Antiviral para tratamento de Covid chega ao Brasil e custará R$ 1.700
De acordo com a empresa, o antiviral oral estará disponível em hospitais, clínicas oncológicas e farmácias que já manifestaram interesse em adquirir o produto. A venda requer prescrição médica e a estimativa é de que o tratamento custe ao consumidor, em média, R$ 1.700.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o uso emergencial do antiviral para adultos com risco de progressão da doença em maio e posteriormente o produto foi avaliado pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), que estudou possíveis benefícios e impactos de sua inclusão no SUS.
Em seu relatório, a equipe avaliadora afirma que o medicamento “provavelmente reduz o risco de hospitalização ou morte em pacientes com Covid-19 leve à moderada e que apresentam risco de agravamento da doença”, mas o “efeito absoluto é modesto e significativamente inferior ao de outro medicamento já incorporado para mesma indicação”.
Dados preliminares de um ensaio realizado no Reino Unido com mais de 25 mil pessoas apontam que o antiviral poderia acelerar o tempo de recuperação do paciente, mas não reduziria hospitalizações.
O relatório da Conitec baseia-se em um ensaio clínico de fase três com 1.433 pacientes não vacinados e com pelo menos um fator de risco para agravamento da doença. Os participantes foram divididos em dois grupos, um que recebeu placebo e outro que recebeu 800 mg de molnupiravir duas vezes ao dia por cinco dias. O risco de hospitalização ou morte no grupo molnupiravir foi de 6,8%, contra 9,7% no grupo placebo.
A equipe também menciona que a revisão sistemática publicada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em março mostrou uma redução de 43 internações a cada mil pacientes tratados com molnupiravir em comparação ao placebo, evidência que foi classificada como de certeza moderada. No caso da mortalidade, o molnupiravir evitaria seis mortes a cada mil pacientes, evidência classificada como de certeza baixa.
Já para a análise econômica de incorporação ao SUS, a Conitec comparou o molnupiravir ao nirmatrelvir/ritonavir —medicamento recentemente incorporado ao SUS para a mesma indicação— e concluiu tratar-se de uma tecnologia que resultaria em maior custo e menor efetividade.
Com base na avaliação, a Conitec recomendou a não incorporação ao SUS. O parecer poderá ser reavaliado caso sejam apresentados novos fatos capazes de alterar o resultado da análise.
Folhapress
No dia do aniversário de Lula, Rui posta foto antiga em que posa ao lado do ex-presidente
“Presidente Lula, desejo que a alegria, a saúde e a esperança sigam sempre presentes na sua vida como estiveram ao lado das nossas durante o seu governo. E que também possamos comemorar, no próximo domingo, a vitória do povo e a soberania nacional do nosso país”, complementou o petista, na sequência da publicação
Dívida bruta cairá para 76,2% do PIB após acordo com BNDES
Segundo o secretário, o indicador praticamente chegou ao nível pré-pandemia. “Vemos uma redução de 4,1 pontos percentuais de 2021 para 2022. Comparando com o nível da dívida de 2019, é um aumento de 1,8 ponto percentual”, disse Valle.
Por causa dos gastos extras com o enfrentamento à pandemia da covid-19, principalmente o auxílio emergencial e o pacote de socorro a estados e municípios, a DBGG saiu de 75,4% em 2019 para 88,6% em 2020.
Na terça-feira (25), o BNDES anunciou a devolução de R$ 69,078 bilhões de títulos públicos e de instrumentos financeiros do Tesouro Nacional que ainda estão em sua carteira. Desse total, R$ 45 bilhões serão ressarcidos ao Tesouro até 30 de novembro. O restante será devolvido até a mesma data, em 2023.
A devolução dos recursos do Tesouro em poder do BNDES faz parte de um acordo fechado com o Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro de 2021. Em dezembro do ano passado, o cronograma de ressarcimentos foi revisado e previu o ressarcimento até o fim de 2023.
Arrecadação
Além do acórdão com o TCU, o secretário do Tesouro disse que o recorde de arrecadação registrado neste ano fará a dívida pública bruta cair. Sem detalhar números, Paulo Valle adiantou que dados preliminares mostram que a arrecadação virá maior que o previsto em outubro. Ele manteve a previsão, apresentada no mês passado, de que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá encerrar 2022 com superávit primário em torno de R$ 40 bilhões.
Nesta semana, a Receita Federal divulgou que a arrecadação de setembro atingiu o melhor resultado para o mês desde 2000. Segundo Valle, o ano está sendo influenciado por receitas atípicas, decorrentes do aumento de lucro de empresas de combustível após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Orçamento
O secretário do Tesouro disse que o Orçamento de 2023 terá que ser rediscutido com base nas prioridades apontadas pelo presidente eleito. Isso porque o projeto de lei enviado ao Congresso no fim de agosto não incorpora espaço para promessas recentes dos candidatos. “Agora pós-eleição, acho que [o orçamento] vai ter que ser discutido com o presidente eleito conforme as prioridades”, disse.
Segundo o secretário do Tesouro, a proposta foi elaborada “com base no arcabouço” atual. O texto não inclui reajuste real para o salário mínimo, as aposentadorias e ao funcionalismo público nem a manutenção definitiva do valor mínimo de R$ 600 para o Auxílio Brasil, que voltará a R$ 400 em dezembro, a menos que o Congresso aprove uma proposta de emenda à Constituição.
Agência Brasil
‘O comportamento do PT da Bahia pode levar à derrota de Lula’, diz presidente do PDT
“Eles estão trabalhando contra Lula, porque parece que não fazem questão do voto do eleitor que decide também por ACM Neto. Numa eleição nacional completamente acirrada, cada voto é importante, mas o PT da Bahia parece que não se importa em perder votos para Lula”, afirmou.
Félix lembra que o PT baiano consente que alguns de seus aliados apoiem Bolsonaro, como o PSC, e diz que a vinculação com Lula realmente favorece Jerônimo, mas prejudica diretamente o ex-presidente. “A perseguição aos eleitores de Neto que decidem votar em Lula na Bahia, quarto maior colégio eleitoral do país, é prejudicial ao ex-presidente. Esse movimento poderá levar Lula à derrota. É o verdadeiro fogo amigo”, frisou.
Segundo o presidente do PDT no Estado, “é notável que Bolsonaro terá um desempenho melhor na Bahia por causa deste movimento do próprio PT baiano”.
Instalação provisória do Subgrupamento do Corpo de Bombeiro é inaugura em Ipiaú
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O investimento para a instalação de uma unidade de Corpo de Bombeiro é superior a R$ 2 milhões.
A solenidade foi abrilhantada pela Banda de Música do Corpo de Bombeiro Militar da Bahia e contou com a presença do comandante da corporação Coronel Adson Marchesini, e da prefeita Maria das Graças Mendonça, além de outras autoridades civis, militares e eclesiásticas. O comandante disse que acima de tudo o Corpo de Bombeiro trabalha com a prevenção, para evitar que aconteça a ocorrência, o desastre.
Além das atividades normais, através de ações preventivas e de respostas a casos de emergências (combate a incêndios, busca e salvamento, resgates e defesa civil), o subgrupamento também estará desenvolvendo atividades sociais de grande importância para as comunidades de Ipiaú, Itagibá e outras cidades da região, assim como a proteção ao meio ambiente.
Em seu pronunciamento a prefeita Maria das Graças disse dos investimentos feitos pelo Governo do Estado e pelo município, além da Atlatic Nikel, para a realização desse antigo sonho da população de Ipiaú, e de maneira especial ressaltou sua gratidão ao governador Rui Costa. ”Mais uma vez quero agradecer ao grande governador por oportunizar essa parceria que vem trazendo muito desenvolvimento para Ipiaú”, assegurou a gestora.
José Américo Castro
Instituto Paraná: A três dias das eleições, pesquisa aponta empate técnico entre ACM Neto e Jerônimo
A consulta mostra que Jerônimo aparece com 51,9% e ACM Neto com 48,1%, considerando apenas os votos válidos. Levando em conta a margem de erro de 2,5 pontos percentuais, a pesquisa aponta empate técnico entre os dois adversários que disputam o segundo turno na Bahia.
A pesquisa ouviu 1.580 pessoas em 70 municípios da Bahia entre os dias 22 e 26 de outubro. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral com o número BA-00954/2022.
Marco Aurélio Mello critica Lula e anuncia voto em Bolsonaro no 2º turno
Ao se referir a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele justifica que, como ex-juiz, não pode “subscrever o nome de quem durante oito anos foi Presidente da República e teve o perfil político manchado pelos célebres casos Mensalão e Lava Jato”.
Em um artigo enviado à imprensa, intitulado “Por que Bolsonaro?”, Marco Aurélio afirma que, em 2002, “buscando alternância social”, votou em Lula, assim como em 2006. Em 2018, diz ele, votou em Fernando Haddad (PT) para a Presidência.
À Folha, o ministro aposentado disse que escreveu o artigo “para explicar a sua guinada”.
“Nestas eleições, anunciei que votaria em quem estivesse, nos levantamentos, em terceiro lugar. O voto foi, no primeiro turno, em Ciro Gomes, candidato que tão bem conhece, como poucos, as entranhas brasileiras”, diz o ministro em seu artigo.
“A apuração desaguou na atualidade. Bolsonaro, na busca da reeleição, segundo colocado, e Lula em primeiro lugar, sem alcançar a maioria exigida constitucionalmente -metade mais um dos votos válidos.”
Ele afirma que, devido à Lava Jato, Lula “veio a ser condenado a substancial pena de reclusão, executada em parte”.
“Dir-se á que o Supremo anulou os processos-crime. No julgamento fui, com outros colegas, voto vencido”, afirma.
Marco Aurélio diz que os entendimentos dos colegas por questões de competência do foro -se o petista devia ser julgado em Brasília ou no Paraná- levaram a corte a anular os processos que Lula respondia por acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.
“Mas o Supremo, na voz da sempre ilustrada maioria, bateu o martelo, vindo a ressuscitar, politicamente, o candidato Lula, gerando polarização que inviabilizou terceira via. O Absolveu? A resposta é desenganadamente negativa. ”
“O fato não afasta a consciência do eleitor, na análise da vida dos candidatos. Eis as razões pelas quais, no domingo, 30 de outubro de 2022, embora aos 76 anos de idade o voto não seja obrigatório, cumprirei o direito-dever de eleger o representante maior, sufragando o nome do candidato Jair Messias Bolsonaro, que vem de obter expressiva vitória nas eleições para a Câmara dos Deputados e Senado da República, com vários ex-ministros eleitos, destacando-se a figura ímpar do vice-presidente Mourão, senador pelo brioso Estado do Rio Grande do Sul”, diz o ministro aposentado.
“O fato sinaliza o bom trabalho desenvolvido. Com a palavra os eleitores. O eleito há de ser diplomado, tomar posse e entrar em exercício, atento às mazelas nacionais que tanto nos envergonham. Que assim o seja, com avanço cultural, mediante a constante busca de dias melhores para a sofrida República retratada pelo Brasil.”
José Marques/Folhapress
Com vitória de Neto ou de Jerônimo, Rui será candidato à Prefeitura de Salvador em 2024, por Raul Monteiro*
O governador acredita que devido ao enraizamento no município do grupo de Neto, que governou Salvador por oito anos, fez o sucessor e segue forte na capital, a melhor estratégia é antecipar para agora as primeiras ações no sentido de concorrer ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2024. A renovação do plano eleitoral de Rui para a cidade não tem passado desapercebida dos próprios aliados, que atribuem a um sonho antigo do governador de comandá-la o fato de nunca ter se empenhado em preparar, de verdade, um nome no grupo nem no PT para disputar o pleito na capital baiana.
A oportunidade mais recente para fazer um movimento neste sentido foi na sucessão municipal de 2020, quando, depois de muitas críticas pelo fato de não ter se interessado em trabalhar com antecedência um quadro no grupo para a disputa, o governador tirou do bolso do colete o nome da major Denice Santiago, uma policial desconhecida tanto da classe política quanto do eleitorado, e apresentou como sua escolha para a corrida à Prefeitura de Salvador. O anúncio foi feito antes mesmo de filiá-la ao PT, onde havia opções que Rui solenemente desconsiderou, e, ainda mais, de conversar com os aliados.
Exatamente por este motivo, para muitos a iniciativa significou, desde o princípio, que, no fundo, o governador não tinha interesse em ganhar o Thomé de Souza, mas planejara apenas fazer uma espécie de reserva de mercado – um plano do qual a vitória de sua candidata não fazia parte -, para lançar-se à Prefeitura quando encerrasse seu mandato. Na época, aliás, não custa lembrar que circulou à sua disposição como nome ideal para fazer o confronto com Bruno Reis o do ex-secretário municipal Guilherme Bellintani. Incensado por uma turma próxima de Rui, ele só não teria encarado a disputa por não ter tido, exatamente, o apoio do gestor estadual.
Os rumores de que Rui estaria considerando que estaria mais perto do que nunca de levar seu projeto de disputar a Prefeitura de Salvador a sério teriam passado a circular de forma mais intensa entre os aliados depois que, há alguns dias, ele apareceu numa foto, cujo divulgador chamou de ‘flagra’, descendo em meio ao povo as escadarias do metrô para se livrar supostamente de um engarrafamento na Paralela. Na sequência, teria feito vários posts destacando intervenções realizadas pelo governo na capital. O plano do governador não depende da vitória de Jerônimo, mas estaria mais fortalecido, naturalmente, com ela.
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Raul Monteiro*
Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022. Entre as alterações está a autorização para que os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, possam fazer empréstimo consignado.
Dívidas
O PDT questiona, entre outros argumentos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.
Na sua decisão, o ministro entendeu não haver urgência no pedido, um dos requisitos para a concessão de liminar, pois o aumento da margem de créditos consignados não é novidade, e a ampliação desse tipo de crédito tem sido constante nas últimas décadas. Marques ressaltou ainda que os empréstimos são liberados a partir de análise de crédito e de risco realizada pelas instituições financeiras privadas ou públicas, com habilitação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou no Ministério da Cidadania.
Agência Brasil
Rui provoca Neto ao chamá-lo de ‘príncipe solitário’, diz ser a favor de debate, mas prega: ‘Jerônimo que vai decidir’
“Eu sempre fui a favor do debate. As condições devem ser sempre iguais. Ele pode até dar ordem para que a vice [Ana Coelho] não dê entrevista nenhuma. Nós não somos empregados dele. A Bahia não pertence a ele”, disse Rui.
“Ele fugiu de todos os debates, se acovardou, fugiu em 2018, só foi na TV Bahia, ele foi porque sabia que estava 10 pontos atrás”.
E emendou: “E foi um fiasco e agora ele quer dar a ordem. Então quem vai decidir é Jerônimo, se vai ou não”. “Ele vai terminar sozinho. O príncipe solitário. Jerônimo vai decidir ao longo do dia”, continuou o petista.
Mateus Soares
Ação sobre rádios aumenta temperatura contra TSE em grupos bolsonaristas
A ação apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) alegando que rádios do Norte e do Nordeste teriam deixado de veicular parte da propaganda obrigatória do presidente tem mobilizado ainda mais a militância contra a Justiça Eleitoral.
Apesar da falta de provas e da fragilidade do material apresentado, o discurso predominante nesta quarta-feira (26) foi de que o caso das rádios revela uma fraude eleitoral, além de duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No fim da tarde, o ministro indeferiu o pedido de investigação apresentado pela campanha, o que revoltou os grupos, que já defendiam o impeachment de Moraes por mensagens em grupos de Telegram e WhatsApp.
Nos últimos dias, cresceu a ideia de que o “radiolão” ou “máfia das rádios” –como o caso foi apelidado por bolsonaristas– seria um crime eleitoral sem precedentes em benefício do PT. Também houve uma onda de apoio ao servidor exonerado do tribunal, que virou uma espécie de antagonista a Moraes na narrativa dos grupos.
Na segunda-feira (24), a campanha de Bolsonaro entrou com uma ação no tribunal afirmando que rádios de duas regiões não divulgaram inserções do chefe do Executivo.
Várias mensagens nos grupos passaram a repercutir o caso, como uma que circulou mais de 50 vezes dizendo que o relatório apresentado pelo ministro Fábio Faria (Comunicações) é um “gravíssimo boicote eleitoral”.
Segundo o Observador Folha/Quaest, um link do site Terra Brasil notícias, partidário de Bolsonaro, foi um dos mais difundidos desde segunda. Ele diz que “rádios confirmam que não receberam do TSE materiais de campanha de Bolsonaro”.
Ao menos seis das oito rádios do Nordeste citadas pela campanha, no entanto, contestam os dados do levantamento apresentado, como mostrou a Folha.
“Moraes instituiu a censura no inquérito dos atos democráticos [antidemocráticos] e continuou a censurar no TSE”, dizia uma mensagem. “Agora ele está sendo tolerante com o escabroso radiolão, um fulcro de corrupção instalado no coração do TSE para prejudicar um candidato e favorecer o outro!”, afirmava outra.
“A casa caiu para o TSE…”, disse um usuário após a notícia sobre a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado. “Não iremos aceitar o roubo das eleições” e “isso não é eleição, mas roubo de poder” são outros exemplos.
Um dia depois da ação do PL, o tribunal demitiu Machado, que diz ter relatado por email internamente eventuais irregularidades na veiculação das propagandas de Bolsonaro. Apoiadores do presidente leram sua exoneração como suspeita.
Segundo reportagem da Folha, o gabinete de Moraes interpretou que ele estava tomando atitudes com falta de isenção e com aparência de atuação política em sua função. Em nota, o tribunal disse que a demissão de Alexandre Gomes Machado “foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”.
Apoiadores do presidente também ventilaram a ideia de adiar a eleição, mas a narrativa não ganhou muita tração. Uma das falas mais repercutidas nos grupos foi a do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que defendeu em uma rede social que o caso “é um prejuízo irreparável”. Segundo ele, adiar a eleição seria a única solução.
A investida é descartada pela própria campanha de Bolsonaro. A militância entoou o coro de que o episódio deveria levar à cassação da chapa petista.
“Queremos a cassação da chapa de um criminoso não inocentado que não era nem para estar solto e está sendo favorecido pelo STF e toda a corja do sistema emparelhado de comunas”, compartilhou um usuário.
“Cassação da chapa do PT à vista. É batom na cueca!”, diz outra mensagem compartilhada, originalmente postada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Manipulação de rádios contra o Bolsonaro não gera cassação da chapa PT?”, postou o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) em seu perfil.
Já o deputado federal eleito Gustavo Gayer (PL-GO), cujo canal tem mais de 1 milhão de inscritos, afirmou em vídeo que o episódio “pode ser descrito como o maior crime eleitoral da história da democracia brasileira”. O vídeo ajudou a formar a narrativa em alguns grupos.
“A fraude está provada, tem os documentos, tem a auditoria, tem todos os áudios de todas as rádios, quem quiser escutar e fazer as contas manualmente, pode fazer. Tem o funcionário do TSE dizendo que foi demitido justamente por fazer a denúncia. Tem as rádios falando que foram enganadas. O que mais é preciso?”
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou em entrevista a um canal no YouTube que, melhor do que adiar a eleição seria cessar as propagandas de Lula na rádio.
“Não acho neste momento que a melhor solução seja adiar essa eleição, não. Acho que a gente tem que pedir que todas as rádios do Brasil inteiro cessem qualquer propaganda do Lula e comecem desde hoje a só colocar propagandas do Bolsonaro, com muito mais frequência até o dia 29.”
Segundo ela, a campanha pediu proteção à testemunha porque o ex-servidor vai virar “bode expiatório, podem inclusive tentar acabar com a vida dele”. A tese é que a rápida exoneração teria sido feita para evitar que ele coletasse provas contra o TSE.
Bolsonaro também usou o episódio para aumentar a temperatura contra o tribunal nesta quarta. Ele voltou a insinuar que poderia não respeitar o resultado das urnas. “O que foi feito, comprovado por nós, pela nossa equipe técnica, é interferência, é manipulação de resultados. Eleições têm que ser respeitadas, mas, lamentavelmente, PT e TSE têm muito o que explicar nesse caso”, declarou.
Paula Soprana e Renata Galf/Folhapress
Propostas do Congresso para reforma do STF buscam reduzir influência do presidente
Apresentadas antes da chegada de Bolsonaro ao poder, essas propostas nunca tiveram apoio para avançar, mas a distância que as separa de mudanças radicais como as que o presidente tem cogitado sugere que os bolsonaristas também enfrentariam resistências no Legislativo.
São poucas as propostas que incluem mudanças defendidas pelo presidente, como a ampliação do número de integrantes do STF e a imposição de limites a seus poderes, ou mandatos fixos para os ministros, que hoje podem ficar no tribunal até completar 75 anos de idade.
Logo depois do primeiro turno da eleição presidencial, Bolsonaro disse ter recebido uma proposta de ampliação do número de ministros da corte, de 11 para 16, e afirmou que pretendia discutir o assunto depois do segundo turno, que será realizado no domingo (30).
A mudança permitiria que Bolsonaro preenchesse sete vagas no Supremo num eventual segundo mandato, incluindo as duas que se abrirão no próximo ano com a saída dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que completarão 75 anos de idade e terão que se aposentar.
O vice-presidente Hamilton Mourão, eleito senador pelo Rio Grande do Sul, disse ser contra a ampliação do tribunal, mas defendeu a adoção de mandatos fixos para seus integrantes e o fim das decisões monocráticas dos ministros, tomadas sem participação do plenário da corte.
Levantamento feito pela Folha identificou 35 propostas de emenda constitucional que promovem reformas no STF e estão em tramitação na Câmara dos Deputados ou no Senado. Somente 2 preveem ampliação do número de ministros, e apenas 15 estabelecem mandatos fixos.
O objetivo principal da maioria das emendas é alterar a maneira como os integrantes do Supremo são escolhidos, reduzindo o papel central que o chefe do Poder Executivo exerce hoje no processo e abrindo espaço para participação das duas casas do Congresso e de outras instituições.
Entre as 35 propostas em tramitação, 10 preveem que os congressistas indiquem parte dos integrantes do tribunal e 5 afastam completamente o presidente da República do processo. A maioria das emendas está parada há anos em comissões, sem relator designado.
Questionado sobre seus planos para o STF no debate presidencial do último dia 17, Bolsonaro mencionou uma dessas propostas, da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), numa tentativa de associar a ideia à esquerda e a seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 2013, Erundina sugeriu transformar o Supremo numa Corte Constitucional, transferindo para outros tribunais atribuições como o julgamento de ações penais. O número de integrantes da corte seria ampliado de 11 para 15, e todos seriam nomeados pelo presidente do Congresso.
De acordo com a emenda, as escolhas seriam feitas a partir de listas de nomes selecionados pela comunidade jurídica. O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil poderiam fazer as indicações.
Como Erundina explicou na justificativa da proposta, sua intenção era reforçar a independência da corte, não enfraquecê-la. “O novo sistema de nomeação tornaria muito difícil, senão impossível, exercer com êxito alguma pressão em favor de determinada candidatura”, escreveu.
Bolsonaro disse no debate que não fará mudanças, mas deixou claro que seu desejo é ter mais influência no STF: “O PT tem sete ministros indicados […], eu tenho dois. Caso venha a ser reeleito, tenho mais dois: eu ficaria com quatro e o PT, com cinco. Está feito o equilíbrio.”
Pelas regras atuais, cabe ao presidente da República indicar os ministros do Supremo e submetê-los à aprovação do Senado, onde os candidatos devem ser sabatinados. Tomam posse os que são aprovados por maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a única mudança significativa foi promovida pela emenda constitucional que aumentou a idade de aposentadoria compulsória dos funcionários públicos, de 70 para 75 anos, em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT).
De iniciativa do Legislativo, a alteração adiou a saída de quatro ministros que compunham o tribunal na época, tirando da presidente a possibilidade de preencher suas vagas. Dilma foi afastada do cargo no ano seguinte, com a abertura do processo de impeachment.
“A maioria das propostas que estão lá busca aperfeiçoar a instituição”, afirma o ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que assumirá o mandato em fevereiro. “Quando foram apresentadas, ninguém pensava em reduzir a independência do Supremo e subordiná-lo.”
Em 2009, quando era deputado federal, ele apresentou emenda constitucional propondo que a Câmara, o Senado e o próprio STF ficassem responsáveis pela indicação de 6 dos 11 ministros. O presidente da República continuaria indicando os outros 5 membros do tribunal.
Dino ainda defende a proposta, que fixaria os mandatos dos novos ministros em 11 anos, mas não gostaria de vê-la discutida quando chegar ao Senado. “No ambiente atual, o mais importante é proteger as instituições e evitar os riscos que um debate como esse traria”, afirma.
Nas eleições deste ano, o PL e outros partidos de direita que apoiam Bolsonaro aumentaram suas bancadas no Congresso. Embora eles não tenham sozinhos número suficiente para alterar a Constituição, terão mais força para fazer avançar seus projetos se Bolsonaro for reeleito.
Até aqui, nenhuma iniciativa dos aliados de Bolsonaro foi longe. Deputados do centrão cogitaram no ano passado a apresentação de um texto que daria ao Congresso a prerrogativa de rever decisões do STF, mas abortaram a ideia após receber as primeiras críticas.
Uma emenda que voltaria a reduzir a idade de aposentadoria dos ministros, de 75 para 70 anos, com o objetivo de abrir duas vagas no tribunal para Bolsonaro preencher, foi aceita numa comissão da Câmara, mas nunca teve apoio suficiente para chegar ao plenário.
“O Supremo tem sido um contraponto ao bolsonarismo e isso cria incômodo”, afirma Fabiana Luci de Oliveira, professora da Universidade Federal de São Carlos. “Os políticos se preocupam com controle, mas não dão atenção a reformas que poderiam aprimorar a instituição.”
Na avaliação de juristas, mudanças na forma de indicação dos ministros para formar maiorias ocasionais, como os aliados de Bolsonaro sugerem, seriam inviáveis, porque representariam uma violação do princípio da separação dos Poderes, cláusula pétrea da Constituição.
As propostas em tramitação no Congresso preveem regras de transição que poderiam contornar esse problema. Em geral, eventuais mudanças só valeriam para futuros ministros e futuros governantes —o que esfriaria o entusiasmo dos que têm interesse imediatista nas reformas.
“É difícil mexer na forma de indicação dos ministros, porque qualquer mudança beneficiará de forma assimétrica diferentes atores”, afirma Diego Werneck Arguelhes, professor do Insper. “É muito difícil quando se sabe quem pode ganhar influência e quem pode perder.”
Em 2015, quando o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estava no primeiro mandato e fazia oposição ao governo Dilma, ele apresentou uma emenda para tirar do presidente o poder de indicar os ministros do STF e encarregar a própria corte de propor novas regras para nomeações.
O filho do presidente, que na campanha de 2018 disse que bastaria enviar um cabo e um soldado até o Supremo para fechá-lo, justificou a proposta de 2015 apontando a necessidade de nomear ministros sem “vinculação ideológica expressa com mandatários”. Como tantas outras, a ideia nunca foi levada adiante.
Ricardo Balthazar/Folhapress
Senador Irajá e esposa sofrem acidente no Tocantins
Segundo a assessoria de imprensa do senador, ele está bem e consciente. A esposa está sendo transferida para um hospital em Brasília, e ainda não há informações sobre o estado de saúde dela.
Filho da senadora Kátia Abreu (PP), Irajá foi candidato ao governo do Tocantins nas Eleições 2022. Ligado ao agronegócio, ele já foi deputado federal por dois mandatos e também secretário de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária no governo do Tocantins.
Irajá lamentou, por meio de nota, a morte do motorista Alemão, dizendo que recebeu a notícia com “muita tristeza a perda do querido amigo, parceiro e colaborador”.
“Quero me solidarizar com sua esposa, filha e com todos os familiares e amigos, que como eu estão profundamente abalados com essa tragédia. Graças a Deus, minha esposa Milena encontra-se hospitalizada e com quadro estável. Estou ao lado dela e também me encontro sob cuidados médicos e me sinto bem clinicamente, embora profundamente arrasado com esse acidente fatal. Agradeço de coração o apoio dos profissionais de saúde dos municípios de Arraias e de Campos Belos, que nos socorreram com toda atenção e cuidado, aos policiais que prestaram todo o apoio, às autoridades locais, às pessoas que nos ampararam com toda solidariedade no local do acidente, à minha equipe, que prestou todo suporte mesmo à distância, minha família, amigos, colegas de trabalho e a todos os tocantinenses que manifestaram preocupação e solidariedade comigo”, escreveu o parlamentar.
Nas redes sociais, políticos lamentaram o acidente e se solidarizaram com a morte do motorista Sidney, conhecido como Alemão.
Thaís Augusto/Folhapress
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