Covid-19: Brasil registra 7.332 casos e 15 mortes em 24 horas
O número de pessoas que se recuperaram da doença é de 34,25 milhões de pessoas, o que representa 96,8% dos infectados. Há ainda 427.342 casos em acompanhamento.
O boletim deste domingo não trouxe dados atualizados da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão, do Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de São Paulo e do Tocantins.
Em relação ao número de casos, a maior incidência foi em São Paulo (6,2 milhões), Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (7,8 milhões). Os menores números estão no Acre (154.710), em Roraima (179.519) e no Amapá (181.738).
São Paulo é o estado com o maior número de mortes, com 176.356, seguido por Rio de Janeiro (76.143) e Minas Gerais (63.995). Os menores índices estão no Acre (2.032), Amapá (2.165) e em Roraima (2.177).
Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas até agora 494,43 milhões de doses de vacina. Desse total, 181,05 milhões são de primeira dose, 163,51 de segunda dose e 5,02 milhões de dose única.
A dose de reforço teve 101,5 milhões de aplicações; a segunda dose de reforço, 38,41 milhões e a dose adicional, 4,91 milhões.
Agência Brasil
Em jantar do PL, Valdemar apresenta Pazuello como ‘peça raríssima’
A menção a Pazuello ocorreu enquanto Valdemar apresentava os novos deputados e senadores da bancada eleita do PL para a próxima legislatura.
“Outra peça raríssima que descobri na campanha: general Pazuello”, disse o presidente do PL. “Mais votado do Rio de Janeiro”, acrescentou — na verdade, o general foi o segundo deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, com 205.324 votos. Ele ficou atrás de Daniela do Waguinho (União Brasil), mulher do prefeito de Belford Roxo (RJ) e que recebeu 213.706 votos.
Pazuello foi ministro da Saúde durante a pandemia da Covid-19. Depois, foi nomeado assessor especial da SAE (Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos) no governo de Jair Bolsonaro (PL).
No jantar, Valdemar apresentou o empresário Gustavo Gayer, eleito deputado federal por Goiás, como “uma grande liderança” do estado. “Esse aí tem um futuro brilhante pela frente”, afirmou o presidente do PL.
Também brincou com Zé Trovão, eleito deputado federal por Santa Catarina. “Esse aí ninguém conhece”. O líder caminhoneiro foi investigado e chegou a ser preso por sua participação na organização de atos antidemocráticos no 7 de Setembro de 2021.
Ao anunciar o ex-secretário da Pesca Jorge Seif, que se elegeu senador por Santa Catarina, o presidente do PL disse que ele havia sido “eleito num dia pelo Bolsonaro, num sábado.”
Valdemar elogiou ainda o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes, que ganhou o Senado por São Paulo. “Nosso astronauta, seja bem-vindo”, disse, antes de acrescentar que ele “estourou a boca do balão lá em São Paulo”.
Guilherme Seto, Folhapress
COMUNICADO DA PREFEITURA DE IPIAÚ-BA
Prefeitura de Ipiaú
Ipiaú: Dupla suspeita por crime é presa por policiais militares na cidade portando arma de fogo.
Ao abordar o veículo, foram identificados os ocupantes como sendo Rian e Luiz guilherme, ambos suspeitos de cometerem homicídios e tentativas de homicídios em Ipiaú. Na revista ao veículo, foram encontradas duas armas de fogo, sendo um revólver e uma pistola.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos ocupantes do veículo e encaminhados à delegacia Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
Criminosos: R. S. dos S, Nasc: 29/05/2002, Endereço: Rua Rua Marcelo Nery, Santa Rita, Ipiaú-BA, L G. dos S. C. Nasc: 10/12/2002, Endereço: Rua José Raimundo Santos, Centro, Ipiau/BA.
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Material apreendido: 01 Pistola Taurus PT638 pro, com carregador, calibre 9mm, com Numeração suprimida.15 munições calibrem 9mm. 01 Revólver marca taurus calibre .38, 06 munições calibre .38. 02 celulares Samsung A10. 01 pen drive. 01 relógio oriente prateado. 01 FIAT Uno Mille FIRE. PP: DAN 5448 cor: cinza. 01 Peteca de substância análoga a maconha. R$ 56,00 Reais.
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Secretaria de Ação Social e prefeita entregam itens de emergência a população atingida pelas fortes chuvas
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O Governo da Bahia enviou para Ipiaú a quantidade de 250 de cada item mencionado de forma emergencial.
A equipe com a presença da prefeita Maria das Graças; a secretária de Ação Social, Câncio Rebeca e a secretária de Saúde, Laryssa Dias estiveram pela manhã nas ruas Amâncio Félix, Antônio Calumby e Waldomiro Barreto. As entregas continuarão nos locais que foram afetados.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Tite escala Neymar nas oitavas, mas aguarda treino para confirmar
A partida está marcada para às 16 horas (de Brasília).
“Ele vai treinar hoje à tarde. Se treinar hoje à tarde, vai para o jogo. Isso vai depender de um trabalho específico”, explicou o treinador.
Neymar sofreu lesão no tornozelo direito na estreia contra a Sérvia. Ele começou tratamento intensivo em seguida e ficou fora da vitória sobre a Suíça e derrota para Camarões.
A expectativa do departamento médico era que Neymar retornasse realmente nas oitavas de final, mas com o passar dos dias, surgiu o temor de que isso não acontecesse. Segundo Tite, se estiver liberado, o atacante não vai ficar no banco para entrar durante o segundo tempo. Será titular.
“Eu prefiro a utilização do meu melhor desde o início, e o técnico tem de assumir sua responsabilidade. Eu prefiro assim”, completou o treinador.
A partida diante dos coreanos, como é eliminatória, pode ir para a prorrogação, em caso de empate, e a disputa de pênaltis.
Neymar é o caso que mais preocupava na lista de lesões sofridas por jogadores da seleção brasileira desde o início da Copa do Mundo. Danilo também sofreu contusão no tornozelo diante dos sérvios e não entrou mais em campo. Alex Sandro, com problema muscular na perna esquerda, saiu durante o confronto com os suíços, não enfrentou Camarões.
Tite confirmou a volta de Danilo, mas Alex Sandro segue vetado. A lateral esquerda, agora, é o principal problema.
Sem opções, o técnico deixou no ar a possibilidade de colocar Danilo improvisado.
Neste caso, a lateral direita ficaria com Daniel Alves, como ocorreu conta Camarões, ou ou Éder Militão, como foi contra a Suíça.
Gabriel Jesus e Alex Telles, com lesões no joelho, não atuam mais neste Mundial.
Alex Sabino, Folhapress
Lira quer votar na terça urgência de projeto que padroniza nota fiscal eletrônica
Lira comunicou sua decisão a parlamentares que integram a Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
O projeto, de autoria do deputado Efraim Filho (União Brasil-PB), cria um sistema único digital de emissão de notas fiscais e obrigações acessórias. Na CFT (Comissão de Finanças e Tributação), houve resistência do PT, que conseguiu retirar a proposta da pauta da votação do colegiado no dia 23 de novembro. O parecer, no entanto, foi aprovado na última quarta-feira (30).
O texto é criticado por auditores fiscais, que reclamam de diminuição do poder de fiscalização e aplicação de penalidades. Cálculos da FPE indicam que o projeto poderia gerar uma economia de R$ 180 bilhões em gastos das empresas.
Guilherme Seto, Folhapress
INSS prevê pagar R$ 2,5 bi a mais com novos benefícios em 2022
Esse avanço, atribuído pelo órgão à análise automática de requerimentos implantada neste ano e aos mutirões realizados por servidores para verificação de processos no estoque, deverá aumentar em 460 mil o número de concessões, que devem passar de 4,71 milhões para 5,17 milhões (a alta também é de 10%) em relação ao ano passado.
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma consulta sobre a possibilidade de usar crédito fora do teto de gastos para bancar parte das despesas do INSS. O governo já promoveu bloqueio de recursos no Orçamento de 2022 e tem apenas R$ 2,4 bilhões para bancar gastos discricionários de todos os ministérios no último mês do ano.
No INSS, a despesa com novos benefícios deverá subir em R$ 2,5 bilhões neste ano. Isso significa 13,8% a mais em relação ao exercício anterior. A fatura passaria de R$ 18,1 bilhões, em 2021, para quase R$ 20,6 bilhões em 2022.
A maior parte desse aumento de despesas, porém, vem da alta da inflação, que resultou em reajuste nos benefícios acima do piso de 10,16% no início deste ano.
Até outubro deste ano, já houve elevação de R$ 1,9 bilhão (12,5%) no valor destinado para novos benefícios, na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante passou de R$ 15,2 bilhões para R$ 17,1 bilhões no intervalo.
Também considerados números de janeiro a outubro, o INSS aumentou em 8% as análises de requerimentos iniciais, passando de 7,9 milhões para 8,56 milhões, na comparação com o mesmo período de 2021.
Isso resultou em igual aumento percentual nas concessões, que passaram de 3,98 milhões para 4,31 milhões no intervalo. A quantidade de benefícios negados subiu 9%, passando de 3,91 milhões para 4,25 milhões.
Existe no órgão a preocupação em zerar a fila de espera por benefícios, problema que é objeto de um acordo judicial homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no final de 2020.
Em outubro, o estoque de processos a serem analisados caiu para 976 mil. Essa foi a primeira vez que a fila ficou abaixo de 1 milhão no governo Bolsonaro. O pico foi registrado em julho de 2019, quando havia 2,56 milhões de requerimentos pendentes. No início deste ano, o estoque era de 1,76 milhão.
Esse dado não conta os casos que já passaram pela primeira avaliação e foram alvo de recurso ou estão sob averiguação por suspeita de fraude, por exemplo, cuja soma resultaria em um número de aproximadamente 5 milhões.
Técnicos do órgão avaliam que, com a manutenção do atual ritmo de conclusões de até 800 mil processos por mês, para um ingresso de aproximadamente 600 mil novos pedidos mensais, a fila de espera poderá ser praticamente zerada no início do segundo trimestre de 2023.
Embora essa agilidade tenha trazido dor de cabeça momentânea para o governo fechar suas contas, parte do aumento de gastos do INSS vem justamente do histórico de lentidão para a conclusão dos processos à espera de análise.
Do total de R$ 2,5 bilhões que a Previdência deverá pagar a mais com os novos benefícios em 2022, cerca de R$ 666 milhões resultarão de correção monetária.
Considerando só as correções depositadas aos segurados de janeiro a outubro, esse valor já está em R$ 555 milhões, o que representa um aumento de 53% em relação aos R$ 362 milhões pagos no mesmo período de 2021.
É obrigatória a correção pela inflação dos valores devidos aos segurados sempre que o primeiro pagamento ultrapassa 45 dias. O ideal, considerando a lei que regula os serviços públicos, é que a resposta ao pedido do cidadão (positiva ou não) ocorra em até 30 dias.
Embora os novos processos sob análise estejam sendo respondidos dentro do prazo, em sua maioria, os mutirões para análises do estoque antigo resultaram nesse acréscimo com a correção, explicou um técnico envolvido nesse processo.
A análise inicial automática de benefícios não alterou de forma significativa as porcentagens de pedidos aceitos e negados pelo órgão na comparação dos dados deste ano, quando os “robôs’ passaram a fazer o serviço, com o ano passado. As concessões recuaram ligeiramente 50,51%, em 2021, para 50,37%, em 2022, enquanto as negativas passaram de 49,49% para 49,63%.
O mecanismo tem sido criticado por advogados especializados em direito previdenciário porque, segundo eles, resulta em negativas de direitos por erros cadastrais que poderiam ser corrigidos em um atendimento presencial.
Para a diretora de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Gisele Kravchychyn, a automatização da análise inicial requer uma campanha de orientação para que segurados possam preencher corretamente seus dados cadastrais, evitando assim recusas desnecessárias. “Não estamos dizendo que a tecnologia é ruim, mas o sistema precisa ser aprimorado”, afirmou.
Clayton Castelani, Folhapress
Dário Meira: Policiais Militares prende Detento beneficiado pelo "SAIDÃO" por porte ilegal de arma de fogo e roubo de celular.
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De imediato a guarnição deslocou ao local e ao realizar as buscas no local destinado ao suspeito, foi encontrada uma submetralhadora de fabricação artesanal, de calibre 9mm. Testemunhas informaram que aquele material era do suspeito.
Logo em seguida, os policiais militares deslocaram até a residência da avó de Bruno, localizada na rua Lídio Monteiro, onde o encontraram na porta do imóvel.
Ao ser revistado, foi encontrado com o mesmo o celular furtado na noite anterior e um revolver de marca Taurus calibre .38 com seis (06) munições intactas.
O criminoso, que estava gozando do benefício da saída temporária (SAIDÃO), foi conduzido à delegacia territorial de Jequié para a autuação do devido flagrante delito.
Criminoso: Bruno Batista dos Santos, Data nasc: 09/12/2000
Vítima: M. De L. de J. S. (Feminino), Nas:16 /01/1978 (furto do celular)
Material apreendido: 01 submetralhadora artesanal de calibre 9mm, 01 revólver marca Taurus, de calibre 38, 06 munições de calibre 38 intactas, munições de calibre 9mm, 01 celular (recuperado) Smartphone LG K62
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Lula cogita secretaria em vez de ministério para indígenas
Integrantes do grupo estavam reunidos no momento em que Lula fez a afirmação, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (2). Membros ouvidos pela reportagem sob anonimato afirmam que a decisão final será do próprio Lula, mas que em momento algum essa possibilidade foi tratada internamente e que ela foi recebida com certa surpresa pelos participantes da equipe.
Pelo contrário, o relatório preliminar encaminhado à cúpula da transição trata apenas do ministério, e já faz uma proposta inicial de sua estrutura.
“Vamos continuar os trabalhos na perspectiva da criação de um ministério robusto, com a responsabilidade de coordenar e organizar uma política indigenista de Estado”, afirmou à Folha Kleber Karipuna, coordenador do grupo de trabalho.
Até a última sexta, o presidente eleito nunca havia citado a possibilidade de o ministério não ser, de fato, um ministério. Foi a primeira vez que a alternativa de ser criada uma pasta vinculada à Presidência foi colocada na mesa.
“A base do meu ministério será a base dos ministérios que eu tinha no meu segundo mandato, com uma coisa acrescida, que é o Ministério dos Povos Originários, que eu não sei se vai ser de cara um ministério ou uma secretaria especial ligada à Presidência da República. Nós ainda vamos discutir, eu vou conversar com diversos companheiros, com as comunidades indígenas, porque eu acho que a gente precisa dar um sinal de respeito à população indígena neste país”, afirmou ele.
Sonia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL de São Paulo, liderança da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e integrante do grupo de trabalho, diz esperar que exista mais espaço dentro do governo para os indígenas.
“Na verdade, a proposta de um ministério vem desde 2001, quando o movimento discutia a sua criação. Ela foi deixada de lado porque nos concentramos em fortalecer a Funai e criar espaços de participação em cargos estratégicos, como agora. Quando o Lula anunciou o ministério, veio dessa demanda de participação nossa. Então prontamente abraçamos a ideia e seguimos nessa perspectiva”, afirma ela.
Atualmente, o movimento indígena também reivindica a chefia da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), além da recriação de conselhos participativos.
“A criação de um ministério não estava na nossa reivindicação no Acampamento Terra Livre [de abril deste ano]. Lula trouxe essa perspectiva durante o evento, que foi o maior da história, anunciando um ministério. Depois trouxe isso para a campanha e, no primeiro discurso após as eleições, também reforçou isso”, completou Karipuna, dizendo que espera que o compromisso seja cumprido.
Na última quarta (30), o grupo de trabalho indígena entregou ao comitê de transição um relatório preliminar com diagnósticos e sugestões iniciais para o futuro governo.
Dentre as propostas, está a revogação de dez decretos —que tratam, por exemplo, sobre o Marco Temporal ou a mineração em terras indígenas— e a homologação imediata de 13 territórios que, segundo a Apib, já passaram por todo o processo burocrático necessário e precisam apenas de uma canetada para serem demarcados.
Além disso, o documento propõe um organograma inicial para o futuro ministério.
Ele teria três secretarias: uma para a questão ambiental, com uma política nacional de gestão do tema em territórios indígenas; outra de fomento, políticas sociais e demarcação de terras; e uma terceira para a defesa destas terras, por meio do recebimento de denúncias e articulação da fiscalização e proteção com outras instâncias do Executivo.
A declaração de Lula não é a primeira tensão que o grupo de trabalho enfrenta internamente.
Já em sua criação, indígenas reclamaram dos nomes inicialmente escolhidos para compor o grupo, especialmente de dois ex-presidentes da Funai, Márcio Meira e João Pedro Gonçalves da Costa, ambos ligados ao PT.
A indicação inicial ignorou 16 dos 19 indiciados pela Apib para atuar na equipe de transição, aceitando apenas as três lideranças que tinham mandato na Câmara ou tinham sido eleitas.
Após a reclamação, mais cinco nomes foram acrescidos ao grupo. No entanto, a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), entidade pela qual o indigenista assassinado Bruno Pereira atuava, não foi contemplada.
Nos dias seguintes, Beto Marubo, líder da Univaja, passou a dizer que os povos isolados —grande parte dos representados pela entidade— não haviam sido contemplados na transição. Também acabou nomeado posteriormente.
Atualmente, o consenso é que a pasta —que eles pedem que seja chamada de Ministério Indígena, e não de Povos Originários— absorva completamente a Funai.
Inicialmente houve o receio que isso inviabilize a operação do órgão, responsável por exemplo pela demarcação de terras, por falta de verba. Já agora, a visão é de que o orçamento da fundação poderia viabilizar o ministério.
A questão a ser resolvida seria o fato de que, por lei, atualmente todas as demarcações precisam ser aprovadas dentro do Ministério da Justiça —ao qual a Funai, hoje, é subordinada.
Já a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) deve permanecer dentro do Ministério da Saúde.
Uma das principais preocupações do grupo de trabalho indígena é o orçamento.
Sem um ministério formal atualmente, os integrantes sabem que não devem conseguir angariar muitos fundos por meio da discussão do Orçamento de 2023 no Congresso, ainda mais pela acirrada disputa em torno da PEC da Transição.
Por isso, eles trabalham com a hipótese de que seja utilizado pela pasta o orçamento da Funai, que em 2022 foi de quase R$ 620 milhões —pouco para um ministério.
A solução para ter mais verba estaria na criação de um fundo de captação misto, que consiga angariar verbas governamentais, internacionais e também da iniciativa privada.
Segundo integrantes do grupo de transição indígena, a ideia é aproveitar que o tema de sustentabilidade e meio ambiente está no centro do debate internacional para, assim como no Fundo Amazônia, conseguir angariar recursos.
Assim, a verba pode ser utilizada para financiar as políticas indigenistas, o processo de demarcação de terras e também ações de proteção aos territórios.
Ainda não há valor estipulado, forma de arrecadação ou nome para o fundo, mas o tema deve ser um dos focos de trabalho do grupo nos próximos dias, até a apresentação do relatório final ao comitê de transição, previsto para o próximo dia 11.
João Gabriel e Raquel Lopes, Folhapress
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