Câmara aprova projeto que pode abrir espaço para custear piso da enfermagem
O texto foi aprovado por 383 votos a 3 —votaram contra Damião Feliciano (União Brasil-PB), Joseildo Ramos (PT-BA) e Roberto de Lucena (Republicanos-SP). Agora, a proposta segue para o Senado.
O projeto resolve uma lacuna deixada pelo texto aprovado no Senado, que autoriza estados e municípios a pagarem o piso nacional da enfermagem com recursos que tinham sido destinados ao combate à Covid-19. Segundo o relator do texto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a proposta não resolvia o problema de hospitais privados, filantrópicos e Santas Casas e não trazia fonte de receita definitiva.
O texto prorroga até o final de 2023 lei complementar que autoriza estados e municípios a transferirem recursos de saldos financeiros remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Esse dinheiro é proveniente de repasses do Ministério da Saúde.
De acordo com o projeto, até R$ 2 bilhões desse saldo financeiro transposto ou transferido deverá ser aplicado para custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementem o SUS (Sistema Único de Saúde).
O objetivo é “contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade.”
“Esses R$ 2 bilhões são recursos fundamentais que vão salvar os hospitais filantrópicos e as Santas Casas do Brasil literalmente e vão evitar milhares e milhares de demissões de enfermeiros e técnicos de enfermagem do Brasil”, afirmou o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
O texto prevê que os fundos de saúde estaduais e municipais deem ampla publicidade ao CNPJ e às entidades que receberão os recursos. Esse crédito deve ocorrer em até 30 dias, e o repasse não é condicionado à adimplência da Santa Casa ou entidade beneficiada.
A proposta determina que Santas Casas e hospitais filantrópicos que receberem os recursos deverão prestar contas da aplicação do dinheiro aos fundos de saúde estaduais e municipais.
Depois de liberar os R$ 2 bilhões para essas entidades, os recursos transpostos ou transferidos dos fundos poderão ser aplicados para outras finalidades em ações e serviços públicos de saúde. Esse dinheiro poderia reforçar o caixa de estados e municípios, abrindo espaço para custear o piso da enfermagem.
Após dezembro de 2023, os saldos remanescentes em contas criadas antes de 1º de janeiro de 2018 deverão ser devolvidos à União. O texto também autoriza a União a transferir a estados e municípios no próximo ano a diferença entre os saldos financeiros apurados em contas abertas antes de 1º de janeiro de 2018 e os R$ 2 bilhões.
Na sessão, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ter chegado ao acordo para votar o texto que libera os recursos para Santas Casas.
“Houve um texto aprovado pelo Ministério da Economia e pela Secretaria de Governo que define a forma como nós poderemos repassar esses R$ 2 bilhões, olhando para a produção extrateto, para aquilo que foi feito além da contratualização e resolvendo, portanto, passivos das Santas Casas”, disse.
O relator do texto, Antonio Brito (PSD), afirmou que seu parecer buscava garantir que os recursos das transposições dos fundos de saúde fossem “destinados preferencialmente ao custeio dessas entidades na forma de auxílio financeiro, no montante máximo de R$ 2 bilhões, com base em parâmetros a serem definidos pelo Poder Executivo Federal, sendo dada ampla publicidade à transferência desses recursos”.
O texto aprovado pelos senadores na semana passada autoriza estados e municípios a pagarem o piso nacional da enfermagem com recursos que tinham sido destinados ao combate à Covid-19. Segundo Marcelo Castro, cerca de R$ 34 bilhões estão parados nas contas de fundos de saúde e podem ser utilizados.
O piso salarial da enfermagem foi aprovado pelo Congresso e sancionado em agosto, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a aplicação da lei por 60 dias até que a fonte de recursos para o pagamento seja esclarecida.
Caso o Congresso aprove uma fonte de financiamento para o piso da enfermagem, o ministro Luis Roberto Barroso, relator da ação no STF, poderia, em tese, revogar sozinho a decisão que suspendeu a medida.
O piso nacional da enfermagem fixou o salário de, no mínimo, R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50% (R$ 2.375).
PSDB declara apoio tímido para Tarcísio após perder o Governo de São Paulo
Marco Vinholi, presidente do PSDB-SP, e deputados do partido estiveram com Tarcísio durante a tarde, mas deixaram o comitê sem falar com a imprensa. O evento de apoio foi anunciado pela campanha de Tarcísio, mas o PSDB-SP optou pela divulgação de uma nota e de um vídeo.
Coube ao prefeito Orlando Morando (PSDB), de São Bernardo do Campo, que estava no local para outra reunião, representar o partido no evento. Orlando já declarou apoio a Tarcísio e Jair Bolsonaro (PL).
Ao ser questionado sobre a ausência dos tucanos, Tarcísio respondeu “na verdade, eu não sei”.
Em seguida, Orlando, que acabara de ser informado pela imprensa de que Vinholi e os deputados haviam ido embora, soprou para Tarcísio que os parlamentares haviam retornado para uma votação na Assembleia Legislativa. O candidato, então, repetiu essa resposta.
Segundo Vinholi, o apoio do PSDB demorou uma semana para ser decidido porque envolveu reuniões da bancada e da executiva estadual.
A comitiva que esteve com Tarcísio reuniu deputados estaduais do partido (Vinicius Camarinha, Carla Morando, Analice Fernandes, Maria Lúcia Amary, Barros Munhoz e Adalberto Freitas) e o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Segundo o candidato, na reunião, ele se comprometeu com a manutenção de boas políticas tucanas e não houve negociação de cargos. Tarcísio ressaltou, porém, que pretende “dar velocidade àquilo que a gente acha que tem que dar velocidade”.
Orlando afirmou que praticamente todos os tucanos do estado trabalham para eleger Tarcísio.
Entre as sugestões feitas para Tarcísio estão a manutenção dos programas Bom Prato, Poupatempo e a Rede Lucy Montoro, que atende pessoas com deficiências.
Outros pedidos, feitos pela executiva do PSDB, são a manutenção e investimentos na rede ensino profissionalizante, a Fatec e Etec, o apoio ao municipalismo, além de ampliar a rede de assistência às mulheres vítimas de violências.
Tarcísio afirmou que o apoio do PSDB é importante pela sua capilaridade e por garantir maioria ampla na Assembleia em caso de eleição. Ele afirmou que acatou as sugestões e que o PSDB tem “um alinhamento programático grande” com suas ideias.
Questionado sobre sua fala de não fazer questão do PSDB no palanque ter afastado um apoio mais enfático do partido, ele minimizou. “Vocês ficam muito nesse negócio do palanque. O apoio do PSDB é importante. A gente não podia deixar de sinalizar que vamos ter uma renovação e nem deixar de sinalizar que vamos ter uma preservação do que está sendo útil”.
De acordo com políticos ouvidos pela reportagem, no entanto, os apoios do PSDB e de outros partidos da coligação tucana que hoje integram o governo, como PP, União Brasil, MDB e Podemos, envolve a expectativa de manutenção de cargos e a construção de maioria governista na Assembleia Legislativa.
Com o favoritismo de Tarcísio para o segundo turno, os tucanos vislumbram a chance de obter parte dos cargos e das secretarias na estrutura governamental, incluindo o Sebrae. Desde 1995, o partido detém a máquina estadual.
Um dos defensores do alinhamento a Tarcísio, o presidente estadual do PSDB, Marco Vinholi, é diretor do Sebrae. Após sua chegada, ao menos quatro tucanos que não estavam no Sebrae foram nomeados para cargos altos na entidade: Carlos Balotta, Marcos Campagnone, Daniel Ramalho e Edgar de Souza. Outros também chegaram para postos mais baixos.
Também está em jogo a Presidência da Assembleia, hoje ocupada pelo deputado Carlão Pignatari (PSDB).
Caso seja eleito, o bolsonarista pode ter apoio de pelo menos 61 do total de 94 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo. Esta conta já contempla a bancada tucana, com nove parlamentares.
O embarque dos tucanos já era esperado depois que o próprio governador Rodrigo Garcia (PSDB) declarou apoio incondicional a Tarcísio e a seu padrinho, o presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta Lula (PT) no segundo turno. Tarcísio, por sua vez, tem Fernando Haddad (PT) como adversário.
Além de Rodrigo, prefeitos que antes apoiavam o governador também têm migrado em massa para Tarcísio no segundo turno, o que aproximou o bolsonarista do PSDB. Na campanha deste segundo turno, os prefeitos tucanos Morando (São Bernardo do Campo) e Duarte Nogueira (Ribeirão Preto) já coordenam eventos para Tarcísio em suas respectivas regiões.
A leitura de tucanos e também da equipe de Tarcísio é a de que Rodrigo já não representa o PSDB e deve deixar o partido rumo à União Brasil, partido que abriga seu grupo de aliados políticos. O apoio de Rodrigo a Bolsonaro foi conversado com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).
O PP negocia uma fusão com a União Brasil. Além disso, Bolsonaro teria elogiado Rodrigo e afirmado que quer uma parceria duradoura, o que deu a entender que o governador poderia ocupar um ministério caso o presidente seja reeleito.
Na última terça (4), ao comentar o apoio de Rodrigo, o suposto desdém de Tarcísio com o PSDB irritou parte dos tucanos. Tarcísio também afirmou que a figura do governador seria mais importante para Bolsonaro.
“Eu preguei mudança o tempo todo, não faz sentido agora estar com eles [PSDB] no palanque. Agora, eles têm capilaridade, têm boas políticas que precisam ser preservadas. E entendo que eles podem ter um papel fundamental na eleição do presidente. Eu vou seguir na linha que eu me comprometi com o Estado de São Paulo, que é uma linha de mudança, preservando o bom legado”, disse à imprensa.
“Existe no PSDB uma adesão natural a uma linha anti-PT. Eu não imagino o PSDB apoiando o PT. E a nossa linha de realmente promover algo diferente. Vamos estar no palanque juntos? Não, provavelmente não. Agora vamos ter adesões do PSDB, porque faz sentido.”
“O Estado cansou da gestão PSDB, e a gente representa a novidade”, completou.
Carolina Linhares/Carlos Petrocilo/Folhapress
Foi para a fila nas bombas? Fez bem: combustíveis dispararam mesmo. Eis os preços oficiais
O anunciado cumpriu-se: os gasóleos subiram mais de 10 cêntimos por litro numa semana e as gasolinas mais de 12 cêntimos.
Atestar um depósito de 50 litros de gasóleo custa agora mais cerca de cinco euros do que há uma semana. Num automóvel a gasolina, são pelo menos mais seis euros.
Vamos aos preços médios oficiais, de acordo com os dados divulgados esta terça feira pela direção-geral de Energia e Geologia.
Face à segunda-feira da semana passada, esta segunda-feira os preços do gasóleo simples subiram 10,4 cêntimos por litro, para os atuais 1,856 euros. Já os do gasóleo especial aumentaram 12,2 cêntimos por litro, para um preço de venda de 1,904 euros.
Nas gasolinas, mais do que nos gasóleos, houve dois fatores de aumento numa semana: o que resulta dos preços internacionais de produtos refinados e o da subida dos impostos. Recorde-se que, na semana passada, o governo reduziu o corte de ISP, diminuindo-o este mês em 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e em 4,4 cêntimos por litro de gasolina. A justificação dada pelo Ministério das Finanças foi o da descida do preço dos combustíveis.
Em face deste aumento do peso dos impostos, a gasolina 95 subiu 1,24 cêntimos por litro de uma semana para a outra, para 1,825 euros, e o da gasolina especial 95 aumentou 13,8 cêntimos, para 1,863 euros.
Já a gasolina 98 aumentou 12,2 cêntimos por litro, para um preço de 2,053 euros, e a gasolina especial 98 encareceu 13,3 cêntimos, para 2,086 euros.
Com estes aumentos, o gasóleo está ao preço mais alto desde o início de setembro. Já a gasolina está ao custo mais elevado desde o início de agosto.
Todos os preços estão de novo mais caros do que na véspera da invasão da Ucrânia pela Rússia, que ocorreu a 24 de fevereiro deste ano.
Os gasóleos são os combustíveis que mais aumentaram desde o início da guerra. O seu preço final de venda só não é maior porque o governo reduziu o peso dos impostos em maio, numa medida que se mantém – e manterá em 2023, segundo a proposta do Orçamento do Estado apresentada esta segunda-feira. www.msn.com/
Prefeitura de Itagibá divulga programação do Dia do Evangélico com Anderson Freire e Isaias Saad
Vale ressaltar, que na sua primeira gestão, o prefeito Marquinhos ampliou a comemoração ao Dia do Evangélico de um para dois dias consecutivos. E este ano tem mais uma novidade. Em atendimento à solicitação das lideranças eclesiásticas, além da participação de um cantor em cada noite, terá também a participação de um pastor e de uma pastora para pregar a palavra de Deus.
Segundo a primeira dama, Rosebete Barreto, que também é evangélica, “essa é uma maneira da gestão atender a demanda de um público específico que não participa dos demais eventos promovidos pela municipalidade, mas que não pode ficar excluído do processo. E é uma oportunidade para atraímos as bênçãos do Senhor para nossa comunidade”.
Dia 21/10, a partir das 19h, na programação consta o cantor Anderson Freire e o pastor Adão Santos (deficiente visual); no dia 22/10, consta as participações o cantor Isaías Saad e a pastora Soelma Fonseca. Nos dois dias haverá a participação das Igrejas locais.
Bahia registra 258 casos de Covid-19 e sete óbitos nas últimas 24 horas
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| Foto: Divulgação/Exame de Covid-19 |
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (11) contabiliza ainda 2.039.218 casos descartados e 358.753 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.651 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.681.306 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.834.136 com a segunda ou dose única, 7.394.076 com a de reforço e 2.348.609 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.050.013 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 689.508 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 52.175 receberam a primeira e 13.044 tomaram a segunda dose.
Primeiro lote de vacina contra varíola dos macacos chega ao Brasil
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| Foto: Brian W. J. Mahy/Agência Brasil/Arquivo |
Ao todo, o Ministério da Saúde encomendou 50 mil doses por meio da Opas (Organização Pan-Americana para a Saúde), braço da OMS (Organização Mundial da Saúde) nas Américas. A expectativa era que 20 mil chegassem até setembro, mas o país recebeu menos da metade dessa previsão com a primeira entrega.
A Folha questionou o ministério sobre a diferença entre a quantidade aguardada e a entregue, porém não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
Alguns sintomas iniciais da varíola dos macacos são febre, mal-estar e dores no corpo. Após isso, é comum o aparecimento de lesões pelo corpo do paciente. A transmissão ocorre principalmente no contato com essas feridas. Embora mais raras, outra forma de transmissão é por vias aéreas.
A vacinação é uma importante forma de prevenir a doença. No caso do Brasil, a Jynneos, fabricada pela farmacêutica Bavarian Nordic, foi o imunizante que desembarcou no país. Outras regiões, como Estados Unidos e países da Europa, já utilizavam o fármaco para prevenir a doença.
Já existem evidências sobre a eficácia do imunizante. No entanto, há poucos dados disponíveis sobre o nível de proteção da doença na vida real —algo chamado de efetividade.
Por isso, um estudo será conduzido no Brasil a fim de observar os efeitos da vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, a pesquisa será conduzida pela Fiocruz e apoiada pela OMS. A própria pasta é quem financia o estudo.
Os objetivos principais são observar se a vacina “reduz a incidência da doença e a progressão à doença grave”, segundo o ministério.
Os participantes da investigação, e consequentemente o grupo prioritário da vacinação, serão pessoas que tiveram exposição prolongada a uma pessoa com diagnóstico positivo para a varíola dos macacos. Se aplicada em um intervalo curto de dias, a vacina pode barrar a evolução da doença mesmo em pessoas que foram expostas ao vírus.
Outro grupo de participante são pessoas que fazem uso de Prep (profilaxia pré-exposição), uma forma de prevenir a infecção por HIV. Pessoas que são soropositivas e estão em tratamento contra o HIV também podem participar do estudo. Nesses dois casos, a pessoa não precisa ter tido contato com um caso de varíola dos macacos para integrarem a pesquisa.
Esses grupos prioritários para a vacinação são diferentes do que o Ministério da Saúde divulgou anteriormente. Segundo a pasta, profissionais da saúde seriam os primeiros a receberem a vacina, mas os dados epidemiológicos indicam que eles não têm maior risco para a infecção.
“Esses profissionais realizam coleta e atendimento aos pacientes com equipamento de proteção individual. Caso haja algum contato prolongado e sem proteção com algum paciente, esse profissional poderá ser recrutado”, explicou o ministério.
Por enquanto, a pasta ainda não tem informações definidas dos centros de saúde que estarão inclusos na pesquisa.
Samuel Fernandes, Folhapress
Influenza eleva casos de síndrome respiratória aguda em crianças
A mudança está relacionada com a circulação do vírus Influenza (gripe) e com o início da primavera, informa o último Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A análise, divulgada ontem (10), no Rio de Janeiro, afasta a possibilidade de o movimento ter relação com a covid-19.
Segundo a Fiocruz, o vírus Influenza A avançou em alguns estados - Bahia, Goiás, Minas Gerais, com destaque especialmente em São Paulo e no Distrito Federal. A subtipagem H3N2 tem sido a mais frequente, como foi observado no surto epidêmico de novembro e dezembro de 2021.
Expansão
O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, disse que a tendência de aumento de casos no Distrito Federal e em São Paulo, dois dos principais polos de mobilidade interestadual, tende a afetar outros estados.
Nesse cenário, apesar de ainda predominar entre os vírus respiratórios, o SARS-CoV-2 continua a perder espaço entre os principais causadores de hospitalizações por agravamentos de síndromes respiratórias.
Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 21,4% para influenza A; 1,2% para influenza B; 11,2% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 416% para Sars-CoV-2 (Covid-19).
Edição: Kleber Sampaio
Por Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema, deflagrada na manhã de hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
A operação apura desvios públicos no executivo alagoano, que teriam começado em 2019. A relatora do caso no STJ ordenou ainda o sequestro de bens e valores que somam R$ 54 milhões, incluindo o bloqueio de dezenas de imóveis.
A investigação corre em sigilo, mas a ministra autorizou o MPF a divulgar informações restritas sobre o caso, preservando a intimidade dos envolvidos, ainda que expondo o afastamento do governador. De acordo com o MPF, os suspeitos são investigados pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Ainda pela decisão, os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação.
O caso envolve esquemas de desvio de salários em gabinetes da Assembleia Legislativa de Alagoas. Dantas, do MDB, que disputa a reeleição em segundo turno, foi deputado estadual e estaria envolvido nos esquemas. O governador assumiu o cargo após eleições indiretas, em maio.
Segundo a PF e o MPF, a necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje – que incluem busca e apreensão, sequestro de bens e afastamentos de função pública, ente outras medidas – foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroboradas pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial.
A Agência Brasil tenta contato com o governador ou o governo Alagoas.
Edição: Nádia Franco
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Renan acusa ministra do STJ de ‘bolsonarista’ e diz que PF é ‘gestapo de Arthur Lira’
Candidato à reeleição com apoio do grupo de Renan, o governador Dantas foi alvo de uma ação da Polícia Federal (PF) e retirado do posto por determinação da magistrada.
Renan anunciou que vai denunciá-la ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O senador afirma também que a PF de Alagoas é hoje “a Gestapo” de Arthur Lira, e que é usada por ele para perseguir adversários políticos.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira é um dos maiores apoiadores de Jair Bolsonaro, enquanto Renan Calheiros é um dos líderes da oposição ao governo.
“O Arthur Lira já vinha anunciando que essa operação ia acontecer, inclusive em suas redes sociais. É um caso de aparelhamento anunciado. A PF aqui atua como a Gestapo, a polícia secreta oficial da Alemanha nazista”, segue o senador.
Ele afirma que a investigação que tem Dantas como alvo “andou de gabinete em gabinete do STJ, e foi parar no gabinete da ministra bolsonarista, que decidiu às vésperas das eleições para prejudicar a reeleição do governador”.
Ele diz ainda que Arthur Lira “levou uma surra” nas urnas em Alagoas, e está usando “o aparelhamento do Estado” para tentar ganhar no tapetão.
“Vencemos em 84 de 102 cidades, inclusive na capital, Maceió”, diz.
O parlamentar lembra ainda que enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 5 pedindo que a troca de comando da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas por suspeita de que o órgão se alinha aos interesses de Lira.
Ele citou no documento uma operação policial contra o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor, na véspera das eleições –ele era candidato a deputado estadual.
Procurados, o STJ, a PF e Arthur Lira ainda não se manifestaram.
Leia, abaixo, a íntegra do ofício enviado por Renan Calheiros ao TSE:
“Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, comunicar e solicitar o que segue. No dia 30 de setembro de 2022, sexta-feira, agentes da Polícia Federal, sem mandado de busca e sem qualquer causa provável, invadiram o Hotel Ritz Lagoa da Anta, ocasião em que abordaram de forma premeditada o Presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, candidato a Deputado Estadual pelo MDB, Marcelo Victor. Indagados sobre o motivo da diligência, os agentes afirmaram que se trataria de ordem da Superintendência para apurar suposta compra de votos. No entanto, questionados, não souberam (ou não quiseram) dizer quem teria noticiado a imaginada prática de crime na localidade. Após a abordagem, constatou-se que nenhum crime estava sendo praticado, muito menos o de corrupção eleitoral; tanto que não houve prisão em flagrante ou identificação de eleitor, naquele restaurante, de quem o voto haveria sido supostamente conspurcado. Apesar disso, a autoridade policial apreendeu diversos objetos, inclusive dinheiro, determinando, à revelia da autoridade judicial competente, a instauração de inquérito policial, a despeito de um dos investigados possuir foro por prerrogativa de função. Demais disso, não obstante a ausência de constatação de crime eleitoral, a Polícia Federal divulgou nota para a imprensa, e vídeo da abordagem ilegal, sabendo que este procedimento, às vésperas da eleição, influenciaria negativamente na campanha do candidato do MDB. Esses fatos, por si só, já caracterizam, em tese, a prática dos crimes de abuso de autoridade, inscritos nos artigos 27 e 38 da Lei n.º 13.869/2019. Isso porque, como visto, houve a instauração de procedimento investigatório em desfavor de Marcelo Victor, presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, sem qualquer indício da prática de crime e, na sequência, antecipou-se, o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, a atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação. Porém, as condutas suspeitas não pararam por aí. A abordagem, como visto, ocorreu durante o dia, em local público, com grande circulação de pessoas, no meio de vários hóspedes, funcionários e clientes. Assim, além de ser bizarra a alegação de que se estaria diligenciando para apurar suposta compra de votos em tal contexto fático, a situação gerou constrangimentos e prejuízos, principalmente ao parlamentar e candidato à reeleição pelo MDB, Marcelo Victor. Nesse contexto, é que se suspeita que tenha ocorrido interferência política do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, junto à Superin- 2 tendência da Polícia Federal, para que fosse realizada a operação, a fim de causar prejuízos eleitorais ao referido candidato, com a produção de notícias que sabe ser inverídica. Cabe lembrar que Arthur Lira é o mesmo que ameaçou as instituições da República, em especial o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, inclusive na imprensa (https://www.cadaminuto.com.br/noticia/2022/09/30/violencia-politicaarthur-lira-alerta-sobre-troca-de-33-comandos-de-policiamento-em-al-e-cobraacao-do-tre) e que a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas é a mesma que teria permitido o vazamento de informações sobre operação que prenderia o prefeito de Rio Largo (Gilberto Gonçalves), aliado político de Arthur Lira (https://piaui.folha.uol.com.br/o-protegido-de-lira-e-o-sumico-do-celular/). Esses fatos, inclusive, foram objeto de reportagem do site Cadaminuto, com a seguinte manchete: “Arthur Lira trabalha para proteger prefeito investigado pela PF e evitar novas operações, dizem aliados” (https://www.cadaminuto.com.br/noticia/2022/07/30/arthur-lira-trabalha-paraproteger-prefeito-investigado-pela-pf-e-evitar-novas-operacoes), o que demonstra que aparentemente havia uma ingerência do deputado Arthur Lira na Superintendência da Polícia Federal de Alagoas. E tem mais! Arthur Lira foi quem deu ordem pública e disse textualmente que a Polícia Federal deveria colocar para frente uma suposta operação Edema (https://twitter.com/ArthurLira_/status/1561732600699420673), na qual haveriam “acusados” e “delatados”, conforme afirmado pelo próprio deputado (vídeo anexo). Diz-se suposta porque não há qualquer notícia pública sobre sua existência, o que evidencia que, se ela de fato existe, está em segredo de justiça. Situação que reforça a suspeita de ingerência da referida autoridade sobre os trabalhos da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, que poderia estar lhe concedendo acesso a documentos sigilosos para fins políticos. Demais disso, como é de conhecimento público, em maio deste ano (2022), o Presidente Jair Bolsonaro, irmanado ao deputado Arthur Lira, promoveu a troca do comando da Polícia Federal em Alagoas. O que foi noticiado pela Folha de São Paulo, com a seguinte manchete: “PF troca chefe em Alagoas após crise com ingerência política e recuo inédito. Novo diretor-geral tentou trocar superintendente, mas foi barrado; episódio deixou situação insustentável” (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/05/pf-troca-chefe-em-alagoas-aposcrise-com-ingerencia-politica-e-recuo-inedito.shtml). Outro fato suspeito é que João Caldas, um dos principais aliados de Arthur Lira em Alagoas e pai do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), esteve no local da diligência policial momentos antes da abordagem ilegal, acompanhado do Delegado da Polícia Federal licenciado e secretário da SMTT – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito da prefeitura de Maceió, André Santos Costas. Esse último, aliás, fez ligação para o delegado responsável pela operação no momento da abordagem, conforme se verifica na filmagem realizada pela própria Polícia Federal, o que torna a conduta ainda mais suspeita Além do mais, estas suspeitas são reforçadas pelo fato de João Caldas ser casado com Eudocia Caldas, primeira Suplente do Senador Rodrigo Cunha e principal beneficiária da eleição deste, que é apadrinhado político do Presidente da Câmara dos Deputados, para o cargo de Governador do Estado de Alagoas. Os fatos, como visto, apontam no sentido de que a substituição da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas foi decorrente de ingerência política de Arthur Lira e que, portanto, a abordagem sem justa causa, em clara tentativa de pescaria de provas inexistentes, para criar fatos políticos em desfavor de candidatos do Movimento Democrático Brasileiro e em benefício do referido deputado e de seus aliados, em especial João Caldas, João Henrique Caldas, Rodrigo Cunha e Eudocia Caldas, também seria fruto dessa árvore envenenada. Situação que merece, ao menos, ser melhor investigada. Isso porque o patrocínio de interesse privado perante a administração, a revelação de segredo funcional, bem como a solicitação ou exigência de vantagens indevidas em razão da função, são crimes capitulados nos artigos 316, 317, 321 e 325 do Código Penal; além disso, a divulgação de fato sabidamente inverídico para fins eleitorais é crime (CE, art. 323), assim como o é dar causa a instauração de investigação policial, atribuindo a alguém a prática de crime de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral (CE, art. 326-A). Por estas razões, solicita-se que Vossa Excelência requisite: 1) A troca do comando da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, extirpando qualquer escolha por conveniência política do substituto; 2) Também requisite ao Ministério Público Eleitoral, ao Ministério Público Federal e aos órgãos superiores da Polícia Federal, a adoção das providências necessárias para apuração da prática dos crimes previstos nos artigos 323 (divulgação de fake news) e 326-A (denunciação caluniosa) do Código Eleitoral; artigos 27 e 38 da Lei n° 13.869/2019 (abuso de autoridade); artigos 316 (Concussão), 317 (Corrupção passiva), 321 (Advocacia Administrativa) e 325 (Violação de sigilo funcional), do Código Penal; supostamente praticados para interferir na regularidade do pleito eleitoral, com a urgência que o caso requer.”
Mônica Bergamo, Folhapress
Fundação José Silveira promove ações de combate do câncer de mama e de próstata
Com o propósito institucional de “cuidar da saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, a Fundação José Silveira anuncia, ainda, uma intervenção na sua marca de 85 anos de história. Durante este bimestre, a instituição filantrópica vestirá as cores rosa e azul, para reforçar a importância do autocuidado. A nova identidade visual, divulgada em suas plataformas de comunicação, é inspirada no Outubro Rosa e no Novembro Azul.
Estado inaugura colégio de ensino integral em Aporá, com investimento de R$ 18 milhões
A nova estrutura
Construída e equipada para funcionar em tempo integral, a nova escola recebeu um investimento de R$ 18,2 milhões.
De acordo com o diretor do colégio, Edson Pereira, a estrutura montada vai transformar as possibilidades de educação para os 386 alunos matriculados na unidade. “É uma obra importante para o desenvolvimento de nossa sociedade.”
Durante a inauguração, foi autorizada a licitação para ampliar a nova escola com um campo de futebol society e pista de atletismo.
Educação em tempo integral
Outras três escolas de tempo integral foram entregues, neste mês, pelo Estado, em Ituaçu, Remanso e Salvador. Cerca de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na modernização e ampliação das estruturas existentes e na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais. De 2015 a 2022 foram construídas e entregues 102 novas escolas estaduais, na Bahia, e 350 unidades educacionais passaram por ampliação, modernização e reforma.
Repórter Tácio Santos/ GOV/BA
Arthur Maia declara apoio a Bolsonaro: ‘não posso apoiar esse modelo socializante do PT’
“Ao longo de toda a minha vida sempre acreditei na economia liberal como fonte de riqueza e geração de oportunidade. Tanto para aqueles que empreendem como para aqueles que querem ter seu emprego. A economia liberal, em todo o mundo, tem gerado mais oportunidade e tem trazido desenvolvimento para os países. Diante disso, eu não posso de maneira nenhuma me afiliar e apoiar esse modelo socializante do PT que tem trazido tanta pobreza como é o caso da Venezuela, da Argentina e tantos outros países da América Latina”, disse Maia.
No início do vídeo, ele ainda disse que “não devemos escolher o nosso candidato pela personalidade de A ou de B, mas em função da nossa coerência e da nossa história”. O parlamentar também defendeu o voto em Bolsonaro “para que o Brasil não volte ao passado, mas possa continuar a seguir em frente”.
Confira o vídeo:
Lira manobra para votar projeto que censura e criminaliza pesquisas eleitorais
Lira apensou a proposta a um texto que já havia sido anexado a um terceiro projeto que está pronto para votação em plenário. Desta forma, a proposta não precisa passar por comissões ou ter a urgência aprovada pelos deputados.
O presidente da Câmara, conhecido crítico das pesquisas eleitorais, conseguiria votar a proposição nesta terça-feira (11), caso haja uma inclusão extrapauta —o texto, por ora, não está previsto na pauta do dia.
Caso aprovado na Câmara, o texto em seguida segue para a avaliação do Senado.
O projeto, que se insere em uma mobilização bolsonarista após o resultado do 1º turno, tem como contexto uma ofensiva para desacreditar os institutos com argumentos que ignoram características de pesquisas eleitorais.
O texto desconsidera que levantamentos apontam a intenção de voto de pessoas aptas a votar no momento em que são entrevistadas, além de eventuais tendências, sem a missão de antecipar o voto dado pelo eleitor.
O projeto de lei, apresentado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), estabelece pena de prisão de 4 a 10 anos a quem publicar, “nos 15 dias que antecedem às eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem, além da margem de erro declarada, em relação aos resultados apurados nas urnas”.
Assim, a punição prevista na proposta pode ser maior do que a aplicada em casos de homicídio, cuja pena mínima é de seis anos de detenção.
Além de ignorar a natureza das pesquisas eleitorais, que não é a de antecipar o resultado das urnas, o texto de Barros pressupõe que a intenção de votos não terá mudanças nos 15 dias anteriores ao pleito.
Ou seja, caso aprovado o texto, estarão sujeitos a prisão os responsáveis por pesquisas que apontarem um cenário eleitoral que, decorridos 15 dias até a data da eleição, não coincidam com os números da apuração dos votos.
“Respondem pelo crime o estatístico responsável pela pesquisa divulgada, o responsável legal do instituto de pesquisa e o representante legal da empresa contratante da pesquisa. O crime se consuma ainda que não haja dolo de fraudar o resultado da pesquisa publicada”, diz o texto.
O texto de Barros diz considerar “erro grotesco que sete empresas já estabelecidas no mercado tiveram pesquisas indicando a possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno”. Ocorre que de fato houve essa chance —apenas 1,57 ponto percentual dos votos válidos separou o petista do triunfo no último dia 2.
A proposta estabelece que até mesmo casos considerados culposos (quando não há intenção de cometer crime) serão punidos, um conflito com a mudança capitaneada por Lira, Barros e outros integrantes do centrão na Lei de Improbidade —eles excluíram a possibilidade de responsabilização em casos de ilícitos cometidos de forma culposa, algo que poderia beneficiar políticos.
Em entrevista à Folha, Barros afirmou que as empresas do setor têm a obrigação de “acertar” ou devem sair do ramo.
O aliado de Bolsonaro afirmou, ainda, em um primeiro momento, ter sido um “erro grotesco” institutos terem apontado a possibilidade de vitória do ex-presidente Lula em primeiro turno.
“Se a pessoa não tem condição de precisar a pesquisa, não publica. Não faz a pesquisa. Se não tem expertise, não se meta no ramo”, disse. “Ou o cara vai elaborar uma metodologia que bata com o resultado ou nós não queremos pesquisa que não bate com o resultado, porque ela é inútil para a sociedade.”
O texto votado no plenário deve sofrer alterações, mas o relatório ainda está em elaboração.
Na quinta-feira passada, ao deixar reunião com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, Lira defendeu que empresas que apresentam resultados muito divergentes da margem de erros sejam proibidas de fazer os levantamentos.
“Se uma empresa de pesquisa errar por duas ou três vezes a margem de erro, como foi em São Paulo, por exemplo…todas as pesquisas davam Tarcísio perdendo por dez [pontos] e ele ganha por nove [pontos], são 19 pontos, numa margem de três, são seis vezes a margem de erro”, criticou Lira.
“Então uma empresa dessas tem que ficar banida de fazer pesquisa, de publicar pesquisa, de trabalhar por oito anos, como fica quem faz malfeito na administração pública.”
Parte do Congresso tem um desejo antigo de aprovar uma censura a pesquisas eleitorais, com regras que não diferenciam institutos com longo histórico de credibilidade de outros que são usados pelos próprios grupos políticos para inflar suas intenções de votos e de aliados.
Em setembro de 2021, a Câmara aprovou texto determinando que os levantamentos só podem ser divulgados até a antevéspera da eleição. O projeto também estabelece a exigência da publicação de um “percentual de acertos” nos últimos cinco pleitos. A proposta ainda não foi analisada no Senado.
Esta não foi a primeira vez que o Congresso tenta restringir a divulgação de pesquisas eleitorais.
Em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou parte de projeto aprovado pelos parlamentares que vetava a publicação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o pleito. O argumento dos ministros foi o de que a medida restringia o direito dos eleitores à informação.
Danielle Brant/Folhapress
Prazo para atualizar o CadÚnico termina nesta sexta
Foram convocadas para a revisão cadastral mais de 1,4 milhão de famílias inscritas no Cadastro Único, sendo 757 mil beneficiárias do Auxílio Brasil, segundo o governo.
A revisão de dados é feita todos os anos pelo governo federal. As famílias com informações desatualizadas são convocadas pelo extrato de pagamento do benefício ou na conta de energia elétrica para corrigir a situação. De acordo com as regras do programa, os dados devem ser atualizados a cada dois anos.
A atualização também é obrigatória sempre que o beneficiário mudar de endereço ou de telefone, tiver alguma alteração em sua renda mensal ou no estado civil, houver algum nascimento, adoção ou morte de membro da família.
Caso a família fique mais de quatro anos sem atualizar os dados, seu registro pode ser excluído do CadÚnico.
CONFIRA SE OS DADOS ESTÃO CORRETOS
O beneficiário pode acessar o aplicativo do Cadastro Único para consultar sua situação cadastral. O download para Android está disponível pelo Google Play. Para aparelhos iOS, acesse a Apple Store.
Se todos os dados estiverem corretos, basta confirmar a atualização pelo próprio aplicativo. Caso tenha que alterar algum dado, será preciso ir a um posto de atendimento do programa social no município. Confira os endereços aqui.
O Responsável pela Unidade Familiar (RF), deve levar seu CPF ou título de eleitor e também, pelo menos, um documento para cada pessoa da família, dentre os seguintes:
Certidão de nascimento
Certidão de casamento
CPF
RG
Carteira de trabalho
Título de eleitor
Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), se a pessoa for indígena
Até dezembro deste ano, todas as famílias regularmente cadastradas no Cadastro Único que atendem aos critérios de elegibilidade do Auxílio Brasil recebem, no mínimo, R$ 600 por mês. Neste mês, mais de 21,1 milhões de famílias serão atendidas.
PAGAMENTO DO AUXÍLIO BRASIL
O pagamento de outubro do Auxílio Brasil foi antecipado em uma semana. O calendário começa nesta terça (11) para benefícios com final de NIS 1 e termina no dia 25.
Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com o cartão do Auxílio Brasil é possível fazer compras no débito e saques em terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
Na última sexta-feira (7), o Ministério da Cidadania autorizou a Caixa e mais 11 instituições a realizar empréstimos consignados para beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A Caixa vai começar a oferecer o empréstimo consignado do Auxílio Brasil a partir desta terça-feira nas agências e em lotéricas.
Os interessados poderão contratar o crédito com 24 parcelas de até R$ 160 mensais. A taxa de juros será de 3,45% ao mês —um pouco abaixo do teto de 3,5% ao mês fixado pelo Ministério da Cidadania, mas ainda acima do limite de juros válido para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ana Paula Branco/Folhapress
PF combate fraudes ao Auxílio Emergencial
A operação é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).
Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações e associações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.
A operação ocorre em três estados do Nordeste e conta com aproximadamente 30 policiais federais que cumprem as medidas judiciais nas cidades de Salvador/BA, Maceió/AL e Natal/RN sendo quatro mandados de busca e apreensão e um mandado judicial de afastamento de sigilo bancário referente aos investigados.
Os fatos estão sendo apurados em inquérito policial instaurado na Bahia com base em trabalhos de análise e inteligência realizado por equipe especializada da Polícia Federal a partir de processos de contestação oriundos da Caixa Econômica Federal.
No aplicativo Caixa Tem da CEF, aproximadamente 51 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas, sendo transferidos os valores depositados para contas vinculadas aos fraudadores e para pagamentos de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos, resultando num prejuízo inicial apurado superior a R$ 50 mil.
Acredita-se que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a curtos períodos analisados de no máximo 16 dias, entre abril e maio de 2020, e apenas àquelas fraudes contestadas pelas vítimas. Com o prosseguimento das investigações, será possível determinar o montante exato do desvio, bem como a eventual participação de outras pessoas.
Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, com pena de 2 a 8 anos de reclusão, e possivelmente ao crime de associação criminosa.
Bolsonaristas contam com prefeitos para crescer no Nordeste no segundo turno
Quando se elegeu ao Executivo pela primeira vez, Jair Bolsonaro (PL) obteve 1.371.248 votos a mais no segundo turno, um crescimento de 18%.
A cifra ainda fica longe dos pouco mais de 6 milhões de eleitores que o presidente precisa para passar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mas seus aliados lembram que esse resultado foi alcançado em um momento em que Bolsonaro não era presidente. Portanto, não comandava e máquina e não tinha a seu lado partidos com capilaridade como o PL e o PP que, hoje, trabalham por sua reeleição.
O ex-ministro da Cidadania João Roma (PL-BA) conta que, na Bahia, já há um número razoável de prefeitos que não apoiaram o chefe do Executivo no primeiro turno, mas que, agora, já declararam endosso à reeleição. Ele cita os de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União) e de Barreiras, Zito Barbosa (União).
Vitória da Conquista foi comandada por petistas entre 1997 e 2016. Já Barreiras é um município ligado ao agronegócio, com produção expressiva de soja.
O ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL-PE), que não conseguiu eleger-se ao Senado apesar do 1,3 milhão de votos que conseguiu, afirma que a expectativa em Pernambuco é dobrar o número de prefeitos parceiros, passando de 35 para 70 ou 80.
Nesta segunda-feira (10), ele comemorava o apoio de Gilvandro Estrela (União), do município de Belo Jardim, enquanto ia tentar selar nova parceria em Arcoverde, cidade comandada por Wellington Maciel (MDB).
Machado acredita, ainda, que neste segundo turno não haverá o que chamou de “voto de etiqueta”, ou seja, aquele influenciado por pesquisas eleitorais. “Aqui em Pernambuco me colocavam em terceiro lugar e eu fui o segundo mais bem votado. Nosso voto orgânico vem com mais força”, ele diz.
O ex-ministro vê espaço para crescer analisando os resultados das eleições para os demais cargos, nas quais candidatos conservadores como o deputado federal eleito Coronel Meira (PL-PE) e o estadual Abimael Santos (PL-PE) foram escolhidos.
Por fim, revela que a estratégia para virar o cenário na região será “informar a população”, com foco nas medidas econômicas adotadas pelo governo, em especial, na queda dos preços de alguns alimentos.
Juliana Braga/Folhapress
Banheiros unissex viram pauta de campanha, e Lula e Bolsonaro se dizem contra
A existência de banheiros unissex, que podem ser usados tanto por homens como por mulheres, entrou na pauta da campanha presidencial.
Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), os sanitários criados com o objetivo, entre outros, de acolher a população trans viraram alvo de fake news em redes sociais. Elas diziam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iria implantar a iniciativa em escolas de educação infantil.
Na semana passada, a campanha do petista publicou em seu site um texto para negar que ele tivesse essa intenção. No sábado (8), a campanha foi além e divulgou: “Lula é a favor de banheiros separados”.
“Se você receber essa fake de alguém, explique para a pessoa que se trata de uma mentira e que o risco real que as crianças brasileiras estão correndo é morrerem de fome!”, diz o texto no site da campanha petista.
A publicação foi feita dois dias após Bolsonaro mencionar o tema. “Ninguém quer que a sua filha vá no intervalo de escola e no banheiro está um moleque, lá dentro, fazendo suas necessidades também”, afirmou o presidente.
Também na Paraíba o tema foi alvo de fake news que imputou a criação dos sanitários ao governador e candidato à reeleição João Azevedo (PSB).
Reportagem da Folha mostrou que, em meio a dilema sobre como reagir à pauta de costumes, a campanha de Lula tinha o diagnóstico de que a afirmação de que o petista poderia criar banheiros unissex nas escolas estava ganhando musculatura entre eleitores.
Embora tenham aparecido com mais evidência agora na campanha presidencial, os banheiros unissex, ou multigênero, entraram na mira de legislações municipais há mais tempo.
Só nos últimos meses, a proibição desses sanitários já foi aprovada nas Câmaras de vereadores de Juiz de Fora (MG), Joinville (SC) e Vitória (ES).
Em Limeira (SP), onde tramitou projeto com teor semelhante, a consultoria técnica do Legislativo municipal manifestou-se contra, citando estudo realizado pelo sociólogo Fabrício de Sousa Sampaio em uma escola pública em Sobral (CE).
Um dos depoimentos que consta do trabalho mostra o efeito do uso do banheiro sobre alguns grupos de alunos.
“Na escola em questão, os visivelmente afeminados fogem do banheiro masculino por temerem represálias e a grande maioria –de acordo com relatos dos alunos José, Alisson e Pedro– ficam as aulas todas sem ir ao banheiro por justamente não serem aceitos no banheiro feminino”.
Os banheiros unissex, ou multigênero, passaram a ser implantados em algumas empresas e universidades nos últimos anos como uma forma de evitar discriminação contra a população trans no acesso a esse espaço.
Mas há uma distorção na forma como o tema é tratado, diz Viviane Vergueiro, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
“Não necessariamente a demanda da população trans parte da bandeira de banheiros multigênero ou unissex. Ela parte da ideia de que as pessoas trans, como todas as pessoas, têm o direito de utilização dos espaços públicos”, afirma.
Para Viviane, é um engano pensar que a transformação da iniciativa em tema de campanha afeta apenas a população trans.
“Muitas vezes as pautas da população trans não são somente da população trans. Elas são pautas para pessoas terem mais liberdade para se expressarem, terem direito a acessar espaços públicos sem discriminação, e isso não se restringe às populações trans.”
A manipulação do medo sobre a sexualidade das crianças já esteve fortemente presente nas eleições de 2018, com fake news sobre o material anti-homofobia analisado pelo Ministério da Educação no governo Dilma Rousseff (PT).
Pejorativamente chamado de “kit gay”, ele nunca chegou às salas de aula, mas voltou a circular em fake news na campanha de 2022.
Angela Pinho/Folhapress
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