Dono de barbearia é preso pela Polícia Militar com metralhadora e drogas em Feira de Santana
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
De acordo com a assessoria de comunicação do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), em rondas pelo conjunto, a guarnição recebeu a denúncia que o proprietário de uma barbearia estaria em posse de uma arma de fogo e comercializando drogas no estabelecimento.
A guarnição se deslocou até o local informado, e após abordagem foi confirmada a veracidade das informações. Além da metralhadora calobre 9mm, foram encontrados um carregador com três munições; uma balança de precisão; um dichavador; aparelho celular; 50 sacos zip lock contendo substância análoga à cocaína e diversos sacos para embalagem.
O proprietário da barbearia foi conduzido junto com todo material apreendido para a Central de Flagrantes no bairro Sobradinho. As informações são do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.
Governo da Bahia mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para o IPVA 2023
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| Foto: Divulgação / GOVBA |
A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, foram publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). No final do ano passado, o governo determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse.
Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. Neste mês, tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Foguete sul-coreano deve ser lançado nesta segunda em Alcântara (MA
A missão visa a testar o funcionamento do foguete sul-coreano e também leva ao espaço o Sistema de Navegação Inercial (SISNAV), desenvolvido por militares brasileiros com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Segundo a pasta, o lançamento depende das condições meteorológicas.
O SISNAV é um experimento nacional para a navegação autônoma de foguetes, desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), da Força Aérea Brasileira, dentro do projeto Sistema de Navegação e Controle (SISNAC). A tecnologia fará parte do Veículo Lançador de Microsatélites (VLM).
Com o lançamento, serão obtidos dados de voo que avaliam como o sistema se comportou em condições específicas de temperatura e pressão. Não haverá operação de resgate, pois os dados de voo serão coletados por telemetria. A carga útil pesa 20kg e tem dimensões de 310 × 400 × 280 mm3.
O gerente do projeto SISNAC, major Bruno Távora, afirmou que esta será a primeira oportunidade de avaliar o comportamento da tecnologia em ambiente real de voo. “Um sistema de navegação inercial é um componente crítico para os veículos de acesso ao espaço desenvolvidos pelo IAE, pois não são encontrados na indústria nacional. Por esta razão, o IAE iniciou há alguns anos o desenvolvimento do seu próprio produto, o SISNAV, utilizando sensores inerciais desenvolvidos pelo Instituto de Estudos Avançados e produzidos nacionalmente”, descreve.
Távora também ressalta o apoio do ministério e instituições vinculadas. “Os recursos provenientes do MCTI foram fundamentais para o desenvolvimento do SISNAV, pois os projetos receberam recursos tanto da FINEP, como da AEB”. A FINEP apoiou o desenvolvimento do SISNAV com recursos de quase R$ 40 milhões aportados no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da FAB, em projetos executados entre os anos de 2005 e 2016.
Edição: Fernanda Cruz
Por Da redação - Agência Brasil - São Paulo
EUA mantêm imigrantes em prisões que visam lucro e acumulam denúncias
De tudo isso, é da prisão que ele fala com mais emoção durante entrevista à Folha. Chora ao mencionar que sentia que sua detenção estava sendo prolongada porque era rentável. Esse imigrante de 28 anos, que não diz o sobrenome para evitar repercussões legais, passou seis meses numa prisão particular, com fins lucrativos.
Javier é a regra, não a exceção. Dos 30 mil imigrantes detidos nos EUA, quase 80% estão em prisões privadas —ou seja, que são posse de empresas ou administradas por elas. Essas instituições são apenas supervisionadas pelo ICE, o órgão do governo americano que cuida de assuntos de imigração.
O presidente Joe Biden prometeu durante sua campanha que encerraria essa prática, condenada por ativistas e organizações de defesa dos direitos humanos. Não cumpriu. O número de imigrantes detidos tem crescido durante seu mandato.
Javier conta que foi detido na fronteira e levado ao Mississippi. Um mês depois, foi transferido para uma prisão em Louisiana. Diz que a cela tinha 46 pessoas, duas privadas e duas duchas. A água saía quente como se estivesse fervendo um frango, e o leite no café da manhã estava vencido, afirma.
Não há como confirmar as informações do venezuelano, mas elas se encaixam nas histórias de outros imigrantes que passaram por essa experiência. A reportagem entrou em contato com as autoridades americanas, que não comentaram o assunto.
Um relatório recente do Senado americano sugere que dezenas de mulheres foram submetidas a exames ginecológicos invasivos em uma detenção particular na Geórgia. O texto descreve péssimas condições sanitárias, incluindo procedimentos inadequados para lidar com a Covid-19. Javier conta que, no seu caso, os policiais que trabalhavam na prisão privada se recusaram a ser vacinados.
“A questão das prisões particulares é antiga”, diz Susan Long. Ela é codiretora do Trac, um projeto da Universidade Syracuse que monitora estatísticas relacionadas à imigração nos EUA. “Nosso sistema é dependente das prisões privadas, e existe um imenso debate e preocupação quanto às condições de vida dos detentos.”
Esse cenário está relacionado a um problema maior nos EUA, que é o crescimento de sua população carcerária —em parte, como resultado da guerra às drogas travada nas últimas décadas. Há mais de 2 milhões de pessoas presas. Para lidar com o montante, o Estado transfere suas responsabilidades para a iniciativa privada, contratando prisões particulares.
Para especialistas, um dos principais problemas é que os fins lucrativos servem de incentivo para que os administradores dessas prisões cortem gastos com segurança, saúde e alimentação. Outro ponto sensível é a prolongação da detenção, que, na prática, gera lucro.
Javier diz que seus pedidos de habeas corpus foram negados sob a justificativa de haver risco de fuga. Ele interpretava a demora como uma maneira de o sistema lucrar mais. Afirma ainda não ter superado o receio de que nunca seria libertado. Fala de colegas de cela —incluindo brasileiros— que seguem esperando a soltura.
“É um ciclo vicioso”, explica Jorge Barón, diretor executivo do Northwest Immigrant Rights Project, instituição que trabalha em defesa de imigrantes. Empresas entram no ramo da detenção porque há incentivo financeiro para tal. Para expandir o negócio, pressionam o governo. Legisladores aprovam medidas que resultam em ainda mais detenções.
Javier diz entender que cometeu uma infração ao entrar nos EUA sem visto, cruzando a fronteira de modo irregular. Ele sabia que poderia ser detido. Não esperava, porém, ser tratado como um delinquente. Segundo seu relato, quando era transferido, tinha que colocar algemas nas mãos, nos pés e na cintura. A maior parte dos imigrantes detidos pelas autoridades migratórias cumprem penas por infrações leves. Segundo o Trac, 69,1% deles não têm antecedentes criminais.
“Acreditamos que o governo não deve deter pessoas por violações civis de imigração”, diz Barón. Caso ocorra, a situação se agrava quando acabam em prisões particulares. “Ao terceirizar detenções, há menos fiscalização e mais abusos. É nas instalações privadas que os detentos recebem o pior tratamento.”
Diogo Bercito / Folhapress
Fim das privatizações põe em xeque seis projetos já em curso
A decisão de acabar com as privatizações no país, anunciada na terça-feira (13) pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afeta diretamente seis processos de desestatização de ativos federais que já vinham sendo tocados pelo PPI (Programa de Parcerias e Investimentos).
Para economistas, pode ter impacto também na situação fiscal do país, já que privatizações podem ser usadas para abater dívida ou reduzir necessidade de capitalizar empresas, além de lançar dúvidas sobre o destino de estatais dependentes que consumiram R$ 21 bilhões do orçamento de 2021.
Entre os processos em curso no PPI, o mais avançado é o da Emgea (Empresa Gestora de Ativos) responsável por recuperar créditos da União. O processo está atualmente aguardando acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União).
Outros dois processos que já cumpriram a etapa de consultas públicas são considerados os mais relevantes do pacote: Correios e porto de Santos.
A suspensão da privatização dos Correios é uma promessa de campanha de Lula. No início da transição do governo, o ex-ministro das Comunicações e membro da equipe de transição Paulo Bernardo propôs encerrar o processo “logo na saída”.
Com estimativa de R$ 30 bilhões em investimentos, a privatização do maior porto brasileiro também já foi alvo de críticas pela equipe de transição do governo eleito. O governo Bolsonaro tentava realizar o leilão ainda neste ano, mas o plano não avançou.
Uma das alternativas consideradas pela equipe de transição na área de infraestrutura, liderada pela ex-ministra Miriam Belchior, é autorizar somente a privatização do acesso ao canal, em Santos —e não toda a infraestrutura (porto e o canal).
O plano do PPI inclui ainda a ABGF (Agência Brasileira de Fundos Garantidores e Garantias), que gere fundos que garantem investimentos, com estudos concluídos. Em fase de estudos, estão a Companhia Docas da Bahia e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
Mas atrasada, ainda em fase de estudos, está a venda da fatia de 49% da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Galeão e Brasília. O processo foi retardado para aguardar a concessão dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.
De todos os projetos de desestatização previstos pelo PPI, dois têm leilão marcado para este mês, antes ainda da posse de Lula. São as vendas do Ceasaminas, que administra entrepostos de alimentos em cidades mineiras, e do metrô de Belo Horizonte.
Para Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, a decisão sobre privatizações deveria respeitar critérios pragmáticos. “O Estado não tem recurso, na medida em que está em déficit e tem dívida elevada, para financiar todas as estatais e as obras de infraestrutura.”
A necessidade de eventuais aportes em estatais ou gastos adicionais em infraestrutura, diz Meirelles, pode pressionar ainda mais as taxas de juros, já que aumenta a necessidade de financiamento do Tesouro.
A economista Elena Landau, que foi diretora de desestatização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de 1994 a 1996 e uma das responsáveis pelo programa de privatizações dos governos Itamar Franco e FHC, questiona a ausência de planos para as chamadas empresas estatais dependentes, aquelas que precisam de recursos públicos para sobreviver.
Ela pondera que já se esperava que Lula não estudasse a venda de grandes estatais, como Correios ou Banco do Brasil, mas “tem um grupo de empresas que o governo deveria ou vender ou fundir, porque não cumprem papel nenhum”.
São hoje 18 empresas deste tipo, que atuam em setores como pesquisa, abastecimento, transportes e saúde. Embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha anunciado planos de reduzir esse número, o processo não avançou.
Em maio, o governo autorizou a fusão da Valec e da EPL, em uma empresa chamada Infra S.A. A primeira foi criada para desenvolver o trem-bala e recebeu do Tesouro R$ 518 milhões em 2021; a segunda estuda alternativas logísticas e ficou com R$ 78 milhões.
Nicola Pamplona / Folhapress
Argentina ganha da França nos pênaltis e é tricampeã mundial
Pode ter pensado na importância daquele momento. Era, afinal, a final da Copa do Mundo do Qatar, no estádio de Lusail neste domingo (18), contra a então dona do troféu, a França. Talvez no confronto com Mbappé, seu companheiro de Paris Saint-Germain e candidato a sucedê-lo no trono de melhor do planeta.
Foi uma decisão que a Argentina, com futebol champanhe, derrotaria o adversário europeu nos pênaltis após um 3 a 3 incrível no tempo normal. Tornou-se o primeiro país sul-americano a ganhar o torneio desde o Brasil de 2002.
Por um décimo de segundo, Messi deve ter percebido que, em seu último jogo de Mundial, tinha a chance de se aproximar do seu maior sonho. Aquele desenterrado em vídeo gravado quando era criança nas ruas de Rosário, sua cidade natal. Ele dizia almejar defender a seleção argentina e ser campeão do mundo.
Para pensar em qualquer coisa, talvez tenha bloqueado em sua mente o som dos milhares de argentinos dentro do estádio e que foram mais uma vez maioria. Os mesmos que cantavam sem parar e, que aos dez minutos, gritaram “Diego” para lembrar Diego Maradona, morto em 2020.
O Mundial de 2022 foi o primeiro depois de seu falecimento. E foi conquistado, tal qual ele havia feito em 1986, por um camisa 10 da alviceleste, o jogador que ninguém mais pode colocar dúvida ser seu legítimo herdeiro: Lionel Messi.
Em um breve instante de egoísmo, pode ter pensado que converter aquele pênalti o faria ser artilheiro da Copa do Mundo (sete gols ao lado de Mbappé) e eleito o craque da competição. Isso puxaria outra imagem, a dele mesmo a subir lentamente as escadarias do Maracanã em 2014, após a sua seleção ser derrotada pela Alemanha na decisão.
O atacante foi eleito o melhor do torneio e, para receber o prêmio, teve de passar a poucos metros da taça de campeão do mundo sem poder tocá-lo.
Como a mente coleciona imagens que se relacionam, a lembrança das lágrimas que derramou naquela tarde no Rio de Janeiro o fariam pensar em outros choros. Como a das derrotas nas decisões na Copa América de 2015 e 2016,. Depois desta última, chegou a dizer que não atuaria mais pela equipe. Voltou atrás pouco depois.
Mas lágrimas em Lusail quem derramou mesmo foi Ángel Di María. O meia-atacante, surpresa na escalação e que parece sempre se lesionar em torneios importantes, desabou no choro ao fazer o segundo gol da Argentina aos 36. Completou para a rede um contra-ataque que passou pelo passe sem olhar de Messi, foi para De Paul e MacAllister antes de chegar no camisa 11.
A vantagem de dois gols, a maior em uma final de Copa no primeiro tempo desde o Brasil e França de 1998, foi demais para o técnico Didier Deschamps. Antes do intervalo, ele fez duas mudanças ofensivas. Colocou em campo Thuram e Muani. Ao ver a placa da alteração, Olivier Giroud, que sairia, parecia não acreditar.
Em seu último jogo em Mundiais, no maior tudo ou nada da sua carreira, a lembrança de Messi pode ter ido longe. Talvez em 2004, quando a AFA (Associação de Futebol Argentino) armou um amistoso às pressas do sub-20 contra o Paraguai apenas para que ele jogasse e, assim, anulasse a possibilidade de defender a Espanha, onde morava desde os 13 anos.
A correria foi tão grande que ninguém sabia sequer como encontrá-lo. Quando o funcionário da Associação achou seu pai, Jorge, disse que o filho, Leonardo, seria convocado. Os dirigentes não sabiam sequer o primeiro nome de Messi. Acharam que, como apelido era Leo, ele não poderia ser Lionel.
De frente para Lloris, o goleiro da mesma França que acabou com seu sonho nas oitavas de final em 2018, Messi, se prestou atenção, teve a chance de ouvir mais uma vez no Qatar a massa a gritar seu nome com os braços estendidos em movimentos para cima e para baixo, como quem adora um totem sagrado.
Estava tão concentrado que nenhum companheiro se aproximou. Nem Rodrigo De Paul, que teve uma das grandes atuações individuais de um jogador em final de Copa do Mundo.
Uma veneração que cresceu com o tempo. Lionel poderia ter pensado que, no passado, foi acusado de não cantar o hino, não se importar com a seleção, jogar bem apenas pelo Barcelona, não se empenhava pelo time como deveria.
Ou que estava prestes a apagar a decepção dos torcedores argentinos, “os melhores do mundo”, como definiu o técnico Lionel Scaloni.
Já com a bola no chão e ao ouvir o apito do árbitro polonês, Lionel Messi teve a chance de pensar que os traumas da seleção em 1990 e 2014, quando caiu na final, e seu fantasma pessoal em Mundiais, estava prestes acabar. Era algo que poderia deixar nervoso qualquer um. Mas ele mesmo já falou que medo mesmo, só sentiu quando era criança, pelo Newell’s Old Boys, e teve bater pênalti no dérbi contra o Rosario Central.
Na decisão de Copa do Mundo e contra a França, ele cobrou como se o futebol, para ele, fosse a coisa mais fácil do mundo. E é.
Pode ter passado pela sua cabeça que o jogo estava decidido. Como não? Mas Mbappé estava em campo, empatou duas vezes e pareceria que estragaria a coroação do argentino com o empate em 2 a 2 e a prorrogação.
Messi com certeza imaginou a injustiça de tudo aquilo e temeu a decepção em seu adeus. Mas serviu apenas para que ele, um dos maiores craques da história, fizesse um gol de centroavante, ao empurrar a bola pra além da linha após rebote de Lloris.
Lionel Messi esperou 16 anos e quatro Copas pelo momento da sua consagração final. Quando o polonês apitou pela última vez, ele teve certeza de que valeu a pena.
Alex Sabino, Luciano Trindade e Victoria Damasceno / Folhapress
Bahia registra 1.768 casos de Covid-19 e mais 10 óbitos
O boletim epidemiológico desta domingo (18) contabiliza ainda 2.068.345 casos descartados e 369.469 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo.
Na Bahia, 70.839 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Messi se isola como jogador com mais partidas em Copas do Mundo
Até este domingo, Messi dividia esta marca com o alemão Lothar Matthäus, com ambos tendo, até então, 25 jogos em Copas do Mundo.
Provavelmente Messi não ampliará esta marca, pois, aos 35 anos de idade, o argentino não defenderá mais a Argentina em uma edição de Copa do Mundo.
Edição: Fábio Lisboa
Por Agência Brasil - Rio de JaneiroJerônimo pede a partidos aliados que indiquem também mulheres e negros para secretariado
Neste sábado (17), Jerônimo se reuniu com siglas como o PSD, o PSB e o MDB. As conversas seguem neste domingo (18) com outros partidos, a exemplo do PV. O governador eleito pretende anunciar de cinco a seis nomes da equipe titular nesta segunda-feira (19).
Os primeiros anunciados serão da cota pessoal do governador e do PT que sejam consensuais, a exemplo de Luiz Caetano, atual secretário de Relações Institucionais, e de Adolpho Loyola, coordenador da campanha de Jerônimo. Eles devem integrar o chamado núcleo duro do governo, que envolve secretarias como a que Caetano ocupa atualmente e a Casa Civil. Ambos estão na equipe de transição e participam das negociações com os demais partidos.
A tendência é que não sejam apresentados à imprensa quadros de legendas aliadas na composição do secretariado nesta segunda, pois as conversas ainda precisam avançar ao longo desta semana que se inicia. O primeiro escalão só deve ser montado inteiramente até o dia 29. Jerônimo também deseja aguardar qual o espaço que essas siglas terão no governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não acredito que seja anunciado algum nome do nosso partido (nesta segunda). Estamos avançando com as conversas, qualificando-as e tentando fazer a composição por meio de consenso”, afirmou o vice-presidente estadual do PSB, Rodrigo Hita.
“Jerônimo quer nomes que não tenham medo de trabalhar, que acordem cedo, pois ele gosta de cobrar. Ele deixou claro que quer a nossa ajuda, como teve na campanha, e de todos os partidos da base e vai examinar os perfis de cada pessoa para o secretariado. Foi uma conversa proveitosa. Tratamos também de política nacional, estadual e municipal”, disse o presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima.
O Política Livre apurou que as conversas de Jerônimo com os partidos neste final de semana tiveram caráter inicial, e devem se tornar mais objetivas ao longo desta semana. O governador eleito ainda busca solucionar alguns impasses em nome da acomodação, a exemplo do desejo de siglas como o PSD e o PCdoB por mais espaço e qual a função que o vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB) acumulará no futuro governo.
Essas negociações para acomodação da base aliada passam ainda por questões como a necessidade de contemplar suplentes tanto na Assembleia Legislativa da Bahia quanto na Câmara Federal, a vaga aberta no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a disputa pelo comando da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Política Livre
Lula se encontra com Lira para discutir votação da PEC
A votação da proposta, que é a grande aposta da equipe de transição para pagar o Bolsa Família no valor de R$ 600, fora do teto dos gastos, está prevista para terça-feira (20). No entanto, ainda há divergências sobre a duração desse regime especial. O texto amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e autoriza outros R$ 23 bilhões em investimentos fora do limite de despesas por um prazo de dois anos, entre outros itens
Além disso, também respinga sobre a PEC a partilha dos ministérios do futuro governo e também o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das emendas de relator-geral do orçamento.
Lira chegou ao hotel em que Lula está hospedado, em Brasília, por vota das 10h. Seu comboio entrou discretamente pela garagem subterrânea. Mas o encontro foi confirmado pela assessoria de imprensa de Lula.
O encontro com Lira acontece um dia após Lula ter recebido no hotel o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que é o relator da PEC.
A proposta entra em uma semana decisiva, tendo em vista que o recesso parlamentar começa na próxima sexta-feira (23). A PEC é a principal aposta para pagar fora do teto de gastos o Bolsa Família no próximo, mas também abre espaço para R$ 23 bilhões em saúde e educação.
No entanto, também abre espaço para o pagamento das chamadas emendas de relator-geral. Na Câmara, ainda há resistência sobre o período em que o pagamento poderá ser feito fora do teto dos gastos. Os senadores aprovaram texto prevendo dois anos, mas muitos deputados querendo reduzir para um ano.
No entanto, parlamentares apontam que os principais entraves ainda estão relacionados com a definição do ministério do futuro governo. Nos bastidores, comenta-se que Lira quer indicar o futuro ministro da Saúde, hipótese que é rechaçada pelo PT.
O União Brasil, de Elmar Nascimento, disputa com o MDB a pasta das Minas e Energia. Além disso, há a expectativa sobre a definição do STF sobre as emendas de relator, cujo julgamento foi interrompido, mas deverá ser retomado nesta segunda-feira (19)
Renato Machado / Folhapress
Estudo contraria tese de ‘PEC neutra’ e vê alta de gasto de até 0,6 ponto do PIB
A estimativa para a PEC (proposta de emenda à Constituição) —já aprovada no Senado e agora em análise pela Câmara— indica que o valor acertado pelos parlamentares está acima do que seria o chamado “gasto neutro”, isto é, aquele que manteria o mesmo patamar de despesas do último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).
A neutralidade foi a bandeira levantada pelos economistas da transição e rapidamente incorporada pela ala política, para tentar aplacar as críticas do mercado financeiro —que vê como aceitável um valor mais próximo dos R$ 100 bilhões.
A PEC, por sua vez, abre caminho para gastos acima desse patamar. A despesa extra anual é estimada em R$ 169,1 bilhões pelo Tesouro Nacional, mas pode chegar a até R$ 193,7 bilhões em 2023 caso o novo governo use todos os recursos esquecidos no PIS/Pasep (R$ 24,6 bilhões) de uma só vez. No entanto, essa última parcela pode ficar diluída ao longo dos anos.
Pesquisadores do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV, os economistas Manoel Pires (ex-secretário do Ministério da Fazenda) e Gilberto Borça consideraram uma série de variáveis para chegar à conclusão de que, para manter as despesas no mesmo nível de 2022 (em relação ao PIB), a fatura extra deveria ficar entre R$ 102 bilhões e R$ 152 bilhões em 2023.
O intervalo é amplo porque depende de diferentes fatores: crescimento real do PIB no ano que vem e a variação de preços dos bens e serviços produzidos no país (o chamado deflator).
Mesmo assim, é possível traçar uma espécie de intervalo mais provável, que ficaria num intervalo entre R$ 120 bilhões e R$ 140 bilhões, segundo Borça. Esse cenário considera uma expansão da economia de 1,5% no ano que vem.
Borça afirma que, caso os gastos extras em 2023 fiquem próximos ao piso de R$ 169,1 bilhões previsto pela PEC, a alta no indicador despesa/PIB será em torno de 0,4 ponto percentual em 2023. Se alcançar o teto de R$ 193,7 bilhões, diz ele, o avanço se aproximará de 0,6 ponto.
Embora reconheça que a versão atual da PEC represente uma ampliação no patamar de despesas, Borça ressalta que isso não necessariamente é um problema. Em sua avaliação, o valor do gasto neutro apresentado pela transição é mais um balizador para as discussões, dado que havia pedidos exagerados da ala política e ao mesmo tempo uma pressão do mercado para um enxugamento mais drástico da proposta.
“O muito ou pouco sempre vai ser relativo. Dado que a economia tende a se desacelerar no ano que vem, esse aumento eu não considero tão preocupante”, diz. Para ele, a desaceleração da atividade confere aos gastos um certo componente contracíclico, isto é, capaz de amenizar os efeitos negativos esperados e sustentar a economia.
“Por um lado, a recomposição dos gastos é necessária, porque estamos com o Estado brasileiro na iminência de um shutdown [apagão orçamentário que afeta seu funcionamento]”, afirma. “A pergunta legítima é como esse gasto vai ser financiado, porque você vai precisar de alguma fonte permanente.”
Para os pesquisadores, a ausência de fontes de financiamento claras e bem definidas geraria uma deterioração do resultado fiscal e uma trajetória crescente para o endividamento público. Borça cita como saídas cortes de outras despesas ou aumento de carga tributária.
A incerteza sobre o caminho da dívida pública nos próximos anos tem alarmado analistas e pressionado taxas cobradas do Tesouro Nacional pelo mercado. Para Borça, isso só deve começar a se acomodar quando o governo apresentar seu desenho de nova regra fiscal —o que precisa ser feito até o fim de agosto de 2023, embora o governo eleito queira se antecipar a esse cronograma.
“O que uma regra fiscal deveria abraçar? Ela deveria permitir uma flexibilidade e algum caráter anticíclico, mas ser rígida o suficiente para uma trajetória sustentável da relação dívida/PIB a médio e longo prazo. Calibrar isso é importante”, afirma Borça.
O argumento de que a PEC não traz expansão foi usado inclusive pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Qual o Orçamento de 2023 que tem que ser aprovado para que o presidente Lula tenha em seu primeiro ano de governo o mesmo valor que o Bolsonaro teve no último ano de governo, [em termos de] despesa em relação ao PIB?”, questionou em sua primeira entrevista coletiva após ser anunciado para o cargo.
Haddad citou que o valor em questão seria de R$ 150 bilhões, mas em seguida ouviu de um jornalista que a PEC gera uma expansão sobre 2022 mais forte do que a comentada. “Como proporção do PIB, não”, respondeu o futuro ministro, para em seguida complementar: “Bom, 0,1 [ponto percentual] talvez”.
Os cálculos dos pesquisadores da FGV apontam que a expansão pode ficar acima disso, embora outros fatores possam compensar esse movimento. Por exemplo, a dinâmica fiscal de estados e municípios —que também afeta a dívida bruta (que condensa não só os passivos do governo federal mas também dos entes regionais).
Em início de mandato e com perdas significativas na arrecadação devido à mudança no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, os estados podem enxugar gastos e começar 2023 fazendo um ajuste em suas contas. A mesma prática deve ser incorporada pelos municípios para preservar seus caixas, preveem os economistas.
Se esse cenário de ajuste nos estados e municípios se concretizar, a redução de despesas nesses governos poderia contrabalançar parte ou toda a expansão fiscal praticada pelo governo federal.
Em meio às polêmicas em torno do valor da PEC, o governo eleito tenta colar na proposta uma imagem de recomposição orçamentária, em referência ao esvaziamento de verbas previsto para o Orçamento de 2023 e à ausência de espaço fiscal para promessas assumidas pelos dois lados durante a campanha.
Lula já chegou a dizer publicamente que essa não era uma PEC de seu futuro governo, mas sim uma PEC de Bolsonaro, para recompor os gastos não previstos pelo atual presidente. Algumas áreas chegaram a ter cortes de 95%, como a assistência social.
Segundo os cálculos de Pires e Borça, a relação despesa/PIB cairia de 18,5% em 2022 para 17,1% em 2023 caso nada fosse feito.
O tombo de um ano para outro é observado principalmente porque Bolsonaro precisava respeitar formalmente o teto de gastos, ainda em vigor, mesmo após uma ampla liberação de recursos extraordinários em ano eleitoral articulada entre governo e Congresso para expandir diferentes programas sociais —como o Auxílio Brasil, além do Auxílio Gás e dos vales para caminhoneiros e taxistas.
Fábio Pupo e Idiana Tomazelli / Folhapress
Jerônimo visita feira da agricultura familiar e destaca força e determinação dos baianos do interior
“Um encontro de celebração, mas também de comercialização. O mais importante aqui é a venda, o dinheiro no bolso dos produtores e das cooperativas. Pode ter certeza que a gente vai continuar investindo na agricultura familiar”, afirmou o próximo governador da Bahia, que visitou a feira ao lado da esposa, a professora Tatiana Velloso; do filho João Gabriel; do atual titular da SDR, Jeandro Ribeiro; e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias.
O governador diplomado afirmou que é consumidor da agricultura familiar e destacou a qualidade dos produtos que estão sendo comercializados na feira. “Esse evento mostra o amadurecimento das políticas públicas do nosso projeto político e a força e determinação dos baianos e baianas do interior. São anos de investimentos em assistência técnica, em agroindústria, em beneficiamento da produção, que chegam na ponta e fortalecem as organizações produtivas”, acrescentou Jerônimo.
Estão sendo comercializados cerca de 2.300 produtos nos 27 armazéns da Feira, que conta ainda com Tenda de Artesanato, Tenda Quilombola, Tenda Indígena, Praça Gastronômica, Cozinha Show e atrações musicais. Neste domingo (18), se apresentam no palco principal do evento Viola de Doze e Adelmário Coelho
Brasil passa a operar caças Gripen, os mais avançados da América Latina
Como a localização sugere, eles servirão para prover capacidade de interceptação de aeronaves intrusas no coração do poder, Brasília, a meros 150 km da base conhecida como Ala 2 da FAB (Força Aérea Brasileira). Hoje, o trabalho é de cansados F-5 americanos, comprados nos anos 1970 e modernizados pela Embraer.
“O início das operações é um marco, ao dotar a FAB de uma plataforma multimissão de última geração”, afirma o comandante da FAB, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior. Ele já havia acelerado o processo de aquisição de mísseis para dar dentes aos caças, no caso os europeus Iris-T (curto alcance) e Meteor (além do campo visual do piloto).
Com isso, o Brasil começa a dominar as capacidades aéreas na região. O Chile opera versões muito capazes do F-16 americano e a Venezuela, os temidos modelos russos Sukhoi-30, embora neste caso haja dúvidas acerca da disponibilidade dos armamentos.
O Gripen, ainda que um avião monomotor de pequeno porte, é visto como no topo da chamada quarta geração de caças —a quinta sendo de modelos furtivos ao radar, como o americano F-35.
Ele foi comprado em sua terceira geração, a E/F, por 39,3 bilhões de coroas suecas (R$ 20 bilhões hoje), em 2014. O valor foi financiado em 25 anos, apesar de etapas de desembolso inicial a serem abatidas de quase R$ 1 bilhão anualmente.
O Brasil adquiriu um pacote completo, com aviões e transferência de tecnologia, além de toda a parafernália de apoio em solo —dois simuladores de voo, uma estação que emula todos os sistemas do avião, ferramentas e computadores. Já foram treinados cerca de 20 pilotos e 20 técnicos na base.
As quatro unidades que chegam nesta segunda evidenciam os riscos de tal empreitada de longo prazo. Na programação revisada da FAB, seriam seis aviões operacionais neste ano, além do caça de matrícula 4100, que chegou em 2020 e segue como modelo de testes que garantiu o chamado Certificado de Tipo Militar das Aeronáuticas brasileira e sueca.
“Tivemos uma leve discrepância, mas sempre trabalhamos em sintonia com o cliente”, relativizou Mikael Franzén, chefe de marketing e vendas aeronáuticas da Saab, a fabricante do Gripen. Ele diz que o prazo final de entrega dos 36 aviões iniciais está mantido para 2027, e que dois novos caças serão desembarcados no começo do ano.
É uma peculiaridade de programas militares brasileiros. O Gripen já teve diversos atrasos: mesmo sua escolha ocorreu após 13 anos de idas e vindas do governo brasileiro, algo de resto comum em países em desenvolvimento.
Franzén indica uma mudança importante. O Brasil comprou 28 modelos E, de um lugar, e 8 F, de dois, que estão sendo desenhados em conjunto com a Embraer em Gavião Peixoto (SP). A expectativa inicial era de que esses bipostos seriam fabricados no Brasil, até porque partes de sua fuselagem já estão sendo feitas na unidade da Saab em São Bernardo do Campo (SP).
“Vamos concentrar a produção de 15 aviões [dos 36] no Brasil. Mas, de acordo com a curva de aprendizado que tivemos e de forma acordada, faremos eles com um lugar, o modelo E”, disse Franzén.
Em relação ao comprometimento brasileiro com o projeto, o executivo disse não estar preocupado com a mudança de governo —até porque o Gripen foi comprado, após longa novela, no governo petista de Dilma Rousseff, e até mesmo o eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi acusado de fazer lobby pelo avião.
“Compra de caças são negócios de Estado, não de governos. A FAB é a cliente”, afirmou Franzén. Escaldado pelos atrasos no cronograma por faltas de verbas no passado, ele fez o reparo: “Vamos aguardar e ver.”
“O não aporte de recursos financeiros acaba por obrigar repactuações em ciclos mais constantes do que o desejado, ocasionando eventuais e indesejadas extensões na vigência contratual originalmente estabelecida”, disse o comandante da FAB.
Com efeito, a Força cortou parte da encomenda de aviões de transporte KC-390 da Embraer em favor de manter o fluxo financeiro do projeto Gripen e outros, o que gerou certa polêmica no meio militar.
Diz Baptista Junior: “O Gripen vem a substituir vetores aéreos que já foram desativados ou que já ingressam na quinta década de operação pela Força Aérea, estando com seus respectivos processos de desativação planejados ou em curso”.
O comandante, que deixará o cargo em janeiro, defende sua proposta para um aditivo de compra de quatro caças no contrato atual, e a realização de uma nova rodada para adquirir 26 novos aviões, como a Folha revelou em fevereiro. “Estamos negociando”, diz Franzén.
Com 36 aviões do contrato inicial, diz Baptista, o país teria três aeronaves para cada milhão de km quadrados a serem defendidos, incluindo o mar territorial. É pouco, especialmente com a falta crônica de uma defesa antiaérea estruturada. “É como se a Colômbia tivesse só três Gripen”, afirma.
O país sul-americano, aliás, está no alvo dos negócios da Saab, com a reabertura de uma disputa afunilada entre o Gripen e o F-16 americano. Franzén diz que o Peru, que opera antigos caças soviéticos, também demonstrou interesse —abrindo a possibilidade de uma linha de produção regionalizada centrada na Embraer, parceira do programa.
Confrontando com o fato de que a Guerra da Ucrânia embaralhou cartas e as redistribuiu para a indústria americana no campo, com o recente sucesso do F-35 em disputas, Franzén relativizou lembrando que há “demanda urgente” da Bulgária por caças, que poderiam ser a versão anterior do Gripen, a C/D, e perspectiva de aumento de frotas existentes dessa geração na Hungria e na Ásia (no caso, Tailândia).
O Gripen chega para substituir paulatinamente os venerandos F-5, caças americanos dos anos 1970 que foram modernizados pela Embraer e substituíram os tradicionais Mirage franceses que operavam em Anápolis, como um remendo na defesa aérea.
O Brasil opera 49 desses aviões, além de 28 aparelhos de ataque ao solo AMX, da Embraer, que também serão desalojados pela plataforma multimissão que é o Gripen. O modelo E do avião está sendo comprado pela Suécia também.
Igor Gielow / Folhapress
Aliados de Dilma afirmam que ex-presidente está bem junto à família e não pediu cargos
Aliados de Dilma afirmam que ela precisaria ser convencida a sair do país porque está bem na companhia dos netos e da filha em Porto Alegre (RS), e que a indicação para algum posto no exterior pode ser vista de maneira negativa como prêmio de consolação após o impeachment.
Dilma tem demonstrado desconforto nos últimos dias diante dos rumores de que será escolhida por Lula para uma embaixada estratégica para o país, como a de Portugal ou da Argentina, onde ela poderia ficar mais perto da família.
A petista afirmou a pessoas próximas que não recebeu nenhum convite, e que tem estranhado as informações porque o presidente eleito tem intimidade para conversar diretamente com ela em vez de mandar recados.
Aliados apontam ainda que a petista é reservada sobre seus planos para o futuro, mas avaliam que ela dificilmente recusaria um pedido do petista.
Caso convidada por Lula, Dilma teria que se submeter a uma sabatina no Senado Federal, palco de momentos dramáticos de sua vida política.
Outra possibilidade ventilada nos bastidores —tida até mesmo como mais simbólica— é a indicação da ex-presidente para um organismo internacional, em uma trajetória parecida com a de Bachelet, ex-presidente do Chile que esteve à frente do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas até agosto.
Dilma tem sido aclamada pela militância petista em suas aparições públicas, e é alvo de campanhas nas redes sociais para que entregue a faixa presidencial a Lula em primeiro de janeiro —diante das sinalizações do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que não vai fazer isso.
A secretária-geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Carmen Foro, é uma das defensoras da ideia. “Dilma, para mim, é de uma força extraordinária e de uma capacidade de ler os acontecimentos. Ela foi muito assertiva quando disse ‘nós voltaremos'”, afirma.
“A Dilma é a pessoa mais indicada para entregar a faixa para Lula porque representa um processo que foi interrompido. Eu sou daquelas que acha que ela realmente deve passar a faixa. Dilma é uma figura extremamente simbólica e importante”, complementa a secretária-geral da CUT.
Apesar da movimentação na internet, a proposta não tem sido considerada pela futura primeira-dama, Rosângela Silva, que coordena a organização da cerimônia de posse. Um dos motivos é justamente o apoio que o petista recebeu de políticos que participaram do impeachment, em 2016.
Aliados de Lula queriam esconder Dilma no início da campanha com medo de que a rejeição da ex-presidente prejudicasse o petista, mas ela não só recebeu elogios públicos do presidente eleito como também acabou chamada para reforçar palanques estaduais.
A petista esteve ao lado do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), na campanha pelo Governo de São Paulo, pediu votos para o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT-BA), e teve destaque no comício do candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto (PT-RS).
Dilma também foi homenageada por Lula na cerimônia de diplomação. “Sarney, Dilma, isso aqui é de vocês também”, afirmou o petista aos dois ex-presidentes, que estavam sentados na primeira fila, logo após receber o diploma de presidente eleito do ministro Alexandre de Moraes.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que foi ministra da Secretaria de Direitos Humanos no primeiro mandato de Dilma, afirma que a ex-presidente vive um momento “extremamente inspirador”.
“Ela encontra-se em um momento extremamente inspirador para o partido como um todo, para a sociedade, mas especialmente para nós mulheres. Ela enfrentou momentos extremamente difíceis com muita dignidade e coragem.”
“Não por acaso, no PT, muitas e muitas vezes, ela tem sido chamada de coração valente e apresentada assim. Ela simboliza tanto a entrega da sua juventude à luta contra a Ditadura, quanto representa, nos dias atuais, a luta contra o lava-jatismo e o arbítrio.”
Após a vitória de Lula, apoiadores da ex-presidente relembraram o primeiro discurso dela após ter sido afastada definitivamente pelo Congresso da Presidência da República, em agosto de 2016.
“Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano”, afirmou na ocasião.
Como mostrou a Folha, pesquisas sobre a ex-presidente alcançaram, no mês de outubro, o maior pico de interesse no Google no Brasil desde outubro de 2018, quando ela perdeu a disputa pelo Senado por Minas Gerais.
Levantamento feito pelo Google Trends mostra que a procura por assuntos relacionados à petista aumentou 130% em outubro deste ano, na comparação com setembro.
A pergunta “por que a Dilma sofreu impeachment?” foi a quinta mais buscada sobre a ex-presidente —atrás de “quem é Dilma Rousseff?”, “quanto tempo Dilma ficou no poder?”, “quando foi o impeachment da Dilma?” e “quantos anos a Dilma tem?”.
Lula fez questão de elogiar e dar destaque a Dilma em diversos atos de campanha, e descartou a hipótese de que a ex-presidente seria convidada para algum ministério.
“Tem muita gente que, na perspectiva de criar confusão entre nós dois, fala para mim: ‘Você vai levar a Dilma para um ministério? Você vai levar o José Dirceu para um ministério?’ Nem eu vou levar e jamais a Dilma caberia em um ministério, porque Dilma tem a grandeza de ter sido a primeira mulher presidente da história deste país”, disse Lula em maio.
Thaísa Oliveira, Julia Chaib e Catia Seabra / Folhapress
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