Movimento protesta por cestas básicas em supermercados de 9 estados e do DF
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| Integrantes do MLB protestam em supermercado em Minas Gerais para reivindicar cestas básicas |
Em alguns estabelecimentos, houve negociação e foram doados mantimentos. Em outros, a manifestação foi alvo de críticas.
Além do DF, os atos ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
No Rio Grande do Norte, a Fecomércio repudiou a ação e afirmou aguardar as medidas cabíveis das forças de segurança pública. “É necessário um ambiente de segurança e respeito ao direito de propriedade, protegido constitucionalmente, para que os empreendedores possam manter suas atividades e investimentos com tranquilidade e segurança jurídica no nosso estado”, declarou em nota.
Três manifestantes foram detidos durante o ato em um supermercado em João Pessoa. Eles foram levados do local em viaturas e liberados horas depois.
De acordo com Poliana de Souza, coordenadora-geral do MLB, a campanha de arrecadação para o Natal acontece há 22 anos e, há dez, engloba atos em supermercados para chamar atenção para a fome no país. Atualmente, 125,2 milhões de pessoas convivem com algum grau de insegurança alimentar no Brasil, o que representa um aumento de 7,2% desde 2020 e de 60% na comparação com 2018.
“Entregamos ofícios pedindo às grandes redes de supermercados, que desperdiçam milhões de toneladas de alimentos por ano, para doarem para as famílias. Grande parte desses estabelecimentos contribui de alguma maneira e naqueles que não respondem, que não se sensibilizam, realizamos atos”, diz Souza.
A coordenadora explica que a campanha de arrecadação de doações começa no início do mês e que os pedidos nos supermercados se referem ao que falta em cada estado. Em São Paulo, por exemplo, faltavam 450 cestas e, com a negociação com um estabelecimento em Diadema, o MLB conseguiu cem.
Em todo o país, o movimento conseguiu 2.100 cestas com os atos. Faltam 4.900. “A ação nos supermercados é para denunciar, para conseguir cestas, mas acreditamos que quem salva o povo é o próprio povo e as pessoas podem continuar doando”, destaca Souza.
Os itens arrecadados serão doados para famílias de ocupações urbanas pré-cadastradas pelo movimento, que prioriza a entrega para pessoas desempregadas, mães solos e idosos.
“O Brasil tem 33 milhões de pessoas passando fome. A situação é grave o ano todo, porém dezembro é o momento em que as pessoas esbanjam e desperdiçam muito mais”, diz a ativista. “Fazem ceias fartas como se todo mundo tivesse direito a esse banquete quando o povo não tem o que comer. É a comemoração do aniversário de Jesus e só algumas pessoas têm condição de fazer festa.”
Stefhanie Piovezan / Folhapress
Polícia Federal prende PM e mais 3 em operação contra atos golpistas em RO
“Alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos”, diz a PF. O PM, empresários e produtores rurais “coagiram cidadãos a aderiram aos protestos”, segundo a PF.
Os 50 policiais que participaram da operação de hoje apreenderam: nove armas, seis aparelhos telefônicos, 300 munições de diferentes calibres. “O material arrecadado será analisado para identificar outros envolvidos, sobretudo, possíveis financiadores do grupo criminoso”, diz a Polícia Federal.
A Operação Eleutéria começou após depoimento de comerciantes, caminhoneiros e autônomos “que foram constrangidos pelos líderes da manifestação realizada na cidade por pessoas inconformadas com o resultado da eleição”, diz a PF.
Enquanto algumas “pessoas foram obrigadas a fechar o comércio como forma de apoio à manifestação”, outras “não puderam abastecer seus veículos livremente” porque o “grupo impediu a passagem de caminhões tanques na cidade” e limitou “a quantidade de combustível por pessoa”.
“Foi constatado que comerciantes foram obrigados a demonstrar apoio à manifestação”, diz a PF. Outros abusos: Coação a servidor que foi à manifestação averiguar irregularidades; A população local foi cerceada do acesso a bens de consumo essenciais; Estudantes tiveram prejudicado o seu acesso às escolas.
Somados, os seguintes crimes podem resultar em até 16 anos de reclusão; Associação criminosa; Constrangimento ilegal; Coação no curso do processo; Crimes contra a relação de consumo e contra a atuação do MP.
O nome da operação Eleutéria se refere à deusa grega da Liberdade, em alusão “ao clamor popular de comerciantes, motoristas, empresários e cidadãos do município que vieram até as autoridades suplicar pela garantia da sua liberdade”, conclui a PF.
Wanderley Preite Sobrinho / Folhapress
Bahia registra 3.006 casos de Covid-19 e mais 12 óbitos
O boletim epidemiológico desta sábado (17) contabiliza ainda 2.067.712 casos descartados e 369.117 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado.
Na Bahia, 70.770 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Morador do (ACM) procura por Cães de estimação desaparecidos por medo de fogos no dia das eleições.
Segundo o proprietario eles sumiram assustados com o barulho dos fogos no periodo do segundo turno das eleições. O macho é da raça americano a fêmea Big-americano
EUA querem ajuda de Lula por eleição de ‘autoridade legítima’ na Venezuela, diz alto oficial de Biden
Lula convidou Nicolás Maduro para sua posse e anunciou o restabelecimento de relações diplomáticas. Apesar disso, Zúniga afirma que o Brasil também se beneficiará da estabilidade na região e que há “uma sobreposição de interesses pela eleição de uma autoridade legítima em Caracas.”
Vice-secretário assistente no Departamento de Estado e ex-cônsul em São Paulo, o diplomata afirma que espera uma política externa ativa do novo governo Lula, com envolvimento em questões globais, de clima à segurança internacional. Ele afirma ainda ter confiança nas instituições por uma transferência de poder ordeira, apesar dos protestos violentos registrados no país. “A transição deve ocorrer de acordo com a vontade do povo e de acordo com as instituições brasileiras”, afirma.
Thiago Amâncio / Folhapress
STF decide soltar Sérgio Cabral, último preso da Lava Jato
Por 3 votos a 2, os ministros consideraram haver excesso de prazo na prisão preventiva do ex-governador, levando à soltura do único acusado ainda em regime fechado em decorrência das apurações da Lava Jato. O voto de desempate foi proferido nesta sexta-feira (16) pelo ministro Gilmar Mendes.
Os magistrados decidiram derrubar o mandado de prisão expedido pelo ex-juiz Sergio Moro em novembro de 2016, quando Cabral foi preso na Operação Calicute. Este era o último ainda em vigor dos cinco que já pesaram contra o ex-governador ao longo desses seis anos.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) tomada em dezembro de 2021.
A sessão virtual de julgamento no STF se encerra à meia-noite desta sexta. Em seguida, a soltura depende ainda de trâmites burocráticos para efetivar a mudança da medida cautelar.
Gilmar Mendes acompanhou os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
“Em um Estado democrático de Direito, nenhum cidadão brasileiro, por mais graves que sejam as acusações que pesam em seu desfavor, pode permanecer indefinidamente submetido a medidas processuais penais extremas, como a prisão cautelar”, escreveu Gilmar.
O ministro afirmou também criticou que “fatos ocorridos nos anos de 2008 e 2009 tenham servido de esteio para a decretação de prisão preventiva no ano de 2016, com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”.
Mendonça havia apresentado seu voto na madrugada de sexta-feira (9), após pedir vista no julgamento iniciado em outubro. Para ele, o ex-governador não tem mais a mesma influência política do período em que foi preso. O ministro descreveu a manutenção da medida cautelar como um ilegal “cumprimento antecipado de pena”.
“O que há, a essa altura, é a presunção de que o agravante seguirá a cometer crimes, o que não é admitido pela jurisprudência desta corte como fundamento para a decretação da custódia cautelar.”
O relator do processo, ministro Edson Fachin, já havia votado em junho pela manutenção da medida cautelar. Ele afirmou considerar que Cabral ainda tem influência política, apontando como indício supostas regalias obtidas pelo ex-governador na prisão.
“O exercício de papel de liderança em organização criminosa que teria funcionado durante anos, a concreta capacidade de influência nos poderes públicos, que embora diminuída pelo tempo de segregação, ainda persiste. […] Essa conclusão é corroborada, ainda, por recentes episódios envolvendo supostas ilegalidades e benefícios indevidos que o agravante estaria recebendo no estabelecimento prisional que se encontrava custodiado.”
O magistrado citou ainda a possibilidade de Cabral manter dinheiro de propina escondido. “Considerando a expressiva quantidade de valores que ainda não foi recuperada, o risco de cometimento de possíveis atos de lavagem de dinheiro é concreto e justifica a atualidade da prisão preventiva”, afirma Fachin.
O ministro Kassio Nunes Marques acompanhou o relator.
Italo Nogueira / Folhapress
Solenidade de diplomação dos eleitos deixa evidente isolamento político do vice-governador João Leão
Houve até momentos de constrangimento para o pepista, quando ele não foi chamado na composição a mesa das autoridades pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank. Com a ausência do governador Rui Costa (PT), que viajou para Brasília visando tratar da montagem da própria equipe na Casa Civil e da transição presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Leão era a principal autoridade do Executivo estadual na solenidade
Quando foi chamado ao palco para receber o diploma de deputado federal, João Leão praticamente não foi aplaudido, mesmo numa plateia que tinha entre os presentes parlamentares e prefeitos do PP. “Foi muito ruim. Ele parecia um leproso. As pessoas não queriam chegar perto dele”, disse um deputado do partido ao Política Livre.
Esse parlamentar afirmou que Leão paga o preço por tentar, a todo custo, levar o PP para os braços do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União). Durante a solenidade de diplomação, não foram poucos os parlamentares da legenda que voltaram a defender abertamente a saída do vice-governador do comando estadual do partido em abril, quando o diretório fará nova eleição, em nome da renovação e de uma tentativa de reaproximação com o PT na Bahia.
Vale lembrar que Leão foi o condutor do processo de rompimento do PP com o PT, ainda na pré-campanha eleitoral. O vice-governador alegou que os petistas não cumpriram um acordo para que ele assumisse interinamente o comando do governo do estado, com a saída de Rui Costa para disputar o Senado. Atualmente, Leão não tem qualquer interlocução com o PT baiano.
Política Livre
Toffoli pede ‘perdão’ a Lula por vetar ida ao velório do irmão quando ele estava preso
Vavá morreu em janeiro de 2019, vítima de câncer. A defesa de Lula pediu autorização à Justiça para que o petista se reunisse com familiares para a despedida, em São Bernardo do Campo. Juízes de instâncias inferiores negaram. A Polícia Federal se manifestou contra. O caso foi parar no STF.
Toffoli então concedeu o direito de Lula se encontrar com a família em uma unidade militar em São Paulo, com a possibilidade de o corpo de Vavá ser levado até ele.
Lula recusou. E nunca se esqueceu do episódio, do qual, segundo já manifestou a diversos interlocutores, guarda profunda mágoa. Desde que passou a frequentar cerimônias oficiais como presidente eleito, o petista inclusive evitava uma maior aproximação com Toffoli.
Na cerimônia de diplomação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, no entanto, o ministro do Supremo se aproximou do futuro presidente. E pediu desculpas a ele.
“O senhor tinha direito de ir ao velório”, disse Toffoli. “Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão”. Lula bateu na mão de Toffoli e disse para ele ficar tranquilo que depois os dois poderiam conversar de maneira reservada.
Mônica Bergamo / Folhapress
Bolsonaro teve recaída na tristeza com saída do Planalto e deve parar por 3 meses, dizem aliados
O presidente vinha indicando que poderia encerrar a reclusão por meio de aparições breves e discursos aos seus seguidores, mas esse movimento foi interrompido. Isso porque, segundo eles, a movimentação de deixar esses espaços fez com que “caísse a ficha” de que está se afastando de fato da Presidência.
Eles afirmam que Bolsonaro falado em ficar longe da política nos três primeiros meses do ano. Além de deprimido e inconformado com a derrota, que ele atribui à interferência do STF (Supremo Tribunal Federal), ele tem reclamado de cansaço acumulado da campanha eleitoral.
Segundo relatam, o presidente se animou ligeiramente em almoço com Tarcísio de Freitas (Republicanos) no começo da semana. Eles afirmam que a frase de Tarcísio de que nunca foi um bolsonarista raiz não surgiu na conversa e que o presidente não a viu como problemática.
No encontro com Bolsonaro, o governador eleito de São Paulo teria dito que pretende se colocar como um gestor técnico desde o começo do mandato, sem envolvimento em brigas ideológicas.
Painel / Folhapress
Marinho recebe diploma de deputado federal e salienta que será oposição ao governo Lula
“Nossa postura é sempre estar ao lado da população. A gente sabe que na política temos que tomar decisões. Os nossos caminhos são diferentes. A gente respeita o resultado das urnas, mas da mesma forma que nacionalmente estaremos na independência, aqui no estado da Bahia nós também estaremos na independência. Uma independência com muita responsabilidade. A gente sabe que a população entende e aceita o resultado das urnas, mas este resultado nos colocou na oposição. Estaremos na Assembleia e na Câmara dos Deputados fazendo um trabalho em prol do estado da Bahia e do Brasil. Aquilo que for positivo, contará com o apoio do Republicanos”, disse Marinho.
Sobre uma possível indicação do seu partido para a liderança da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado salientou que não vem discutindo a questão, mas que o nome o nome de Samuel Júnior foi levantado e que dará todo apoio a ele.
“Essa questão da liderança não depende só do Republicanos. É um coletivo de partidos que escolhe. Se o conjunto entender que o Samuel Júnior é o melhor nome para este momento, estaremos com ele. Não estamos discutindo isso, mas não depende só do Republicanos. Se acontecer, ele terá todo o apoio do partido”, completou.
Flávio Sande
Orçamento de Ipiaú para 2023 é de quase R$ 150 milhões.
A matéria, em todas as fases, tramitou dentro dos prazos regimentais e com um debate de alto nível, possibilitando que os parlamentares e o Poder Executivo chegassem a acordos que aprimoraram o texto final, o qual vai contribuir com o desenvolvimento do município. O percentual total autorizado para 2021, soma 100 % para abertura de crédito suplementar.
A proposta de Lei Orçamentária Anual compreende todas as receitas do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e investimentos de dos poderes do município, incluindo seus fundos, órgãos, entidades instituídas e mantidas pelo poder público, e tem como principal objetivo melhorar a qualidade de vida da população de Ipiaú através dos serviços prestados pela Prefeitura.
Conforme a proposta, a peça orçamentária a ser implementada no terceiro ano de governo da prefeita Maria das Graças consolida a missão de preservar o equilíbrio fiscal e priorizar investimentos nos serviços essenciais, gastando somente aquilo que estiver previsto dentro da capacidade financeira da Prefeitura.
DESDOBRAMENTOS
Das 12 secretarias do município a que foi contemplada com a maior fatia orçamentaria foi a da Secretaria Municipal de Educação, com R$ 68.589.779,00. Em seguida vem a pasta da Saúde, com R$22.482.650,00. Já a Secretaria Municipal de Infraestrutura terá R$ 13.336.919. À Secretária da Fazenda caberá R$ 12. 905.631,00. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano contará com R$6.119.723,00.
Para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social serão direcionados R$6.029.560,00, enquanto a recém-criada Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ficará com um orçamento de R$ 4. 126.004,00. A verba orçamentaria da Secretaria de Planejamento e Administração é de R$ 3.985.000,00.
O orçamento da Secretaria de Governo, Relações Institucionais e Comunicação Social é da ordem de R$2.246.000,00. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente terá R$1.706.177,00. Por sua vez a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico terá R$ 1.155.000,00. Caberá à Procuradoria Geral do Município R$749.000,00. A menor parcela é para a Controladoria Municipal- R$ 529.000,00. O orçamento destinado à Câmara Municipal de Vereadores é da ordem de R$ 5.472.000,00.
(Texto-José Américo Castro).
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