Pacheco aprova Kassab e Alcolumbre no Conselho da República
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou e aprovou na noite desta terça-feira (30) a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do presidente do PSD, Gilberto Kassab, como membros titulares do Conselho da República.
Trata-se de um órgão de assessoramento à Presidência em questões relativas a, por exemplo, intervenção federal, estado de defesa e de sítio e à estabilidade das instituições democráticas.
O assunto não estava previsto na pauta e foi incluído durante a sessão, às vésperas do 7 de setembro. Como é prerrogativa do presidente do Senado, não passou pelo colégio de líderes. A votação aconteceu de forma simbólica, ou seja, quando não há registro nominal e quando a aprovação se dá por “permanecer como está”.
Como suplentes, foram indicados o advogado e ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Vinicius Furtado Coêlho e o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade.
Os quatro substituirão o desembargador Cid Marconi, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), o advogado Tibério de Melo Cavalcante, ambos titulares, e o médio Marcelo de Almeida Ferrer, suplente.
O Conselho é composto pelo presidente da República e o vice, os presidentes da Câmara e Senado, os líderes da maioria e da minoria de ambas as Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos indicados pelos chefes do Executivo e Legislativo.
A apoiadores, durante uma fala com ameaças golpistas ao STF (Supremo Tribunal Federal) no 7 de setembro do ano passado, Bolsonaro disse mencionou que convocaria o conselho e, com uma foto do povo na rua, indicaria a direção aonde deveriam ir.
O órgão de assessoramento, no entanto, só se reuniu uma vez, antes da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Fábio Zanini, Folhapress
Ipiaú recebe neste sábado o candidato a governador Jerônimo e sua comitiva
É grande a expectativa da população de Ipiaú quanto a visita que o candidato a governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues-PT- fará a esta cidade no próximo sábado, 3 de setembro, para participar de um ato político que envolverá uma puxada e comício com a participação do governador Rui Costa e outras lideranças da Coligação Pela Bahia, Pelo Brasil, inclusive o candidato a vice-governador Geraldo Junior-MDB- e o senador Otto Alencar -PSD- candidato à reeleição.
Jerônimo será recepcionado pela prefeita Maria das Graças que estará ao seu lado, e do governador Rui Costa, durante todo o trajeto entre a Avenida Pensilvânia ( em frente ao Colégio militarizado) , no Bairro Euclides Neto, e o Ginásio de Esportes, na Avenida Getúlio Vargas, onde acontecerá o comício que deverá reunir milhares de pessoas para ouvir as propostas de Jerônimo para Ipiaú e a Bahia.
José AméricoOperação Posto Legal atua em Irecê, Morro do Chapéu, Xique-Xique e João Dourado
Ao todo 23 postos de combustíveis localizados nos municípios de Irecê, Morro do Chapéu, Xique-Xique e João Dourado foram fiscalizados pela operação Posto Legal, na última semana, com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, e identificar outras irregularidades.
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) identificou 70 irregularidades. Foram interditados 12 bicos por problemas como venda de combustível para o consumidor em quantidade menor que a registrada na bomba, vazamentos, mau estado de conservação, entre outros problemas. Foram reprovadas 58 bombas, das quais sete foram alvo de notificação.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) identificou postos com produtos expostos sem preços e ainda sem o Código de Defesa do Consumidor exibido em local visível. Já a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) identificou um posto, em Xique-Xique, atuando com a inscrição estadual inativa, e outros 13 estabelecimentos inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
Pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), a força-tarefa conta com o apoio da Polícia Técnica, que faz a perícia para análise da qualidade do combustível, e das polícias Civil e Militar, representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), que garantem a segurança da operação. Completa o grupo de instituições reunidas na Posto Legal a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões jurídicas.
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.
No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.
Ministro da Defesa leva militares a Moraes e insiste em mudar teste de urnas
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, levou uma equipe de militares nesta quarta-feira (31) à reunião com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, para insistir na proposta de reformulação do teste de integridade das urnas, feito nos dias de votação.
O uso da biometria de eleitores reais durante o teste de integridade é o principal pedido dos militares na lista de recomendações enviada ao TSE. O tribunal chegou a simular a mudança, mas técnicos da corte e o próprio ministro Moraes sinalizaram, em reuniões internas, que a medida pode tumultuar o pleito e não deve ser aceita.
Nogueira havia pedido para ser acompanhado na reunião por outros militares que atuam na fiscalização do pleito. O ministro da Defesa e Moras já haviam se encontrado na semana passada.
Participaram da reunião o coronel Marcelo Nogueira de Sousa, que coordena a equipe de militares que fiscaliza o pleito, além do secretário de tecnologia da informação do TSE, Júlio Valente.
A reunião entre técnicos das Forças Armadas e do TSE era a principal demanda apresentada por Paulo Sérgio Nogueira desde maio ao tribunal. Na Defesa, auxiliares do ministro acreditam que somente com essa reunião seria possível detalhar a proposta de alteração do teste de integridade.
Apesar do pedido inicial ter sido feito em junho, o então presidente do TSE, Edson Fachin, não aceitou a proposta por considerar a CTE (Comissão de Transparência Eleitoral) o foro adequado para as discussões.
Nas reuniões do colegiado, o general Heber Portella, representante das Forças Armadas, ficou calado e não detalhou a proposta.
Moraes assumiu o comando do TSE no último dia 16 e reabriu o diálogo com a Defesa sobre as propostas das Forças Armadas.
Na primeira conversa com Nogueira, sem a presença de outros técnicos, Moraes confirmou ao militar que o TSE voltou a estudar a reformulação do teste de integridade, mas não prometeu acatar a mudança.
Apesar da simulação do uso da biometria, técnicos da corte dizem, reservadamente, que mudar as regras semanas antes das votações pode tumultuar o processo eleitoral, além de ser trabalhoso e ter baixo poder de aperfeiçoar a segurança e a transparência do voto.
Por outro lado, ministros do governo Jair Bolsonaro (PL) se dizem esperançosos que o novo presidente do TSE atenda as Forças Armadas.
O governo Bolsonaro vê uma eventual concessão às Forças Armadas como a moeda de Moraes para aliviar a crise entre o TSE e o Planalto. Bolsonaro, em troca, reduziria o tom golpista de suas declarações.
Atualmente, há uma votação simulada no teste de integridade no mesmo dia da eleição real. Votos são depositados em cédulas de papel e, na sequência, digitados em urnas eletrônicas, para comparar os resultados.
O cerne do pedido dos militares é usar a biometria de eleitores reais no equipamento digital durante o teste.
Na argumentação dos militares, o teste de integridade precisa reproduzir as condições de votação da forma mais próxima da realidade possível. Por isso, seria importante que também na testagem ocorresse o uso da biometria, para evitar que um possível código malicioso fraudasse o processo.
Usar a biometria no teste, porém, exigiria realizar esse processo em locais de votação e não nos pontos indicados pelos tribunais regionais eleitorais.
Em nota divulgada em julho, o próprio TSE afirmou que adotar a proposta dos militares neste ano seria “inviável”, porque poderia tumultuar as eleições e traria risco ao sigilo do voto.
Apesar de resistirem à proposta da Defesa, técnicos do TSE começaram a pensar em formas de reduzir os impactos neste ano, caso Moraes decida ceder aos militares.
Uma ideia é aplicar a proposta da Defesa a um número pequeno de urnas. Por exemplo, em cerca de duas unidades por estado, o que atingiria menos de 10% das 648 urnas que devem ser utilizadas no teste de integridade em todo o país.
Mateus Vargas e Cézar Feitoza, Folhapress
Nos EUA, 43% consideram guerra civil "provável" em dez anos
Pesquisa aponta que a maioria dos americanos vê aumento da divisão e da violência política desde 2021. Republicanos são mais propensos a crer que hostilidades podem culminar em uma guerra civil na próxima década.
Dois em cada cinco americanos acreditam que uma guerra civil nos Estados Unidos é pelo menos um pouco provável na próxima década. Considerando a orientação política dos entrevistados, a ideia é ainda mais forte entre republicanos do que entre democratas.
O dado é de uma pesquisa realizada pela empresa de sondagens YouGov e a revista The Economist, que indagou cidadãos sobre mudanças no clima político do país e o que eles esperam no futuro.
Questionados sobre a probabilidade de haver uma guerra civil em território americano nos próximos dez anos, os participantes podiam responder entre muito provável, um pouco provável, não muito provável e nada provável.
Enquanto 43% responderam que uma nova guerra civil é muito ou um pouco provável na próxima década, 35% acham não muito ou nada provável. Outros 22% não têm certeza.
Entre aqueles que se identificam como republicanos ferrenhos, a porcentagem dos que acreditam em uma guerra civil sobe para 54% – sendo um em cada cinco dizendo ser muito provável. Outros 30% consideram não muito ou nada provável, e 16% não têm certeza.
Já entre os democratas ferrenhos, 40% responderam ser pouco ou muito provável, 39%, não muito ou nada provável, e 21% estão incertos.
Mais divisão e violência política
A ideia está ligada à forma que os americanos enxergam o cenário político nos EUA hoje, com a maioria dizendo acreditar que a polarização e a violência política estão afloradas e só devem piorar.
Dois terços dos entrevistados (66%) acreditam que as divisões políticas aumentaram desde o início de 2021, em comparação com apenas 8% que dizem que o país ficou menos dividido.
A perspectiva não é boa para o futuro próximo. Segundo a pesquisa, 63% acreditam que essas divisões vão aumentar nos próximos anos, enquanto 7% acham que vão diminuir.
Os apoiadores do Partido Republicano são mais propensos a considerar a sociedade dividida. Entre eles, 79% acham que a divisão política aumentou desde o ano passado, e 72% preveem que ela vá aumentar nos próximos anos. Já entre os democratas, essas porcentagens são de 59% e 58%, respectivamente.
As respostas dos entrevistados foram semelhantes quando questionados sobre violência política. Ao todo, 65% responderam que a violência política aumentou desde o início de 2021, e apenas 8% acreditam que ela diminuiu.
Além disso, 62% pensam que a violência política vai aumentar nos EUA nos próximos anos, diante de apenas 9% que acreditam que ela vai diminuir.
Apoiadores de Trump
Em 6 de janeiro de 2021, o país testemunhou um episódio que se tornou símbolo das hostilidades políticas. Centenas de apoiadores do então presidente Donald Trump invadiram o Capitólio, sede do Congresso americano em Washington, durante uma sessão para confirmar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020. Alegando fraude no pleito, o republicano Trump havia instigado a multidão a marchar até o prédio.
Nove mortes, incluindo suicídios de policiais, foram relacionadas ao ataque. Desde então, os temores de violência política aumentaram nos Estados Unidos.
A nova pesquisa vem na esteira de uma retórica ainda acalorada entre os apoiadores de Trump, que agora é alvo de investigações por ter retido documentos confidenciais depois de deixar a Casa Branca. Os materiais foram recuperados pelo FBI na residência do ex-presidente neste mês.
No último domingo, o senador republicano Lindsey Graham previu "motins nas ruas" se Trump for indiciado formalmente pelo caso. A fala gerou repúdio generalizado.
Mary McCord, ex-vice-procuradora-geral, afirmou à emissora CNN que é "incrivelmente irresponsável uma autoridade eleita basicamente fazer ameaças veladas de violência, apenas porque a polícia e o Departamento de Justiça fazem seu trabalho".
Segundo McCord, dizer que "as pessoas estão com raiva e podem se tornar violentas" mostra "o que Trump sabe e o que Lindsey Graham também sabe: que as pessoas ouvem isso e as pessoas realmente se mobilizam e fazem coisas". Para ela, "6 de janeiro foi resultado desse mesmo tipo de tática do presidente Trump e de seus aliados".
ek/bl (ots)
https://www.msn.com
Senado aprova indicações para o Conselho da República
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da República.
Como membros suplentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade.
O papel do Conselho da República é se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Além do presidente da República, participam do conselho o vice-presidente da República; o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado; os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas Legislativas, designados na forma regimental, e o ministro da Justiça. Ainda são parte do conselho seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade.
Concurso
O Plenário do Senado também aprovou hoje projeto de resolução que confirma a exigência de nível superior para o cargo de policial legislativo. A área será uma das contempladas no próximo concurso público para a Casa.
Agência Brasil
Investimento chinês no Brasil triplica em 2021 e torna país principal destino de aportes
Com novos projetos e grandes aquisições, principalmente nos setores de energia e tecnologia da informação, o investimento de empresas chinesas no Brasil mais que triplicou em 2021, retornando ao patamar pré-pandemia.
Embora o resultado esteja influenciado pela base fraca de comparação com 2020, os números mostram que o país foi o principal destino do capital chinês no ano passado.
Entre as operações de destaque estão os aportes de recursos feitos pela Tencent em fintechs e startups como Nubank, QuintoAndar e Cora; a aquisição da companhia de transmissão de energia do Rio Grande do Sul pela State Grid e a compra da fábrica da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP) pela Great Wall Motors, além dos investimentos bilionários das gigantes chinesas de petróleo na Bacia de Santos.
A presença dos chineses no Brasil também ganhou destaque na campanha presidencial. O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou a empresários não querer “a ‘chinesada’ entrando aqui quebrando nossas fábricas, nossas indústrias, de jeito nenhum”.
O ex-presidente Lula (PT) também manifestou a empresários preocupação com o avanço do país asiático na fabricação de produtos manufaturados e disse que a China “está ocupando o Brasil”, “tomando conta do Brasil”.
Relatório do Conselho Empresarial Brasil-China que será divulgado nesta quarta-feira (31) mostra que o investimento do país asiático em território nacional somou US$ 5,9 bilhões em 2021, valor 208% superior ao de 2020 em termos nominais, ano de queda por causa da pandemia, e o maior em quatro anos —os números não consideram a inflação, que no ano passado foi de 7% nos EUA.
Foram listados 28 projetos, número idêntico ao de 2017, e o segundo maior já registrado na série histórica iniciada em 2010.
Na América do Sul, desconsiderando o Brasil, os investimentos chineses cresceram 30% no ano passado. Em todo o mundo, a alta foi de apenas 3,6%.
O Brasil foi o país que mais recebeu investimentos da China no período, com participação de 13,6% do total. Desde 2005, foi o quarto maior receptor (4,8% do total).
Em termos de valores, o setor de petróleo foi predominante, respondendo por 85% do total. Em números de projetos, os destaques foram eletricidade e tecnologia da informação (TI).
OPERAÇÕES DESTACADAS
As chinesas CNODC e CNOOC assinaram com a Petrobras acordo de coparticipação no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos
A Great Wall Motors comprou a fábrica de automóveis da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP)
A Tencent, o maior conglomerado chinês de tecnologia, que ingressou no Brasil em 2018, realizou aportes no Nubank, QuintoAndar, fintech Cora, Omie e Frete
A MSA Capital fez três novos aportes no Brasil: no Nubank e nas foodtechs Cayena e Favo
O grupo chinês Ant Financial, fintech do Alibaba, comprou 5% da Dotz
A CPFL, subsidiária da State Grid, venceu o leilão de privatização da CEEE-T (companhia de transmissão de energia do Rio Grande do Sul), com lance de R$ 2,6 bilhões
Fonte: Investimentos chineses no Brasil 2021 – Conselho Empresarial Brasil-China
Responsável pelo estudo, o diretor de conteúdo e pesquisa do Conselho Empresarial Brasil-China, Tulio Cariello, afirma que o setor de TI deve se destacar novamente em 2022, junto com a agropecuária, considerando os projetos anunciados até o momento.
A área de tecnologia foi um ponto fora da curva, segundo ele. Foram dez projetos, quase um terço do total, nessa área —praticamente o mesmo número verificado no acumulado de 2007 a 2020 (12 projetos).
Cariello afirma que os investimentos chineses no exterior passaram por dois momentos distintos nos últimos anos. O primeiro foi de um crescimento ano a ano até 2016, quando alcançaram US$ 170 bilhões, seguido por um patamar estável próximo de US$ 120 bilhões desde então, com investimentos “mais racionais” após exageros anteriores, na avaliação do especialista.
Em relação às preocupações com o avanço dos investimentos do país asiático no Brasil, Cariello afirma que muitos dos insumos usados pelas indústrias nacionais são de origem chinesa, o que ajuda a baratear esses produtos e melhorar sua competitividade.
Ele também destaca que metade dos negócios registrados em 2021 foi de novos projetos e que as aquisições têm sido acompanhadas por investimentos para modernização do parque industrial e da infraestrutura do Brasil.
O especialista destaca ainda que algumas operações, como a compra da fábrica da Mercedes-Benz, ajudam a salvar empregos no país.
“Não acho que a China esteja quebrando o Brasil. O que existe é uma falta de competitividade nacional, que é um fator crônico. É muito visível que esses investimentos chineses contribuem para aquecer a economia”, afirma.
“Eu vejo isso como uma vantagem. Você está modernizando nosso parque industrial e, muitas vezes, salvando empresas da falência.”
Eduardo Cucolo/Folhapress
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