Plenário do Senado vai votar duas MPs na segunda-feira
Segundo o Poder Executivo, a matéria busca evitar situações de insegurança jurídica provocadas pela Lei Complementar 192, de 2022. Sancionada em março, a norma permitia o creditamento tributário mesmo no caso de produtos comercializados com alíquota zero. Segundo o Palácio do Planalto, “esta hipótese não tem sentido, pois aquisições de produtos vendidos com alíquotas zero das contribuições não ensejam direito a créditos”.
A MP mantém até 31 de dezembro a alíquota zero sobre combustíveis no caso da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No entanto, o aproveitamento de créditos tributários pelos adquirentes finais fica suspenso. É o caso dos contribuintes que compram combustível para uso próprio, como empresas de transporte e caminhoneiros autônomos.
A MP foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, que incluiu um artigo que prevê benefícios tributários para o setor elétrico. Segundo o texto aprovado na Câmara, as tarifas de uso dos sistemas de transmissão devem ser corrigidas até o final do contrato pelo Índice de Atualização da Transmissão (IAT), que leva em conta a inflação.
Funpresp
O Plenário também pode votar a MP que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previdência complementar (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp). A MP 1.119/2022, que tem relatoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), mantém a regra atual para o cálculo do benefício especial, mecanismo de compensação para quem decide trocar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pelo Regime de Previdência Complementar (RPC).
Para quem decidir migrar até 30 de novembro, a fórmula considera 80% das maiores contribuições. A partir de 1º de dezembro, o cálculo passará a ser feito com base nos recolhimentos registrados em todo o período contributivo.
A MP também altera a natureza jurídica das fundações de previdência complementar. Elas passam a ser estruturadas com personalidade jurídica de direito privado. Em vez da Lei de Licitações e Contratos, passam a seguir as regras das sociedades de economia mista. Uma das consequências imediatas é o fim do limite remuneratório dos dirigentes da Funpresp. Antes da MP 1.119, os salários eram limitados ao teto de ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 39.293,32).
A Funpresp foi criada para complementar a aposentadoria dos servidores que entraram na administração pública após 2013 e que já não tinham mais direito à integralidade e à paridade dos proventos. Cada Poder tem seu próprio fundo: Funpresp-Jud, Funpresp-Exe e Funpresp-Leg.
Fonte: Agência Senado
Morre Alan Mania, ex-vereador de Dário Meira
Ainda segundo essas informações, Alan Mania estava lúcido quando foi socorrido do acidente e reclamava de dores abdominal e torácica. Na unidade hospitalar, ele sofreu uma parada cardíaca. A exatidão da causa da morte será identificada após a necropsia no IML.
Alan Mania se elegeu vereador de Dário Meira nas eleições de 2012, exercendo o cargo no período de 2013 a 2016. Ele também chegou a presidir a Câmara Municipal no biênio 2015-2016.
A Prefeitura Municipal de Dário Meira, através do prefeito Willian de Alemão, divulgou uma nota lamento o falecimento de Alan Mania e afirmou que o mesmo teve “grande contribuição na vida pública e que cultivou o carinho e amizade do povo dariomeirense”.
O corpo de Alan está sendo velado na Câmara Municipal e o sepultamento será na manhã dessa segunda-feira no Cemitério do distrito de Ibitupã. (Giro Ipiaú)
Direita vence na Itália e abre caminho para Giorgia Meloni, indica boca de urna
Segundo o Consorzio Opinio Italia para o canal RAI, a chapa dos partidos Irmãos da Itália, de Giorgia Meloni, Liga, de Matteo Salvini, e Força, Itália, de Silvio Berlusconi, deve reunir entre 41% e 45% dos votos. Assim, a aliança pode obter a maioria na duas Casas, sem precisar negociar com outras forças.
Se confirmada a pesquisa, o Irmãos da Itália, com entre 22,5% e 26,5%, indicará o nome do premiê, conforme pacto entre os líderes. Assim, Meloni, 45, se tornará a primeira chefe de governo da Itália e a primeira política da ultradireita no poder desde o ditador Benito Mussolini, no posto entre 1922 e 1943.
Em segundo lugar, a chapa de centro-esquerda, liderada pelo Partido Democrático, aparece com entre 25,5% e 29,50%, seguida pelo MS5, com entre 13,5% e 17,5%.
Pelos dados parciais, a taxa de abstenção às 19h era de 48,8%, mais alta em comparação com o mesmo horário da eleição de 2018 (41%). Há quatro anos, a abstenção total foi de 27%, a maior da história. Neste domingo, o comparecimento era menor em algumas regiões do sul do país, afetado por fortes temporais.
Pouco antes das 10h, Salvini foi um dos primeiros líderes a votar, em Milão. Também na capital da Lombardia, Berlusconi registrou seu voto, junto à namorada. Já Meloni adiou sua ida às urnas, para que o grande número de fotógrafos na sua seção, em Roma, não atrapalhasse os demais eleitores.
Os 50,8 milhões de eleitores italianos, incluindo os 4,7 milhões fora do país, vão definir os 400 deputados da Câmara e os 200 ocupantes do Senado. No sistema misto, majoritário e proporcional, um terço das cadeiras é ocupado pelos mais votados, e o restante, por distribuição proporcional.
A formação do próximo governo, com a confirmação do futuro primeiro-ministro, pode demorar semanas ou meses –em 2018, foram quase 90 dias. Antes de o presidente Sergio Mattarella iniciar o processo de consultas aos partidos, é preciso que os eleitos tomem posse e que os presidentes das Casas sejam escolhidos, assim como os grupos parlamentares. Previsões otimistas falam em, no mínimo, 25 dias.
Programadas para o primeiro semestre de 2023, as eleições foram antecipadas devido à queda de Mario Draghi, que perdeu o apoio de três partidos de sua base –MS5, Liga e Força, Itália– e renunciou em julho.
Nascida em Roma, no bairro popular de Garbatella, Meloni, 45, entrou na política aos 15 anos, quando a Itália vivia os meses mais conturbados da Operação Mãos Limpas, que revelou, em 1992, o envolvimento do sistema político em esquemas de corrupção e que teve como efeito o fim das siglas tradicionais.
Sua escolha foi pela seção juvenil do Movimento Social Italiano (MSI), fundado em 1946 por integrantes dos últimos anos do regime fascista de Mussolini. Por isso, analistas a identificam ora como pós-fascista, termo usado para definir o movimento derivado do fascismo e que buscou diálogo com forças da direita conservadora moderada, ora como neofascista, em que o período segue como ideologia inspiradora.
“É um debate em curso, com a maioria se inclinando para o pós-fascismo”, diz o analista político Valerio Alfonso Bruno, membro do Centro de Análise da Direita Radical, no Reino Unido.
Após anos como militante do movimento estudantil, no qual aperfeiçoou a retórica de palavras claras e contundentes de seus discursos, Meloni foi eleita, aos 29, deputada federal pelo partido Aliança Nacional, formado por membros do MSI. Logo, assumiu uma das vice-presidências da Câmara.
Dois anos depois, tornou-se a ministra mais jovem do país, ao assumir a pasta da Juventude sob o quarto governo Silvio Berlusconi (2008-2011). No período, seu partido se fundiu com o Força, Itália, do então premiê, sob o nome de Povo da Liberdade. Em 2012, motivada pelo declínio de Berlusconi, criou a própria agremiação. Com cerca de 130 mil filiados, o Irmãos da Itália obteve apenas 4,3% dos votos em 2018.
Seu programa é nacionalista, o que pode gerar conflitos com a União Europeia, e inclui propostas como bloqueio naval para conter a imigração. É contra a islamização da Europa e a adoção por homossexuais.
Apesar de declarar não ter intenção de mudar a lei que descriminaliza o aborto, de 1978, afirma querer dar ênfase à prevenção, o que pode resultar em obstáculos no acesso ao procedimento pelas mulheres.
Sua agenda é considerada distante do movimento feminista e, durante a campanha, viu um movimento do tipo “Ela, não” surgir entre celebridades italianas. Um de seus slogans é “Deus, pátria e família”.
No âmbito internacional, seu partido é próximo dos líderes da Hungria, Viktor Orbán, e da Polônia, Mateusz Morawiecki, e do partido espanhol Vox, todos da ultradireita conservadora. Em relação à Guerra da Ucrânia, defende a linha Draghi, condenando a ação russa e apoiando o envio de armas a Kiev.
Se vencer, Meloni vai comandar um país fundador da União Europeia, a terceira maior economia do bloco e membro do G7, mas em um cenário de guerra, crise energética e inflação.
Michele Oliveira/Folhapress
Governo do Estado divulga lista de professores que vão receber precatório do Fundef
O decreto que regulamenta o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) foi divulgado na última sexta-feira e prevê que, até 30 de setembro, profissionais do magistério vão receber 90% do total a que têm direito. Os valores correspondentes aos 10% restantes serão pagos em até 90 dias.
O documento publicado neste domingo indica os servidores ativos e inativos que já integram a folha de pagamento do Estado, e a relação dos que estão habilitados a receber os valores do precatório, mas não integram a folha.
Já os que não estão na folha de pagamento devem realizar, no prazo de 30 dias a partir da publicação da lista no Diário, atendimento na Rede SAC, na capital ou no interior, para fazer o recadastramento e apresentar dados pessoais e bancários, a fim de viabilizar o recebimento do crédito.
O atendimento dos educadores na Rede SAC acontecerá de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade, através de senhas distribuídas diariamente. O atendimento poderá ser agendado ou não, a depender do posto escolhido. Todos devem apresentar os seguintes documentos: identificação com foto, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária de titularidade do requerente.
Os profissionais que têm direito aos valores do precatório e que, não tiveram nome na lista publicada têm também o prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para solicitar a inclusão. Eles podem também, no mesmo período, encaminhar requerimentos para alteração da jornada de trabalho ou do período de efetivo exercício indicados na lista publicada.
Logo após o término do prazo de apresentação dos requerimentos, será realizado, no prazo de até 60 dias, o julgamento deles. Em seguida, uma lista atualizada com o resultado dos julgamentos será publicada no Diário Oficial, assim como será efetuado o pagamento do valor residual do precatório (10% restantes).
Este valor residual, conforme o governo, corresponde a possíveis ajustes em função de eventual alteração na base de rateio ou de equívoco identificado na antecipação do pagamento.
Quem tem direito
De acordo com a lei estadual sancionada na quarta-feira (21), os educadores vão receber 80% do montante ressarcido pela União ao Estado da Bahia referente ao Fundef.
A verba será distribuída de acordo com o período de efetivo exercício de cada profissional do magistério da educação básica habilitado a receber, expresso em meses, com identificação dos períodos em que esteve submetido às jornadas de 20 e/ou 40 horas semanais.
Têm direito de receber os precatórios:
- Professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino do Estado, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
- Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica pública, no mesmo período (janeiro de 1998 a dezembro de 2006).
- Estão incluídos servidores que estão na ativa, inativos, além de herdeiros daqueles profissionais da educação básica que se enquadram nos mesmos critérios.
Os precatórios são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo governo federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, por causa de um erro de cálculo.
G1/Bahia
SP: Integrantes do MBL e do PSOL se envolvem em confusão, e PM tenta levar Boulos
Integrantes do MBL acusam o candidato de agredir um adolescente de 15 anos pertencente ao grupo. Já o líder afirma que os militantes usaram o menor de idade para provocar a equipe do candidato e depois o acusaram falsamente.
Segundo a equipe de Boulos, policiais militares tentaram “prender ilegalmente o candidato a deputado”.
Um vídeo dos integrantes do MBL mostra o rapaz se aproximando, filmando o próprio rosto, e questionando sobre porque Boulos defende ditaduras como a de Cuba. Posteriormente, a câmera começa a tremer e é impossível identificar o que se passou.
O MBL apresentou uma foto do rapaz com hematomas no rosto.
Os militantes, então, chamaram a polícia. Diante da recusa de Boulos em ser detido, segundo a nota da equipe dele, “os policiais agrediram fisicamente militantes de esquerda e usaram gás de pimenta”.
A tentativa de prisão durou por volta de 30 minutos, mas acabou abortada após intervenção dos advogados Ariel de Castro Alves e Augusto de Arruda Botelho, este último candidato a deputado federal pelo PSB.
“Conversei com os policiais militares responsáveis pela ocorrência. Eles queriam levar o Gulherme Boulos preso em flagrante. Eu disse que não, que isso é ilegal. Se tivesse um boletim de ocorrência, uma intimação ou coisa semelhante, não havia prova nenhuma dessa suposta agressão”, disse o advogado.
Artur Rodrigues/Folhapress
Grandes empresários e donos de clube de tiro bancam campanha de armamentistas
As doações citadas são de candidatos que recebem apoio do Proarmas. A entidade se autointitula um movimento pela busca do “direito fundamental” da legítima defesa e apoia postulantes a diferentes cargos na eleição de outubro. Em comum, todos são favoráveis à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), um incentivador do armamento da população.
O Proarmas ofereceu apoio a candidatos que querem disputar uma vaga no Congresso em troca de cargos dentro dos gabinetes. A reportagem consultou as doações feitas a 91 candidatos —alguns ainda não fizeram a prestação parcial de contas. Juntos eles já receberam mais de R$ 50 milhões, sendo R$ 100,1 mil por meio de financiamento coletivo. As informações são disponibilizadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O dono da Havan, Luciano Hang, doou R$ 300 mil para Jorge Seif (PL-SC), ex-secretário da Pesca do governo Bolsonaro. A assessoria da Havan divulgou na terça-feira (20) que o empresário fechou sua agenda até a data da eleição para percorrer as cidades catarinenses ao lado do candidato ao Senado. Eles estão sendo recebidos por empresários, prefeitos e lideranças locais.
Os irmãos Lisiane, Flávio e Elvio Rocha, donos da rede de lojas Riachuelo, doaram R$ 199,8 mil para Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Bolsonaro. Pedro Lima, presidente do Grupo 3 Corações, também doou R$ 75 mil para Marinho. O candidato tenta uma vaga ao Senado.
Os empresários foram procurados, mas não se manifestaram.
Salim Mattar, fundador da Localiza e ex-secretário de desestatização do governo Bolsonaro, fez doação para os candidatos Paulo Martins (PSC-PR) e Alexandre Freitas (Podemos- RJ). O primeiro tenta uma vaga para o Senado e o outro para a Câmara dos Deputados. Segundo nota enviada pela assessoria de comunicação de Mattar, os nomes apoiados foram escolhidos pelo engajamento às ideias liberais e não para candidatos de movimentos específicos.
Políticos também fizeram doações para candidatos armamentistas, entre eles o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), contrário à pauta. O parlamentar doou R$ 50 mil para Magno Malta (PL-ES), que tenta uma vaga para senador pelo Espírito Santo.
“A doação não tem relação com armas, continuo contrário a essa política equivocada. Há pautas com Magno Malta que me identifico, como a defesa da vida desde a concepção, contra a liberação da maconha e jogos de azar. Se você tem 80% dos mesmos ideais com alguém, você já pode se considerar um aliado”, disse o senador.
Donos de clubes de tiro, lojas de armas e CACs também doaram para candidatos apoiados pelo Proamas. Esse grupo enviou quantias principalmente através do financiamento coletivo. Foram 913 doadores que usaram essa ferramenta para seis candidatos: César Mello (PSC-PR), Marcos Pollon (PL-RS), Alexandre Freitas (Podemos-RJ), Dárcio Bracarense (PL-ES), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Flávio Pacca (PTB-RJ).
César Mello lidera o número de doações recebidas por meio da “vaquinha virtual”, recebendo R$ 51,6 mil. “As pessoas doam porque acreditam na legitimidade democrática da pauta”, disse o candidato. Edison Fernandes Cazella, que doou R$ 150 para o candidato, aparece no site da Receita Federal como presidente do Clube Associados do Tiro Esportivo. Procurado pela reportagem, ele não quis se manifestar.
O sócio-diretor do Espaço Tático W.S, Wilson Saldanha, doou R$ 500 para o candidato Flávio Pacca (PTB-RJ). O empresário disse que a doação foi feita em razão de uma amizade de 30 anos com Pacca e também por causa da pauta armamentista. “Ele me pediu: ‘amigo, pode ajudar?’. Ajudei”, disse.
Candidatos defensores da pauta armamentista e alinhados ao presidente Bolsonaro têm usado clubes de tiro para fazer campanha política.
Com as flexibilizações de normas armamentistas pela atual administração, o número de clubes cresceu 1.162%, segundo dados do Exército obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação). Até junho, havia no país 1.906 estabelecimentos do tipo, contra 151 no final de 2019. Também houve um salto no número de CACs, que são os principais frequentadores dos clubes. Juntos, os membros dessa categoria já têm em suas mãos mais de 1 milhão de armas.
Os CACs foram grandes beneficiados com a política armamentista da gestão Bolsonaro. Candidatos ligados à pauta pedem votos também para o mandatário. Outros candidatos à Presidência já prometeram rever as flexibilizações de normas feitas no atual governo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto, reforçou seu posicionamento contrário ao armamento da sociedade. Disse ser necessário ter bom senso.
“Ninguém vai proibir que o dono de uma fazenda tenha uma, duas armas. Agora, se ele tiver 20, não é mais uma arma para defesa. Trinta, pior ainda. É apenas o bom senso”, afirmou em entrevista ao Canal Rural, exibida na noite desta quarta-feira (21). No governo Bolsonaro, por exemplo, não há mais divisão por nível de atirador desportivo. Qualquer um pode comprar até 60 armas, podendo chegar a adquirir 180 mil munições anualmente.
Antes, o atirador era dividido em três níveis. O maior nível, aquele que participa de campeonatos nacionais, poderia comprar até 16 armas e 40 mil munições ao ano. Nos dois casos, o atirador poderia adquirir armas de uso restrito. Entretanto, com base na em uma decisão monocrática do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, o Exército suspendeu a autorização desse tipo de arma para os CACs. Por nove votos a dois, a corte confirmou posteriormente a decisão de Fachin.
Raquel Lopes/Lucas Marchesini/Folhapress
Corpo de jovem é encontrado decapitado na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador
De acordo com a Polícia Civil, a vítima identificada como Diego Sousa dos Santos tinha 16 anos.
Um corpo foi encontrado decapitado na rua Maria Cecília, no bairro do Rio Sena, em Salvador, neste sábado (24). De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi encontrado por moradores.
Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Diego Sousa dos Santos, de 16 anos. A área foi isolada e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e a remoção do corpo.
A autoria e motivação do crime são investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Fonte: G1
PM encontra quase 500 quilos de drogas com ajuda de cão farejador na RMS
Caso ocorreu no sábado (24), em Catu. Em Vera Cruz, um homem foi preso em flagrante com porções de entorpecentes.
A Polícia Militar (PM) apreendeu quase 500 quilos de maconha durante uma ação realizada na tarde de sábado (24), na cidade de Catu, região metropolitana de Salvador. O entorpecente foi localizado com ajuda de um cão farejador.
Segundo a PM, equipes da 95ª Companhia independente foram acionadas após a denúncia de que havia um depósito de drogas, guardadas em barris de plástico, na localidade conhecida como Baixa de Areia II, no bairro Bom Viver.
No local, os agentes encontraram quatro bombonas sob o solo, farejadas pelo animal. Dentro delas, estavam 493 tabletes de maconha, com peso médio de um quilo, cada.
O material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Alagoinhas, onde a ocorrência foi registrada. Ninguém foi preso na ação.
Outro caso na Região Mteropolitana de Salvador
Também no sábado, durante a noite, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Polo Industrial prenderam em flagrante um suspeito de tráfico de drogas, na comunidade de Jiribatuba, em Vera Cruz, na região metropolitana de Salvador.
Os policiais realizavam ações de patrulhamento ostensivo quando, receberam uma denúncia de que um homem estaria repassando entorpecentes na região. Quando os agentes chegaram ao local indicado, um homem percebeu a presença da polícia e, com nervosismo, tentou fugir, mas foi alcançado.
Durante a abordagem, foram apreendidos 30 frascos com cocaína, 15 embalagens contendo maconha, invólucros para acondicionamento de drogas e uma balança de precisão. O suspeito não teve nome divulgado. Junto com o material apreendido, ele foi levado para a 24ª Delegacia Territorial, em Vera Cruz, onde segue detido neste domingo (25).
Fonte: G1
Vítima de 5 perfurações no crânio morre em Santo Estevão
Conforme o portal Correio da Cidade, parceiro do Acorda Cidade, na noite anterior ao crime, moradores do local relataram que ouviram disparos de arma de fogo.
De acordo com informações, a vítima era conhecida como Luciano, morador da região.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
Mulher morre carbonizada em lago de MT após lancha explodir, outras três pessoas ficam gravemente feridas
A três vítimas feridas foram encaminhadas para o hospital de Lucas do Rio Verde
Uma mulher identificada pelo nome de Rita de Cássia Fernandes Lírio, morreu carbonizada após uma lancha explodir, outras três pessoas ficaram feridas. O caso aconteceu na tarde de sábado (24), no Lago Romancini em Lucas do Rio Verde-MT.
A vítima fatal estava na lancha com o marido e outras duas pessoas, um dos ocupantes tentou ligar o veículo, mas, não estava dando certo e na terceira tentativa a ocorreu a explosão do barco.
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As vítimas feridas foram lançadas para fora da embarcação, porém, Rita ficou no interior do veículo e não conseguiu sair, o esposo da vítima tentou voltar para lancha para salvar a mulher, no entanto, devido as altas chamas não teve êxito.
A três vítimas feridas foram encaminhadas para o hospital de Lucas do Rio Verde.
AgoraMT
Acelen adquire primeira carga de petróleo do Brasil com logístico marítimo carbono zero
Emissão de CO² no transporte de 920 mil barris vindos do Congo foram revertidos em créditos de carbono para conservação de ecossistemas brasileiros
Em uma iniciativa inédita, a Acelen adquiriu uma carga de petróleo com neutralização de todo o carbono gerado na logística marítima para ser processado na Refinaria de Mataripe (BA). Esta é a primeira vez que é praticada pegada zero de carbono na logística marítima de petróleo no Brasil, o que coloca a empresa na vanguarda, fortalecendo o seu compromisso com a sustentabilidade e o meio ambiente.
Proveniente do Congo, a carga de 920 mil barris de óleo bruto chegou no fim de agosto, após travessia de mais de três mil milhas pelo Oceano Atlântico. Durante os 11 dias de viagem para transportar a carga do continente africano até a costa baiana, foram consumidas 554 toneladas de bunker oil, o que gerou 1.789 toneladas de CO².
Os créditos foram gerados através do Projeto Envira Amazonia REDD, que funciona como um pagamento para projetos de conservação de ecossistemas e compensação de carbono florestal, e serão aplicados em território brasileiro. Os projetos são registrados na Verified Carbon Standard (VCS), padrão de qualidade mais utilizado para contabilização de carbono e um dos mais confiáveis no mercado voluntário no mundo.
A iniciativa segue uma prática cada vez mais comum no trade europeu e faz parte do compromisso da Acelen de atuar com excelência do ponto de vista social, ambiental e de governança. “A responsabilidade socioambiental é um dos pilares do nosso negócio. Com o feito inédito, esperamos incentivar outros agentes da cadeia produtiva do setor de refino, desde a extração do petróleo ao cliente que vai no posto abastecer, para a adoção de práticas mais sustentáveis. Dessa forma, vamos construir uma cadeia de valor com benefícios coletivos, contribuindo para um mundo mais sustentável”, destacou o vice-presidente de Comercial e Trading da Acelen, Cristiano da Costa.
A carga do petróleo tipo Djeno saiu do Congo dia 15 de agosto e chegou a Salvador no dia 26. A estimativa é que, ainda em setembro, os produtos resultantes dessa matéria-prima comecem a ser distribuídos pela Acelen no mercado nacional e internacional, sem onerar o preço final.
Por: Mateus Ribeiro/Assessoria de Imprensa
Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena acumula em RS 200 milhões
O próximo concurso (2.524), na quarta-feira (28), deve pagar um prêmio de R$ 200 milhões.
A quina teve 294 ganhadores e cada um vai receber R$ 44.862,56. Os 20.572 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 915,91.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Edição: Aline Leal
Por Agência Brasil - Brasília
Doce Mel aplica goleada de 10 a 0 na abertura do Campeonato Baiano Feminino
1ª RODADA
Doce Mel 10 a 0 Leônico
Bahia 6 a 0 Jacuipense
Juventude 1 a 2 Astro
Lusaca x Vitória (domingo)
Convicção do eleitor enfraquece tese de voto envergonhado na disputa presidencial
Na visão desses especialistas, é possível que alguns apoiadores dos dois candidatos que há meses estão na frente da corrida, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), ainda se sintam desconfortáveis para declarar abertamente sua opção aos institutos de pesquisa.
Seria uma manifestação de um fenômeno conhecido nas ciências sociais como “viés de desejabilidade social”, que leva muitas pessoas a se distanciar de comportamentos reprovados em certas situações, ocultando suas preferências para evitar julgamentos desfavoráveis.
Uma das hipóteses é que bolsonaristas esconderiam o voto devido à alta rejeição do presidente, repudiado por mais da metade do eleitorado. Outra sugere que lulistas teriam vergonha de reconhecer a opção nos ambientes em que a rejeição ao petista também é elevada.
Mas até os que consideram essas hipóteses plausíveis reconhecem que faltam evidências sólidas para comprová-las, numa disputa que tem sido marcada por grande convicção do eleitorado e variações muito pequenas nas preferências captadas pelos institutos de pesquisa.
Há uma semana, quando o Ipespe perguntou aos eleitores numa pesquisa telefônica de âmbito nacional se eles falam abertamente sobre seus candidatos em conversas com desconhecidos ou em locais públicos, 38% disseram que evitam declarar seu voto para presidente.
Segundo o instituto, mulheres e pessoas de baixa renda e menor escolaridade optam mais pelo silêncio. “Como Lula tem ampla vantagem nesses segmentos, pode ser um sinal de que bolsonaristas evitam abrir o voto entre eles”, diz o cientista político Antonio Lavareda, do Ipespe.
O único indício de que isso pode estar ocorrendo de fato é fornecido por pesquisas telefônicas, diz Orjan Olsen, ex-diretor do Gallup. Em geral, elas têm apontado números ligeiramente melhores para o presidente do que as feitas com entrevistas presenciais, como a do Datafolha.
Teoricamente, os eleitores se sentiriam mais à vontade para expressar opiniões políticas nas pesquisas telefônicas por não ter contato direto com os entrevistadores. Muitas são conduzidas por sistemas que disparam automaticamente perguntas gravadas, o que ampliaria esse efeito.
Mas pode ser também que os números reflitam diferenças nas amostras dos levantamentos. “As pesquisas telefônicas têm maior dificuldade para alcançar eleitores mais pobres, fatia na qual a vantagem de Lula é maior, e isso pode explicar a diferença pró-Bolsonaro”, afirma Olsen.
Num artigo publicado pela revista Piauí na terça (20), o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest, e seu colega Frederico Batista descreveram três experimentos executados pela consultoria nos últimos meses para testar a hipótese das preferências eleitorais ocultas.
Num deles, realizado em junho, 46% dos entrevistados apontaram Lula como seu candidato e 51% disseram conhecer pessoas que votarão nele. O resultado é similar ao obtido pela Quaest e por outros institutos quando perguntam quem os eleitores acham que vencerá a eleição.
Em outro experimento, alguns eleitores foram submetidos a perguntas que buscavam capturar indiretamente suas preferências eleitorais, sem pedir declaração de voto, e outros não. O resultado apontou uma diferença no caso de Lula, mas muito pequena, de um ponto porcentual.
A Quaest também organizou vários grupos em que eleitores lulistas e bolsonaristas podiam discutir presencialmente suas preferências. A conclusão foi que, em geral, os eleitores petistas se retraíam diante dos bolsonaristas quando sua opção política era questionada no grupo.
“O eleitor de Lula é mais silencioso e tem mais medo de se manifestar”, diz Nunes. Numa das pesquisas feitas pela Quaest para a corretora Genial Investimentos neste mês, somente 26% dos bolsonaristas e 20% dos lulistas disseram que pretendiam declarar o voto publicamente.
Outras pesquisas têm captado evidências de que muitos eleitores estão amedrontados. No início deste mês, 9% disseram ao Datafolha que poderão deixar de votar por temer ações violentas no dia do pleito. Entre os lulistas, 10% pensavam assim. Entre os bolsonaristas, 5%.
Se não há dúvida sobre a tensão no ambiente, faltam evidências de que ela afete os resultados das pesquisas. “Muitas pessoas ficam intimidadas diante do chefe ou do vizinho, mas não vemos isso com os pesquisadores em campo”, diz Luciana Chong, diretora do Datafolha.
O número de eleitores que revelam o voto espontaneamente, antes da apresentação dos nomes dos candidatos pelos pesquisadores, nunca foi tão grande. Nesta semana, 83% declararam voto espontaneamente ao Datafolha. Em 2018, 65% faziam isso a essa altura da disputa.
Na primeira etapa da pesquisa, 14% disseram não saber em quem votar e 4% disseram que votarão em branco ou anularão o voto. Na pesquisa estimulada, após a exibição da lista de candidatos, somente 2% disseram não saber em quem votar, de acordo com o Datafolha.
Nunca houve também tanta convicção no eleitorado, que começou a expressá-la mais cedo neste ano. Segundo o Datafolha, somente 18% dizem que ainda podem mudar o voto. Na eleição de 2018, 34% cogitavam mudar a esta altura da disputa, a poucos dias do primeiro turno.
Em outros anos, o engajamento só começou a crescer com a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, e muitos eleitores deixaram a decisão para a última hora. “Não vejo sinal de voto envergonhado nesta eleição”, afirma Chong. “Se existe algo assim, ele é residual.”
Numa tentativa de contornar vieses nas pesquisas estimuladas, os entrevistadores da Quaest são orientados a convidar os próprios eleitores a marcar suas preferências nos tablets do instituto após a apresentação dos nomes dos candidatos, como se estivessem diante da urna.
Nas pesquisas do Datafolha e de outros institutos, são os pesquisadores que marcam as respostas dos entrevistados. Outros cuidados são tomados para evitar inibições, como assegurar que o eleitor esteja sozinho no momento da entrevista, sem outras pessoas ao seu lado.
Nas últimas semanas, em caráter experimental, o Datafolha e o Ipec pediram que os eleitores marcassem, eles mesmos, suas preferências nos tablets ao final da entrevista. Os institutos afirmam não ter encontrado diferenças significativas entre essas respostas e as dadas antes.
Estudos realizados nos Estados Unidos para verificar problemas na metodologia das pesquisas, que subestimaram o eleitorado do republicano Donald Trump nas duas últimas disputas presidenciais, descartaram a hipótese de que seus eleitores tivessem ocultado preferências.
“O mais provável é que Trump tenha atraído eleitores mais jovens, que habitualmente não votavam, e por isso não tiveram suas preferências captadas pelas amostras dos institutos de pesquisa”, diz Clifford Young, do Ipsos. “Há poucas evidências de que o voto oculto exista”.
Ricardo Balthazar/Folhapress
Amazonas vive crise de violência associada a crime ambiental BRASIL
Em 2022, a administração do estado é disputada por oito candidatos, entre os quais três já comandaram o estado: o atual governador Wilson Lima (União Brasil) e os ex-governadores Amazonino Mendes (Cidadania) e Eduardo Braga (senador pelo MDB). Nos planos de governo, os gargalos ambientais do estado são ignorados.
A violência é um capítulo dos problemas da região e foi exposta nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, mortos por contrariarem interesses da pesca ilegal no Vale do Javari. A terra indígena fica na região de fronteira com Peru e Colômbia, marcada pela influência do tráfico de cocaína e contrabando de riquezas naturais.
É nessa região que o Amazonas, estado que concentra a maior população indígena do país, tem outra peculiaridade: a maior população de índios em isolamento voluntário do mundo.
“Tem uma coisa que articula todos os problemas: o padrão de desenvolvimento que vem predominando na Amazônia toda e no estado do Amazonas. Uma modernização que se beneficia da exploração de recursos naturais —madeira, terra, minério, águas— e ignora o conhecimento e os modos de vida das populações locais”, avalia Marcelo Seráfico, sociólogo e professor da Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
O Amazonas saltou de quarto estado no ranking de desmatamento da Amazônia, em 2020, para o segundo lugar em 2021, mostra o RAD (Relatório Anual de Desmatamento) do MapBiomas. O processo de derrubada de árvores vem na esteira do fortalecimento da chamada Amacro, nova fronteira de expansão do agronegócio na divisa de Amazonas, Acre e Rondônia.
Segundo o MapBiomas, em três anos, o Amazonas apareceu pela primeira vez na frente de Mato Grosso e Maranhão, atingindo assim o segundo lugar na lista de estados que mais desmatam.
Cidades como Humaitá, Lábrea e Apuí tiveram altas de desmatamento que alavancaram o estado no ranking negativo. Os três municípios ficam no sul do Amazonas, na região da Amacro, onde também é preocupante a disparada dos focos de incêndio nos últimos anos.
Dos dez municípios com maior registro de incêndios acumulados entre janeiro e agosto deste ano, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), quatro são do Amazonas: Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré e Lábrea.
No primeiro ano do governo Bolsonaro e de seu aliado no Amazonas, Wilson Lima, os registros de focos de incêndio saíram de 3.873, em 2018, para 7.889, em 2019, um aumento de 104%.
Em 2022, embora haja queda de 5% na comparação entre o período de janeiro a agosto deste ano com o mesmo de 2021, os dados continuam altos quando a referência é o ano anterior à posse de Bolsonaro e Lima.
Recentemente um incêndio em 1.800 hectares (o equivalente a 11 parques Ibirapuera) na região do rio Manicoré espalhou fumaça até Manaus. Dois meses antes, o governador havia dito, ao visitar a área em campanha, que iria “até as últimas consequências” para impedir a criação de uma RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) no local.
O Amazonas também lidera há três anos o ranking de homicídios de indígenas, de acordo com relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Em 2021, foram 38 assassinatos.
O aumento dos crimes ocorre em paralelo a uma fragilização dos órgãos de defesa dessa população, destaca Gersem Baniwa, doutor em antropologia social indígena e professor da UnB (Universidade de Brasília).
“A Funai não serve mais em lugar nenhum do Brasil para defesa ou proteção dos povos indígenas, mas se tornou órgão assessor e de implementação da política do governo federal contrária aos povos indígenas”, diz.
Uma das maiores fontes de pressão sobre os povos originários da floresta é o garimpo ilegal, especialmente na Terra Indígena Yanomami, que vai do Amazonas a Roraima —o maior território demarcado no país.
O governo Bolsonaro, que tem projeto de liberação da mineração em terra indígena, potencializou sua defesa dessa pauta com a Guerra da Ucrânia e a crise de fertilizantes.
A solução proposta no Plano Nacional de Fertilizantes é liberar a exploração de potássio —e uma das maiores jazidas do mundo está no município de Autazes (AM). A exploração do minério, que chegou a receber autorização do órgão estadual Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), é questionada pelo MPF (Ministério Público Federal) por não ter sido feita consulta prévia aos povos que serão impactados.
Segundo o MPF, a obra para exploração da reserva fica a menos de 3 km da Terra Indígena Jauary, a cerca de 6 km da Terra Indígena Paracuhuba e a 12 km da Terra Indígena Guapenu.
O avanço do garimpo no estado do Amazonas também ficou evidente em novembro do ano passado, quando um grupo de garimpeiros ilegais desafiou as forças de segurança do estado e montou uma espécie de cidade flutuante para a exploração do ouro. Naquele período, centenas de balsas e dragas foram instaladas no rio Madeira, a 112 km de Manaus.
A cena não foi uma novidade no Madeira, que sofre degradação pelo garimpo ilegal há décadas. No entanto, nunca havia sido registrada uma ação dessas proporções tão próxima da capital, que concentra as forças de repressão do estado.
“[Os ribeirinhos] encontram uma ocupação [no garimpo ilegal], não melhoram suas condições de vida, ficam expostos à violência e ainda participam de algo que não participavam, que é a própria degradação do meio ambiente por completa ausência de perspectiva”, conclui Seráfico.
Lula lidera em gastos com advogados na atual campanha presidencial
O de Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, que representaram o petista na Operação Lava Jato, ficou com R$ 1,2 milhão, mesmo valor destinado ao que pertence ao ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão. Já o Araujo Recchia Santos, formado por advogadas próximas ao grupo Prerrogativas, recebeu R$ 500 mil.
O arranjo da campanha do ex-presidente contemplou alas jurídicas do lulismo que não se bicam, especialmente as que orbitam em torno de Cristiano Zanin e do Prerrogativas.
O escritório de Tarcísio Vieira de Carvalho, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), recebeu R$ 1,8 milhão do PL para trabalhar na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A campanha de Soraya Thronicke (União Brasil) foi a segunda que mais gastou com advogados até o momento, R$ 2 milhões, divididos entre quatro escritórios.
Simone Tebet (MDB) também contratou quatro escritórios, mas gastando menos, R$ 1,35 milhão. Ciro Gomes (PDT) foi o mais econômico até agora: R$ 500 mil para um representante.
Fábio Zanini/Folhapress
Quem venceu o debate no SBT?
Orçamento secreto e casos de corrupção dominaram o encontro. Os ataques ao governo Bolsonaro foram mais constantes e contundentes principalmente por parte das senadoras Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil). Ciro Gomes (PDT) e Felipe d’Avila (Novo) também questionaram o presidente sobre o assunto, com troca de acusações. Em uma postura mais defensiva, Bolsonaro fez dobradinha com Padre Kelmon (PTB), recebendo elogios do candidato.
Daniel Fernandes: Lula e Bolsonaro sob ataque
Silvio Cascione: Bolsonaro foi bem
Para Silvio Cascione, colunista do Estadão, Lula não se beneficiou da ausência. Ele foi ofuscado pela presença caricata de Padre Kelmon, e os memes gerados pelas várias cotoveladas e direitos de resposta entre os candidatos. Simone e Ciro aproveitaram a oportunidade para chamar a atenção e Bolsonaro teve um bom desempenho em um debate difícil para ele. “Foi disciplinado, dada a quantidade de críticas ao governo. Quando atacado, respondeu com cautela, dentro do ensaiado, e foi o candidato que mais tentou trazer à luz o tema mais importante destas eleições – a economia”, diz.
O problema é que isso é pouco para virar o jogo, segundo Cascione. “Juntando todas as peças do discurso econômico de Bolsonaro, a verdade é que ele não trouxe novidades, e por isso não deve causar impacto”, analisa. A explícita tabelinha com Padre Kelmon também não ajudou - talvez tivesse sido útil se Lula estivesse lá para ser constrangido.
Leia o texto completo aqui.
Daniel Fernandes: Lula e Bolsonaro sob ataque
Para o editor do Estadão Daniel Fernandes, não houve vencedores, mas muitos perdedores - principalmente Lula, pela ausência. O presidente Jair Bolsonaro (PL) também saiu no prejuízo. “Bolsonaro também foi bastante atacado, sobretudo, pelas candidatas Soraya Thronicke e Simone Tebet, mas também por Ciro Gomes, sobretudo na parte final do debate”, afirma.
Bastidores: Ciro e Bolsonaro trocam sorrisos
Nos bastidores, Ciro e Bolsonaro trocaram sorrisos e cochicharam nos intervalos do debate. Ciro é alvo de um cada vez mais intenso “ataque especulativo” do PT, que assedia os eleitores do pedetista apelando para o “voto útil” em Lula já no primeiro turno. Como resposta, o ex-ministro do governo petista e ex-governador do Ceará tem respondido subindo o tom nas críticas a Lula e seu partido. Essa crescente animosidade ficou explícita no debate deste sábado, 24, e as críticas de Ciro a Lula alcançaram alguns tons acima do tratamento dispensado pelo pedetista a Bolsonaro.
Assim como os demais candidatos, Ciro atacou Lula pela ausência e pela falta de disposição para debater. Ao longo do debate, houve momentos em que ele e Bolsonaro convergiram, como quando aproveitou uma pergunta sobre STF para falar em “intrusão” da Corte em temas da política. Já o presidente reforçou a ideia, destacando que os ministros atrapalham seu governo. Nos intervalos, Ciro e Bolsonaro trocaram sorrisos, e uma imagem viralizou com o pedetista cobrindo a boca, cochichando com o presidente.
Leia o texto completo sobre os bastidores de Beatriz Bulla, Pedro Venceslau e Mariana Carneiro, clique aqui.
Veja o debate na íntegrahttps://www.msn.com/pt-br/noticias
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