Economia nega que Estado esteja ‘quebrado’ e projeta queda na dívida pública

O Ministério da Economia divulgou nota neste domingo (11) para rebater o que classificou de “declarações infundadas” sobre o cenário econômico nacional, citando que as contas públicas do Estado não estariam “quebradas” e que haverá queda na dívida do país.

Na semana passada, o grupo técnico de Planejamento, Orçamento e Gestão da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez um diagnóstico bastante duro sobre as contas do governo federal.

“O diagnóstico que vai ficando claro para o governo de transição é que governo Bolsonaro quebrou o Estado brasileiro. Serviços essenciais ou já estão paralisados ou correm grande risco de serem totalmente comprometidos”, disse o coordenador dos grupos técnicos, o ex-ministro Aloizio Mercadante.

No comunicado deste domingo, o Ministério da Economia procura contrapor críticas feitas e ressalta que a dívida bruta do governo geral deverá terminar o ano representando 74% do PIB (Produto Interno Bruto), com superávit primário de R$ 23,4 bilhões, o primeiro desde 2013, de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.

“Será o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda: em 2018, a relação dívida/PIB chegou a 75,3%”, afirmou o ministério no comunicado.

Os compromissos totais devidos pelo Brasil a organismos e instituições financeiras internacionais deverão somar US$ 1,23 bilhão (R$ 6,4 bilhões) em 2023. De acordo com o ministério, o valor é quase 20% menor que o total de US$ 1,52 bilhão devido no ano de 2016.

“Importante considerar que, para 2022, o governo havia reservado no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) o valor de R$ 2 bilhões para pagamento de compromissos com organismos e instituições financeiras internacionais, mas o valor foi reduzido pelo Congresso Nacional a 907 milhões reais, o que impossibilitou maior redução dos passivos”, disse a pasta.

O governo destacou o impacto da pandemia da Covid-19 sobre os planos de reajuste salarial dos servidores públicos, cujo pagamento da última parcela ocorreu em 2019.

A pasta disse que as políticas adotadas para manutenção de empregos e auxílio financeiro à população impediram a aprovação de reajustes aos servidores públicos até o fim de 2021.

Para 2023, no entanto, o Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso previu R$ 10,5 bilhões para reajustes dos servidores públicos do Poder Executivo. O montante corresponderia, de forma linear, a cerca de 5% de correção salarial.

Apesar do cenário citado pelo ministério, o relator geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e outros têm apontado repetidamente a falta de recursos para uma série de programas na previsão de gastos do próximo ano.

Neste sentido, Lula trabalha pela aprovação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados, após vitória no Senado, para expandir por dois anos o teto de gastos em R$ 145 bilhões para pagamento do Auxílio Brasil —que voltará a se chamar Bolsa Família— de R$ 600 e permitir uma recomposição em outros pontos do Orçamento de 2023.

Nayara Figueiredo/Folhapress

Lira une PEC da Transição a texto mais avançado para apressar tramitação

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição foi apensada a outra proposta na sexta-feira (9). Com isso, o texto não precisa passar por nenhuma comissão e será analisado diretamente em plenário.

A manobra legislativa ocorreu após determinação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foi combinada com parlamentares do PT. A previsão é que o texto seja votado na quarta-feira (14).

Neste domingo (11) haverá uma reunião entre o presidente da Câmara e deputados do PT, entre eles Reginaldo Lopes (PT-MG) e José Guimarães (PT-CE), em Brasília para falar especificamente do tema.

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7) a PEC da Transição. Em mais um teste para o governo eleito, o Senado manteve o texto da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em meio à pressão da oposição para reduzir o impacto e o prazo de duração.

O placar para a aprovação do texto base foi de 64 a 16 no primeiro turno e de 64 a 13 no segundo turno. O texto agora precisa passar pela Câmara dos Deputados, onde precisará do aval de 308 parlamentares.

A PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões em 2023 e 2024 para o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e libera outros R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias.

A PEC é a principal aposta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cumprir promessas de campanha, como a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança até seis anos. O valor reservado para o programa sem a PEC é suficiente apenas para o pagamento de R$ 405 por família.

Com o espaço de R$ 105 bilhões aberto no Orçamento de 2023, Lula espera recompor programas como Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida, e reajustar o salário mínimo acima da inflação. A distribuição do montante, no entanto, será definida não só pelo governo eleito —como previa a proposta inicial—, mas também pelo Congresso.

Raquel Lopes/Folhapress

Brasil registra 40 mortes e mais de 12,3 mil casos de Covid nas últimas 24 horas

O Brasil registrou 12.369 casos e 40 mortes pela Covid neste domingo (11). Com isso, o país chega a 35.615.590 infecções e 690.946 vidas perdidas desde o início da pandemia.

As médias móveis de infecções e óbitos registradas foram de 29.534 e 102, uma variação, respectivamente, de 26% e 33% em relação a duas semanas atrás. Elas são, porém, ligeiramente menores em relação ao dia anterior (de 33.844 e 116).

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus.

As infecções e mortes foram registradas em 14 estados. Oito estados não registraram mortes nas últimas 24 horas.

As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Em abril deste ano, o consórcio de veículos de imprensa deixou de atualizar as informações sobre vacinação nos fins de semana e feriados. A medida busca evitar imprecisões nos números informados ao leitor.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.

Folhapress

Bolsonaro faz oração com apoiadores, sem discurso, na véspera de diplomação de Lula

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez oração com apoiadores neste domingo (11) em frente ao Palácio da Alvorada, na véspera da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente, que não fez discurso, acenou para os simpatizantes e acompanhou a cerimônia de hasteamento da bandeira.

Em nome de Bolsonaro, um pastor pediu para que apoiadores fizessem uma oração. “Nós, a nação brasileira, somos 88% de cristãos, católicos, evangélicos”, disse ele, ao demandar que o grupo rezasse pelo país.

O ex-ministro do Turismo Gilson Machado, nomeado por Bolsonaro após a eleição para chefiar a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), também estava presente.

Centenas de apoiadores, que se reuniam na porta do Alvorada desde o começo da tarde, gritaram “fica, Bolsonaro”, pediram ao presidente para não “entregar cargos para bandidos” e repetiram lemas bolsonaristas, como “Deus, Pátria, Família e Liberdade”. Faixas ainda estampavam dizeres como “Supremo é o povo”.

O ato aconteceu na véspera da diplomação de Lula, que receberá nesta segunda (12), junto com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, diplomas assinados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes.

No sábado (10), Bolsonaro participou de uma cerimônia de declaração de Guardas-Marinha no Rio, onde também não fez discurso.

Após a derrota no segundo turno das eleições, Bolsonaro adotou uma postura mais reclusa, com poucas idas ao Palácio do Planalto e declarações públicas.

O silêncio foi quebrado na sexta-feira (9), com uma fala dúbia em Brasília em que ele atiçou apoiadores. Bolsonaro disse se responsabilizar pelos seus erros, afirmou que seus apoiadores é que decidirão seu futuro e exaltou sua ligação com as Forças Armadas.

Folhapress

Reforma administrativa de Jerônimo cria mais de mil cargos, extingue Bahiatursa e fortalece pasta da igualdade racial

O projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) foi publicado na edição deste final de semana do Diário Oficial do Legislativo. O texto foi encaminhado pelo governador Rui Costa (PT), logo após a reunião promovida sábado (10) entre Jerônimo e os partidos que integram o conselho político, na sede da transição, no Desenbahia, no bairro de Narandiba, em Salvador.

A proposta, que agora será apreciada pelos deputados estaduais, faz alterações pontuais, e já previstas, na atual estrutura governamental. No total, são criados mais de mil cargos comissionados e extintos mais de 800.

Todos os cargos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (323), por exemplo, serão extintos, já que a pasta será dividia em duas: a da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com 179 vagas comissionadas, e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com 241.

Outra mudança significativa é a extinção da Bahiatursa e dos 89 cargos que integram hoje a estrutura do órgão. Por outro lado, a Secretaria de Turismo (Setur) ganha 49 novos postos de trabalho de livre nomeação.

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial muda de nome e ganha força. A partir de janeiro de 2023, será Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom), com 45 novos cargos (três da antiga estrutura serão extintos). Há ainda criação de vagas na pasta de Relações Institucionais (22), que passa a cuidar também das ações em prol da juventude.

Há extinção e criação de cargos em outras secretarias e órgãos, a exemplo do Detran. O órgão de trânsito perde 335 e ganha 443 vagas em comissão, mas com diversas alterações no grau/símbolo.

Fila do Auxílio Brasil ressurge após eleição e já tem 128 mil famílias

Encerrado o segundo turno da eleição para a Presidência, o programa de benefícios Auxílio Brasil, do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), voltou a registrar fila de espera, algo que não acontecia desde agosto, quando a campanha eleitoral ganhou força.

Segundo dados obtidos pela reportagem, 128 mil famílias entraram na lista em novembro. Isso significa que elas já tiveram seu cadastro aprovado pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, mas ainda não foram atendidas. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu sobre o motivo do represamento nas concessões.

A fila de espera começou o ano de 2022 zerada. Sem orçamento suficiente no programa, porém, a fila foi crescendo mês após mês e, em julho, atingiu a marca de 1,569 milhão de famílias.

De olho na reeleição, Bolsonaro se empenhou para ampliar o orçamento do Auxílio Brasil no segundo semestre, e conseguiu manter as filas zeradas em agosto, setembro e outubro, meses de campanha eleitoral, além de expandir o número de famílias no programa de transferência de renda.

Em outubro, o número de beneficiários superou os 21 milhões, um recorde que se repetiu neste mês.

Ao turbinar o Auxílio Brasil, a campanha do presidente Bolsonaro esperava melhorar o desempenho eleitoral do presidente em regiões do país e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrava maior intenção de voto.

Bolsonaristas reconheciam que a medida era uma das principais apostas eleitorais da campanha. Também lamentavam que a ampliação do programa social tivesse sido adotada num período muito próximo à eleição, o que dificultou o objetivo de colher os dividendos eleitorais —o efeito político desse tipo de ação não é imediato.

NOVA FILA DE ESPERA ELEVA PRESSÃO SOBRE GOVERNO ELEITO

O represamento de famílias de baixa renda que se enquadram no perfil do Auxílio Brasil gera ainda mais pressão para o programa no início da gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que planeja retomar a marca Bolsa Família.

A equipe de transição estima um gasto de R$ 175 bilhões no próximo ano com o programa social. Isso inclui R$ 157 bilhões para o benefício mínimo de R$ 600 por família e R$ 18 bilhões para a promessa de campanha de conceder R$ 150 por criança de até seis anos.

No formato atual, o Auxílio Brasil representa um gasto de R$ 13 bilhões por mês para os cofres públicos —cálculo com base nos dados de novembro, quando o programa atendeu 21,53 milhões de famílias e registrou a fila de 128 mil.

Nesse nível mensal, o custo já consome todo o orçamento de R$ 157 bilhões estimado pelo PT. Ou seja, não há espaço para zerar a fila de espera nem para evitar que ela cresça.

Membros da equipe de transição de Lula dizem que não deve ser possível atender a todos da fila imediatamente assim que ele assumir. A prioridade será redesenhar as regras do programa ainda no primeiro trimestre e fazer uma análise mais criteriosa dos cadastros já a partir de janeiro, para evitar que sejam incluídos no programa pessoas sem o perfil social para receber o benefício.

Por causa dos critérios adotados na gestão Bolsonaro, houve um grande aumento do número de beneficiários do Auxílio Brasil enquadrados como família pobre ou extremamente pobre com apenas um integrante.

Esse perfil de beneficiário mais que dobrou em um ano, passando de 2,2 milhões, em novembro do ano passado, para 5,5 milhões atualmente.

Essa é uma das principais críticas feitas pelo governo ao programa da atual gestão: ele não distingue entre famílias com muitas crianças, que precisariam de mais recursos, e beneficiários individuais. Todos recebem o mesmo valor.

Em novembro, por exemplo, o benefício médio transferido ficou próximo de R$ 608, sendo que o valor mínimo é de R$ 600.

No Bolsa Família, cuja estrutura o governo Lula pretende retomar, o valor transferido dependia do número de filhos e faixa de renda de cada família cadastrada.

Apesar do inchaço no número de beneficiários individuais, apenas no mês passado, após o período eleitoral, o Ministério da Cidadania iniciou um processo para apurar possíveis irregularidades.

Por enquanto, contudo, os bloqueios de benefícios ainda não registraram um comportamento fora do comum.

O objetivo da equipe do presidente eleito é que famílias com um “perfil claro” para o Bolsa Família —mulheres com filhos— sejam prioridade no atendimento da fila.

A expectativa é que, com a verificação de irregularidades, haja mais espaço para colocar novas famílias no programa.

As mudanças nas regras e a volta do nome Bolsa Família devem ser feitas por medida provisória (MP) a ser elaborada nos primeiros dois ou três meses de governo, segundo integrantes da equipe de transição na área de assistência social.

Thiago Resende/Folhapress

Transição manifesta preocupação com recuperação judicial da Oi

Integrantes do grupo de comunicações da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestaram preocupação com a recuperação judicial da Oi e o eventual impacto para o futuro governo do petista.

A menção ao equilíbrio econômico-financeiro da Oi consta no relatório final entregue pelo grupo técnico à coordenação da transição.

O alerta teve como origem o TCU (Tribunal de Contas da União). Os integrantes debateram o risco de a empresa entrar em falência e restar à União assumir a concessão ou não haver continuidade dos serviços, prejudicando a população brasileira. Além disso, o GT não conseguiu apontar quantas pessoas ficariam desassistidas e sugere que o Estado deve estudar esse impacto.

Os integrantes do GT recomendam “observância constante do equilíbrio econômico-financeiro da Oi S.A. frente ao seu processo de recuperação judicial em curso.” A urgência do tema é de curto prazo, segundo o relatório.

A Oi entrou com pedido de recuperação judicial em junho de 2016, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, depois de acumular uma dívida bruta de aproximadamente R$ 65 bilhões, com mais de 55 mil credores.

TIM, Claro e Telefônica Brasil ganharam direito sobre os ativos móveis da Oi em leilão no final de 2020 com uma proposta conjunta de R$ 16,5 bilhões, mas o valor é alvo de disputa.

Guilherme Seto/Folhapress

'Ouvi minha mulher sendo estuprada e não pude fazer nada': a brutalidade das gangues que assola o Haiti

Na capital do Haiti, Porto Príncipe, se você não souber onde pisa, pode estar em sério risco. Gangues rivais estão destruindo a cidade, sequestrando, estuprando e matando à vontade. Os criminosos demarcam seu território com sangue. Atravesse uma zona controlada por uma gangue para outra e talvez você não consiga voltar com vida.

Quem mora aqui carrega um mapa mental, dividindo essa cidade fervilhante em zonas verdes, amarelas e vermelhas. Verde significa livre de gangues, amarelo pode ser seguro hoje e mortal amanhã, e vermelho é uma área proibida. A área verde está diminuindo à medida que facções fortemente armadas aumentam seu controle sobre a capital haitiana.

Grupos armados controlam — e aterrorizam — pelo menos 60% da capital e seus arredores, segundo grupos de direitos humanos. Eles cercam a cidade, controlando as estradas de entrada e saída. E a ONU diz que essas gangues mataram quase mil pessoas aqui entre janeiro e junho deste ano.

A cidade de Porto Príncipe está aninhada entre colinas verdes e as águas azuis do Caribe. É tomada pelo calor e negligência. O lixo chega até os joelhos em alguns lugares — um símbolo pútrido de um país em decomposição. Não há chefe de estado (o último foi morto no cargo), nenhum parlamento em funcionamento (gangues controlam a área ao redor) e o primeiro-ministro apoiado pelos Estados Unidos, Ariel Henry, não foi eleito e é profundamente impopular.

Na prática, o estado não exerce qualquer poder, pois as crises se sucedem. Quase metade da população — 4,7 milhões de haitianos — enfrenta fome aguda. Na capital, cerca de 20 mil pessoas enfrentam condições semelhantes à fome, segundo a ONU. É a primeira vez que isso acontece nas Américas. A cólera voltou a assombrar o país. Mas a maior praga são as gangues armadas.

A hora do rush pela manhã — entre 6h e 9h — é o horário de pico dos sequestros. Muitos são arrancados das ruas a caminho do trabalho. Outros são afetados na hora do rush da noite — das 15h às 18h.

Cerca de 50 funcionários do nosso hotel no centro moram aqui porque é muito perigoso para eles irem para casa. Poucos saem após escurecer. O gerente diz que nunca sai do edifício.

O sequestro é uma indústria em crescimento. Foram 1.107 casos notificados entre janeiro e outubro deste ano, segundo a ONU. Para algumas gangues, é uma grande fonte de renda. Os resgates podem variar de US$ 200 (R$ 1.050) a US$ 1 milhão (R$ 5,3 milhões). A maioria das vítimas volta viva — se o resgate for pago — mas não sem sofrimento.

"Os homens são espancados e queimados com materiais como plástico derretido", diz Gedeon Jean, do Centro de Análise e Pesquisa em Direitos Humanos do Haiti. "Mulheres e meninas estão sujeitas a estupros coletivos. Essa situação estimula os parentes a encontrar dinheiro para pagar o resgate. Às vezes, os sequestradores ligam para os parentes para poderem ouvir o estupro sendo realizado pelo telefone".
Manhã em Delmas

Andamos de carro blindado. Normalmente reservado às linhas de frente em zonas de guerra como a Ucrânia, em Porto Príncipe tamanha segurança é vital para afastar os sequestradores. É uma proteção que muitos aqui não podem pagar.

O Haiti é o país mais pobre do hemisfério ocidental, propenso a desastres naturais e políticos.

Ao nos deslocarmos para uma entrevista em uma manhã no fim de novembro, nos deparamos com uma cena de crime no subúrbio de classe média de Delmas 83. Cartuchos de bala espalhados pela calçada, brilhando à luz do sol, e um homem jaz morto em um beco, com o rosto no chão em uma poça de sangue.
Ao lado dele, uma caminhonete 4x4 cinza batida contra um muro, um de seus lados cravado de buracos de bala. Uma AK-47 encontra-se no chão. Policiais fortemente armados cercam a picape, alguns com rostos cobertos e armas em punho. Espectadores se aglomeram em volta. Ninguém faz perguntas, mesmo que as tenha. Quando você vive na sombra das gangues, vale a pena ficar calado.

A polícia nos disse que se envolveu em um tiroteio com um grupo de sequestradores, que saíram cedo na esperança de capturar a próxima vítima. O bando fugiu a pé, um deles deixando um rastro de sangue. O suposto sequestrador foi perseguido até o beco, onde foi morto.

"Houve um tiroteio entre um policial e os bandidos. Um deles morreu", conta um policial veterano de 27 anos que não quis ser identificado.

Ele diz que a situação na capital nunca esteve pior. Perguntei se as gangues eram imparáveis. "Nós as paramos. Hoje", responde.
Do outro lado da cidade, naquela mesma manhã, François Sinclair, um empresário de 42 anos, ouviu uma rajada de tiros quando estava no trânsito. Presenciou homens armados assaltando os dois carros à sua frente, então pediu ao motorista que desse meia-volta. Mas ao tentarem fugir, foram avistados.

"Do nada, fui baleado dentro do meu próprio carro e havia sangue por toda parte", ele nos conta, sentado em uma cadeira de rodas em um hospital gerido pela ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF).

Pergunto se ele já pensou em sair do país para fugir da violência. "Dez mil vezes", ele responde. "Não consegui nem ligar para minha mãe para contar o que aconteceu [comigo] porque ela é idosa. Do jeito que as coisas estão aqui, é melhor ir embora se puder."

Essa é uma frase que ouvimos a todo o momento, mas para a maioria dos haitianos, não há para onde ir.

As enfermarias do hospital de MSF estão cheias de vítimas de tiros, muitas delas atingidas por balas perdidas. Claudette, que perdeu parte da perna esquerda, me diz que nunca poderá se casar agora que está incapacitada. Deitada por perto está Lelianne, de 15 anos, que está fazendo palavras-cruzadas para passar o tempo. Ela foi baleada no estômago.

"Minha mãe e eu saímos para comer alguma coisa", diz ela. "Enquanto estávamos fazendo o pedido, senti algo. Foi quando caí e gritei de agonia. Não esperava sobreviver. Costumo ouvir tiros mais longe da minha casa. Naquele dia eles chegaram mais perto."

Mesmo o último presidente em exercício do Haiti não estava seguro em sua própria casa. Jovenel Moïse foi morto por pistoleiros em julho de 2021. A polícia culpou mercenários colombianos, dos quais cerca de 20 foram presos. Mas, mais de um ano depois, ninguém foi julgado aqui por puxar o gatilho ou ordenar o assassinato. Ativistas de direitos humanos dizem que quatro juízes entraram e saíram do caso. Está agora nas mãos de um quinto.

A morte do presidente criou um vácuo de poder que as gangues têm competido para preencher — com a ajuda de comparsas.

Especialistas dizem que os grupos armados têm ligações com figuras políticas corruptas — no poder e na oposição. Eles abastecem as gangues com armas, finanças ou proteção política. Em troca, as gangues fazem seu trabalho sujo, gerando medo, apoio ou instabilidade, conforme necessário.

Empresários ricos também têm ligações com as gangues.

"Sempre houve relações entre políticos e algumas gangues, localizadas principalmente em bairros pobres com grande número de eleitores. Mas desde a eleição em 2011 essas relações se institucionalizaram", diz James Boyard, especialista em segurança e professor de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Haiti. "Elas [as gangues] são contratadas para criar violência política".

Ativistas de direitos humanos dizem que existem cerca de 200 grupos armados em todo o país, mais da metade deles atuando na capital.

Se um membro de gangue for preso, um telefonema de seus apoiadores pode libertá-lo sem demora — e com suas armas. Ativistas de direitos humanos dizem que há muitos crimes, mas nenhuma punição.

"Não há Justiça", diz Marie Rosy Auguste Ducena, da Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos do Haiti (RNDDH).

"Os juízes não querem trabalhar nesses casos. Eles são pagos pelas gangues. E alguns policiais são como um sistema de apoio para as gangues, dando-lhes carros blindados e gás lacrimogêneo."

Outros policiais são membros de gangues, diz o ativista de direitos humanos Gedeon Jean. "Sabemos que há pelo menos dois policiais em exercício ou ex-policiais em cada quadrilha. Sabemos que carros com placas de polícia são usados para sequestros. Se a polícia, como instituição, está envolvida, não sabemos."

Alguns policiais atuais e antigos têm sua própria gangue, chamada Baz Pilatos. Ativistas de direitos humanos dizem que ela controla parte da rua principal no centro de Porto Príncipe.

O conluio da polícia não é um mistério. Os policiais ganham cerca de US$ 300 (R$ 1,6 mil) por mês, e alguns vivem em bairros controlados por gangues. Para eles, pode ser uma questão de sobrevivência, não de escolha.
'Concurso de brutalidade'

O que está acontecendo aqui — a cerca de duas horas de voo de Miami (EUA) — vai muito além da mera violência. É como se as gangues de Porto Príncipe estivessem envolvidas em um concurso de brutalidade, e qualquer pessoa nesta cidade de cerca de 1 milhão de habitantes possa se tornar a próxima vítima.

Um homem magro na casa dos 30 anos — que não tem ligação com gangues — vem nos contar o que ele e sua esposa sofreram alguns meses atrás. Seu bairro é controlado por uma facções, e rivais começaram uma matança. Para sua segurança, não vamos mencionar a área ou o grupo armado envolvido.

Quando ele começa a falar, continua por 13 minutos sem parar — como se não pudesse conter suas palavras ou sua angústia.

"Disse a mim mesmo que os tiros estavam muito perto de nós e que deveríamos tentar sair", diz ele. "Mas eles já estavam invadindo a vizinhança. Voltei para dentro de casa com minha esposa. Estava com tanto medo que tremia. Não sabia o que fazer. Eles matam principalmente homens jovens. Minha esposa me escondeu debaixo da cama e me cobriu com uma pilha de roupas. Meu sobrinho estava escondido no guarda-roupa."

Logo os homens entraram na casa, batendo na esposa e exigindo informações sobre os membros da gangue local. Quando o sobrinho tentou fugir, atiraram nele e o mataram. O marido permaneceu escondido e angustiado sem que nada pudesse fazer.

"Queria fugir. Queria gritar. O que mais me dói é que quando estava debaixo da cama, não podia ver, mas podia ouvir aqueles homens estuprando minha esposa. Eles a estavam estuprando, e estava debaixo da cama, e não conseguia dizer nada."
Depois disso, sua casa foi incendiada e ele e sua esposa fugiram em direções opostas. Eles ainda vivem separados, com amigos e parentes, mas esperam que possam voltar a morar com o filho pequeno.

O que aconteceu "é uma cicatriz que atinge o corpo e a alma", descreve o homem. Sua esposa agora está grávida, e eles não sabem se ele é o pai ou se é um dos agressores. De qualquer forma, nos diz que vai aceitar a criança e dar-lhe o seu nome.

"O que eu suportei não foi nada", diz ele. "Há uma senhora que teve apenas um filho. Eles cortaram a garganta dele na frente dela. O menino não tinha nenhuma ligação com gangues."

Marido e mulher foram roubados de quase tudo, incluindo o amor pelo país. "O Haiti foi apagado de nossos corações", diz ele. "Qualquer chance que tivermos, iremos embora."

Após dizer isso, ele desmorona, seu peito arfando enquanto chora.

Os testemunhos que reuni aqui estão entre os piores que já ouvi em mais de 30 anos como correspondente estrangeira, fazendo reportagens de mais de 80 países. E parece que isso é apenas uma pequena amostra da tragédia que assola esse país.

Para as gangues de Porto Príncipe, não há limites.

Em poucos dias, conheci três vítimas de estupro coletivo — a mais nova tinha apenas 16 anos. Ela e uma parente foram estupradas pelos mesmos agressores, que depois ameaçaram queimá-las vivas dentro de casa. A outra mulher estava grávida de seis meses na época em que foi atacada. Enquanto era abusada, seu marido foi executado. Meses depois, ela segue buscando o corpo dele.

Cada vez mais, o estupro é usado como arma pelas gangues. Eles têm como alvo mulheres e meninas que vivem em áreas controladas por seus rivais. Durante uma guerra territorial em julho no bairro mais pobre do Haiti, o Cité Soleil, ativistas dizem que mais de 300 pessoas foram assassinadas — a maioria dos corpos foi carbonizada — e pelo menos 50 mulheres e meninas estupradas por gangues.

A ONG Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos do Haiti (RNDDH), que documentou os estupros em Cité Soleil, diz que muitas sobreviventes "se arrependem de estarem vivas". Vinte delas foram estupradas na frente de seus filhos. Seis viram seus cônjuges serem mortos antes de serem estupradas por vários homens.

A maior parte de Cité Soleil é controlada pela mais poderosa facção de Porto Príncipe — a G-9 e seus aliados. Fontes locais dizem que a gangue tinha laços estreitos com o presidente assassinado e seu partido no poder. Sua especialidade é a extorsão.

O G-9 bloqueou o principal terminal de combustíveis da cidade em setembro, paralisando o país por quase dois meses e desencadeando uma crise humanitária.

Seu líder é um ex-policial chamado Jimmy Cherizier, apelidado de "Churrasco", que dá ocasionalmente entrevistas a jornalistas. Solicitamos uma entrevista por intermediários, mas não tivemos resposta. Ele pode querer falar menos hoje em dia porque foi recentemente submetido a sanções pelo Conselho de Segurança da ONU, acusado de ameaçar a paz e a estabilidade do Haiti.

Os Estados Unidos e o Canadá recentemente sancionaram dois políticos haitianos, incluindo o atual presidente do Senado, Joseph Lambert, por supostamente colaborar com as gangues.

Fontes dizem que as sanções estão gerando algum impacto, porque os políticos que usam as gangues agora querem se esconder.
'Criminosos tomaram país como refém'

Quando Jean Simson Desanclos chegou à rua deserta na periferia de um subúrbio repleto de facções, ele não encontrou nada de sua família exceto a carroçaria queimada da Suzuki preta da família. Os restos mortais carbonizados de sua esposa e duas filhas já haviam sido levados para o necrotério.

Josette Fils Desanclos, de 56 anos, estava levando uma de suas filhas Sarhadjie, de 24, para a universidade, e a outra, Sherwood Sondje, fazia compras para seu aniversário. Estava prestes a completar 29 anos. As duas meninas estudaram Direito como o pai. Eram suas "princesas".

"No dia 20 de agosto, perdi tudo", diz ele. "E não foi só minha família. Ao todo, oito pessoas foram mortas naquele dia. Um massacre."

Desanclos acredita que sua esposa e filhas resistiram a uma tentativa de sequestro e foram baleadas por uma famosa facção chamada 400 Mawazo, que estava expandindo seu território.

"Minha suspeita é que foram eles", diz. Os assassinatos aconteceram nos arredores de uma área chamada Croix des Bouquet, que já estava sob o controle da quadrilha.

Desanclos, de fala mansa e roupas elegantes, é advogado e ativista de direitos humanos. Ele agora é um homem desolado — ansiando pelas vozes que nunca mais ouvirá.

"Você está sempre esperando uma ligação de sua filha dizendo 'papai isso' ou 'papai aquilo'. Perdi o amor da minha vida e as duas filhas que criamos neste país difícil. É como se você fosse um multimilionário e de repente, você perde tudo."

Apesar do risco para si mesmo, ele busca justiça para sua esposa e filhas.

"A família é uma coisa sagrada. Não lutar por justiça seria traí-los", diz ele. "Minhas filhas sabem que seu pai é um lutador, que nunca abandona ninguém, muito menos a própria família. O risco é enorme, mas o que mais posso perder agora?"

Ele quer que o mundo entenda uma coisa sobre o Haiti de hoje — que as gangues não têm limites.

"Criminosos tomaram um país como refém", diz ele. "Eles fazem suas próprias leis. Eles matam. Eles estupram. Eles destroem. Gostaria que minhas filhas fossem o último sacrifício, as últimas mulheres jovens mortas."

Ele fala com dignidade e convicção, mas sabe que seu desejo pode não ser atendido.

No Haiti, são as gangues que detêm o poder, e não o Estado. O primeiro-ministro Ariel Henry não consegue nem chegar ao seu escritório porque grupos armados controlam a área. Fizemos vários pedidos de entrevista com ele, mas todos foram negados.

'Pedido de socorro'

O governo do Haiti — ou o que sobrou dele — emitiu "um pedido de socorro" para uma força internacional para ajudar a restaurar a ordem.

Fala-se nas Nações Unidas sobre a necessidade de uma força armada não pertencente à ONU, mas ninguém parece ter pressa em liderá-la, ou mesmo em participar.

Intervenções estrangeiras têm má fama e um histórico ruim aqui. A última missão da ONU é lembrada por alegações de abuso sexual e por trazer cólera para o Haiti, por meio de forças de paz da ONU do Nepal. A epidemia matou cerca de 10 mil pessoas.

Existem opiniões distintas aqui sobre a ideia de soldados estrangeiros atuando no país. Há apoio de alguns empresários — que usaram grupos armados, mas agora querem que eles sejam controlados — e daqueles presos em áreas controladas por gangues. Por outro lado, há oposição de líderes da sociedade civil que dizem que o Haiti precisa agir sozinho.

Enquanto a comunidade internacional debate o futuro do Haiti, massacres continuam acontecendo.

Fontes locais dizem que grupos armados estão expandindo brutalmente seu território porque não houve eleições. Quando os políticos vêm em busca de votos — em áreas controladas por gangues — têm que subornar os pistoleiros.

A última onda de violência ocorreu na entrada norte de Porto Príncipe em 30 de novembro. Segundo a imprensa local, testemunhas oculares dizem ter visto homens armados — de uma gangue em ascensão — tentando se firmar e informaram a polícia.

Os pistoleiros retaliaram à noite, matando pelo menos 11 pessoas. Alguns dos corpos foram carbonizados.

Os limites aqui são mais uma vez redesenhados em sangue. Quem mora na cidade precisa atualizar o mapa mental, pois mais uma área está passando do verde para o vermelho.

Colaboraram com esta reportagem Wietske Burema, Göktay Koraltan e André Paultre

Gilberto Carvalho assume missão de manter militância unida para apoiar Lula

Braço direito do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde quando foi presidente pela primeira vez, o ex-ministro Gilberto Carvalho assumiu uma missão após a eleição: manter a militância unida.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém apoiadores acampados em quartéis apenas dirigindo-se a eles de maneira dúbia, o PT vê a necessidade de um esforço para fazer frente a esse exército.

Por isso, Carvalho tem feito reuniões com os comitês montados para as eleições de 2022.

No final de semana passado, encontrou-se com um grupo em Brasília. Na ocasião, afirmou que Lula pode ter o carisma que for, mas isso não será suficiente para garantir a governabilidade e enfrentar o bolsonarismo. Pediu que seus apoiadores sigam organizados para darem sustentação porque, do contrário, o governo poderá enfrentar dificuldades.

O ex-ministro pediu também compreensão para decisões que podem parecer contraditórias em um primeiro momento, mas fazem parte de um esforço maior. Citou o acordo para a recondução do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como “inevitável”.

Na tarde da última sexta-feira (9), Bolsonaro quebrou o silêncio e fez um discurso dúbio a apoiadores, dizendo se responsabilizar pelos seus erros e ressaltando ser o chefe das Forças Armadas.

“Tenho certeza que entre as minhas funções garantidas na Constituição é ser o chefe supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas são essenciais em qualquer país do mundo. Sempre disse ao longo desses quatro anos que as Forças Armadas são o último obstáculo para o socialismo”, afirmou Bolsonaro, às vésperas da diplomação de Lula.

Juliana Braga/Folhapress

Filha de Bolsonaro vai deixar Colégio Militar após sofrer bullying, diz coluna

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle procuram uma nova escola em Brasília para matricular a filha Laura, de 11 anos. De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, ela vai mudar de escola após sofrer bullying ao ser ofendida por uma colega do Colégio Militar.

Ainda segundo o colunista, Laura será transferida para um colégio particular, ainda não definido.

A filha mais nova de Bolsonaro ingressou no Colégio Militar de Brasília sem passar pelo processo seletivo, a pedido do presidente da República. A decisão foi tomada pelo comandante do Exército em “caráter excepcional”, em 2021.

Sindicatos marcam assembleia que poderá destituir Josué Gomes da Fiesp

Sindicatos de oposição à gestão de Josué Gomes à frente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) publicaram neste domingo (11) a convocação de uma assembleia extraordinária no dia 21 de dezembro para discutir a conduta do presidente da entidade –e que poderá resultar em sua destituição.

A plenária foi solicitada pela primeira vez pelos sindicatos em outubro. No início de novembro, Gomes comunicou em reunião da diretora que não faria a convocação por entender que o pedido não estava detalhado. O grupo ainda fez um novo pedido de assembleia no dia 27 de novembro, depois de ter detalhado a solicitação, mas a convocação não saiu.

Os sindicatos já consideravam a autoconvocação, por entender que isso está previsto no estatuto da entidade, mas entendiam que seria melhor se a assembleia fosse marcada pela direção. Na Fiesp, a perspectiva era de que essa convocação ficasse para janeiro.

A oposição à gestão de Gomes é majoritária entre os sindicatos ligados à Fiesp. Dos 106 com direito a voto, 80 assinaram os dois documentos recentes enviados à direção da entidade, que foram o detalhamento dos motivos para a realização da assembleia e o novo pedido de convocação da assembleia.

No total, assinaram esses comunicados 86 dirigentes. Entre o primeiro pedido, de outubro, e os novos, de novembro, o número de assinaturas subiu. Eram 78 na primeira solicitação.

A liderança da movimentação para destituir Gomes é atribuída ao ex-presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que ficou 17 anos no comando da entidade da indústria.

Fernanda Brigatti/Folhapress

‘Tem gente comendo ração e esquentando comida com velas’: como é a pobreza no Reino Unido

Em partes do Reino Unido, bolsões de pobreza foram exacerbados por altas históricas nos preços dos alimentos e da energia
O aumento da pobreza no Reino Unido está levando pessoas a se alimentarem com ração, enquanto outras estão aquecendo comida no radiador de calefação ou com velas.

A denúncia foi feita por Mark Seed, diretor de um projeto comunitário de alimentação em Trowbridge, no leste de Cardiff, capital do País de Gales.

Análise da BBC dos dados do Censo britânico de 2021 indica que seis das comunidades mais carentes do País de Gales, uma das quatro nações que compõem o Reino Unido, estão naquele distrito.

No entanto, ONGs advertem que famílias em dificuldades não se encontram apenas em áreas há muito associadas à pobreza e pede que as políticas se concentrem nas pessoas, não nos lugares.

A situação em Cardiff retrata um cenário desafiador que muito enfrentam no Reino Unido por causa do aumento da inflação —relatos como o de Seed se somam aos de muitos outros cidadãos que vivem em diferentes partes do país.

Quase um terço das mães ou pais solteiros está pulando uma das refeições do dia para sobreviver, segundo um levantamento recente do grupo Which sobre as famílias mais atingidas pela crise inflacionária no país.

Membros de três em cada dez famílias monoparentais entrevistados disseram que pularam uma refeição como resultado do aumento dos preços dos alimentos. No total, a mesma situação ocorre em 14% dos domicílios que participaram do estudo.

“As famílias em todo o Reino Unido estão enfrentando dificuldades devido ao aumento do custo de vida, sendo as famílias monoparentais as mais afetadas pela crise”, disse Rocío Concha, diretora de política e ativismo da Which ao jornal britânico The Guardian.

‘ARCO DA POBREZA’

Trowbridge fica no que Seed chama de “arco da pobreza” de leste a oeste de Cardiff.

“Ainda fico impressionado com as pessoas comendo ração”, diz ele.

“[Há] pessoas que tentam aquecer a comida no radiador ou com uma vela. São histórias verídicas chocantes”, acrescenta.

“Cardiff é uma cidade próspera, mas tem bolsões de pobreza que são simplesmente inaceitáveis “, diz Seed, que relata que as pessoas não ganham o suficiente para pagar pelo essencial.

A crise inflacionária só agravou a situação.

“[As pessoas] nos dizem que trabalham todas as horas que podem”, explica ele.

The Pantry, o banco de alimentos administrado por Seed, oferece comida de boa qualidade a preços muito baixos para mais de 160 pessoas.

Uma delas é Elizabeth Williams, de 54 anos, que diz que o projeto “faz uma grande diferença” e aproxima as pessoas, mas admite que sua situação está muito difícil.

“Normalmente, tento não gastar para melhorar as coisas na minha casa”, diz ela.

Ela e o companheiro não trabalham, enquanto o filho, que mora com eles, trabalha muitas horas.

“Mesmo com meu filho trabalhando e contribuindo, é difícil, porque ele também tem que viver e tem necessidades. Ele tem vários problemas e está aguardando uma cirurgia”, diz.

Durante décadas, o oeste de Gales e a região dos vales receberam financiamento adicional da União Europeia (UE) porque estavam entre as regiões mais pobres da Europa, mas Cardiff não era incluída porque, em termos de padrão de vida médio, não é considerada uma região carente.

Victoria Winckler, diretora da ONG galesa The Bevan Foundation, alerta sobre os perigos de estereotipar grandes áreas ou cidades como carentes ou prósperas.

“O estereótipo é que Cardiff é próspera e os vales são pobres, mas os números mostram que não é bem assim”, diz ela.

“Há áreas de Cardiff que são prósperas, sim, mas também há áreas bastante significativas da capital galesa onde as pessoas não vivem tão bem”, acrescenta.

Para a organização, é fundamental que os supermercados garantam que os preços sejam fáceis de comparar e que haja variedade de oferta para diferentes orçamentos.

“Como os preços continuam subindo, é fundamental que todas as pessoas tenham acesso a alimentos saudáveis e acessíveis para elas e suas famílias”, acrescenta Concha, da Which.

Os últimos dados oficiais mostram que a inflação de alimentos no Reino Unido atingiu 16,4% em outubro, nível mais alto desde 1977.

Isso se deve principalmente ao forte aumento de produtos da cesta básica, como leite, manteiga, queijo, massas e ovos.

Os domicílios monoparentais e os aposentados destinam parcela maior de sua renda à alimentação, eletricidade e gasolina, cerca de 30%. Para casais com filhos, esse percentual cai para 25%, segundo cálculos oficiais.

No entanto, todas as famílias estão gastando significativamente mais do que no ano passado em produtos essenciais.

Uma mulher de 40 anos disse aos entrevistadores que, devido ao custo de suas contas, em algumas semanas ela mal consegue alimentar os filhos.

Outra pessoa acrescentou: “Não estou comendo adequadamente para poder alimentar e vestir meus filhos e ainda ter o suficiente para [pagar pela] eletricidade.”

Segundo dados revelados nesta semana pela Confederação da Indústria Britânica, a economia do Reino Unido caminha para uma contração de 0,4% no próximo ano devido à inflação e ao receio das grandes empresas em investir.

Folhapress

Brasil registra 14.765 casos e 69 mortes por Covid nas últimas 24 horas

O Brasil registrou 14.765 casos e 69 mortes pela Covid neste sábado (10). Com isso, o país chega a 35.603.221 infecções e 690.906 vidas perdidas desde o início da pandemia.

As médias móveis de infecções e óbitos registradas foram de 33.844 e 116, um aumento, respectivamente, de 60% e 45% em relação aos quinze dias anteriores. Elas seguem, porém, estáveis em relação ao dia anterior.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus.

Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins não registraram casos e mortes nas últimas 24 horas.

As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Em abril deste ano, o consórcio de veículos de imprensa deixou de atualizar as informações sobre vacinação nos fins de semana e feriados. A medida busca evitar imprecisões nos números informados ao leitor.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.

Folhapress

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