Lula anunciará ministro da Defesa e comandantes das Forças na próxima semana
Os nomes escolhidos por Lula serão os responsáveis por tocar a transição junto ao atual governo.
“O presidente optou por não fazer grupo agora. Vai anunciar na semana que vem pelo ministro da Defesa e pelos três comandantes das Forças, que farão o processo de transição”, disse José Múcio Monteiro, ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), após reunião com o petista.
Julia Chaib/Folhapress
Covid-19: Decreto do governo do Estado restabelece obrigatoriedade do uso de máscaras
O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.
Eventos de diversas modalidades seguem com realização autorizada. No entanto, volta a ser exigido o uso de máscara e comprovação de vacina naqueles em que haja controle de acesso e venda de ingressos. A comprovação de vacinação, em todos os casos em que é solicitada, será feita mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo “CONECT SUS”.
A necessidade da demonstração de vacinação será obrigatória também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas. Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.
De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, as medidas contidas no decreto visam reduzir o avanço da Covid-19 no Estado. “Essas ações, que poderão ser juntadas a outras a depender da evolução da pandemia, são importantes para que a população esteja melhor protegida e para que possamos deixar todos assistidos”, afirma
TSE só encontra R$ 13,5 milhões na conta do PL, multado por questionar urnas
O valor foi bloqueado na conta do Banco do Brasil do partido às 7h23 da última sexta-feira (25) preventivamente, ou seja, antes mesmo do julgamento de recursos.
A indisponibilidade dos valores foi solicitada pelo juiz Marco Antônio Martin Vargas em 24 de novembro às 13h17, um dia após o presidente da corte, Alexandre de Moraes, estipular a multa.
O restante será descontado da conta da legenda na medida que os duodécimos do fundo partidário forem sendo depositados. Casos os recursos do PL sejam concedidos, os valores são desbloqueados.
O ministro Alexandre de Moraes negou na quarta-feira (23) a ação do PL que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições, quando o candidato do partido, Jair Bolsonaro, foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele condenou a coligação de Bolsonaro, formada por PL, PP e Republicanos, ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Determinou ainda o bloqueio dos fundos partidários das três legendas da coligação até o pagamento da penalidade imposta. Posteriormente, concentrou a punição no PL, porque PP e Republicanos alegaram não ter participado da ação.
Em nota, o PL informou que vai adotar todas as medidas adequadas para restaurar “a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito de se poder contestar as decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação”.
Juliana Braga/Folhapress
Bahia registra 2.258 casos de Covid-19 e mais oito óbitos nas últimas 72 horas
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (28) contabiliza ainda 2.059.780 casos descartados e 362.031 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 69.400 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.733.518 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.888.548 com a segunda ou dose única, 7.546.046 com a de reforço e 2.658.788 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.073.444 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 739.995 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 63.905 tomaram a primeira e 24.897 a segunda dose.
Brasil registra 41 mortes por Covid e mais de 17,7 mil casos da doença
A média móvel de mortes é de 77 por dia, com alta de 132% na comparação com o dado de 14 dias atrás. Já a média móvel de casos está em 23.364 por dia, com alta de 200% no mesmo período.
Dos estados que atualizaram as informações, Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso e Sergipe não registraram mortes.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus.
As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Ao todo, 182.125.024 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil.
Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 172.151.099 pessoas com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 84,78% da população com a 1ª dose e 80,13% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Até o momento, 106.350.026 pessoas já tomaram a terceira dose, e 37.170.462, a quarta.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.
Folhapress
Policiais realizam parto de gestante na BA-093
Os militares realizavam patrulhamento na rodovia, quando, na altura do km 11, se depararam com um homem pedindo socorro próximo a um veículo parado no acostamento. Ao se dirigirem ao automóvel, os agentes descobriram que, em seu interior, havia uma jovem gestante já em trabalho de parto.
Em face da impossibilidade de encaminhamento a uma unidade de saúde naquelas condições, coube aos soldados Wellington e Clécio a condução de todo o procedimento no local. Com o apoio da mãe, Mirleide Santos, e do acompanhante, o bebê Ícaro Valentim veio ao mundo nos braços do soldado Wellington.
“Orientei a mãe sobre a respiração e que fizesse força para o neném sair, ela seguiu as orientações e deu tudo certo”, contou o soldado Wellington. “Após o nascimento, deslocamos para a UPA mais próxima, em Camaçari, para a continuidade do atendimento”, disse, emocionado.
Fonte: DCS/Polícia Militar
Suspeitos da operação contra comércio ilegal de cigarros se entregam
A ação da PF foi teve o objetivo de cumprir 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal, além de bloqueio, sequestro e apreensões de bens, como imóveis, criptomoedas, veículos e dinheiro em espécie, avaliados em R$ 300 milhões.
Segundo a PF, o dinheiro obtido com a venda ilegal de cigarro era lavado e remetido de forma irregular ao exterior, com o apoio de um grupo devedor da União que deixou de recolher cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
Um dos presos na operação foi o empresário José Eduardo Neves Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso desde novembro de 2016 por condenações em processos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. José Cabral se entregou à PF na quinta-feira (24) e alega inocência.
Os investigados na Operação Smoke Free podem responder pela prática de crimes de sonegação fiscal, duplicata simulada, receptação qualificada, corrupção ativa e passiva, lavagem de capital e evasão de divisas.
Agência Brasil
Anvisa autoriza fabricação de novo medicamento à base de cannabis
Além do canabidiol (CBD) na medida de 100 mg/mL, o medicamento não deve conter mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC), seguindo as normas da agência. A venda do produto será feita em farmácias e drogarias, com prescrição médica, por meio de receita especial do tipo B, de cor azul.
No total, a Anvisa já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país, sendo nove à base de extratos de Cannabis sativa e 14 de canabidiol. A consulta aos produtos pode ser feita no portal da agência.
Agência Brasil
Conselho reativa benefício salarial retroativo para juízes federais
De acordo com a decisão, a vantagem individual será concedida a juízes que ingressaram na carreira até maio 2006, com pagamento retroativo corrigido pela inflação. O pedido ao conselho, feito pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), foi julgado procedente por 7 votos a 4.
A relatora do caso, que também é presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, foi contra a medida. Ela disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) firmou entendimento de que as parcelas relativas ao adicional por tempo de serviço foram absorvidas com a instituição do subsídio salarial.
Também alegou que, no caso concreto julgado pelo STF, o autor era um servidor estadual aposentado que não recebia seu benefício pelo regime de subsídio. “A questão resolvida envolvia o teto constitucional e, tão somente, fixou-se a tese de que vantagens pessoais devem ser consideradas para fins de limitação de pagamento”, disse.
Segundo o consultor legislativo do Senado Luiz Alberto dos Santos, ouvido pelo jornal Estado de S. Paulo, que revelou a decisão, um juiz empossado em 1995, por exemplo, poderá receber R$ 2 milhões em atrasados. Em nota, a Ajufe afirmou que “os valores devidos aos beneficiários estarão sujeitos a todos os tributos devidos, especialmente contribuição para a previdência e imposto de renda”.
Além disso, acrescentou que o requerimento formulado pela entidade para o CJF teve por base o entendimento do STF de que todos os juízes brasileiros devem ter igual tratamento. “Por esse entendimento, ficam assegurados aos juízes federais todos os direitos garantidos aos magistrados da Justiça Estadual, assim como o contrário”, alegou.
Também afirmou que, “apesar da especulação por parte da imprensa, ainda não há dados concretos sobre o número exato de associados que serão beneficiados”. “O próprio CJF, que é o órgão de controle, não tem como apurar os valores até o momento. Mesmo assim, ressaltamos que qualquer vencimento na magistratura federal se limita ao teto constitucional para o serviço público”, diz a nota.
“Portanto, qualquer estimativa aleatória de valores correspondentes à decisão do CJF não goza de fundamento técnico, amparo de dados oficiais e, tampouco, conta com chancela dos órgãos de controle, se limitando a mero palpite e a uma frágil perspectiva estatística”, finalizou.
Constança Rezende, Folhapress
Sem Neymar, Casemiro tira seleção do sufoco e faz o gol da vitória sobre a Suíça
Ele acertou chute cruzado, de dentro da área, como se fosse um camisa 9, aos 37 minutos do segundo tempo. Foi o lance que classificou o Brasil de forma antecipada para as oitavas de final da Copa do Mundo e definiu o 1 a 0 sobre a Suíça, nesta segunda-feira (28), no estádio 974, em Doha.
Com seis pontos, a equipe só precisa do empate contra Camarões, na próxima sexta (2), para terminar na primeira posição do Grupo G.
Foi apenas o sexto gol de Casemiro em 67 jogos com a camisa amarela. E o mais importante.
A equipe viveu quatro dias com a lembrança de que, pelos números, não é mais tão dependente de Neymar quanto antes. Tite teria as peças ofensivas para suprir a ausência de um dos melhores jogadores do mundo. Mas, diante do bem armado sistema defensivo do adversário e sem seu camisa 10, o Brasil sofreu.
Neymar nem sequer foi com a delegação para o estádio. Ficou no hotel onde a delegação está hospedada. Ele se recupera de lesão de ligamento do tornozelo direito. A previsão inicial era que ele voltaria apenas nas oitavas de final. Com a qualificação assegurada antes da última rodada, a espera por seu retorno é mais sossegada.
O resultado serve de vingança da Copa de 2018, na Rússia, quando a mesma Suíça parou o Brasil na estreia e ficou no empate por 1 a 1. Vitória sobre Camarões representaria o primeiro Mundial desde 2006 em que a equipe termina a fase de grupos com 100% de aproveitamento.
O time teve ainda mais dificuldades nos primeiros 45 minutos do que os que enfrentou na primeira rodada, diante da Sérvia –quando também não marcou, mas venceu por 2 a 0 com gols na etapa final.
Diante de um rival fechado, com dez jogadores atrás da linha da bola, não achava espaço. A melhor chance aconteceu em lançamento pelo alto com finalização de Vinicius Junior. Sommer defendeu.
Se Raphinha havia sido ineficiente no primeiro tempo da estreia, Vinicius tinha sido uma válvula de escape, levando vantagem sobre a marcação. Contra a Suíça, ambos foram igualmente bem marcados.
Parte da etapa inicial foi gasta com os meias brasileiros rodando a bola de um lado para o outro, à espera da chance para um passe mais incisivo. Foi quando ficou claro o peso que tem a ausência de Neymar. Sem o atacante, lesionado, a seleção se torna mais previsível, e o adversário pode se concentrar mais em anular as jogadas pelas pontas.
A estratégia da Suíça se resumiu a tentar achar uma saída em velocidade e encontrar Embolo na frente. O atacante nascido em Camarões, autor do gol da vitória no primeiro jogo contra seu país natal, é capaz de prender a marcação, é forte e sabe fazer o trabalho de pivô. Mas não teve oportunidade para colocar isso em prática.
Cansado do que viu em campo, Tite mandou Rodrygo se aquecer um minuto antes do intervalo. A aposta mais esperada era a saída de Fred. Mas o escolhido foi Lucas Paquetá, justamente quem deveria fazer a função de Neymar em campo. Depois entrou Bruno Guimarães para dar ainda mais força ofensiva à equipe.
Tudo parecia que se resolveria aos 18, com um belo gol de Vinicius Junior, mas o VAR (árbitro de vídeo) anulou o lance por causa de impedimento de Richarlison.
Com o passar do tempo, a Suíça chegou a achar espaços para contra-atacar. Ameaçou com inversões de bola, especialmente para o lateral Widmer. O empate começou a parecer uma realidade que incomodaria bastante Tite. Ele sabe que veria o fantasma da necessidade de ter Neymar contra Camarões.
Alguém teria de aparecer para salvar a seleção. Casemiro, um meia que se tornou primeiro volante no Real Madrid, não parece avesso a mudanças. Saiu da zona de conforto da capital espanhola para defender uma equipe em transição na Inglaterra, o Manchester United. Acreditou ser um clube que precisava mais dele.
Como o Brasil necessitou nesta sexta-feira. Ele apareceu com um arremate que deixaria Neymar orgulhoso para tirar a seleção do sufoco em Doha.
Folhapress
Especializadas da Polícia Militar ganham 62 novas viaturas
Os veículos auxiliarão no patrulhamento ostensivo e preventivo para combate a crimes contra instituições financeiras e tráfico de entorpecentes, em áreas rurais, de diferentes municípios do interior do estado. Mais de 11 milhões de reais foram empregados na locação dos veículos.
O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, explicou que os automóveis vão reforçar a atividade policial em locais de difícil acesso e trânsito como estradas de terra e localidades rurais. “Essa aquisição vai fortalecer as ações preventivas nessas áreas e contribuir para a redução dos crimes que mais afetam a sociedade”, garantiu o gestor.
Serão beneficiadas as Cipes Caatinga, Cacaueira, Central, Cerrado, Chapada, Litoral Norte, Mata Atlântica, Nordeste, Polo Industrial, Semiárido e Sudoeste.
Fonte: Ascom/ Marcia Santana
Petistas defendem que Lula segure ‘protagonismo’ de Alckmin na transição
Ainda segundo a publicação, Lula deve mudar para Brasília na primeira quinzena de dezembro e que sua base deve ser um hotel.
Os petistas reclamam que, como coordenador da transição, o vice eleito passou a ter um “protagonismo exagerado” e a concentrar as agendas e decisões importantes.
Itapitanga: Chuva forte alaga ruas e deixa distrito isolado após ponte ficar submersa
A subida rápida do volume das águas tem deixado a população em alerta. A Prefeitura do município ainda não informou oficialmente sobre a existência de desabrigados, mas já há relatos nas redes sociais de moradores deixando residências em alguns pontos da cidade. Conforme os principais institutos de meteorologia, a previsão é de mais chuvas para os próximos dias. *Com informações do Ubatã Notícias
Fortes chuvas no fim de semana provocam prejuízos em cidades baianas
A gestão municipal tem orientado os moradores a acionarem a Defesa Civil ou órgãos municipais ao menor sinal de perigo. Em Prado, no extremo sul do estado, a Prefeitura iniciou uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas do temporal.
Mais pobres se endividam para comprar comida e pagar contas básicas, diz pesquisa
Questionados sobre por que tomaram ou tomariam um empréstimo, entre 45% e 50% dos respondentes das classes C, D e E indicaram que a alimentação e as contas do mês foram ou seriam a principal finalidade. Esse percentual cai para 30% entre as classes A e B.
Considerando todas as classes, 42% afirmam ter alguma dívida em atraso, diz a pesquisa.
“Salta aos olhos essa questão da necessidade dos empréstimos para comprar comida, indicando a situação grave que uma série de famílias enfrenta atualmente”, afirma Maurício Prado, diretor do Plano CDE.
Nesse cenário, acrescenta, é preciso ainda mais atenção com a concessão do empréstimo consignado para os benefícios do Auxílio Brasil, que, em muitos casos, estão contraindo dívidas com juros elevados para a subsistência. “O consignado do Auxílio Brasil só vai fazer com que as famílias se enrolem ainda mais.”
Pagamento de outras dívidas e montar ou investir no próprio negócio também aparecem entre os principais motivos que justificaram a tomada de empréstimos.
Na divisão por faixa de renda, foram consideradas para definir as classes D e E domicílios com renda familiar de até R$ 2.000. Na C2, o intervalo vai de R$ 2.000 até R$ 3.000, e de R$ 3.000 até R$ 6.000 na C1. A AB é formada por lares com renda familiar acima de R$ 6.000.
A pesquisa do Plano CDE, de abrangência nacional, ouviu 2.370 pessoas maiores de 18 anos de todas as classes sociais, entre 26 de julho e 9 de agosto de 2022.
O levantamento aponta ainda que cerca de 50% das famílias tomaram algum tipo de empréstimo no último ano, sendo familiares e amigos a principal fonte para a busca dos recursos entre os mais pobres, seguidas pelos bancos digitais e tradicionais.
Coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV (Fundação Getulio Vargas), Lauro Gonzalez afirma que a combinação de um cenário de crescimento econômico baixo desde meados de 2014 com uma inflação alta e um mercado de trabalho caracterizado pela precarização e a informalidade faz com que o crédito seja cada vez mais utilizado como um complemento à renda da população de menor poder aquisitivo.
“E o crédito como complemento de renda é um caminho quase certo para o superendividamento”, afirma o especialista.
Ainda segundo a pesquisa do Plano CDE, 50% dos participantes nas classes D e E já tiveram de reduzir a compra de comida para pagar uma dívida.
O aumento na carga de trabalho (horas extras, bicos, trabalhos temporários) e a venda de bens (carro, móveis, eletrodomésticos) também costumam ser uma das alternativas mais utilizadas.
POPULAÇÃO RECENTEMENTE BANCARIZADA É CLIENTE DE BANCOS DIGITAIS
O levantamento aponta ainda que cerca de 20% dos entrevistados fazem “alto uso” das contas bancárias (mais de uma vez por mês) há menos de dois anos (público considerado recém-bancarizado), sendo cerca de 80% da população C, D e E.
O estudo indica que a maior parte dos recém bancarizados é formada por mulheres (62%), 50% são negros, e quase a metade desse público (49%) se vale das novas instituições financeiras digitais como o principal banco para acessar os serviços financeiros.
Sobre em quais bancos têm a conta que mais utiliza no dia a dia —uma vez que cada cliente bancário possui três contas, em média—, o Nubank aparece na liderança entre a base da pirâmide, com 28% do total. A fintech também desponta na liderança entre o público AB, com 21%.
“Sempre apostamos na criação de produtos inovadores para facilitar a vida dos clientes. Já chegamos a 66,9 milhões de clientes no Brasil, com distribuição diversificada entre as classes A a E, e 55% têm o Nubank como sua conta principal. Dentro desse universo, estimamos que 5,6 milhões tiveram acesso ao primeiro cartão ou conta através dos nossos serviços. É uma satisfação cumprir um papel relevante de inclusão financeira”, afirmou Cristina Junqueira, cofundadora do Nubank, em nota enviada à Folha.
“O protagonismo dos bancos digitais é muito forte e maior do que imaginávamos, acima até da Caixa no público CDE, que historicamente sempre foi o banco mais usado por essas famílias”, diz o diretor do Plano CDE.
Entre o público que compõe a base da pirâmide, a usabilidade e facilidade de uso (63%), o acesso a cartão gratuito (53%) e a gratuidade da conta (33%) são as principais razões apontadas para justificar a preferência pelos bancos digitais.
O estudo indica ainda que os entrevistados, em especial de menor renda, afirmam que têm uma experiência melhor ao utilizar os bancos digitais na comparação com os grandes bancos, afirma Prado.
Gonzalez, da FGV, diz que, por um lado, o surgimento dos novos bancos digitais é um fator positivo à medida que aumenta a concorrência em um setor ainda altamente concentrado no país. Mas, por outro, pode acabar contribuindo para um aumento do endividamento das classes mais baixas se a oferta de crédito não vier acompanhada de acesso à informação de qualidade que conscientize as pessoas sobre os riscos dos empréstimos dentro de um orçamento apertado.
O levantamento aponta ainda que o Pix se tornou o principal meio de pagamento para cerca de 30% da população, sendo a alternativa mais citada pelo público da classe C, atrás do cartão de crédito na AB, e do dinheiro na DE.
CRIPTOMOEDAS ESTÃO ENTRE PRINCIPAIS OBJETIVOS DE INVESTIMENTO
Entre os brasileiros que conseguiram poupar algum valor no último ano (acima de 60%, mesmo nas classes C, D e E), a caderneta de poupança continua sendo a principal alocação de investimento entre todas as classes sociais, bem como guardar o dinheiro em casa.
Além disso, cerca de 1 em cada 3 brasileiros disse que pretende fazer alguma aplicação na caderneta de poupança nos próximos 12 meses.
Outros 28% gostariam de investir em fundos de investimento, e 27%, nas criptomoedas, com as cripto à frente de opções como ações (23%), títulos públicos e Tesouro Direto (21%) e previdência privada (17%).
Em relação ao público que demonstrou interesse pelo universo das moedas digitais cripto, a pesquisa do Plano CDE indicou que 65% se informa sobre investimentos por meio de influenciadores digitais e 57% não têm poupança para lidar com um imprevisto no valor da sua renda mensal.
Segundo Prado, a oferta de criptomoedas por meio dos mais diversos canais, de fintechs a aplicativos de empresas de transporte urbano, e o nível elevado de volatilidade do ativo, torna premente a adoção de alguma regulação relativa a esse mercado, de modo a aumentar o nível de transparência para os clientes.
O levantamento evidencia ainda o fato de que o principal desafio para aumento a formação de uma taxa de poupança na base da pirâmide é a falta de renda —nos últimos 12 meses, cerca de 50% da população teve gastos maiores do que a renda, sendo 37% nas classes A e B, 48% e 55% nas C1 e C2, respectivamente, chegando a 60% nas D e E.
Lucas Bombana/Folhapress
Tarifa zero nos ônibus avança no país e é debatida por equipe de Lula
"O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Joguei o tema para ser debatido no grupo de trabalho das cidades. Meu papel é ajudar a convencê-lo da necessidade do direito de ir e vir. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte", diz Jilmar Tatto (PT), deputado federal eleito por São Paulo e que integra a equipe de transição de governo.
Ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, Tatto defende a criação de um sistema integrado de mobilidade, a exemplo do SUS com a saúde, em que o governo federal possa enviar recursos para ajudar as cidades a melhorar a estrutura de transportes. Esse sistema incluiria a adoção de tarifa zero.
Uma das questões que poderiam ajudar no avanço da proposta, e que precisa ser resolvida na alçada federal, é a do vale-transporte. Hoje, as empresas pagam o benefício só aos funcionários que usam ônibus e trens. Uma das ideias para custear o passe livre é mudar o modelo: as companhias passariam a pagar ao governo uma taxa de transporte para todos os funcionários, sendo que o valor por empregado seria menor do que o gasto atual com o VT. Assim, haveria um aumento de arrecadação, pois, espera-se, mais empresas passariam a contribuir.
"Isso deve reduzir os custos das empresas que pagam muito VT e aumentar os das que pagam pouco, como os escritórios de advocacia, onde muita gente vai de carro", avalia Sérgio Avelleda, coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana do Insper e ex-secretário estadual de Transportes de São Paulo.
Os especialistas consideram que poderia se criar uma cesta de várias fontes de recursos para custear a ideia, como verbas de cobrança por estacionamento na rua, pedágio urbano, transferências federais e venda de certificados de potencial construtivo.
Até hoje, nenhuma grande metrópole adotou tarifa zero de forma completa, sobretudo porque os custos de manter um sistema para transportar milhões de pessoas por dia são muito elevados. A cidade de São Paulo gastou, em 2021, R$ 3,3 bilhões em subsídios para a rede de ônibus, fora o valor pago pelos passageiros.
A capital paulista, no entanto, já foi pioneira em outras mudanças no transporte. Em 2004, lançou o Bilhete Único, que permite mais de uma viagem com uma só cobrança, em determinado período. A mudança abriu mais possibilidades de deslocamento aos usuários, especialmente das periferias.
Quando o Bilhete Único foi integrado ao metrô, alguns anos depois, o total de passageiros nos vagões teve forte alta, mostrando que havia uma grande demanda reprimida pelo transporte.
Cidades que estão adotando agora a tarifa zero no Brasil também registram forte procura. Em Caucaia (CE), a cobrança foi abolida em agosto de 2021. Desde então, o total de viagens de ônibus passou de cerca de 500 mil para mais de 2 milhões mensais
"É uma transferência direta de renda para a população, que pode usar o dinheiro que gastaria no transporte em outras coisas, movimentando a economia da cidade", diz Vitor Valim (sem partido), prefeito de Caucaia, que tem 360 mil habitantes.
Valim diz que o transporte consome 3,6% do Orçamento e que fez arranjos nas contas municipais para acomodar o gasto, sem criar novas taxas. "Com vontade política, é exequível", considera.
Segundo a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), há 51 cidades no país com projetos ativos de passe livre no Brasil, a maioria no Sudeste (35).
No estado de São Paulo, são 17, entre as quais Holambra, Ilha Solteira, Pirapora do Bom Jesus e Presidente Bernardes. Em Ribeirão Pires, a gratuidade vale só aos domingos e feriados. O segundo estado com mais iniciativas é Minas Gerais, com 12.
No Paraná, a cidade de Paranaguá, com 157 mil habitantes, adotou a medida em março. Os moradores e trabalhadores da cidade tiveram de fazer um cadastro para ter direito ao benefício.
Paranaguá tentou criar uma nova taxa sobre as empresas para custear a mudança, de R$ 50 por funcionário, mas a medida foi barrada pela Justiça. A cidade então passou a bancar as passagens com recursos já existentes, como os obtidos com publicidade nos ônibus. As empresas continuaram a ter de pagar VT para os colaboradores. O dinheiro vai para o caixa da prefeitura.
Em Maricá (RJ), a transição rumo à tarifa zero foi mais longa. O processo começou em 2013. A prefeitura optou por criar uma autarquia, a EPT, para implantar a gratuidade. A empresa começou com frota e motoristas próprios, mas hoje também contrata empresas para operar as linhas gratuitas.
No entanto, o serviço grátis foi lançado ao mesmo tempo em que outras, cobradas, continuavam operando. Isso levou os operadores dos ônibus pagos a entrar na Justiça para questionar a mudança, gerando um embate que se resolveu só em 2020, quando os contratos de concessão terminaram. A isenção de tarifa é bancada com recursos de royalties do petróleo.
Entre 2021 e 2022, Maricá ampliou a frota de 50 para 115 ônibus. No mesmo período, o total de passageiros se multiplicou, de 40 mil para 120 mil por dia.
"Antigamente, quem morava num certo distrito não conhecia os outros distritos da cidade, porque não tinha dinheiro para o deslocamento. A economia não girava. Agora, pode-se ir a qualquer área do município, o que melhora muito o desenvolvimento das regiões", afirma Claudio Haddad, presidente da EPT de Maricá.
Já entre as capitais, apenas São Luís (MA) tem um piloto de tarifa zero, oferecida em uma região da cidade e para funcionários do comércio, a partir das 21h, desde outubro do ano passado.
Para as empresas de ônibus, a isenção não traria problemas, porque as prefeituras podem remunerar os empresários pelos km rodados por cada ônibus, em vez de pagar por pessoa transportada, como é hoje.
Como o número de passageiros teve forte queda com a pandemia, as empresas que tinham o valor da passagem como principal fonte de renda passaram a ter dificuldades. Elas geralmente não podem aumentar a tarifa sem aval da prefeitura, e o custo político de subir os preços, como 2013 mostrou, pode ser alto. Assim, houve casos no interior do país em que empresas desistiram de operar as linhas, deixando as cidades sem transporte.
"Uma coisa é a tarifa cobrada do usuário, e outra é a tarifa de remuneração das empresas. A nossa preocupação é ter garantias de que a remuneração dos custos operacionais terá continuidade", diz Marcos Bicalho, diretor da NTU. "É importante primeiro trabalhar nas fontes de recurso para depois implementar a política."
"Muitas cidades estão dando subsídio [para as empresas], mas a população não sente diferença. Com a tarifa zero, há transparência para o público e previsibilidade [de receitas] para as empresas", diz Valim, de Caucaia. https://www.msn.com/
Padre Fábio de Melo solta palavrão e horroriza Luciano Huck no Domingão
Neste domingo (27), o padre Fábio de Melo acabou surpreendendo a todos no Domingão com Huck, incluíndo o próprio apresentador da atração da Globo. Isso porque o religioso acabou soltando um palavrão ao vivo ao não entender uma frase dita por uma participante do quadro Acredite em Quem Quiser.
Dona Déa, mãe do humorista Paulo Gustavo, não perdeu a piada: "Não tô falando? Tira ele do programa. Isso porque ele é padre", deixando o padre visivelmente sem graça. O momento viralizou rapidamente nas redes sociais. "Padre falando palavrão ao vivo pode?", perguntou um internauta. "Padre Fábio mandou um palavrão ao vivaço na Globo", compartilhou outro.
A situação inusitada aconteceu quando a participante em questão disse: "Eu caí na fossa com as minhas amigas". Luciano Huck ficou confuso e pediu para repetir a frase, pois não havia entendido direito. Mostrando que também não compreendeu a fala, o padre Fábio -- um dos jurados do quadro ao lado de dona Déa Lúcia, Tino Marcos e Lívia Andrade -- perguntou: "Caiu na fod*?".
Imediatamente todos os convidados e a plateia começaram a rir. Luciano Huck se mostrou atônito com a frase. "Não! Na fossa, padre. Que isso, padre? Que pensamento é esse, padre?", questionou ele, também aos risos.
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