Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país
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O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.
“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro. “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.
De acordo com recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas. No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi realizado no último domingo (30) e teve como vencedor o candidato Luis Inácio Lula da Silva.
MISSA DA ESPERAÇA DE CLERLADO ANDRADE REZENDE
A Igreja Santo Antônio da Barra, localizada na Barra em Salvador, celebra a Missa de 30º dia de falecimento de Cleraldo Andrade Rezende, empresário, ex-deputado e fundador da Rádio Ipiaú FM. Cleraldo faleceu no último dia 02 de outubro no Hospital Aliança, em Salvador, onde estava internado e lutando contra um câncer. Cleraldo deixa a esposa, dona Verônika, e quatro filhos: Marcelo, Christine, Guilherme e Cleraldo Júnior.
Manifestantes fazem atos em frente a prédios militares
Lula foi eleito pela terceira vez e assumirá um novo mandato em 1º de janeiro. Já Bolsonaro, que repetiu declarações golpistas ao longo de seu mandato, amargou uma inédita derrota de um presidente que disputava a reeleição no país.
Os atos golpistas desta quarta-feira têm o incentivo de Bolsonaro. No pronunciamento de terça-feira (1º), ele criticou o processo eleitoral e disse que “manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas”. O presidente apenas criticou os métodos usados por seus apoiadores no bloqueio de estradas pelo país.
Há manifestações em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro. Na capital fluminense, por exemplo, os golpistas se concentram na praça Duque de Caxias, na região central da cidade.
Em São Paulo, milhares de manifestantes golpistas se concentram em frente ao Comando Militar do Sudeste, na região do parque Ibirapuera (zona sul), cobrando “intervenção federal”.
Vestindo camisetas da seleção e com bandeiras do Brasil, os golpistas protestaram contra o sistema de Justiça gritando “supremo é o povo” e pedindo que militares deem um golpe de estado.
Os manifestantes seguravam placas com mensagens em inglês por resistência civil. Eles cantavam o hino nacional e aumentavam o tom dos gritos e levantavam as bandeiras quando viam algum helicóptero da imprensa.
Nas rodinhas, circulavam teorias da conspiração como que uma suposta fraude teria sido comprovada nas eleições e a de que não era para comprar água vendida pelos ambulantes, pois petistas teriam colocado algo para contaminá-los.
A maior concentração se dá na avenida Mário Kozel Filho, mas ruas dos arredores também têm muitos manifestantes.
No fim da manhã, apoiadores de Bolsonaro começaram a circular de carro pelas ruas ao redor do Comando Militar do Sudeste, agitando bandeiras e buzinando.
Mesmo com a chuva à tarde, muitos bolsonaristas ainda caminhavam a pé pelo bairro, indo e voltando do quartel do Exército.
Os apoiadores do presidente gritavam “fora, Lula” e “Brasil”. Moradores responderam ao buzinaço de suas janelas, gritando “Bolsonaro ladrão”.
Apesar das várias ruas tomadas na região do Ibirapuera, os golpistas em suas conversas estimavam um público irreal de um milhão de pessoas.
Alguns manifestantes usavam megafones na tentativa de chamar a atenção dos militares, sem sucesso. A reportagem não visualizou nenhum deles do lado externo do prédio do Exército.
Na falta de militares, um tanque de guerra estacionado do lado externo do quartel virou atração entre os manifestantes, que se enfileiravam para tirar selfies.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) eram os mais atacados. Entre eles, Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), era o principal alvo dos protestos, sob gritos de “cabeça de ovo, supremo é o povo”.
Na cola da multidão de bolsonaristas, protesto havia muitos camelôs vendendo bandeiras, buzinas, cartazes em inglês com pedido de golpe e camisetas da seleção.
Alguns caminhoneiros, categoria que vem liderando protestos em rodovias, compareceram com seus veículos.
O ato gerou congestionamentos em ruas da região, sendo a avenida Brigadeiro Luis Antônio uma das mais afetadas.
Na zona norte, manifestantes golpistas fecharam a avenida Alfredo Pujol, em Santana, em frente ao Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército.
O trânsito ficou bloqueado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) no trecho entre as ruas Chemin Del Pra e Embaixador João Neves da Fontoura.
Em sua maioria formado por idosos e pessoas brancas de meia-idade, os manifestantes se concentraram em um trecho bem menor de cerca de 50 metros, com placas de “Intervenção Já!” e gritos de “eu autorizo”.
Nas conversas entre golpistas, eles definiam esta quarta-feira como o “dia D”, criticavam o ministro Alexandre de Moraes e esperavam uma reação dos militares. Um deles disse que, “se o Exército entrar, aí a gente vai todo dia para rua”.
Enquanto a reportagem esteve no local, não ocorreu nenhuma interação por parte dos militares com os golpistas. O congestionamento na rua Alfredo Pujol foi grande, e os veículos foram desviados.
Manifestantes que estavam no km 26 da rodovia Castelo Branco no fim da manhã desta quarta-feira se dirigiram ao AGSP (Arsenal de Guerra de São Paulo) para dar sequência aos protestos antidemocráticos que faziam até ser dispersados.
A base militar também fica em Barueri (SP), a cerca de 1 km do local onde ocorreu o conflito com a tropa de choque da PM (Polícia Militar). Após a ação policial, parte do público que se concentrava às margens da rodovia iniciou uma caminhada até a AGSP.
No local, homens, mulheres e crianças empunhavam bandeiras, exibiam cartazes golpistas e convidavam motoristas a se juntarem a eles. A chuva que começou a cair no horário fez com que parte do público retornasse aos veículos estacionados na beira da rua. Carros de som, que tocavam o Hino Nacional, abaixaram o volume.
Artur Rodrigues/Carolina Linhares/Folhapress
Bolsonaristas protestam em Salvador e no interior do Estado contra o resultado das eleições
Os atos ocorrem três dias depois do segundo turno das eleições, que deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), na disputa para a presidência da República.
Vestidos de verde e amarelo e carregando a bandeira nacional, os manifestantes pleiteiam intervenção federal e são contrários ao resultado das eleições de domingo (31). O pedido é inconstitucional e antidemocrático.
Em conversa com a reportagem da TV Globo, na manhã desta quarta-feira, o procurador da República de Minas Gerais, Patrick Salgado, alertou que esse tipo de pedido é crime. Ainda conforme ele, informações falsas são passadas em relação ao artigo 142 da Constituição Federal.
“O importante é que as pessoas saibam que é crime incitar a animosidade das Forças Armadas contra as instituições, contra os poderes constituídos, contra a democracia. Então você pedir, por exemplo, intervenção militar de modo acintoso é crime, é crime você usar de violência contra a democracia, é crime você usar de violência contra o estado democrático. São figuras típicas do Código Penal. Às vezes você é conduzido pela emoção, para tentar desfazer o processo democrático, mas esse não é o caminho. Esse é o caminho ilícito, caminho de um bandido, de um criminoso. Você deve buscar os meios lícitos, se você não está satisfeito com o processo democrático, procure seu deputado federal para que ele, na próxima legislatura, promova alteração na legislação eleitoral”, explicou.
Entre terça-feira (1°) e a madrugada desta quarta, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desobstruíram ao menos 30 pontos de interdição de grupos bolsonaristas nas rodovias federais baianas.
Salvador
Grupos de bolsonaristas protestam na Avenida Paralela, uma das principais de Salvador, na região do 6º Batalhão de Polícia do Exército, no Imbuí; perto do Batalhão de Amaralina; na frente do Quartel da Mouraria.
Segundo a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), os atos não interferem no fluxo de veículos. Conforme o órgão, na Paralela, os manifestantes estacionaram carros no acostamento.
Já na frente do Quartel da Mouraria, o protesto acontece pelo segundo dia. Na terça-feira (1°), um homem viralizou ao aparecer armado, na frente da bandeira do Brasil, em um dos vídeos feitos na manifestação.
Por meio de nota, a Polícia Militar informou que a arma é airsoft, réplica de armas de fogo que funciona como armas de pressão que dispara projéteis plásticos. Disse ainda que o homem foi orientado a guardá-la.
G1/Bahia
Silêncio de Bolsonaro pós-derrota teve conversa com militares e apelos por declaração
Após ficar claro que a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era irreversível, e diante do reconhecimento de diversos atores políticos de que o petista havia triunfado, cada hora em que Bolsonaro se manteve calado foi contada e encarada com angústia por aliados.
O resultado da disputa presidencial foi anunciado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite de domingo (30), pouco antes das 20h. Bolsonaro só falou nesta terça (1º), perto das 17h.
Assessores estavam otimistas com a possibilidade de vitória do mandatário e havia inclusive um plano sobre os primeiros gestos de um Bolsonaro reeleito.
A ideia era que ele conversasse com jornalistas no cercadinho do Palácio da Alvorada e depois seguisse para a Esplanada dos Ministérios, onde apoiadores acompanhavam a votação.
Auxiliares não comentavam qual seria a reação de Bolsonaro em caso de derrota, uma vez que o presidente estava convicto de que seria reeleito.
Diferentemente do primeiro turno, ele acompanhou a apuração do Alvorada, a residência ofical. No dia 2 de outubro, no primeiro turno, seguiu a divulgação dos resultados no Ministério da Defesa.
Agora, diante da frustração, Bolsonaro se isolou completamente. Não quis a companhia de ministros ou integrantes da campanha. Na noite de domingo, esteve com Braga Netto, general da reserva e seu vice na chapa.
Ministros foram para suas casas e uma parte dos integrantes do comitê bolsonarista acompanhou a apuração na produtora da campanha, no Lago Sul —região nobre da capital federal.
Após a proclamação do resultado, o chefe do Executivo não atendeu a ligações de ministros e aliados. Ele falou brevemente com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, segundo o próprio magistrado contou no domingo a jornalistas.
Ao menos dois ministros chegaram a ir para o Alvorada, mas foram barrados na entrada. Recluso, Bolsonaro foi dormir, e as luzes da residência oficial foram apagadas por volta de 22h.
Um interlocutor que conversou com Bolsonaro diz que ele estava esperando “esfriar a cabeça”, ainda muito decepcionado com a derrota.
Há, contudo, outra explicação: ele queria informações sobre a auditoria da votação conduzida pelos militares —ao longo do processo eleitoral, a participação do Ministério da Defesa na comissão de transparência do TSE foi instrumentalizada por Bolsonaro para reforçar seus ataques golpistas contra as urnas eletrônicas.
Segundo relatos feitos à Folha, Bolsonaro perguntou na segunda (31) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, se as Forças Armadas já haviam encerrado a fiscalização do segundo turno das eleições.
O presidente deu declarações no passado de que esperaria as conclusões dos militares para reconhecer os resultados.
Segundo relatos de oficiais-generais, o ministro respondeu que ainda não havia encerrado a análise dos boletins de urna. Mas que, até o momento, não havia nenhuma divergência nos dados.
Ele ainda disse, de acordo com os militares, que a fiscalização do processo eleitoral seguirá por mais de um mês.
Desde a derrota, Bolsonaro se encontrou duas vezes com o ministro da Defesa. Teve ainda uma conversa com o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), Baptista Júnior.
No dia seguinte à derrota, o presidente passou a receber aliados próximos, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além integrantes da campanha.
Se parte do mundo político se mobilizou para convencê-lo a reconhecer o resultado das urnas, houve auxiliares que foram na direção oposta. Há bolsonaristas próximos ao mandatário que ainda duvidam da eleição e semeiam questionamentos sem provas sobre o pleito.
Para se contrapor ao grupo mais radicalizado, os ministros políticos e auxiliares argumentaram que, se tivesse ocorrido fraude, as expressivas bancadas de partidos aliados ao presidente não teriam sido eleitas no Congresso em 2 de outubro.
Bolsonaro citou as novas bancadas no Legislativo em seu discurso desta terça. “Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade”, disse.
O discurso da derrota foi costurado com a ajuda de uma parte de seus aliados. A sugestão de texto estava pronta por volta das 13h de segunda, e assessores esperavam que ele pudesse se pronunciar no mesmo dia.
Bolsonaro, contudo, não falou na segunda-feira. Segundo interlocutores, ele seguiu trabalhando no texto final, que culminou num discurso breve, que durou menos de três minutos e não teve nenhuma menção direta à derrota.
A pressão ganhou mais corpo para que Bolsonaro falasse nesta terça, diante do aumento nos bloqueios de estradas por caminhoneiros e apoiadores.
O chefe do Executivo se viu, novamente, diante de uma série de apelos para que se posicionasse a respeito da eleição e freasse a escalada das manifestações em rodovias.
A avaliação foi que somente com uma declaração do presidente seria possível arrefecer os protestos, que chegaram a fechar o acesso ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, levando ao cancelamento de voos.
Aliados ficaram assustados com os atos e temeram desabastecimento, como foi apontado por integrantes do setor. Santa Catarina, por exemplo, estado bolsonarista, foi o mais afetado. Algumas cidades do interior registraram falta de combustível em postos.
Nesta terça, os ministros Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), buscaram outros ministros do Supremo, o presidente da Câmara, ministros do governo, entre eles Paulo Guedes (Economia), e presidentes de partidos políticos de centro para tentar convencer Bolsonaro a falar.
O próprio governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi ministro da Infraestrutura, constatou que apenas uma manifestação de Bolsonaro seria capaz de frear os movimentos.
Ele entrou em campo logo pela manhã e sugeriu que o mandatário dissesse que não compactua com atos que atrapalham a vida das pessoas —o que acabou contemplado no discurso do presidente.
Aliados esperavam, porém, que o mandatário fosse mais enfático na declaração de que ele pretende se tornar um líder da oposição, referendado por 58 milhões votos.
Em seu discurso, Bolsonaro criticou, mas não pediu que os manifestantes respeitassem o resultado das urnas e deixassem os bloqueios.
Convocou o seu primeiro escalão para o Palácio da Alvorada. Depois, anunciou à imprensa que se pronunciaria. Compareceram todos, com exceção de Fábio Faria (Comunicações), que estava em São Paulo. Dos seus filhos, apenas Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acompanhou o pai.
Bolsonaro falou em indignação e injustiça com a eleição na qual foi derrotado por Lula. “Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”, afirmou o presidente, que leu o pronunciamento.
Bolsonaro evitou classificar como violentos os movimentos de bloqueio nas estradas ou mesmo usar palavras negativas para descrevê-los.
“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, completou.
Coube ao ministro Ciro Nogueira reconhecer que haverá transição e que será conduzida por ele.
O presidente ainda teve uma reunião com ministros do STF, na sede do tribunal, após o pronunciamento. Ele havia chamado alguns dos magistrados para um encontro no Alvorada, mas eles declinaram do convite sob o argumento de que esperariam o reconhecimento da derrota.
Ao final da reunião no Supremo, jornalistas perguntaram ao ministro da corte Edson Fachin se Bolsonaro havia reconhecido a derrota no encontro reservado. “[Ele] utilizou o verbo ‘acabar’ no passado. Ele disse ‘acabou’. Portanto, olhar para frente”, resumiu o ministro.
Folhapress
PRF aplica 912 multas a condutores por bloqueio de vias
As multas variam de R$ 5 mil a R$ 17 mil. Esse último valor é aplicado em condutores identificadas como organizadores do bloqueio da via.
Além disso, a PRF registra 167 pontos de bloqueios e interdições de estradas em 17 estados na manhã desta quarta-feira (2).
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo caminhoneiros, iniciaram na madrugada de segunda-feira (31) bloqueios em estradas pelo país em protestos de cunho golpista contra o resultado das eleições, que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vencedor na disputa pelo Planalto.
Os dados de bloqueios estão reduzindo depois de Bolsonaro fazer pronunciamento no qual quebrou um silêncio de 45 horas após o resultado do segundo turno. Eram 235 pontos de obstrução antes da fala e 213 no boletim seguinte, divulgado após o pronunciamento (o pico, 421, foi registrado na noite de segunda-feira).
O primeiro discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) após ser derrotado nas eleições, entretanto, frustrou quem esperava que o mandatário pedisse explicitamente a desmobilização de bloqueios de rodovias, feitos por apoiadores que contestam sem provas o resultado das urnas e pedem um golpe.
O chefe do Planalto disse na tarde desta terça (1º) que o movimento é “fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral” –respaldando o movimento golpista. Em seguida, disse, porém, que os métodos de seus apoiadores “não podem ser os da esquerda” e nem incluir o cerceamento do direito de ir e vir.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições. Depois, o STF formou maioria a favor da decisão do ministro.
Procuradores da República nas cinco regiões do país já instauraram procedimentos sobre a situação dos caminhoneiros e apontam o cometimento, em tese, do crime contra o Estado democrático de Direito.
Um dos documentos ao qual a Folha teve acesso afirma que as motivações dos protestos “mostram-se explicitamente contrárias ao Estado democrático de Direito, requerendo intervenção militar por mero descontentamento com o resultado das eleições presidenciais”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que determinou reforço do efetivo da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para normalizar o fluxo nas rodovias. A declaração foi dada nas redes sociais na noite desta segunda-feira (31).
Raquel Lopes, Folhapress
Desobediência civil não sairá do meu bolso, diz dono da Jovem Pan sobre desmanche
Ele se referia a penalidades que o grupo poderá sofrer caso comentaristas do canal contrários ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), descumpram decisões judiciais e continuem fazendo acusações ao petista.
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a empresa se abstenha de promover inserções e manifestações que digam que Lula mente a respeito de ter sido inocentado pela Justiça, com multa fixa de R$ 25 mil a cada infração. Além disso, concedeu três direitos de resposta ao petista.
Em editorial, a Jovem Pan disse ter sido censurada.
Dias depois, o jornalista Augusto Nunes dirigiu ofensas a Lula relacionadas à decisão judicial, como “ladrão”, “ex-presidiário” e “descondenado”, que poderiam implicar punições mais pesadas à empresa. Ele foi então afastado e dispensado da Jovem Pan.
Outros aliados do bolsonarismo deixaram a emissora nos dias seguintes, como Guilherme Fiúza, Carla Cecato (que foi apresentadora dos programas eleitorais de Bolsonaro) e Caio Coppola.
Antes do resultado das eleições, Tutinha já dizia a pessoas próximas que o cenário já seria ruim para a Jovem Pan com eventual vitória de Bolsonaro, pois o rigor do STF com o grupo poderia aumentar. Em caso de triunfo de Lula, que foi o que ocorreu, a situação seria ainda pior.
A ideia com as trocas, segundo vem argumentando Tutinha, não é a de mudar a orientação ideológica bolsonarista do grupo, mas colocar nomes que respeitem as decisões judiciais, evitando assim multas e outras punições.
Para ocupar o espaço de Augusto Nunes, por exemplo, uma aposta é Fernão Lara Mesquita, ex-diretor do jornal O Estado de S. Paulo.
Guilherme Seto, Folhapress
Rodovias liberadas sobem para 631, revela balanço da PRF
A PRF informou que os bloqueios são interrupções totais das vias, enquanto as interdições mantêm o fluxo parcialmente impedido.
Segundo o balanço, 15 estados registram ações, sendo que 98 pontos estão interditados e há 52 pontos de bloqueio. Santa Catarina é o estado com mais bloqueios (36), seguido pelo Paraná (10) e pelo Rio Grande do Sul (3). As interdições ocorrem em maior número em Mato Grosso (30), Pará (17), Rondônia (12) e Paraná (10).
Em São Paulo, no fim da manhã, a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) foi acionada para liberar as faixas da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri. Nas rodovias estaduais, a PM informou que 109 estradas foram liberadas, 135 estão parcialmente liberadas e há 20 interditadas.
Na Bahia, decisão liminar do juiz federal plantonista Felipo Lívio Lemos Luz, proferida ontem (1º), determina a reintegração e proibição de interdição da rodovia BR-101 e demais estradas federais no estado. O magistrado estabeleceu multa de R$ 55 mil para cada pessoa que descumprir a decisão.
Medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota, nesta quarta-feira, informando que que monitora – junto ao setor regulado – possíveis desabastecimentos de suprimentos de saúde, em face das notícias de bloqueios em rodovias.
Segundo a nota, a agência oficiou os Ministérios da Saúde, Justiça, Casa Civil, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conasss) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), alertando para a importância de garantir fluxos contínuos e desimpedidos de insumos de saúde. ” É uma medida que vem no escopo da missão da agência de identificar ameaças e proteger a saúde da população”, diz a nota.
Na segunda-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio imediato de estradas, com punições aos manifestantes e ao diretor-geral da PRF em caso de descumprimento.
Agência Brasil
Lula fará périplo em tribunais e Congresso após voltar de descanso na Bahia
O périplo inclui uma visita aos presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, e do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber.
Em outro aceno ao Legislativo, o presidente eleito já avisou aos aliados que o Executivo não vai interferir na sucessão da Câmara e do Senado. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), foi porta-voz da mensagem durante reunião com presidentes de partidos nesta terça-feira (1º).
Durante a reunião, Gleisi afirmou que toda vez que o Executivo se prejudica toda vez que se envolve na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, segundo avaliação de Lula.
Lula embarcou nesta terça-feira (1) para Bahia. Ele e a mulher, Rosângela da Silva, a Janja, vão passar a semana em Trancoso, no sul do estado. Na terça-feira, ele viajará a Brasília.
Na reunião com presidentes de partidos, Gleisi pediu que os fossem apresentados nomes para composição da equipe de transição. Eles serão submetidos ao coordenador-geral da equipe, Geraldo Alckmin, na quinta-feira.
Também na quinta-feira, deverá ocorrer um encontro entre Alckmin e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, para dar início ao processo de transição.
Catia Seabra e Victoria Azevedo, Folhapress
No Congresso, transição de governo começa pelo Orçamento Fonte: Agência Senado
As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3) às 10h30. O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem encontro agendado com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), escalado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema, sete parlamentares da bancada do PT e o ex-senador Aloizio Mercadante.
O novo governo terá que obter algumas alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 se quiser cumprir promessas de campanha como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, o aumento para os servidores públicos e o reajuste na tabela do imposto de renda. Em razão dessa urgência, a assessoria de Marcelo Castro já teve os primeiros contatos com a equipe do novo governo, segundo confirmou o relator em nota.
Vão participar da reunião de quinta os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES), e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS). Em seguida, Castro e Dias vão dar uma entrevista coletiva no Senado para falar sobre esta transição orçamentária. De acordo com a comissão, presidida pelo deputado Celso Sabino (União-PA), o projeto da LOA (PLN 32/2022) deve ser votado pelo Congresso em 16 de dezembro, a poucos dias do Natal e da posse de Lula, em 1º de janeiro.
Gastos públicos
No domingo (30), ao celebrar a jornada democrática das eleições e parabenizar os eleitos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a transparência e a qualidade do gasto público.
— Nós temos uma lei orçamentária para ser discutida, temos um relator muito competente, conhecedor de Orçamento, que é o senador Marcelo Castro, e muitos questionamentos relativos às emendas de relator e à participação parlamentar na concepção da peça orçamentária. De modo que esta é uma reflexão e uma iniciativa que fatalmente será tomada no Congresso Nacional, para que tenhamos um caminho de buscar conciliar a participação legislativa na formação da peça orçamentária, através das indicações parlamentares com aquilo que todos nós queremos, que é a qualidade do gasto público — afirmou Pacheco.
Na avaliação do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Daniel Couri, não será fácil aprovar a LOA ainda este ano. Ele ressalta que o novo o próximo governo está amarrado às promessas eleitorais, mas também precisa ter compromisso com a responsabilidade fiscal:
— O governo eleito tem a difícil missão de influenciar na aprovação de um orçamento elaborado pelo governo atual. Isso se traduz em um risco de que a peça orçamentária seja aprovada apenas em 2023. Independente disso, o maior desafio é fazer caber no orçamento do próximo ano as promessas feitas em campanha. Para isso, será necessário discutir o teto de gastos e mostrar compromisso com a responsabilidade fiscal. Esse é o maior desafio no momento.
Calendário
De acordo com o mais recente calendário de votação, a CMO fará audiências públicas até 9 de novembro, e os parlamentares terão até 14 de novembro para apresentar emendas ao projeto. O relatório preliminar está previsto para ser votado até 24 de novembro; o relatório final deve ser votado na CMO até 12 de dezembro.
Cada senador e cada deputado pode sugerir até 25 emendas, e o valor total reservado para emendas individuais é de R$ 11,7 bilhões. Assim, cada congressista pode indicar despesas limitadas a R$ 19,7 milhões. Do valor apresentado por cada parlamentar, pelo menos metade deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde (ASPS).
A proposta orçamentária para o ano que vem foi enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso com projeção de crescimento de 2,5% para o produto interno bruto (PIB) em 2023. A previsão para o salário mínimo é de R$ 1.302. O atual governo espera ainda que a inflação fique em 4,5%. Para a taxa básica de juros (Selic), a expectativa é fechar o ano em 12,49%.
A LOA é o orçamento propriamente dito, uma lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. A LOA contém todos os gastos do Governo Federal e seu projeto deve ser enviado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto de cada ano.
As emendas individuais e coletivas propostas por senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais podem alterar despesas e receitas indicadas no texto original, enviado em agosto pelo Poder Executivo.
As comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional podem apresentar até oito emendas: quatro de apropriação (acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da reserva de contingência) e quatro de remanejamento (acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações constantes do projeto de lei, exceto a reserva de contingência).
As bancadas estaduais podem apresentar emendas a matérias de interesse de cada estado ou do Distrito Federal. O valor global previsto para emendas de bancada estadual de execução obrigatória é de R$ 7,7 bilhões. Caso seja adotado o critério de divisão igualitária entre as bancadas, cada uma poderá indicar o valor máximo de R$ 284,9 milhões. O número de emendas de bancada estadual está disponível no site da CMO.
Já os gastos com as emendas de relator (RP9) estão previstos em R$ 19,4 bilhões em 2023.
Emendas de comissões
Na semana passada, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou suas emendas ao projeto do Orçamento 2023. As sugestões somam mais de R$ 2 bilhões para as áreas de seguro rural, defesa agropecuária, assentamentos rurais e desenvolvimento de tecnologias.
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai receber sugestões de emendas dos senadores até 3 de novembro e agendou reunião para votá-las para as 10h de 9 de novembro. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH), a Comissão Senado do Futuro (CSF) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) recebem emendas até 4 de novembro.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na Comissão de Transparência (CTFC) e na Comissão de Segurança Pública (CSP) senadores podem sugerir emendas ao Orçamento até 7 de novembro. A Comissão de Educação (CE), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e a Comissão de Relações Exteriores (CRE) recebem sugestões de emendas até o dia 8 de novembro.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para as 9h de 8 de novembro a reunião para votação de suas emendas ao projeto da lei orçamentária. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) terá reunião no dia 9 de novembro, às 15h, para votar suas emendas.
Fonte: Agência Senado
Movimentos pró-Lula decidem vigiar e não agir em relação a golpistas nas estradas
A reunião envolveu representantes dos principais movimentos sociais que dão suporte a Lula, como MTST, MST, Central de Movimentos Populares (CMP), centrais sindicais e partidos de esquerda.
“Não cair em provocações, ter cautela e ficar em estado de vigilância permanente”, diz Raimundo Bomfim, líder da CMP.
Ao longo do dia, MTST e MST divergiram em estratégias traçadas em relação aos bloqueios. O primeiro movimento inicialmente decidiu enviar manifestantes para liberar as estradas, ao passo que o segundo recomendou cautela.
O posicionamento do MST foi consagrado na reunião desta terça, da qual saiu a recomendação aos militantes de que não caiam em provocações de bolsonaristas e deixem que as autoridades cumpram o papel de tirá-los dos locais que estão obstruindo.
Guilherme Seto/Folhapress
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