Pesquisa Ipec confirma que, se tivermos 2º turno, a vaga disponível é de Bolsonaro; leia análise

A revelação mais importante que a pesquisa Ipec traz é que nenhuma das táticas adotadas por Jair Bolsonaro foi suficiente para alterar sensivelmente sua alta rejeição e sua baixa intenção de voto. Entre todos os presidentes que buscaram a reeleição desde 1998, Bolsonaro é o que detém os piores indicadores.

Tudo o que Bolsonaro poderia — e o que não poderia — fazer para subir nas pesquisas, ele fez. Driblou a Lei Eleitoral e o teto de gastos para criar diversos auxílios financeiros. Participou de algumas sabatinas e do primeiro debate presidencial. Nada disso, demonstram os eleitores ouvidos pelo Ipec, fez Bolsonaro sair do lugar: está com 31%. Também não alterou sua elevada rejeição, de quase 60%.

O último movimento relevante do presidente em todo o ano ocorreu quando engoliu integralmente os votos que antes estavam na candidatura proto-bolsonarista de Sergio Moro, seu ex-funcionário. Isso ocorreu em maio. De lá para cá, nada mudou para Bolsonaro.

Dado que insistir nas mesmas táticas – legais ou ilegais – tende a não dar resultado, só resta ao presidente da República criar algum fato novo, seja com as manifestações para o 7 de Setembro, beirando golpismo institucional, seja com alguma confusão na semana final do mês. Tudo é possível.

A liderança eleitoral do ex-presidente Lula, que continua a ter porcentuais próximos a de uma vitória em primeiro turno, não foi abalada por qualquer movimentação nas últimas semanas. Resta claro que se tivermos segundo turno presidencial, a única vaga realmente disponível é a de Bolsonaro.
Eleições no 'Estadão'


A despeito da elevadíssima concentração de votos em Lula e Bolsonaro, com o eleitorado viciado na polarização que se estabeleceu entre os dois, alguns movimentos interessantes ocorrem no pelotão abaixo.

O desempenho vistoso da senadora Simone Tebet nas sabatinas e no debate presidencial, aliado a competente campanha oficial em rádio e TV, tem gerado tração no eleitorado: a candidata era a menos conhecida do público quando tudo começou. Nas últimas semanas ela saiu, pelo Ipec, de 2% para 4%.

Ciro Gomes tem norteado sua campanha numa equivalência entre diferentes, Lula e Bolsonaro. O eleitorado, sabendo que eles não são idênticos, tem mantido Ciro relativamente estável em um distante terceiro lugar, com 8%. É sintomático.

A ver como se comportará Bolsonaro em mais uma tentativa de usar o feriado nacional para seus interesses escusos. Mais que isso: veremos como o eleitorado reagirá a mais uma demonstração de radicalidade de um presidente fortemente rejeitado pelo público.

É PROFESSOR E DOUTORANDO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO NA FGV-SP.

Esplanada é bloqueada após caminhoneiros tentarem driblar segurança do 7/9

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal bloqueou a Esplanada dos Ministérios na noite desta segunda-feira (5) após detectar a tentativa de acesso de caminhoneiros ao local.

De acordo com pessoas envolvidas na segurança do 7 de Setembro, mais de dez caminhões tentaram driblar as proibições e ingressar na área bloqueada para esse tipo de veículo.

A restrição de acesso estava prevista para começar à meia-noite desta terça-feira (6), e o trânsito de caminhões na Esplanada estava proibido desde sábado (3).

O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, disse à reportagem que decidiu pelo bloqueio preventivo para evitar “confusão”.

“[O trânsito] foi desviado assim que foi detectado que a concentração de caminhões estava chegando. Até para evitar que [o acesso à Esplanada] acontecesse, foi feito o desvio”, afirmou.

O bloqueio do trânsito não deve afetar os servidores públicos, que terão ponto facultativo a partir desta terça-feira (6).

Os caminhões passaram pelo Eixo Monumental em direção à Esplanada dos Ministério por volta de 20h. Os motoristas buzinavam e acenavam pela janela.

Com o bloqueio, o comboio de apoiadores de Bolsonaro seguiu para o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, um dos quatro pontos da cidade onde há a previsão de que os viajantes se reúnam. Também integraram o grupo carros e motos.

Segundo as autoridades envolvidas na organização do 7 de Setembro, o fechamento já estava previsto e foi antecipado por precaução.

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal disse que as vias só serão liberadas para o trânsito de veículos “após a finalização dos atos previstos, de forma que seja garantida a segurança de todos”.

O veto à entrada dos veículos na Esplanada era uma das prioridades da segurança do STF (Supremo Tribunal Federal) para o 7 de Setembro deste ano.

No ano passado, caminhoneiros romperam as barreiras de segurança na véspera do Dia da Independência e pressionaram para invadir o prédio do Supremo.

Cézar Feitoza/João Gabriel/Folhapress

Ipiaú: Secretaria de Saúde em parceria realiza Mutirão de Oftalmologia

A Secretaria Municipal de Saúde iniciou nesta segunda-feira, 05, a primeira etapa do Mutirão de Oftalmologia, com o processo de triagem gratuito aos pacientes atendidos no Complexo Municipal de Saúde, antiga UPA, no bairro Democracia. A etapa seguirá na terça e quinta-feira desta semana no mesmo local, com as consultas marcadas para os dias 12, 13 e 14 deste mês, sempre das 8h às 11h e 13h às 17h.
Com o apoio do Instituto Visão Sem Fronteiras, o mutirão disponibiliza exames de acuidade visual, refração computadorizada, retinoscopia, teste de interocular, ceratometria, fundoscopia e teste do olhinho em bebês de 0 a 1 ano. O próprio paciente ou responsável precisa portar o RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de endereço para ser atendido.

O serviço tem dado excelentes resultados na Saúde do município. Dois mil pacientes foram atendidos por meio de consulta no mutirão realizado ano passado. Desses, 60 passaram por cirurgia de catarata até fevereiro de 2022.
DIRCOM / Prefeitura de Ipiaú

Bahia registra 10 casos de Covid-19 e mais dois óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 10 casos de Covid-19 e duas mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.687.972 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.656.715 são considerados recuperados, 592 encontram-se ativos e 30.665 pessoas foram a óbito.
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (5) contabiliza ainda 2.009.560 casos descartados e 359.186 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.372 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.645.670 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.811.765 com a segunda ou dose única, 7.199.842 com a de reforço e 2.021.920 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.034.906 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 657.682 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 39.796 tomaram a primeira dose.

Líder da bancada da bala diz que Fachin comete ‘uma aberração’ ao restringir armas

O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), líder da Frente Parlamentar da Segurança Pública, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e restringir número de armas e munições.

“É um absurdo, uma aberração. É o Supremo, mais uma vez, não respeitando decisões dos demais Poderes. É uma situação preocupante, que eu vejo como uma interferência e ingerência”, afirma o parlamentar.

Para o líder da bancada da bala no Congresso, a decisão “acirra a situação, que já está complicada”, entre a corte e o Executivo. E segue: “Só acaba piorando e vai desgastando ainda mais [a relação]. Desrespeitaram uma decisão legítima de um presidente que foi eleito para isso”.

Fachin determinou, nesta segunda-feira (5), restrições sobre o número de armas de munições e armas que podem ser obtidas por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), sob o argumento de aumento do risco de violência política na campanha eleitoral.

O magistrado atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT, contra trechos de decretos e portaria do governo Bolsonaro que flexibilizavam essa possibilidade. Ele é o relator desses processos.

Esses pedidos já vinham sendo julgados no plenário virtual do Supremo, mas o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise) em setembro do ano passado e paralisou as ações.

Os partidos então pediram que o ministro concedesse decisões liminares aos pedidos, porque haveria urgência na decisão.

Em uma das ações do PSB, ele fixa o entendimento que a “posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade”.

Já na ação do PT, ele fixa a tese de que “os limites quantitativos de munições adquiríveis se limitam àquilo que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos”.

As decisões, diz Fachin, serão levadas para a análise dos demais ministros da corte.

Os atores Julia Lemmertz e Vladimir Brichta realizaram a estreia da peça “Tudo” na capital paulista, no Sesc Bom Retiro, na última sexta-feira (2). O advogado e crítico Evaristo Martins de Azevedo esteve lá.

Com direção de Guilherme Weber, o espetáculo apresenta três fábulas morais com reflexões de valores como família, práticas religiosas e estratégias políticas.

A atriz Vera Fischer recebeu convidados na estreia da peça “Quando Eu for Mãe Quero Amar Desse Jeito”, no teatro Raul Cortez, em São Paulo, na última sexta-feira (2). As atrizes Barbara Bruno e Vanessa Goulartt prestigiaram o espetáculo, que tem direção de Tadeu Aguiar. As atrizes Miriam Mehler e Tuna Dwek também compareceram.

Mônica Bergamo, Folhapress

Fachin, do STF, suspende decretos de Bolsonaro e restringe número de armas e munições

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou, nesta segunda-feira (5), restrições sobre o número de armas de munições e armas que podem ser obtidas por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), sob o argumento de aumento do risco de violência política na campanha eleitoral.

Ele também fixou uma tese de que a posse de armas só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem “efetiva necessidade” do uso desses equipamentos.

Fachin atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT, contra trechos de decretos e portaria do governo Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizavam essa possibilidade. Ele é o relator desses processos.

Esses pedidos já vinham sendo julgados no plenário virtual do Supremo, mas o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise) em setembro do ano passado e paralisou as ações.

Os partidos então pediram que o ministro concedesse decisões liminares aos pedidos, porque se tratavam de assuntos urgentes.

Fachin decidiu, então, conceder as liminares, sob o argumento de se passou mais de um ano do início do julgamento e há essa necessidade “à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política”.

“Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar”, afirmou o ministro.

Em uma das ações do PSB, ele fixa o entendimento que a “posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade”.

Já na ação do PT, ele fixa a tese de que “os limites quantitativos de munições adquiríveis se limitam àquilo que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos”.

“O aumento excessivo de munições que, potencialmente, circulam na sociedade gera efeitos deletérios para os cidadão —tomados individualmente e coletivamente. As consequências mais dramáticas são o aumento dos crimes violentos praticados com armas de fogo; o desvio das munições obtidas legalmente
para a criminalidade organizada; a escalada de episódios de violência doméstica; o aumento desproporcional dos atos violentos praticados contra grupos minoritários”, afirma o ministro.

As decisões, diz Fachin, serão levadas para a análise dos demais ministros da corte.

José Marques e Raquel Lopes, Folhapress

Rússia corta fornecimento de gás para Europa até que sanções sejam suspensas

O Kremlin afirmou nesta segunda-feira (5) que a interrupção do fornecimento de gás russo para a Alemanha através do gasoduto estratégico Nord Stream é responsabilidade apenas do Ocidente, porque as sanções impedem a manutenção adequada das infraestruturas do setor.

“Os problemas de bombeamento [de gás] surgiram em consequência das sanções dos Estados ocidentais. Não há nenhuma outra razão para estes problemas”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

A declaração foi feita poucos dias após a paralisação completa do Nord Stream, gasoduto crucial para o abastecimento dos países europeus, que temem uma crise energética no inverno.

“São estas sanções […] que levaram à situação que estamos vendo agora”, disse em uma entrevista coletiva por telefone.

O porta-voz do Kremlin também rebateu as tentativas incessantes do Ocidente de “transferir a responsabilidade e a culpa” a Moscou.

“O Ocidente, neste caso a União Europeia, Canadá e o Reino Unido, é responsável pela situação ter chegado a tal ponto”, disse.

Dmitri Peskov voltou a justificar a interrupção do fornecimento de gás russo para a Alemanha através do gasoduto Nord Stream, anunciado na sexta-feira, por uma “manutenção séria” que, segundo ele afirmou, afeta a última turbina que funcionava até o momento.

Folhapress

Preço da carne dobra e deixará churrasco mais caro na Copa do Mundo

O torcedor brasileiro terá de driblar os preços mais altos se quiser reunir os amigos para fazer churrasco em dias de jogos da seleção na Copa do Qatar deste ano, que começará no dia 20 de novembro. Desde a edição mais recente do torneio, em 2018, os valores da carne bovina dispararam no país.

A pesquisa da cesta básica divulgada pelo Procon-SP, em convênio com o Dieese, dá uma dimensão dos aumentos para o consumidor na capital paulista.

Segundo o levantamento, o preço médio do quilo da carne bovina de primeira era de R$ 22,63 em julho de 2018, quando ocorreu a final da última Copa. Em igual mês de 2022, o valor praticamente dobrou, calculado em R$ 43,89.

A alta no período chegou a 93,9% –ou R$ 21,26 a mais. Os cortes de primeira pesquisados são coxão mole e patinho, conforme o Procon-SP.

A carne de segunda teve trajetória semelhante. No mesmo período, o preço médio do quilo subiu de R$ 17,74 para R$ 34,70, uma alta de 95,6% –ou R$ 16,96 a mais. Nesse caso, os cortes pesquisados são acém e músculo.

Economistas associam a disparada das carnes a uma combinação de ingredientes como procura aquecida no mercado internacional, taxa de câmbio mais alta e custos de produção elevados.

O consultor Fernando Henrique Iglesias, analista da consultoria Safras & Mercado, lembra que o apetite da China por carnes brasileiras teve salto ainda antes da pandemia, devido ao surto da peste suína africana, que afetou a produção de proteína animal no país asiático.

As vendas seguiram aquecidas durante a crise da Covid-19, e o dólar acima de R$ 5 também estimulou os embarques. O resultado foi uma oferta menor direcionada para o mercado interno, o que pressionou os preços, segundo o economista.

“O consumidor ficou saturado com os aumentos. Até por isso os preços da carne pararam de escalar nos últimos meses”, diz Iglesias.

O economista Matheus Peçanha, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), também cita a demanda externa e o câmbio como fatores que explicam as altas.

Custos maiores para alimentação do gado provocaram pressão adicional sobre as carnes, de acordo com ele. Peçanha destaca a subida de grãos durante a pandemia e os efeitos adversos do clima, que prejudicou pastagens no país.

“Em um período de quatro anos, há o efeito inercial da inflação. E, de 2020 para cá, tivemos um processo inflacionário forte dos alimentos, das carnes especificamente. Isso veio por conta de questões internas, como os problemas climáticos, e também por fatores externos e câmbio”, diz Peçanha.

Os dados da cesta básica divulgada pelo Procon-SP mostram que a carestia não se resumiu à carne bovina desde a Copa de 2018.

O quilo da linguiça fresca em São Paulo, por exemplo, subiu de R$ 12,54 em julho daquele ano para R$ 21,30 em igual mês de 2022. A alta foi de 69,9%.

No mesmo período, o preço médio do quilo do frango resfriado inteiro mais do que dobrou, de R$ 5,76 para R$ 11,86.

Possíveis acompanhamentos para o churrasco em dias de jogos também ficaram mais caros. O pacote de cinco quilos de arroz avançou 62,1%, de R$ 12,10 para R$ 19,62. O quilo do pão francês subiu 41,2%, de R$ 11,28 para R$ 15,93.

A farinha de mandioca, por sua vez, aumentou 32%, de R$ 4,35 para R$ 5,74. O quilo da batata –usada na salada ou maionese de batatas, dependendo do nome adotado em cada região– teve alta de 121,4% (de R$ 2,57 para R$ 5,69).

Em julho de 2018, a cesta básica divulgada pelo Procon-SP custava R$ 695,93. Trata-se de um valor médio de 39 produtos, incluindo alimentos e itens de limpeza e higiene pessoal. Em julho de 2022, a cesta foi calculada em R$ 1.266,92. Ou seja, a alta foi de 82% no período.

DICA É PESQUISAR

A Copa deste ano será realizada em um período atípico, de novembro a dezembro. Até lá, a perspectiva é de melhores condições de pastagens e trégua em insumos como o óleo diesel, diz Peçanha, do FGV Ibre. Isso, segundo ele, pode gerar alívio para os preços das carnes.

Por outro lado, lembra o economista, incertezas do período eleitoral costumam impactar a taxa de câmbio no país, o que traz risco de novas pressões sobre os produtos.

“É preciso pesquisar bastante. Há, por exemplo, dias com promoções de carne nos supermercados. Outra opção é buscar descontos no atacado”, diz.

Iglesias, da Safras & Mercado, considera que os preços da carne podem ter novos reajustes no segundo semestre em caso de uma demanda mais aquecida com o Auxílio Brasil. A ampliação do benefício foi anunciada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições.

Carne bovina e leite são os principais produtos que o público do programa deixou de comprar e pretende voltar a consumir a partir do aumento dos repasses para R$ 600, indicou pesquisa recente da Asserj (Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro).

“Redes varejistas costumam fazer promoções em determinados meses ou semanas. A recomendação é ficar atento a isso, pode ter oportunidades. Comprar agora para consumir depois, fazer estoque, isso é complicado”, afirma Iglesias.

Como mostrou reportagem da Folha em julho, além das carnes, as bebidas também ficaram mais caras em 2022. Após o fim da Copa de 2018 até junho deste ano, a cerveja para consumo em casa avançou 17,37% no país, de acordo com dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) levantados pelo economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores. Refrigerante ou água mineral (23%) e suco de frutas (17,38%) tampouco escaparam da pressão sobre os preços no Brasil.

COMÉRCIO JÁ SE VESTE DE VERDE E AMARELO PARA A COPA

Os impactos econômicos da Copa do Mundo costumam ir além dos supermercados, atingindo outros setores do varejo. Lojas da rua 25 de Março, tradicional ponto do comércio popular de São Paulo, já iniciaram as vendas de roupas, acessórios e outros produtos com as cores da seleção.

“É um mercado que começa a aquecer agora”, diz o empresário Pierre Sfeir, 65, que atua na região. O lojista aposta na venda de itens como bandeiras, bonés, buzinas e itens de decoração.

Parte dos insumos subiu quase 50% desde a Copa de 2018, calcula o empresário. Com a pressão dos custos, os repasses para os preços finais são inevitáveis, mas em uma proporção menor, diz. É a estratégia para tentar recompor margens sem perder vendas.

“Subiu muito o preço dos tecidos e plásticos. O dólar também impactou os produtos que são importados”.

Mônica Bergamo/Folhapress

Campanha de Lula lança ofensiva para recuperar votos de evangélicos

A campanha de Lula lançou neste fim de semana uma ofensiva para conquistar votos dos evangélicos, que em grande parte apoiam o presidente Jair Bolsonaro. Os aliados do petista divulgaram, pelo WhatsApp, uma missão eleitoral para os militantes: “Explicar para 3 amigos religiosos que: Lula nunca fechou e nem vai fechar igrejas; Lula que criou a Lei da Liberdade Religiosa; Lula que criou o Dia da Marcha pra Jesus”.

A ofensiva é composta por materiais de apoio em vídeo, em pdf — que tem versículos bíblicos e a frase “o que os evangélicos realmente querem para o Brasil” — e em uma imagem em que Lula aparece com as palmas das mãos juntas, como se estivesse rezando. A informação é do “Radar”, da “Veja”.

Confira o card:

Estados citam acirramento político e pedem ajuda das Forças Armadas no 1º turno

Doze estados pediram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ajuda das Forças Armadas para reforçar a segurança no primeiro turno das eleições, no próximo dia 2 de outubro, sob a justificativa de acirramento da disputa eleitoral, cenário de polarização política e dificuldades logísticas.

O número representa um aumento em relação a 2018, quando 11 estados tiveram auxílio dos militares, e a quantidade ainda pode crescer, já que Rio Grande do Norte e Paraíba ainda avaliam solicitar ajuda para o pleito.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, por exemplo, pediu apoio a todos os seus 92 municípios. Em 2018, mesmo em intervenção federal, o estado contou com o auxílio dos militares em 69 cidades.

O presidente do TRE, desembargador Elton Leme, afirmou na decisão que a requisição é importante diante da “polarização ideológica que tem resultado em recorrentes casos de violência política”.

Na Paraíba, a juíza da 50ª Zona Eleitoral pediu auxílio das Forças Armadas apontando o “elevado acirramento político” que pode implicar “atitudes desrespeitosas para com os servidores cartorários” e “conflitos entre eleitores e candidatos consubstanciados em polarização política”.

No estado, porém, um eventual emprego das Forças Armadas deve se limitar ao município de Pocinhos. O governador João Azevêdo (PSB) ainda precisa ser consultado antes da decisão do TSE.

No Acre, oito das nove zonas eleitorais estaduais se manifestaram a favor do envio de militares para o reforço de segurança. O juiz eleitoral Robson Aleixo, de Rio Branco, destacou que a requisição das Forças Armadas é imprescindível devido ao reduzido efetivo local da Polícia Militar.

“[O auxílio é importante] em face dos confrontos existentes entre facções criminosas que atuam em nosso estado, principalmente nesta capital, o que tem causado clima de insegurança e vulnerabilidade à população em geral e que pode se agravar no dia do pleito”, afirmou.

O auxílio das Forças Armadas em pleitos é comum e está regulado no Código Eleitoral —operações do tipo ocorrem por meio do dispositivo da Garantia da Votação e Apuração. Cerca de 30 mil militares devem participar da segurança neste ano.

Apesar de o apoio ser corriqueiro, as eleições de 2022 acontecem sob o receio, por parte do Alto Comando do Exército, de que haja aumento de casos de violência eleitoral.

Generais ouvidos pela Folha dizem que o assassinato de Marcelo de Arruda pelo bolsonarista Jorge Guaranho, na festa de aniversário do petista, em Foz do Iguaçu (PR), acendeu o sinal de alerta.

Episódios internacionais, como a tentativa de homicídio contra a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e o assassinato do ex-premiê japonês Shinzo Abe, também são tratados com atenção.

A avaliação, no entanto, é que a responsabilidade de garantir a segurança do pleito é dos estados e que os militares devem ser auxiliares no processo, deixando batalhões à disposição para eventuais convocações

No primeiro turno das eleições de 2018, as Forças Armadas ajudaram na segurança e na logística de 369 zonas eleitorais, em um total de 510 cidades. A definição de quantas zonas eleitorais terão apoio dos militares neste ano só será tomada em julgamento no plenário do TSE, que começa na próxima semana.

Marjorie Marona, pesquisadora do observatório das Eleições 2022 do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, disse que não se surpreende com o fato de alguns estados tomarem medidas preventivas em razão do clima de violência que envolve a votação deste ano.

“A democracia comporta a polarização porque lida com adversários políticos, mas ela não precisa gerar violência. O PT e o PSDB por anos disputaram a Presidência de forma polarizada e organizada. O que é diferente de uma postura que parte do pressuposto que o opositor é o inimigo a ser destruído. Essa é uma polarização radicalizada, preocupante e acaba descambando para atos violentos”, afirmou.

Além do acirramento político, outros argumentos são usados para pedir a presença das Forças Armadas.

O diretor-geral do TRE do Pará, Felipe Brito, diz que a solicitação foi feita para atender áreas onde não compete às forças de segurança do estado fiscalizar ou onde há pouco contingente, como reservas indígenas e áreas de população ribeirinha.

Seis zonas eleitorais do Mato Grosso do Sul devem contar com o auxílio das Forças Armadas. No Piauí, as tropas estarão presentes em 85 municípios. Em Sergipe, o TRE só pede auxílio da Marinha para o transporte de urnas para o Iate Clube de Aracaju, onde deve ser feito o teste de integridade.

As Forças Armadas também foram chamadas para auxiliar na eleição no Tocantins. No estado, além de conflitos políticos históricos, há dificuldade logística para levar urnas para aldeias indígenas.

“Por se tratar de locais de difícil acesso, a logística para realização das eleições nas mencionadas aldeias indígenas pode demandar cerca de 13 ou 14 horas de viagem da sede da Zona Eleitoral, em Cristalândia, até São Félix do Araguaia ou Santa Terezinha, em Mato Grosso. Assim, afigura-se indispensável a autorização do Tribunal Superior Eleitoral para o emprego de tropas federais no apoio logístico às eleições”, afirmou o desembargador Helvécio de Brito, presidente do TRE de Tocantins, em sua decisão.

Os tribunais eleitorais de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão e Mato Grosso também pediram ajuda dos militares para questões de logística e segurança para esta eleição.

Cézar Feitoza, Raquel Lopes e Mateus Vargas, Folhapress

Candidaturas coletivas se multiplicam e chegam aos batalhões de polícia

O número de candidaturas coletivas inscritas para as eleições deste ano se multiplicou na comparação com o pleito de 2018. A lista agora inclui partidos à direita e grupos unidos por pautas conservadoras.

A Folha identificou 220 iniciativas do tipo entre os registros no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao buscar nomes de urna com os termos “coletivo”, “bancada”, “mandato” e variações que evidenciam esse atributo.

Nas últimas eleições gerais, apenas 12 grupos adotaram essas identificações. Estudo da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) catalogou ao todo 28 campanhas coletivas na ocasião, incluindo aquelas não evidenciadas nos nomes de urna.

A ampla maioria das chapas segue concentrada no campo progressista. Nos pleitos municipais de 2020, legendas à esquerda popularizaram o modelo, utilizado como estratégia para aumentar a força eleitoral de grupos com menor representação política, como mulheres, negros e a comunidade LGBTQIA+.

Neste ano, PSOL, PT, Rede e PC do B respondem por mais da metade dos registros apresentados (57%).

A lista de 2022 tem, ao todo, 28 siglas, de todos os espectros, entre as quais PL, PP e Republicanos, legendas à direita que formam a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), com uma chapa cada uma.

Ao menos sete grupos são liderados por policiais e bombeiros militares, que incluem em seus nomes de urna as respectivas patentes ou corporações.

Uma das candidaturas tem como titular um filiado ao PSOL, e todas as outras são de partidos conservadores (Patriota, PP e PRTB), como o Coletivo PM-BM, com 22 policiais e bombeiros nas disputas na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara dos Deputados.

De acordo com o sargento Gilmar dos Anjos (Patriota), as chapas foram definidas em votação digital aberta aos batalhões de todo o estado. “Criamos um estatuto e registramos em cartório. Todos têm o mesmo peso dentro das discussões, independentemente do grau de hierarquia”, afirma.

Outro exemplo no campo conservador é o coletivo Maranhão com Bolsonaro. São oito civis que se reuniram para disputar um mandato de deputado estadual.

“Nosso objetivo é não deixar avançar ainda mais a ideia progressista, principalmente nas escolas. O grupo é aberto, e o pré-requisito é ser de direita e bolsonarista”, diz o empresário Valter Cantanhede (PSC).

O Maranhão é um dos estados com os maiores números de candidaturas coletivas neste ano, atrás apenas de São Paulo. Em nível regional, o Nordeste concentra a maioria (86), superando o Sudeste (51), que liderava esse ranking nos pleitos anteriores, de acordo com o estudo da Raps.

O levantamento da Folha identificou 138 chapas coletivas para as Assembleias, 79 para a Câmara e três para o Senado, espalhadas por 23 unidades federativas de todas as regiões.

Também chama a atenção neste ano a variedade dos temas adotados. Alguns exemplos são a defesa dos animais, a maternidade, a prática de esportes, a legalização da maconha e os direitos dos motoboys, além de grupos que parecem não ter uma pauta específica.

Os dados reforçam que a maioria das candidaturas coletivas segue relacionada a movimentos sociais e se propõe a aumentar a competitividade de perfis com menos espaço e orçamento para a disputa eleitoral.

Entre os titulares, há presença de mulheres (46%) e de pessoas declaradas pretas (37%) em proporções bem superiores à observada no total de registros apresentados ao TSE (33% e 14%, respectivamente).

“São campanhas características de segmentos marginalizados na política, como mulheres, negros, LGBTQIA+ e outras minorias, sobretudo devido à força simbólica que essas identidades agregam, e que podem ser usadas como retórica de questionamento sobre a sub-representação desses grupos”, diz Cloves Oliveira, professor do departamento de Ciência Política da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Em 2018, foram eleitas duas candidaturas compartilhadas, para as Assembleias de São Paulo e de Pernambuco: a Bancada Ativista, encabeçada por Monica Seixas, e o coletivo Juntas, por Jô Cavalcanti. Ambas são do PSOL e concorrem à reeleição.

“Foi uma experiência exitosa, em uma Assembleia totalmente conservadora. Ninguém sabia o que era um mandato coletivo, e houve grande aceitação. Isso fez com que outros grupos se interessassem por esse formato”, afirma Cavalcanti, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo pernambucano.

As candidaturas coletivas, no entanto, são informais e não existem do ponto de vista da legislação eleitoral. Apenas o titular concorre oficialmente e pode tomar posse no cargo. Em caso de afastamento, o parlamentar será substituído pelo suplente eleito, não por outro integrante do coletivo.

“Esses mandatos são, na verdade, uma ficção jurídica. Na hora de responsabilizar o mandato ou de exercer o direito a voto [no Legislativo], só uma pessoa é a dona do exercício. É muito mais uma maneira de se colocar na propaganda. Digo que estou representando uma causa, um conjunto de pessoas, e isso por vezes seduz o eleitor”, analisa o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino.

Após a popularização do modelo, em 2020, o TSE aprovou no fim do ano passado uma resolução que regulamenta o uso da identificação de coletivos nas urnas. A regra diz que o nome do titular não pode ser omitido.

“É vedado o registro contendo apenas a designação do respectivo grupo ou coletivo social”, afirma o parecer do ministro Edson Fachin, aprovado com unanimidade no plenário do TSE.

A Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para aprovar as candidaturas deste ano. De acordo com o levantamento da Folha, ao menos 24 coletivos (11%) não contêm a clara identificação dos titulares nos nomes de urna e, portanto, estão sujeitos a ter o registro indeferido.

Entidades como a Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos defendem a mudança da lei e a inclusão de mais titulares nas candidaturas.

“Para garantir que, na saída de uma pessoa, a proposta da coletividade continue”, diz Luciana Lindenmeyer, pesquisadora da organização. “A nossa concepção é a de uma nova forma de implementar a política, horizontal, descentralizada e com pautas de fato populares.”

Cristiano Martins e Letícia Padua, Tayguara Ribeiro, Folhapress

Justiça Eleitoral intima coligação de Neto a se manifestar sobre manutenção do PROS na composição para o Senado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) intimou a coligação “Para Mudar a Bahia”, formada pelo União Brasil, Podemos, PSDB, Republicanos, PP, PDT, DC, PRTB, PMN, Solidariedade, PTB e PSC, a se manifestar, em dois dias, acerca do seu interesse na manutenção do PROS em sua composição para o cargo de senador, que tem como candidato do grupo Cacá Leão (PP).

A disputa dos candidatos ao Governo do Estado, ACM Neto (União) e João Roma (PL), pelo partido tem gerado um verdadeiro impasse e disputa na Justiça Eleitoral. A coligação “Bahia de mãos dadas com o Brasil”, liderada por Roma, acredita que juridicamente o PROS pertence à chapa do bolsonarista, já que a legenda oficializou o apoio ao ex-ministro da Cidadania na convenção partidária. Este é o mesmo entendimento do TRE-BA.

Bolsonaro sanciona lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta segunda-feira (5), o projeto de lei que acaba com a exigência do consentimento expresso do cônjuge para que seja realizada cirurgia de esterilização, como laqueadura e vasectomia.

A medida, aprovada no Congresso em agosto, altera lei de 1996 sobre planejamento familiar, e foi publicada no Diário Oficial da União.

A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.

A sanção é considerada um avanço aos direitos das mulheres e ocorre no momento em que o presidente precisa melhorar seu desempenho eleitoral entre as eleitoras.

A menos de um mês do primeiro turno, esse segmento é um dos que tem maior índice de rejeição a Bolsonaro. Segundo o Datafolha, o presidente oscilou apenas um ponto para cima, indo a 29%, ante 48% de Lula, que em agosto tinha 47%.

Bolsonaro coleciona declarações machistas e ataques a mulheres, como, mais recentemente, à jornalista Vera Magalhães e à senadora Simone Tebet (MDB), durante o primeiro debate entre presidenciáveis.

Confira abaixo mais detalhes sobre a lei e as modificações que o projeto acarreta.

O QUE MUDA NAS REGRAS PARA LAQUEADURA E VASECTOMIA?
O projeto de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) alterou a lei 9.263, que regula o planejamento familiar. No texto original, é dito que, em relações conjugais, a prática de cirurgias de esterilização, como vasectomia e laqueadura, só poderia ser realizada com o consentimento do cônjuge. Na nova lei, esse parágrafo foi suprimido.

“Isso significa que se um homem quiser fazer uma vasectomia, ele não precisa mais autorização da mulher. E o contrário também: a mulher não precisa mais da autorização do marido. Isso já era muito reivindicado e passa a não ser mais necessário”, afirma Heidi Florêncio Neves, professora de direito penal da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

Outra mudança é a idade mínima para realização de um procedimento cirúrgico de esterilização. No texto de 1996, é obrigatório que a pessoa tenha no mínimo 25 anos ou já tenha dois filhos vivos para fazer a cirurgia. No novo texto, a idade mínima cai para 21 anos.

A parte da lei onde se fala dos dois filhos vivos se manteve no novo texto aprovado no Senado. Vale ressaltar que esse ponto é uma medida alternativa à idade mínima exigida pela lei. Ou seja, se uma pessoa tiver dois filhos vivos aos 19 anos de idade, ela já pode passar pelo procedimento de esterilização.

Uma terceira alteração é sobre a realização da cirurgia em casos de parto. No texto original, a esterilização não poderia ser feita durante o parto ou aborto. Agora, a nova lei abre a possibilidade de o procedimento ocorrer no decorrer do nascimento de um bebê.

Para Neves, esse aspecto é positivo pois diminui o empecilho de passar por duas cirurgias. “As mulheres muitas vezes precisavam se submeter a dois procedimentos, como uma cesárea e depois a ligadura das trompas (laqueadura). Isso trazia muita dificuldade.”

O QUE É PRECISO PARA FAZER UMA LAQUEADURA DURANTE O PARTO?
A mulher precisa indicar o interesse pela esterilização no mínimo 60 dias antes do parto –exigência também presente na lei de 1996. Segundo Neves, isso é importante porque a mulher pode mudar de ideia e reverter a decisão neste período de dias.

“É para que a pessoa possa refletir sobre a necessidade, se realmente quer o procedimento. Não pode ser uma decisão ‘de supetão'”, afirma.

A lei não especifica como a manifestação do interesse pelo procedimento de esterilização deve ser feita. Mas, segundo Neves, a prática mais comum é que os profissionais de saúde forneçam um termo que a pessoa assina demonstrando o desejo pela cirurgia.

QUANDO A NOVA LEI ENTRA EM VIGOR?
As alterações propostas pela lei só entram em vigor depois de 180 dias, contando a partir desta segunda-feira (5).

O QUE A LEI REPRESENTA PARA OS DIREITOS REPRODUTIVOS E DAS MULHERES?
Durante a sessão no Senado, a relatora do projeto, Nilda Gondim (MDB-PB), reiterou que a alteração da lei possibilita que a mulher tenha “o direito de decidir se ela quer usar o método contraceptivo ou não”.

Para Neves, a modificação representa um avanço para os direitos reprodutivos e das mulheres. Mesmo que o projeto também envolva homens que optem pela esterilização, o novo texto diminui os obstáculos principalmente para as mulheres —como na autorização de se fazer o procedimento durante o parto.

“É uma reivindicação das mulheres há algum tempo ter a liberdade sob seus corpos para que elas possam ter os direitos reprodutivos garantidos e respeitados”, conclui a professora.

Marianna Holanda/Folhapress

Ipiaú: Seis pessoas ficam feridas após carro capotar em ribanceira às margens da BR-330


Foto: Giro Ipiaú

Um carro ocupado por cinco adultos e três crianças capotou numa ribanceira às margens da BR-330, a poucos quilômetros do Povoado do Passa com Jeito, município de Ipiaú. O acidente foi registrado no final da tarde desse domingo (04).

Foto: Giro Ipiaú

De acordo com as informações apuradas no local pela reportagem do GIRO, a família viajava sentido Ipiaú, quando um dos pneus do veículo estourou. O motorista perdeu o controle da direção do automóvel, que saiu da pista e capotou numa ribanceira.

Foto: Giro Ipiaú

Três ambulâncias do Samu prestaram socorro às vítimas. Seis pessoas ficaram feridas, entre elas, uma das crianças de idade não informada. Apesar da gravidade do acidente, as vítimas estavam conscientes e apresentavam escoriações aparentemente sem gravidade. Todas foram encaminhadas para o Hospital Geral de Ipiaú onde passariam por exames mais detalhados. A família vítima do acidente reside no bairro Jardim Europa, em Ipiaú. (Giro Ipiaú)

Ubatã: Mecânico fica ferido após se envolver em acidente na BR-330

Foto: Ubatã Notícias

Um morador de Ubatã sofreu um acidente na noite deste domingo, 04, na BR-330, à cerca de 300 metros do lixão do município. Conforme informações da própria vítima, que é mecânico, ele seguia numa Parati sentido Barra do Rocha quando teria sido fechado por um caminhão.

Para evitar o acidente, ainda conforme relato do mecânico, que viajava sozinho, ele teria tentado desviar e o veículo acabou invadido a pista contrária, o acostamento e foi parar dentro do mato.

O condutor ficou ferido e seguia pela rodovia quando foi socorrido por um outro morador de Ubatã que passava pelo local e encaminhado ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde foi atendido. *As informações são do Ubatã Notícias

Jornalista acusado de importunação sexual tem liberdade provisória determinada

O jornalista Luiz Alberto Brito, de 69 anos, teve a liberdade provisória determinada após uma audiência de custódia realizada no último sábado, de acordo com o advogado André Luiz Valverde Assunção, que é responsável pela defesa. O jornalista é acusado e importunar sexualmente uma adolescente de 15 anos no Shopping Paralela, em Salvador.

Luiz Brito está internado no Hospital Geral do Estado após passar mal na unidade policial durante o procedimento de prisão. Em nota, a Polícia Civil informa que ele foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente onde foi autuado e que não haverá naturalizações sobre o ocorrido por conta do segredo de justiça

Pesquisa BTG/FSB: Lula lidera com 42%; Bolsonaro tem 34%

Pesquisa do Instituto FSB para presidente da República encomendada pelo banco BTG Pactual, divulgada nesta segunda-feira (05), traz Lula na liderança com 42% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PL), com 34%. A informação é do jornal “O Estado de S.Paulo”.

Lula recuou 1 ponto porcentual (pp) dos 43% e, no mesmo intervalo de uma semana, Bolsonaro caiu 2, pois tinha 36% na pesquisa anterior, de 29 de agosto. Ciro Gomes foi a 8%, 1 pp a menos que os 9% da pesquisa da semana passada, e Simone Tebet (MDB) registrou 6%, 2 pp a mais do que os 4% na amostra anterior.

Soraya Thronicke (União Brasil) tem 1%, mesmo porcentual de Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros), cuja candidatura foi retirada pelo seu partido. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 1%, não sabem ou não responderam foram 3%.

Na simulação de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 53% a 40%, ante 52% a 39% na pesquisa de 29 de agosto.

A pesquisa foi feita entre sexta e domingo com 2 mil eleitores, intervalo de confiança de 95%, margem de erro de 2 pp e está registrada no TSE sob o número BR-01786/2022.

Frente integralista apoia 8 candidatos e recomenda voto no PTB para presidente

A Frente Integralista Brasileira, que mantém o aceso movimento de direita radical surgido nos anos 30 sob inspiração do fascismo italiano, anunciou o endosso a oito candidatos nas atuais eleições.

Segundo nota divulgada no sábado (3), recebem o aval da entidade 3 nomes do Republicanos e 1 cada de PP, PL, Podemos, Avante e PSDB.

São dois candidatos ao Senado —Márcia Bittar (PL-AC) e Damares Alves (Republicanos-DF)—, quatro a deputados federais —João Neto do Cartório (Avante-CE), Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), Major Tarcízio (Podemos-PE) e Dr. Elimar (Republicanos-RJ)— e dois a estaduais —Jorge Pinheiro (PSDB-CE) e Veve (PP-MG).

Para os demais casos, a Frente orienta o voto em candidatos do PTB, legenda que tem abrigado a franja mais ruidosa da direita bolsonarista. Apesar disso, a recomendação não é de voto para presidente em Jair Bolsonaro, mas sim no candidato petebista, que, após a recusa do registro de Roberto Jefferson pelo TSE, passou a ser Padre Kelmon.

Todos os candidatos listados, afirma a Frente, estão comprometidos com “pautas essenciais do nacionalismo cristão”.

O integralismo foi fundado em 1932 por Plínio Salgado, e chegou a ter grande relevância política, até ser banido por Getúlio Vargas em 1937.

Em 2005, a Frente Integralista Brasileira foi criada para levar adiante a ideologia do movimento, mas sua presença hoje está restrita a nichos conservadores.

Fábio Zanini/Folhapress

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