Operação do STF contra bolsonaristas é vista com ressalvas por advogados
O problema, dizem esses advogados, é saber se a ação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), baseou-se apenas nas conversas reveladas pelo site Metrópoles ou se há outras circunstâncias ainda desconhecidas do público.
A depender dessas outras circunstâncias, caso elas existam, as medidas adotadas podem ser consideradas apropriadas. Até este momento, contudo, não foram divulgados os fundamentos da iniciativa policial.
O que se sabe, por enquanto, é que o pedido partiu da Polícia Federal no âmbito do inquérito das milícias digitais, que mira uma suposta organização criminosa responsável pela disseminação de fake news e ataque às instituições.
Também se sabe que os oito empresários envolvidos na operação participaram de uma conversa por WhatsApp na qual trataram de um eventual golpe de Estado na hipótese de o petista Luiz Inácio Lula da Silva vencer as eleições deste ano.
“O teor das conversas é absolutamente lamentável e causa incredulidade, pelo conteúdo antidemocrático e autoritário”, diz a advogada Raquel Lima Scalcon, professora de direito penal da FGV Direito SP.
“Contudo, a menos que haja maiores elementos ainda não divulgados, avalio as medidas determinadas pelo ministro Alexandre como excessivas. Penso que seria suficiente, como ponto de início, a tomada de depoimento dos envolvidos”, afirma.
Os empresários bolsonaristas, além de prestarem depoimento, foram alvo de mandados de busca e apreensão, sofreram o bloqueio de contas em redes sociais e tiveram decretada a quebra de sigilo bancário e telemático.
“São medidas de elevada restrição de direitos e somente devem ser utilizadas quando não há outra possibilidade alternativa, o que, preliminarmente, não parece ser o caso”, afirma Scalcon.
Outro advogado que questiona a ação autorizada pelo STF é Davi Tangerino: “Qual é o crime que essas pessoas estariam cometendo? Num grupo de conversas, achar que o golpe é uma boa ideia, isso em si não é crime, por mais que seja odioso, reprovável”.
Tangerino, que é professor de direito penal da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), diz que, para justificar a operação e enxergar um crime, seria necessário haver algo mais concreto.
“A gente não vê ali [nas conversas divulgadas] informação de arregimentação de pessoas, de financiamento de uma iniciativa popular, fazer um site, um grupo”, diz ele –não sem lembrar que o ministro Moraes pode ter em suas mãos elementos ainda não revelados.
A existência desses outros elementos pode mudar a avaliação sobre esse caso porque alguns dos possíveis crimes em questão têm uma característica muito específica, diz o advogado Mauricio Zanoide de Moraes, professor de processo penal da USP.
É que os crimes contra as instituições democráticas estão nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal.
O primeiro diz: “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
O segundo diz: “Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
A particularidade, diz Zanoide de Moraes, é que ambos os crimes se concretizam com a mera tentativa. Ou seja, não é preciso chegar a abolir o Estado democrático de Direito ou depor o governo; basta tentar fazê-lo.
“A diferença entre a mera conjectura e a tentativa é dar início a atos que façam parte da conduta do verbo –‘abolir’, num caso, ‘depor’, no outro”, diz o professor da USP.
“É preciso saber se, no contexto da investigação, há outros elementos que indiquem que eles já saíram do campo da mera conjectura. Se eles criaram um fundo e começaram a arrecadar dinheiro, por exemplo”, afirma.
Se sim, diz Zanoide de Moraes, as medidas invasivas podem ser justificadas. “Afinal, ninguém trama golpe de Estado às claras.”
Mas, na ausência desses outros elementos, ele considera não haver justificativa para violar a privacidade e a intimidade dos empresários.
Eloísa Machado de Almeida, professora e coordenadora do Supremo em Pauta FGV Direito SP, lembra que o STF tem investigado a existência de uma possível organização criminosa que atua contra as instituições democráticas, mas que ainda não é possível saber como as mensagens dos empresários se inserem no contexto mais amplo.
“Caso haja uma investigação que vislumbre a existência de uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra as instituições democráticas, todos os eventuais envolvidos respondem pela prática de organização criminosa”, diz Machado.
Quanto aos crimes específicos contra as instituições democráticas, diz ela, somente seriam responsabilizados aqueles que concorrem para sua tentativa, para a qual se exige grave ameaça ou violência.
Os empresários envolvidos que foram alvo da PF são Luciano Hang, da Havan, José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3, José Koury, do Barra World Shopping, André Tissot, do Grupo Sierra, Meyer Nigri, da Tecnisa, Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii, e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.
Eles negam intenção golpista.
Uirá Machado/Folhapress
Ministro da Justiça diz que operação contra empresários bolsonaristas ‘beira o totalitarismo’
A PF cumpriu mandados de busca contra empresários que, em um grupo de mensagens privadas, defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença nas eleições presidenciais de outubro.
“Não podemos começar a achar normal a forma como as coisas vêm acontecendo no Brasil. A polícia entrando na casa das pessoas, Justiça bloqueando suas contas e quebrando seus sigilos bancários, por conta de elas estarem emitindo opiniões pessoais em um grupo fechado de WhatsApp. Isso beira o totalitarismo”, disse à reportagem.
Além das buscas, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de suas respectivas redes sociais, quebras de sigilos bancários e telemáticos. Também autorizou que os empresários sejam ouvidos pela PF.
“Quando se fala em ameaça à democracia e aos princípios constitucionais no Brasil, atitudes como essas, sim, devem ser levadas em consideração”, afirmou Torres.
“Vocês já imaginaram se essa mesma lógica fosse usada para todos os que já ameaçaram abertamente o presidente Bolsonaro? Quantas pessoas já não estariam presas?”.
O presidente, seus aliados e familiares são alvos de inquéritos que estão sob a relatoria de Moraes no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
As buscas realizadas contra empresários nesta terça tiveram como base um pedido da PF, no âmbito do inquérito das milícias digitais, que mira uma suposta organização criminosa responsável pela disseminação de fake news e ataque às instituições.
Entre os alvos estão Luciano Hang, da Havan, José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3, José Koury, do Barra World Shopping, André Tissot, do Grupo Sierra, Meyer Nigri, da Tecnisa, Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii, e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.
As conversas entre os empresários foram reveladas pelo site Metrópoles.
A PF alega que as buscas têm como objetivo entender a atuação do grupo de empresários em uma possível tentativa de planejar e apoiar ações no sentido de ruptura do Estado democrático Direito.
O crime é previsto no artigo 359-L no Código Processo Penal. “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, diz trecho do artigo citado pela PF.
A operação também foi criticada por Bolsonaro e por advogados consultados pela reportagem.
Em almoço em São Paulo realizado pelo grupo Esfera, o chefe do Executivo questionou: “Vocês acham que é proporcional bloquear as contas bancárias dessas pessoas [empresários que defendem golpe]? Tem justificativa uma medida desse tamanho?”.
O candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva evitou comentar a crise em evento público com empresários da construção civil, na tarde desta terça (23), em Sâo Paulo.
“Vamos deixar de discutir coisas secundárias e voltar ao que importa”, afirmou o ex-presidente, que centrou sua palestra na retomada do programa Minha Casa Minha Vida.
Já advogados disseram entender não ser crime defender golpe de Estado em grupo de WhatsApp. O problema é saber se a ação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes baseou-se apenas nas conversas reveladas pelo site Metrópoles ou se há outras circunstâncias ainda desconhecidas do público.
A depender dessas outras circunstâncias, caso elas existam, as medidas adotadas podem ser consideradas apropriadas. Até este momento, contudo, não foram divulgados os fundamentos da iniciativa policial.
EMPRESÁRIOS NEGARAM INTENÇÃO GOLPISTA
Após a divulgação das mensagens que defendiam um golpe, Luciano Hang, dono da Havan, confirmou à reportagem que integra o grupo, mas disse que quase nunca se manifesta e em momento algum falou sobre os Poderes.
“Vejo que meu nome vende jornal e gera cliques. Me envolvem em toda polêmica possível, mesmo eu não tendo nada a ver com a história”, disse Hang à reportagem. “Sou pela democracia, liberdade, ordem e progresso”.
Questionada sobre as manifestações do fundador no grupo de empresários, a assessoria da Tecnisa informou que a companhia “não fala em nome de Meyer Nigri” e que ele “não é porta-voz da empresa”.
“A Tecnisa é uma empresa apartidária, que defende os valores democráticos e cujos posicionamentos institucionais se restringem à sua atuação empresarial”, informou, por meio de nota.
Afrânio Barreira, do grupo Coco Bambu, divulgou nota na qual afirma que nunca se manifestou a favor de qualquer conduta que não seja institucional e democrática. Acrescenta que ações que visem a romper com a democracia não correspondem ao seu pensamento e posicionamento.
“A democracia é a chave para construção de um Brasil melhor. Valorizo, e muito, a oportunidade de conseguir votar e escolher os representantes de nosso povo brasileiro, e todo cidadão deveria ter a consciência da importância deste momento”.
“Valorizo e sempre defenderei um processo eleitoral honesto e justo”, afirmou o empresário, que acrescenta muitas vezes se manifestar com reações em emojis a alguma mensagem, mas sem necessariamente estar endossando seu teor, ou ter lido todo o seu conteúdo.
“Não somos conspiradores nem a favor de nenhum golpe”, disse o empresário José Koury, por meio de nota encaminhada por sua equipe de comunicação.
“As mensagens obtidas em um grupo privado de amigos do WhatsApp foram deturpadas em seu sentido e contexto.” Ainda segundo ele, os empresários são contra qualquer tipo de ditadura. Ele também disse que não comentaria mais sobre o assunto.
A preocupação com investidas frequentes de grupos bolsonaristas contra a democracia levou entidades empresariais e da sociedade civil, políticos e cidadãos a endossarem cartas em defesa do Estado de Direito democrático no Brasil.
Ao Metrópoles alguns empresários também se manifestaram negando que defendem um golpe de Estado ou que apoiam atos que sejam ilegítimos, ilegais ou violentos.
Marianna Holanda/Folhapress
Em setembro inicia novas turmas de atividades artísticas nos Cras. Vagas estão abertas
As vagas são para ballet, capoeira, teatro e esportes e divididas por grupos: crianças, adolescentes, gestantes, mulheres e idosos. Os serviços funcionarão a partir do dia 12 de setembro, e no dia 06 do mesmo mês a Secretaria de Ação Social fará a apresentação das atividades.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS que complementa o trabalho social realizado com famílias por meio do (PAIF) Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). O objetivo do serviço é fortalecer as relações familiares e comunitárias valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV trabalha na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários e as atividades artísticas, de lazer e esportivas são algumas das ferramentas utilizadas para isso.
Para mais informações sobre as atividades: Cras I - 73 3531 3815 e Cras II- 73 3531 7405
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Aliado de Jerônimo Rodrigues, Geddel critica ação do PT contra pesquisas Datafolha e IPEC
O ex-ministro federal Geddel Vieira Lima (MDB) criticou, na noite desta terça-feira (23), as ações movidas pelo PT na Justiça Eleitoral baiana contra a divulgação das pesquisas eleitorais Datafolha e IPEC, contratadas, respectivamente, pela Rádio Metrópole e a TV Bahia.
“Eu discordo disso. Não acho legal nem uma coligação nem outra impugnar pesquisa”, escreveu Geddel ao compartilhar matéria deste Política Livre sobre a ação movida pelos petistas contra as sondagens.
“Deixa a pesquisa ser publicada e cada um vai trabalhar, convencer o eleitor que é o que importa. Não participei dessa decisão, seria contra. Deixa o eleitor conhecer tudo e decidir. Pesquisa não ganha eleição, aliás a Bahia tem dado sucessivos exemplos disso”, disse o emedebista.
Moraes recebe Defesa e PF em meio a pedidos de militares sobre as urnas
Moraes ainda vai receber comandantes das polícias militares na quarta (24). Eles ainda não foram informados sobre a pauta do encontro com o magistrado, segundo apurou a reportagem. Há receio entre integrantes do tribunal de que o alinhamento dos policiais ao presidente Jair Bolsonaro (PL) tumultue as eleições.
Os encontros ocorrem no momento em que o governo tem expectativa de emplacar mudanças no processo eleitoral sugeridas pelas Forças Armadas. Ainda há receio de radicalização de policiais.
O TSE simulou na semana passada a reformulação do teste de integridade feito nas urnas na data da eleição, principal pleito dos militares. Mas técnicos da corte adotam cautela e dizem, reservadamente, que a alteração pode tumultuar as eleições.
Generais próximos a Nogueira afirmaram à reportagem que a reunião foi cordial. Para eles, Moraes deixou aberto o diálogo em torno das propostas das Forças Armadas, como a mudança no teste de integridade.
O TSE não divulgou as pautas das reuniões de Moraes com a Defesa, PF e PM. Também não informou se todos os comandantes das polícias foram convidados para a agenda de quarta-feira.
Na segunda-feira (22), em entrevista ao Jornal Nacional, Bolsonaro disse que a relação com o presidente do TSE está pacificada, versão também difundida por aliados do chefe do Executivo.
Na manhã desta terça, porém, Moraes determinou busca e apreensão contra empresários que, em um grupo de mensagens privadas, defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula (PT) vença Bolsonaro nas eleições presidenciais, o que irritou o entorno do mandatário.
Além das demandas da Defesa, o TSE tem mantido diálogo com a PF sobre a segurança do processo eleitoral e dos candidatos.
A PF também é uma das entidades de fiscalização das eleições, como as Forças Armadas. Por isso, representantes das duas instituições participam das discussões sobre as regras das eleições e do funcionamento das urnas.
Ex-presidente do TSE, Edson Fachin havia recusado pedidos de reuniões com Nogueira. O magistrado argumentava que as regras sobre as eleições já estavam definidas e que discussões sobre as urnas deveriam ser feitas na CTE (Comissão de Transparência das Eleições).
Apesar da simulação de mudança no teste de integridade, técnicos da corte e auxiliares de Moraes adotam cautela. Reservadamente, eles dizem que mudar as regras semanas antes das votações pode tumultuar o processo eleitoral, além de ser trabalhoso e ter baixo poder de aperfeiçoar a segurança e a transparência do voto.
A PF também sugere mudança na forma de realizar o teste de integridade, mas a corporação durante debates da comissão de transparência do TSE que é preciso avaliar a “exequibilidade da alteração”. O TSE negou, em abril, essa proposta para a eleição deste ano, mas afirma que avalia para os próximos pleitos.
Integrantes do TSE dizem que a simulação recente pode servir até para colocar no papel que a ideia dos militares pode atrapalhar as eleições.
Nesse sentido, embora a mudança não esteja totalmente descartada, interlocutores no TSE dizem que atualmente é baixa a margem para qualquer alteração.
A expectativa de integrantes do Ministério da Defesa é que Moraes destrave a relação da corte com as Forças Armadas e promova uma reunião entre técnicos do TSE e dos militares, para discutir a sugestão.
Cézar Feitoza/Mateus Vargas/Folhapress
É iniciada a 3ª etapa da requalificação do centro de abastecimento de Ipiaú
A prefeita ressalta a importância que é ter mais essa reforma no centro comercial: “Devido ao apoio do nosso governador Rui Costa já tivemos a 1ª e 2ª, e em breve entregaremos a 3ª etapa da reforma desse centro de abastecimento que é tão importante aos ipiauenses, pois além de ser um local tradicional para compras, é uma fonte de renda de muitas famílias e fortalece a economia local. Cumprirei mais uma promessa de trazer um ambiente moderno e seguro para os feirantes e fregueses em todo o centro de abastecimento.”.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Aras se irrita com operação contra empresários e teme implosão de esforços contra golpismo de Bolsonaro
Segundo relatos, o procurador-geral avalia que o gesto de Moraes, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pode implodir os esforços de atores do Executivo e do Judiciário em busca de um acordo de harmonia, que faça Jair Bolsonaro (PL) cessar declarações golpistas e contra as cortes.
Aliados de Bolsonaro trabalham para construir um acordo com Moraes no qual o ministro faria uma concessão e atenderia a um dos pedidos das Forças Armadas relacionadas às urnas eletrônicas e, em contrapartida, o presidente pararia de questionar o processo eleitoral.
Aras indicou em conversas ter ficado indignado com o fato de a PGR (Procuradoria Geral da República) só ter sido intimada para acompanhar as ações contra os apoiadores de Bolsonaro na véspera da operação, com pouca margem para opinar a respeito das diligências que haviam sido autorizadas por Moraes.
Não foi a primeira vez em que o chefe do Ministério Público Federal demonstrou nos bastidores indignação com atos do ministro do Supremo.
No ano passado, por exemplo, Moraes autorizou uma ação policial contra o então titular do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sem ouvir a PGR.
Outro episódio foi relativo ao inquérito dos atos antidemocráticos. A Procuradoria opinou pelo arquivamento da apuração quanto aos aliados de Bolsonaro com foro no Supremo.
Moraes arquivou o inquérito, mas, concomitantemente, determinou a abertura de um novo (milícias digitais) para dar prosseguimento às investigações.
A PF cumpriu na manhã desta terça, mandados de busca contra oito empresários que em um grupo de mensagens defenderam um golpe de Estado, caso o ex-presidente Lula (PT) vença Bolsonaro nas eleições presidenciais. As conversas foram reveladas pelo site Metrópoles.
As buscas tiveram se basearam em pedido da Polícia Federal, no âmbito do inquérito das milícias digitais. A investigação mira uma suposta organização criminosa responsável pela disseminação de fake news e ataque às instituições.
O ministro ainda autorizou o bloqueio de contas nas redes sociais e quebras de sigilos bancário e telemático dos alvos. Os mandados foram cumpridos por agentes da PF no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
Em uma das mensagens reveladas pelo portal Metrópoles, o empresário José Koury diz preferir um golpe à volta do PT e que “ninguém vai deixar de fazer negócios com o Brasil” caso o país vire uma ditadura.
André Tissot, do grupo Sierra, em outra postagem disse que “o golpe teria que ter acontecido nos primeiros dias de governo. “[Em] 2019 teríamos ganhado outros dez anos a mais”, publicou”, afirmou.
Julia Chaib, Marcelo Rocha e Fabio Serapião
Rui diz que opositores deixaram a desejar na saúde e no sistema de regulação quando tiveram oportunidade
“No ano eleitoral, esse tema normalmente ganha mais relevância, porque muitos políticos que não fizeram quando tiveram oportunidade, escolhe esse único tema. Como eles não podem mostrar as imagens que existiam quando eles governavam”, disse.
“Porque nós temos nesse momento o maior investimento da história da Bahia, em Saúde Pública. São 22 hospitais, sejam novos, ou que foram duplicados, triplicados ou quadruplicados, como é o caso multiplicado por quatro do hospital de Jequié, nós vamos inaugurar mais uma etapa agora”, continuou.
“E sobre ortopedia, nós estamos em obras e eu pretendo inaugurar ainda esse ano, o maior hospital ortopédico do Brasil. Nós desapropriamos aquela área da Oi, ali no Cabula, é uma área de quase oito mil metros quadrados e nós estamos montando ali um complexo hospitalar educacional, onde teremos ali, aquele prédio, que era o antigo prédio principal da Oi, ele está sendo aproveitado e ampliado, para se transformar no hospital de ortopedia”, prometeu.
Mateus Soares
ACM Neto acusa Rui de ameaçar prefeitos por apoio a Jerônimo Rodrigues
Citando as vitória de Waldir Pires, em 1986, e de Jaques Wagner, em 2006, ele lembrou que estas candidaturas de oposição tinham apoio político de prefeitos bem menor que os dos candidatos de situação. “As candidaturas de oposição que foram vitoriosas tinham estrutura muito menor”, disse Neto, afirmando que ele tem uma estrutura de apoio partidário maior que a de Jerônimo. E ressaltou: “Os prefeitos que estão conosco administram cidades bem maiores e com maior números de habitantes que o candidato oficial”.
Davi Lemos
Alexandre de Moraes enfurece governo Bolsonaro com operação da PF contra empresários
Entre os alvos da operação estão amigos pessoais do presidente da República, como o empresário Luciano Hang, da Havan, e o construtor Meyer Nigri, da Tecnisa. Foram alvo da PF também José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3, José Koury, do Barra World Shopping, André Tissot, do Grupo Sierra, Meyer Nigri, Marco Aurélio Raimundo, da Mormaii, e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.
Um integrante do governo afirmou à reportagem que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou a busca e apreensão, deu um “tiro no pé” e que todos os empresários do país vão se solidarizar com o grupo. Ele definiu as ordens do magistrado como absurdas.
De acordo com esse auxiliar direto de Bolsonaro, José Isaac Peres, por exemplo, é um dos maiores empresários do Brasil e está em dezenas de grupos de Whatsapp. Por isso, praticamente todos os grandes empresários brasileiros ficariam agora expostos.
Um dos maiores motivos para a indignação foi a quebra de sigilo bancário dos empresários. Além disso, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias, o bloqueio das contas dos empresários nas redes sociais e a tomada de depoimentos de todos eles.
Os alvos da operação trocaram mensagens no aplicativo sobre a possibilidade de um golpe de estado caso Bolsonaro perca as eleições.
A revelação foi feita pelo colunista Guilherme Amado no site Metrópoles.
A reportagem mostra José Koury, dono do shopping Barra World, no Rio de Janeiro, afirmando aos amigos preferir uma “ruptura” do que o retorno de petistas ao Palácio do Planalto.
“Prefiro golpe do que a volta do PT. Um milhão de vezes. E com certeza ninguém vai deixar de fazer negócios com o Brasil. Como fazem com várias ditaduras pelo mundo”, afirmou ele.
Marco Aurélio Raymundo, conhecido como Morongo, que é médico e dono da empresa de roupas e itens de surfe Mormaii, respondeu às mensagens de Koury: “Golpe foi soltar o presidiário. Golpe é o “supremo” agir fora da constituição. Golpe é a velha mídia só falar merd*”.
Afrânio Barreira, dono do Grupo Coco Bambu, defensor do presidente Bolsonaro publicamente, comentou a mensagem de Koury com uma figurinha de um homem dando “joinha”.
O empresário André Tissot, do Grupo Sierra, empresa que fabrica móveis de luxo, foi além e disse que o certo teria sido um golpe assim que Bolsonaro tomou posse.
“O golpe teria que ter acontecido nos primeiros dias de governo. [Em] 2019 teríamos ganhado outros 10 anos a mais. …”.
Depois da publicação da reportagem, eles divulgaram notas dizendo que respeitavam a democracia e não defendiam a implantação de uma ditadura militar no Brasil.
Mônica Bergamo/Folhapress
Ipiaú: obra de macrodrenagem do Bairro ACM avança trazendo otimismo aos moradores.
A retomada dos serviços aumentou a confiança dos moradores e comerciantes do referido Bairro que vinha sendo prejudicados com as dificuldades enfrentadas, para acesso dos clientes e principalmente os fornecedores que necessitavam realizar as entregas em caminhões pesado, uma preocupação justificada com o que aconteceu com um caminhão frigorifico com uma carga de frangos congelados que realizava entregas e afundou em um trecho na Avenida principal.
A requalificação do canal de drenagem de águas pluviais teve início no ano de 2021, com previsão de conclusão neste ano.
Por: Ipiaú Urgente
Lula diz que Forças Armadas serão aquilo que o governo quiser
“O Itamaraty será aquilo que o governo decidir que ele seja. Como as Forças Armadas serão, como todas as instituições do Estado serão aquilo que o governo quiser que seja”, afirmou Lula.
“Não existe política pública ativa e altiva se não tiver um governo ativo e altivo”, continuou o ex-presidente.
O petista participou na noite desta segunda (22) do lançamento do livro de fotos “O Brasil no Mundo: 8 anos de Governo Lula”, de Ricardo Stuckert, que cuida da imagem do ex-presidente há duas décadas. O evento ocorreu no Memorial da América Latina, em São Paulo.
Na mesma hora, o presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula na corrida eleitoral, concedia entrevista ao Jornal Nacional, da Globo.
Lula afirmou ainda que há muitas pessoas conservadoras no Itamaraty e que não é a instituição que define as políticas que serão colocadas na prática.
“Quem define é o governo e é através de políticas do governo que o Itamaraty pode agir mais ou agir menos”, disse o petista.
“Se você tem um governo que não define que política que você quer, que não te dá orientação, é muito mais fácil ficar na embaixada servindo drinque ou ir na embaixada dos outros tomar drinque”, seguiu Lula.
O ex-presidente afirmou também que o Brasil enfrenta hoje um “empobrecimento de política externa”.
“Uma coisa que me dá muito orgulho é que nossa política externa nunca permitiu que a gente falasse grosso com Bolívia, Uruguai, São Tomé e Príncipe ou Timor Leste. Nunca permitiu que a gente falasse grosso, mas também nunca permitiu que a gente falasse fino com os Estados Unidos”, disse.
Participaram do evento figuras como os ex-ministros Aloizio Mercadante, Celso Amorim, Jacques Wagner, Guido Mantega, Juca Ferreira, Alexandre Padilha, Luiz Dulci e Fernando Haddad.
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que será vice de Lula, também compareceu, assim como o ex- governador Márcio França (PSB), candidato ao Senado por São Paulo na chapa encabeçada por Haddad, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
Mais cedo, Lula concedeu entrevista à imprensa internacional em São Paulo.
Victoria Azevedo/Folhapress
Aliados veem saldo positivo de Bolsonaro e destacam que ele não perdeu equilíbrio no Jornal Nacional
A entrevista foi marcada por altas expectativas por parte da campanha do presidente. Como o Painel mostrou, ela era vista como um dos momentos cruciais daqui até o dia da eleição —principalmente pela alta audiência do telejornal.
A maior preocupação do entorno de Bolsonaro era que ele pudesse perder o equilíbrio e cometer grosserias, especialmente com a apresentadora Renata Vasconcellos. Na avaliação deles, o presidente manteve o controle e evitou atritos excessivamente com a apresentadora.
A rejeição entre as mulheres é um dos principais empecilhos de Bolsonaro. Um comentário machista ou agressivo poderia ser danoso para a imagem do presidente junto a esse eleitorado, segundo seus aliados.
O mandatário começou a entrevista mais calmo, dando respostas em um tom sereno. No decorrer do programa, porém, ficou mais irritado, principalmente após ser questionado se tinha algum arrependimento por ter imitado pessoas sem ar ao comentar os problemas da Covid-19.
A análise feita sob reserva por correligionários de Bolsonaro foi exposta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que coordena a campanha do pai à reeleição.
Em rede social, ele comemorou o fato de os entrevistadores não terem conseguido “desestabilizar” Bolsonaro.
O presidente, por sua vez, ironizou e chamou a sabatina de “pronunciamento de Bonner”.
No geral, quando o presidente tem postura mais incisiva e até grosseira, aliados avaliam que ele afasta eleitores mais moderados e de centro. Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro busca atrair o voto do grupo conhecido como “arrependidos”: os que votaram nele em 2018 e que agora criticam sua gestão.
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que estava na TV Globo, defendeu o desempenho de Bolsonaro na sabatina.
“Hoje o Brasil pode ver o Bolsonaro de verdade que as narrativas esconderam e escondem há 4 anos: uma pessoa espontânea, sincera, de posições firmes e com profundo amor pelo Brasil e pelos brasileiros.”
Os ministros Paulo Guedes (Economia) e Fábio Faria (Comunicações), além do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten, integraram a equipe que acompanhou Bolsonaro aos estúdios para a transmissão do telejornal.
Apesar da avaliação positiva, alguns integrantes da campanha opinam que Bolsonaro poderia ter se saído melhor se tivesse explorado mais as comparações com governos anteriores.
Eles também esperavam que ele pudesse falar mais sobre o Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família e uma das principais apostas para a reeleição.
Aliados comemoraram o fato de os entrevistadores não terem citado o caso da “rachadinha” protagonizado pelo senador Flávio Bolsonaro. O assunto costuma tirar o presidente do sério.
No final da entrevista, o presidente interagiu com apoiadores no Rio de Janeiro e Flávio Bolsonaro transmitiu o passeio nas redes sociais. Fábio Faria aproveitou o episódio para ironizar Bonner.
“Depois de jantar o Bonner veio comer um hot-dog aqui”, disse, em referência ao apresentador do programa.
Nas redes sociais, bolsonaristas compartilharam trechos da entrevista. Foi bastante explorado o momento em que Bolsonaro respondeu a um questionamento de Bonner sobre sua aliança com o centrão dizendo que o jornalista o estimulava a se converter num ditador.
“Por que o centrão são mais ou menos 300 parlamentares. Se eu os deixar de lado, eu vou governar com quem? Não vou governar com Parlamento”, disse.
Bolsonaro foi eleito criticando o grupo de partidos que hoje dá base de sustentação ao seu governo no Congresso. Ele se filiou ao PL de Valdemar Costa Neto.
De acordo com levantamento da Quaest, durante a exibição da entrevista 9 milhões de pessoas foram impactadas, em média, com publicações nas redes sociais sobre a sabatina. O chefe do Executivo teve 35% de menções positivas, contra 65% negativas, também na média, ainda de acordo com o mapeamento.
Os momentos em que ele se saiu melhor, de acordo com a Quaest, foram quando ele discutiu com Bonner sobre ter chamado o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de canalha; quando condicionou aceitar o resultado da eleição, e ao falar do centrão.
Por outro lado, ele recebeu mais críticas quando tratou de urnas e golpe, pandemia e corrupção.
Marianna Holanda e Matheus Teixeira/Folhapress
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
Na mesma decisão, o ministro também determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresente um cronograma para apurar a regularidade da atuação de Petrobras na formação dos preços dos combustíveis.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo governo federal para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS. A liminar foi deferida em junho, mas a ação constitucional continua em andamento.
Ao determinar as medidas, o ministro afirmou que "dúvidas ainda pairam sobre o efetivo cumprimento" das regras constitucionais e legais" pela Petrobras. Segundo Mendonça, é necessário que os órgãos tomem providências envolvendo a política de preços da estatal.
"O não exercício dos deveres atribuídos aos órgãos e agentes públicos impõem, no sistema jurídico brasileiro, repercussões gravosas, de ordem jurídica, às quais devem ficar atentos todos aqueles que estejam no exercício da missão pública. Assim, devem a ANP e o Cade, adotar as providências acima determinadas no sentido de trazer transparência sobre a política de preços da Petrobras e a regularidade dessa política à luz da legislação vigente", decidiu Mendonça.
ICMS dos Combustíveis
Mais cedo, em outro processo envolvendo o preço dos combustíveis, o ministro Gilmar Mendes determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
Pela decisão, a partir deste mês, a compensação deverá ser feita por meio do abatimento de valores da dívida pública dos estados com a União.
Edição: Maria Claudia
Por Agência Brasil - Brasília
Ministério da Saúde lança campanha sobre a varíola dos macacos
Números
Em todo o mundo, foram registrados mais de 41,5 mil casos da doença. No Brasil, conforme a última atualização do Ministério da Saúde, de 21 de agosto, há 3.788 casos confirmados. A campanha adverte que a principal forma de prevenção é evitar contato com pessoas infectadas ou objetos contaminados como, por exemplo, copos, talheres, lençóis e toalhas.
Outro ponto destacado pelas autoridades de saúde é que a fase de incubação do vírus pode ser de cinco a 21 dias. Nesse período é possível haver transmissão. Entre os casos registrados, o contágio ocorre, especialmente pelo contato físico pele a pele com lesões ou fluidos corporais. Em pessoas infectadas, febre, erupções cutâneas, inchaço dos gânglios (ínguas), dor no corpo, exaustão e calafrios são os sintomas mais comuns.
Tratamento
Durante o lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o fato de não existir um tratamento específico para a doença não quer dizer que ela não tenha tratamento. Segundo Queiroga, sintomas como dor podem ser amenizados com medidas específicas.
O ministro da Saúde fez questão de falar sobre a diferença da varíola dos macacos para a covid-19. “A letalidade dessa doença é baixa. O vírus é diferente. O vírus da covid-19 é o vírus de RNA. Portanto é o vírus que sofre mutações com maior frequência ao passo que o vírus de DNA [da varíola dos macacos] tem um potencial menor de ter mutações, o que engana até as vacinas que são desenvolvidas com tecnologias sofisticadas”, explicou.
Vacinas
O Ministério da Saúde iniciou no mês passado as tratativas com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a OMS para a compra de 50 mil doses da vacina contra a doença. “É necessário que haja um contrato a ser firmado pelo Ministério da Saúde com a Opas, para deixar isso bem claro, para que tenhamos uma previsão de entrega dessas vacinas. A previsão era de que se entregasse no fim do mês de agosto. A Socorro [Gross, representante da Opas] me informou que seria no começo de setembro. Seriam duas remessas, são três agora. Há uma carência desse insumo a nível mundial”, justificou Queiroga.
Na última sexta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação excepcional de remédios e vacinas que anda não têm registro no Brasil. A previsão é de que a primeira, de três remessas, chegue no início de setembro. Sobre esses imunizantes, Marcelo Queiroga explicou que como a imunização completa requer duas doses, elas serão suficientes para vacinar 25 mil pessoas. Os primeiros a receber a vacina serão profissionais da saúde que atuam diretamente com o vírus.
Antiviral
Assim como ocorre com as vacinas, como não há no Brasil nenhum representante do antiviral no país, o Ministério da Saúde também solicitou à Opas a compra de 10 doses do tecovirimat para tratamentos imediatos, e outras 50 unidades para casos graves. A pasta negocia ainda o transporte de mais 12 unidades doadas pelo laboratório produtor, e a compra de mais 504 doses.
TSE
O lançamento da campanha hoje ocorre após o ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizar a veiculação de peças publicitárias do governo federal sobre o tema até o dia 30 de agosto. A legislação eleitoral brasileira proíbe qualquer publicidade institucional que possa configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção de governantes durante os três meses antes das eleições, por isso, precisou ser analisada pela Justiça Eleitoral. Em sua decisão, Fachin ressaltou que a divulgação da campanha é de interesse público. Ainda pela decisão, todo o material da campanha deve ser veiculado em uma página específica sobre a varíola dos macacos.
Ainda com objetivo de esclarecer a população sobre a doença , Queiroga adiantou que aguarda nova autorização do TSE, desta vez, para gravar um pronunciamento em cadeia de rádio de TV com informações técnicas sobre a varíola dos macacos para esclarecer a população.
Edição: Aline Leal
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
JN com Bolsonaro tem audiência maior que jogo de Corinthians e Flamengo
O jogo chegou a 21,7 pontos na Grande São Paulo (cada ponto equivale a 205.755 telespectadores).
A conversa do mandatário com os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos já partiu com uma audiência era de 25,4 pontos.
Saltou em seguida para 29,8 pontos, passou a 30,8, e atingiu o pico de 34,2 pontos no fim do programa.
Do total de aparelhos ligados, 49,5% estavam sintonizados na Globo.
Nesta semana também devem ser sabatinados Ciro Gomes (dia 23), Luiz Inácio Lula da Silva (25) e Simone Tebet (26).
Os dois candidatos devem se encontrar também no domingo (28), no debate do pool que reúne TV Bandeirantes, Folha, UOL e TV Cultura. A expectativa é que a audiência seja semelhante, ou até maior, somando-se a ampliação da transmissão no mundo digital.
Apesar de Bolsonaro fazer críticas recorrentes à Globo e de já ter até orientado sua militância a não assistir a emissora, a entrevista ao Jornal Nacional é tratada pelo entorno do presidente como um dos momentos mais importantes da campanha.
Bolsonaristas prepararam uma grande mobilização nas redes sociais para aumentar a repercussão da sabatina. A hashtag #BolsonaroNoJN foi usada em postagens nas redes sociais por ministros do governo, por filhos do mandatário e por outros aliados.
Mônica Bergamo/Folhapress
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