Acusado como ‘inimigo de Deus’, rapper pode ser condenado à morte após criticar governo no Irã
Toomaj Salehi, um rapper iraniano detido no final de outubro, após manifestar o seu apoio aos protestos contra o regime, pode ser condenado à morte ao final de um processo que começou neste sábado, 26, informaram seus familiares no Twitter.
O Irã é palco de um movimento de protesto desencadeado em 16 de setembro pela morte da jovem Mahsa Amini, uma curda-iraniana de 22 anos detida pela polícia da moralidade em Teerã.
No dia 2 de novembro, a agência oficial de notícias Irna publicou um vídeo no qual Salehi estava com os olhos vendados e dizia ter “cometido um erro”.
Pouco antes de sua prisão, o rapper concedeu uma entrevista crítica sobre o regime à rede canadense CBC.
“É uma máfia disposta a matar toda a nação (...) para preservar o seu poder, o seu dinheiro e as suas armas”, denunciou na ocasião.
A justiça iraniana já proferiu seis sentenças de morte desde que os protestos começaram em meados de setembro, mas esse número deve aumentar, já que pelo menos 21 pessoas estão sendo julgadas por crimes capitais, segundo a Anistia Internacional.https://www.msn.com/
Venha para o Natal Copa das lojas Santana Moto Peças
Santana Moto Peças – loja 1 – atrás do Banco do Brasil, telefone 3531-1448. Loja 2, na Rua do Sapo (funcionando aos domingos e feriados), telefone 3531-4710. Siga o Instagram da Santana Moto Peças e fique por dentro das ofertas @santanamotosipiau. Desejamos um feliz natal e um próspero ano novo.
Ditadura e oposição da Venezuela firmam acordo sobre fundo de combate a crise
O objetivo é que, assim, a verba seja gradualmente liberada para combater a crise humanitária que assola a nação sul-americana, levando a, entre outras coisas, um movimento migratório em massa com destino a países da vizinhança, entre eles o Brasil.
O acordo não menciona a soma total de verba que preencherá o fundo, mas é previsto que o valor alcance US$ 3 bilhões ao menos. A medida é o primeiro passo na mesa de negociações, que também pretende avançar na liberação de presos políticos do regime e na definição de regras e data para uma eleição presidencial em 2024.
Paralelamente, os EUA emitiram uma licença que permite à petroleira americana Chevron importar petróleo e derivados produzidos em território venezuelano. “Isso reflete a política histórica de Washington de aliviar sanções com base em medidas concretar que aliviem o sofrimento do povo venezuelano e apoiam a retomada da democracia”, disse o Departamento do Tesouro em comunicado.
O petróleo é pilar central da retomada das conversas entre o regime de Nicolás Maduro e a oposição venezuelana, que buscam reforçar o papel do país no mercado internacional.
As tentativas de negociação entre as partes foram suspensas pelo regime em outubro do ano passado, em represália pela extradição, de Cabo Verde aos EUA, do empresário colombiano Alex Saab —ex-funcionário da ditadura, considerado um testa de ferro de Maduro.
Folha de S. Paulo
Consórcio do Nordeste pede volta de máscaras e reforço na vacinação contra Covid
“Apesar de o próprio diretor da OMS [Organização Mundial da Saúde], Tedros Adhanom, e outras lideranças políticas mundiais terem anunciado há alguns meses que o fim da pandemia estava próximo, nas últimas semanas o número de casos da doença tem aumentado em vários países e também no Brasil”, afirma a entidade, que alerta para o surgimento de novas variantes.
O comitê científico recomenda uma série de medidas a governos estaduais e municipais. Entre elas, nova recomendação de uso de máscaras em espaços públicos, imunização e busca ativa de pessoas que não se vacinaram, aplicação da quinta dose, aumento na oferta de testes pelo SUS e garantia de acesso a medicamentos eficazes.
Os cientistas admitem até mesmo a possibilidade de retorno de medidas de isolamento social, como as adotadas no auge da pandemia, caso a situação exija.
“Os governantes devem estar atentos à possibilidade da possível volta do isolamento, com muitas atividades voltando a ser online. Cabe aos governadores do Nordeste encarar a pandemia com um real problema que pode surgir a qualquer momento, devendo ser combatido em parceria entre todos estados”, afirma a nota.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
ONG pede a equipe de transição de Lula revogação de normas antiaborto
“Nos últimos anos, ações conservadoras e reacionárias, que não se limitaram a pequenos grupos ideológicos fundamentalistas, ganharam força dentro do espaço público de poder”, diz a ONG.
Entre os pontos apresentados está a retirada do Brasil do chamado “Consenso de Genebra”, pacto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com outros governos conservadores.
“O documento subscrito por 31 nações pretende, sob o argumento de proteção da ‘vida’ e da ‘família’, retroceder no reconhecimento e exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, notadamente o direito ao aborto”, afirma a carta.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Alas raiz e bolsonarista do PL se aliam após decisões de Moraes e discutem resposta política
Se até há pouco uma das principais preocupações de Valdemar Costa Neto era manter as diferentes alas do partido unidas, ele conseguiu um respiro nesta semana. As decisões do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, acabaram por unir os parlamentares em críticas ao magistrado e em defesa do chefe do PL e sua empreitada golpista no Judiciário.
Na quarta-feira (23), Moraes determinou o bloqueio dos valores do fundo partidário do PL, do PP e do Republicanos até a quitação da multa de R$ 22,9 milhões imposta à coligação por litigância de má-fé.
Os outros dois partidos recorreram e, na sexta (25), Moraes acatou o pedido e concentrou a multa no PL —o valor representa 46% do fundo partidário já recebido pela sigla em 2022.
Além de impor a multa, o magistrado viu na iniciativa encampada pelo partido a “finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro” e determinou que Valdemar seja alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal), no inquérito das milícias digitais, e no TSE.
A ala raiz do partido, com políticos do centrão e que davam as cartas antes da chegada dos bolsonaristas, ainda que visse com ressalvas a iniciativa e seu anúncio público, achou a decisão do presidente da corte desproporcional e, principalmente, provocadora: 22 é o número de urna do PL.
Assim, parlamentares se uniram às críticas de bolsonaristas a Moraes. Reservadamente, se queixam de que as atitudes do magistrado são pouco pacificadoras e acabam fortalecendo os mais radicais dentro da sigla.
A expectativa desses aliados de Valdemar era a de que o presidente do TSE simplesmente arquivasse o caso, por falta de evidências, e ficasse por isso. O dirigente teria feito sua parte, junto aos bolsonaristas, e a poeira abaixaria.
Integrantes da ala mais moderada classificam a decisão do ministro de multar a legenda como um “atentado” à vida partidária, em uma referência aos salários, contratos e demais obrigações que o partido tem de honrar.
Por outro lado, poupam Valdemar de críticas por levar adiante os questionamentos golpistas de Bolsonaro. A avaliação é de que Moraes ultrapassou um limite e haverá reação política.
O partido convocou as bancadas para se reunir em Brasília na terça (29) para discutir qual resposta seria mais apropriada para o caso. Aliados do dirigente temem que se instaure uma nova crise entre Poderes, agora entre Legislativo e Judiciário.
A leitura é de que, a partir deste momento, o ideal seria Valdemar submergir e os parlamentares atuarem em eventuais iniciativas que têm Moraes como alvo. Principalmente porque veem maior paridade de armas entre os parlamentares e ele.
Ainda que saibam que dificilmente vá prosperar, até mesmo porque o ano está perto do fim, citam a CPI de Abuso de Autoridade, como exemplo, e até pedido de impeachment.
Entretanto, interlocutores do dirigente dizem que ele ainda está muito chateado com as decisões do presidente do TSE e temem que se torne imprevisível.
Valdemar foi alertado por aliados que poderia ser investigado e até preso caso continuasse a questionar o resultado eleitoral. Mas o dirigente deixou claro a eles que não teme nem esse pior cenário. O presidente do PL não seria réu primário, porque já foi condenado e preso no escândalo do mensalão.
Mais recentemente, Valdemar filiou Jair Bolsonaro, reconquistou os holofotes e ganhou a credibilidade de apoiadores do presidente –que, até há pouco, eram pejorativos com o centrão.
Na mesma eleição em que o mandatário foi derrotado, o PL elegeu as maiores bancadas no Congresso: 99 deputados e 14 senadores. Isso só foi possível porque parlamentares apoiadores de Bolsonaro o seguiram e se filiaram à sigla –movimento que, à época, gerou ciúme de partidos da base aliada.
A nova configuração impôs ao líder do centrão um ajuste de rota, ao menos, por ora. Como os aliados do chefe do Executivo não reconhecem o resultado das urnas no segundo turno, e o PL filiou os mais radicais deles, cresceu a pressão para que o dirigente entoasse o discurso de questionamento ao sistema eleitoral.
E assim foi feito com a ação que, mesmo sem apresentar provas de fraude, pediu ao TSE a invalidação de votos depositados em urnas por “mau funcionamento”.
De acordo com o partido, mais de 279,3 mil urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno do pleito “apresentaram problemas crônicos de desconformidade irreparável no seu funcionamento”. Para as atuais eleições, a Justiça Eleitoral disponibilizou cerca de 577 mil equipamentos.
As urnas questionadas também foram utilizadas no primeiro turno, quando o PL elegeu as maiores bancadas das duas Casas legislativas.
Marianna Holanda e Renato Machado / Folha de São Paulo
Presidente de Taiwan deixa liderança de partido após fracasso em eleições locais
Ainda que as eleições estejam voltadas essencialmente para assuntos domésticos, como a pandemia de coronavírus, a líder descrevia o pleito como uma forma de a população demonstrar —ou não— apoio ao governo, que tem como principal desafio externo a China.
A presidente afirmou que renuncia à liderança porque reconhece a responsabilidade pelo fraco desempenho da legenda nas eleições. O principal partido de oposição, Kuomintang (KMT), mais favorável a relações com Pequim, deve sair vitorioso em 13 das 21 disputas para prefeito e chefes de condados taiwaneses.
A vitória mais simbólica seu deu na capital, Taipé, onde Wayne Chiang, do KMT, venceu Chen Shih-chung, candidato governista. “Sei que os resultados decepcionam muitos, mas não podemos perder a esperança; já perdemos outras eleições, mas nunca fomos de fato derrotados”, disse ele.
A eleição ocorre cerca de um mês após o 20º do Congresso do Partido Comunista da China, que consagrou o terceiro mandato de Xi Jinping na liderança da potência asiática. Tsai com frequência destacou o fator ao longo da campanha —Pequim considera Taiwan, na prática independente, uma província rebelde que deveria ser reanexada.
O KMT acusou a presidente e seu partido de confrontarem excessivamente a China e concentrou sua campanha eleitoral em críticas à política de combate à Covid na ilha.
O pleito local é visto como uma importante mensagem sobre as eleições presidenciais e parlamentares de 2024. Em 2020, Tsai foi reeleita com a promessa de combater os avanços chineses e defender as liberdades de Taiwan. Ela não poderá, porém, disputar o próximo pleito, devido a limites de mandato.
Folha de S. Paulo
Movimento civil em Taiwan prepara população para guerra com China
Na Kuma Academy, cofundada em junho de 2021 por Cheng-Hui Ho, acadêmico de fala calma e rosto de poucas expressões, civis se preparam para um ataque militar, possibilidade com a qual taiwaneses lidam há anos, já que Pequim vê a ilha como uma província rebelde e promete retomá-la até com o uso de força.
Apesar de o símbolo do programa trazer um ursinho com colete à prova de balas segurando um fuzil, algo com um tom um tanto passivo-agressivo, os participantes do programa não aprendem a manejar armas. Lá, recebem cursos práticos sobre assistência médica em casos de emergência, informações de como encontrar abrigo em Taiwan e quais as provisões necessárias para encarar situações desse tipo.
Em um outro módulo, tomam notas sobre a chamada guerra cognitiva. “Somos um dos países mais atacados por meio da manipulação de informações. Aqui, ensinamos como a população pode reconhecer fake news, realizar checagens e tirar dúvidas”, afirma Ho, que estudou na Europa e atuou num think tank em estudos estratégicos sobre a relação entre Taiwan, China e EUA antes de criar o programa.
O destaque para esse aspecto do curso se deve à aposta do pesquisador de que a maior ameaça, na verdade, não é um ataque direto, mas uma guerra de informações, em que a retórica militar serve apenas como forma de coerção. Assim, a principal estratégia seria persuadir os taiwaneses a se render, enfraquecendo o desejo da população e de empresas a resistir. “Você pode ganhar sem derramar sangue.”
Os atuais oito cursos mensais do programa, com duração de um dia, devem ser ampliados para 30 até o final do ano que vem, graças a uma doação de US$ 19,2 milhões (R$ 103 milhões) de Robert Tsao, fundador da United Microelectronics Corp, responsável por 7% do mercado global de semicondutores.
O valor generoso dá credibilidade à afirmação de que a Kuma não recebe fundos públicos, numa relação um tanto curiosa com o governo. Segundo Ho, enquanto o Parlamento e o Ministério do Interior enxergam o programa com bons olhos e até cogitam colaborações, a mesma situação não se dá com a pasta de Defesa, resistente a encarar programas do tipo como responsabilidade da sociedade civil.
Na aula que a reportagem da Folha acompanhou, o público tinha tanto homens como mulheres. Naquele dia, a maioria dos cerca de 20 alunos era formada por jovens, na faixa dos 20 a 30 anos, mas o cofundador do programa diz que, em geral, as idades dos participantes são bem variadas, com o mais velho com 70 anos, e o mais novo, impressionantes 13. Como os cursos não são oferecidos apenas em Taipé, percorrendo outras regiões, a Kuma tem a possibilidade de atingir diferentes perfis da população.
O gatilho para a criação da academia foi a participação de Ho em um podcast, durante o qual foi discutida a falta de preparação de Taiwan na perspectiva de um conflito. Destino dos perdedores da Guerra Civil chinesa, vencida pelos comunistas em 1949, a ilha não encara um cenário assim há mais de 70 anos.
O símbolo com o animal aparentemente simpático que dá cara ao programa se deve ao significado de “kuma”, palavra em japonês para um tipo de urso indígena preto taiwanês, “com a barriga em forma de ‘V'”. “Ou seja, esperamos que seja uma boa metáfora para um ‘V’ de vitória”, afirma Ho.
Daigo Oliva / Folha de São Paulo
Bolsonaro fica em silêncio diante de militares no primeiro evento público após derrota
O chefe do Executivo deixou o isolamento do Palácio da Alvorada e foi à formatura de aspirantes a oficial-general na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) em Resende (RJ). Além de não discursar no encerramento do evento, como tradicionalmente fez durante seu mandato, Bolsonaro também interagiu pouco com os demais convidados.
A cerimônia foi transmitida pela TV Brasil. Em determinado momento, as imagens mostram o vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) conversando com o mandatário, mas ele parece apático.
Estiveram ao lado do presidente na Aman os ministros generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além do próprio comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes.
Em anos anteriores, Bolsonaro fez uso da palavra. Mas agora os discursos ficaram por conta do comandante da Aman, João Felipe Dias Alves, e de Freire Gomes.
Apesar de Bolsonaro ser a estrela do dia para a plateia, que gritava “mito”, o presidente foi mencionado para além de um cumprimento, apenas no discurso do comandante do Exército, de forma breve.
“Estou seguro que a sua dignidade, seu culto à família, seu amor pelo Brasil, e inabalável fé em Deus serão referência na pavimentação dos caminhos que os jovens à sua frente trilharão a partir de hoje”, disse o general.
Os termos utilizados pelo comandante são iguais ou referências às palavras repetidas por Bolsonaro nos últimos anos e que fizeram parte do seu mote de campanha: Deus, pátria, família e liberdade.
O presidente foi aplaudido por alguns dos familiares e convidados dos aspirantes a oficiais ao entrar no pavilhão da Aman. Alguns também tiraram foto dele no palco, local em que ficou por toda a cerimônia.
Bolsonaro frequenta eventos na Aman desde que era deputado federal. Em 2014, foi num desses eventos que sinalizou pela primeira vez a intenção de disputar a Presidência, em conversa com cadetes filmada e divulgada em suas redes sociais.
No último dia 30, Bolsonaro perdeu no segundo turno para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se tornando o primeiro chefe do Executivo, desde a redemocratização, a não conquistar sua reeleição.
Desde então, ele tem se isolado no Palácio da Alvorada. Compareceu apenas quatro vezes no Palácio do Planalto, sendo que duas foram nesta semana.
O chefe do Executivo também teve uma infecção bacteriana nas pernas, erisipela. O que, segundo aliados, impedia o presidente de deixar sua residência. Ele tem recebido
Em 16 de novembro, Mourão afirmou que o presidente não esteve presente no evento de entrega das cartas credenciais de embaixadores estrangeiros que irão atuar no Brasil, porque está “se curando” de um problema na perna.
“Questão de saúde. Está com ferida na perna, uma erisipela, não pode vestir calça, como ele vai vir para cá de bermuda?”, disse.
Bolsonaro tem recebido ministros e aliados mais próximos no Alvorada —seu ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa, Braga Netto, tem sido presença constante no palácio.
Além dele, os comandantes das Forças Armadas também foram repetidas vezes ao encontro do presidente, nas últimas semanas, normalmente, fora da agenda.
Na quinta-feira (24), eles compareceram ao Alvorada, um dia depois de o chefe do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitar a ação do partido do mandatário que contestava o resultado da eleição.
O encontro ocorre no momento em que bolsonaristas cobram das Forças Armadas uma intervenção para impedir a posse do presidente eleito, Lula.
Apoiadores do chefe do Executivo têm realizado atos antidemocráticos em frente a quartéis e em rodovias. Tem ocorrido também uma escalada de violência, nos bloqueios de rodovias, que inclui ações lideradas por homens encapuzados e armados, uso de bombas caseiras, saques e depredação.
Bolsonaro foi criticado durante todo o seu mandato por politizar as Forças Armadas e tentar envolvê-las em crises institucionais. Trocou três vezes o cargo de ministro da Defesa e os comandantes das três Forças.
No último ano, envolveu militares na sua tentativa de questionar o sistema eleitoral. Uma nota conjunta das três Forças, divulgada no último dia 11, estava repleta de recados indiretos ao Judiciário.
“São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, diz o texto assinado pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).
Italo Nogueira e Marianna Holanda / Folha de São Paulo
Nota Premiada Bahia distribui R$ 1 milhão para participantes de 24 cidades baianas
Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores, destaque para Feira de Santana, com cinco pessoas sorteadas, e Vitória da Conquista, com quatro. Na sequência estão Itabuna (3), Lauro de Freitas (2), Camaçari (2), Cruz das Almas (2), Ipiaú (2) e Simões Filho (2). A lista é completada por quinze municípios com um sorteado cada: Dias D´Ávila, Luís Eduardo Magalhães, Itajuípe, Guanambi, Conceição do Coité, Valente, Itagibá, Nazaré, Livramento de Nossa Senhora, Ibirataia, Mata de São João, Amélia Rodrigues, Teixeira de Freitas, Mucuri e Bonito.
A cada mês, são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram quatro sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, em 2018. De acordo com a Sefaz-Ba, atualmente são 678 mil participantes inscritos. As premiações já contemplaram 3.227 pessoas desde fevereiro de 2018, das quais 2.004 da capital, 1.222 do interior e uma de fora do estado.
Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.
A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões, distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que, hoje, somam 538. A campanha já destinou R$ 59,4 milhões para estas entidades.
Fonte: Ascom Sefaz-Ba
Dólar vai a R$ 5,40 e Ibovespa cai 2,55% após discurso da Haddad na Febraban
Cotado para assumir o ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo defendeu que a discussão sobre âncora fiscal deve ficar para depois da transição do governo
.jpg) |
| Haddad é o nome mais cotado para ser o futuro ministro da Fazenda |
O mercado financeiro reagiu de forma negativa nesta sexta-feira, 25, após declarações de Fernando Haddad, nome cotado para assumir o ministério da Fazenda no novo governo, em almoço de Federação Brasileira de Bancos (Febrabran). Após o encontro, o dólar subiu 1,65%, sendo cotado a 5,4093 às 18h30. Durante o dia a moeda chegou a ser avaliada em R$ 5,4204. Já o Ibovespa entrou em queda de 2,55%, aos 108.976,70 pontos no pré-fechamento. Segundo o ex-prefeito, uma das principais prioridades da nova gestão será implementar uma reforma tributária ampla logo no início do mandato, sem explicitar que mecanismos fiscais seriam utilizados para controlar os gatos públicos. Haddad defendeu que a discussão sobre a âncora fiscal deve ficar para depois da transição do governo. Segundo ele, isso seria necessário para criar uma medida sustentável e factível, uma vez que o teto de gastos já está estourado e precisa ser ajustado. Essa tem sido uma das principais preocupações e economistas e investidores em relação ao novo governo, que já sinalizou a vontade de fazer altos investimentos em programas sociais, e que, para isso, buscar retirar o programa Bolsa Família do teto de gastos do orçamento público.
Por Jovem Pan
Bolsonaro teme ter liderança esvaziada ao ficar quatro anos longe do poder
Mesmo quando lembram que ele teve praticamente a metade dos votos válidos, ou 58,2 milhões de sufrágios, e que isso o qualifica para ser a principal figura de oposição a Lula (PT), o presidente afirma que quatro anos é um período muito longo para qualquer liderança –ainda mais quando está sem a caneta e longe da cena principal do teatro político.
Derrotado, Bolsonaro passou a conviver com a perspectiva de que novas lideranças se firmem no campo da direita.
A mais citada delas é o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Se fizer um bom governo, ele poderia aglutinar parte da direita em torno de seu nome –com a vantagem de ter um perfil menos radical e mais palatável a setores que, apesar de conservadores, hoje rejeitam Bolsonaro.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também entra na lista de possíveis lideranças que poderiam, com o passar do tempo, desbancar Bolsonaro.
Nas conversas, o presidente expressa também temor do que pode acontecer a ele no curto prazo na Justiça. Ele responde a quatro inquéritos no STF.
Em agosto, a coluna revelou que Bolsonaro teme ser preso depois que deixar o cargo. A interlocutores, ele afirma que reagirá – e que não será detido com facilidade.
As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Aliados de Lula e centrão querem deixar negociação sobre emendas de relator para 2023
Petistas e congressistas ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizem reservadamente que tentar tratar do tema ainda neste ano contamina as prioridades dos dois lados para os próximos meses: o governo eleito trabalha para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permita despesas sociais fora do teto de gastos; e Lira tem consolidado sua base de apoio para ser reeleito presidente da Câmara em fevereiro.
As emendas de relator foram usadas como moeda de troca em negociações políticas entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso. O mecanismo —controlado pelas cúpulas da Câmara e do Senado— é hoje o principal trunfo político de Lira para manter sua grande influência sobre deputados.
Justamente por isso, um cenário em que a revisão das regras das emendas de relator fique para o ano que vem representa uma vitória para Lira. Lula e o PT chegaram a defender durante a campanha o fim dessas emendas, mas após a eleição cresceu no partido a avaliação de que é inviável tentar eliminá-las no momento.
Há no Orçamento de 2023 cerca de R$ 19 bilhões em emendas de relator.
Aliados próximos de Lula e integrantes do Congresso dizem que será inevitável rediscutir o uso dessas emendas no futuro. Se será impossível acabar com elas, os dois lados aceitam discutir um modelo pelo qual o Executivo tenha mais autonomia para definir como os recursos serão aplicados.
Atualmente, o relator do Orçamento dá a parlamentares a possibilidade de eles empenharem as emendas em obras de interesse próprio, que não necessariamente são prioritárias para o governo.
O PT está no momento empenhado em viabilizar a PEC da Transição, que abre espaço no Orçamento para Lula cumprir promessas de campanha, como a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família).
Diante disso, a ordem entre os articuladores da PEC é evitar conversas sobre mudanças nas regras das emendas de relator. O PT não quer comprar essa briga com o centrão agora e contaminar a negociação para aprovação da medida que autoriza Lula a gastar mais.
Além disso, a coordenação política da equipe de transição tenta costurar apoio de partidos para que Lula inicie o governo já com uma base mais ampla no Congresso. Essa negociação está travada porque o presidente eleito ainda não sinalizou como irá dividir os cargos na Esplanada entre os partidos de esquerda e possíveis neoaliados de centro.
A cobrança nesse sentido tem sido feita por membros do MDB, PSD e também da União Brasil —as três legendas têm parlamentares beneficiados por emendas.
A queda de braço sobre o futuro das emendas de relator contrapõe Lula ao centrão desde antes da eleição. Quando, ainda durante a campanha, o PT demonstrava posição de enfrentamento à continuidade dessas emendas, o centrão chegou a articular uma nova regra que obrigaria o novo presidente a executar todos os recursos provenientes desse mecanismo.
Isso engessaria Lula. A ideia não prosperou, embora ainda existam membros do Congresso que defendem essa medida.
Como mostrou a Folha, após o resultado da eleição membros do PT passaram a admitir a continuidade das emendas de relator no Orçamento. Mas eles defendem um acordo com o centrão para alterar ao menos parte da distribuição e do pagamento das verbas.
Uma das ideias em análise é o remanejamento do dinheiro entre obras e projetos de interesse de parlamentares e também do governo eleito. Um dos argumentos usados por aliados de Lula é que há programas nas áreas de habitação e saúde, por exemplo, que realizam obras importantes que podem atender a demandas das bases eleitorais dos parlamentares.
Lula já declarou que as emendas de relator eram a “maior bandidagem” feita em 200 anos Independência e que o Parlamento nunca “esteve tão deformado como está agora”.
Lula também disse no passado que há um excesso de poder nas mãos Lira.
Após o resultado das urnas, Lira e Lula trocaram acenos. Os dois já se encontraram durante a transição. E a bancada do PT na Câmara já sinalizou que não será obstáculo para a recondução de Lira para o comando da Casa —podendo inclusive apoiá-lo.
Em relação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde há uma ação que questiona as emendas de relator, também houve uma mudança de cenário.
Como mostrou a Folha, aliados de Lula e integrantes de partidos não alinhados ao petista dizem haver uma avaliação consensual no meio político de que o STF deveria postergar o julgamento da ação contra as emendas de relator enquanto o novo governo e o Congresso tentam buscar uma saída política para o tema.
A expectativa inicial era que o STF analisasse o caso em novembro.
O Supremo entrará em dezembro sem previsão de julgar esse processo, que é relatado pela presidente da corte, Rosa Weber. A ministra não pautou o tema para a sessão que acontecerá no dia 1º de dezembro.
Depois dessa data, a pauta ainda está indefinida, mas o tribunal terá apenas mais quatro sessões de julgamento antes do início do recesso do Judiciário, em 20 de dezembro.
Porém, apesar do prazo curto, uma parte dos ministros do STF afirma acreditar que o tema será colocado por Rosa Weber para avaliação do plenário ainda neste ano, nas últimas semanas de sessões.
Thiago Resende, Julia Chaib e José Marques / Folha de São Paulo
Bolsonaro aciona o STF contra Lula e Gleisi por ‘falas ofensivas’, diz site
De acordo com informações do site O Antagonista, o ofício encaminhado pelo Ministério da Justiça à presidente do STF, ministra Rosa Weber, pede ainda que a corte indique o foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito policial. O pedido é assinado pelo delegado da Polícia Federal Márcio Nunes de Oliveira.
Conforme a petição, a ação se justifica pelas “falas ofensivas à honra do representante e imputação de fatos definidos como crime, solicitando que seja feita apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito policial.”
Ainda segundo O Antagonista, Bolsonaro alega que foi chamado de genocida, miliciano, assassino, demônio e canibal durante comício no Complexo do Alemão e em propaganda eleitoral. O presidente reclama também de ter sido atribuído a ele a responsabilidade pelo assassinato da ex-vereadora Marielle Franco.
“A representada também teria imputado ao representante a prática de fatos definidos como crime, além de ter difamado e injuriado Jair Bolsonaro em diversas oportunidades. Assim, os representados teriam, conforme a representação, praticado os crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal”
O ministro do STF Nunes Marques é o relator da ação.
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
