Auditores reagem à possibilidade de secretário estadual comandar Receita

A possibilidade de Décio Padilha, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do DF), assumir a Receita Federal gerou incômodo entre auditores da categoria.

O motivo do desconforto é a origem de Padilha — ele é servidor da Secretaria de Fazenda estadual de Pernambuco. A avaliação é de que são estruturas tributárias muito distintas e que ele não teria conhecimento necessário para comandar o órgão.

A Receita tem histórico de rejeição de secretários fora de seus quadros de carreira. Na gestão de Jair Bolsonaro (PL), foi bastante crítica à nomeação do economista Marcos Cintra. A categoria se insurgiu contra a suscetibilidade de Cintra ao que classificava como ingerência política, e a demissão em massa de subsecretários e coordenadores gerais chegou a ser cogitada.

De acordo com informações de integrantes do comitê de transição, Décio Padilha conta com o apoio do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Por chefiar atualmente o grupo que reúne secretários de Fazenda e já vir participando das discussões, a aposta é de que ele consiga impulsionar o andamento de uma reforma tributária a partir do ano que vem.

O Painel tentou contato com a assessoria de imprensa de Padilha, mas não obteve retorno até a publicação desta nota.

Juliana Braga/Folhapress

Presidente do PL diz que vai ao TSE questionar resultado das eleições

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que vai apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um estudo sobre problemas em urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020. Ele afirmou que os equipamentos têm o mesmo número de patrimônio, o que impossibilitaria a checagem antes da eleição. A informação é do site “Metrópoles”.

“No Brasil inteiro, são as urnas de 2020 para baixo, todas elas têm o mesmo número, não tem patrimônio, não tem como controlar urnas. Você vai checar a urna antes da eleição e estão todas com o mesmo número”, explicou, sem dizer como ficará a situação dos deputados e senadores eleitos pelo partido, formando a maior bancada do Congresso. Nesse caso, o questionamento automaticamente engloba a votação dos parlamentares de todos as legendas.

No entanto, Costa Neto disse que não busca propor novas eleições, mas afirmou que as urnas em questão “não podem ser consideradas”.

“Estamos entrando com esse documento, já temos a prova, vamos mostrar que essas urnas não podem ser consideradas. Agora vamos ver o que o TSE vai resolver. Não queremos propor nova eleição, mas tem que decidir”, afirmou.

A alternativa a Lula era a ditadura, diz Edmar Bacha

O economista Edmar Bacha, um dos “pais do Plano Real”, assinou, com Armínio Fraga e Pedro Malan, uma carta a Lula contra o teto de gastos. Ao site “Metrópoles”, Bacha demonstrou preocupação com o aumento da dívida pública.

“Um texto recente dos economistas Cláudio Frischtak, Marco Bonomo e Paulo Ribeiro mostra que a dívida pública explode com esses R$ 200 bilhões, mas isso não aconteceria se o valor ficasse em R$ 80 bilhões. E todas as promessas de campanha do Lula cabem nesses R$ 80 bilhões. Esse é o ponto”, disse.

Apoiador da eleição do petista, Bacha disse que Lula era a opção democrática no segundo turno. Ele declarou que não se arrepende do voto: “Claro que não. A alternativa era a ditadura”.

Eleição no Brasil amplia busca por green cards para trabalhar nos EUA

Na família da funcionária pública Patrícia Mallet Soares Peruzzolo, 40, os anos eleitorais marcaram mais do que as escolhas de novos governantes. Foram também momentos de decisões importantes. Com o resultado do último dia 30 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Jair Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência, chegou a vez dela tomar uma decisão: quer deixar o Brasil.

E para isso está estudando um investimento que pode chegar a US$ 30 mil (cerca de R$ 159,1 mil) para que ela e a família se tornem expatriados nos Estados Unidos. Patrícia considera pedir um green card especial, concedido a profissionais acima da média, que têm algum destaque em suas áreas de atuação.

Há cinco anos, o irmão seguiu o mesmo roteiro. Em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita, ele tomou a decisão de se mudar, plano que seria concluído três anos depois.

“O Brasil foi governado pelo PT por 14 anos, agora serão 18 e talvez 22. Toda minha insatisfação durante esses anos me faz entender para onde estamos indo e onde eu não quero chegar com minha família”, diz Patricia. “Moro na cidade do Rio de Janeiro e temo a violência e a impunidade.”

A procura por imigração costuma crescer em períodos eleitorais, independentemente de quem saia vencedor. Agências especializadas em processos de pedidos de green card já registravam aumento nas consultas, intensificado conforme a data do pleito eleitoral se aproximava.

Na AG Immigration, desde o dia 29 de outubro, véspera do segundo turno das eleições, cresceram 200% as consultas de pessoas interessadas em candidaturas aos vistos especiais, principalmente para os Estados Unidos, onde cerca de 2 milhões de brasileiros vivem legalmente.

“Muita gente estava na expectativa, muda ou não muda. E aí, por uma série de razões, as eleições impulsionam a busca, pois sempre tem quem acredita que o eleito não vai executar um bom governo. Tem ainda o momento econômico dos Estados Unidos, de muitas oportunidades”, diz Rodrigo Costa, CEO da AG Immigration.

A advogada Liz Dell’Ome, que dirige o escritório de assistência à imigração que leva seu sobrenome, diz que além das eleições, os períodos de crise também são estímulos a mudanças e, nesse sentido, ela vê uma predileção pelos Estados Unidos. “Há essa ideia de ser um país em que você consegue crescer por conta própria, por ser essa grande potência econômica.”

É também essa perspectiva que guia o deseja da família de Patrícia Peruzzolo. “Acredito que nos EUA eu consiga ter melhores condições de trabalho e melhor retorno financeiro. Penso em investir em algum negócio que seja próspero para mim e para o país já que no Brasil, um país economicamente instável, esse tipo de realização é mais inviável.”

Quem está considerando imigrar para os Estados Unidos hoje tem algumas opções de vistos baseados em trabalho, os EB (employment-based). Segundo o Uscis, serviço dos EUA que cuida de imigração e cidadania, 90,6 mil vistos desse tipo foram emitidos nos dois primeiros trimestres de 2022 (as estatísticas não detalham o país de origem desses trabalhadores).

O green card que Patrícia pretende pedir é o EB 2, concedido a profissionais acima da média. Médica veterinária, ela quer trabalhar com pesquisa.

Liz Dell’Ome diz que esse tipo de green card vem ganhando atenção entre brasileiros porque ele depende de o candidato contar a própria história e demonstrar que sua formação e capacidade de trabalhar poderão impactar positivamente a sociedade e a comunidade que escolher para viver.

É também um meio de ir legalmente para o país da América do Norte sem que o pedido de green card seja patrocinado por uma empresa, ou seja, sem contrato de emprego já firmado.

“É um processo caro, que fica entre US$ 15 mil e US$ 30 mil para a família toda e atrai pessoas com certa maturidade profissional, na faixa dos 40 anos, com nível de educação elevada e com certa história para contar”, diz a advogada.

Na Dell’Ome Law Firm, a procura por esses vistos para profissionais acima da média em outubro de 2022 deu um salto na comparação com mesmo período do ano passado. Foram 125 negociações iniciadas daquela vez. Neste ano, vieram 1.222 pessoas interessadas em imigrar com o visto de residência permanente. Em setembro, foram 842 -um ano antes, eram 152.

Para Rodrigo Costa, o preço alto dos processos deve ser visto como investimento. “Você vai chegar pela porta da frente”, diz. Segundo Costa, profissionais de áreas como saúde e tecnologia estão cobiçados atualmente, elevando as chances de o alto custo do green card ser pago rapidamente.

VEJA OS OUTROS TIPOS DE VISTOS EB, PARA TRABALHO
– EB 1: profissionais de habilidade extraordinária em suas áreas de atuação (atletas, artistas, por exemplo)
– EB 2: profissionais acima da média, que se destacam em suas áreas de atuação
– EB 3: para estrangeiros que receberam uma proposta de trabalho de uma empresa dos EUA
– EB 4: inclui líderes religiosos e colaboradores das Forças Armadas dos EUA
– EB 5: para investidores que planejam criar empresas nos EUA
Quais os critérios de “habilidade extraordinária” e “acima da média”?
> EB 1
Atender a ao menos 3 dos 10 itens abaixo:
1. Prêmios nacionais ou internacionais por sua excelência
2. Participar de entidades que reúnem membros que realizaram grandes feitos
3. Ter sido retratado em reportagens em publicações de renome
4. Ter sido convidado para avaliar trabalhos de sua área
5. Ter dado contribuições significativas para sua área de atuação, seja científica, acadêmica, artística, esportiva ou empresarial
6. Ter publicado artigos sobre sua área de atuação
7. Ter tido seu trabalho exibido em exposições ou eventos
8. Ter atuado como líder ou outra função importante em organizações de peso
9. Ter um salário acima da média em seu campo de atuação
10. Ter tido sucesso comercial como artista
> EB 2
Atender a ao menos 3 de 6 requisitos:
1. Diploma acadêmico na área de atuação
2. Somar ao menos dez anos de atuação na área
3. Ter licença para trabalhar em sua área
4. Ter recebido salários acima da média de sua profissão
5. Ser membro de uma associação profissional
6. Ter recebido reconhecimentos, como prêmios e homenagens por ter contribuído para o avanço da área ou por resultados excepcionais

Fernanda Brigatti/Folhapress

Rodovias federais têm 18 pontos de bloqueio em três estados

Há bloqueios em 18 pontos de estradas federais, segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) hoje (19). A interrupção do fluxo das rodovias acontece no Mato Grosso, Pará e Rondônia. Em outros nove locais, o trânsito está parcialmente prejudicado.

Desde o início das operações para conter os protestos nas estradas, a PRF informou ter desfeito 1.173 bloqueios.

Os protestos nas estradas foram iniciados após o resultado das eleições, no último dia 30 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para mais um mandato à frente da Presidência da República a partir do ano que vem.

No dia 31 e outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as rodovias fossem desbloqueadas. Para o ministro, as manifestações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. ““O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”, enfatizou em sua decisão.

Agência Brasil

Lula já deve anunciar ministros a partir da próxima semana, afirmam aliados

Interlocutores próximos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que ele já deve anunciar os primeiros-ministros de seu governo na próxima semana.

Uma das possibilidades é anunciar o ministro da Fazenda e o responsável pela articulação política. Lula tem sido pressionado a esclarecer logo quem irá comandar a economia para evitar oscilações no mercado decorrentes dessa incerteza. Enquanto o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) reforça o compromisso com a austeridade fiscal, Lula sinaliza prioridade com gastos na área social.

A previsão é que Lula retorne ao Brasil neste sábado (19) e permaneça em São Paulo. Ele é esperado em Brasília na próxima semana, provavelmente a partir de terça-feira (29), quando as primeiras indicações devem ser feitas.

Fábio Zanini/Folhapress
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Militar da FAB atira na cabeça de colega dentro do Ministério da Defesa

Foto: Agência Brasil
Dois militares da Força Aérea Brasileira (FAB) brigaram durante a troca de turno no Ministério da Defesa, neste sábado (19), por volta das 7h, informa a coluna “Na Mira”, do site “Metrópoles”. O soldado Felipe de Carvalho Sales, de 19 anos, atirou na cabeça de Kauan Jesus de Cunha Duarte, também de 19 anos. O corpo da vítima foi encontrado dentro do anexo da pasta, no piso térreo.

Por ser um crime militar, o inquérito será conduzido pela FAB, sem a participação da Polícia Civil. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas o soldado já estava morto quando a ambulância chegou.

Polícia Militar apreende 15 tabletes de maconha em Sussuarana

Durante rondas no bairro de Sussuarana Velha, guarnições da 48ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem em flagrante, com 15 tabletes de maconha e material característico para venda de drogas, na localidade conhecida como Baixa da Paz, na noite de quinta-feira (17).

Os policiais militares realizavam rondas de rotina na região, quando encontraram dois indivíduos em atitude suspeita que, ao visualizar a viatura, fugiram do local descendo uma escadaria.

Durante o acompanhamento, a equipe interceptou um homem que estava com uma bolsa grande. Na busca pessoal, os policiais encontraram 15 tabletes de maconha, R$ 60,00 em espécie, uma balança eletrônica, um relógio e uma bolsa de viagem.

O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados à Central de Flagrantes.
Fonte: DCS/Polícia Militar

Flagrado com motos roubadas tentou subornar PM com R$ 30 mil

Um homem foi flagrado com quatro motocicletas roubadas, na quinta-feira (17), no bairro de Fazenda Grande do Retiro, por equipes da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pirajá). Um dos policiais informou que o criminoso havia oferecido R$ 30 mil e um celular para ser solto
De acordo com o subcomandante da unidade, capitão Jornilton Oliveira Guimarães, as guarnições chegaram até a rua Bonifácio, após seguir o sinal de GPS de uma moto roubada.

“No local as equipes encontraram outros três veículos. Ele ainda tentou subornar os policiais, mas obviamente não teve êxito”, disse o oficial.

O criminoso foi conduzido para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), onde foi autuado pelos crimes.
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP

Homicida, traficante e receptador são presos em Irecê

Três homens foram presos, entre eles, um homicida foragido, um traficante de drogas e um receptador de materiais roubados, em uma única ação realizada pelo 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM). As capturas ocorreram, na quinta-feira (17), após o furto de uma moto, no distrito de Angical, na cidade de Irecê, região de Chapada Diamantina.

Após denúncia do furto, militares do 7º BPM encontraram o veículo, conforme as características passadas. Segundo o comandante do Batalhão, tenente-coronel Carlos Augusto Ferreira Dias, o homem que estava com o veículo tentou fugir para uma residência, onde estava outro criminoso com uma espingarda, uma arma artesanal, uma balança e porções de drogas.

“O condutor informou onde estava o vendedor do veículo. Quando o localizamos, foi constatado que se tratava de um procurado por homicídio, na cidade de Barreiras”, disse o oficial, acrescentando que o trio foi levado para a Delegacia Territorial (DT) da cidade, juntamente com os materiais.

Fonte: Ascom l Poliana Lima

Cippa prende homem que desmatava e extraía minérios no Sul

Guarnições da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Porto Seguro flagraram um homem desmatando e extraindo minérios ilegalmente, no Km 10 da BR-415, entre os municípios de Ilhéus e Itabuna. O criminoso realizava a derrubada de árvores em área de preservação da Mata Atlântica.

O preso não obtinha os documentos necessários para realizar as atividades, como contou o soldado Crisney Souza Dias da Cippa. “Ele infringiu os artigos 39 e 44 e foi conduzido à Delegacia Territorial de Ilhéus”, finalizou o PM.

Segundo a Polícia Civil, o homem foi ouvido, liberado, como determina a lei, mas um inquérito sobre o caso foi instaurado para o prosseguimento das investigações.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva

Não há motivo para anular eleição, diz presidente de instituto contratado pelo PL

Presidente do instituto contratado pelo PL para auditar o voto eletrônico, o engenheiro Carlos Rocha diz que é contrário a que se peça a anulação da eleição.

“Não falo de política em nome do PL. Mas, na minha opinião, não faz qualquer sentido o PL pedir anulação da eleição, quando elegeu a maior base parlamentar da história”, diz Rocha, que comanda o Instituto Voto Legal, ao Painel.

Na última terça-feira (15), documento atribuído ao instituto com supostos problemas no sistema de voto foi divulgado pelo site O Antagonista, que citou que isso justificaria um pedido para cancelar o pleito.

No mesmo dia, o engenheiro emitiu uma nota dizendo que o documento era obsoleto e não correspondia ao resultado da análise das urnas, que ainda está em andamento.

O instituto foi contratado pelo PL por insistência do presidente Jair Bolsonaro, que insistia na tese de que as urnas não eram confiáveis.

As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

Folha de S. Paulo

Lula minimiza impasse sobre Defesa e diz que nunca teve problema com militares

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou nesta sexta-feira (18) a dificuldade para definir sua equipe de transição na área da Defesa e afirmou nunca ter tido nenhum problema com militares e as Forças Armadas.

Em Lisboa, Lula disse não haver nenhum receio sobre a reação de militares a seu governo nem sobre comentários feitos pelo general da reserva Walter Braga Netto —que foi candidato a vice-presidente na chapa derrotada de Jair Bolsonaro (PL) e compartilhou nesta semana mensagem favorável a manifestações antidemocráticas que ocorrem pelo país.

“Eu nunca tive problema com o que os militares falaram em oito anos de governo. Então, eu não me preocupo com o que está falando o general Braga Netto”, disse Lula.

“O comando das Forças Armadas está muito tranquilo, o comando das Forças Armadas me conhece, e, no momento certo, eu vou indicar quem será o comandante da Marinha, da Aeronáutica e do Exército. E aí o Brasil também vai voltar à normalidade entre as Forças Armadas e o governo”, completou.

O governo de transição decidiu esperar o retorno de Lula de viagem ao exterior para definir a composição do grupo técnico responsável pela área da Defesa —setor fortemente associado ao bolsonarismo e que tem resistência ao PT.

Coordenador dos grupos técnicos da transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) reconheceu haver um “problema institucional” relacionado com as Forças Armadas.

Na manhã desta sexta, Mercadante afirmou que Lula indicará um civil para o posto de ministro da Defesa. “O presidente já disse isso publicamente. O ministro da Defesa será um civil, foi no governo dele e será”, disse.

Mercadante afirmou que o grupo de trabalho para tratar da questão militar na transição deve ser anunciado no começo da próxima semana e que todos serão positivamente surpreendidos “pela representatividade e pela estatura das pessoas que vão participar.”

Em Lisboa, Lula disse que “as coisas são criadas de acordo com o tempo necessário para criá-las”. “A partir de segunda-feira, eu vou assumir a minha tarefa de coordenação-geral, vou começar a trabalhar a ideia de começar a montar o governo e vou criar os grupos de transição que faltam ser criados.”

O petista disse não acreditar que tenha problemas na relação com militares. “E também não deixo me basear por futrica e por Twitter””, afirmou. As Forças Armadas brasileiras têm um compromisso constitucional, e eu tenho certeza que eles irão cumprir, como já cumpriram no meu primeiro mandato.”

Giuliana Miranda / Folha de São Paulo

Militares preferem Aldo, aceitam Jobim e rejeitam Lewandowski para a Defesa

Interlocutores dos comandantes militares afirmam que o ex-ministro Aldo Rebelo é quem tem maior simpatia hoje para assumir o Ministério da Defesa. Atualmente filiado ao PDT, o ex-comunista é tido como um nacionalista e profundo conhecedor da história do Brasil. Ele comandou a pasta entre 2015 e 2016 e deixou boa impressão entre os fardados.

Outro ex-ministro, Nelson Jobim, que comandou a Defesa entre 2007 e 2011, não desperta o mesmo entusiasmo, mas não enfrenta objeções entre os oficiais. Teve gestão considerada correta. Já o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, também cotado para o posto, tem sérias restrições entre militares de alta patente.

Embora tenha tido uma gestão considerada positiva quando comandou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é mal visto pela articulação que livrou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) de ter seus direitos políticos cassados quando sofreu o impeachment. Na avaliação dos oficiais, a medida o coloca entre os que agem fora das quatro linhas da Constituição, operando de acordo com a circunstância, o que o torna pouco confiável.

O coordenador dos grupos técnicos do governo de transição, ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta sexta-feira (18) que Lula indicará um civil para o posto de ministro da Defesa. “O presidente já disse isso publicamente. O ministro da Defesa será um civil, foi no governo dele e será”, disse.

Fábio Zanini/Folhapress

Câmara e Senado agem para aumentar salários de parlamentares e servidores

A Câmara e o Senado oficializaram o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados, informa o jornal “O Estado de S.Paulo”. As Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ 199,3 milhões para elevar as do Senado. Os pedidos são feitos por meio de emendas.

Se aprovado o reajuste, os salários de deputados e senadores subiriam de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil. Nesta sexta-feira, a Coluna do Estadão mostrou que a medida foi oficializada no meio do feriado da Proclamação da República.

Petistas esperam retorno do PP à base do governo da Bahia

Petistas baianos já esperam pelo retorno do PP à base governista. No primeiro semestre do ano, os progressistas romperam com o grupo do governador Rui Costa (PT) para apoiar a candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Palácio de Ondina, mas ficaram a ver navios após a derrota do aliado e a vitória de Jerônimo Rodrigues (PT).

Membros do PT ouvidos pelo Política Livre nesta semana fizeram questão de dizer que a política é dinâmica, que “tudo é movimento”, considerando a possibilidade de as duas legendas voltarem a caminhar juntas.

No início do mês, o presidente nacional do PP, o deputado federal Cláudio Cajado (BA), já havia falado sobre o assunto em entrevista ao jornal “Tribuna da Bahia”. “Vamos reunir os membros do partido junto com a Executiva estadual para discutir os rumos que iremos tomar. Porém, temos de aguardar também o novo governo se manifestar e se quer conversas institucionais conosco”, disse.


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