segurança das urnas, houve algumas fortes reações.

Estados Unidos e Inglaterra, por exemplo, emitiram comunicados atestando a confiança na segurança do sistema de votação e na democracia brasileira.

Com informações do jornal O Estado de São Paulo.

Bolsonaro abre entrevistas do Jornal Nacional com presidenciáveis

Como já fez em outras eleições, o principal telejornal do país, o Jornal Nacional, da TV Globo, entrevista ao vivo os mais bem colocados postulantes à Presidência da República. Quem abre a série é Jair Bolsonaro (PL), que a princípio exigiu que a conversa fosse realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Mas ele acabou cedendo e será sabatinado por William Bonner e Renata Vasconcellos nos estúdios da Globo no Rio de Janeiro, por cerca de 40 minutos. Ao longo da semana, também serão recebidos os candidatos Ciro Gomes, do PDT (23, terça), Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (25, quinta) e Simone Tebet, do PMDB (26, sexta).

Tony Goes / Folha de São Paulo

Em Ouro Preto, ministro fala de imunização contra varíola dos macacos


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse neste sábado (20) que nenhum país do mundo tem ainda um planejamento para uma campanha de vacinação em massa contra a varíola dos macacos. Depois de participar, na cidade mineira de Ouro Preto, do Dia D da Campanha Nacional de Vacinação, Queiroga lembrou que ainda não há vacinas suficientes para atender a demanda mundial.

Apesar disso, ele lembrou que das 100 mil doses de imunizantes destinadas à América Latina pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas), 50 mil serão destinadas ao Brasil, para imunizar profissionais que lidam com materiais contaminados de pessoas que necessitam fazer exames. Segundo o ministro, quando houver vacinas em maior quantidade será possível saber a eficácia do imunizante.

O ministro lembrou que, diferentemente da covid-19, que era uma doença nova, a varíola dos macacos é uma doença que é endêmica na África desde 1976. “Veja que já foram milhares de casos no mundo e não tem 10 óbitos fora da região onde a doença é endêmica. Aqui no Brasil um óbito foi registrado no estado de Minas Gerais, que não necessariamente foi causado pela doença em si, mas pela situação de gravidade que o indivíduo tinha”, destacou.
Campanha de informação

Para Queiroga, neste momento é importante informar a população sobre a doença. “Recentemente o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a campanha que o Ministério da Saúde vai começar a veicular e vamos estruturar a nossa rede de laboratórios [para testagem]”, disse.

O ministro da Saúde lembrou que desde maio, quando foi identificado o primeiro caso da doença na Inglaterra, a pasta começou a estruturar um plano. “Hoje há oito laboratórios públicos do Brasil, que têm condições de fazer o diagnóstico. A iniciativa privada também já oferta esse diagnóstico”, disse.

Ele acrescentou ainda que, uma vez que o indivíduo tem a suspeita de ter contraído a doença, deve ficar isolado até que se confirme o diagnóstico: “se não for confirmado, volta ao convívio. Se o diagnóstico for confirmado, aí vai ficar isolado até a cura da doença, até que as feridas desaparecem totalmente, já que ainda é uma doença contagiosa”.

Outra informação que o ministro ressaltou é que, no momento, a maior parte dos indivíduos infectados são homens que fazem sexo com homens. “Essa informação não é pra estigmatizar, não é pra descriminar, é apenas pra dar um informe epidemiológico e proteger não só essas pessoas mas todos os outros”, explicou.

Edição: Denise
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

INSS tem nova regra para acúmulo de benefício na aposentadoria por invalidez


SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiverem a concessão da aposentadoria por invalidez -hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente- terão 60 dias para preencher um documento informando ao instituto se recebem ou não outro benefício previdenciário.

A regra consta de portaria do instituto publicada no início deste mês, que passou a valer no último dia 12. No documento, o trabalhador precisa informar se já recebe benefício de outro regime de Previdência ou pensão por morte do instituto ou de outro regime previdenciário.

Segundo o INSS, a portaria altera regra já existente. Antes, diz o órgão, o segurado precisava apresentar a autodeclaração ainda durante o processo de análise do benefício por incapacidade. Agora, esse documento só precisa ser entregue depois que o benefício por incapacidade permanente é concedido.

O advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciário), afirma que a mudança era necessária porque a aposentadoria por invalidez não é um benefício solicitado pelo segurado. Ele é concedido após perícia médica, por determinação do perito.

"Em todas as aposentadorias, a pessoa já tem que preencher essa declaração dizendo se recebe algum benefício na hora de fazer a solicitação. Mas, na aposentadoria por invalidez, não existe pedido do benefício, é a perícia quem decide."

A autodeclaração pode ser feita pela internet, no Meu INSS, por meio do serviço "Informar sobre Recebimento de Benefício em Outro Regime de Previdência". Também é possível fazer a declaração pelo 135 (clique aqui para ver o documento).

Rômulo Saraiva, advogado especializado em Previdência e colunista da Folha, diz que a nova regra vale apenas para os benefícios concedidos a partir da vigência da medida. "É uma norma nova que tem seus efeitos jurídicos a partir da vigência, então o INSS não deve fazer cobranças retroativas levando em consideração essa nova exigência para pessoas que já estão aposentadas por invalidez", afirma.

Segundo a portaria se, em 60 dias, o segurado não tiver feito a autodeclaração, a aposentadoria por incapacidade será suspensa automaticamente pelo motivo "92 - NAO APRES.DEC.REC.BENEF RPPS". Após seis meses de suspensão, o benefício será cortado.

ACÚMULO DE BENEFÍCIOS

A regra de acúmulo de benefícios foi alterada com a reforma da Previdência de 2019. A emenda constitucional limitou o valor a ser pago no segundo benefício. Antes, no caso de acumulação, os dois benefícios eram pagos integralmente e era possível ganhar mais do que o teto do INSS. Agora, há redutores aplicados sobre o segundo benefício.

O benefício com valor mais vantajoso será mantido integralmente (seja qual for). O segundo será reduzido. Se o menor benefício for igual ao salário mínimo, ele será pago sem redutor.

Nas redes, pastores com 50 milhões de seguidores dão palanque virtual a Bolsonaro

Pastores com 50 milhões de seguidores no Instagram, Facebook e Twitter dão palanque virtual a Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição na corrida pelo Palácio do Planalto. Juntos, os dez maiores líderes religiosos apoiadores do presidente ecoam mensagens da luta do “bem” contra o “mal” e de uma “guerra”, em sintonia com o discurso do presidente.

A pesquisa foi feita pelo jornal O Estado de São Paulo e divulgada neste domingo (21).

Conforme a publicação, dos líderes religiosos identificados pelo Estadão, três deles, com 23,3 milhões de seguidores, fazem em vídeo convocação explícita para os atos de 7 de Setembro. Na gravação, um locutor repete os bordões bolsonaristas “Deus, pátria, família e liberdade” e “nossa bandeira jamais será vermelha”.

Segundo colocado nas pesquisas, o presidente pretende mostrar força no Bicentenário da Independência, após pôr em xeque, sem provas, a lisura das urnas eletrônicas. A Polícia Federal nunca encontrou indícios de fraudes nos equipamentos, diferentemente dos tempos do voto em papel.

Em período eleitoral, o apoio de pastores é valioso. A missão, segundo eles, é “salvar” o País. “Eu te convido, com as suas mãos erguidas, a orar. Nós temos nesta tela a Bandeira do Brasil, 2022 é um ano de guerra. Nós estamos em guerra. É uma batalha ideológica, de filosofias, é uma batalha cultural”, disse o pastor André Valadão, da Igreja Batista Lagoinha, em janeiro, em um prenúncio do que seria 2022.

A pregação foi publicada no Instagram, rede na qual o líder tem 5,3 milhões de seguidores. Foi em um culto com Valadão que a primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o Planalto era “consagrado a demônios”. Com a estratégia de levar mensagens do altar para as redes, pastores reverberam, assim, o bolsonarismo.

Segundo publicou O Estadão, um deles é Cláudio Duarte, com mais de 13,9 milhões de seguidores. Da Igreja Projeto Recomeçar, o líder se apresenta como “um pastor seriamente engraçado”. Entre sermões e esquetes de humor, usa as redes para publicar fotos com o presidente. “Eu sou eleitor de Bolsonaro, sou cabo eleitoral dele e sou intercessor dele”, afirmou, em vídeo. Procurados pela reportagem, Valadão e Duarte não se manifestaram.

O segmento evangélico, ressaltou Valle, não é homogêneo – ou seja, a mensagem de um líder nem sempre é seguida pelos fiéis. Porém, para ele, o uso das plataformas digitais é eficaz na comunicação política por alcançar um público de seguidores mais amplo, além daquele presente aos cultos.

Na corrida eleitoral, o apelo à fé tem surtido efeito. Bolsonaro cresceu no segmento evangélico, que corresponde a 25% da amostra da última pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira. Ele subiu de 43% para 49%, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou de 33% para 32%.

Ainda conforme o jornal, no sábado, 20, em comício no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, Lula tratou de religião e política. “Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, defendo o Estado Laico. O Estado não tem de ter religião, todas as religiões têm de ser defendidas pelo Estado. Mas também quero dizer: as igrejas não têm de ter partido”, afirmou. Segundo ele, “tem gente” que “está fazendo da igreja um palanque político”.

Distanciamento

Lula, no entanto, já esteve próximo de pastores e os puxava para sua órbita de poder. Idealizador da Marcha para Jesus, o apóstolo Estevam Hernandes, da Renascer em Cristo, hoje, é um dos principais cabos eleitorais de Bolsonaro – na foto de perfil, já aparece ao lado do presidente. Ele, por exemplo, esteve na ocasião da sanção da lei que instituiu um dia para a realização da marcha, em 2009, durante o governo do petista. Procurado, o apóstolo não respondeu.

O prestígio dado a líderes religiosos no passado não se mostra suficiente para atraí-los novamente. Conselheiro de Lula na comunicação com evangélicos, o pastor Paulo Marcelo Schallenberger fala apenas com 260 mil seguidores nas redes. Já o pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), fundador da Igreja Batista do Caminho e candidato a deputado federal, acumula 913 mil seguidores.

De acordo com Flávio Conrado, doutor em Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador da área, a adesão ao bolsonarismo se explica pela ocupação da máquina pública. “Ainda que figuras como Marcelo Crivella tenham assumido um ministério no governo do PT, nunca se tinha visto igrejas assumindo espaços como o Ministério dos Direitos Humanos, da Justiça ou o Ministério da Educação.”

Ex-aliado de Lula e fundador da Catedral do Avivamento, o deputado Pastor Marco Feliciano (PL-SP) mudou de lado. “Sou a favor de Bolsonaro porque ele defende os valores cristãos e da família tradicional. Sou contra Lula porque ele defende a subversão desses valores. É uma questão de sobrevivência”, afirmou Feliciano ao Estadão.

Desinformação

Os pastores também repercutem peças de desinformação sobre a campanha de Lula. Publicações viraram alvo da Justiça Eleitoral e chegaram a ser excluídas das plataformas por divulgar notícias falsas. A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves, também pastora, e o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, tiveram conteúdo removido ou por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou por violação de diretrizes de plataformas digitais.

Em janeiro, Malafaia afirmou, em defesa do presidente, que a vacinação de crianças contra a covid-19 era um “infanticídio”. Agora, em período eleitoral, usa o Twitter para promover candidatos do partido de Bolsonaro “pelo bem do Brasil”. Nas três plataformas, o pastor soma 8,3 milhões de seguidores.

Malafaia fez pelo menos 138 menções diretas a Lula no Twitter, com inúmeras críticas, ao longo de 2022. Nas publicações, ele associa o petista ao comunismo, questiona a legitimidade de pesquisas eleitorais e acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de perseguir Bolsonaro. Procurado, o pastor não respondeu à reportagem.

Já Damares, candidata do Republicanos ao Senado pelo Distrito Federal, teve publicações derrubadas em quatro diferentes redes pelo TSE por dizer que o governo Lula ensinava jovens como usar crack. “A referida cartilha apresentada no vídeo possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes cujo objetivo era informativo no sentido de redução de danos, e não o incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas”, escreveu o ministro Raul Araújo, em decisão de quarta-feira com ordem para remover o conteúdo.

O engajamento – soma de curtidas, compartilhamentos e comentários – das publicações nas quatro redes soma 31,9 mil. A reportagem ainda detectou a circulação de conteúdo similar em pelo menos dois grupos bolsonaristas no Telegram, com referências, por exemplo, a “bolsa-crack” do PT.

Em pregações recentes, Damares diz que está “em guerra” e fala do ex-chefe na igreja. Em um testemunho, na Igreja Batista Atitude, em Brasília, chama Bolsonaro de “presidente mais maravilhoso da história”. Procurada, a assessoria de Damares somente respondeu sobre a decisão do TSE. “A assessoria jurídica do partido Republicanos informa que, no momento, vai se manifestar apenas nos autos do processo e que provará a veracidade do conteúdo questionado na justiça eleitoral”, disse.

Em maior ou menor intensidade, Valdemiro Santiago, Josué Valandro Jr. e o bispo Robson Rodovalho dão suporte ao presidente nas redes. Candidata ao Senado pelo Distrito Federal, Damares teve um vídeo removido, por ordem da Justiça, por afirmar que o governo Lula ensinava jovens a usar crack. Questionada, disse, em nota, que se manifestará apenas nos autos. Os demais líderes não responderam.

As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Brasileiro: Flamengo tenta diminuir distância para líder Palmeiras

A rodada de número 23 do Campeonato Brasileiro reserva para os torcedores um dos confrontos mais interessantes da competição até aqui: Palmeiras e Flamengo. Líder isolado da competição, o Verdão recebe, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (21) no Allianz Parque, um Rubro-Negro que vive um momento especial, com seis triunfos consecutivos na disputa nacional.

Ocupando a ponta da classificação da Série A com 48 pontos, a equipe comandada pelo português Abel Ferreira chega descansada ao confronto, pois está fora da Copa do Brasil. Esta pausa foi importante para o Palmeiras, que contará com o retorno de um importante reforço, o meio-campista Gustavo Scarpa.

“[Precisamos] pensar somente em como vencer o Flamengo, pois será um jogo extremamente difícil, provavelmente o mais difícil do ano. Vamos com o nosso melhor e ver no que dá”, declarou o jogador em entrevista à TV Palmeiras.

Com a equipe descansada, e com apenas o meio-campista Jailson como desfalque, a expectativa é de que Abel Ferreira coloque em campo o que tem de melhor: Weverton; Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Murilo e Piquerez; Danilo, Zé Rafael e Raphael Veiga; Dudu, Gustavo Scarpa e Rony.

Para o Flamengo a partida é a oportunidade de diminuir a diferença de nove pontos para o Verdão. Para isto basta que a equipe comandada por Dorival Júnior chegue ao sétimo triunfo consecutivo no Brasileiro, onde o treinador mandou a campo nos últimos confrontos uma equipe alternativa.

Agora, diante do líder da competição, a dúvida é: qual será a formação titular do Flamengo neste domingo, dúvida que o próprio Dorival afirmou ter em entrevista coletiva: “Muito difícil saber o que farei [diante do Palmeiras]. Estou pensando em mudar segundo a necessidade. Teremos uma decisão domingo e outra quarta [pela Copa do Brasil contra o São Paulo]. Não temos para onde correr. É fazer uma avaliação rápida, mas ainda não tenho como adiantar nada”.

Caso o treinador opte por colocar em campo o que tem melhor, o Flamengo enfrenta o Palmeiras com: Santos; Rodinei, Fabrício Bruno (David Luiz), Léo Pereira e Filipe Luís; João Gomes, Arturo Vidal (Thiago Maia), Everton Ribeiro e Arrascaeta; Gabriel Barbosa e Pedro
Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Palmeiras e Flamengo com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mario Silva, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Confira o dia dos candidatos à Presidência da República

O primeiro final de semana de campanha eleitoral movimentou a agenda da maioria dos 12 candidatos à Presidência. Neste sábado (20), alguns optaram por comício e passeata para ampliar o contato com os eleitores, outros produziram materiais de campanha em sessões fotográficas ou gravações para a televisão.

Ciro Gomes (PDT) esteve em Campo Grande (RJ) para uma caminhada nesta manhã. Ele conversou com a população e, em discurso, afirmou defender um projeto de mudança para superar a fome e o endividamento das famílias. "Quase 70 milhões de brasileiros estão humilhados com o nome sujo no SPC [Serviço de Proteção ao Crédito] e não é porque o povo brasileiro é caloteiro. É porque há 25 anos se cobra a taxa de juros mais imoral e vergonhosa que empobrece o povo", disse o candidato afirmando que irá mudar essa situação se eleito. Ciro percorreu ruas de São Gonçalo (RJ).

Já o Constituinte Eymael (DC) aproveitou o sábado para descansar com a família e não cumpriu agenda oficial.

O presidenciável Felipe D’Avila (Novo) fez gravações para o programa de televisão da campanha eleitoral.

O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) esteve na cidade de Rezende (RJ), onde encontrou apoiadores e acenou para carros e motos, no que ele chamou de "sentir a temperatura da população". Em transmissão nas suas redes sociais, Bolsonaro agradeceu a Deus pela missão de ser presidente da República e pediu apoio dos eleitores. “A gente está nessa empreitada buscando a reeleição, se esse for o teu entendimento. Caso contrário, a gente respeita. Mas a nossa democracia, a nossa liberdade acima de tudo”, disse ele.

Leonardo Péricles realizou nesta manhã uma caminhada em Mauá, na região metropolitana de São Paulo, onde apresentou suas propostas para a população.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o lançamento oficial de sua candidatura em um comício no Vale do Anhangabaú, na capital paulista. Durante sua fala, Lula falou que, se eleito, pretende reajustar a tabela do Imposto de Renda. Ele também prometeu voltar a reajustar o salário mínimo anualmente, acima da inflação. Lula também falou sobre religião. “Quero dizer que eu defendo o estado laico. O Estado não tem que ter religião. Todas as religiões devem ser defendidas pelo Estado. E as igrejas não devem ter partido político porque as igrejas devem cuidar da fé e da espiritualidade”, completou.

O candidato Pablo Marçal (Pros) participou de um “adesivaço” em carros de apoiadores em São Paulo.

Roberto Jefferson (PTB) está em prisão domiciliar e não cumpriu agenda pública.

A senadora Simone Tebet (MDB), candidata do MDB à Presidência participou de um ato em São Paulo batizado de “arrancada da campanha”. Ao lado de políticos, Tebet se apresentou como uma candidata com "ficha limpa". A candidata defendeu a pluralidade no país que hoje, segundo ela, discrimina as minorias. Ela também voltou a dizer que, se eleita, pretende erradicar a pobreza no Brasil e zerar a fila em creches para crianças de três a cinco anos. Neste sábado, a presidenciável também se dedicou à gravação de programas eleitorais para rádio e TV.

A candidata Sofia Manzano (PCB) participou de uma plenária em Duque de Caixas (RJ). Ela apresentou algumas das propostas do campo econômico, que prevê um processo de tributação progressiva, com tributação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos que são distribuídos para os acionistas, e tributação acentuada dos bens de consumo de luxo “Quando se diminuem as alíquotas de impostos na cadeia produtiva e coloca a acentuação do processo de tributação na renda e na propriedade, nós permitimos que a distribuição da tributação recaia sobre quem ganha mais, quem tem maiores propriedades, quem consome bens de luxo”, disse.

Soraya Thronicke (União Brasil) esteve pela manhã no Mato Grosso do Sul fazendo o lançamento de sua candidatura em seu estado natal. Ela afirmou em discurso ter como principal proposta o Imposto Único Federal. “Seja de direita, seja de esquerda, seja de centro, temos um problema ainda, que é um problema de todo brasileiro: a nossa economia. Isso dói no bolso do pobre, do rico, de todos. Se a gente resolver a economia, tudo vai ser resolver”, disse ela. A proposta do Imposto Único Federal, elaborado pelo economista Marcos Cintra, prevê a substituição de todos os tributos de natureza declaratória por apenas um.

A presidenciável Vera (PSTU) aproveitou o sábado para fazer uma sessão fotográfica.

Edição: Fernanda Cruz
Por Marcelo Brandão, Karine Melo e Léo Rodrigues - repórteres da Agência Brasil - São Paulo

Brasil registra 15,5 mil novos casos e 144 óbitos por covid-19

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 682.502 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (20) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.279.785. Em 24 horas, foram registrados 15.548 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 144 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 33.197.861 pessoas se recuperaram da doença e 399.422 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados no Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e dos óbitos em Mato Grosso do Sul.Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,99 milhões, seguido por Minas Gerais (3,86 milhões) e Paraná (2,72 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (148,2 mil). Em seguida, aparece Roraima (174,2 mil) e Amapá (177,9 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (173.918), seguido de Rio de Janeiro (75.255) e Minas Gerais (63.389). O menor número de mortes está no Acre (2.027), Amapá (2.157) e Roraima (2.167).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 473,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 178,9 milhões com a primeira dose e 160 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Outras 105,4 milhões já receberam a dose de reforço.

Edição: Fernanda Cruz
Por Agência Brasil - São Paulo

Bahia registra 797 casos de Covid-19 e mais 1 óbito

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 797 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%), 833 recuperados (+0,05%) e 1 óbito. Dos 1.680.456 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.648.654 já são considerados recuperados, 1.230 encontram-se ativos e 30.572 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico deste sábado (20) contabiliza ainda 1.989.762 casos descartados e 359.453 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 68.202 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para mais dados, acesse o Business Intelligence (https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/)

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.670.357 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.838.405 com a segunda dose ou dose única, 7.045.948 com a dose de reforço e 1.798.703 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.024.721 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 638.058 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 26.425 tomaram a primeira dose.

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