Ministro do STF anula reeleição de Geraldo Jr como presidente da Câmara de Salvador
Nunes Marques elencou trechos da Constituição Federal (artigo 57, inciso 4º) e do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município para argumentar que só é permitida “uma única recondução sucessiva para o mesmo cargo na respectiva Mesa Diretora”. O magistrado ainda observou que, “conferida interpretação conforme à Constituição às alterações promovidas na redação dos preceitos em tela, não há violação ao princípio da separação de poderes (CF, art. 1º) na determinação para que a Câmara Municipal de Salvador observe, ao praticar ato concreto, a hermenêutica constitucional das normas de regência fixada em jurisprudência consolidada no Supremo”.
“A candidatura, em chapa única, de vereador buscando a ocupação do mesmo cargo diretivo em terceiro mandato consecutivo configura vício que macula a eleição da Mesa Diretora inteira, na medida em que impossibilita a concorrência de qualquer outro vereador às posições de Presidente e 3º Secretário”, argumentou Marques ao determinar nova eleição para todos os cargos da Mesa e não somente para a Presidência e 3ª Secretaria, como desejado pela bancada de oposição na Câmara Municipal.
Filiado ao PSC, Abílio Santana reitera apoio a ACM Neto: “Não aprendi a beber da fonte da traição”
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| Foto: Divulgação /O deputado federal Abílio Santana (PSC) |
Após o PSC anunciar a saída da base do candidato ao governo do Estado ACM Neto (União Brasil), o deputado federal Abílio Santana (PSC) rechaçou a possibilidade de “mudar de lado”. O parlamentar que é filiado ao PSC confirmou que permanece ao lado do ex-prefeito de Salvador.
“Não aprendi a beber da fonte da traição. Eu digo sempre que sou ACM Neto até debaixo d’água e não me furtarei a ajudá-lo a ser o próximo governador do estado da Bahia. Para mim, um homem sem palavra tem que ser enterrado vivo, e eu tenho palavra. Repito: estou ao lado de ACM Neto na disputa ao Governo da Bahia”, disse Abílio Santana, na tarde desta quinta-feira (6).
Ele participou do evento em apoio a Neto, no Centro de Convenções. Ele demonstrou total confiança na vitória neste segundo turno. “Não tenho a menor dúvida que Neto vai ganhar essa eleição, pois é o mais preparado e merece governar a Bahia. A virada vai ser com força total”.
PM é acionada após objeto suspeito em frente a evento em MG, e Bolsonaro cancela entrevista
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| Foto: Isac Nóbrega/PR |
Bolsonaro já deixou o local em direção ao aeroport
“Temos conhecimento do fato, o presidente segue sua agenda, e o assunto está sendo verificado pela PM-MG”, disse o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), por meio d
e nota. O GSI é responsável pela segurança do presidente da República.
O presidente participou de evento da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) no teatro do Sesi, em Belo Horizonte.
O objeto suspeito estava em cima de uma lixeira em frente ao local, segundo a assessoria da PM.
Após o evento com empresários, Bolsonaro participaria de uma entrevista coletiva, que foi cancelada.
Para o trabalho da polícia, a rua foi interditada, e a porta do teatro permaneceu fechada. As pessoas puderam deixar o local cerca de dez minutos depois, por outra saída, que dá acesso a uma rua atrás do teatro.
Leonardo Augusto/Marianna Holanda/Folhapress
Bahia registra 205 casos de Covid-19 e mais um óbito
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| Foto: Divulgação/Agência Brasil |
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (6) contabiliza ainda 2.036.405 casos descartados e 358.651 em investigação. Na Bahia, de acordo com a secretaria, 68.624 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.678.968 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.834.331 com a segunda ou dose única, 7.381.818 com a de reforço e 2.322.964 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.049.935 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 687.734 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 51.303 tomaram a primeira e 11.151 já tomaram a segunda dose.
Divulgação de dados
Diante de um cenário sustentado de redução de casos confirmados, casos ativos e óbitos da Covid-19 no Estado, assim como o avanço da vacinação contra a doença e a declaração pelo Ministério da Saúde no último dia 22 de abril do encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), a Sesab informa que a publicação dos dados epidemiológicos da Covid-19 no Estado não ocorrerá mais nos finais de semana e feriados.
Ainda segundo a secretaria, os dados permanecerão sendo atualizados diariamente de segunda a sexta e os contabilizados pelas vigilâncias epidemiológicas durante o final de semana serão totalizados nos boletins das segundas-feiras. Esta mudança em nada compromete a ação da vigilância à saúde.
Bolsonarista, Talita Oliveira anuncia apoio a Neto no 2º turno: ‘O maior inimigo da Bahia e do Brasil é o PT’
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| Deputada estadual Talita Oliveira (Republicanos) |
Apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL), a deputada estadual Talita Oliveira (Republicanos) manifestou, nesta quinta-feira (6), apoio à candidatura de ACM Neto (UB) ao governo do Estado neste segundo turno. A convite do ex-prefeito, a parlamentar bolsonarista participou da reunião realizada nesta tarde entre Neto e lideranças políticas do estado no Centro de Convenções de Salvador.
“O maior inimigo da Bahia e do Brasil é o PT. Para derrubarmos esse partido de uma vez só temos um caminho, que é com Bolsonaro na presidência e ACM Neto no governo”, declarou Talita. “Ele já demonstrou que defende valores que nós defendemos. Ele é contra o aborto e contra a liberação das drogas. Já o oponente do PT é absolutamente a favor de toda desordem possível”, continuou.
Em seu discurso, Neto prometeu ao longo dos próximos dias anunciar novas alianças e citou a presença de Talita em seu palanque. “Prefeitos e ex-prefeitos, além de deputados que disputaram por outros partidos, a exemplo da deputada Talita, que também acompanhou a candidatura de João Roma no primeiro turno e que agora está conosco”, disse Neto.
Neto citou a migração do prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, e do ex-prefeito de Ourolândia, Antônio Araújo, que coordenou a campanha de Roma e Bolsonaro na Bahia, para a disputa eleitoral.
Ex-número 2 da Universal diz que Lula ‘é de Deus’ BRASIL
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| O ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Romualdo Panceir |
É só voltar a 2014, na inauguração do Templo de Salomão, a construção de inspirações bíblicas que a Igreja Universal do Reino de Deus ergueu em São Paulo, no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
“Todo mundo do PT estava lá. O que acontece é o seguinte: quero um pedaço de pão, quem pode me dar um pedaço maior? Bolsonaro? Então vou ficar com ele.”
Não é qualquer um falando isso. As declarações são do bispo Romualdo Panceiro, ex-número 2 da Universal e considerado, no passado, potencial sucessor do bispo Edir Macedo —que chegou a chamá-lo de “o maior milagre de Deus”. O fundador da igreja dizia que, se morresse, “Romualdo assume tudo, e tenho certeza de que os demais bispos irão respeitá-lo, como me respeitam hoje”.
Há dois anos, ele virou dissidência —mais uma, como são a Mundial do Poder de Deus, de Valdemiro Santiago, e a Internacional da Graça de Deus, de R.R. Soares, cunhado do fundador da Universal.
Panceiro esteve na quarta (5) com Lula e gravou um vídeo para a campanha petista. Trata-se da primeira liderança de peso a respaldar o ex-presidente que, quando chegou à Presidência, arrebanhou o apoio de grandes nomes do evangelicalismo, como o próprio Macedo. Todos hoje estão com Jair Bolsonaro (PL).
Para o ex-bispo da Universal, é balela o papo que sua antiga igreja tenta vender, de que um cristão de verdade não pode ser de esquerda. “Precisou desses anos todos para chegarem a essa conclusão? Anos atrás, todo mundo estava com Lula. O que ele fez para que chegassem a essa conclusão?”.
Panceiro aposta que, se o petista vencer a disputa presidencial, no dia seguinte à posse haverá fila no Palácio do Planalto. “Amanhã esse pessoal que está com Bolsonaro e detesta Lula, esse pessoal que vem com essa ideia de gênero, que é mentira, todo mundo vai apoiar Lula”.
“Essa ideia de gênero”, no caso, é a chamada ideologia de gênero, front de batalha ideológica e política para conservadores contrários ao debate sobre diversidade sexual e identidade de gênero. Essa teoria, fundamentada em boa parte em notícias falsas, pressupõe que a esquerda tem um plano doutrinário para erotizar crianças nas escolas e as empurrar para posições LGBTQIA+.
Panceiro rebate a ideia de que endossar o PT mina a sua cristandade. “Não posso? Por quê? Quem vota no Lula não é cristão?” Ele ri nessa hora. “Essa coisa aí de ‘deixei de ser cristão porque estou apoiando Lula’, sabe o que é? É fanatismo. Não dependo da opinião de quem quer que seja para viver a minha fé”.
O bispo chama de interesse político a aderência irrestrita de pastores graúdos ao bolsonarismo. “O que o pessoal quer? Poder, influência. Estão em jogo verbas que o governo pode dar para favorecer emissoras etc. Hoje a verba —que a gente chama de pão— é repartida talvez de forma injusta. Pedaço maior para fulano e um menor para beltrano. Na época do Lula, o pedaço de pão era repartido de forma justa.”
Hoje Panceiro lidera a Igreja das Nações do Reino de Deus, de pequeno porte e de linha neopentecostal, como sua antiga casa. Ele, contudo, ainda é um rosto conhecido de fiéis da Universal —que atribuiu a saída do ex-bispo, em seu quadro desde os anos 1980, a “condutas inadequadas”.
Em 2010, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre uma videoconferência realizada pela cúpula da Universal dois anos antes. Nela, a direção da igreja orientou pastores a se aproximarem de “bandidos” e presos para evitar que a instituição seja vítima de assaltos. Os pastores deveriam procurar criminosos para explicar seu trabalho social. A reunião foi conduzida por Panceiro, que dizia falar em nome “do bispo”.
Mas o motivo da quebra na relação, segundo contou Gilberto Nascimento, autor de “O Reino – A História de Edir Macedo e uma Radiografia da Igreja Universal”, em reportagem publicada pela BBC Brasil, teria sido a ascensão de um concorrente interno, o que desagradou a Panceiro.
Agora, o apontado a sucessor é Renato Cardoso, genro de Edir Macedo, casado com a primogênita dele. Panceiro teria ficado magoado. Questionado sobre as desavenças, ele diz que prefere não tocar no assunto. “Você se incomoda de não falarmos a respeito disso? Fico até triste de me referir assim”.
Voltemos a Lula. Panceiro conta que, quando o petista era presidente, encontraram-se três vezes. “Simpatizei muito com ele, porque, além de governar para todos, dava atenção às pessoas simples. Os olhos dele eram mais voltados às pessoas necessitadas, talvez pela origem humilde dele, como a minha”.
Chama a relação com o ex-presidente de “namoro antigo” e diz acreditar no projeto dele. “Vai fazer política justa para ricos, pobres. Ele é uma pessoa do bem, uma pessoa de Deus. Nada contra o Bolsonaro. Mas não sou do tipo de ficar em cima do muro. Ou vou para um lado ou para o outro, não sou morno”.
Também opina sobre o expurgo de pastores à esquerda em templos. Há vários exemplos, desde batistas até a maior convenção da Assembleia de Deus. “Um absurdo. Você pode, como líder, falar do seu candidato, é um direito. Mas impor aos seus comandados uma situação dessas fica meio forte, né?”.
Panceiro, que morou muitos anos no exterior em trabalho missionário, conta que em 2018 votou para presidente do Brasil de Los Angeles. Mas diz não se lembrar se em Fernando Haddad (PT) ou Bolsonaro.
Anna Virginia Balloussier/Victoria Azevedo/Folhapress
Atirador mata ao menos 30 pessoas em ataque a creche na Tailândia
A tragédia aconteceu na cidade de Uthai Sawan, a 500 quilômetros à nordeste de Bancoc, capital do país.
Segundo relatos das autoridades locais, o ex-policial, identificado como Panya Khamrab, invadiu a creche por volta das 12h30 (3h30 no horário de Brasília). Ele estava armado com um fuzil, uma pistola e uma faca. Vídeos compartilhados na internet mostram lençóis cobrindo o que parece ser corpos de crianças deitados sobre poças de sangue.
Em publicação em uma rede social, o primeiro-ministro tailandês, Prayuth Chan-Ocha, afirmou que ordenou a ida imediata do chefe de polícia à cena do crime e que pediu aos órgãos responsáveis que socorressem os afetados.
Folhapress
PSC Bahia anuncia novos rumos no Estado
“É importante frisar que o PSC segue apoiando incondicionalmente a reeleição do presidente Jair Bolsonaro neste segundo turno, e que os valores que baseiam o partido, de proteção da família e princípios cristãos, sempre serão defendidos”, diz a nota do diretório.
Quem tiver uma gota de sangue nordestino não deve votar em Bolsonaro, diz Lula
Nesta quarta (5), Bolsonaro citou o analfabetismo no Nordeste para tentar explicar a derrota sofrida pelo ex-presidente na região.
“Lula venceu em 9 dos 10 estados com maior taxa de analfabetismo. Você sabe quais são esses estados? No nosso Nordeste. Não é só taxa de analfabetismo alta ou mais grave nesses estados. Outros dados econômicos agora também são inferiores na região”, disse.
“Esses estados do Nordeste estão há 20 anos sendo administrados pelo PT. Onde a esquerda entra, leva o analfabetismo, leva a falta de cultura, leva o desemprego, leva a falta de esperança. É assim que age a esquerda no mundo todo”, afirmou em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Lula participou de caminhada em São Bernardo do Campo, São Paulo, seu berço político, na manhã desta quinta. Ele estava acompanhado de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), do candidato do PT ao Governo de São Paulo, Fernando Haddad, e do líder sem-teto Guilherme Boulos (PSOL), eleito deputado federal no domingo (2).
A caminhada começou ao meio-dia, em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e seguiu até a praça da Matriz, onde Lula discursou. O percurso durou cerca de uma hora.
Apoiadores do petista começaram a se concentrar no local a partir das 9h. Lula acompanhou o trajeto em cima de uma caminhonete sem proteção no teto e nas laterais. Um cordão de militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e do sindicato cercou o carro ao longo do caminho.
Ao longo da campanha, a segurança do candidato petista foi motivo de preocupação. Não houve tumultos nem confrontos ao longo do trajeto. A caminhada foi embalada por jingles da campanha.
Lula acenou e cumprimentou apoiadores. Em um certo momento, ele posou com as bandeiras do Brasil e do estado de São Paulo. Um menino de cadeira de rodas foi levantado por apoiadores de Lula para cumprimentar o ex-presidente.
Victoria Azevedo, Folhapress
Planos de Saúde devem cobrir tratamento multidisciplinar para autistas
Lei que derruba rol taxativo aproxima consumidor das melhores técnicas da medicina
Desde a publicação da Lei nº 14.454 no Diário Oficial da União em setembro, está definitivamente derrubado o chamado “rol taxativo" para a cobertura de planos de saúde. Isso significa que as operadoras de assistência à saúde podem ser obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol de procedimentos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A norma é oriunda do Projeto de Lei (PL) 2.033/2022. A novidade traz muitos benefícios aos consumidores, uma vez que garante a possibilidade de cobertura das melhores técnicas da medicina pelos convênios.
A nova legislação determina que tratamentos que não constam da lista da ANS deverão ser aceitos desde que cumpram uma das condicionantes: ter eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; ter recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); ou ter recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional. A mudança foi uma resposta da mobilização de associações de pacientes usuários de planos de saúde contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em junho deste ano, decidiu que os planos só estariam obrigados a financiar tratamentos listados no rol da ANS.
De acordo com a advogada Marina Basile, pioneira em Direito à Saúde na Bahia, a norma também traz no seu bojo a obrigatoriedade das operadoras cobrirem todos os tratamentos e terapias prescritos pelo médico assistente, inclusive nos casos de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). "Muitas são as famílias que me procuram para garantir tratamentos multidisciplinares a pacientes autistas ou com outros transtornos cujo tratamento precisam de terapias diversas”, pontuou.
Entre as terapias que, até então, têm sido negadas com frequência pelos planos, destacam-se: Método ABA; terapia ocupacional; fonoaudiologia com integração sensorial; neuropsicologia, equoterapia, psicopedagogia e natação funcional. “Sem dúvida, dias melhores virão ante a essa importante sanção e estaremos todos juntos imbuídos do propósito de garantir a melhor cobertura para os consumidores de planos de saúde”, declarou Marina Basile.
Ainda segundo a consultora jurídica que acumula 20 anos de experiência em ações dessa natureza, “a expectativa é que a nova lei facilite a relação entre o consumidor e os planos de saúde. Contudo, caso a judicialização seja necessária, a informação especializada, adequada e precisa é o melhor caminho em direção ao restabelecimento dos direitos violados pelo plano de saúde. O consumidor precisa saber que existem soluções jurídicas eficazes ao alcance de suas mãos”, finalizou a advogada, que fará uma live para esclarecer dúvidas sobre a nova legislação no próximo dia 27 através do seu perfil no instagram: @marinabasileadvocacia
Assessoria de Imprensa: Cinthya Brandão(71) 99964-5552
cinthyabrandao@gmail.com
Ibirataia: Homem é preso por policiais militares por ofender e ameaçar ex-companheira (Leia Maria da Penha)
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A guarnição deslocou, e ao chegar no local manteve contato com a vítima, que informou aos policiais militares que seu ex companheiro teria ido a sua residência com a intenção de ver as duas filhas do casal, porém, ela informou que as crianças estavam na escola e só chegaria depois das 11h30min. Após esta conversa o seu ex companheiro teria proferido por mais de uma vez palavras de baixo calão, ofendendo a vítima, além de ameaçar a mesma.
Diante dessa situação, a guarnição conduziu os envolvidos até a delegacia de polícia da cidade para que fosse tomadas as medidas cabíveis.
Autor: S. S. NASC: 18/05/1991; End: Distrito de Valentin, Centro, Boa Nova. Vitima: C. S. De J. NASC: 16/08/1991; End: rua José cesário, Bairro Manoel Pereira, Ibirataia
PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Após anunciar apoio no 2º turno, Roma acena com reconciliação para Neto: ‘A vida se encarrega de arrumar as coisas’
“A vida se encarrega de arrumar as coisas. Do meu lado não tenho dificuldade em conversar com ninguém. Tenho educação doméstica. Não há nada que se supere. Mas deixo claro que nossa posição política é por conta do cenário”, disse o bolsonarista.
“Então, por exclusão, está manifestado meu apoio para ACM Neto, mas minha prioridade é reeleger o presidente Bolsonaro”, continuou.
Mateus Soares
Campanhas de Lula e Bolsonaro passam por aperto financeiro no segundo turno
No PT, mesmo com um saldo de R$ 51,3 milhões, o discurso também é de que será necessário um aperto, pois esse valor terá de ser dividido com os quatro candidatos da sigla a governos estaduais que se mantêm no páreo.
De acordo com o Tribunal de Superior Eleitoral (TSE), Lula já recebeu R$ 91,5 milhões para sua campanha, mais que o dobro do que Bolsonaro, que arrecadou R$ 42,4 milhões — incluindo doações. No entanto, o petista também gastou mais no primeiro turno: R$ 67 milhões, ante R$ 15 milhões em despesas declaradas pelo presidente.
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