Chuva em Santa Catarina causa ao menos duas mortes e alaga shopping
Duas mortes em razão dos alagamentos já foram registradas. Em Palhoça, região metropolitana de Florianópolis, um homem morreu ao tentar atravessar uma área alagada e foi eletrocutado. Em Brusque, um dos maiores municípios do Vale do Itajaí, um homem foi soterrado após deslizamento no bairro Poço Fundo —ele foi resgatado, mas já sem vida.
Em Navegantes, no litoral sul, um bombeiro está desaparecido após seu barco virar durante o resgate de um pescador, por volta as 6h desta quinta-feira.
Conforme a Defesa Civil, até a tarde desta quinta-feira o estado já somava 882 pessoas desalojadas. Desde segunda (28) há um alerta hidrológico para o risco de inundações nas bacias das regiões do Litoral Sul, Grande Florianópolis e Vale do Itajaí.
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) também publicou nesta quinta-feira alerta vermelho —referente a “grande perigo”— para chuvas com ventos superiores a 60 km/h e acumulados acima de 100 mm/dia, com “grande risco de grandes alagamentos e transbordamento de rios, grandes deslizamentos de encostas”.
O alerta vale para 107 municípios de todo o litoral catarinense, serra catarinense, metropolitana de Curitiba (PR) e nordeste do Rio Grande do Sul. No Paraná, em Guaratuba, equipes de resgate trabalham para localizar os desaparecidos após um deslizamento que soterrou 16 veículos na BR-376. A rodovia está bloqueada por tempo indeterminado.
Um dos municípios catarinenses mais afetados é São João Batista (SC), a 78 km de Florianópolis, que foi submerso após a cheia do rio Tijucas, nove metros acima dos parâmetros normais. Há registro de casas apenas com o telhado para fora d’água. A cidade já soma 403 mm de chuva acumulada desde o final de semana passado.
O resgate da população teve de ser feito com a ajuda de embarcações e helicópteros, algumas tiveram de nadar até as aeronaves para serem socorridas. A cidade de 38,5 mil habitantes teve de pedir ajuda a prefeituras vizinhas para receber desabrigados.
Em Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça, na região metropolitana de Florianópolis, equipes de resgate também tiveram de atuar para socorrer pessoas ilhadas em suas casas. Em Palhoça, a água deixou carros ilhados no estacionamento e invadiu o térreo do shopping Via Catarina, no bairro Pagani. O empreendimento fechou as portas temporariamente, mas não teve prejuízos.
O grande volume de chuva é generalizado no estado. Na Grande Florianópolis, já são mais de 645 mm de chuva acumulados desde o final de semana. Em Joinville, metrópole da região nordeste, são mais de 450 mm. Já em Tubarão, ao sul, soma mais de 280 mm.
Segundo o instituto meteorológico MetSul, os altos volumes de chuva na região ocorrem em razão de uma combinação de ar quente e úmido, o que favorece a ocorrência de chuva forte com elevados volumes em curto intervalo de tempo.
A previsão para Santa Catarina é de que a chuva diminua nas próximas horas, mas estão previstas novas precipitações no início da próxima semana em algumas das regiões mais atingidas, como a Grande Florianópolis e na região de Joinville. Nos próximos dez dias, grande parte do estado pode acumular perto ou acima de 100 mm de chuva, conforme o instituto.
A chuva também causa transtornos em rodovias catarinenses. A BR-101 está interditada em razão de um deslizamento no Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC). Conforme a Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, além da BR-101, há interdições em razão de deslizamentos na BR-282, entre Águas Mornas (SC) e Rancho Queimado (SC) e em Santo Amaro da Imperatriz (SC), e na BR-280, na Serra de Corupá.
As rodovias BR-116 e BR-470 não estão bloqueadas, mas, conforme a PRF, há grande congestionamento.
O governo do Estado pede que a população permaneça em alerta e evite deslocamentos, sobretudo a cidades alagadas, como São João Batista e Santo Amaro da Imperatriz.
Caue Fonseca/Folhapress
Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 6,675 bi em novembro
O número do mês passado é resultado de US$ 28,164 bilhões em exportações –30,5% acima do observado em novembro de 2021– e US$ 21,489 bilhões em importações –queda de 5,5%.
A dinâmica das exportações no mês foi explicada por uma alta de 8,0% nos preços dos produtos, na comparação com novembro de 2021, enquanto o volume vendido subiu 27,2%.
No recorte por atividade econômica, houve avanço nas exportações de agropecuária (+60,8%), da indústria extrativa (+34,4%) e da indústria de transformação (+21,5%).
No acumulado de janeiro a outubro, o comércio exterior brasileiro registrou um saldo positivo de US$ 58 bilhões, patamar 0,7% menor do que o observado no mesmo período de 2021.
O resultado do ano é fruto de US$ 308,8 bilhões em exportações (+19,9%) e US$ 250,8 bilhões em importações (+25,5%).
Em outubro, o Ministério da Economia revisou a projeção para o resultado da balança comercial brasileira no encerramento de 2022, de US$ 81,5 bilhões para US$ 55,4 bilhões, diante de um recuo na expectativa para exportações e uma alta na estimativa das importações.
Folhapress
Brasil registra 145 mortes por Covid e mais de 31,7 mil casos da doença
A média móvel de mortes é de 86 por dia, com alta de 138% na comparação com o dado de 14 dias atrás. Já a média móvel de casos está em 27.056 por dia, com alta de 110% no mesmo período.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus.
As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Ao todo, 182.184.894 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 172.203.727 pessoas com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 84,8% da população com a 1ª dose e 80,16% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Até o momento, 106.470.852 pessoas já tomaram a terceira dose, e 37.468.580, a quarta.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.
Folhapress
Operação Turandot: Justiça recebe denúncia contra nove investigados por fraudes em processos judiciais
Conforme a denúncia, a organização criminosa era formada por um juiz aposentado, advogados, serventuários e particulares. Todos foram denunciados por organização criminosa, fraude processual, uso de documento falso, estelionato e lavagem de capitais.
Segundo os promotores de Justiça do Gaeco, o grupo obtinha informações acerca de correntistas que mantinham valores vultosos em conta corrente e sem movimentação. Posteriormente, as informações eram repassadas aos advogados que integravam o grupo e se encarregavam de montar ações judiciais com base em documentos fraudulentos, muitas vezes criando personagens e vínculos de parentesco inexistentes. “Para garantir o sucesso do golpe, eles buscavam direcionar as ações (também de forma fraudulenta) para uma específica unidade judiciária, na qual contavam com a colaboração criminosa de serventuários e um juiz em Paulo Afonso”, destacaram os promotores de Justiça.
Na denúncia, o Gaeco registra que, por meio de uma única ação de execução de títulos extrajudiciais, a organização criminosa levantou para os seus integrantes mais de R$ 860 mil. As investigações apontam ainda a existência de outras fraudes no mesmo formato.
A ‘Operação Turandot’ foi deflagrada no dia 7 de junho, com o cumprimento de oito mandados de prisão preventiva decretados pela 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso. Oito pessoas foram presas sendo três em Salvador, quatro em Paulo Afonso e uma em Aracaju.
Ipiaú: Bairro ACM não resistiu a chuva desta quinta-feira (1º ) moradores e comerciantes tiveram prejuízos com alagamentos.
A chuva que caiu na tarde desta quinta feira 1º de dezembro em Ipiaú serviu para testar e confirmar a desconfiança da maioria dos moradores em relação a qualidade e eficiência da obra de drenagem do canal de capitação de aguas pluviais no Residencial ACM, com redução da quantidade e do tamanho das bocas de lobo o que dificultou o escoamento da agua que cobriu toda extensão da avenida principal causando alagamento em diversas residência e comercio e um grande transtorno e prejuízos para todos.
Uma das razões é o estreitamento do canal da Avenida Inglaterra no fundo da rodoviária e o diâmetro das malinhas sobe a BR 330 que não suportam o grande volume de agua, causando assim um reprocessamento no que impossibilitou o escoamento da agua dentro do bairro, causando até interdição do trânsito de veículos. a prefeita Maria das Graças já Foram conseguidos recursos para execução da segunda etapa do projeto a será iniciado em breve resolvendo assim todo problema de alagamento no Residência António Carlos Magalhães.
Por: Ipiaú Urgente.
Câmara suspende Sessão Solene que seria realizada hoje
Em decorrência da forte chuva que alagou diversos bairros e ruas de Ipiaú e prossegue causando transtornos à população, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Robson Moreira, decidiu cancelar a Sessão Solene que seria realizada na noite desta quinta-feira, 1, para homenagear personalidades que prestaram e prestam relevantes serviços ao município.
Em mensagem encaminhada para os órgãos de imprensa e redes sociais, o presidente ressalta que tão logo haja condições favoráveis esse importante evento será realizado. Desde já ele agradece a compreensão de todos e fica na expectativa de uma data oportuna para a concessão dos títulos e honrarias que foram aprovados pelo plenário da casa e fazem jus àqueles que muito fizeram em favor de Ipiaú. (José Américo Castro)
Barranco desliza na BR-330 e trecho entre Ipiaú e Jitaúna fica parcialmente interditado
A forte chuva da tarde dessa quinta-feira (1º de dezembro) provocou o deslizamento de uma encosta no KM 832, da BR-330, próximo da Curva do Engenho, saída de Ipiaú sentido Jitaúna. Uma parte da via foi interditada. Veículos têm passado com dificuldade, já que a pista está com risco de acidentes. Equipes do Dnit se preparam para remover o barro na manhã dessa sexta-feira. Além desse ponto, em ao menos outros dois trechos da rodovia entre Ipiaú e Jequié foram registrados quedas de pequenas árvores. A orientação da PRF e do Dnit é que os condutores evitem trafegar na estrada durante essa noite. (Giro Ipiaú)
Ipiaú comemora 89 anos de emancipação com uma vasta programação e inúmeras obras
O dia começa com uma missa em ação de graças celebrada, às 8 horas, pelo padre Márcio Luciano na Igreja Matriz de São Roque. Em seguida, às 10 horas, tem início o desfile cívico-cultural que percorrerá as avenidas Lauro de Freitas e Getúlio Vargas, desde o Colégio Ângelo Jaqueira até o Ginásio de Esportes.
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Com o tema “Brava Gente”, o desfile contará com a participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Desbravadores e da Fanfarra Municipal de Ipiaú (FAMUIP) que seguirão na vanguarda do cortejo abrindo caminho para as alas culturais protagonizados por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino.
Serão rememoradas cenas do período colonial, desde as capitanias hereditárias, entradas e bandeiras, passando pela Inconfidência Mineira, a Independência do Brasil, ciclos econômicos, até aspectos da atualidade. Uma verdadeira aula da história do país.
Ao todo são 12 alas constituídas pelas escolas Adélia Matta, Agostinho Pinheiro, Florentino Pinheiro, Leovícia Andrade, Edvaldo Santiago, José Mendes, Celestina Bittencourt, Lessa de Moraes, Altino Cosme, ngelo Jaqueira e Pastor Paulo.
Ao término do desfile ocorrerá o pronunciamento da prefeita Maria das Graças. Às 16 horas o público se concentrará na Praça Álvaro Jardim para assistir, no telão montado pela Prefeitura, o jogo entre as seleções do Brasil e de Camarões, pela Copa do Mundo.
ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA
A comemoração pelo 89º aniversário da autonomia político-administrativa de Ipiaú prossegue neste sábado, 3, com a entrega da ornamentação do Natal Luz, na Praça Rui Barbosa, às 19 horas, pela prefeita Maria das Graças. O ato contará com uma apresentação do Coral Municipal e a “Parada de Natal” com a presença do Papai Noel.
O período festivo se estende por todo o mês de dezembro com cantatas natalinas, por alguns corais da cidade, o “Natal Encantado das Crianças” (Praça Álvaro Jardim), envolvendo Parque de Diversões com Cinema, entrega de brinquedos para alunos da rede municipal, exposição de projetos dos alunos da educação municipal e outras atrações.
O MUNICÍPIO
O município pertence à Microrregião Homogênea 154 – Cacaueira – segundo divisão adotada pelo IBGE, compreendendo uma área de 267 km², equivalente a 0,05% da área total do Estado. A sua atual população está estimada em 45.922 habitantes. Sua economia é fundamentada na agropecuária, com mais ênfase para a cacauicultura, embora venha se consolidando com um comercio lojista muito forte.
O marco inicial da colonização do Município de Ipiaú aconteceu na segunda década do século passado, aproximadamente no ano de 1913 quando chegaram os primeiros desbravadores. O lugarejo foi chamado de Rapa-tição e, segundo alguns, a origem desse termo deveu-se uma briga entre duas mulheres que se serviam de lenha em brasa como arma, enquanto outros explicam que tal nome era corruptela da palavra “Repartição”, pois que no arraial funcionava um posto de arrecadação de tributos fiscais, instalado em 1916 pela Intendência de Camamu.
A 1º de agosto de 1916, Rapatição passou à categoria de distrito, com o nome de Alfredo Martins, pertencente ao município de Camamu. Em 1930 foi elevado a subprefeitura, com o nome de Rio Novo e em 1931 foi desmembrado do município de Camamu e anexado a Jequié.
Finalmente, por força da Lei Estadual nº 8.725 de 02 de dezembro de 1933, assinado pelo então Governador Juracy Magalhães, foi criado o município de Rio Novo, cuja denominação se explica devido às modificações no leito do Rio Água Branca, afluente do Rio das Contas, que banha aquela região.
Mais tarde, exatamente em 31 de dezembro de 1943, uma reformulação administrativa impôs a mudança do nome de Rio Novo, ao proibir a existência, no Brasil, de duas localidades com a mesma denominação.
Ao longo da sua história Ipiaú teve vários gestores que muito fizeram pelo desenvolvimento do município, mas nenhum deles superou a prefeita Maria das Graças, em termos de realizações. Foram centenas de obras que absorveram um investimento superior a um milhão de reais. Confira algumas delas
Bolsonaro participa de nova cerimônia militar e permanece em silêncio
Durante o evento, ele publicou uma foto dele no Twitter, em que aparece com uma caneta na mão e não olha para a câmera.
O presidente está recluso desde o dia 30 de outubro, quando perdeu a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A última vez que Bolsonaro falou diante da imprensa foi em 1 de novembro, no Palácio do Alvorada, ocasião em que não reconheceu o resultado da eleição e terceirizou para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP) a autorização para o começo da transição.
O pronunciamento ocorreu somente 45 horas depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proclamar o resultado da apuração dos votos. É a primeira vez, desde a redemocratização, que um candidato derrotado para a Presidência não reconhece que perdeu e não parabeniza o eleito. O rito, agora ignorado por Bolsonaro, é considerado uma forma de respeito à democracia.
Neste período, o presidente deixou até de fazer lives, hábito que manteve durante todo o mandato, semanalmente. Bolsonaro chegou a passar 20 dias sem aparecer no Palácio do Planalto, seu local de trabalho. Neste intervalo, despachou e recebeu aliados no Alvorada.
De acordo com o general Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro à reeleição, o presidente estaria com erisipela, um tipo de infecção de pele que causa feridas inflamadas e dolorosas.
UOL/Folhapress
Juiz barra cotista negra e nomeia candidato branco para vaga de professor em GO
A jornalista Gabriela Marques Gonçalves, 34, foi aprovada no concurso da UFG para professora do magistério no ensino superior. A vaga era para a área de telejornalismo e audiovisual na Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) da universidade. O concurso tinha a vaga destinada a pessoas negras.
Gabriela foi a terceira colocada na ampla concorrência, mas foi a pessoa negra com a melhor colocação, por isso foi aprovada para assumir o cargo. De acordo com a Lei de Cotas, de 2014, 20% das vagas nos concursos públicos devem ser destinadas a pessoas negras.
O candidato Rodrigo Gabrioti de Lima, que concorria em ampla concorrência e teve uma nota maior que a da candidata negra, entrou na Justiça contra a reserva de vagas por cota no concurso.
“É muito frustrante e cansativo. Cansativo porque a gente está o tempo inteiro tendo que provar a nossa capacidade, a nossa trajetória, que a gente está qualificada para ocupar esses espaços. E frustrante por ver que é uma política pública sendo questionada na Justiça por um colega da área”, disse Gabriela.
Marcus Macedo, advogado de Gabriela, afirmou ter recorrido da decisão e que aguarda o julgamento do recurso.
“Para nós, essa ação não passou de uma aventura jurídica, que o autor ingressou e que busca flagrantemente violar a política de cotas. É uma questão que já está pacificada, já está sedimentada e não cabe mais esse tipo de discussão. Nos impressionou mais ainda, quando houve algum respaldo jurisdicional disso, mesmo que provisório, mesmo que liminar”, disse ele.
Do outro lado da questão, o advogado Sérgio Merola, que representa Rodrigo Gabrioti, afirmou que o edital da UFG não cumpria as determinações da lei.
“A lei 12.990 deixa muito claro que só pode haver cotas se o cargo oferecer três vagas ou mais. No cargo de professor da faculdade de comunicação só tinha uma vaga. O que a UFG fez foi juntar diversas vagas, de cargos distintos, e inseriu a cota, aleatoriamente, em um cargo que só tinha uma vaga. Foi o cargo do Rodrigo e foi por isso que o juiz deu a decisão a nosso favor”, disse o advogado.
Em sua decisão, o juiz federal Urbano Leal Berquó Neto concedeu a tutela provisória para suspender a nomeação de Gabriela e nomear Rodrigo. Ele afirmou que, como apenas uma vaga era destinada à área de telejornalismo e audiovisual, não haveria a possibilidade da aplicação da reserva de vagas, que ocorre a partir de três vagas.
“O número de vagas objeto da atual lide corresponde a apenas uma, motivo pelo qual não havia razão para que a UFG desconsiderasse o primeiro colocado para inserir a terceira colocada, como o fez, baseado no regime de cotas”, afirmou em sua decisão.
De acordo com Luciana Dias, secretária de inclusão da UFG, a universidade cumpriu com a convocação do candidato Rodrigo Gabrioti, decidida na ação judicial, mas também entrou com um recurso solicitando a reversão dessa decisão.
“A universidade entende que a decisão judicial está pautada em um desconhecimento, do juiz e do candidato que solicita a nomeação, do processo seletivo conforme ele acontece aqui na universidade, do concurso público com a aplicação da Lei de Cotas com reserva de vagas para pessoas negras”, afirmou ela.
“Caso a gente não tivesse tido pessoas negras aprovadas neste edital, aí sim a gente chamaria o candidato da ampla concorrência. Mas a candidata que ficou em primeiro lugar na reserva de vagas é negra. Então, o nosso entendimento é que ela deve ser convocada, e não o candidato que passou pela ampla concorrência”, acrescentou a secretária.
O Ministério Público Federal em Goiás afirmou, em nota, que acompanha o caso.
Isac Godinho/Folhapress
Lira busca driblar impasse na Câmara entre PT de Lula e PL de Bolsonaro
Isso ocorre em meio à tentativa do PT de criar um grupo paralelo para ampliar seu poder de negociação. Hoje a principal preocupação dos parlamentares é a construção de blocos para a próxima legislatura, que se inicia em fevereiro de 2023.
Tradicionalmente, os partidos na Câmara se unem em blocos para conseguir a presidência das principais comissões e aumentar seu poder de negociação. O tamanho das bancadas e blocos importa na distribuição dos colegiados.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro —aliado de Lira durante o governo e a eleição—, elegeu a maior bancada da Câmara, com 99 deputados. O mandatário, contudo, perdeu sua reeleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja legenda tem a segunda maior bancada da Casa legislativa.
Apesar de as duas siglas apoiarem a reeleição de Lira, elas articulam a construção de blocos diferentes para disputar a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), principal colegiado da Câmara e responsável por analisar a constitucionalidade das propostas.
A CCJ é relevante para que o governo consiga dar seguimento às suas pautas. Nos últimos quatro anos, o colegiado foi presidido por dois bolsonaristas, mas, atualmente, é comandado por Arthur Maia (União Brasil-BA), um deputado de centro-direita.
Nesta quarta-feira (30), Lira disse a aliados que não está satisfeito com o movimento do PT para tentar criar um bloco alternativo com PSD, MDB e União Brasil.
Segundo relatos, para Lira seria possível negociar a presidência das comissões da Câmara com todos os partidos que apoiam sua reeleição em um único bloco, sem dissidências.
A mesma posição foi defendida por Lira durante um café da manhã com a bancada do PSB, nesta quarta. No encontro, o presidente da Câmara disse que, apesar de petistas serem expressamente contrários ao PL comandar a CCJ, não é possível simplesmente retirar a sigla da disputa —por ela ter a maior bancada da Casa.
O parlamentar ressaltou que a presidência da principal comissão pode passar por um rodízio entre o PL, PT e União Brasil, partido que comanda o colegiado neste ano.
Outra solução em estudo para o entrave passaria pelo MDB, que poderia presidir a CCJ. O cenário agrada os petistas, mas não o partido de Bolsonaro.
Em meio às articulações, Lira se encontrou com o presidente eleito Lula nesta quarta para discutir a formação dos blocos e a PEC da Transição.
A proposta defendida pelo presidente da Câmara, contudo, encontra resistência. No PT, o deputado eleito Lindbergh Farias (RJ) disse ser contrário a conceder a CCJ para o partido de Bolsonaro, dizendo que seria “chutar o pau da barraca em qualquer acordo”.
“Pode ter rodízio por dois anos no comando da CCJ, mas com outro partido da base”, afirmou Lindbergh.
No PL, lideranças dizem por outro lado que não abrem mão de presidir a principal comissão da Câmara tendo a maior bancada. Quando o partido abrir discussão interna sobre o tema, a expectativa é de disputa acirrada.
Ao menos quatro parlamentares, segundo integrantes da legenda, já demonstraram interesse em disputar o comando da CCJ.
O presidente da Câmara sinalizou a aliados que não quer radicais à frente da CCJ e prefere nomes mais moderados, independente da sigla. Além disso, o PL também negocia a primeira vice-presidência da Casa com Lira.
Na noite de terça (29), após um jantar de parlamentares da legenda com a presença de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, disse não ver problemas em integrar o mesmo bloco do PT pela eleição da Câmara.
Ele colocou à mesa ainda a possibilidade de o partido ter a relatoria do Orçamento no próximo ano. De acordo com aliados, Valdemar disse que acha mais vantajoso à bancada do PL pleitear a relatoria do Orçamento que, neste ano, ficará com um deputado.
Em campanha pela recondução, o presidente da Câmara participou do encontro. Mas, ao chegar, foi hostilizado por apoiadores de Bolsonaro. Ele foi chamado de “traidor da pátria” e “omisso”.
O deputado chegou a olhar para trás quando os bolsonaristas começaram os xingamentos, mas entrou no local sem dizer nada. Deixou o encontro cerca de uma hora depois, acompanhado da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Cézar Feitoza, Danielle Brant e Marianna Holanda/Folhapress
Mais de 70 são presos nas primeiras horas da Unum Corpus
Nas ações, foram presos 23 acusados por tráfico de drogas, 26 por crimes contra a vida, 16 por crimes contra o patrimônio, cinco por violência doméstica, cinco por estupro e os demais por outros delitos. Além das prisões decorrentes de mandados judiciais e flagrantes, aproximadamente 15 armas de fogo, mais de 30 quilos de drogas e cinco veículos vinculados a práticas criminosas e com restrição de roubo foram apreendidos.
A diretora do departamento, delegada Rogéria Araújo destacou a importância da atuação integrada. “Estamos mais uma vez levando um esforço padronizado e coeso entre as nossas coordenadorias. Mesmo com as fortes chuvas que caem em algumas cidades, nossas equipes já estão com estes números. O mais importante, é que estamos retirando pessoas envolvidas em crimes e que significam algum risco, do convívio social”, avaliou.
Cerca de mil policiais civis de delegacias das 26 Coorpins e da sede do Depin participam de forma integrada e simultânea da ação. A megaoperação teve início em setembro de 2021 e já retirou 680 criminosos do convívio social. A operação é monitorada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na Secretaria da Segurança Pública (SSP) e tem o apoio da Superintendência de Inteligência (SI) da pasta.
Fonte: Ascom PC
Deputado articula PEC que dá ao Congresso poder para indicar ministros do STF
Os ministros teriam mandato de cinco anos e não poderiam tentar reeleição. Santana começou a coletar assinaturas na terça-feira (29). Até agora, conseguiu cerca de 15 -são necessárias ao menos 171.
Segundo a minuta do texto, o presidente da República nomearia cinco dos ministros, sendo que pelo menos um deles precisa oficiar na segunda instância. O indicado precisa ser aprovado por dois terços dos membros do Congresso -hoje, a aprovação é por maioria absoluta do Senado.
Três seriam indicados pela Câmara dos Deputados. Um deles também precisa ter oficiado na segunda instância. O Senado apontaria outros três -um deles de segunda instância. Os seis precisariam ser aprovados por dois terços do Congresso.
Os nomes dos magistrados serão apresentados por deputados e senadores e precisarão obter apoio de um terço dos membros da cada Casa legislativa. De acordo com a proposta, os ministros ficarão inelegíveis para qualquer cargo eletivo até cinco anos após o término do mandato.
Na justificativa, Abílio Santana afirma que o objetivo é “democratizar o processo de indicação dos membros do STF, promovendo a divisão da iniciativa entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo (Câmara e Senado), órgãos representativos da vontade popular.”
“A fim de se cumprir a máxima de que o poder emana do povo, nada mais justo que o processo se dê através de votação e aprovação pelo Congresso Nacional, que é o responsável por representar a vontade popular.”
Danielle Brant/Folhapress
Governo de transição defende revogação de portaria que ampliou poderes da PRF
A norma publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza que agentes atuem fora das rodovias federais e participem de operações conjuntas com outras corporações.
Flávio Dino, um dos coordenadores do grupo da Justiça e Segurança Pública, disse na terça-feira (29) que o relatório deve propor um redesenho da força de segurança.
“[Queremos que a PRF] volte a sua vocação primeira, prevista na Constituição, de garantir segurança viária, portanto não há base legal para que a PRF exerça outras funções”, disse.
“Vamos debater um novo texto em que a PRF possa participar de operações integradas, no limite de suas competências.”
Segundo a Constituição, a PRF tem como função o patrulhamento das rodovias federais. A corporação, entretanto, assumiu novas responsabilidades e, com o desenvolvimento de tecnologias de inteligência, passou a atuar em operações com outros órgãos para coibir a exploração sexual e o trabalho escravo.
No governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a PRF usou como pretexto a Lei do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), sancionada em 2018, além de duas portarias, para permitir que agentes rodoviários subissem morros e participassem de operações com polícias estaduais.
A primeira portaria foi editada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, em outubro de 2019. A norma autorizava a PRF a atuar em operações conjuntas e até a cumprir mandados de busca e apreensão.
O texto contrariou delegados da Polícia Federal porque permitia que a PRF participasse de ações de natureza investigativa, o que foi considerado uma invasão nas atribuições da corporação.
Em janeiro de 2021, o então titular da pasta, André Mendonça (hoje ministro do Supremo Tribunal Federal), editou nova portaria para retirar o trecho que causava discórdia entre as polícias, mas manteve a permissão para atuar em operações conjuntas.
Foi com esse arcabouço legal que a PRF integrou as operações na Vila Cruzeiro (RJ), com 23 mortos, em Varginha (MG), com 26 mortos, e em Itaguaí (RJ), com 12 mortos, entre outras.
A PRF está no centro de várias polêmicas nos últimos meses. A corporação está sendo investigada pela atuação no dia da votação do segundo turno da eleição e também por inação no enfrentamento das manifestações antidemocráticas que bloquearam estradas pelo país.
Essa apuração, solicitada à Polícia Federal pelo MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal, mira o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques.
Ele também é alvo do MPF no Rio de Janeiro, que pediu seu afastamento alegando uso indevido do cargo por ter feito campanha para Bolsonaro em suas redes.
Vasques se tornou réu ao ser notificado do processo, que também pede sua condenação pela prática dolosa de improbidade administrativa.
Raquel Lopes/Folhapress
Caminhão avança sobre acampamento bolsonarista e atropela manifestante em Rondônia
Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o atropelamento aconteceu no km 234, em Cacoal, numa área de concentração de manifestantes.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os manifestantes antidemocráticos jogando pedras no caminhão, que estaria tentando furar um bloqueio após ser cercado.
Em seguida, o motorista faz um retorno e avança sobre o acampamento às margens da rodovia, provocando a destruição de tendas. Várias pessoas correm nesse momento. Poucos segundos depois ocorre o atropelamento.
O policial rodoviário federal Andrei Milton, da superintendência da PRF de Rondônia, confirmou que as imagens que circulam na internet foram gravadas nesta quarta em Cacoal.
Segundo a Polícia Militar, não há registro de morte no local. A pessoa atropelada, que não teve o nome divulgado, foi levada para um hospital da região. O motorista do caminhão foi detido por policiais militares.
Junto com Mato Grosso e Santa Catarina, Rondônia é um dos estados que concentra a maioria das manifestações antidemocráticas contra o resultado das eleições presidenciais.
Os três estados estão entre os que deram maior votação proporcional a Bolsonaro nas eleições de outubro.
Rondônia registra casos de violência e vandalismo após a derrota do presidente. Em Ariquemes (203 km de Porto Velho), por exemplo, o abastecimento de água de parte da cidade foi suspenso após manifestantes destruírem a adutora de um dos principais reservatórios da cidade.
O Ministério Público instaurou um procedimento de investigação criminal para apurar os danos. Apuração preliminar aponta que manifestantes teriam utilizado uma escavadeira para quebrar a tubulação do reservatório da concessionária.
Na mesma cidade, houve confronto entre manifestantes e a polícia após tentativa de desbloqueio da BR-364. Também houve ataques a um comboio de caminhões de uma rede de supermercado que resultou em incêndio, depredação e saque de carga.
Durante a ação da PRF para impedir o saque da carga, um dos agentes foi alvo de racismo ao imobilizar um dos infratores. Ele foi chamado de “preto encardido”. O homem foi detido.
Em Vilhena, um caminhoneiro foi agredido a pedradas após se recusar a permanecer em um ponto de bloqueio. Um caso semelhante aconteceu em Nova Mamoré, onde um carro foi apedrejado.
Cristina Camargo/Folhapress
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