Brasil registra 98 mortes por Covid e mais de 25,4 mil casos da doença
A média móvel de mortes é de 101 por dia, com alta de 28% na comparação com o dado de 14 dias atrás. Já a média móvel de casos está em 30.389 por dia, com alta de 45% no mesmo período.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus.
Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Roraima, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Sergipe não atualizaram os números de casos e mortes.
As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Ao todo, 182.329.932 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil.
Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 172.271.660 pessoas com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 84,87% da população com a 1ª dose e 80,19% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Até o momento, 106.762.664 pessoas já tomaram a terceira dose, e 37.989.522, a quarta.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.
Governo Bolsonaro nega pedido para liberar Maduro na posse de Lula
Em 2019, Bolsonaro editou portaria proibindo a entrada de autoridades de alto escalão da Venezuela no Brasil. O presidente reconheceu Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana, como chefe de Estado legítimo do país vizinho.
O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin (PSB), telefonou para representantes do governo Bolsonaro nesta sexta-feira para pedir a revogação da portaria, mas a resposta foi negativa.
Guilherme Seto/Folhapress
Maria parabeniza Robson Moreira pela reeleição na Câmara de Ipiaú
A mensagem da gestora foi sintética, mas de muita significação, tendo a mesma o seguinte teor: “Parabenizo o Vereador Robson Moreira pela vitória à Presidência da Câmara de Ipiaú, neste novo biênio. Sabemos a importância desse momento para a continuidade dos trabalhos pelo município. Que Deus continue lhe abençoando”.
Com este gesto diplomático, Maria expressou mais uma vez a elegância e a grandeza democrática que vem caracterizando a sua atuação ao longo de dois mandatos consecutivos frente à Prefeitura de Ipiaú. Tal procedimento tem sido fundamental para a manutenção da harmonia entre os dois poderes eletivos do município. (José Américo Castro).
Argentina bate Holanda e está na semifinal da Copa do Catar
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O craque Lionel Messi foi responsável pela jogada sensacional que deu origem ao gol do lateral Molina. O astro do PSG (França) puxou o contra-ataque, driblou um adversário e achou um lindo passe para a abertura do placar aos 34 minutos da primeira etapa. O segundo tempo teve Messi batendo falta com muito perigo aos 17 minutos. Aos 27, o atacante cobrou com perfeição um pênalti sofrido por Acuña para fazer 2 a 0.
Na pressão final, a Holanda descontou com o atacante Weghorst de cabeça após falha da marcação argentina. E, incrivelmente, aos 55 minutos da etapa final, Weghorst (que entrou no gramado aos 32 da etapa final) aproveitou cobrança de falta de Berghuis por baixo da barreira para finalizar e levar o confronto para a prorrogação.
No tempo extra as equipes buscaram o gol de lado a lado, mas as defesas foram mais eficientes e o placar permaneceu inalterado, o que fez com que a vaga fosse definida nos pênaltis.
Na disputa de penalidades máximas entrou em ação o outro herói do jogo. O goleiro Martínez defendeu as cobranças do zagueiro Van Dijk e de Berghuis para levar os sul-americanos à próxima fase com o placar de 4 a 3.
Recordes de Messi
Além de ser um dos protagonistas da classificação, Lionel Messi teve ao menos outros dois motivos para comemorar. Ele completou 24 jogos em Copas, se tornando, ao lado do alemão Miroslav Klose, o segundo atleta com mais partidas na história da competição. Ele está a apenas uma partida de Lothar Matthäus, que já entrou em campo em 25 oportunidades em mundiais de seleções.
E com o gol de pênalti diante da Holanda, Messi chegou ao décimo em Copas, se igualando ao lendário centroavante Gabriel Batistuta na liderança da artilharia argentina em mundiais.
Agora, a Argentina medirá forças com a Croácia, a partir das 16h (horário de Brasília) da próxima terça-feira (13) no Estádio de Lusail, para buscar a classificação para a grande final do Mundial do Catar.
Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo
Bolsonaro quebra silêncio e atiça apoiadores com discurso dúbio
Ele falou com simpatizantes na área externa do Alvorada, após ficar recluso e evitar discursos públicos há mais de um mês, desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições.
Bolsonaro disse nunca ter saído “de dentro das quatro linhas da Constituição” e que acredita que “a vitória será também desta maneira”. Também exaltou sua ligação com as Forças Armadas, no dia em que Lula anunciou seus primeiros ministros, incluindo o futuro titular da Defesa, José Múcio Monteiro, e os futuros comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica.
“Tenho certeza que entre as minhas funções garantidas na Constituição é ser o chefe supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas são essenciais em qualquer país do mundo. Sempre disse ao longo desses quatro anos que as Forças Armadas são o último obstáculo para o socialismo”, afirmou Bolsonaro.
O mandatário pediu para seus apoiadores se manterem informados. “Se algo der errado é porque eu perdi a minha liderança, eu me responsabilizo pelos meus erros. Mas peço a vocês: não critiquem sem ter certeza absoluta do que está acontecendo”, afirmou.
O presidente criticou os gritos de “eu autorizo” de seus apoiadores, numa referência ao pedido para ele acionar as Forças Armadas para dar um golpe e impedir a posse de Lula.
“Não é eu ‘autorizo não’, é o que eu faço com a minha pátria. Não é jogar responsabilidade para uma pessoa, sou exatamente igual a cada um de vocês, de carne, osso, sentimento”, afirmou.
Matheus Teixeira/Folhapress
Saiba quem já foi ministro da Defesa e conheça as atribuições da pasta
Na época, Exército, Marinha, Aeronáutica e Emfa (Estado-Maior das Forças Armadas) eram comandados por um ministro cada. A ideia era criar um ministério para racionalizar e unir toda a estrutura da área militar.
Vencedor nas urnas em 1994, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) era mais comedido em relação ao assunto. Na eleição, chegou a afirmar que não via sentido na criação do ministério num regime presidencialista.
Mas o tucano, que tomava cuidado para não entrar em conflito com setores militares resistentes à ideia, também defendeu a unificação. Depois de eleito, afirmou que, no “mundo moderno”, se “marcha para a criação do Ministério da Defesa”.
A ideia avançou ao longo do primeiro mandato de FHC, que delegou ao Emfa os estudos para a criação da pasta. No fim de 1998, o presidente enviou o projeto de criação do ministério, que foi gestado e aprovado ao longo de 1999.
Com a nova pasta, os ministros militares passaram à condição de comandantes das respectivas Forças. Eles passaram a responder ao senador
Elcio Alvares (PFL-ES), que conduziu a transição e foi o primeiro ministro da Defesa. Hoje, o Ministério da Defesa é o órgão do governo federal responsável por coordenar o preparo e o emprego das Forças Armadas, além da articulação entre elas e delas com os demais órgãos do Estado. É também quem destina à cada Força os recursos, a partir de seu orçamento.
Desde sua criação, o Ministério da Defesa já foi comandado por 14 ministros.
VEJA A LISTA COMPLETA
Elcio Alvares (1999 a 2000)
Indicado por FHC, foi o primeiro ministro da Defesa a assumir a pasta, que havia acabado de ser criada, marcando o momento em que as Forças Armadas passaram a estar submetidas a um civil. Vindo do PFL, Alvares era o líder do governo tucano no Senado, além de ter sido governador do Espírito Santo. Ficou menos de um ano no cargo, depois de ser alvo de denúncias de participação no crime organizado, e de ser considerado “sem pulso” para comandar as Forças Armadas.
Geraldo Magela Quintão (2000 a 2003)
Geraldo Magela Quintão era advogado-geral da União desde 1993 quando foi nomeado por FHC para comandar a pasta. O então presidente preferiu escolher alguém da área jurídica para evitar outro nome político e também para não comprar briga com os militares indicando um diplomata. Ficou marcado como um ministro “figurante” e durou até o fim do mandato de FHC.
José Viegas Filho (2003 a 2004)
Era embaixador do Brasil na Rússia, e foi escolhido por Lula para compor seu ministério em dezembro de 2002. Por ser um diplomata, a nomeação de Viegas causou algum mal-estar entre os militares. Depois de uma crise provocada por uma nota do Exército defendendo o golpe militar de 1964, o ministro tentou se impor, defendendo a demissão do então comandante do Exército, Francisco Albuquerque. Ele acabou queimado pelos militares, e pediu demissão em novembro de 2004.
José Alencar (2004 a 2006)
O então vice-presidente da República assumiu o cargo para apaziguar os ânimos nas Forças Armadas. Ele foi escolhido por ter, nas palavras do então presidente Lula, uma “autoridade inquestionável”, além de uma boa relação com o comandante do Exército, Francisco Albuquerque, que entrou em rota de colisão com o ministro anterior. Em 2005, disse que seu perfil era “inadequado para a Defesa” porque “minha cultura é empresarial”. “Eu não entendo do assunto”, afirmou. Pediu para deixar a pasta no começo de 2006, para poder disputar as eleições daquele ano.
Waldir Pires (2006 a 2007)
Em 2006, Exército e Aeronáutica preferiam o nome do ex-ministro da Educação Tarso Genro (PT) para o Ministério da Defesa, mas Lula acabou realocando Waldir Pires, que já havia sido exilado político, e estava na Controladoria Geral da União. Deixou o cargo após o desgaste por dez meses de crise aérea e pelo acidente com um avião da TAM, que matou quase 200 pessoas em São Paulo.
Nelson Jobim (2007 a 2011)
Após recusar diversos convites de Lula para assumir o cargo, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça de FHC, aceitou em 2007 a nomeação para substituir Waldir Pires. Ficou mais de quatro anos no Ministério da Defesa, mas deixou a pasta já no governo de Dilma Rousseff, após desavenças com a presidente e declarações de que havia votado em José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais de 2010.
Celso Amorim (2011 a 2015)
Ex-ministro das Relações Exteriores, durante o governo Lula, Celso Amorim assumiu o Ministério da Defesa no começo do governo Dilma. A exemplo do antecessor, contudo, ele passou quatro anos à frente do órgão, e teve de lidar com a insatisfação de setores militares com a Comissão Nacional da Verdade, que propunha a revisão histórica da ditadura militar.
Jaques Wagner (2015 a 2015)
Ex-governador da Bahia, Wagner assumiu o Ministério da Defesa logo em janeiro de 2015, mas deixou o órgão em setembro, quando Dilma enfrentava uma crise política. Na ocasião, a presidente realocou Wagner para outro ministério, o da Casa Civil.
Aldo Rebelo (2015 a 2016)
Rebelo (à época, no PC do B) era ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil quando foi puxado por Dilma para o Ministério da Defesa. Em 2015, a presidente fazia uma reforma em seu Ministério para tentar resistir à profunda crise política que culminou em seu impeachment, no ano seguinte, quando Rebelo deixou o cargo.
Raul Jungmann (2016 a 2018)
Jungmann era deputado federal (PPS-PE), além de ex-ministro de FHC quando foi nomeado pelo novo presidente, Michel Temer (PMDB), vice que assumiu após o afastamento de Dilma em 2016. Na Defesa, ele ganhou protagonismo à frente do processo de intervenção federal no Rio de Janeiro, quando as Forças Armadas assumiram as atividades de segurança do Estado, em 2018. Temer então deslocou Jungmann da Defesa e o nomeou para o então recém-criado Ministério da Segurança Pública.
Joaquim Silva e Luna (2018 a 2019)
Com a troca de Jungmann, Temer deixou à frente da Defesa o secretário-geral Joaquim Silva e Luna, general do Exército, marcando a primeira vez que um militar assumiu a pasta. A princípio, ficaria de maneira interina no cargo, mas durou até o governo de Jair Bolsonaro (então no PSL), que ganhou a eleição de 2018 e assumiu no ano seguinte.
Fernando Azevedo e Silva (2019 a 2021)
General da reserva e ex-assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, Azevedo e Silva foi nomeado como ministro da Defesa por Bolsonaro. Assumiu defendendo uma separação das Forças Armadas em relação à política, e teve de lidar com uma crise institucional em 2020, quando o presidente foi a atos que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso. Deixou o cargo por resistir à pressão de Bolsonaro por apoio político ao governo nas Forças e por rejeitar combater medidas de restrição à circulação do novo coronavírus. Em sua nota de saída, Azevedo e Silva disse que considera ter preservado as Forças Armadas como instituições de Estado até ali.
Walter Braga Netto (2021 a 2022)
A demissão de Azevedo e Silva fez com que, pela primeira vez na história, os três comandantes das Forças Armadas pedissem renúncia conjunta por discordar do presidente da República. Foi em meio à maior crise militar desde 1977 que o general da reserva do Exército Walter Braga Netto deixou a Casa Civil para assumir a Defesa. Deixou a pasta no começo de 2022 para ser vice de Bolsonaro na eleição de 2022.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (2022 a 2023)
Com a saída de Braga Netto, o general, então comandante do Exército, foi promovido ao Ministério da Defesa. A ideia da troca na pasta, segundo integrantes do governo falaram à época, era colocar à frente das três Forças um nome que agradasse o Exército, que reúne o maior número das tropas, e acomodar à frente da Força terrestre alguém alinhado ao Palácio do Planalto. Esteve à frente do relatório do Ministério da Defesa, enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), fiscalizando o sistema eletrônico de votação -sem nenhuma evidência ou indício de que possa ter ocorrido fraude na eleição. Deixa o cargo após o fim do governo Bolsonaro.
José Múcio Monteiro (2023 a 2026)
Engenheiro civil e ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro Filho, 74, é de uma família tradicional na política e no eixo empresarial em Pernambuco. Ele é sobrinho do ex-ministro do Trabalho do governo João Goulart, Armando Monteiro Filho (1925-2018), e primo de Armando Monteiro Neto (PSDB-PE), ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento Econômico do governo Dilma Rousseff.
Mais de 30 anos após começar a carreira política no campo da direita, como vice-prefeito e depois prefeito de Rio Formoso (cidade de 23 mil habitantes no interior de Pernambuco), Múcio deu uma guinada na trajetória ao se aliar a Lula. Foi líder do governo do petista na Câmara dos Deputados e, depois, ministro das Relações Institucionais.
LUCAS BRÊDA/FOLHAPRESS
Estado anuncia depósito do dinheiro do programa Bolsa Presença para este sábado (10)
De acordo com o governo do Estado, cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Ainda segundo o governo do Estado, o Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país e já teve uma reserva do orçamento de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, o que também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia.
O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
‘Vou trabalhar como jamais trabalhei’, diz Rui Costa após ser anunciado ministro da Casa Civil
“É com um imenso orgulho que agradeço essa missão. Sei da minha responsabilidade e vou trabalhar como jamais trabalhei na minha vida para devolver o protagonismo do Brasil e desenhar novos dias para a nossa gente ao lado de Lula”, afirmou em sua conta do Twitter.
Rui está terminando o segundo mandato no Palácio de Ondina e assumirá o ministério após a posse de Lula, em 1º de janeiro.
Rui Costa deve ser anunciado ministro da Casa Civil do governo Lula nesta sexta-feira, diz jornal
Ainda deverão ser confirmados como titulares da Esplanada o ex-ministro Fernando Haddad (PT), na Fazenda, o senador eleito Flávio Dino (PSB), na Justiça e Segurança Pública, e José Múcio Monteiro, que não tem filiação partidária, na Defesa. O mais cotado para chefiar o Itamaraty é o diplomata Mauro Vieira, ex-chanceler no governo Dilma.
Manuela D’Ávila processa Record por notícia falsa sobre incesto
A reportagem falsa sobre a ex-deputada foi veiculada em maio deste ano. Nela, o programa afirmou, com uma imagem de D’Ávila, que o Partido dos Trabalhadores (PT) apoiava um projeto de lei chamado “legalização do incesto”.
Procurada, D’Ávila não quis se pronunciar sobre o caso, e sua equipe de comunicação afirmou que o advogado do caso, Lucas Lazari, aguarda a defesa da emissora. A Record também não quis comentar o processo.
A reportagem falsa sobre a ex-deputada foi veiculada em maio deste ano. Nela, o programa afirmou, com uma imagem de D’Ávila, que o Partido dos Trabalhadores (PT) apoiava um projeto de lei chamado “legalização do incesto”.
Procurada, D’Ávila não quis se pronunciar sobre o caso, e sua equipe de comunicação afirmou que o advogado do caso, Lucas Lazari, aguarda a defesa da emissora. A Record também não quis comentar o processo.
Folhapress
Vereador Robson Moreira é reeleito presidente da Câmara Municipal
Por sete votos contra seis ( 7 X 6), e com apoio da bancada da oposição, a chapa encabeçada pelo atual presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, Robson Moreira -PP- foi a vencedora da eleição para a composição da Mesa Diretora da casa no biênio 2023-2024, correspondente ao terceiro e quarto período de trabalhos da atual legislatura.
Além de Robson, reeleito para o cargo, foi eleito vice-presidente o vereador Lucas Louzado, o popular “Lucas de Vavá”. A primeira secretária continua a cargo do vereador Claudio Nascimento -PSD-, enquanto para a ocupar a segunda secretaria foi eleito o vereador Orlando Santos -PP-.
A chapa concorrente, liderada pela vereadora Andrea Novaes -PP- esteve formada pelos vereadores Naciel Ramos-PSD-, candidato à reeleição na vice-presidência; Cristiano Santos Souza-PP-, candidato a primeiro secretário e Milton Costa Cruz (Picolé)-UB-, candidato a segundo secretário.
Votaram com a chapa derrotada os vereadores Ivonilton Conceição-PP- e Beto Costa-PP-. Com exceção da bancada oposicionista que segue em sua coerência partidária, todos os demais vereadores, notadamente os da Mesa Diretora eleita, reafirmaram apoio ao governo da prefeita Maria das Graças-PP- e ao fortalecimento da democracia. (Giro/José Américo Castro)
ADAB emite certificado de autorização da reabertura do abatedouro frigorífico requalificado de Ipiaú
Com esta autorização, fica permitida a reinauguração e funcionamento do equipamento que frigorífico foi reformado pela empresa Frigorífico Frinovo Ltda, com a concessão cedida pelo Município.
A reestruturação conta com equipamentos e máquinas modernas e seguras para abater até 100 animais por dia, inclusive os de pequeno porte, além de aprimorar o processamento e armazenamento de produtos de origem animal. A expectativa desta reforma é de alcançar 50 empregos diretos e 100 indiretos, segundo o proprietário da empresa.
“Tendo este certificado em mãos, e após os ajustes finais da administração da unidade com relação a mão-de-obra, podemos inaugurar este empreendimento que, com certeza, irá fomentar o crescimento dos negócios agropecuários e melhorar a qualidade dos produtos para Ipiaú e região.”, ressalta a prefeita Maria das Graças.
Michel Querino / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Ipiaú: Polícia Militar prende homem por corrupção de menor e apreende adolescente contumaz em práticas de delitos na Cidade por envolvimento com tráfico de entorpecentes
A guarnição fez o deslocamento em sentido indicado pelos populares, na tentativa de capturar os suspeitos, momento em que avistou os dois elementos caminhando lado a lado nas proximidades de um Posto de combustível, localizado na Av. Lauro de Freitas.
Ao avistar a viatura os suspeitos evadiram, seguindo direções diferentes. Porém, os policiais militares conseguiram interceptar um dos suspeitos, de nome Uillian. Em seguida, iniciaram uma varredura nas imediações na tentativa de localizar o outro suspeito, que foi localizado, após ter pulado um grande muro e caído num terreno baldio. Tratava-se de "Coquinho".
Foram encontrados com os indivíduos uma porção de uma substância análoga à maconha, uma quantia de dinheiro em espécie no valor de R$13.550,00 (Treze mil quinhentos e cinquenta reais) e um celular Motorola Moto E 7.
O adolescente relatou que todo o material tem origem em furto e tráfico de drogas, sendo o celular uma penhora feita por um usuário.
Sendo assim, a guarnição conduziu os infratores e o material apreendido a delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Em continuidade a ocorrência, a guarnição da ROTAM, deslocou até a Rua Alfredo Brito, casa da suposta vítima indicada pelo adolescente autor do furto do dinheiro. Sendo a vítima conduzida até a delegacia. Na Delegacia, a suposta vítima declarou que não foi subtraída nenhuma quantia em dinheiro na sua residência, contrariando o que dissera o autor.
Na delegacia foi lavrado o auto de prisão em flagrante por corrupção de menores contra o adulto e cumprido o mandado de Busca e Apreensão em desfavor do Adolescente.
Autores: U. S. R. (Masculino) Nascimento: 02/02/1999. End: Pau D'arco, Ipiaú, M. A. de J. N. (Coquinho) Data de nascimento : 21/06/2007, End: Bairro São José Operário, Ipiaú
Vítima: J. M. R. (Masculino) Idade: 80 anos
Material apreendido: R$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta reais), em espécie
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
André Mendonça, do STF, vota pela soltura de Sérgio Cabral
O placar agora está 2 a 1 em favor da revogação do último mandado de prisão contra Cabral. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, membros da Segunda Turma, que analisa os dois habeas corpus do ex-governador. Eles podem se posicionar sobre caso até a outra sexta-feira (16) ou apresentar pedido de vista.
Mendonça afirma em seu voto haver excesso de prazo na detenção do ex-governador, configurando-se num ilegal “cumprimento antecipado de pena”.
“Se, ao tempo do implemento da custódia, em 2016, era plausível observar concretamente o risco de reiteração delitiva e a necessidade de interromper as atividades delitivas, ante a efetiva influência política e o poder econômico exercidos no âmbito de grupo criminoso organizado ou nas próprias instituições públicas, o mesmo não se diga no momento atual, no que a alegada capacidade de influência revela-se, pelas próprias circunstâncias fáticas e pela passagem do tempo, reduzida ou mesmo aniquilada”, escreveu Mendonça.
“O que há, a essa altura, é a presunção de que o agravante seguirá a cometer crimes, o que não é admitido pela jurisprudência desta Corte como fundamento para a decretação da custódia cautelar.”
Mendonça havia interrompido o julgamento em outubro com um pedido de vista. Ao apresentar seu voto, ele acompanhou a posição do ministro Ricardo Lewandowski, que também defendeu a soltura de Cabral.
Os dois divergiram do relator do processo, o ministro Edson Fachin, que, em junho, já havia votado pela manutenção da medida cautelar. Ele afirmou considerar que Cabral ainda tem influência política e menciona suspeitas de regalias obtidas na prisão para defender a manutenção da medida cautelar.
“O exercício de papel de liderança em organização criminosa que teria funcionado durante anos, a concreta capacidade de influência nos poderes públicos, que embora diminuída pelo tempo de segregação, ainda persiste. […] Essa conclusão é corroborada, ainda, por recentes episódios envolvendo supostas ilegalidades e benefícios indevidos que o agravante estaria recebendo no estabelecimento prisional que se encontrava custodiado.”
O mandado de prisão em discussão na Segunda Turma no STF foi expedido pelo ex-juiz Sergio Moro em novembro de 2016, quando Cabral foi preso, e mantido pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ele é o último ainda em vigor dos cinco que já pesaram contra o ex-governador desde que ele foi detido há seis anos.
Se tiver sucesso em seu pedido, o ex-governador terá que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) tomada em dezembro de 2021.
O mandado de prisão foi expedido em investigação sobre a suposta propina paga ao ex-governador por executivos da Andrade Gutierrez pelas obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
Mendonça, contudo, acompanhou Fachin em outro habeas corpus apresentado pela defesa de Cabral, na qual os advogados pedem que Sergio Moro seja declarado incompetente para atuar neste caso. Eles afirmam que a suposta propina tinha relação com o esquema de desvios no Governo do Rio de Janeiro, motivo pelo qual deveria ser analisado pela Justiça Federal fluminense.
Para o ministro, porém, “os contornos fáticos indicam que, no contexto das obras de responsabilidade do consórcio Comperj, de fato a Petrobras suportou financeiramente o pagamento da propina relacionada ao contrato vinculado à Diretoria de Abastecimento da companhia”.
Em junho, Fachin já havia votado pela competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Para ele, o caso se refere a “condutas voltadas diretamente ao dilapidamento do patrimônio da Petrobras”, tema sob responsabilidade daquele tribunal.
O ministro Ricardo Lewandowski divergiu do relator e defendeu que a organização criminosa liderada por Cabral atuava no Rio de Janeiro, não considerando a menção ao Comperj relevante para a definição da competência em Curitiba.
A tese, apresentada pela defesa de Cabral, é semelhante à que beneficiou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não se mostra elemento idôneo para definição da competência a simples menção ao pagamento de vantagens indevidas a uma organização criminosa sediada no Rio de Janeiro por executivos da Andrade Gutierrez, à míngua de relação subjetiva ou objetiva diretamente vinculada ao suposto esquema criminoso descoberto na Petrobras e que justificou a fixação de competência pelo juízo do Paraná”, escreveu Lewandowski em seu voto divergente.
O magistrado escreve que sua posição leva automaticamente à revogação do mandado de prisão contra Cabral, por ter sido expedido por juízo incompetente para analisar o caso.
O julgamento teve início em junho, com o voto de Fachin, e voltou a ser discutido em outubro, após pedido de vista de Lewandowski, durante o segundo turno das eleições presidenciais. O pedido de vista de Mendonça adiou a decisão para depois da disputa.
A investigação sobre a suposta propina paga a Cabral por executivos da Andrade Gutierrez por obras da Comperj foi a que gerou um dos dois mandados de prisão cumpridos simultaneamente na Operação Calicute, em novembro de 2016, quando o ex-governador foi preso.
O outro foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, em investigação sobre crimes supostamente cometidos durante sua gestão à frente do governo estadual (2007-2014).
O suposto recebimento de R$ 2,7 milhões da Andrade Gutierrez pela obra da Petrobras também gerou a primeira condenação contra o ex-governador a 14 anos e dois meses de prisão, definida por Sergio Moro e mantida pelo TRF-4.
Nesses seis anos, Cabral chegou a acumular cinco mandados de prisão, 37 ações penais (sendo duas sem relação com a Lava Jato) e 24 condenações a penas que, somadas, ultrapassaram 400 anos de prisão.
Pela lei, uma pessoa só pode ficar até 30 anos presa, mas o somatório das penas impacta no cálculo para mudança de regime fechado para semiaberto ou aberto durante o cumprimento das sentenças.
A maré de reveses judiciais só começou a mudar em dezembro do ano passado, quando o STF deu uma decisão que levou à anulação de uma de suas condenações e colocou em ameaça outras sentenças de Bretas.
Depois, o TRF-2 revogou os dois mandados de prisão, em dezembro de 2021 e março deste ano. Há um mês, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou outros dois, restando apenas a ordem a ser analisada pelo STF.
Após anulações de condenações pelo STF e revisões das punições decididas pelo TRF-2 , as penas contra Cabral somam, atualmente, 375 anos, 8 meses e 29 dias.
O ex-governador é acusado de cobrar 5% de propina nos grandes contratos de seu mandato à frente do Governo do Rio de Janeiro (2007-2014). As investigações descobriram contas com cerca de R$ 300 milhões no exterior em nome de “laranjas”, além de joias e pedras preciosas usadas, segundo o Ministério Público Federal, para lavagem de dinheiro.
Inicialmente, o ex-governador negava as acusações. Dois anos depois da prisão, Cabral decidiu confessar seus crimes.
No fim de 2019, ele conseguiu fechar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, depois anulado pelo STF em maio de 2021. Nos últimos depoimentos à Justiça e em inquéritos, decidiu ficar em silêncio.
Cabral está preso na Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói desde setembro do ano passado.
No mesmo local está detido preventivamente um de seus cinco filhos, José Eduardo Neves Cabral, sob suspeita de integrar uma organização criminosa de comércio ilegal de cigarros. A defesa dele nega as acusações e recorre da decisão de prisão.
Em entrevista à Folha em agosto de 2021, quando estava detido em Bangu 8, Cabral se queixou da duração de sua prisão preventiva. “Eu estou preso podendo responder em casa, sem ameaçar a sociedade. Há sete anos que eu saí do governo. E não me largam”, disse na ocasião.
Italo Nogueira/Folhapress
Haddad vai de derrotado em três eleições a principal cotado à Fazenda
Autorizada, a operação só foi revelada seis meses depois. A discreta condução da articulação é encarada como uma prova de lealdade de Haddad a Lula. Em 2016, no auge da crise política enfrentada pelo PT, conselheiros chegaram a sugerir que deixasse o partido e trilhasse caminho próprio. Haddad recusou.
Após dez anos, o ex-ministro da Educação pode voltar a trabalhar sob o comando direto de Lula, em 2023. Seu nome é o mais forte na bolsa de apostas para o Ministério da Fazenda petista, cujo comando deve ser anunciado por Lula nesta sexta (9).
A lealdade é apontada como um sinal de que, se confirmado ministro da Fazenda, ele seguirá, com fidelidade, a orientação do presidente eleito.
Assim como a ex-presidente Dilma Rousseff, Haddad já foi, pejorativamente, chamado de poste. Petistas desconfiam que Lula o tenha escolhido como herdeiro político.
Aliados afirmam que a opção por seu nome é indicativo da disposição do futuro presidente de conduzir pessoalmente a política econômica de seu governo, embora reconheçam que Haddad tenha revelado luz própria desde que deixou a Esplanada dos Ministérios para concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2012.
A articulação da chapa Lula-Alckmin mostra também que Haddad é ouvido por Lula. Além da dobradinha com o ex-governador paulista, partiu dele a ideia de reconciliação política com a deputada eleita Marina Silva (Rede), que se engajou na campanha do petista ainda no primeiro turno.
Durante um jantar na noite de 23 de outubro, Haddad relatou aos comensais uma conversa em que teria sugerido a Lula que desse já no primeiro turno um caráter conciliatório à sua candidatura.
À época, Lula ainda não tinha recuperado os direitos políticos e recomendou que Haddad colocasse seu bloco na rua, segundo esse relato. O ex-prefeito teria então respondido que estava convicto de que Lula seria o candidato em 2022.
Haddad afirma ter aconselhado Lula a começar a eleição “pelo segundo turno”, pregando a necessidade de reconciliação nacional, plano posto em prática ao longo da campanha.
Sob o patrocínio de Lula, Haddad concorreu à Prefeitura de São Paulo em 2012. Vitorioso naquele ano, não foi reeleito em 2016. Dois anos depois, substituiu Lula na corrida presidencial, assinando um programa de governo elaborado no calor do processo que levou à prisão do ex-presidente.
Este ano, o ex-prefeito chegou ao segundo turno na disputa pelo governo de São Paulo. Durante a campanha, participou de jantares na tentativa de reduzir a resistência ao seu nome no empresariado. No evento organizado pelo grupo Esfera do Brasil, repetiu que a lógica é não opor o setor público ao empresarial.
“Eu nunca passei por um cargo que não tenha aberto oportunidades para o setor empresarial. Você pega o valor das ações em Bolsa dos grupos da educação durante o meu mandato. Veja, um por um, o que aconteceu com o preço das ações por causa do ProUni, do Fies e assim por diante. Todo mundo ganhou”, afirmou.
Nesse jantar, Haddad sugeriu que os presentes consultassem o setor empresarial de São Paulo, por exemplo, sobre a redução de prazos para concessão de alvarás durante o seu mandato.
“A construção pesada só tem uma coisa a reclamar de mim. Suspendi todas as obras superfaturadas. Nem iniciadas foram. Agora isso também faz parte de sanear o setor privado. Ninguém gosta de concorrer com bandido, né? Se você é honesto, entrega sua planilha, você quer ser julgado pela lisura do que está apresentando”, afirmou.
Bacharel em direito, mestre em economia e doutor em filosofia, Haddad define-se de centro-esquerda. A empresários, ele já afirmou que a injustiça social é a maior chaga do país. Também se disse convicto de que não é inibindo o investimento privado que se chega a uma sociedade melhor.
Mas ressaltou: “Até para não ser demagógico, eu acho que a gente tem pouco imposto sobre herança no Brasil. É muito pequeno. Estou falando de ‘herança-herança’. Não são dois pares de sapatos”.
Na opinião dele, o aumento do imposto sobre transmissão de patrimônio beneficiaria quem está passando fome.
“Acho pouco 4% sobre transmissão de patrimônio. A gente deveria ser mais generoso. Você tem R$ 1 bilhão e dois filhos, poderia deixar R$ 400 milhões para cada um.”
Crítico do sistema tributário regressivo, Haddad afirma haver distorções no Brasil. “Do lado do empreendedorismo eu sou a favor de fazer o que for possível para fomentar a inovação, o espírito empreendedor. Do outro lado, do tributo, acho que a gente tem que corrigir a graça que Deus às vezes deu para um e não deu para outros. É o momento em que o estado faz justiça social para não deixar ninguém muito para trás. Porque o cara que não deu certo talvez tenha um filho que pode dar.”
Aos 59 anos, Haddad é casado com a dentista Ana Estela desde 1988, com quem tem dois filhos. Em 2001, foi chefe de gabinete da Secretaria de finanças de São Paulo, durante a gestão de Marta Suplicy. Com a chegada de Lula à Presidência em 2003, passou pelo Ministério do Planejamento e da Educação, do qual foi ministro.
Catia Seabra/Folhapress
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