Banqueiros e empresários pressionam presidenciáveis a apresentar medidas concretas na economia
A menos de 40 dias da eleição presidencial, banqueiros e empresários se mostram perplexos diante da ausência de propostas concretas para estimular a economia nos planos de governo apresentados pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dirigentes e economistas de grandes instituições financeiras, líderes da indústria, do comércio e do setor de serviços dizem que “vêm tentando arrancar” dos dois candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto medidas para reaquecer o PIB.
A reportagem ouviu, sob condição de anonimato, seis banqueiros, dois grandes empresários da indústria, outros dois do varejo e um do setor de serviços. Também entrevistou dirigentes de associações, analistas e economistas de bancos de investimento e corretoras. Reservadamente, eles classificam os planos de governo registrados no TSE como um “protocolo de intenções vazio”.
“Tenho interlocução com os dois lados e nenhum sinaliza nada fantástico”, disse Ricardo Lacerda, sócio do BR Partners, um banco de investimento. “Os dois programas [ao TSE] foram apresentados de forma muito cínica. Tudo é vago, só tem mais do mesmo [de ambos os lados]. A discussão ficou ideológica. O principal não está dado, quais serão as reformas, as medidas a serem tomadas”.
Por isso, nas últimas duas semanas, banqueiros e empresários partiram em busca de informações junto aos próprios candidatos para desvendar, ao menos, dois pontos cruciais: a proposta sobre uma nova âncora fiscal e o projeto para a retomada do crescimento econômico. Nos encontros, ambos os candidatos e suas equipes mencionaram a necessidade de revisão do teto de gastos, medida que corrige as despesas de um ano pela inflação do ano anterior.
Para o mercado financeiro, com a perda do grau de investimento (selo de que o país é um destino rentável), em 2015, o teto passou a ser o principal indicador de que o país não se tornará insolvente ou gastador. Três banqueiros afirmaram que Lula prometeu explicitamente pôr fim ao teto de gastos. No lugar, sua equipe estuda a criação de um mecanismo atrelado a um volume de gastos, que seria maior inicialmente e depois reduzido ao longo do mandato.
Nos encontros de representantes dos setores com Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta em avaliação é que a despesa possa crescer acima da inflação —flexibilizando a regra do teto—, quando o endividamento estiver próximo de 60% do PIB. Muitos consideram o plano de Lula melhor porque seria mais eficiente no controle das contas públicas em longo prazo.
Para o empresariado, mais preocupado com a retomada do consumo e do crédito, o que chama a atenção no plano de ambos os candidatos é a promessa do uso de garantias concedidas por bancos públicos e fundos específicos para lastrear empréstimos bancários, especialmente para empreendedores de pequeno porte.
Lula afirmou para os empresários ouvidos pela reportagem que vai turbinar o uso dessas garantias via BNDES e Banco do Nordeste, ambas instituições de fomento, Caixa e BB. Bancos comerciais também poderão usar essas garantias públicas para lastrear financiamentos próprios. “Acho que é a única forma de esquentar a economia”, disse André Perfeito, economista-chefe da Necton, braço de investimento do BTG. “Não há recursos em caixa para subsídio via juros, como ocorreu no governo Lula. E esse programa de aval já está funcionando no governo Bolsonaro.”
Durante a pandemia, Bolsonaro aprovou o Pronampe, um programa de concessão de empréstimos para empresas com garantias dadas pelo Tesouro Nacional. O programa teve forte adesão de bancos privados, servindo de motor do crédito durante a crise sanitária. O Sebrae, que possui um fundo de aval chamado Fampe, também entrou nesse nicho. Depois, outra lei foi sancionada por Bolsonaro e criou o FGI, fundo de aval do BNDES.
A ideia dos avais —principalmente com dinheiro do Tesouro e do FGTS— é dar o pontapé inicial à roda do crédito. Uma vez que o primeiro passo for dado, os pagamentos mensais de um empréstimo concedido servem de garantia para novos empréstimos. Para Lula, essa também será uma forma de reestruturar dívidas dos pequenos empresários. Segundo o ex-presidente, seu governo vai renegociar essas dívidas, especialmente para mulheres.
Estima-se que 55 milhões de mulheres, todas elas arrimos de família e donas de pequenos negócios, estejam endividadas. As reformas necessárias para a volta de investimentos, especialmente de estrangeiros, ficaram a desejar nos planos apresentados, segundo o empresariado. Lula ainda causa preocupação devido às declarações de seu partido (PT) de que poderá cancelar os efeitos da reforma trabalhista, que fez prevalecer o negociado (entre funcionário e empregador).
O ex-presidente defendeu nessas conversas reservadas com os banqueiros que manter a reforma em vigor. Anunciou, no entanto, “aprimoramentos” para dar mais peso aos sindicatos, hoje enfraquecidos demais na avaliação do petista. Bolsonaro afirmou que irá manter a reforma já realizada e tentará deslanchar o programa da Carteira Verde e Amarela com incentivos para a formalização do trabalhador. Quem contribuir com a Previdência terá acesso a crédito com juros diferenciados em bancos públicos, por exemplo.
A reforma mais esperada pelo empresariado, a tributária tem, praticamente, o mesmo tratamento dado por Lula e Bolsonaro. Ambos prometem levar adiante medidas no Congresso que preveem a simplificação tributária, mas divergem na forma. Bolsonaro quer fazer a reforma em fases: primeiro, a unificar os tributos federais para, depois, promover a junção com o ICMS. Essa estratégia, no entanto, fracassou no mandato em curso.
Lula defende levar adiante a PEC da reforma tributária em discussão no Congresso e defende a criação imediata do IVA, o imposto único que agrega os demais. Ambos anunciam levar adiante a correção da tabela de Imposto de Renda da pessoa física. Lula quer isenção para aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês e Bolsonaro para quem ganha até R$ 2.500. Apesar das promessas, o empresariado ouvido pela reportagem diz não acreditar nisso, já que será preciso engordar o caixa do Tesouro diante de um cenário que aponta para queda global de crescimento, com alta de inflação e juros.
Os empresários afirmam ter pouca informação concreta sobre os planos dos candidatos para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Lula e Bolsonaro também não deixaram claros alguns temas, como a cobrança da CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido), a abertura da economia, a redução de impostos na concessão de crédito e a incidência de imposto sobre lucros e dividendos. Guedes vem defendendo publicamente o andamento de uma reforma do IR (Imposto de Renda) enxuta, reduzindo a tributação sobre as empresas e criando a taxação sobre dividendos.
A ideia é fazer uma espécie de minirreforma tributária que incluiria a redução da alíquota de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), dos atuais 34% para 30%. Além disso, os dividendos seriam taxados em 10% (hoje, eles são isentos). Em relação à reforma administrativa, Lula sinaliza para a valorização do servidor, enquanto Bolsonaro promete enxugar a folha de pagamento do funcionalismo.
Julio Wiziack/Folhapress
‘Temos um presidente que não teme andar no meio do povo’, diz Aleluia após eventos de Bolsonaro em Vitória da Conquista
O vereador de Salvador e candidato a deputado federal Alexandre Aleluia (PL) destacou a presença de Jair Bolsonaro em Vitória da Conquista e ressaltou que se trata do presidente mais popular que o Brasil já teve. “O presidente mudou para sempre a maneira como os presidentes lidam com o povo. Se antes ficavam encastelados, hoje temos um presidente que anda no meio do povo”, disse Aleluia, após participar da motociata e do comício que reuniu milhares de pessoas no município do Sudoeste baiano.
O líder bolsonarista em Salvador ainda apontou que Bolsonaro defende os valores que são caros aos cidadãos. “Nisso também temos uma inversão da lógica. Antes tínhamos presidentes que queriam tutelar as decisões dos cidadãos, para isso até desrespeitando nossas tradições culturais e religiosas. Aqui em Conquista, ouvimos um presidente que declara fidelidade ao povo e, por isso, é contra o aborto, a ideologia de gênero e a liberação das drogas”, comentou Aleluia.
O candidato a deputado federal falou ainda a respeito da recepção dos conquistenses a Bolsonaro. “As pessoas se aproximam do presidente como quem chega perto de um parente, um amigo. As manifestações de apoio foram imensas em todo o trajeto da moticiata e também no comício. Foi assim também em Feira de Santana e em Salvador, no Dois de Julho. Esta pesquisa das ruas mostra que o Brasil quer quem defende a nossa liberdade”, avaliou Alexandre Aleluia.
Jerônimo é a melhor opção para Bahia, garantem prefeitos do PP no Baixo Sul
Os prefeitos Leo de Neco (PP), de Gandu, e Kitty Guimarães (PP), de Taperoá, garantiram que apoiam Jerônimo Rodrigues (PT) como governador, pois, segundo eles, esta é a melhor escolha para o futuro da Bahia. O postulante petista ao Palácio de Ondina cumpre agenda no Baixo Sul neste sábado (27), com carreatas e comícios.
“Nós estamos com Jerônimo, nós sabemos que ele é o melhor candidato. Jerônimo é a melhor opção para Bahia, todo o time de Lula é a melhor opção”, afirmou a prefeita Kitty. O prefeito Leo de Neco ressaltou que Jerônimo fará com que a Bahia continue avançando e o apoio do governador Rui Costa (PT) e do presidente Lula (PT) confirmam isso.
“Estamos todos juntos, trabalhando e juntando forças para que Jerônimo dê continuidade a todo trabalho de Wagner e toda correria de Rui”, garantiu o pepista. A agenda do “time de Lula” neste sábado é composta por carreatas pelas cidades de Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Camamu e Itacaré, onde ocorrerá um comício.
“Nós vamos continuar cuidando da Bahia, como Rui e Wagner fizeram, e vamos fazer mais ainda ao lado do presidente Lula. Terei muito carinho aqui com o Baixo Sul. Vamos construir a Ponte Salvador-Itaparica, que trará mais desenvolvimento para a região. Nosso time é assim, nós gostamos de cuidar de gente. Todo carinho da população nos dá muita força para continuar nesta campanha linda”, declarou Jerônimo.
Bahia registra 428 casos de Covid-19 e quatro óbitos nas últimas 24 horas
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 428 casos de Covid-19 e quatro mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.684.771 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.653.323 são considerados recuperados, 824 encontram-se ativos e 30.624 pessoas foram a óbito confirmado.
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico deste sábado (27) contabiliza ainda 1.999.947 casos descartados e 359.328 em investigação. Na Bahia, 68.293 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19, informa a secretaria.
Vacinação
Ainda de acordo com a Sesab, a Bahia contabiliza 11.676.946 pessoas vacinadas contraa Covid-19 com a primeira dose, 10.850.149 com a segunda ou dose única, 7.111.772 com a de reforço e 1.922.512 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.030.343 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 649.261 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 33.866 tomaram a primeira dose.
Ministro do TSE manda remover áudio falso de Aldo Rebelo contra Lula
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou hoje (27), em Brasília, a retirada de uma série de postagens nas redes sociais com um áudio falsamente atribuído ao ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, em que ele falaria mal do Partido dos Trabalhadores (PT) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência.
Candidato ao Senado pelo PDT de São Paulo, o próprio Rebelo nega autoria do áudio. “Aldo Rebelo (ex-ministro e ex-deputado) estaria responsabilizando Lula e os governos do PT pela corrupção na Petrobras e pela alta dos preços do combustível”, diz uma das postagens, feita pelo deputado estadual Bruno Engler (PL-MG). A informação inverídica foi publicada em 57 perfis em diferentes redes sociais.
Remoção é pedida
A Coligação Brasil da Esperança, que apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao TSE a remoção das publicações, alegando, entre outros pontos, que diversas agências de checagem concluíram que o áudio é falso.
A algumas dessas agências, o próprio Rebelo negou que a voz do áudio seja sua. A peça faz parte de uma “estratégia de desinformação e propagação de fake news [notícias falsas]”, disseram os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins.
O ministro Raul Araújo concordou com os advogados. Na decisão, ele destacou “que as publicações impugnadas – embora em formatos diversos – são inverídicas, pois Aldo Rebelo não gravou o áudio impugnado, informação que foi confirmada por ele no seu perfil no Twitter, em 24.5.2022, bem como por diversas agências de checagem. Trata-se, portanto, de conteúdo produzido para disseminar desinformação”.
O ministro deu prazo de 24 horas para que as redes sociais YouTube, Facebook, Instragram, Gettr e TikTok removam o áudio de diversos perfis de políticos e influenciadores em suas plataformas. Ele determinou, ainda, a citação dos responsáveis pelas postagens para que apresentem defesa.
Edição: Kleber Sampaio
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Metade dos evangélicos diz que Bolsonaro segue a mesma religião que eles, diz pesquisa Genial/Quaest
Metade (50%) dos evangélicos diz acreditar que Jair Bolsonaro (PL) segue a mesma religião que eles, segundo pesquisa Genial/Quaest. Na verdade, o presidente é católico.
Apenas 16% dos evangélicos acertadamente identificam o presidente com o catolicismo. E 1% o associam à umbanda ou ao candomblé.
No caso de Lula (PT), 19% dos evangélicos corretamente veem o ex-presidente como católico, 15% acreditam que ele segue religiões de matriz africana, e 3% afirmam que o petista é protestante.
Parte do eleitorado evangélico acredita que tanto Bolsonaro quanto Lula não seguem nenhuma doutrina: no caso do presidente, 10% deles, e no do petista, 12%.
O equívoco sobre a verdadeira religião de Bolsonaro se repete entre os católicos: 32% deles acreditam que o mandatário é evangélico, contra 17% que corretamente o vinculam ao catolicismo. A respeito de Lula, a taxa de acerto é maior no segmento: 32% identificam o petista com a sua religião, contra 2% que pensam que ele é evangélico.
Apesar de cumprir agendas em cultos e ser casado com uma evangélica, Bolsonaro jamais deixou de se reconhecer como católico. Em 2016, antes de chegar à Presidência, o então deputado federal foi batizado de forma simbólica nas águas do rio Jordão, em Israel, por um pastor.
Lula é reconhecidamente católico praticante. Se casou três vezes na igreja, é amigo de diversas lideranças religiosas e pediu uma missa antes de ser preso, em 2018. Além disso, as comunidades eclesiais de base tiveram um importante papel na formação do PT.
A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.000 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 11 e 14 deste mês. Seu registro na Justiça Eleitoral tem o número BR-01167/2022.
Mônica Bergamo/Folhapress
Ipiaú: Secretaria de Educação homenageia professora Italva Bittencourt pelo seu centésimo aniversário
A secretaria Municipal de Educação e Cultura parabeniza a professora Italva Mirtes Bittencourt Bastos pelos seus bem vividos 100 anos de vida, comemorado nesta sexta-feira. São tantas histórias, tantas conquistas, tantas batalhas vencidas e tantas contribuições prestadas à educação pública do nosso município. Professora Italva, nessa data tão especial aproveitamos para agradecer pelo seu legado educacional, cultural e social, os quais marcaram a vida de muitas crianças e adolescentes por meio do seu jeito doce e alegre de ser e do seu compromisso pedagógico em sala de aula. Enfim, desejamo-lhes luz e saúde! Você é um dos maiores exemplos de mulher e profissional de Ipiaú.
ACM Neto realiza carreata em Luís Eduardo Magalhães e reforça proposta de implantar hospitais microrregionais
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) encerrou a agenda de dez cidades da região Oeste com três carreatas nesta sexta-feira (26). A derradeira foi realizada em Luís Eduardo Magalhães, onde a comitiva da coligação Pra Mudar a Bahia foi recebida pelo prefeito Júnior Marabá (PP). O evento reuniu centenas de veículos, numa fila que alcançou mais de 6 km e preencheu as principais vias da cidade.
O dia terminou com um comício na Praça do Jardim das Acácias, onde a carreata terminou depois de percorrer 14 km. Ao lado também dos candidatos a vice-governadora Ana Coelho (Republicanos) e a senador Cacá Leão (PP), Neto e Marabá falaram para as pessoas que ocuparam a rua à noite.
Em discurso, Júnior Marabá disse que é hora de votar em ACM Neto para não dar nenhuma chance ao PT. “Já deu, agora é hora de mudar a Bahia. Depois de 16 anos o PT precisa de mais quatro para fazer o que? Eu preciso de Neto ao meu lado para realizar tudo o que tenho para fazer nessa cidade, como por exemplo nosso hospital municipal com mais de 100 leitos”, disse.
Neto disse que a ideia de Marabá tem tudo a ver com o seu plano de governo. “Uma das nossas propostas é implantar hospitais microrregionais. Vamos pegar bons hospitais municipais e vamos ampliar, colocar equipamentos, contratar profissionais e essas unidades vão atender aos municípios da região. Imaginem o que podemos fazer com o hospital municipal aqui de Luís Eduardo Magalhães. Júnior, não só vou ajudar você a terminá-lo como ele já será incluído como microrregional”, afirmou.
A carreata saiu do Estádio Municipal Coronel Arold, no bairro Conquista, e percorreu primeiro a Rua Ibitiba, no bairro Santa Cruz, repleta de comércios da cidade. Bem no final do expediente, os moradores que saíam do trabalho saudaram o candidato do União Brasil aos gritos de “uh é ACM” e ‘pongaram’ no carro aberto para retirar selfies com Neto.
Na BR-242, os caminhões tão presentes na cidade fizeram um buzinaço. De lá, a carreata seguiu pelo Centro, Mimoso I, Jardim Imperial e foi até o Jardim das Acácias. Pelo caminho, as pessoas acompanhavam nas caçambas dos veículos.
Quando despontou na Avenida Juscelino Kubitschek, uma das principais vias da cidade, deu para ver o tamanho da carreata. Centenas de carros com as luzes piscando ocuparam toda a extensão da avenida, que tem sozinha pelo menos 6 km. Como disse o locutor no carro de som, “nunca na história de Luís Eduardo Magalhães se viu uma carreata desse tamanho”.
Neto agradeceu: “Eu fiquei impressionado com o que vi hoje nas ruas de Luís Eduardo Magalhães, não só pela quantidade incrível de carros, mas também pela demonstração de carinho, que foi espontânea. Se Deus me der essa oportunidade de ser governador da Bahia, serei um grande parceiro de Júnior Marabá. Ele merece pelo trabalho que tem sido feito na Prefeitura, é um cara jovem, sério e leal.
Antes de percorrer as ruas de Luís Eduardo Magalhães, Neto e a comitiva realizaram carreatas nas cidades de Santana e Tabocas do Brejo Velho, também na região Oeste.
Piquet doa R$ 501 mil e se torna o maior doador da campanha de Bolsonaro
Tricampeão mundial de Fórmula 1 (1981, 1983 e 1987), o ex-automobilista e empresário brasileiro Nelson Piquet doou R$ 501 mil como pessoa física para a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa é a maior doação recebida pela campanha bolsonarista até o momento. As informações estão disponíveis no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ao todo, Bolsonaro recebeu R$ 1.171.435,88 em doações de ao menos quatro pessoas físicas até hoje. São elas: do ex-automobilista Nelson Piquet Souto Maior, no valor de R$ 501 mil; Gilson Lari Trennepohl, com R$ 350 mil; Ronaldo Venceslau Rodrigues da Cunha, no valor de R$ 60 mil; e Sergio Cardoso de Almeida Filho, com a doação de R$ 30.000,88.
A doação de Piquet representa quase a metade do valor arrecadado entre todas as pessoas físicas para a campanha.
Os valores doados pelos quatro nomes disponíveis na plataforma do TSE somam R$ 941.000,88. Não foram informados os nomes dos responsáveis pelas doações dos R$ 230.435,00 restantes. Até o momento, o presidente também recebeu R$ 10 milhões da direção nacional do PL. Bolsonaro está aparecendo em segundo lugar nas pesquisas eleitorais.
Com a doação de Piquet e dos valores restantes, Bolsonaro ultrapassou o também candidato ao Palácio do Planalto Pablo Marçal (Pros), que até quarta-feira (24) ocupava o primeiro lugar no ranking de doações de pessoas físicas com o total de R$ 485.051,90.
Até a quarta-feira (24), Bolsonaro tinha arrecadado R$ 175.305,88 em doações.
O UOL entrou em contato com o assessor de corridas de um dos filhos de Piquet, Nelson Piquet Jr., que afirmou que o ex-automobilista não tem assessoria de imprensa.
Piquet, que completou 70 anos neste mês, segue atuando como empresário e, com nome influente em Brasília, se aproximou do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos tempos.
Em entrevista concedida à RedeTV!, ele detalhou a aproximação com o político e não escondeu o seu apoio aos atos do agora amigo.
“Fiquei fã dele. Eu o conheci, ele me convidou para almoçar e a gente se deu bem. Nunca me envolvi em política na vida, hoje sou Bolsonaro até a morte. Se a gente não ajudar ele, se o povo não ajudar ele… eu acho que ele é a salvação do Brasil”, disse.
A admiração fez com que Piquet virasse chofer de Bolsonaro por um dia. A cena aconteceu no Dia da Independência, em 7 de setembro de 2021. O ex-piloto dirigiu o Rolls-Royce presidencial na chegada do presidente à cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional.
O Rolls-Royce conduzido por Piquet é o Silver Wraith de 1952, mantido pelo Ministério da Defesa. O modelo é usado por presidentes em ocasiões especiais, como a posse. O carro chegou ao Brasil ordenado por Getúlio Vargas.
A cena virou meme nas redes sociais. Internautas ironizaram a situação e disseram que Piquet, há muito tempo aposentado das pistas, “virou motorista de aplicativo”. Na ocasião, Bolsonaro já era criticado por participar de atos antidemocráticos.
Piquet também já participou em comícios do atual presidente. Em um deles, no ano passado, o ex-piloto pediu a palavra ao político para criticar a TV Globo, chamando a emissora de “Globolixo”, discurso já utilizado pelo chefe do Executivo e seus apoiadores.
No ano passado, o ex-piloto voltou aos holofotes do esporte após usar termo racista e expressão homofóbica para falar de Lewis Hamilton, atual astro da categoria.
Em vídeo de entrevista ao jornalista Ricardo Oliveira, em novembro de 2021, ele chamou, por mais de uma vez, o atual piloto da Mercedes de “neguinho” ao comparar um acidente de Senna e Prost com o ocorrido entre Hamilton e Max Verstappen em Silverstone.
“O neguinho meteu o carro e não deixou [Verstappen desviar]. O neguinho deixou o carro porque não tinha como passar dois carros naquela curva. Ele fez de sacanagem”, afirmou Piquet, que é sogro de Verstappen.
Apesar de a publicação do vídeo datar do último ano, a fala veio à tona somente em junho, gerando grande repercussão nas redes sociais.
Hamilton se manifestou nas redes sociais —com direito a texto em português— e também falou sobre o assunto em entrevistas, dizendo que essas são “mentalidades arcaicas” e que precisam ser mudadas.
Diante de tudo o que ocorreu, Piquet se manifestou por meio de um comunicado pedindo desculpas, afirmando que o “termo é um daqueles largamente e historicamente usados de forma coloquial no português brasileiro como sinônimo de ‘cara’ ou ‘pessoa'”.
UOL/Folhapress
As diferenças entre ‘mensalão’ e orçamento secreto, os esquemas que Lula comparou no JN
José Dirceu teve que deixar o governo e acabou sendo cassado pelo envolvimento com o mensalão |
Quinze anos separam os dois esquemas que explicitaram a forma de relacionamento entre Executivo e Legislativo com partidos do Centrão. Enquanto no mensalão, denunciado em 2005, o dinheiro de empresas com contratos e interesses no governo era distribuído na boca do caixa a deputados e seus senadores, no orçamento secreto, revelado pelo Estadão no ano passado, os recursos, todos públicos, saem direto do cofre da União para irrigar redutos indicados por parlamentares sem que se consiga identificar o verdadeiro padrinho da indicação. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender os pagamentos via orçamento secreto e cobra transparência na execução do orçamento.
O MENSALÃO
Em 2005, o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) conduzia seu partido e dava apoio ao governo do petista Lula. Na Casa Civil, estava José Dirceu (PT-SP), na presidência do PT, José Genoíno. Na época, convencido de que os petistas queriam esvaziar seu poder _ Jefferson tinha apadrinhados em postos chave no Executivo _, o petebista denunciou em entrevista à jornalista Renata Lo Prete que o apoio do governo era comprado com uma mesada. Virou escândalo político e Lula chegou a ser aconselhado a renunciar ao cargo.
O caso foi apurado em várias frentes e o Ministério Público Federal apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Vinte pessoas foram presas, entre eles cinco petistas do primeiro escalão do partido, acusados de corrupção. Levantamento feito pela Polícia Federal, MPF e Tribunal de Contas da União indicou que Marcos Valério, dono de uma empresa de publicidade com contratos no governo, e operador do esquema de corrupção, movimentou pelo menos R$ 101,6 milhões.
O ORÇAMENTO SECRETO
Revelado por uma série de reportagens do Estadão, o orçamento secreto foi gestado dentro do Palácio do Planalto, no gabinete do então ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Na época, entregar o dinheiro público para um grupo restrito de deputados e senadores foi a moeda de troca do presidente para evitar o impeachment. Bolsonaro tem mais de 100 pedidos de cassação de mandato na gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL), o único que pode dar encaminhamento aos processos. Na entrevista ao JN, Lula chamou o presidente de “bobo da corte” por ter dado a Lira uma atribuição que deveria ser do executivo. O presidente também já foi chamado de “tchutchuca do Centrão” por essa mesma razão.
Juristas dizem que o orçamento secreto é inconstitucional porque, entre outras coisas, ele fere o princípio da transparência e da equidade. Os acordos para a divisão dos recursos são feitos com ministros ao pé do ouvido, por mensagens de WhatsApp ou ofícios sigilosos em que determinam até mesmo o que deve ser comprado sem seguir nenhuma política pública para isso. O controle de quem irá receber é dos presidentes da Câmara, do Senado que indicam o relator do orçamento. Assim, só recebe quem se compromete a atender o comando deles.
O esquema do orçamento secreto foi montado na gestão do presidente Jair Bolsonaro e deu aos presidentes da Câmara e do Senado poder para indicar cifra bilionárias do orçamento |
Mas é corrupção? O que dizem os principais juristas e especialistas em contas públicas do País é que a prática corrompe o sistema democrático porque deputados e senadores votam projetos e se posicionam no Congresso em troca de dinheiro e não de acordo com suas consciências ou a determinação de seus partidos. Ou seja, eles vendem os seus votos.
Para além disso, o Estadão revelou inúmeros casos de suspeitas de superfaturamento e sobrepreço em licitações feitas por prefeituras que receberam dinheiro do orçamento secreto. Tratores, caminhões de lixo, escolas, creches, ônibus escolares, poços de águas foram comprados ou instalados por valores acima do mercado e em processos investigados por órgãos de controle. Há cidades com menos de dez mil habitantes, por exemplo, que receberam até três potentes caminhões de lixo sem sequer produzir resíduos para utilizá-los. No caso dos poços cavados por indicação política e ignorando critérios técnicos, órgãos de controle já identificaram ao menos 131 milhões de sobrepreço.
PETROLÃO
Em 2014, a Polícia Federal deflagrou operação batizada de Lava Jato. A ação fora autorizada pelo então juiz de Curitiba Sérgio Moro. O que no início era uma investigação contra doleiros que lavavam dinheiro na região de Foz do Iguaçu e até em Brasília desaguou no maior esquema de corrupção envolvendo uma estatal brasileira e culminou na prisão de Lula.
A partir de delações premiadas, descobriu-se que a diretoria da Petrobras, loteada por partidos políticos, servia para desviar recursos com propinas pagas pelas maiores empreiteiras do País. Segundo análises da Polícia Federal realizadas em 2015, os desvios na estatal teriam chegado a R$ 42,8 bilhões. Já a própria estatal registrou em seus balanços um rombo de R$ 6,2 bilhões.
Chegada de malotes na sede da Polícia Federal, durante uma das fases da operação Lava |
O esquema de corrupção na Petrobras foi admitido por Lula na entrevista ao JN. O petista reconheceu, pela primeira vez, que como houve gente confessando propina, não tinha como negar sua existência. O candidato alega, no entanto, que a Lava-Jato passou dos limites ao partidarizar a apuração, tendo sido ele mesmo preso e condenado. O processo acabou sendo anulado pelo STF por erros processuais.
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