Ipiaú: Rua Juracy Magalhães será interditada aparti desta quarta-feira (07) para pavimentação asfáltica
A Prefeitura de Ipiaú informa que a Avenida Juracy Magalhães será interditada a partir desta quarta-feira, 07, devido a obra de pavimentação no local.
Os veículos considerados pesados, que estiverem em direção a Ubatã, terão que trafegar pela Avenida Benedito Lessa. Já os demais veículos poderão transitar pela Silva Jardim.
Prefeitura de Ipiaú
Polícia Militar forma 78 oficiais em cerimônia na Vila Militar, em Salvador
A turma foi composta por oficiais de carreira, no cargo de subtenente, com no mínimo 14 anos de serviços prestados à Polícia Militar, e foi a primeira com 49 mulheres em sua formação. O Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), que durou 10 meses, foi idealizado pela Academia de Polícia Militar (APM) e contou com aulas específicas sobre gestão de pessoas, direitos humanos, comunicação, legislação, relações raciais e de gênero, tiro e direito penal. Após a formatura, os aspirantes a oficial ainda passarão por um período de três meses com vivências operacionais e administrativas para posterior promoção a a tenente.
Para o Comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, a cerimônia terá retornos positivos para a sociedade. "Hoje é um dia de júbilo para a corporação, porque nós ofertamos para a sociedade baiana mais 78 oficiais no quadro administrativo que vão ajudar e muito, sobretudo na fiscalização. Faz parte do plano estratégico da corporação para que policiais militares que ingressaram outrora na carreira de praças galguem o oficialato".
Já a aspirante a oficial PM Cledinei, formanda desta turma, acredita que o curso molda líderes cientes de sua relevância social. "A minha expectativa na progressão de carreira é viver o oficialato de maneira técnica e estruturada, onde eu possa passar aos meus subordinados o que é ser líder, em vez de chefe. Mostrar para eles que a sociedade carece não só da disciplina formal repressiva, mas sim da disciplina conscientizadora que pode mover e mostrar para todos que a humanidade é melhor do que a austeridade", sintetizou.
Homenagem
Durante a celebração, os formandos homenagearam o capitão Jorge Alexandre dos Santos, oficial já falecido, escolhido como patrono pela turma por ter uma trajetória similar à dos alunos como auxiliar da PM. O coronel Adson Marchesini, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, também foi escolhido para ser padrinho dos aspirantes a oficial.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Profissionais de enfermagem fazem manifestação em Salvador para pressionar STF sobre piso
No último domingo (4), um mês após a conquista histórica da sanção presidencial da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial da enfermagem, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu temporariamente o piso nacional da categoria. A decisão monocrática, sujeita à avaliação dos demais ministros do Supremo, respondeu à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), uma entidade que representa interesses dos empresários do segmento.
“Fica claro que essa decisão foi tomada sem levar em consideração a importância da enfermagem, sobretudo depois de todos os esforços na pandemia da Covid-19”, acrescentou Holmes Filho. Ele ressaltou que a classe, composta por mais de 2,6 milhões de profissionais no Brasil, sendo 150 mil na Bahia, está em busca de uma solução definitiva sem a perda do direito conquistado e assegurado por lei.
Os profissionais da enfermagem buscam a aprovação do piso salarial nacional há décadas, um processo muito longo. Isso se deve, principalmente, pelo baixo número de representantes que esses profissionais possuem em cenários estratégicos do país, como Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Congresso Nacional e Senado.
Sabe-se que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com os entes da União, estados e municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica dos conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, sendo considerado viável a aprovação do piso salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado, obtendo assim a sanção presidencial para seu pleno vigor.
Bolsonaro manda, e Exército prepara liberação de caminhões para o 7 de Setembro
A ordem foi enviada para os organizadores do evento. Fontes envolvidas nas comemorações informaram à reportagem, sob reserva, que os caminhões devem ficar estacionados na Esplanada dos Ministério durante o desfile militar.
Militares do Exército já estão cadastrando cerca de 60 veículos que devem entrar na Esplanada.
Na noite de segunda (5), a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal bloqueou preventivamente a Esplanada após detectar a tentativa de acesso de caminhoneiros ao local.
De acordo com pessoas envolvidas na segurança do 7 de Setembro, mais de dez caminhões tentaram driblar as proibições e ingressar na área bloqueada para esse tipo de veículo.
O veto à entrada dos veículos na Esplanada era uma das prioridades da segurança do STF (Supremo Tribunal Federal) para o 7 de Setembro.
No ano passado, caminhoneiros apoiadores de Bolsonaro romperam as barreiras de segurança na véspera do Dia da Independência e pressionaram para invadir o prédio do Supremo.
À época, o presidente do STF, Luiz Fux, ligou para diversas autoridades ligadas à segurança do 7 de Setembro para garantir que teria apoio contra a investida dos caminhoneiros.
Fux conversou com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), o então comandante militar do Planalto, general Rui Yutaka Matsuda, e o secretário de Segurança Pública local, Júlio Danilo.
A decisão foi não forçar a retirada dos veículos e encontrar uma saída negociada com as lideranças. Os caminhoneiros deixaram o local na madrugada do dia 9 de setembro.
Para este ano, a segurança envolveu um número maior de servidores da Secretaria de Segurança Pública, além de militares e funcionários de outros órgãos públicos e tribunais superiores.
Camila Mattoso/Cézar Feitoza/Renato Machado/Folhapress
Barroso e Pacheco defendem necessidade de fonte de recursos para piso da enfermagem
Os dois se reuniram por cerca de uma hora no gabinete de Barroso, que é relator no Supremo da ação suspendeu a lei. O encontro foi fechado.
Em nota divulgada após a reunião, o Supremo informou que ambos buscam viabilizar uma solução para a implementação do piso nacional da enfermagem após a decisão do ministro.
Os dois defendem a importância da necessidade do piso, mas “concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo”.
“Três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados com a União”, diz a nota.
Os dois se comprometeram a prosseguir os trabalhos em busca de consenso. A decisão de Barroso será analisada em sessão do plenário virtual do STF que se inicia na próxima sexta-feira (9).
O julgamento virtual, em uma plataforma na qual os ministros depositam seus votos, vai durar uma semana e poderá ser interrompido caso algum integrante do Supremo peça para analisar a causa no plenário físico.
Também pode ser interrompido no caso do pedido de vista de algum ministro, que paralisaria o tema.
Barroso suspendeu no último domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem.
O magistrado determinou a suspensão “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para estados e municípios e para os hospitais.
A norma fixou o salário mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
Barroso deu 60 dias para que os entes da federação, entidades do setor e os ministérios do Trabalho e da Saúde se manifestem sobre a capacidade para que o piso seja cumprido. “A medida cautelar se manterá vigente até que a questão seja reapreciada à luz dos esclarecimentos prestados”, decidiu.
A lei foi aprovada pelo Congresso após grande pressão da categoria. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a legislação, que agora está suspensa, em 4 de agosto.
A decisão foi dada em ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços. O ministro afirmou que a entidade apresentou “alegações plausíveis” de possíveis “demissões em massa” com a nova lei.
“Embora ainda não haja dados oficiais sobre as demissões no setor, tendo em vista que a lei sequer completou seu primeiro mês de vigência, as entidades representativas do setor são unânimes em afirmar que a dispensa de funcionários será necessária para o equacionamento dos custos”, afirmou.
Segundo o magistrado, “a previsão parece guardar coerência com o impacto estimado pela Câmara dos Deputados para o setor privado hospitalar, que é de R$ 10,5 bilhões, considerando as entidades com e sem fins lucrativo”.
Além disso, ele também citou possível “prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares, inclusive no SUS (Sistema Único de Saúde).”
José Marques, Folhapress
Bahia registra 470 casos de Covid-19 e mais um óbito nas últimas 24 horas
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (6) contabiliza ainda 2.010.887 casos descartados e 359.400 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.391 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.646.012 pessoas vacinadas contraa Covid-19 com a primeira dose, 10.812.332 com a segunda ou dose única, 7.207.841 com a de reforço e 2.031.292 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.035.874 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 659.100 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 40.240 tomaram a primeira dose e 3.294 já tomaram a segunda dose.
Rui diz que Congresso não indicou fonte para pagar piso a enfermeiros; ex-presidente do Coren-BA rebate
“O Estado da Bahia, para servidores concursados, paga bem mais que o piso. O que acho é que o Congresso deveria, ao lado da justa e merecida aprovação do piso, ter reajustado a tabela do SUS ou dito qual era a fonte de financiamento disso”, avaliou o governador. “É como se eu dissesse ao meu filho que ele vai ganhar 10 bicicletas. Aí sua mulher pergunta com que dinheiro e você diz ‘não sei não'”, comparou o governador.
“Falta vontade política. Orçamento cabe perfeitamente este elemento de despesa. Fora todas as fontes de custeio que já foram apresentadas. O governador não deve se ater a isso, pois sempre teve um péssimo histórico com os servidores”, disse Jimi. Rui afirmou que foi procurado por representantes das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), desesperados com o impacto do novo piso no funcionamento da unidade e falando na possibilidade de fechar as portas.
“Rui deveria atender também os profissionais de saúde, as mães e pais de família que foram verdadeiros anjos na pandemia e continuam até hoje atuando de forma incansável. Ai o governador iria escutar as demandas dos operadores da saúde, daqueles que fazem milagre diariamente devido às péssimas estruturas nas unidades de saúde, principalmente estaduais”, completou o professor.
Pacheco decide não ir ao desfile 7 de setembro com Bolsonaro
O parlamentar já havia dito a interlocutores que não iria caso avaliasse que o evento poderia virar um palanque eleitoral conduzido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pacheco, no entanto, permanece em Brasília e participará da sessão convocada para a quinta-feira (8).
Quem também não deve comparecer é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele participa de um evento de campanha em Maceió (AL). O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, ainda avalia.
Bolsonaro voltou a criticar o ministro do STF Edson Fachin nesta terça-feira (6), após o magistrado suspender trechos de decretos presidenciais que facilitavam o acesso a armas e munições. Ele disse que “resolveria” a questão, passando por cima da decisão do Supremo.
“E peço a quem está assistindo que acredite em mim. Acabando as eleições, a gente resolve a questão dos decretos em uma semana. Todo mundo tem que jogar dentro das quatro linhas da Constituição”, disse, sem dar detalhes de como tratará a questão se for eleito para mais quatro anos no Planalto.
Fábio Zanini/Folhapress
Bolsonaro promove inédita fusão de ato eleitoral e celebração cívico-militar no 7 de Setembro
Além do evento em Brasília, de natureza mais institucional, o presidente forçou a realização de um ato na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, em que irá se apresentar à frente de navios da Marinha em parada, militares do Exército e aviadores da Esquadrilha da Fumaça.
Trata-se da culminação da nova etapa da disputa institucional entre Bolsonaro e outros Poderes, que começou nos embates sobre o manejo da pandemia e é focada agora no presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e outros ministros do Supremo. O presidente sustenta suas críticas ao sistema de urnas eletrônicas, apesar de já ter sido desautorizado tecnicamente e politicamente.
Ainda assim, terá à sua frente palco para repetir suas mentiras. Tal postura já ensejou temor de um desejo de golpe clássico, com apoio militar, visto como opção remota até por falta de condições objetivas.
Mas uma confusão ao estilo 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos não está fora do radar, até porque o Distrito Federal é um dos pontos nevrálgicos da Federação em termos de apoio a teses bolsonaristas, como aponta estudo sigiloso conduzido por um grande banco, ao qual a reportagem teve acesso.
Como pano de fundo, o segundo lugar nas pesquisas, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A seguir, um compêndio do que está em jogo.
O que o presidente fará neste 7/9? Além de um evento em Brasília, Bolsonaro irá ao Rio, onde comandará um ato que funde a celebração do Bicentenário da Independência com sua agenda eleitoral e golpista. Ele mandou as Forças Armadas cancelarem o desfile no centro da cidade e supervisionará uma parada naval que já estava prevista e apresentações da Esquadrilha da Fumaça e de paraquedistas do Exército.
Isso é inédito? Por que acontece agora? Sim, nunca houve tal confluência. Bolsonaro, depois de um recuo tático no ano passado, retomou seu discurso golpista contra o sistema eleitoral, colocando as urnas sob suspeita. Isso ocorre em um momento em que ele se mantém na segunda posição da disputa pelo Planalto, atrás de Lula em todos os levantamentos sérios, a começar pelo do Datafolha.
Então ele quer parecer forte? Sim, Bolsonaro busca uma imagem de apoio popular para vender em seu horário eleitoral gratuito. De quebra, tenta intimidar quem crê que ele pode tentar alguma aventura autoritária ao sugerir que os militares o apoiam no golpismo.
Mas os militares o apoiam? Entre os 16 generais do Alto-Comando do Exército, dois ou três foram ambíguos acerca do discurso de Bolsonaro contra o sistema de votação eletrônico, e o restante não deixou margem em conversas para a ideia de uma ruptura. O mesmo se vê nas outras Forças. Em 1964, havia apoio majoritário do empresariado, da mídia e dos EUA à mudança de governo pelos fardados.
Agora é diferente? Sim, agora banqueiros e empresários se uniram à sociedade civil em manifestos democráticos, a mídia se expressou contra o autoritarismo e os EUA defenderam o sistema eleitoral.
Como o presidente poderia querer dar um golpe, então? Ele sugere que gostaria de dar um, insuflando apoiadores contra aqueles que percebe como rivais, no caso ministros do STF como Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O modelo mais óbvio é o 6 de Janeiro, em que seu ídolo Donald Trump estimulou uma turba a invadir o Capitólio dos EUA, que confirmava a vitória de Joe Biden na eleição.
Como isso pode acontecer no Brasil? A hipótese mais pessimista é a de uma confusão em Brasília, apoiada, por exemplo, por caminhoneiros de setores aliados ao bolsonarismo, com cerco a prédios públicos como o do Supremo. Isso se insinuou no 7 de Setembro do ano passado, assustando de fato as instituições, e já houve um incidente semelhante agora. Se o governo local não conseguir ou não quiser controlar os bolsonaristas, e a atual gestão é alinhada ao Planalto, teria de chamar as Forças Armadas.
A opção é isso ser feito pelo chefe do Legislativo ou do Judiciário. Mas aí vem o impasse: eles teriam de fazer o pedido a Bolsonaro. Se ele se recusasse a aceitá-lo, há um entendimento no STF de que a corte poderia assumir a rédea do processo, na prática destituindo o presidente de sua função. Seria caótico.
Mas aí os militares não apoiariam Bolsonaro? Em toda conversa com o alto oficialato o discurso é o mesmo: ninguém gosta muito de Lula, alguns gostam do presidente, mas ninguém aderiria a uma ruptura.
Essa crença foi abalada nas duas últimas gestões do Ministério da Defesa, bolsonaristas na prática: o atual titular da pasta estava na linha de frente dos questionamentos às urnas eletrônicas, seu antecessor virou o vice na chapa de Bolsonaro. Generais dizem, contudo, que numa crise ficariam com a Constituição —restando saber se seria a interpretação da Carta pelo STF, objeto constante de críticas na cúpula militar.
Como pesa a decisão de Fachin de restringir a flexibilização de armas alegando risco de violência eleitoral? O ato foi malvisto por militares, que leem nele uma interferência indevida por parte do ministro num assunto do Executivo. Bolsonaristas viram uma provocação clara para testar até onde o presidente irá na retórica, talvez sob risco de infringir alguma lei, ordinária ou eleitoral. Em resumo, adicionou pimenta ao caldo que já estava ardido com as decisões de Moraes contra empresários que apoiam o presidente.
E outros atores políticos, como se portam? O grosso do establishment já se posicionou em favor das urnas. Levantamento sigiloso feito por um grande banco privado em agosto conversou e mapeou 168 atores estaduais, como governadores e comandantes de Polícias Militares, para avaliar o risco de ruptura.
No geral, é bastante baixo, mas alguns estados merecem atenção especial, como aqueles vistos como os mais bolsonaristas institucionalmente: Rondônia, Minas Gerais e Espírito Santo. Nesse ranking, o estado de maior densidade política, São Paulo, está apenas em décimo lugar, numa classificação de risco baixa.
Mas e o centrão? Ele apoia Bolsonaro. Sim, mas não é algo incondicional, tanto que são membros do grupo os primeiros a repetir a história de que “vamos controlar o presidente”. Não interessa aos próceres do centrão uma implosão institucional, algo que colocaria em jogo seus próprios mandatos e esquema de poder pactuado com Bolsonaro —todos, inclusive Lula, acreditam em acordo se o petista for eleito.
O que esperar do 7 de Setembro? Em princípio, Bolsonaro tentará auferir a cristalização do apoio que já tem, 32% do eleitorado, segundo a mais recente pesquisa Datafolha. Parece improvável que ele vá ampliar sua vantagem ou roubar votos de outros candidatos ao exibir as imagens do desfile, mas é o que pode fazer neste momento. Ao mesmo tempo, se engrossar a retórica golpista, poderá também consolidar a alta rejeição contra si, de 52%, considerada um dos obstáculos mais complexos para uma eventual virada.
Pode haver violência? Em Brasília, o STF aprendeu a lição de 2018 e já reforçou sua segurança para evitar surpresas. Em São Paulo, onde a organização conta com grupos extremistas, monitoramento de redes sociais não identificou um discurso unificado. Pode haver conflito, claro, caso surjam manifestantes contrários aos direitistas, mas os movimentos sociais associados ao petismo já marcaram um ato próprio para o sábado (10), justamente para tentar evitar embates e comparações com o ato bolsonarista. O mesmo cenário pode ser pintado para o Rio, mas ali a forte presença militar poderá coibir crises.
E os empresários que ainda organizam e ajudam esses grupos? Nos últimos anos, o inquérito das fake news instaurado por Moraes trabalhou para desarticular redes bolsonaristas extremistas que, acredita a PF, só viviam porque eram financiadas de forma direta ou indireta. Objeto de críticas por decisões polêmicas de Moraes, a ação até aqui parece ter reduzido o escopo dos grupos mais radicais, ideia que resiste à primeira ação de uma única pessoa que seja. Sem comparar motivações políticas, é o que demonstra a tentativa de assassinato da vice-presidente Cristina Kirchner na Argentina.
Além da foto, caso não haja um fracasso de público, o que ganha Bolsonaro? A ideia de que o apoio eleitoral e à sua campanha golpista são do mesmo tamanho, o que não é a verdade. Caso perca a eleição, Bolsonaro certamente contestará o resultado, como já deixou claro a embaixadores, mas o desenho político atual não permite a ele contar com apoios decisivos para além da retórica.
Ele sempre pode, como Jânio Quadros fez, em 1961, radicalizar —sob o risco de acabar como o antecessor, que renunciou na esperança de um autogolpe só para ver todos virarem as costas a ele.
Igor Gielow/Folhapress
Procuradoria fala em lei ‘ineficaz’ e dá aval a candidatura de Arthur Lira
Lira deve disputar a sua segunda eleição amparado em uma liminar que obteve em 2018 e que está de pé há mais de quatro anos sem que a Justiça se posicione sobre a questão.
Em parecer apresentado no pedido de registro de candidatura do parlamentar de Alagoas, o procurador-regional eleitoral substituto, Marcelo Jatoba Lobo, fez críticas à concessão de liminares a políticos inelegíveis.
“Há que se reconhecer que o Impugnado [Lira], muito embora incida de maneira evidente e indiscutível em causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, encontra-se amparado por decisão judicial monocrática”, escreve o procurador.
Ele destaca posição firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nas últimas eleições, de conceder liminares a candidatos inelegíveis, “de maneira indiscriminada e sem a mínima observância aos critérios estabelecidos pela própria Lei da Ficha Limpa”, enfraquecendo “sobremaneira a referida medida legislativa, tornando-a praticamente ineficaz”.
Lira e outros parlamentares foram condenados pela Justiça de Alagoas em decorrência da Operação Taturana, da Polícia Federal, que investigou suposto esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa. O hoje presidente da Câmara foi deputado estadual de 1999 a 2010.
Nessa ação, Lira foi condenado por pagar empréstimos pessoais com recursos de verba de gabinete e utilizar cheques emitidos da conta da Assembleia para garantir financiamentos também pessoais.
A sentença condenatória afirma que Lira e os demais parlamentares tiveram “uma ânsia incontrolável por dilapidar o patrimônio público, corroeram as entranhas do Poder Legislativo Estadual, disseminando e institucionalizando a prática degenerada de corrupção, proselitismo e clientelismo”.
Em 2016, o Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou a condenação do então já deputado federal por improbidade administrativa, o que incluía determinação de ressarcimento de R$ 183 mil aos cofres públicos (em valores da época) e a suspensão dos direitos políticos por dez anos.
Dois anos depois, porém, o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas Celyrio Adamastor Tenório Accioly liberou a candidatura de Lira à reeleição ao conceder efeito suspensivo a um recurso especial apresentado pelo deputado.
O argumento do magistrado foi o de que o parlamentar poderia sofrer “danos irreparáveis” caso fosse impedido de participar das eleições antes do julgamento final de seus recursos.
O Ministério Público recorreu, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) à época rejeitou rever a medida do desembargador. Lira foi reeleito e, em 2020, coordenou o apoio do centrão a Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, conseguindo se eleger presidente da Câmara em fevereiro de 2021.
Apesar de o efeito suspensivo ter sido concedido pelo desembargador do TJ-AL em abril de 2018, o recurso especial só chegou ao STJ, em Brasília, dois anos e meio depois, em dezembro de 2020.
Passado um ano e oito meses, ainda não houve decisão do STJ, apesar de a Lei de Inelegibilidades estabelecer que o julgamento desse tipo de caso deve ser prioritário.
Em seu atual pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, Lira sofreu uma impugnação por parte de sua ex-mulher, Jullyene Lins (MDB), também candidata a deputada federal.
Ela alegou que o ex-marido pode estar inelegível em razão da condenação decorrente da Operação Taturana. A defesa do presidente da Câmara contestou a impugnação dizendo que Lins patrocinava litigância de má-fé.
O parecer do Ministério Público de Alagoas favorável ao deferimento do registro de candidatura de Lira também opina por negar o pedido da defesa do presidente da Câmara de condenação de Jullyene por litigância de má-fé.
Lira não se manifestou sobre a posição da Procuradoria de Alagoas.
O caso será julgado nos próximos dias pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Ranier Bragon/Folhapress
Jerônimo lança desafio para que ACM Neto vá a debate na TVE: ‘crie coragem e venha’
Segundo o candidato apoiado pelo ex-presidente Lula, em vez de debater ideias e apresentar realizações, o ex-prefeito de Salvador tem “mandado recado através dos candidatos a deputados” para atacar sua gestão à frente da Secretaria de Educação do Estado, “espalhando fake news”.
“Ele não tem coragem nem de fazer isso pessoalmente”, ataca Jerônimo: “estou pronto para debater a educação e qualquer outro tema com ele. Crie coragem e venha debater comigo. Venha fazer o comparativo entre o que você fez na educação de Salvador [quando prefeito] e o que nós estamos fazendo pela educação da Bahia. Aí, a população vai poder comparar de verdade”, desafiou.
Helicóptero que transportava candidatos João Bacelar e Marcinho Oliveira cai na Bahia; veja o vídeo
“Tranquilizamos a todos, em especial nossos eleitores e amigos, que foi apenas um susto, que mostra o quanto Deus está ao nosso lado. Seguiremos firmes na busca de uma Bahia melhor para o povo baiano”, disse a assessoria de Marcinho, em nota divulgada nas redes sociais do postulante.
Atualizada às 11h40.
Abate de suínos bate recorde no segundo trimestre, diz IBGE
Também no segundo trimestre deste ano, o abate de bovinos somou 7,38 milhões de cabeças sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária. Significa um avanço de 3,5%, se comparado ao mesmo período de 2021 e de 5,7% frente ao primeiro trimestre de 2022. Os dados, que integram a Estatística da Produção Pecuária, foram divulgados hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O supervisor de indicadores pecuários do IBGE, Bernardo Viscardi, disse que a proteína suína é um substituto da carne bovina, que teve, desde 2020, o seu consumo reduzido por conta da elevação dos preços. Para ele, fatores externos ajudam a explicar o porquê de cerca de 81,3% da produção suína ficarem no mercado interno no período pesquisado.
“Nos últimos anos, as exportações estavam em alta, principalmente para a China. Após o controle da peste suína africana e a reposição do rebanho chinês, as exportações sofreram considerável redução. Outros destinos aumentaram as importações, mas não conseguiram compensar o arrefecimento da demanda chinesa”, explicou.
Já no abate de bovinos, conforme Viscardi, houve o segundo trimestre consecutivo de alta após um período de baixa, especialmente do abate de fêmeas, que, desde o fim de 2019, vinham sendo poupadas para as atividades reprodutivas. “A recente desvalorização dos bezerros parece estar levando a um descarte maior de fêmeas. Também é relevante considerar que a carne de fêmeas, principalmente de novilhas, está sendo mais requisitada pelo mercado externo”, afirmou.
Os dados indicaram grande aumento na participação do estado de São Paulo ante o mesmo período do ano anterior, com alta de cerca de 163 mil cabeças. “Aparentemente, parte do abate realizado em Mato Grosso e Goiás, que tiveram problemas com embargos por conta do mercado chinês e reduziram suas escalas de abate ao longo do período, foi transferida para os frigoríficos de São Paulo”, observou o analista.
Frango
O número de cabeças de frango abatidas entre abril e junho ficou em 1,50 bilhão. O volume significa recuos de 1,4% na comparação com o mesmo período de 2021 e de 2,7% em relação ao primeiro trimestre de 2022. Mesmo com a retração, o mês de maio apresentou o melhor resultado em toda a série histórica, iniciada em 1997.
“As exportações de carne de frango apresentaram recorde para o trimestre, influenciadas pelo conflito na Ucrânia, que também é um importante fornecedor dessa proteína, e pela ocorrência de surtos de gripe aviária em produtores do hemisfério norte”, acrescentou o supervisor do IBGE
Leite
Ainda segundo a pesquisa, a aquisição de leite entre abril e junho teve o pior resultado desde 2016. Foram 5,40 bilhões de litros adquiridos, uma queda de 7,6% em relação ao mesmo período de 2021. Segundo o analista, o setor leiteiro encontrou dificuldade para repassar os custos da cadeia produtiva para o consumidor final.
“O preço do leite sofreu considerável aumento no período, mas, mesmo assim, não conseguiu compensar os custos com a suplementação alimentar dos rebanhos e outras despesas como energia e medicamentos”, explicou.
Além disso, fatores climáticos contribuíram para os resultados. “A escassez de chuvas em estados do Centro-Sul no primeiro trimestre comprometeu a qualidade da silagem usada para complementar a alimentação dos animais durante o período tipicamente seco do segundo trimestre”.
Ovos
Com 998,82 milhões de dúzias, a produção de ovos de galinha no segundo trimestre de 2022 foi a maior já registrada para esse período desde o início da série histórica. A pesquisa indicou, ainda, que, entre as unidades da Federação, o estado de São Paulo continuou sendo o maior produtor, com 27,3% da produção nacional, seguido por Minas Gerais (9,2%) e Paraná (9,1%).
Couro
A Pesquisa Trimestral de Couro revelou que os curtumes analisados receberam 7,49 milhões de peças no segundo trimestre do ano, o que representa recuo de 0,9% na comparação com igual período de 2021 e alta de 5,1% em relação ao 1º trimestre de 2022.
Pesquisa
De acordo com o IBGE, a pesquisa Trimestral do Abate de Animais oferece “informações sobre o total de cabeças abatidas e o peso total das carcaças para as espécies de bovinos (bois, vacas, novilhos e novilhas), suínos e frangos, tendo como unidade de coleta o estabelecimento que efetua o abate sob fiscalização sanitária federal, estadual ou municipal. A periodicidade da pesquisa é trimestral, sendo que, para cada trimestre do ano civil, os dados são discriminados mês a mês”.
O IBGE destacou, também, que, para atender solicitações de usuários para acesso mais rápido às informações da conjuntura da pecuária, a partir do primeiro trimestre de 2018, passaram a ser divulgados os Primeiros Resultados da Pesquisa Trimestral do Abate de Animais para o nível Brasil, em caráter provisório. Eles estão disponíveis cerca de um mês antes da divulgação dos Resultados Completos.
Edição: Kleber Sampaio
Por Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Ipiaú não terá coleta de lixo e entulho nesta quarta-feira (07) feriado
Tragédia na BR-415 Sul Baiano | batida entre carretas deixa dois mortos entre Ibicaraí e Itabuna
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A Polícia Rodoviária Federal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e o 4º Grupamento de Bombeiros Militar participaram da operação que até o fechamento dessa nota, às 22h58min, permanecia o combate às chamas.
A BR-415 também permanece fechada nos dois sentidos. “Ouvimos o barulho de longe”, comentou um internauta do BLOG DO ANDERSON que saiu de Vitória da Conquista com destino a Itabuna. Os corpos, cujas identidades ainda não foram divulgadas, passarão por necropsia no Instituto Médico Legal de Itabuna.
Paraná Pesquisas/BN: Neto venceria em 1º turno com 52,9% das intenções de voto
Conforme publicação feita hoje (6) pelo Bahia Notícias, ele oscilou para baixo, dentro da margem de erro de 2,5 pontos percentuais, enquanto seus adversários, Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma oscilaram para cima, também considerado a margem de erro. Esse é a primeira pesquisa da parceria entre o Bahia Notícias e o Paraná Pesquisas após o início da campanha eleitoral, no último dia 16 de agosto.
Se no último mês ACM Neto tinha 53,5% no cenário estimulado, agora teve 52,9% das intenções de voto. Esse é o menor índice registrado pelo ex-prefeito na série histórica do instituto. Jerônimo teve, em agosto, 18,2% e agora tem 20,5%.
A oscilação de Roma foi menor. O ex-ministro da Cidadania registrou 11,1% e oscilou para 11,6% das intenções de voto.
Na parte de baixo, todos os candidatos ficam na faixa de 1%. Marcelo Millet (PCO) oscilou para 1% – tinha 0,9% em agosto; Giovani Damico (PCB) subiu de 0,4% para 0,6% e Kleber Rosa (PSOL) foi de 0,2% para 0,8%. Apenas 5,8% não souberam ou não responderam, enquanto 6,9% disseram votar branco ou nulo.
O levantamento também trouxe uma fotografia do cenário espontâneo, que demonstra crescimento apenas de ACM Neto fora da margem de erro.
Ainda de acordo com o site, o ex-prefeito chegou a 29% das intenções de voto, frente aos 24,2% de agosto. Jerônimo oscilou dentro da margem de erro, saiu de 9,6% para 11,2%. Já Roma manteve quase o mesmo percentual da última pesquisa: tinha 6,3% e oscilou negativamente para 6,2%.
O governador Rui Costa (PT), apesar de fora da disputa, ainda é lembrado pelos eleitores baianos. Para 1,1% dos eleitores na pesquisa espontânea, ele poderia ser reconduzido a mais um mandato no Palácio de Ondina. Foram lembrados ainda Giovani Damico e Kleber Rosa, por 0,1% cada. Outros nomes somados ficam em 0,1%.
Quando não são apresentados candidatos, 46,4% dizem não saber em quem votar – ou optaram por não responder. Apenas 5,4% dos eleitores disseram votar em branco, nulo ou em ninguém.
O trabalho de levantamento de dados foi feito através de entrevistas pessoais com 1540 eleitores com 16 anos ou mais em 72 municípios entre os dias 1º e 5 de setembro de 2022.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BA-09401/2022.
Vereador-policial de Itaetê é alvo de operação que investiga homicídio
A operação cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal de Barra da Estiva, município localizado na Chapada Diamantina, e apura, com a busca de documentos e outros materiais, a comprovação do envolvimentos dos acusados.
EUA dizem que a Rússia está comprando armas da Coreia do Norte
Segundo Washington, notícia indica que militares russos enfrentam escassez severa de material bélico em sua invasão da Ucrânia devido às sanções ocidentais contra Moscou.
A Rússia está comprando milhões de foguetes e projéteis de artilharia de Coreia do Norte para utilizar na invasão da Ucrânia, de acordo com fontes da inteligência americana citadas em reportagem publicada nesta segunda-feira (06/09) pelo jornal The New York Times.
Segundo informações recentemente divulgadas pelos serviços americanos de inteligência, as sanções do Ocidente estão dificultando o acesso de Moscou aos mercados de armamento, obrigando a Rússia a "recorrer a 'Estados párias' para se abastecer" de material militar indispensável para a campanha em território ucraniano.
Isso indicaria que "os militares russos continuam a sofrer na Ucrânia uma escassez severa de fornecimento, devido parcialmente aos controles de exportação e às sanções''.
A notícia foi publicada poucos dias depois de o governo do presidente Joe Biden ter confirmado que a Rússia recebeu os primeiros carregamentos de drones de fabricação iraniana, comprados em agosto, alguns dos quais com problemas mecânicos, de acordo com Washington.
O New York Times reportou que funcionários do governo americano acreditam que a decisão da Rússia de recorrer ao Irã e mais recentemente à Coreia do Norte é um sinal de que as restrições impostas às exportações estão afetando a capacidade de Moscou para obter material bélico.
A publicação frisa que ainda não há informações sobre a quantidade das remessas e que os primeiros dados sobre os negócios com a Coreia do Norte ainda não foram confirmados por fontes independentes.
Mesmo assim, um funcionário da administração dos Estados Unidos disse que, além dos foguetes de artilharia de curto alcance e munições, é possível que a Rússia tente comprar da Coreia do Norte "equipamento adicional" no futuro.
"O Kremlin deveria sentir-se alarmado por ter de comprar seja o que for da Coreia do Norte", disse Mason Clark, que dirige a seção Rússia no Instituto para o Estudo da Guerra (ISW, na sigla em inglês), um think tank americano.
Cooperação
A Coreia do Norte tem procurado estreitar relações com a Rússia, enquanto Europa e o Ocidente se afastaram do país, culpando os Estados Unidos pela crise da Ucrânia e condenando a "política hegemônica" do Ocidente, justificando a ação militar da Rússia na Ucrânia como um meio de proteção russo.
Os norte-coreanos afirmaram ter interesse em enviar trabalhadores para ajudar a reconstruir os territórios ocupados pela Rússia no leste ucraniano. O embaixador da Coreia do Norte em Moscou se reuniu recentemente com enviados dos dois territórios separatistas apoiados pela Rússia na região ucraniana do Donbass e expressou otimismo sobre a cooperação no "campo de migração laboral''.
Em julho, a Coreia do Norte tornou-se a única nação, além de Rússia e Síria, a reconhecer a independência dos territórios de Donetsk e Lugansk, alinhando-se ainda mais a Moscou em relação ao conflito na Ucrânia.
A exportação de armas norte-coreanas para a Rússia seria uma violação das resoluções da ONU que proíbem o país de exportar ou importar armas de outros países. O possível envio de trabalhadores para os territórios controlados pelos russos na Ucrânia também violariam uma resolução da ONU exigindo que Estados-membros repatriassem todos os trabalhadores norte-coreanos de seu território até 2019.
Há suspeitas de que a China e a Rússia não têm implementado completamente as sanções da ONU impostas à Coreia do Norte, dificultando os esforços liderados pelo governo dos EUA para tentar privar a Coreia do Norte de suas armas nucleares.
Mais de 30 testes em 2022
As notícias sobre os negócios bélicos da Coreia do Norte com a Rússia chegam no momento em que a administração Biden se preocupa cada vez mais com a intensificação das atividades da Coreia do Norte rumo à obtenção de armas nucleares.
A Coreia do Norte testou mais de 30 mísseis balísticos neste ano, incluindo seus primeiros lançamentos de mísseis balísticos intercontinentais desde 2017, enquanto o líder Kim Jong-un pressiona para avançar seu arsenal nuclear, apesar da pressão e das sanções lideradas pelos EUA.
O presidente russo, Vladimir Putin, e Kim trocaram recentemente correspondência em que ambos se dizem a favor de uma cooperação "abrangente'', "estratégica e tática" entre os dois países.
Moscou, por sua vez, emitiu declarações condenando o renascimento do exercícios militares conjuntos em larga escala de Estados Unidos e a Coreia do Sul este ano, que a Coreia do Norte considera como um ensaio de invasão.
A Rússia, junto com a China, pediu a flexibilização das sanções da ONU impostas à Coreia do Norte por causa de seus testes nucleares e de mísseis.
Ambos os países são membros do Conselho de Segurança da ONU, que aprovou um total de 11 rodadas de sanções contra Pyongyang desde 2006.
Em maio, Rússia e China vetaram uma proposta liderada pelos EUA para impor novas sanções à Coreia do Norte por causa de seus testes de mísseis deste ano.
Alguns especialistas dizem que provavelmente Kim pode ter reforçado sua decisão de manter suas armas nucleares por pensar que o ataque russo aconteceu justamente porque a Ucrânia abriu mão de seu arsenal nuclear.
md/lf (AP, Reuters, Lusa)
Bolsonaro cita 'caminho autoritário' que termina em 'tirania' em dia de decisão sobre armas
O mandatário não mencionou o magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) nem a derrubada da norma que flexibilizava a compra de armas e munições.
A decisão foi dada nesta segunda-feira (5), às vésperas das manifestações bolsonaristas convocadas para o feriado de 7 de Setembro, e tem potencial para acirrar os ânimos entre o Supremo e o Palácio do Planalto.
Em publicação na noite desta segunda, o chefe do Executivo disse que "durante muito tempo o Brasil viveu num mundo de aparências" e afirmou que "uma ação autoritária nunca é assim chamada por seu autor".
"Pelo contrário, ela aparenta combater supostas ameaças para que seja legitimada. Assim, abusos podem ser cometidos sob o pretexto de enfrentar abusos. Esse é o mal das aparências, elas favorecem os verdadeiros tiranos", escreveu.
"O pior dos discursos jamais será mais grave do que a menor das violações de direitos, mesmo fantasiada de justiça. Na história, perseguições sempre foram fundamentadas desta forma e promovidas gradativamente. O final inevitável deste caminho autoritário é a completa tirania", escreveu.
E prosseguiu com a tese sobre o "mundo de aparências" vividos pelo Brasil. "Esse mundo afastou os brasileiros e seus valores das decisões políticas do país, permitiu florescer em nosso solo um dos maiores esquemas de corrupção do planeta e fez com que alcançássemos níveis de violência semelhantes a nações em guerra civil. Estes não são sintomas de paz!".
O chefe do Executivo costuma afirmar que a flexibilização da posse e do porte de armas ajuda na redução da violência.
Nesta segunda, Fachin determinou restrições sobre o número de armas e munições que podem ser obtidas por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), sob o argumento de aumento do risco de violência política na campanha eleitoral.
O ministro também fixou uma tese de que a posse de armas só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem "efetiva necessidade" do uso desses equipamentos, como era antes do governo Bolsonaro.
Pelos decretos do atual presidente, essa efetiva necessidade continuava em vigor por constar no Estatuto do Desarmamento, mas a veracidade dela passou a ser presumida -ou seja, com isso, a simples declaração virou documento suficiente para comprovação.
Mateus Teixeira
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