Ipiaú: Unidades de Saúde são atingidas por temporal
A chuva torrencial ocorrida na quinta-feira, 1º de dezembro, em Ipiaú, causou prejuízos em algumas unidades de saúde, como também danos em equipamentos, materiais e medicamentos. Prepostos da Secretaria de Saúde de forma imediata estiveram mobilizados na retirada de todas as vacinas e imunizantes que não foram atingidos e foram transferidos para Rede de Frios. A comissão da Dessa Civil, com apoio do Corpo de Bombeiros, continua trabalhando para atender as famílias atingidas e reduzir os riscos e danos sofridos pela população. *José Américo / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Bahia registra 2.712 casos de Covid-19 e mais 12 óbitos
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.712 casos de Covid-19 e 12 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.724.041 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.685.081 são considerados recuperados, 8.083 encontram-se ativos e 30.877 pessoas foram a óbito confirmado.
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta sexta-feira (2) contabiliza ainda 2.060.998 casos descartados e 363.906 em investigação. Na Bahia, conforme dados da secretaria, 69.741 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.741.650 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.891.597 com a segunda ou dose única, 7.570.655 com a de reforço e 2.736.598 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.074.086 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 748.326 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 66.138 tomaram a primeira e 26.538 também a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 1.312 receberam a primeira dose.
Com nova atualização, decreto estadual altera regras para realização de eventos
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2) uma nova atualização do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. A nova publicação modifica a relação de eventos autorizados assim como as condições para exigência do comprovante de vacinação nestes eventos.
Permanecem autorizados, em todo território do Estado da Bahia, eventos e atividades com a presença de público, tais como: eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, eventos e atividades realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.
Para atividades, dentre as liberadas, realizados em locais fechados e sem venda de ingressos, segue obrigatório o uso de máscaras. Já nos eventos com venda de ingressos seguem sendo exigidos o uso de máscaras e a comprovação de vacinação.
O decreto estadual que restabelece as situações para o retorno do uso das máscaras já determinava a obrigatoriedade em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres; em shopping centers, bancos, lotéricas e afins.
A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o território baiano, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.
PGR se posiciona contra multa e apreensão de bens de manifestantes de atos antidemocráticos
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, se manifestou nesta quinta-feira (1º) contra o pedido formulado pelo Ministério Público do Mato Grosso para a aplicação de multas e apreensão de bens de participantes de atos antidemocráticos.
Na véspera, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, havia pedido que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestasse em 24 horas sobre a solicitação.
Em sua resposta, Lindôra argumentou que as forças de segurança no estado já estariam “desde o início das manifestações atuando em conjunto com a PRF (Polícia Rodoviária Federal)” e que a ação conjunta teria conseguido desobstruir os bloqueios em vias e rodovias “sem a necessidade do uso de força”.
A representante da PGR refutou o pedido também sob o aspecto formal, alegando que o tipo de ação em que o requerimento foi formulado não seria adequado “à individualização de responsabilidades e aplicação de medidas coercitivas a pessoas físicas, discussão que escapa ao campo da fiscalização normativa abstrata reservado à Corte Suprema”.
A solicitação foi feita em uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), instrumento usado para questionar que preceitos constitucionais não estão sendo observados.
No pedido, o procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, havia requerido a aplicação de multas de, no mínimo, R$ 20 mil (para pessoas físicas) e R$ 100 mil (jurídicas) de manifestantes.
Para isso, segundo a solicitação, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, a Superintendência da Polícia Federal no estado e a PRF deveriam identificar os nomes e CPFs de todos os manifestantes.
Depois, eles encaminhariam estes dados ao STF diariamente, para fim de inclusão dos mesmos no polo passivo da ação que trata do assunto, segundo texto enviado por Pereira.
O procurador também pediu que o STF determinasse à PRF e à secretaria de Segurança Pública que apreendessem todos os bens móveis, de logística, apoio e consumo que estiverem em poder dos manifestantes.
Como exemplo, ele citou barracas, cadeiras, freezers, caixas térmicas, churrasqueiras, panelas, espetos, mantimentos, placas e faixas usadas nos acampamentos liderados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Também citou manifestações que fugiram do controle em Mato Grosso, como a da noite de sábado (19), em que um grupo armado de dez homens invadiu, atirou e ateou fogo em caminhões na base da concessionária Rota do Oeste, em Lucas do Rio Verde.
Na noite de domingo (20), em Sinop, dois caminhões estacionados tiveram os para-brisas atingidos por tiros em um posto de combustíveis às margens da BR-163, na zona urbana da cidade.
Bolsonaristas cobram as Forças Armadas para que promovam um golpe que impeça a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contestam, sem fundamentos, o resultado das urnas eletrônicas.
Constança Rezende, Folhapress
STJ envia inquérito contra Jaques Wagner para Justiça Federal da Bahia, diz jornal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por enviar para a primeira instância da Justiça Federal da Bahia um inquérito que investiga a participação do senador Jaques Wagner (PT), ex-governador do Estado, em fraudes na licitação para a reforma da Arena Fonte Nova. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.
O Ministério Público Federal argumentou que os recursos para a reforma da Fonte Nova foram provenientes do BNDES e, por isso, são de competência federal.
O ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, aponta que os valores que “o Estado da Bahia utilizou para firmar a parceria público privada com empresas advém de recursos do BNDES, obtidos mediante contrato prévio do ente federativo com a referida empresa pública de direito privado, no qual a União figura como garantidora”. “Por essa perspectiva, não é difícil concluir que os dois contratos estão interligados de forma concatenada, resultando interesse da União na licitude de ambos, eis que, em última análise, será a garantidora de eventual inadimplência por parte do Estado da Bahia no contrato firmado com o BNDES”, acrescenta.
Cirurgias robóticas ao vivo inovam o Robotic Surgery Experience Bahia II
Transmissões acontecem neste sábado (3) diretamente dos Hospitais Mater Dei e Santa Izabel
Uma das cirurgias robóticas que serão transmitidas ao vivo amanhã (3) no Hotel Deville Salvador para os 365 participantes do Robotic Surgery Experience Bahia II vai beneficiar um paciente com câncer de próstata usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A operação, que servirá como uma aula prática de como tratar este tipo de tumor com preservação da função sexual e da continência urinária, será realizada no Hospital Mater Dei, a partir das 10 horas, pelo renomado urologista e cirurgião robótico americano Monish Aron, professor da Universidade do Sul da Califórnia (USC).
A segunda cirurgia, voltada para o tratamento de um câncer renal, será realizada no Hospital Santa Izabel a partir das 16h30 pelo urologista e cirurgião robótico André Berger, brasileiro que mora em Los Angeles (EUA), onde também atua como professor na USC. No Brasil, o médico coordena o Núcleo de Robótica do Hospital Moinhos de Vento (HMV), em Porto Alegre. Ambas as cirurgias serão transmitidas ao vivo pelo canal do Instituto Baiano de Cirurgia Robótica (IBCR) no YouTube.
Para o urologista Nilo Jorge Leão, co-organizador do evento e coordenador do IBCR, “o encontro é excepcional tanto porque discute o avanço das tecnologias cirúrgicas na Bahia, no Brasil e no mundo quanto porque reúne grandes cirurgiões robóticos de mais de 10 estados brasileiros, além de dois médicos dos Estados Unidos que realizarão as cirurgias transmitidas ao vivo, sem contar com o fato de colocar a Bahia em destaque no cenário internacional”, declarou.
Segundo o coloproctologista Ramon Mendes, co-organizador do Robotic Surgery Experience Bahia e coordenador do núcleo de coloproctologia do IBCR, “sem dúvida, é o maior evento de cirurgia robótica do Brasil. Reunimos 123 grandes palestrantes nacionais e internacionais experts em cirurgias robóticas em uma grande imersão nos avanços cirúrgicos”, resumiu. Outras grandes atrações do evento, que começou nesta sexta-feira (2), são os modelos de simuladores robóticos que, por intermédio dos expositores presentes, podem ser conhecidos e testados pelos participantes.
O Robotic Surgery Experience Bahia é um encontro de caráter multidisciplinar que reúne informações profundas sobre cirurgia robótica minimamente invasiva com focos nas áreas de urologia, ginecologia, endometriose profunda, coloproctologia, cirurgia oncológica e cirurgia geral. Fundado há três anos, o IBCR congrega cirurgiões de diferentes áreas que, juntos, já realizaram mais de mil cirurgias robóticas na Bahia. Outras informações estão disponíveis no site www.ibcr.com.br.
Informações para a imprensa: Cinthya Brandão - (71) 99964-5552
Podemos oficializa no dia 8 incorporação do PSC; deputados migram para Republicanos
Podemos oficializa na próxima quinta-feira (8) a incorporação do PSC, em movimento que foi pensado para ampliar a bancada do partido no Congresso, mas que pode ter um impacto menor que o esperado por uma migração de deputados do Partido Social Cristão para o Republicanos.
A incorporação será formalizada em evento realizado em um hotel em Brasí . Com o movimento, o Podemos teria 18 deputados federais, formando a oitava maior bancada da Câmara, à frente de PDT, PSB e PSDB. Além disso, teria sete senadores.
No entanto, alguns parlamentares do PSC decidiram deixar o partido após a incorporação e passaram a negociar a ida para o Republicanos, presidido por Marcos Pereira. O primeiro a anunciar foi o deputado Aluísio Mendes, que vai assumir a presidência do Republicanos no Maranhão. Euclydes Pettersen (MG) indicou que acompanharia o colega na migração.
Guilherme Seto/Folhapress
Lula quer Maduro na posse, mas ato de Bolsonaro vira entrave para convite
A equipe do presidente eleito Lula informou a integrantes do Ministério das Relações Exteriores que “todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas” devem ser convidados a posse – o que inclui a Venezuela. A informação é do jornal “O Estado de S.Paulo”. O convite e a vinda do venezuelano Nicolás Maduro, no entanto, esbarram em uma medida do governo Bolsonaro que impede a entrada dele no País.
De acordo com a publicação, a Portaria Interministerial número 7, de 2019, assinada pelos então ministros da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, “impede o ingresso no País de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
Ministro de Bolsonaro quer PP na oposição a Lula, mas aliados de Lira veem partido independente
Apesar de o presidente licenciado do partido, Ciro Nogueira, querer que o PP seja oposição ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as bancadas da sigla na Câmara e no Senado devem assumir postura de independência ao novo governo.
Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), querem inclusive deixar a porta aberta para uma aliança futura com Lula no decorrer do governo petista. Lira e Lula têm trocado acenos, negociado concessões e se aproximado desde o resultado das urnas.
A transição para o lulismo, porém, precisa ser gradual, na avaliação de integrantes do partido. PP e PT já firmaram alianças no passado.
Líderes do PP pretendem reunir os parlamentares apenas em 2023 –depois que Ciro deixar a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL).
Ciro embarcou no bolsonarismo quando o atual mandatário abriu espaço no governo para cargos de indicação política e deixou o centrão controlar a divisão de emendas parlamentares.
Com a derrota de Bolsonaro na corrida pela reeleição, o ministro da Casa Civil segue defendendo a atual gestão e prometendo levar o PP para a oposição de Lula.
Ainda em abril deste ano, o ministro afirmou que ele se posicionaria contra o petista e trabalharia para que esta posição fosse referendada pelo partido, mas ponderou que a decisão seria da sigla.
“O senador Ciro Nogueira provavelmente vai voltar para o Senado e estará na oposição. E vou defender que o PP permaneça na oposição, mas é uma definição do partido”, afirmou à Folha, em abril. Ele sustenta até hoje esta posição.
Embora Ciro siga no discurso de polarização a Lula, membros do partido são unânimes em dizer que, ao reassumir o PP, ele não irá impor uma decisão e, portanto, respeitará a realidade política diversa dos parlamentares, deixando espaço para a ala lulista. Ou seja, o PP deve ser independente ao novo governo.
Pilar da base política de Bolsonaro, a trinca composta por PP, PL e Republicanos tem tomado rumos diferentes para a relação com o governo Lula.
O PL, de Valdemar Costa Neto, que abrigou Bolsonaro na disputa à reeleição, anunciou que será oposição a Lula –apesar de essa visão não ser unânime dentro da bancada de 99 deputados eleita em outubro.
Na semana passada, o Republicanos declarou que assumirá uma postura independente em relação ao governo petista. O partido, portanto, não irá “se negar ao diálogo e à colaboração” nas pautas de interesse da nova gestão.
Aliados de Bolsonaro foram eleitos pelo Republicanos. É o caso da ex-ministra Damares Alves (DF), do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (RS).
No caso do PP, já havia um racha dentro da sigla, principalmente, por causa da força de Lula no Nordeste. Uma ala do PP em estados como Bahia, Paraíba e Pernambuco já estava alinhada à candidatura do petista.
O PP elegeu 47 deputados para a legislatura que começa em fevereiro –perdeu espaço em relação à composição atual da Câmara, mas ainda deve ser a quarta maior bancada.
Entre os eleitos, 20 são da região Nordeste. Lira está nesta lista. Os bolsonaristas, como Delegado Fabio Costa (AL) e Clarissa Tércio, são minoria.
A ala ligada aos deputados reeleitos Aguinaldo Ribeiro (PB) e Eduardo da Fonte (PE) já se aproximou do lulismo.
Os pepistas da Bahia também integram esse grupo. É o caso do vice-governador da Bahia e deputado eleito, João Leão, além de Mário Negromonte Jr.
No Senado, serão seis representantes do partido, o que significa a sexta maior força na Casa. A bancada, nesse caso, é mais bolsonarista.
Ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (MS) foi eleita pelo partido, que conta ainda com o retorno de Ciro ao Senado e também com Luis Carlos Heinze (RS), outro aliado de Bolsonaro.
O PP no Sudeste também tem se alinhado a governadores bolsonaristas. É o caso de Tarcísio, Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, e Cláudio Castro (PL), eleito no Rio de Janeiro.
Mas deputados do PP dizem que, diante do apoio do PT à reeleição de Lira, há uma ponte a ser construída com o novo governo, que começa com uma posição de independência da bancada.
Hoje o PP tem, além da Casa Civil, o cargo de líder do governo na Câmara, de Ricardo Barros (PR), e também indicações no segundo escalão de Bolsonaro –Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A ala lulista do partido está de olho nesses postos de estatais. O grupo mais pragmático do PP, por outro lado, quer uma relação pacífica com Lula para manter os privilégios na distribuição das emendas de relator –principal mecanismo de negociação política entre o Executivo e o Congresso.
Thiago Resende e Julia Chaib/Folhapress
PL articula candidatura própria para a presidência do Senado
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, deve oficializar na quarta (7) a candidatura do senador eleito e ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL-RN) para enfrentar Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na disputa pela presidência do Senado, em fevereiro do ano que vem.
Marinho vem trabalhando há semanas por sua candidatura e arregimentou o apoio de Bolsonaro. De acordo com interlocutores, o presidente é um dos principais defensores de que o partido -que terá a maior bancada na Casa em 2023– lance um nome para se contrapor a Pacheco.
Nesta quinta (1º), o ex-ministro esteve reunido no Palácio da Alvorada com Bolsonaro, os líderes do Senado, Carlos Portinho (RJ), e do Congresso, Eduardo Gomes (TO), e os senadores Wellington Fagundes (MT) e Flávio Bolsonaro (RJ).
O próprio senador tem evitado falar do assunto abertamente. “O partido vai se reunir na quarta que vem e decidir. Se tiver mais de um candidato, vamos votar”, afirmou ao ser questionado pela reportagem sobre a decisão do PL.
O partido também cogitava lançar Portinho, mas, diante da preferência interna por Marinho, ele passou a afirmar que abriria mão da disputa em prol do candidato mais competitivo.
Diferentes alas do PL querem um nome que imponha freios ao Judiciário e, em especial, ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes -relator de inquéritos que têm o presidente e seus aliados como alvo.
Embora a parte mais radical do bolsonarismo defenda o impeachment do ministro, a medida é vista com cautela no Senado. Integrantes do partido temem retaliações e afirmam que há outros caminhos para lidar com o que consideram excessos de ministros.
O nome da senadora eleita e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) também tem aparecido como alternativa a Pacheco. O PL, no entanto, não quer abrir mão de um candidato próprio.
O partido chegou a conversar com Cristina sobre uma eventual filiação, caso o PP se fundisse com a União Brasil, mas agora a ex-ministra tem sinalizado que não pretende deixar sua legenda.
Marinho, Portinho e Cristina já tinham conversado sobre o assunto com o presidente no Palácio da Alvorada na quarta passada (23). Eles estavam com Valdemar e com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, um dos principais líderes do PP.
Segundo relatos, Valdemar indicou que é importante que o PL consiga a presidência do Senado, já que o PP deve continuar com a presidência da Câmara e o governo federal estará sob o comando do PT.
Apesar disso, até mesmo senadores do PL afirmam reservadamente que Pacheco é favorito à reeleição. Marinho é visto como um político mais moderado que Portinho, mas pesa contra ele o fato de ser novato na Casa. Para alguns integrantes da bancada, o partido pode propor nomes apenas para marcar posição, mas sem chances reais de vitória.
Há ainda a preocupação de que uma candidatura que pode não ter sucesso faça com que o maior partido da Casa acabe sem nenhuma comissão ou cargo importante, uma vez que essa negociação fica restrita ao bloco vencedor.
Por outro lado, quem defende a candidatura de Marinho afirma que o senador eleito é “novato” apenas no Senado, mas não na política, já que passou mais de dez anos na Câmara e é ex-ministro.
Portinho tratou do assunto com Pacheco logo após o resultado do primeiro turno. Segundo relatos, o líder do governo afirmou que o PL se tornou a maior bancada da Casa -com 14 das 81 cadeiras- e que, por isso, pretende participar ativamente da escolha do próximo presidente, mas de forma “harmoniosa”.
Na terça (29), o PL realizou um jantar com parlamentares e o mandatário em Brasília. Na ocasião, Valdemar sinalizou a jornalistas que Marinho seria favorito ao posto.
O presidente do PL reforçou ainda que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, terá o apoio do partido para sua reeleição e que tem o compromisso de apoiar um nome do PL no Senado.
Após o encontro, Portinho disse que tudo estava “correndo muito bem” entre PP e PL e contou que teve conversa com o Republicanos, terceiro partido da chapa e da base de Bolsonaro no Congresso.
THAÍSA OLIVEIRA, MARIANNA HOLANDA E JOÃO GABRIEL/FOLHAPRESS
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