Câmara aprova contas da Prefeitura Municipal de Ipiaú referentes aos exercícios 2019/2020
Entendimento semelhante teve a Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, formada pelos vereadores Cláudio Manoel Costa Nascimento, José Humberto de Oliveira Costa e Andreia Novaes de Oliveira. O Projeto de Decreto Legislativo da aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal foi da autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Robson Moreira.
A aprovação se deu pela unanimidade dos membros do Plenário da Câmara que estiveram presentes na sessão e mais uma vez confirma o bom uso do dinheiro público pela gestão municipal. Desde 2017 as contas da Prefeitura de Ipiaú não sofrem qualquer rejeição pelo TCM e vem sendo aprovadas na Câmara. ( José Américo Castro).
PRF diz que todas as rodovias estão livres de bloqueios totais
“Todas as rodovias federais livres de bloqueios. Ocorrências em rodovias federais no Brasil: Total de manifestações desfeitas: 936; Interdição (fluxo parcialmente impedido): 24; Bloqueio (Fluxo totalmente impedido): 0”, disse, em nota.
Na noite de quarta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um vídeo em suas redes sociais em que pede a seus apoiadores para liberarem as rodovias que estão obstruídas.
“Quero fazer um apelo a você: desobstrua as rodovias, isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder, nós aqui, essa nossa legitimidade”, afirma. “Proteste de outra forma, em outros locais, que isso é muito bem-vindo, faz parte da nossa democracia.”
Essa foi a segunda declaração feita por Bolsonaro. O primeiro discurso após ser derrotado nas eleições frustrou quem esperava que o mandatário pedisse explicitamente a desmobilização de bloqueios de rodovias, feitos por apoiadores que contestam sem provas o resultado das urnas e pedem um golpe.
Na ocasião, o mandatário tinha dito que o movimento é “fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral” –respaldando o movimento golpista. Em seguida, disse, porém, que os métodos de seus apoiadores “não podem ser os da esquerda” e nem incluir o cerceamento do direito de ir e vir.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições. Depois, o STF formou maioria a favor da decisão do ministro.
Procuradores da República nas cinco regiões do país já instauraram procedimentos sobre a situação dos caminhoneiros e apontam o cometimento, em tese, do crime contra o Estado democrático de Direito.
Raquel Lopes/Folhapress
Chamadas de cobrança terão de ser identificadas com código 0304
Desde março de 2022, as operadoras de telemarketing já passaram a ser obrigadas a colocar o número 0303 nas ligações feitas aos consumidores para venda de produtos, dentro dos esforços da Anatel para coibir os efeitos nocivos das chamadas de curta duração, com menos de três segundos de duração.
“A atividade de cobrança é ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”, afirmou o conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo, durante a reunião do conselho diretor nesta quinta.
Ele acrescentou que a medida aprovada busca combater a conduta abusiva das empresas de cobrança. “A designação do código 0304 é uma ferramenta que empodera o usuário de telecomunicações independentemente da situação em que ele se encontra”.
O recebimento indiscriminado de chamadas abusivas, a qualquer hora do dia ou da noite, é um problema que há vários anos aflige a sociedade brasileira, disse Campelo.
“É, de fato, lamentável que o mau uso das redes de telecomunicações tenha levado praticamente ao desuso desse serviço [de telefonia]”, disse o conselheiro Arthur Coimbra.
Já o conselheiro Moisés Moreira disse que “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”.
Além dos códigos de identificação, o consumidor já tem ferramentas para impedir ligações de curta duração. No estado de São Paulo, o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) oferece o “Não Me Ligue”. Instituído por lei estadual de 2008, o sistema permite ao consumidor cadastrar seu número para não receber nenhum tipo de ligação de telemarketing.
A medida permite ainda que, além das ligações, sejam elas automáticas ou feitas por robôs, não seja enviada mensagem por SMS ou aplicativos, como o WhatsApp, por exemplo, buscando o titular da linha ou outra pessoa. Neste cadastro, as empresas também são proibidas de fazer ligações ou enviar mensagens de cobrança.
Os interessados devem acessar o site https://bloqueio.procon.sp.gov.br/#/. É possível incluir até cinco linhas de telefones fixo ou celular, desde que estejam no nome do consumidor. Após o 30º dia da inscrição no cadastro, as empresas de telemarketing devem parar de fazer contato no número cadastrado.
Caso isso não ocorra, o cliente pode voltar ao site e fazer uma denúncia. A legislação paulista não atinge empresas que pedem doações.
Há ainda uma outra forma de bloquear ligações, pelo sistema “Não Me Perturbe”. A medida vale para oferta de produtos e serviços por meio de contato telefônico exclusivamente para as operadoras de telecomunicações e instituições financeiras, que envolve empresas de telefone móvel, fixo, TV por assinatura e internet, além da oferta do consignado.
Para bloquear as ligações, basta acessar o site naomeperturbe.com.br e fazer um cadastro. O bloqueio do número cadastrado ocorrerá em até 30 dias corridos a partir da data do pedido. Para consultar sua solicitação ou realizar o desbloqueio, basta acessar o site novamente com o login e senha.
Folhapress
‘Único bem que eu tenho’, diz Rui Costa sobre polêmica envolvendo apartamento na Graça
“Comprei minha casa com muito menos do que eles disseram que eu comprei. Trabalhei a minha vida inteira. Hoje é o único patrimônio que eu tenho. Trabalhei 42 anos e o único bem que eu tenho é um apartamento. Diferente do presidente [Bolsonaro] que comprou em dinheiro 51 imóveis, eu comprei a prestação”, explicou Rui.
Chico César abre o jogo sobre chances de assumir ministério da Cultura de Lula
O setor cultural deve voltar a ser prioridade no governo Lula, do PT. Além da recriação do ministério, a transição já deve fazer um levantamento de todos os decretos feitos pelo governo de Jair Bolsonaro, do PL, com possibilidade de revogação. Da mesma forma, deve ser discutida a medida provisória que adiou o prazo de repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Com a vitória de Lula no último domingo, logo alguns nomes foram especulados para o Ministério da Cultura. César apareceu na lista, por ser um entusiasta dos governos petistas e ter experiência na política. Em 2011, ele se tornou secretário de Cultura da Paraíba.
Nos bastidores, também circulam os nomes da deputada federal Jandira Feghali, do PC do B, que defendeu uma ajuda emergencial ao setor durante a pandemia, e da cantora Daniela Mercury. Também são cotados para assumir o ministério o ex-ministro dos governos petistas, Juca Ferreira, e Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine entre 2004 e 2017.
Folhapress
Casos de Covid podem subir no Brasil nas próximas semanas, alertam especialistas
A retirada das medidas contra a Covid, como o uso de máscaras, e a maior interação das pessoas já se refletem em uma subida de casos, o que pode levar a um aumento nas hospitalizações e mortes, ainda que consideravelmente menor do que nos anos anteriores da pandemia.
No estado de São Paulo, as novas internações em UTI para Covid aumentaram 86,5%, do dia 17 de outubro até o último dia 31, enquanto as novas internações na região metropolitana de SP cresceram 46% no mesmo período. Atualmente, 324 pessoas estão internadas no estado de SP, um número que representa cerca de 20% do que foi observado na onda da ômicron em janeiro, mas 40% maior do que há duas semanas.
Segundo Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, já é nítido um aumento do número de casos. “Nós infectologistas já notamos, nas últimas duas semanas, crescimento de atendimentos de Covid, e isso já se reflete na maior procura nos prontos-socorros, que são nosso termômetro. Nas próximas duas semanas acredito que já vamos detectar um aumento expressivo nos novos casos”, diz.
A tendência de aumento, verificada por meio dos dados de média móvel de casos e óbitos no país, é algo que ocorreu também em outros picos da pandemia.
“De dezembro de 2021 até fevereiro deste ano tivemos um aumento bem acentuado por conta da introdução da ômicron. Depois, tivemos de novo em maio e junho um pico ascendente com a BA.2 [subvariante]. Agora, estamos vendo uma tendência de aumento, mas é importante salientar que em um patamar bem mais baixo”, explica o professor de matemática e computação da Unesp e coordenador do SP Covid-19 InfoTracker, Wallace Casaca.
De acordo com ele, a taxa de reprodução do coronavírus no país, o chamado Rt, já se aproxima de 1 —ele está em 0,91—, e vem subindo desde o dia 10 de outubro, quando estava em 0,68.
Apesar de estar em uma “situação de possível controle”, a expectativa é de alta nos próximos dias. Uma taxa de reprodução acima de 1 significa que a cada cem infectados transmitem para outros cem. O ideal é que o Rt esteja abaixo de 1, pois assim é possível fazer o controle do vírus.
A hipótese levantada por Casaca é de que a maior circulação de pessoas nas últimas semanas —devido ao período eleitoral e retorno ao trabalho presencial— pode ter provocado o aumento, uma vez que ainda não foi observada aqui a presença de outras linhagens da ômicron.
No caso do administrador e estudante de educação física Gustavo Tochiro Oda Ochiai, 29, que foi diagnosticado com a doença no último sábado (29), o mais provável é que a transmissão tenha ocorrido em casa. Seu pai havia acabado de voltar de uma viagem para o Amazonas com sintomas de gripe e logo ele e a mãe começaram a apresentar cansaço, tosse e dor no corpo.
Os sintomas foram muito mais leves do que na primeira vez em que ele teve Covid —na época, ainda não estava vacinado—, mas mesmo assim causaram transtornos. “Parecia que um trator havia passado sobre mim, até para andar sentia dor”, lembra.
“Não digo que pegar novamente foi uma surpresa porque as medidas de proteção, como uso de máscaras, caíram e eu mesmo não uso quando estou fazendo atividade física ou na sala de aula. O diferente foi dessa vez parecer muito mais uma gripe. Só fiz o teste porque os sintomas do meu pai não passavam, do contrário não ficaria sabendo”, diz.
Embora ainda seja cedo para saber se os novos casos vão refletir em um cenário como o do início deste ano, o pesquisador afirma que é melhor prevenir do que remediar.
“Apesar de ainda serem números abaixo de 200 [novas internações no estado de São Paulo], considerando que chegamos a ter 2.000 por dia, é uma situação para ficar em alerta, especialmente com o período de festas de final de ano que se aproxima”, explica.
Ele reforça que a pandemia ainda não acabou e é importante adotar novamente alguns cuidados. “Temos motivos para comemorar hoje, muito pelo advento das vacinas, mas não deixa de ser um momento para ficar alerta e pensar em formas de proteger especialmente os mais vulneráveis”, diz.
Outros indicadores também já começam a dar sinais dessa tendência de subida no país. Levantamentos obtidos pela reportagem de laboratórios de rede privada, como a rede Dasa, o Grupo Fleury e a Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), que reúne dados da rede privada de laboratórios, a taxa de positividade dos testes de Covid vem crescendo nas últimas quatro semanas de outubro.
O Fleury apresentou uma positividade de 12% no dia 16 de outubro, enquanto os dados até o último dia 31 apontam para uma positividade de 30% —um aumento de 2,5 vezes. A quantidade de exames solicitados na rede também dobrou, passando de cerca de 300 por dia para uma média diária de 600.
A taxa de positividade na rede Dasa foi de 3%, nos primeiros dias do mês, para 30% na última semana. Já o levantamento feito pela Abramed aponta um salto semelhante, de 3,7%, na primeira semana de outubro, para 17,3% até o último dia 28, um aumento de 367%, embora o número de exames realizados na última semana seja menor do que o observado no início do mês (de 21.552 para 18.935).
Na Dasa, não houve a detecção de nenhuma nova variante que pudesse estar associada ao aumento dos casos positivos, como ocorreu nos EUA e Europa, mas isso não significa que o mesmo cenário não possa ocorrer aqui, explica o virologista e responsável pelo projeto de vigilância genômica do grupo, José Eduardo Levi.
“Não me parece ainda que algumas dessas sublinhagens estejam em circulação. Agora, isso pode mudar nos próximos meses, e precisamos nos prevenir já”, afirma.
Segundo o pesquisador, o atual momento da pandemia, sem medidas de controle, deve criar um ambiente favorável para essas cepas mais transmissíveis caso elas venham a chegar no país.
O infectologista e diretor clínico do Grupo Fleury, Celso Granato, afirma que diferente do que ocorre no Hemisfério Norte, com a chegada da estação fria, a alta de casos no Brasil pode ser em parte por causa das aglomerações e em parte por termos tido recentemente uma onda de gripe.
E, enquanto o fim da pandemia não chegar, os especialistas recomendam algumas precauções, em especial para as festas. “Pessoas mais idosas e imunossuprimidas devem estar com as vacinas atualizadas, especialmente com um reforço mais recente, para aumentar a proteção contra a ômicron, e também manter o uso de máscara, se possível, em alguns locais fechados”, reforça Granato.
Ana Bottallo/Stefhanie Piovezan/Folhapress
Petrobras aprova R$ 43,7 bi em dividendos e presidente do PT fala em ‘sangria’
Associações ligadas a sindicatos de trabalhadores da Petrobras prometem ir à Justiça para tentar impedir nova distribuição dos recursos às vésperas da mudança de governo. Eles alegam que a decisão deveria ficar para a nova gestão da companhia.
A proposta recebeu críticas também da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. “Passada a eleição volta a sangria na Petrobras”, afirmou. “Não concordamos com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro”.
Pelo lucro dos dois primeiros trimestres, a Petrobras distribuiu o valor recorde de R$ 136,6 bilhões em dividendos a seus acionistas. Somando o valor o terceiro trimestre, o desempenho de 2023 terá rendido R$ 180 bilhões aos acionistas da estatal.
Em nota à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a Petrobras defendeu que o valor “é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas”.
Com os resultados inflados pela disparada do preço do petróleo, a Petrobras foi a maior pagadora de dividendos entre as companhias negociadas em Bolsa no mundo durante o primeiro semestre, segundo relatório da gestora Janus Henderson.
A estratégia de elevar a remuneração aos acionistas ganhou força ainda no começo do governo Jair Bolsonaro (PL), com um plano de negócios que intensificou venda de ativos e focou gastos apenas no pré-sal em redução da dívida.
A FUP e a Anapetro, associação que representa petroleiros acionistas da estatal, defendem que a decisão pelos dividendos deveria ficar com a próxima gestão da companhia, que assumirá após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente da Anapetro, Mario Dal Zot, diz em nota que a mudança na gestão deve alterar o planejamento estratégico da companhia. O programa de governo de Lula fala em fortalecer a Petrobras e levá-la de volta a segmentos dos quais saiu nos últimos anos.
“Qualquer decisão sobre dividendos deveria caber à futura administração da empresa, e já considerando as diretrizes de um novo controlador”, diz o escritório Advocacia Garcez, que representa os petroleiros e estão elaborando as ações sobre o tema.
“A legislação determina que a aprovação de dividendos é de responsabilidade de assembleia geral ordinária, e não do conselho de administração da empresa”, afirma. Assembleias de acionistas para discutir o resultado do ano e sua destinação costumam ocorrer em abril.
A elevada distribuição de dividendos da Petrobras é alvo de críticas da oposição e chegou a ser questionada pelo próprio presidente da República quando os preços recordes dos combustíveis minavam sua popularidade.
“Grande parte dos minoritários [são] empresas de fundo de pensão dos Estados Unidos que ganham em média R$ 6 bilhões por mês. Dinheiro de vocês que botam combustível nos carros”, afirmou Bolsonaro em uma das críticas, em junho.
“Virou ‘Petrobras Futebol Clube’ para seu presidente, diretores, conselheiros e dito minoritários”, completou. Por outro lado, a parcela do lucro da estatal destinada à União ajudou o governo a bancar benefícios sociais que tiveram destaque em sua campanha à reeleição.
Em carta enviada ao conselho da Petrobras, a Advocacia Garcez defende que a distribuição de elevados dividendos “corrompe a função social da empresa pública”. O colegiado que decidiu o valor é hoje alinhado ao governo, formado em sua maioria por ocupantes de cargos públicos.
“Estamos diante de um claro cenário de um abuso de direito do poder controlador da Petrobras. Se esse abuso já estava configurado com a distribuição de dividendos nesta monta, no cenário pós-eleitoral e gerando obrigações à futura gestão da Petrobras, a situação é agravada”, afirma.
A Petrobras alega que seus projetos são aprovados por apresentarem “boa resiliência” e que “não há investimentos represados por restrição financeira ou orçamentária”. “A decisão de uso dos recursos excedentes para remunerar os acionistas se apresenta como a de maior eficiência”.
Nicola Pamplona/Folhapress
Governo da Bahia e governador eleito Jerônimo Rodrigues montam equipe de transição
O governador disse ainda que a comissão fará levantamentos, estudos e apresentará ao governador eleito as sugestões para que ele avalie os nomes que irão compor o governo. Rui Costa destacou que, a partir da nomeação da equipe de transição, o ritmo de anúncios e decisões caberá a Jerônimo Rodrigues. “No que eu puder contribuir e facilitar ao máximo, eu o farei. Se necessário for, também poderemos antecipar algumas medidas solicitadas pelo novo governador, enviando os projetos de lei para a Assembleia Legislativa, para que não seja preciso aguardar o início dos trabalhos legislativos, já que a casa só volta a funcionar em fevereiro”, ponderou.
Jerônimo Rodrigues ressaltou que desde segunda-feira já está em contato com Rui Costa para tratar da transição. “Nós já nos reunimos também com o vice-governador eleito, Geraldo Júnior e a equipe de trabalho que eu tenho e oficializamos ao governador Rui Costa o pedido do decreto que nomeia a comissão por parte do governo e por parte do novo governo. Não estamos tendo dificuldade com isso”.
Composição do novo governo
Sobre os nomes que irão compor o novo secretariado, Jerônimo disse que ainda não há nada definido, apenas que haverá trocas. “A gente está desenhando isso com a ajuda do Governo do Estado e ainda com o que está sendo definido para o Governo Federal. Lula já avisou que vai investir em Turismo, por exemplo. Precisamos saber o que construir aqui para compor e aproveitar esse planejamento. Lula disse que vai criar um ministério dos povos originários, povos indígenas. Vamos ver como fazer esse intercâmbio de políticas públicas. E faremos isso sem deixar de nos preocupar com as pastas prioritárias, Segurança Pública, Saúde, Educação, entre outras”.
Últimos dois meses
Rui afirmou que a prioridade de agenda nos dois meses restantes de governo é levar ações aos municípios baianos nos quais ele ainda não foi oficialmente, em ato de governo. “Eu quero, além de passar de 900 viagens ao interior da Bahia, completar os 417 municípios com visita oficial”. O governador afirmou que seguirá com a rotina de trabalho. “Nós temos licitações que estão em curso, eu iniciarei as obras. Tudo o que tiver que ser licitado eu licitarei, Jerônimo vai inaugurar, e muita coisa ainda eu também vou inaugurar”.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Alckmin diz que reunião de transição no Planalto foi proveitosa e cita parabéns de general
“A pergunta é: quem vai pagar esses prejuízos? Quem paga isso? Quem vai ser responsabilizado por esse prejuízo?”, disse.
A afirmação foi dada no Palácio do Planalto após reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) não participou do encontro. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro petista Aloízio Mercadante, que deve ocupar algum cargo de destaque no próximo governo, também participaram da reunião no Palácio do Planalto.
Bolsonaro ficou no Planalto por volta de meia hora, e voltou para o Palácio da Alvorada em seguida.
Eleito como companheiro de chapa do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alckmin também afirmou que são “totalmente despropositados” os protestos de cunho golpista que se negam a aceitar o resultado da eleição.
“O presidente Lula deixou claro no seu discurso pós-eleição: nossa tarefa é unir o Brasil, trabalhar, ter uma agenda de propostas, melhorar a vida da população e bola para frente. A transição começou e agora é fazê-la da melhor maneira possível”, disse.
Ele criticou o fato de o fechamento de rodovias limitar a locomoção da população. “Uma coisa é manifestação, outra coisa é limitar direito de ir e vir das pessoas”, afirmou.
Os bloqueios de rodovias começaram logo após ser declarada a derrota de Bolsonaro nas eleições. Nesta quinta, caiu para cinco o número de estados com obstrução de rodovias no Brasil. No primeiro boletim da PRF (Polícia Rodoviária Federal) desta quinta, eram 11 os estados com mobilizações golpistas que contestam o resultado do pleito presidencial.
De acordo com as redes sociais das PRFs de cada estado, porém, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Acre e Amazonas não têm mais bloqueios.
Os dois estados com maior número de mobilizações, Santa Catarina e Mato Grosso, apresentaram queda considerável no número de protestos. O primeiro, que começou o dia com 30 interdições, no meio da tarde tem 6; o segundo caiu de 27 obstruções para 14.
Desde terça-feira, o Palácio do Planalto realiza reuniões com AGU, CGU e Economia para tratar sobre transição. Nesta quinta, o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção, pediu aos outros ministérios que indiquem nomes para compor Gabinete de Apoio à Transição (GAT).
A Casa Civil convocou uma reunião com todos os indicados, por parte do governo, para sexta-feira (4).
Matheus Teixeira, Renato Machado e Marianna Holanda, Folhapress
Não faremos oposição a Lula de jeito nenhum, diz Luciano Bivar
“Temos princípios econômicos diferentes, mas o que mais importa é o fortalecimento da democracia. Queremos dar governabilidade e sustentação ao presidente Lula e apoiaremos com o maior prazer seu governo. Não vamos ser oposição de jeito nenhum”, afirma ele, que foi reeleito deputado federal por Pernambuco.
Bivar está fora do país e retorna na próxima quarta-feira (9) para conversar com representantes de Lula sobre a relação do partido com o governo a partir de 2023.
“Não vamos conversar com o PT em clima de fisiologismo, mas sim de fortalecer as instituições e a democracia. O União é um partido grande e independente e pode ajudar o novo governo”, diz.
Uma eventual decisão sobre participar do governo teria de partir de Lula, afirma. “É um assunto que só o PT pode oferecer”.
A legenda terá 59 deputados federais a partir da próxima legislatura e dez senadores, além de ter eleito cinco governadores.
O apoio a Lula não é unânime dentro do partido, contudo. Lideranças egressas do antigo DEM, uma das legendas que deram origem ao União, são resistentes a aderir ao petista.
Bivar diz que, em caso de convite, levaria o tema para as instâncias partidárias.
Ele é citado como um possível candidato a presidente da Câmara em fevereiro de 2023. Nesse caso, seu projeto seria concorrer com apoio da base de Lula contra o atual ocupante do cargo, Artur Lira (PP-AL).
Fábio Zanini, Folhapress
Homem é preso em Cruz das Almas por estuprar enteada
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| Ele exigia que a vítima gravasse os abusos e compartilhasse em um aplicativo de mensagens |
Ainda segundo a autoridade policial, a apuração indicou que a vítima foi aliciada pelo suspeito, o qual a retribuía com presentes. “Representamos pela prisão, que foi expedida pela Vara do Juri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude”, ressaltou o titular de Cruz das Almas.
O suspeito, que já foi submetido ao exame de lesão corporal, pode responder pelos crimes de estupro de vulnerável, por produzir e reproduzir, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornografia, envolvendo criança ou adolescente, e aliciar criança para praticar ato libidinoso.
Fonte: Ascom PC
Bispo Edir Macedo agora fala em perdoar Lula, eleito por ‘vontade de Deus’
“Não podemos ficar com mágoa, porque é isso que o diabo quer”, disse o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.
“O diabo quer acabar com sua fé, com seu relacionamento com Deus por causa de Lula ou dos políticos. Não dá, não dá, minha filha, bola pra frente, vamos olhar pra frente.”
A modulação no discurso foi feita numa live que o bispo postou em suas redes sociais. No vídeo, Macedo diz que orou por Jair Bolsonaro (PL), mas diz que a vitória de Lula foi uma escolha divina.
“Eu orei, ‘ó, Deus, quero que Bolsonaro ganhe’. Mas seja feita Vossa vontade, sobretudo, porque o Senhor é quem manda.”
O ex-presidente que voltará para um terceiro mandato “supostamente ganhou segundo a vontade de Deus, mas quem ganhou fomos nós, os que cremos”, afirmou o líder neopentecostal.
Macedo iniciou sua fala contando de um culto na véspera, em Genebra, onde a mensagem central foi o perdão. “Falamos que as pessoas devem perdoar para que possam ser perdoadas. É o que Jesus ensina o que nós cremos.”
Segundo o bispo, por carregarem muita mágoa e ressentimento, muitos têm dificuldade de perdoar, “e quanto mais tempo passa mais difícil vai ficando”.
Ele em seguida afirma que “não precisa sentir para perdoar”, porque “o perdão é uma atitude pensada, raciocinada, é uma atitude racional, porque se você esperar sentir, no coração, vontade de perdoar, você não vai perdoar nunca, jamais, em tempo algum, porque o coração é indomável”.
Desculpar alguém que lhe feriu é possível, sim, portanto. “Mas como? Orando pela pessoa que nos fez mal.”
Ex-aliado de Lula que em 2018 endossou o bolsonarismo, Macedo conta que, na reunião religiosa, uma fiel trouxe o tema político à tona: “Todo mundo ouve ela gritar, ‘eu perdoo você, Lula, que fez tanto mal para o Brasil, que fez o que fez’”.
“E aí me veio o discernimento que quantas pessoas neste Brasil ou pelo mundo afora, especialmente cristãos, quantos devem ter ficado irados contra o Lula e magoados e agarraram um sentimento de mágoa contra ele. Ora, minha amiga e meu caro amigo, vamos colocar a cabeça no lugar, nós fizemos as nossas escolhas. Ei, e a escolha foi da maioria, obviamente, que votou.”
Completa: “Sua fé não vai valer de nada se você não perdoar”.
Anna Virginia Balloussier, Folhapress
Quem contesta eleição em atos antidemocráticos será tratado como criminoso, diz Moraes
Atos golpistas em frente a prédios das Forças Armadas tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Os eleitores, em maioria massacrante, são democratas. Aceitaram democraticamente o resultado das eleições. Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos”, disse Moraes em sessão do tribunal desta quinta-feira (3).
A corte declarou Lula eleito presidente no domingo (30), com 50,9% de votos, contra 49,1% de Bolsonaro. Grupos bolsonaristas passaram a contestar o resultado do pleito em atos golpistas com bloqueios nas estradas e pedidos de intervenção militar em frente a quartéis.
O presidente do TSE disse que os “movimentos criminosos” serão “combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei”.
Moraes foi peça-chave da eleição de 2022. Presidente do TSE desde agosto, ele centralizou ações da corte, endureceu punições a redes sociais para enfrentar as fake news e tomou decisões consideradas controversas.
Depois do segundo turno, o ministro ainda assinou decisões sigilosas do tribunal para derrubar perfis e grupos das redes sociais que apoiavam atos golpistas nas estradas, como a página da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Desde o início da semana apoiadores de Bolsonaro fazem atos com pedido de golpe militar em diferentes pontos do país. Eles cobram a ação das Forças Armadas para uma intervenção militar após a vitória de Lula nas eleições presidenciais.
O petista foi eleito pela terceira vez e assumirá um novo mandato em 1º de janeiro. Já Bolsonaro, que repetiu declarações golpistas ao longo de seu mandato, amargou uma inédita derrota de um presidente que disputava a reeleição no país.
Atos golpistas foram realizados nesta quarta-feira (2) por apoiadores do presidente em ao menos 18 estados do país e no Distrito Federal, principalmente na frente de quartéis ou repartições militares.
Com faixas, cartazes, gritos de guerra e interdições do trânsito, os defensores de um golpe de Estado saíram às ruas no feriado de Finados nas principais capitais, incluindo São Paulo, Brasília e Rio, inflamados por uma série de fake news e estimulados por Bolsonaro.
Esses atos golpistas têm o incentivo de Bolsonaro. No pronunciamento de terça-feira, ele criticou o processo eleitoral e disse que “manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas”. Ele apenas criticou os métodos usados por seus apoiadores no bloqueio de estradas pelo país.
O presidente publicou um vídeo no final da tarde pedindo para seus apoiadores liberarem rodovias que estão obstruídas, mas afirmou que os outros atos eram “do jogo democrático” -apesar das reivindicações golpistas.
“Os protestos, as manifestações, são muito bem-vindas, fazem parte do jogo democrático. […] Agora, tem algo que não é legal. O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas”, disse. “Outras manifestações que vocês estão fazendo pelo Brasil todo, em praças, fazem parte do jogo democrático. Fiquem à vontade. E deixo claro: vocês estão se manifestando espontaneamente.”
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, chegou a divulgar vídeo da manifestação golpista do Rio, reproduzindo uma fala do pai em discurso no dia anterior: “os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.
Mateus Vargas/Folhapressmento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas”, disse. “Outras manifestações que vocês estão fazendo pelo Brasil todo, em praças, fazem parte do jogo democrático. Fiquem à vontade. E deixo claro: vocês estão se manifestando espontaneamente.”
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, chegou a divulgar vídeo da manifestação golpista do Rio, reproduzindo uma fala do pai em discurso no dia anterior: “os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.
Mateus Vargas/Folhapress
Gamboa: Reconstituição de ação policial é realizada a pedido do MP
A reconstituição teve o objetivo de esclarecer os acontecimentos em detalhes. No dia 31, a simulação foi realizada com a participação dos PMs. Já na terça-feira, 1º, participaram moradores do bairro que testemunharam a ação policial. Os laudos produzidos pelo DPT serão anexados ao inquérito policial e disponibilizados ao MP. Toda a simulação foi acompanhada pelo promotor de Justiça Fernando Lucas, da 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e por promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), coordenado pela promotora de Justiça Aline Cotrim, que a solicitou.
Segundo a promotora, a reconstituição “foi importante para esclarecer a dinâmica dos fatos, contrapondo as versões dos policiais e testemunhas com os vestígios encontrados pela perícia no local do crime”. Por meio do Geosp, o MP tem procedimento de investigação criminal (PIC) instaurado para apurar eventual responsabilidade criminal dos PMs, que está em fase de conclusão. A reconstituição também foi acompanhada pela Defensoria Pública do Estado da
Atenção Família Ipiauense: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - o IBGE, precisa da sua contribuição
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Não existe perda de benefícios. Ao contrário. Os dados populacionais e as informações que preenchem o questionário do órgão, são determinantes para o diagnóstico do município e também para o recebimento de recursos do governo federal.
Se você ainda não foi visitado, informe no contato: 73 99178-0370 e fale com Caetano Moura. Pode confiar!
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Itagibá: Veículo clonado (roubado/furtado) é apreendidopela Polícia Militar na Zona Rural
Por volta das 9h30min, desta terça-feira (01/11/22), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá recebeu uma denúncia de que havia um veículo clonado na cidade de Itagibá.
A guarnição passou a fazer rondas e encontrou o veículo na localidade da Fazenda Ribeirão do Meio, Região da Serra Verde, parado na estrada com sua proprietária.
O veículo foi devidamente abordado, onde a condutora apresentou um documento em nome de um tal de Lauro, e a identificação de uma placa diferente da que estava no veículo.
A condutora (que se dizia proprietária) disse que comprou o carro na mão de um cigano, conhecido como Caetano, é que havia dado um carro que ela tinha e voltou dez mil. A guarnição foi a casa do cigano mas o mesmo não foi encontrado.
O veículo e a suposta proprietária do veículo roubado foram encaminhado à delegacia de Itagibá.
Autor: J. dos S. S. (Feminino), Nasc. 12/10/1972; End. Fazenda Ribeirão do Meio, Região da Serra Verde, Itagibá-BA
Veiculo apreendido: FIAT/Uno Vivace, de cor branca, placa HOG 0122
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Bloqueios permanecem em 11 estados
O boletim anterior da instituição, divulgado na noite de quarta-feira (2), indicava 89 interdições de bolsonaristas em 12 estados. As manifestações no Espírito Santo foram desmobilizadas e o número de ocorrências no Paraná diminuiu. Segundo a PRF, 834 bloqueios já foram liberados desde o início da semana.
Na noite de quarta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um vídeo em suas redes sociais em que pede a seus apoiadores para liberarem as rodovias que estão obstruídas.
O chefe do executivo pede para que os apoiadores não “pensem mal” dele por causa do pedido. “Quero fazer um apelo a você: desobstrua as rodovias, isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder nós aqui essa nossa legitimidade”, afirma.
VEJA A SITUAÇÃO DO SEU ESTADO
Amapá
sem ocorrências
Acre
2 bloqueios
Alagoas
sem ocorrências
Amazonas
1 bloqueio
Bahia
sem ocorrências
Ceará
sem ocorrências
Distrito Federal
sem ocorrências
Espírito Santo
sem ocorrências
Goiás
1 bloqueio
Maranhão
sem ocorrências
Minas Gerais
1 bloqueio
Mato Grosso
27 bloqueios
Mato Grosso do Sul
1 bloqueio
Pará
10 bloqueios
Paraíba
sem ocorrências
Pernambuco
sem ocorrências
Piauí
sem ocorrências
Paraná
1 bloqueio
Rio de Janeiro
sem ocorrências
Rio Grande do Norte
sem ocorrências
Rondônia
9 bloqueios
Roraima
sem ocorrências
Rio Grande do Sul
3 bloqueios
Santa Catarina
30 bloqueios
Sergipe
sem ocorrências
São Paulo
sem ocorrências
Tocantins
sem ocorrências
Daniela Arcanjo e Havolene Valinhos/Folhapress
Distribuidoras de combustíveis alertam para risco de desabastecimento
“A Brasilcom recomenda ações coordenadas das autoridades responsáveis, para o urgente desbloqueio das estradas e, onde necessário, proteger e acompanhar o deslocamento do transporte de combustíveis, visando assegurar o abastecimento de postos revendedores, supermercados e de hospitais, principais prejudicados pelas interrupções de fornecimento”, disse a federação, em nota.
Em tempo real
Segundo a federação, as distribuidoras têm repassado informações em tempo real sobre os bloqueios para as autoridades. De acordo com último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há 16 estados com rodovias interditadas no início da noite desta quarta-feira.
Na comparação com o período da manhã, houve piora em Goiás, que passou de duas para três interdições; Amazonas e Espírito Santo, que tinham três pontos, agora têm quatro; Maranhão, que apresentava um ponto com fluxo parcialmente impedido, agora tem bloqueio total da via; Mato Grosso (31 pontos de interdição. Antes, eram 30); Rondônia (tinha 11 interdições e agora tem 12); e Rio Grande do Sul, que registra três pontos com bloqueio total da pista, além de uma interdição.
Agência Brasil
Baleia vê disposição no MDB em colaborar com Lula, mas sem adesão automática
“Preciso conversar ainda internamente. Mas vamos querer falar com o PT sobre país, sobre projetos. Não haverá adesão automática”, explica.
Nesta quarta-feira (2), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, anunciou o convite para o MDB ocupar um cargo no comitê de transição de governo. “A maioria do MDB já está conosco, participou da campanha e agora queremos que participem da transição”, disse à Folha Gleisi, que é encarregada da articulação política na transição.
Segundo Baleia, ele e Gleisi se falaram por telefone e acertaram uma reunião para a próxima segunda-feira (7). Até lá, o emedebista irá conversar com lideranças do partido para consolidar uma posição. “Vejo no partido a disposição para ter uma postura colaborativa”, diz.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) se tornou uma forte aliada de Lula no segundo turno da campanha após ela ficar em terceiro lugar no primeiro turno da disputa presidencial.
Baleia não adianta, no entanto, se ela seria o nome a ser indicado, caso o partido aceite o convite.
Juliana Braga/Folhapress
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