Zezé Di Camargo é festejado por manifestantes pró-Bolsonaro
Um dos posts publicados afirma se tratar da Rodovia Castelo Branco. Procurada, a assessoria do cantor afirmou que “ninguém da equipe sabe” onde Zezé estava no momento das filmagens. No início do vídeo, ele aparece sentado no banco do carona de um carro totalmente parado, prestando atenção na conversa entre dois homens encostados no automóvel, do lado de fora.
Neste momento, ouve-se uma voz, atrás de quem está filmando: “Olha quem está com nós! (sic)” Logo depois, outras pessoas começam a gritar: “Valeu, Zezé!”. Ao ouvir “Tamo junto!”, o sertanejo faz sinal de positivo para os apoiadores -o vídeo termina em seguida.
No dia 17 de outubro, Zezé acompanhou uma comitiva de sertanejos, que foi ao Palácio Alvorada apoiar a reeleição de Bolsonaro. Além dele, Gusttavo Lima, Chitãozinho, Leonardo, Fernando Zor e Sula Miranda fizeram parte do grupo. A assessoria do cantor não quis se manifestar sobre o vídeo.
Os bloqueios de 227 rodovias federais em protesto contra o resultado das eleições presidenciais desde o último domingo (30) dividem lideranças dos caminhoneiros e são vistos mais como um movimento da militância bolsonarista do que da categoria que parou o Brasil por duas semanas em 2018 em protesto contra a alta dos combustíveis.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais bloqueadas no país e identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.
Folhapress
MP-BA amplia estrutura de combate ao crime organizado com criação de Gaecos regionais
A criação dos Gaecos regionais levou em conta a necessidade de ampliar a participação do MP no combate ao crime organizado, diante da proliferação das organizações criminosas ao longo dos últimos anos, que vêm aumentando seu âmbito de atuação, diversificando suas atividades e causando efeitos cada vez mais danosos.
STF diz que Bolsonaro reconheceu resultado ao determinar início da transição
O Supremo disse que “consigna a importância do pronunciamento do presidente da República” por esse motivo e também “em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios”.
A nota foi emitida pouco antes de o próprio presidente Bolsonaro chegar ao Supremo para se reunir com os ministros, por volta das 17h40. Ele não falou com a imprensa.
Bolsonaro seguiu para o gabinete da presidente do STF, Rosa Weber, onde também estão os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
O ministro Paulo Guedes (Economia) também está na reunião. Antes de entrar, ele disse que Bolsonaro “sempre jogou nas quatro linhas da Constituição”.
Antes de ir ao STF, Bolsonaro fez pronunciamento no qual quebrou um silêncio de 45 horas depois do resultado do segundo turno, condenou bloqueios nas estradas por aliados e falou em indignação e injustiça com a eleição na qual foi derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”, afirmou o presidente, que leu o pronunciamento. Bolsonaro evitou classificar como violentos os movimentos de bloqueio nas estradas ou mesmo usar palavras negativas para descrevê-lo.
Na fala de cerca de 2 minutos no Palácio do Alvorada, disse ter enfrentando o que chamou de “sistema”, não citou Lula em nenhum momento nem fez um reconhecimento claro sobre a derrota no último domingo (30). Mas, ao criticar o processo eleitoral, ele faz na prática um reconhecimento implícito à votação, dando-o como válido.
Mais cedo, Bolsonaro havia convidado os ministros do STF para uma reunião no Alvorada. Os magistrados, no entanto, não aceitaram e fizeram chegar ao presidente a mensagem de que só se encontrariam com ele após o reconhecimento da derrota no pleito.
O grupo responsável por organizar a mudança entre governos deverá se instalar na sede do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, e se manter na ponte aérea com São Paulo. Gleisi ligou hoje para Ciro Nogueira (PP), ministro da Casa Civil, de Bolsonaro, nesta tarde para informa-lo formalmente.
A equipe petista deverá ter 50 pessoas, entre políticos, técnicos e servidores. O ex-ministro Fernando Haddad (PT), candidato derrotado ao Governo de São Paulo, irá organizar o grupo da área de educação, mas não será coordenador.
Para petistas, Alckmin tem a imagem e o perfil do governo de conciliação que o grupo quer formar neste primeiro momento.
“A gente já mostrou isso [intenção de formar um grupo pluripartidário] durante a campanha, quando a gente fez essa frente ampla. Ele é o vice-presidente eleito, tem mais do que legitimidade para isso”, disse Gleisi em coletiva nesta tarde.
José Marques/Folhapress
Diretor da PRF corre risco de prisão pelo STF após chegar ao poder via Flávio Bolsonaro
Vasques foi nomeado por Jair Bolsonaro (PL) após se aproximar do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) quando era superintendente da corporação no Rio de Janeiro, último cargo que ocupou antes de assumir a direção da PRF.
Na segunda (1), um dia após descumprir ordem de Alexandre de Moraes e direcionar esforços da PRF para abordar transporte público no dia da eleição, Vasques entrou novamente na mira do ministro: Moraes ameaçou prendê-lo por crime de desobediência, caso não atue para desobstruir as estradas bloqueadas por bolsonaristas inconformados com a derrota do presidente nas urnas.
Silvinei Vasques tomou posse em abril do ano passado, dias após a nomeação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres —um dos principais aliados do presidente. Desde então, ele ajudou a consolidar uma mudança no eixo de atuação da corporação iniciada no governo Bolsonaro, priorizando operações de combate ao tráfico de drogas em detrimento da fiscalização de rodovias.
No domingo (30), quando a PRF descumpriu decisão do ministro e atuou para fiscalizar ônibus de transporte de passageiros, Vasques teve que ir à sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) intimado por Moraes para se explicar e prometer que ordenaria o fim das abordagens.
Horas antes, o diretor da PRF havia pedido votos para o presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais. Vasques publicou uma imagem da bandeira do Brasil com as frases “Vote 22. Bolsonaro presidente”. A postagem acabou apagada horas depois.
Em seu Instagram, o inspetor acumula fotos com o presidente, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ministro da Justiça. Em uma delas, ele agradece Bolsonaro “pelos investimentos históricos na PRF” e diz que a corporação “está se transformando e fortalecendo seu processo de presença e ações por todo Brasil”.
Em uma das últimas publicações, o chefe da PRF aparece ao lado de Bolsonaro e conversando com ele no desfile de 7 de Setembro. “Obrigado ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Anderson Torres pela oportunidade da PRF participar do Bicentenário da Independência do Brasil”, escreveu.
Em março, o inspetor recebeu a medalha de Ordem do Mérito do Ministério da Justiça —cujo objetivo, segundo o governo, é “agraciar autoridades que prestam notáveis serviços” ao ministério.
Foi por decisão de Vasques que, no dia 3 de maio, a PRF revogou o funcionamento e as competências das comissões de direitos humanos. Menos de um mês depois, Genivaldo de Jesus Santos foi asfixiado no porta-mas de uma viatura durante uma abordagem da corporação, em Sergipe.
Logo após o caso, a PRF soltou uma nota em que afirmava que a vítima tinha resistido ativamente à abordagem. A versão acabou desmentida por vídeos que mostraram Genivaldo rendido, com as mãos algemadas e os pés amarrados. Depois da repercussão, Vasques determinou o afastamento dos policiais envolvidos e reconheceu que o caso era grave.
As operações da PRF neste domingo, principalmente no Nordeste do país, levaram a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pedir a prisão do inspetor, e a prorrogação das eleições nos locais em que petistas teriam sido prejudicados.
Após a reunião com o diretor-geral da PRF, Moraes afirmou que o horário de encerramento da votação seria mantido porque nenhum eleitor foi impedido de votar. “O prejuízo que causou aos eleitores, eventualmente, foi o atraso. Mas volto a dizer, nenhum ônibus voltou à origem”, disse.
Na PRF desde 1995, um dos últimos cargos de Vasques no Rio de Janeiro foi o de chefe de equipe em uma operação voltada para o combate ao crime organizado no estado. Ele também foi fiscal de contratos na secretaria de grandes eventos criada para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
O alinhamento da PRF com o Planalto se intensificou em 2020, após Bolsonaro demitir o diretor-geral Adriano Furtado.
O motivo da exoneração foi Furtado ter escrito, em abril daquele ano, uma nota afirmando que um agente da corporação havia morrido vítima da Covid-19. Após a demissão, Bolsonaro nomeou para o cargo Eduardo Aggio de Sá.
Thaísa Oliveira e Fabio Serapião, Folhapress
Bolsonaro fala 2 dias após perder eleição, não cita Lula e diz que protestos devem ser pacíficos
Na fala no Palácio do Alvorada, ele não citou Lula nem fez um reconhecimento claro sobre a derrota no último domingo (30). Mas, ao criticar o sistema eleitoral, ele faz na prática um reconhecimento implícito à votação, dando-o como válido.
Bolsonaro ainda afirmou que continuará cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição. Ele agradeceu aos 58 milhões de eleitores que votaram nele, disse ter “enfrentado todo o sistema” e exaltou a representação “robusta” da direita no Congresso.
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira. O STF (Supremo Tribunal Federal) teve que tomar uma decisão para determinar a liberação das estradas.
O presidente disse que manifestações pacíficas são bem-vindas, mas que “nossos métodos não podem ser os da esquerda”, e condenou o cerceamento do direito de ir e ir. “Somos pela ordem”, disse.
Bolsonaro afirmou que sempre foi “rotulado como antidemocrático”, mas que continuará cunprindo “todos os mandamentos da nossa Constituição”.
A manifestação do presidente ocorre após o mandatário se ver isolado. Aliados internos, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e presidentes dos maiores países do mundo, como os líderes da Rússia, Vladimir Putin, dos Estados Unidos, Joe Biden, e da China, Xi Jinping, parabenizarem Lula pela vitória nas urnas.
Na segunda-feira, o chefe do Executivo havia recebido seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o vice em sua chapa, o general Walter Braga Netto, e alguns ministros, como Fábio Faria (Comunicações) e Célio Faria (Secretaria de Governo) para reuniões.
Na manhã desta terça, o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), Carlos Baptista Junior, Braga Netto e outros ministros também estiveram no Alvorada com o presidente antes de o vídeo ser divulgado. Também foi à residência oficial o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Lula foi eleito para um terceiro mandato, ao vencer o atual mandatário por uma diferença de quase 2 milhões de votos. O petista terminou com 50,9% dos votos, contra 49,1% do presidente Jair Bolsonaro.
Durante todo seu mandato Bolsonaro fez ataques infundados às urnas eletrônicas e evitou afirmar que aceitaria o resultado da eleição. Nesta terça, voltou a criticar o sistema eletrônico de votação, mas indicou que aceitará o resultado do pleito.
Bolsonaro e os membros da campanha manifestaram confiança na vitória ao longo de praticamente todo o domingo de eleição. O presidente chegou para votar antes mesmo da abertura de sua sessão, no Rio de Janeiro. Depois, reservou o resto da manhã para encontrar e acompanhar jogadores do Flamengo, que retornaram ao Brasil após ganharem a Laça Libertadores.
Chegou-se a divulgar a informação de que o presidente iria para a Esplanada dos Ministérios, para comemorar a vitória ao lado de seus apoiadores.
O domingo de votação foi marcado pela polêmica atuação da Polícia Rodoviária Federal, que aumentou o número de abordagens a veículos de transporte coletivo na região Nordeste, tradicional reduto do PT.
O presidente começou a campanha no segundo turno embalado, após os resultados da primeira rodada de votação serem melhores do que previam as pesquisas de intenção de votos. Bolsonaro e seus aliados iniciaram uma ofensiva contra os institutos e buscaram tirar a credibilidade dos levantamentos, a cada nova divulgação.
Além disso, Bolsonaro fechou alianças importantes nos primeiros dias do segundo turno e obteve o apoio dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Zema era apontado como peça fundamental para trazer para o lado bolsonaristas os prefeitos do estado e assim virar o jogo, em um colégio eleitoral apontado como fundamental para a vitória.
Depois de angariar apoios, a campanha bolsonarista começou a sofrer um grande desgaste, com a notícia de que o ministro Paulo Guedes pretendia mudar as regras de correção do salário mínimo. Reportagem da Folha mostrou que o nome forte da Economia havia elaborado um plano que tinha como um dos pontos centrais a desindexação do mínimo e das aposentadorias da inflação registrada no ano anterior.
A pressão sobre o presidente também aumentou quando seu aliado, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), resistiu à prisão disparando tiros de fuzis e lançando granadas contra a Polícia Federal.
Membros da campanha ainda culparam fortemente a deputada reeleita Carla Zambelli (PL-SP), que, às vésperas do segundo turno, perseguiu com arma em punho um militante petista, durante o dia, em um bairro nobre de São Paulo.
Matheus Teixeira/Renato Machado/Marianna Holanda/Folhapress
Bloqueio nas estradas já afeta o setor de carnes, leite e o abastecimento de supermercados
Representante do setor de frigorífico do Mato Grosso afirma que a indústria está parcialmente parada, devido à dificuldade de transporte de animais vivos para abate.
No setor de lácteos, a Viva Lácteos (Associação Brasileira de Laticínios) afirma que há dificuldade tanto de suprimento de insumos, como de escoamento da produção.
A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) informou em nota que supermercadistas já começam a enfrentar dificuldades de abastecimento e pediu apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
“A gente tem abates diários e dependemos de transporte diário para a produção. Desde ontem [31] não conseguimos transitar, então a indústria está literalmente parada neste momento”, disse à BBC News Brasil um representante do setor de frigoríficos do Mato Grosso, que pediu para não ser identificado por temor de represálias.
O Estado do Mato Grosso lidera o abate de bovinos no Brasil, representando 16% da produção nacional, seguido por Mato Grosso do Sul (11,3%) e São Paulo (11%), segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“Hoje ainda há produção daquilo que chegou ontem da nossa matéria-prima que é o boi, cujo transporte é feito diariamente do pasto e dos confinamentos para a indústria. Esse transporte está bloqueado, assim como está bloqueado o transporte do produto final para os grandes centros.”
O porta-voz da indústria diz que todos os frigoríficos do Estado estão sendo afetados.
“Estão todos parcialmente parados, com pelo menos uns 50% da produção comprometida, no mínimo”, afirma.
“Você tem empresas com custos fixos menores, porque são muito pequenas, até as maiores. Então, por unidade de produção, um dia parado pode representar despesas de R$ 20 mil a R$ 200 mil”, estima o representante do setor, sobre o impacto econômico da parada de produção.
Para o agroindustrial, o bloqueio das estradas por motivação política não tem explicação lógica ou fundamentação jurídica e prejudica as operações. “É danoso para a economia. Ponto.”
Questionado se esse efeito prejudicial pode abalar o apoio do setor agropecuário a Bolsonaro, ele avalia que não, creditando os protestos à ação de “radicais”.
“É um movimento pontual, com alguma radicalização. Acho que isso não prejudica um apoio às ideias”, avalia. “Não vejo como uma coisa estruturada, coordenada, não tem nada disso.”
O representante do agronegócio, no entanto, avalia que Bolsonaro precisa vir a público para pôr fim aos bloqueios.
“Minha expectativa, e acho que a de todos os brasileiros, é de ordem. Ordem precisa ser cumprida, precisamos respeitar decisões. Não é pelos extremos que as coisas andam”, afirma
“Se ele é o motivo [dos protestos] e se a ausência dele promove a desordem, é obrigação dele se pronunciar”, diz o representante.
Gustavo Beduschi, diretor executivo da Viva Lácteos (Associação Brasileira de Laticínios), afirma que o setor já sente os impactos do bloqueios, mas espera que a situação possa ser resolvida rapidamente.
“Estamos acompanhando o que está acontecendo e realmente está começando a complicar, pois o movimento que começou ontem escalou muito rápido, muito mais rápido do que em 2018 [ano da greve dos caminhoneiros]”, disse Beduschi em entrevista à BBC News Brasil.
Segundo ele, as empresas associadas reportam problemas variados entre os estados e há uma articulação entre as diferentes associações do setor produtivo monitorando a situação.
“Há relatos de problemas de distribuição por causa das rodovias bloqueadas e começam a haver relatos de problemas de suprimento. Mas esperamos que, dentro em breve, com as ações que estão acontecendo, a gente consiga ter uma solução disso da melhor maneira possível.”
O diretor da Viva Lácteos explica que o setor de leite é sempre um dos primeiros a ser afetados quando ocorrem paralisações das estradas pois a coleta nos produtores é feita de forma diária.
“Temos que rodar diariamente para coletar leite. E o derivado, mesmo sendo processado na indústria, dependendo do produto, não tem um tempo de prateleira grande. Por isso é necessário escoar logo a produção, se fica parado, vai complicando”, afirma.
Em 2018, a Viva Lácteos anunciou prejuízo de R$ 1 bilhão em toda a cadeia produtiva do leite em 7 dias de greve dos caminhoneiros. O volume de leite descartado chegou a mais de 300 milhões de litros naquela temporada de protestos.
“Se o problema persistir, como aconteceu em 2018, podemos ter perdas econômicas significativas. Dessa vez, esperamos que solucione logo, num curto espaço [de tempo]”, diz o diretor executivo.
“Se isso se prolonga e começa a ter problema de distribuição, é o abastecimento para a população [que é afetado]. E estamos falando de alimento. Mas trabalhamos com foco em uma solução o mais rápido possível, com o menor estresse possível”, conclui.
A Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) informou em nota que “segue monitorando os possíveis impactos com atenção e preocupação, pois garantir o abastecimento de alimentos para a população brasileira é prioritário”.
“Lembramos que as operações de produção, distribuição, comercialização e entrega de alimentos e bebidas foram consideradas atividade essencial pelo governo federal em 2020. É fundamental, portanto, que haja a livre circulação de caminhões e veículos privados ou coletivos que transportem colaboradores da indústria de alimentos e bebidas, bem como insumos e produtos acabados para abastecer os varejos e os estabelecimentos de alimentação, assegurando, desta forma, o bem-estar da sociedade”, diz a nota da associação do setor de alimentos.
Na segunda-feira (31), a Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne congressistas defensores do setor, também divulgou nota pedindo a liberação das rodovias.
“A Frente Parlamentar da Agropecuária entende que o momento é delicado e respeita o direito constitucional à manifestação, porém ressalta que o caminho das paralisações de nossas rodovias impacta diretamente os consumidores brasileiros, no possível desabastecimento e em toda a cadeia produtiva rural do país”, disse a entidade.
“Fazemos um apelo para que as rodovias sejam liberadas para cargas vivas, ração, ambulâncias e outros produtos de primeira necessidade e/ou perecíveis.”
Folhapress
Bolsonaristas planejam manifestação nesta quarta-feira em Salvador
“Não precisa aguardar ninguém mandar”, diz o post divulgado no perfil de diversas lideranças conservadoras que já manifestaram não aceitar a vitória do petita e a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL).
MST diverge de movimento de Boulos e pede ‘muita calma nessa hora’
A orientação contrasta com o posicionamento adotado pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), coordenado por Guilherme Boulos (PSOL-SP), que decidiu enviar milhares de militantes às rodovias para retirar as barricadas que impedem a passagem dos carros, como antecipou a coluna.
“Do ponto de vista político, todos nós sabemos que o Bolsonaro e o bolsonarismo não iam aceitar qualquer que fosse o resultado das urnas. Porém, agora, é uma decisão do Estado brasileiro lidar com esta situação”, afirma João Paulo Rodrigues, em áudio enviado a militantes do MST.
“Frente a isso, a nossa orientação para a nossa turma primeiro é: calma. Não há nenhum motivo para nós cairmos na pilha do que está tendo nas redes sociais. Ou seja, muita calma nessa hora”, continua.
O dirigente afirma que o momento ainda é de celebração pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, e que não cabe aos movimentos populares confrontar ou enfrentar bolsonaristas nas ruas.
“É de responsabilidade do Estado brasileiro e da Justiça, com as suas polícias, de reprimir esse bando golpista. Cabe a nós, nesse momento, festejar a vitória do Lula, ficar atento e não cair nas provocações desses agrupamentos”, afirma o coordenador do MST.
“Deixa eles com o monopólio da violência deles, e nós, com o monopólio da esperança, da organização popular, sem cair em provocação”, diz ainda.
De acordo com Rodrigues, uma reunião será realizada até o final da tarde desta terça entre movimentos populares e sindicais para avaliar a situação dos bloqueios de teor golpista e decidir um posicionamento coletivo.
No áudio disparado via WhatsApp, ele destaca que a coalizão de partidos que apoiou Lula no pleito já acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar coibir as interdições e os seus responsáveis.
“Acho que a decisão tomada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes é uma decisão muito boa porque de fato restabelece o direito de ir e vir e, óbvio, pedindo que as polícias estaduais ou federais façam a desobstrução imediata de todas as áreas que estão paradas”, diz ele.
Como mostrou a coluna, o MTST afirma que decidiu tomar uma atitude depois de ver que os bloqueios estão acontecendo “com a complacência” da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob o comando do governo de Jair Bolsonaro.
“Esperamos ser tão bem recebidos pelas forças de segurança quanto os bolsonaristas estão sendo”, diz o movimento.
A coluna apurou que os militantes estão sendo orientados a não entrar em confrontos com bolsonaristas, mas sim retirar os materiais que eles colocaram nas vias para impedir o trânsito de veículos.
Até a noite de segunda-feira (31), foram mais de 300 bloqueios em estradas de 25 estados e no Distrito Federal. Os manifestantes pedem um golpe.
Após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes desta terça, as polícias militares dos estados começaram a atuar na desobstrução de rodovias bloqueadas por protestos de cunho golpista.
Responsável pela fiscalização e segurança das estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se manteve inerte, e policiais inclusive confraternizaram com os bolsonaristas.
Magistrados do STF responsabilizam Bolsonaro pelas arruaças. Em silêncio desde que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha presidencial, o presidente estaria, com sua atitude, estimulando a confusão.
A omissão da PRF reforçou a certeza de que o presidente trabalha para elevar a tensão no país.
Mônica Bergamo, Folhapress
MTST enviará milhares às estradas para desarmar barricadas golpistas
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| (Foto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images) |
Em nota divulgada nas redes sociais, O MTST declarou que vai tomar uma atitude, porque entende que há “complacência” da Polícia Rodoviária Federal, que não está liberando as estradas pelo país.
“Nós do MTST sempre estivemos nas ruas lutando por direitos sociais legítimos como casa e comida. Muitas dessas vezes fomos recebidos com tiros, bombas, agressões e prisões”, afirmam.
“Diante disso, a coordenação nacional do MTST orienta sua militância nos estados a organizar manifestações para desbloquear as principais vias de acesso, exigindo o respeito às eleições. Esperamos ser tão bem recebidos pelas forças de segurança quanto os bolsonaristas estão sendo.”
De acordo com a Folha, os militantes do movimento estão sendo orientados e evitar conflito com os bolsonaristas. A ideia é retirar as barricadas, feitas com materiais, que tentam impedir o trânsito.
Leia a nota completa:
“Nos últimos 4 anos, observamos no Brasil a construção de um governo autoritário, fascista. Foram inúmeras as manifestações de desrespeito aos princípios democráticos, com ataques à imprensa, ao livre direito de manifestação, às instituições e ao sistema eleitoral.
Desde domingo, observamos no país travamentos que contestam o resultado eleitoral e pedem intervenção militar. Tais protestos acontecem com a complacência de forças de segurança, como a PRF.
Nós do MTST sempre estivemos nas ruas lutando por direitos sociais legítimos como casa e comida. Muitas dessas vezes fomos recebidos com tiros, bombas, agressões e prisões.
Diante disso, a coordenação nacional do MTST orienta sua militância nos estados a organizar manifestações para desbloquear as principais vias de acesso, exigindo o respeito às eleições. Esperamos ser tão bem recebidos pelas forças de segurança quanto os bolsonaristas estão sendo.”
Protestos de caminhoneiros atrapalham trânsito em 20 estados
Em praticamente todos os casos houve intervenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tentativa de desobstruir as pistas em diálogo com os manifestantes, muitas vezes sem sucesso. No meio da tarde desta segunda-feira (31), um grupo tentou parar a Ponte Rio-Niterói, mas foi logo contido pela Polícia Militar (PM), que liberou o trânsito.
Segundo balanço parcial da PRF, divulgado no início da noite, houve bloqueios em pelo menos 20 estados. Entre os que tiveram maior número de casos, Santa Catarina registrou 42 bloqueios, Mato Grosso do Sul, 32 interdições, Paraná teve 18 interdições e 6 bloqueios, Pará teve 17 interdições, mesmo número de Rondônia. Goiás registrou 10 interdições, Rio de Janeiro, 9 interdições, São Paulo teve 7 bloqueios. De acordo com a PRF, 75 manifestações foram desfeitas
Viagens suspensas
Na Rodoviária do Rio de Janeiro, segundo a porta-voz Beatriz Lima, houve uma queda de 80% no movimento de embarques rumo a São Paulo, que num dia normal é cerca de 2,5 mil pessoas. As empresas que fazem a rota decidiram suspender as viagens e estão remarcando sem custo os bilhetes.
“A venda de bilhetes rodoviários do Rio de Janeiro em direção a São Paulo e regiões que utilizam a Via Dutra em seu trajeto estão suspensas, hoje, pelas empresas de ônibus regulares que estão monitorando a situação. Os passageiros devem procurar as centrais de atendimento das viações para remarcação das passagens sem custo. Lembramos que as demais linhas seguem normais e que os serviços do terminal continuam funcionando 24h”, se pronunciou em nota a porta-voz.
Justiça Federal
Em uma ação movida pela empresa K-Infra Rodovia do Aço, permissionária da Rodovia BR-393, no Rio de Janeiro, o juiz federal Iorio Siqueira D´Alessandri Forti acolheu ação de interdito proibitório, determinando que caminhoneiros ou pessoas se abstenham de fechar total ou parcialmente a BR-393. Ele ordenou também a remoção de pessoas ou veículos, bem como a identificação dos responsáveis, impondo multa de R$ 5 mil para cada pessoa, por hora de interrupção.
A decisão diz respeito unicamente à rodovia em questão e não afeta as demais estradas do estado ou do país.
Agência Brasil
Policia Civil desativa laboratório e apreende 200 quilos de maconha
As drogas estavam em um imóvel utilizado por integrantes do grupo criminoso envolvido na morte do policial civil Fábio Malvar. Uma pistola 9 mm, que pode ter sido usada no homicídio do investigador, uma espingarda 12 mm de fabricação turca e com três carregadores, 141 munições de diferentes calibres, cinco balanças, uma serra industrial para fracionar tabletes de maconha, caderno com anotações do tráfico, duas motos e três celulares também foram apreendidos no local.
O material foi apresentado na sede do DCCP e será encaminhado à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). “A ação de hoje foi decorrente das investigações da morte de Fábio Malvar. Várias diligências estão sendo realizadas diariamente para identificar todos os integrantes da quadrilha e prender os envolvidos diretamente na morte do colega”, ressaltou o diretor do DCCP, delegado Arthur Gallas.
Entenda o caso
O homem apontado como autor dos disparos que mataram Fábio Malvar de Moraes, no último dia 23, na Calçada, foi localizado no município de Coaraci, na sexta-feira (28), durante ação conjunta do DCCP e do Departamento de Polícia do Interior (Depin). Carlos Alberto Conceição Caetano, mais conhecido como ‘Rabicó’, trocou tiros com os policiais, mas não resistiu. Uma arma, munições e maconha foram apreendidas com ele.
Outros dois comparsas do criminoso foram localizados na praia do Cantagalo, no dia 24, durante operação do DCCP e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Dois revólveres calibres 38 foram apreendidos com a dupla e serão submetidos ao Ibis (Sistema de Identificação Balística), para verificar se também foram usados no homicídio do investigador.
Fonte: Ascom PC
Bolsonaro deve responder no TSE por abuso de poder em ações que podem levá-lo à inelegibilidade
O PT, por exemplo, estuda apresentar uma nova ação por abuso de poder político pelas operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal neste domingo (30).
A cúpula da corporação descumpriu ordem do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, de vetar as operações que envolvessem o transporte público de passageiros, como mostrou a Folha.
A campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu na ação da PRF uma tentativa de interferir nas urnas, especialmente no Nordeste, onde o petista tem vantagem de votos.
As ações não resultarão em cassação de mandato, que se encerra em 31 de dezembro, mas, se procedentes, levariam à perda dos direitos políticos de Bolsonaro, provocando sua inelegibilidade.
Apurações do gênero são complexas e demoradas, chegando geralmente a desfechos anos depois de iniciadas, como mostra a jurisprudência do TSE. Como ele fora do cargo, porém, o ritmo pode ser outro. E a configuração do plenário da corte eleitoral é hoje desfavorável a Bolsonaro.
O ritmo das ações é ditado pelo corregedor e o presidente do TSE, postos hoje ocupados pelos ministros Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes. Benedito fica na corte até novembro de 2023 e Moraes, até junho de 2024.
O tribunal é composto ainda por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach, além dos ministros substitutos.
Nas últimas semanas, adversários acusaram Bolsonaro de ferir a legislação eleitoral em uma série de episódios. Quando o governo, por exemplo, autorizou o ingresso de novas 500 mil famílias no Auxílio Brasil, além da antecipação de parcelas do benefício. A avaliação de que o presidente desrespeitou limites legais é corroborada por especialistas ouvidos pela Folha.
A lista inclui a confecção de milhões de cartões do Auxílio Brasil com a bandeira do Brasil, símbolo muito usado na campanha do mandatário, e a liberação de parcela extra do auxílio de R$ 1.000 para caminhoneiros e taxistas.
Citam ainda o uso do aparato estatal para reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, com transmissão pela TV Brasil, e o desvirtuamento de agendas oficiais, seja no 7 de Setembro ou na viagem à Inglaterra por ocasião da morte da Rainha Elizabeth II. Bolsonaro usou a sacada da embaixada brasileira em Londres para fazer discurso político.
Algumas condutas do presidente e atos do governo são objeto de ações judiciais que tramitam no TSE. A conversão da solenidade do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios em comício eleitoral é uma delas.
Houve uma decisão liminar (urgente e provisória) da corte eleitoral que proibiu candidatos, incluindo Bolsonaro, de veicular “todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens do presidente da República capturadas durante os eventos oficiais de comemoração do Bicentenário da Independência”.
Questionou-se na ação o desvio de finalidade das comemorações da Independência, custeado com recursos públicos e transmitido ao vivo pela TV Brasil.
A coligação de Lula também apresentou uma ação para desarticular suposta rede de fake news pró-Bolsonaro. Nesse caso, em que se repete o pedido de cassação da chapa, o corregedor também abriu apuração, vetou o lançamento às vésperas do segundo turno de documentário sobre a facada que o chefe do Executivo sofreu em 2018 e desmonetizou provisoriamente canais bolsonaristas.
O tipo de ação disponível para questionar atos que desequilibraram a disputa eleitoral é a chamada Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). São avaliados atos de abuso de poder econômico, político, de autoridade, além do uso indevido de meios de comunicação.
Em casos mais graves, a Aije tem o poder de cassar o registro da chapa ou o diploma dos eleitos e também de tornar os alvos inelegíveis por oito anos.
A Aije pode ser protocolada por partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral, comandado atualmente por Augusto Aras.
A Procuradoria-Geral Eleitoral se omitiu sobre o uso da desinformação e a exploração da máquina pública durante a campanha.
Sem discutir casos concretos, o procurador regional da República Ubiratan Cazetta afirma que as investigações eleitorais são “sofisticadas” e “demoradas”.
“A ação precisa responder a quesito fundamental: o tamanho do ilícito. Mensurar o impacto do abuso no eleitorado. Não é tarefa fácil”, diz Cazetta, que preside a Associação Nacional de Procuradores da República e atuou como procurador-regional eleitoral no Pará por duas ocasiões (2004-2006 e 2008-2010).
Em 2017, o TSE absolveu a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) por 4 votos a 3, em ação apresentada em 2014 pelo PSDB. O tucano Aécio Neves perdeu a disputa.
Em outra Aije, o tribunal também levou cerca de três anos para votar e rejeitar a cassação de Bolsonaro e Hamilton Mourão (Republicanos) por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018.
Na avaliação do advogado Luiz Fernando Pereira, coordenador-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Bolsonaro incorreu “em condutas graves de abuso de poder político ” que desequilibraram o pleito.
“Existe a possibilidade de o presidente ficar inelegível por oito anos”, afirma Pereira, para quem o ritmo de tramitação das investigações no TSE pode ser mais ágil com Bolsonaro fora do cargo.
Sem condenação de presidentes da República no histórico do tribunal, diz o especialista, casos de cassação de governadores servem de parâmetro. O TSE levou sete governadores à perda do mandato desde a redemocratização por acusações de abuso do poder político e/ou econômico.
O primeiro caso ocorreu no Piauí em 2001, quando Mão Santa (MDB), então chefe do Executivo estadual, foi condenado pela corte eleitoral por compra de voto (distribuição de medicamentos e anistia de contas de água, entre outras irregularidades).
Para Pereira, o volume de benefícios distribuídos por Bolsonaro é, proporcionalmente, “muito maior do que aquele que, nos estados, levou à cassação de governadores”.
Marcelo Rocha, Mateus Vargas e Julia Chaib/Folhapress
STF forma maioria favorável a decisão de Moraes para liberar rodovias
Logo após a decisão de Moraes, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para esta terça-feira (1º) uma sessão extraordinária do plenário virtual da corte para referendo. Meia hora depois, no início na madrugada, os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam votado e acompanharam Moraes na determinação destinada ao governo.
Em caso de descumprimento, a decisão do STF determina multa e até afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, por crime de desobediência, além de uma multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça.
Segundo Moraes, tem havido “omissão e inércia” da PRF na desobstrução das vias. Moraes determina ainda que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios e informe quais são à Justiça, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários.
Procurada pela reportagem após a decisão de Moraes, a PRF afirmou que a ordem do diretor-geral é desobstruir todos os pontos de bloqueio o mais rápido possível, que nunca houve determinação contrária e que a corporação está trabalhando para liberar todas as rodovias federais até esta terça.
Até o final da noite desta segunda foram registrados 321 pontos de bloqueios ou aglomerações em vias de 25 estados e no Distrito Federal. Segundo a PRF, 192 manifestações foram desfeitas até o início desta madrugada.
Cristina Camargo/Folhapress
Em SC, policial diz que população deve ‘resistir’ 72 horas para presidente tomar uma atitude; veja
Em vídeos que circulam pelas redes sociais, o agente pede o microfone que é usado pelos manifestantes que estavam aglomerado na margem da BR-101. “Pessoal, é o seguinte, nós estamos todos no mesmo barco. Nós estamos juntos com vocês”, afirma, em meio aos gritos e buzinas usadas pelos manifestantes.
Veja o vídeo aqui: ‘Nós estamos com vocês’, diz policial militar a caminhoneiros - YouTube
“Pessoal, nós temos que resistir 72 horas pro presidente poder tomar uma atitude. Por isso que ele não se manifestou até agora. Ele não pode se manifestar até agora. Por isso que tem que esperar 72 horas”, diz o agente, pedindo na sequência que as manifestações sejam pacíficas e que não coloquem fogo em nada. “Nós não podemos nos comparar aos bandidos. Nós somos brasileiros, somos cidadãos de bem e nós vamos trabalhar dentro da lei.”
O agente pede uma manifestação de força “sábia”. “Vocês vão ter o apoio das forças militares, dessa maneira”, diz. Durante a sua fala, o agente estava fardado e utilizava a viatura do GAP.
A reportagem questionou a Codetran sobre o assunto. Não houve resposta até a publicação deste texto. Segundo a revista O Sabiá, o chefe da Codetran, conforme apuração da imprensa local, declarou que o agente não foi autorizado a ir até o local e usar a estrutura do município para participar das manifestações. Ele afirmou será aberto um processo-administrativo contra o agente na terça, 1 de novembro, e que enviará o relatório à Procuradoria Geral do município.
As manifestações que acontecem no país têm motivação golpista, uma vez que questionam o resultado das eleições que, como demonstrou a Justiça Eleitoral e todos os órgãos que fiscalizaram o assunto, ocorrem de forma regular, sem nenhum tipo de intercorrência.
Estadão
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