Laryssa mostra experiências exitosas da saúde de Ipiaú em congresso nacional

A Secretária de Saúde do Município de Ipiaú, Larissa Dias, marcou presença ativa no 8º Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde que aconteceu em Aracajú-Sergipe, na primeira semana deste mês de novembro.
Palestras, seminários e oficinas, marcaram a programação do evento que foi caracterizado por ampla discussão sobre as perspectivas das políticas públicas de saúde, com abordagens de temas como Financiamento da Atenção Básica; Plano Regional Integrado e Judicialização da Saúde.

A participação da secretária Laryssa Dias teve destaque nas oficinas com troca de experiências exitosas, oportunidade em que ela apresentou ações desenvolvidas pelo município de Ipiaú nas estratégias de imunização.

O Projeto ImunizaSus mereceu uma oficina específica com o objetivo de discutir dificuldades e desafios dos gestores em relação à ampliação das coberturas vacinais de crianças, jovens, adultos e idosos.

Durante o evento a gestora da saúde em Ipiaú obteve muito aprendizado no tocante a novas tecnologias no mercado para qualificar a atenção básica do município. Também adquiriu informações essenciais com as palestras sobre financiamento da saúde.

A expectativa é de que, a partir das análises e debates realizados entre gestores e autoridades sanitárias durante o Congresso, todas as demandas e necessidades específicas na área da saúde e de políticas sociais possam ser levadas a nível nacional. ( José Américo Castro)

Ministério Público abre inquérito contra Nelson Piquet após falas sobre Lula

O Ministério Público Federal solicitou a abertura de um inquérito policial contra o ex-piloto Nelson Piquet, 70, sobre uma possível incitação pública a crime depois que, em vídeo, pediu por “Lula no cemitério”.

De acordo com nota, Piquet será chamado para oitiva na Polícia Federal em breve, assim como a pessoa que gravou o vídeo com ele durante uma manifestação golpista contra o resultado das eleições presidenciais.

Para o MPF, as declarações de Nelson Piquet não representam expressões de opinião a respeito do governo eleito, mas uma incitação dirigida à população em geral. Piquet ainda não se pronunciou.

O ex-piloto marcou presença em um dos atos golpistas de pessoas que não aceitam a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT) nas urnas.

Em vídeo que tem repercutido nas redes sociais, um manifestante posa ao lado de Piquet, que dá sua opinião sobre o petista e o xinga. “Tudo em paz, vamos botar esse Lula filho de uma p*** pra fora”, disse antes de soltar a frase: “É Lula lá no cemitério”.

Essa não é a primeira vez que uma fala de Piquet pega mal. No meio do ano, o ex-piloto tornou-se alvo de uma denúncia junto ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios por chamar o piloto de F1 Lewis Hamilton de “neguinho”. A representação foi feita pela bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. Quatro entidades pediam indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.

Um tempo depois, um trecho inédito divulgado pelo portal Grande Prêmio mostrou que o ex-piloto também fez uma fala homofóbica na ocasião, reacendendo as críticas. “O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais c*”, disse.

Folhapress

Rui, Daniela Mercury e Juca Ferreira aparecem entre nomes cotados para ministérios de Lula

Com a vitória no pleito em 30 de outubro, cabe ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compor um novo governo, indicando titulares para a Esplanada dos Ministérios, responsáveis por articular e promover políticas públicas nas diferentes áreas que compõem um governo.

O ex-presidente, conduzido a um terceiro mandato no Planalto, não indicou nomes e nem cotou candidatos a nenhuma das pastas durante a corrida eleitoral, mas há a previsão de que algumas lideranças políticas que colaboraram na campanha assumirão cargos no primeiro escalão do petista.´

Veja alguns dos cotados para assumirem ministérios no governo Lula:

ALEXANDRE PADILHA
Padilha, deputado federal pelo PT, foi ministro das Relações Institucionais de Lula e da Saúde da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e no pleito deste ano foi um dos coordenadores de campanha do ex-presidente.

ALOIZIO MERCADANTE
Mercadante é hoje cotado para o Ministério das Relações Exteriores ou para a pasta de Planejamento, que no governo Bolsonaro foi fundida com a Fazenda. Ele, que ficou malvisto no PT após o impeachment de Dilma por se opor à aliança com o PMDB, volta ao governo após se redimir como coordenador do plano de governo de Lula.

CHICO CÉSAR
Cantor e compositor, o artista é cotado pela equipe de Lula para comandar o Ministério da Cultura, que será recriado no novo mandato. César, porém, afirmou em redes sociais que prefere ver outras pessoas na pasta, como o ex-ministro Juca Ferreira (PT) ou a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ).

DANIELA MERCURY
A cantora Daniela Mercury teve grande importância na campanha do petista ao Planalto deste ano, intensificando sua participação na reta final do pleito ligando para eleitores indecisos. Ela já havia se posicionado contrariamente a Jair Bolsonaro (PL), e agora é sondada para assumir o Ministério da Cultura.

FELIPE SALTO
Salto é economista, de perfil mais técnico, e é secretário da Fazenda do estado de São Paulo. Ele é cotado para assumir a Secretaria do Tesouro, sob o guarda-chuva do Ministério da Fazenda.

FERNANDO HADDAD
O ex-ministro da Educação e ex-prefeito da capital paulista saiu da disputa ao Governo de São Paulo derrotado, mas registrou o melhor desempenho do PT no estado e foi importante para encurtar a diferença de Lula a Bolsonaro no Sudeste. Ele prefere comandar a Fazenda, mas é cotado para voltar à Educação.

GERALDO ALCKMIN
O vice-presidente eleito, do PSB, também pode ocupar um ministério, cumprindo a promessa de Lula nas eleições de dar grande relevância ao companheiro de chapa. Alckmin é sondado para o Ministério da Defesa ou para uma pasta que focaria pequenas e grandes empresas.

GLEISI HOFFMANN
Gleisi é grande defensora da candidatura de Lula e do legado do petista quando ele foi preso, em 2018. Ela ocupou um papel essencial na campanha e agora está na equipe de transição de governo. Ela é cotada para assumir a pasta de Planejamento.

HENRIQUE MEIRELLES
O economista e ex-presidente do Banco Central aderiu à candidatura de Lula após reunião entre o petista e ex-presidenciáveis, e afirmou confiar na plataforma econômica do ex-presidente. Ele, que participou do gabinete de Michel Temer (MDB), pode assumir a Fazenda no novo governo.

JEAN PAUL PRATES
Prates é do PT do Rio Grande do Norte e é atuante na área de energia, tendo forte atuação no setor de óleo e gás. Deve assumir o Ministério de Minas e Energia, mas também é visto como forte opção para assumir a Petrobras.

JUCA FERREIRA
Juca Ferreira é outro nome possível para um futuro Ministério da Cultura. O sociólogo participou da gestão de Gilberto Gil e o sucedeu no cargo nos governos Lula e Dilma. Ele também comandou as secretarias de cultura de São Paulo e Belo Horizonte.

MARINA SILVA
A ex-ministra do Meio Ambiente, que havia rompido com o PT desde 2009, reconciliou-se com o partido nas eleições deste ano e foi um grande símbolo de união na campanha. Ela foi eleita deputada federal, mas deve ocupar novamente o Meio Ambiente no novo mandato de Lula.

MÁRCIO FRANÇA
França, ex-governador de São Paulo e articulador que viabilizou a chapa Lula-Alckmin, é cotado para assumir o Ministério da Indústria, que será recriado por Lula em seu mandato. Ele foi candidato ao Senado por São Paulo neste ano, perdendo para Marcos Pontes (PL-SP).

NERI GELLER
O deputado federal e ex-ministro de Dilma é do PP de Mato Grosso, e foi um dos poucos bastiões de Lula no setor agropecuário, engajando-se na campanha apesar dos ataques. Geller é uma opção para a Agricultura, concorrendo com Simone Tebet (MDB-MS).

PÉRSIO ARIDA
Pérsio Arida é nome próximo do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), e foi um dos pais do Plano Real, abrindo o voto em Lula no segundo turno. Ele é ventilado como um possível Ministério da Fazenda, em aceno ao mercado.

RUI COSTA
O governador da Bahia é um dos favoritos a assumir a Fazenda no novo governo petista. Ele encerra seu mandato no estado este ano, e deu uma demonstração de unidade no PT ao reconciliar-se com Jacques Wagner e apoiar a candidatura de Jerônimo Rodrigues, eleito governador.

SIMONE TEBET
A senadora e candidata à Presidência pelo MDB neste ano foi peça chave para a eleição de Lula, colaborando com a campanha especialmente em sua movimentação para os votos de indecisos e pessoas menos afeiçoadas ao PT. Ela, que prefere assumir a Educação, é cotada para a Agricultura.

TEREZA CAMPELLO
Campello é ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff, e é bem vista aos olhos de Lula como uma opção para ministérios da área social, que serão ampliados no novo governo do petista.

WELLINGTON DIAS
O senador pelo estado do Piauí é um dos sondados a assumir o Ministério da Fazenda no governo Lula. Ele foi um dos coordenadores da campanha do ex-presidente e colaborou na elaboração de propostas para a economia.

Matheus Tupina/Folhapress

Submetralhadoras são encontradas pelo 19º BPM em Jequié

Duas submetralhadoras artesanais calibre 9 milímetros foram apreendidas na quinta-feira (3), por equipes do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM), na cidade de Jequié. Um homem acabou conduzido para a Delegacia Territorial (DT) da cidade.
Após denúncias anônimas, militares montaram uma barreira na Avenida Octávio Mangabeira. De acordo com o comandante do Batalhão, tenente-coronel Reinaldo Souza Santos, o motorista tentou fugir e dispensar o material pela janela, mas foi alcançado.

“Ele disse que estava levando o material, mas não sabia do que se tratava, porém, ao avistar os PMs tentou fugir. Ele e os materiais foram levados para a DT da cidade", concluiu o oficial.
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP

Cão farejador da PM acha 40 kg de maconha enterrados em Barreiras

Em uma ação conjunta das 83ª e 84ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs /Barreiras), nesta quinta-feira(3), quem brilhou foi o cão policial Dick-K9. Através do faro, o animal localizou 40 kg de maconha enterrados. As guarnições realizavam ações de rotina para combater o tráfico de drogas, no bairro de Loteamento São Francisco, quando Dick-49 parou em um determinado ponto, em um terreno. O comportamento do cão indicava a possibilidade de entorpecentes. Diante do indicativo, os PMs remexeram a terra e encontraram os 40 kg de maconha.

Nenhum criminoso foi localizado no local. Os entorpecentes foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Barreiras.

Fonte: Alberto Maraux / Ascom SSP

Prefeita Maria reforça a importância de receber os recenseadores do IBGE

A exemplo do que vem ocorrendo em muitos municípios brasileiros a Prefeitura de Ipiaú vem dando todo apoio para a realização do Censo Demográfico 2022, pois o trabalho de pesquisa desenvolvido pelos recenseadores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), produzirá informações que serão fundamentais para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas e para a realização de investimentos, tanto do governo quanto da iniciativa privada.
 
Através das redes sociais, emissoras de rádio e outros meios de comunicação, a Prefeitura de Ipiaú conjuntamente com o IBGE pedem que a população receba os agentes credenciados e responda as perguntas da pesquisa feita por eles, pois é através de tais informações que vem os recursos e repasses para a cidade, como por exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um dos mecanismos utilizados pela União para o repasse de verbas.

“É muito importante que todos passem corretamente as informações necessárias e tratem bem os recenseadores, pois cada cidadão participando ajuda e muito o nosso município”, destaca a gestora. Maria ressalta que não se trata de uma pesquisa eleitoral, ou seja, de intenções de votos, mas algo de importância bem maior e essencial.

A prefeita lembra que os recenseadores estão sempre uniformizados, com o colete do IBGE, boné do Censo, crachá de identificação e o DMC. As perguntas constam de dois tipos de questionário: o básico, com 26 quesitos, leva em torno de cinco minutos para ser respondido. Já o ampliado, com 77 perguntas, dura cerca de 16 minutos. Após a aplicação do questionário os supervisores, devidamente credenciados, voltam em algumas residências para checar o trabalho dos recenseadores ou para corrigir e/ou verificar alguma informação.
“São os recenseadores que fazem o levantamento sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do Brasil, além de contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros. Dessa maneira, fica mais fácil implementar as políticas públicas”, explica a gestora.

Maria acrescenta que as pesquisas dos agentes do IBGE não podem ser vistas com desconfiança pela população, pois visam o bem de todos. “Ipiaú precisa continuar sendo uma cidade em desenvolvimento, sendo assim peço a todos que recebam os recenseadores de portas abertas, para que os recenseadores possam trabalhar da melhor forma possível. Vamos colher bons frutos deste trabalho”, concluiu.
José Américo / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú

Em encontro com prefeitos, Rui celebra eleição de Jerônimo: “é a vitória de um projeto”

O governador Rui Costa recebeu no Palácio de Ondina, em Salvador, na noite da última quinta-feira (3), cerca de 150 prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e ex-prefeitos para celebrar a vitória de Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Júnior (MDB) no segundo turno das eleições para o Governo do Estado. No evento, Rui, Jerônimo e Geraldo agradeceram o empenho das lideranças políticas do interior na campanha eleitoral.

“Essa vitória não é, com absoluta convicção, não é pessoal. Não é uma vitória de um, nem de dois, nem de três. Isso é a vitória de um projeto, de quem acredita na humildade, de quem acredita no trabalho, de quem acredita em um novo jeito de fazer política, de quem acredita na parceria, de quem acredita na palavra”, afirmou o atual governador em breve discurso na residência oficial.

Rui disse estar realizado como ser humano e se emocionou em seu pronunciamento ao grupo de gestores municipais. “Me sinto profundamente feliz pelo resultado das eleições no estado”, disse ao lado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto. Na oportunidade, o chefe do Executivo baiano também destacou a importância dos deputados e deputadas estaduais e federais: “mostramos a força do nosso time”, disse. Geraldo Júnior agradeceu a confiança de Rui Costa ao apostar em seu nome para a Vice-Governadoria e repetiu que o seu único arrependimento “é que eu devia ter vindo para esse time há muito mais tempo”.

Ao falar para as lideranças municipais, Jerônimo Rodrigues disse que os gestores estavam na confraternização representando cada habitante das suas respectivas cidades e não apenas os eleitores que votaram nele. “Eu quero dar a minha palavra que a gente já passou uma esponja nas eleições. Não são mais 4 milhões e meio de eleitores, são 15 milhões de baianos e baianas”, disse o governador eleito ao lado da próxima primeira-dama do Estado, Tatiana Veloso.

Bolsonaro cogita sair do país para não passar faixa para Lula

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito a aliados que poderá viajar para fora do país para não passar a faixa para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de posse, em 1º de Janeiro.

O atual mandatário vê na saída do território a solução para deixar para seu vice, Hamilton Mourão, a tarefa de participar da solenidade, como presidente interino. Mourão foi eleito para o Senado pelo Rio Grande do Sul, vaga que assume em fevereiro.

O motivo para a atitude de Bolsonaro é a revolta com o que encara como desigualdade de condições de disputa entre ele e Lula, especialmente devido a decisões da Justiça eleitoral.

Mourão disse a jornalistas na terça-feira (1º) que tem “quase certeza de que o presidente vai” passar a faixa para o petista.

Durante a campanha, Lula disse que Bolsonaro entregaria a faixa para ele.

“Ele pode gastar o que ele quiser, está dado. O destino do Bolsonaro está traçado: ele vai ter que ter humildade e, no dia primeiro de janeiro, entregar a faixa”, afirmou Lula, em entrevista antes de ato de campanha no Recife.

O único exemplo recente de presidente que não passou a faixa para o sucessor foi o de João Figueiredo, que foi substituído na Presidência por José Sarney.

Guilherme Seto/Folhapress

Operação cumpre 15 mandados de busca e apreensão contra PMs investigados por morte de policial em Itajuípe

O Ministério Público estadual, por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje, dia 4, a operação ‘Tir Ami’ para cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nas residências de policiais militares investigados pela morte do subtenente da Polícia Militar Alberto Alves dos Santos. A operação foi realizada com o apoio da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão mediante Sequestro da Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública (Coger) e da Polícia Militar da Bahia.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Camacã e Camaçari. Os policiais militares são investigados pela ação realizada no município de Itajuípe, no dia 27 de setembro deste ano, que resultou na morte do subtenente Alberto Alves dos Santos e na prática de lesões corporais contra o sargento da PM Adeilton Rodrigues D´Almeida.

TJ-BA regulamenta suspensão e alteração de expediente em dias de jogo da Seleção Brasileira

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou no Diário da Justiça Eletrônico a regulamentação da jornada de trabalho e o regime de compensação referente aos dias em que a Seleção Brasileira jogará na Copa do Mundo de 2022. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, bem como o público externo, devem ficar atentos aos dias de suspensão e alteração de horário do expediente.

Nos dias em que os jogos do Brasil tiverem início às 12h ou 13h, o expediente no âmbito do TJ-BA será suspenso, conforme determinação contida no Decreto Judiciário nº 617/22. Nos dias em que os jogos têm início previsto para as 16h, as secretarias das Câmaras, demais órgãos vinculados às secretarias do Tribunal de Justiça e todas as unidades judiciárias de 1º Grau têm expediente de 8h às 14h. Apenas o Sistema dos Juizados Especiais deve funcionar de 7h às 13h.

A referida Instrução Normativa estabelece as regras e os critérios para a devida compensação dos dias em que não haverá expediente. Vale ressaltar que é de responsabilidade de cada servidor realizar as compensações dos expedientes suspensos e as justificativas das ocorrências geradas. A carga horária correspondente aos dias de expediente suspenso será abatida do saldo do Banco de Horas do Servidor. Não havendo saldo positivo, ou sendo ele insuficiente, deverá ocorrer a compensação com o acréscimo de uma hora na jornada diária.

Gleisi diz que PT dispensa perdão do bispo Edir Macedo a Lula

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse nesta sexta (4) que o partido dispensa o perdão oferecido pelo bispo Edir Macedo.

Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus Divulgação/Presidência da República retrato de edir macedo, que sorri ** O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que disparou vários ataques contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a esquerda em geral durante a campanha presidencial, afirmou em live que fiéis deveriam perdoar o agora presidente eleito, pois o contrário seria fazer o jogo do diabo.

“O diabo quer acabar com sua fé, com seu relacionamento com Deus por causa de Lula ou dos políticos. Não dá, não dá, minha filha, bola pra frente, vamos olhar pra frente.”

“Dispensamos o perdão de Edir Macedo. Ele é quem precisa pedir perdão a Deus pelas mentiras que propagou, a indução de milhões de pessoas a acreditarem em barbaridades sobre Lula e sobre o PT, usando a igreja e seus meios de comunicação para isso. A nossa consciência está tranquila”, afirmou a deputada reeleita em sua conta no Twitter.

A Universal, que preferia ver reeleito o presidente Jair Bolsonaro (PL), fez uma oposição feroz ao petista. O bispo Renato Cardoso, genro e provável sucessor de Macedo no comando da igreja, assinou texto dizendo que não é possível ser cristão e de esquerda ao mesmo tempo. A Folha Universal, jornal da casa, publicou vários editorias contra Lula.

O texto do domingo seguinte ao 7 de Setembro bolsonarista dizia que a esquerda podia “chorar copiosamente” à vontade, porque “as “manifestações cívicas” galvanizadas pelo presidente deixaram claro que “o líder supremo da esquerda no Brasil não terá vida fácil”.
Macedo tem um histórico de vaivéns com Lula. Em 1989, incentivou a demonização do petista, então candidato de primeira viagem.

Três anos depois, o líder evangélico em ascensão foi preso, acusado de práticas como charlatanismo. Lula foi um dos raros políticos a visitá-lo na prisão. “Se não tomarmos cuidado, daqui a pouco a polícia está na sua casa, prendendo sem critério”, disse à época.

A Universal retomou a hostilidade com ele nas campanhas seguintes, vencidas pelo tucano FHC.

Os dois se reconciliaram quando o PT entrou no Palácio do Planalto, em 2002. O então vice de Lula, José Alencar, era do PL, partido que concentrava nomes da Universal, e depois migrou para o PRB (atual Republicanos), arquitetado pela igreja em 2003.

Em 2018, Macedo a princípio optou por endossar Geraldo Alckmin. Declarou voto em Bolsonaro de última hora, quando ficou claro que o ex-governador paulista, hoje vice de Lula, não tinha chances naquele pleito.

Anna Virginia Balloussier/Folhapress

Petrobras tem lucro líquido de US$ 8,8 bilhões no 3º trimestre

A Petrobras teve, no 3º trimestre de 2022, lucro líquido de US$ 8,8 bilhões, o 4º maior lucro líquido trimestral da história da estatal. A geração de fluxo de caixa operacional e a de fluxo de caixa livre no trimestre, totalizaram US$ 12,1 bilhões e US$ 10,1 bilhões, respectivamente; e o Ebitda (resultado de operação da empresa ajustado), de US$ 17,4 bilhões.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o pagamento de remuneração aos acionistas (dividendos e juros sobre o capital próprio) referente a R$ 3,35 por ação, a serem pagos em duas parcelas, em 20 de dezembro de 2022 e 19 e janeiro de 2023, respectivamente. A União, acionista controlador, receberá R$ 16 bilhões.

“Esses resultados demostram, mais uma vez, o alto nível de desempenho alcançado pela Petrobras. Com disciplina de capital, investindo em ativos resilientes e com taxas de retorno adequadas, a companhia vem conseguindo apresentar performance de maneira sustentável”, disse o presidente da companhia, Caio Mário Paes de Andrade.

O retorno sobre capital empregado (ROCE) atingiu 15% no 3º trimestre de 2022, um crescimento em comparação com os 12,8% do trimestre anterior. A companhia pagou, no período, R$ 73 bilhões em tributos e participações governamentais às esferas federal, estadual e municipal.

No 3º trimestre de 2022, os investimentos da Petrobras totalizaram US$ 2,1 bilhões, enquanto nos primeiros nove meses do ano, os investimentos foram de US$ 7 bilhões, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período de 2021.

A dívida bruta da Petrobras ficou em US$ 54,3 bilhões, considerado pela companhia como um valor saudável para empresas do mesmo segmento e porte, segundo informou a estatal em nota. “A redução da dívida bruta se refletiu na diminuição do número de dias do fluxo de caixa operacional necessários para pagar juros”, diz a nota. Atualmente, em 14 dias a companhia gera fluxo de caixa operacional suficiente para pagar os juros.

Agência Brasil

PT avalia dar aumento ainda mais elevado ao salário mínimo no primeiro ano de Lula

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avalia conceder um aumento real do salário mínimo ainda mais elevado em 2023, primeiro ano do novo governo, em relação ao que vinha sendo discutido.

Segundo as discussões preliminares, o valor do piso nacional poderia chegar a R$ 1.319. Hoje, a proposta orçamentária para o ano que vem prevê um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.

O gasto para bancar a diferença de R$ 17 no salário mínimo previsto para 2023 seria de aproximadamente R$ 6,4 bilhões. Esse valor deve ser incluído na fatura da PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição, em negociação com o Congresso e que vai permitir despesas extras sem esbarrar em regras fiscais, principalmente o teto de gastos —que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.

O reajuste mais alto do salário mínimo é uma forma de resolver um impasse político.

Durante sua campanha, Lula prometeu diversas vezes retomar a política de valorização do salário mínimo. Em entrevista à Folha, o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos —o que resultaria, em 2023, em um aumento de cerca de 1,3% acima da inflação.

No entanto, desde o envio da proposta de Orçamento em agosto, a inflação desacelerou. A perspectiva é que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve de referência para a correção do salário mínimo, encerre o ano mais próximo de 5,8%.

O arrefecimento da inflação faria, na prática, a regra que vinha sendo proposta pelo PT resultar em um reajuste menor do que os R$ 1.302 propostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o que poderia gerar uma reação negativa.

A solução em discussão entre os parlamentares é, no primeiro ano, aplicar o percentual de aumento real sobre o valor já previsto na proposta Orçamentária. Ou seja, uma alta de 1,3% sobre os R$ 1.302.

Congressistas que participam das discussões já incorporaram o discurso de que o reajuste mais elevado em 2023 busca compensar parte do período em que o salário mínimo ficou congelado em termos reais durante o governo Bolsonaro.

O último aumento real foi concedido no início de 2019, quando o presidente aplicou a política de valorização do salário mínimo que havia sido implementada ainda na gestão Dilma Rousseff (PT). A partir de 2020, o piso foi corrigido apenas pela inflação —atualização que é garantida pela Constituição.

A negociação da PEC da transição foi acertada pela equipe de Lula com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em reunião nesta quinta-feira (3).

A PEC é necessária para evitar um apagão social no ano que vem, já que a proposta de Orçamento enviada em agosto pelo governo Bolsonaro assegura apenas um valor médio de R$ 405,21 no Auxílio Brasil, além de impor cortes severos em programas habitacionais e também no Farmácia Popular.

Além do acréscimo ao salário mínimo, a proposta também vai autorizar gastos extras para assegurar a continuidade do benefício mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil, pagar o benefício adicional de R$ 150 por criança com até seis anos, reduzir as filas do SUS (Sistema Único de Saúde), ampliar as ações de saúde indígena e merenda escolar, além de destravar recursos para investimentos.

O valor dessa fatura extra ainda será definido em reuniões técnicas nos próximos dias. A intenção é levar a Lula uma minuta da proposta na segunda-feira (7), com apresentação dos números a Castro no dia seguinte.

A PEC deve tratar apenas de despesas. Há uma decisão no partido de não incluir no texto medidas tributárias, como a atualização da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). Durante a campanha, Lula prometeu reajustar a faixa de isenção para R$ 5 mil. Hoje, ela é de R$ 1.903,98.

Eventuais mudanças na isenção de tributos federais sobre combustíveis também ficarão de fora do debate da PEC, hoje centrado nas questões emergenciais do lado das despesas.

Já as emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negociações políticas com o Congresso, serão tratadas diretamente com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) —que hoje controlam a destinação dessas verbas.

A proposta de Orçamento de 2023 reserva R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator. Lula foi um crítico ferrenho desse instrumento durante a campanha eleitoral, pois esse tipo de emenda amplia o controle do Congresso sobre as despesas do Poder Executivo.

A necessidade de aprovar uma PEC para destravar despesas essenciais em seu primeiro ano de governo, porém, exigirá da equipe do petista capacidade de articulação e composição de alianças antes mesmo de o novo presidente assumir o cargo. Por isso, seus auxiliares sugerem uma avaliação de custo-benefício de mexer nesse tema no momento no momento em que o governo eleito busca apoio no Congresso.

Idiana Tomazelli e Thiago Resende/Folhapress

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