PM afirma que desativou explosivo em caminhão de combustível no DF
Segundo fontes da corporação, o motorista do veículo percebeu que uma caixa com o explosivo havia sido colocada no interior do caminhão e decidiu acionar a PM. No local, foi encontrada uma pequena dinamite com temporizador.
O explosivo foi retirado pelo esquadrão antibombas, e, de acordo com nota da PM, foi realizada a “desativação do artefato” ainda no local.
O material foi apreendido e entregue à Polícia Civil do DF, que vai realizar perícia, para confirmar se trata-se de um explosivo, e investigar o caso.
A pista foi interditada durante a operação, com as vias marginais liberadas para trânsito, e não houve impacto na operação do Aeroporto de Brasília.
O caso ocorreu em meio aos receios com a segurança da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento, em 1º de janeiro, contará com uma série de shows, desfile em carro aberto e, segundo previsão da equipe de transição, cerca de 300 mil pessoas no local.
O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, afirmou à Folha de S.Paulo em novembro que a posse será segura, com linhas de revista para a entrada na Esplanada dos Ministérios, e atuação coordenada entre as polícias Militar, Civil e Federal, além do Exército.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nas redes sociais que está acompanhando as “apurações sobre suposto artefato explosivo encontrado em Brasília”. “Teremos informações oficiais em breve”, completou.
A segurança de Lula foi alvo de debates no período de transição de governo, com receios de que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), hoje comandado pelo general Augusto Heleno, não realize trabalho efetivo nos cuidados ao petista.
Diante do cenário, o PT decidiu retirar a segurança aproximada do presidente eleito dos militares do GSI e transferir a responsabilidade para a PF (Polícia Federal).
A decisão é inédita. O delegado federal Alexsander Castro Oliveira será o responsável pelo trabalho.
Ao menos 17 chefes de Estado devem participar da cerimônia de posse do presidente eleito. Entre eles, estão os presidentes da Alemanha (Frank-Walter Steinmeier), Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), Angola (João Lourenço), Cabo Verde (José Maria Neves) e Timor Leste (José Ramos-Horta).
O desfile do presidente eleito, a primeira-dama Janja e o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu, deve começar às 14h30, da altura do Museu da República até o Congresso Nacional.
A cerimônia no Congresso deve começar às 15h, com discurso de Lula e a assinatura do termo de posse. Depois, às 17h, o presidente eleito se encontrará com chefes de Estado no Palácio do Planalto para a etapa de cumprimentos e, após, recepcionará as delegações estrangeiras no Itamaraty.
O evento artístico, com shows musicais e apresentação de drones, deve começar à tarde e avançar pela noite. Mais de 20 músicos já estão confirmados, dentre os quais estão Pabblo Vittar, Duda Beat, Chico César, Maria Rita, Valesca Popozuda, Teresa Cristina e Martinho da Vila.
Cézar Feitoza/Folhapress
Bahia: chuvas deixaram 1.710 desabrigados e 14.262 desalojados até este sábado
Os números correspondem às ocorrências registradas em 90 municípios afetados.
É importante destacar que, desse total, 68 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru,Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriça, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto,Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Piripá, Planalto e Jucuruçu.
Municípios afetados:
Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriçá, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Piripá, Planalto, Almadina, Aurelino Leal, Catu, Cipó, Floresta Azul, Gandú, Guanambi, Guaratinga, Ibotirama, Itamaraju, Itapetinga, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragojipe, Marcionílio Souza, Mascote, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias, Tanhaçu, Teixeira de Freitas, Manoel Vitorino e Barra da Estiva.
Rodovias afetadas pelas chuvas
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa o registro de 40 ocorrências em rodovias baianas em decorrência das chuvas desde o mês de novembro. Deste total, 31 pontos já estão com o tráfego restabelecido, cinco trechos estão com tráfego interrompido e quatro com o trânsito liberado em meia pista. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Segue relação dos trechos de rodovias baianas e pontes que estão com tráfego interrompido e/ou em meia pista:
Trechos com tráfego interrompido
Médio Sudoeste da Bahia
BA-130: Maiquinique – Divisa BA/MG (*NOVO)
Um pontilhão no KM 730 na BA-130, que liga Maiquinique a divisa entre Bahia e Minas Gerais, cedeu por conta das fortes chuvas da última sexta-feira (23/12) na região do Médio Sudoeste baiano. A equipe técnica da Seinfra está no local aguardando a melhoria das condições climáticas. O tráfego ainda está interrompido.
Extremo Sul
BA-284: Itamaraju – Nova Alegria – Alho – Jucuruçu
O desvio provisório construído na BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu, na região do distrito de Nova Alegria, cedeu após as chuvas da madrugada da última sexta-feira (23/12). A equipe técnica da Seinfra já está no local aguardando a redução do nível de água para iniciar os serviços emergenciais a fim de recompor o desvio provisório. O tráfego de veículos na rodovia está interrompido.
BA-001: Prado – Cumuruxatiba
Um rompimento foi registrado no KM 5 da BA-001, saindo de Prado em direção à Cumuruxatiba, após as fortes chuvas na madrugada da última sexta-feira (23/12). Para verificar mais detalhes, a equipe técnica da Seinfra está em deslocamento até o ponto afetado da rodovia. As ações emergenciais serão iniciadas assim que melhorar as condições climáticas na região. O trânsito de veículos neste trecho da BA-001 está interrompido.
Litoral Sul
BA-671: Itaju do Colônia – Palmira
O desvio provisório da ponte sobre o Rio Nova Alegria, entre Itaju do Colônia e Palmira, na BA-671, cedeu durante as chuvas da última sexta-feira (23/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia irá iniciar os serviços de recomposição do desvio assim que melhorar as condições climáticas. O tráfego no local está interrompido.
Sudoeste Baiano
BA-640: Mirante – Bom Jesus da Serra (*NOVO)
Os rompimentos de barragem na região de Mirante causaram a interdição de quatro pontos de pista na BA-640, que liga o município à Bom Jesus da Serra. A empresa responsável pela manutenção da rodovia já realiza os serviços emergenciais para liberação da passagem de veículos. O fluxo já foi totalmente liberado no KM 9. O tráfego está em meia pista nos Kms 2,5 e 3,3 e ainda permanece interrompido no KM 1,8.
Trechos com tráfego em meia pista:
Extremo Sul
BR-489: Itamaraju – Prado (*NOVO)
Uma das cabeceiras da ponte localizada na área urbana de Itamaraju, no trecho para quem segue em direção à Prado, na BR-489, foi afetada por conta das chuvas na última sexta-feira (23/12). Uma inspeção no local foi realizada pela equipe técnica da Defesa Civil para verificar a situação e tomar as providências necessárias. A Polícia Rodoviária Estadual
(PRE) está no trecho a fim de controlar o tráfego de veículos, que está em ritmo lento.
BA-001: Prado – Alcobaça (*NOVO)
Um buraco na pista na BA-001, entre Prado e Alcobaça, na região do Condomínio Guaratiba, surgiu por conta das fortes chuvas deste sábado (24/12). O Consórcio Construir, responsável pela manutenção da rodovia, já está deslocando os equipamentos para iniciar os serviços de reparo no local. Ontem (23/12), as águas da chuva já haviam levado materiais para a pista. O tráfego de veículos no trecho está em meia pista e tem a previsão de ser totalmente liberado até o final deste sábado (24).
BA-290: Alcobaça – Teixeira de Freitas
Um ponto da pista na BA-290, saindo de Alcobaça em direção à Teixeira de Freitas, cedeu após o rompimento de aterro durante as chuvas da madrugada da última sexta-feira (23/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia já está realizando os serviços de reparo causados pela erosão no bordo da pista, que fica a 2 km de Alcobaça, e o local está sinalizado. A passagem de veículos está sendo feita em meia pista e tem a previsão de ser totalmente liberada ainda neste sábado (24/12).
Médio Sudoeste da Bahia
BA-670: Potiraguá – Itororó (*NOVO)
Um dos encontros da ponte no km 25 da BA-670, entre Potiraguá e Itororó, cedeu por conta das chuvas na noite da última sexta-feira (23/12). Uma inspeção no local foi realizada pela equipe técnica da Seinfra neste sábado (24/12). Na visita foi detectado que houve o surgimento de um buraco, que causou a interrupção parcial da via. O local já foi sinalizado
pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O tráfego está em meia pista.
Prefeitura de Ipiaú recebe mais kits produtivos para a Agricultura Familiar
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A entrega aconteceu na última segunda-feira, 19, na sede do Cimurc, em Jequié, ocasião em que o secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Poleandro Silva esteve representando a prefeita Maria das Graças. Anteriormente o município já tinha recebido dois tanques de resfriamento de leite, cada um com capacidade para dois mil litros, 60 sacos de calcário, Kit forrageira para cuidar bem da pastagem, além de dois tablets.
O secretário Poleandro Silva explica que o objetivo da estratégia é fortalecer os sistemas produtivos da agricultura familiar, com investimentos do Governo do Estado. “A proposta da SDR é garantir e ampliar a produção de alimentos na Bahia, a partir da articulação entre os mais diversos sujeitos sociais, que executam políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural dos municípios baianos”. Nada menos que 80 propriedades da agricultura familiar em Ipiaú estão sendo beneficiadas com a estratégia.
José Américo Castro / Departamento de Comunicação PMI
Com “coração cheio de alegria e esperança”, Jerônimo deseja feliz Natal às famílias baianas
“Este final de ano tem sido de muito trabalho, a transição tem exigido da gente presença firme, tranquilidade, serenidade, mas muita firmeza”, afirmou o governador diplomado, que destacou o mutirão formado pelo Grupo de Transição e aliados políticos para construir a agenda do próximo ano. Um dos compromissos deste sábado foi uma reunião com o senador Jaques Wagner.
“Será um ano de muito trabalho, mas com o coração cheio de felicidade, com dedicação e com muita esperança. Lula está fazendo o mesmo pelo Brasil e nós aqui pela Bahia”, assegurou Jerônimo, que vai passar a noite de Natal com a família, em Salvador.
Lula dará poderes à Casa Civil para controlar programas sociais e econômicos
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), hoje no Ministério da Economia, também será abrigado na Casa Civil. O objetivo é retomar uma tarefa típica da pasta que, na avaliação de auxiliares de Lula, foi deixada de lado. “A minha ida para a Casa Civil é para ajudar na gestão. Não farei articulação política diretamente”, afirmou Costa, hoje governador da Bahia.
Bolsonaro decide não passar faixa a Lula e viajará para resort de Trump
Ele e Bolsonaro jantaram lá em março de 2020, durante uma visita oficial do presidente brasileiro ao então presidente americano, no começo da pandemia da covid 19.
Mãe que matou a facadas homem acusado de estuprar menina de 2 anos vai ficar presa
Conforme o delegado Fábio Magalhães, titular da delegacia do município, os autores tiveram as prisões preventivas decretadas. Além disso, a menina de 2 anos, filha da suspeita, revelou em depoimento que sofreu o abuso sexual.
O crime teria sido cometido por Alex, que foi assassinado em vingança. A Polícia Civil apontou que Alex conhecia a família da vítima.
A polícia também aponta o envolvimento de uma terceira pessoa, que até o momento não foi localizada.
Corpo foi encontrado em lavoura
De acordo com a investigação, no último sábado (17), a criança foi levada ao hospital, com suspeita de ter sido estuprada. Então, foi iniciada investigação para identificar o autor do crime.
No dia seguinte, policiais receberam a informação de que o suspeito teria sido morto e o corpo ocultado. Assim, iniciaram as buscas pelo homem.
Só na segunda-feira (19), a família do suspeito procurou a delegacia para relatar o desaparecimento. A partir daí, dois autores do homicídio foram localizados e presos, uma mulher de 25 anos e um homem, de 31 anos.
Os autores confessaram o crime, alegando que Alex foi morto a facadas e tiros. Além disso, o corpo foi desovado em uma lavoura de soja na área rural da cidade.
O corpo foi encontrado e a dupla presa por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e também porte ilegal de arma de fogo. O revólver usado no crime foi apreendido.
https://midiamax.uol.com.br/
PRF em Gandu (BA) prende homem com mandado de prisão em aberto por homicídio
Ao serem consultados nos sistemas de segurança os documentos de porte obrigatório, foi verificado que o condutor do veículo, um homem de 29 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime de homicídio, ocorrido na cidade de Laje, interior da Bahia.
Diante das evidências, foi dada voz de prisão e conduzido o motorista do automóvel para a Delegacia da Polícia Civil em Gandu para formalização dos procedimentos cabíveis.
Por: PRF.
PRF prende traficante e apreende mais de um milhão de reais em cocaína e crack em Bagé/RS
Durante fiscalização de combate ao crime, policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao condutor de um Sandero com placas de Rio Grande. No porta-malas do veículo foram localizados diversos tabletes de drogas dentro de uma caixa de papelão, sendo 5 quilos e meio de cocaína e pouco mais de 4 quilos de crack.
O traficante, 21 anos, natural de Pelotas, disse aos policiais que levava a droga para Bagé e receberia 8 mil reais pelo transporte.
As drogas aprendidas, que foram retiradas das ruas às vésperas do Natal, poderiam render a quantia aproximada de 11 mil porções de cocaína e até 50 mil pedras de crack, com um prejuízo de mais de 1 milhão de reais aos criminosos.
O homem foi preso em flagrante e encaminhado à polícia judiciária em Bagé. As drogas e o veículo foram apreendidos.
Fonte: PRF
Mulher é presa por orar em silêncio em frente à clínica de aborto: ‘Está orando?’ (Assista o video)
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| Foto: Divulgação |
A mulher, que é pró-vida, foi acusada de violar uma Ordem de Proteção do Espaço Público que proíbe a prática de atividades que possam “constranger” as mulheres que desejam tirar a vida dos seus bebês no útero, abortando a gestação.
O que mais chamou atenção nesse caso, porém, foi que Spruce estava em silêncio, orando sozinha, sem realizar qualquer atitude notadamente contrária à clínica abortista.
“Você está rezando?”, perguntaram os policiais, no que ela respondeu: “Posso estar orando em minha cabeça”. Apesar da sua postura evidentemente pacífica e respeitosa, a mulher acabou sendo revistada e levada presa para uma delegacia, onde recebeu uma acusação formal.
“Nenhum cidadão deve ser criminalizado por atividade legítima e pacífica, mesmo por oração. O caso de Isabel demonstra até onde o estado pode ir se não protegermos vigilantemente os direitos e liberdades fundamentais”, disse Lois McLatchie, oficial de comunicações escocesa da Alliance Defending Freedom (ADF) no país.
Censura aos cristãos
Para Lois, a lei que proíbe qualquer manifestação em frente a clínicas de aborto promove a censura aos cristãos, uma vez que impede que eles expressem suas opiniões livremente, mesmo em áreas fora das unidades de saúde, como foi o caso de Spruce.
“Os políticos em Westminster e Holyrood devem tomar nota enquanto consideram a implementação desta medida de censura em todo o país – se realmente valorizamos as liberdades civis e os direitos fundamentais, deveria ser inadmissível que a lei permita uma repetição da experiência de Isabel, muito menos endossada por nossos representantes eleitos”, diz o oficial.
Por meio das redes sociais, a Alliance Defending Freedom divulgou imagens do momento em que a mulher cristã foi presa. Internautas também criticaram a abordagem policial a uma pessoa que estava em silêncio, segundo o Daily Signa
Seis a cada dez brasileiros acreditam que partidos políticos não se importam com a população, diz pesquisa
Ainda que a taxa esteja em 63%, a sondagem mostra que a confiabilidade do brasileiro melhorou em relação a anos anteriores. No ano passado, esse índice chegou aos 78% —um aumento de 15 pontos percentuais. Já em 2019, 72% dos brasileiros afirmavam concordar com a ideia.
O índice nacional é o mesmo da média global. A Romênia lidera o ranking dos que menos confiam nos partidos, com 79%. Já a Suécia segue na outra ponta, com 44%.
O levantamento ainda mostrou que 65% brasileiros que responderam à pesquisa acreditam que o Brasil precisa de um líder forte para resgatar o país dos mais ricos e poderosos. Neste recorte, o Brasil está acima da média global (59%). Em comparação com a mesma pesquisa em anos anteriores, os dados continuam em queda. Foram 73% em 2019 e 74% em 2021.
O levantamento, online, consultou 26 mil adultos ao redor do mundo, do qual mil eram brasileiros. A pesquisa foi realizada entre 23 de setembro e 4 de novembro, período em que o país estava em processo de eleições federal e estaduais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.
Foram ouvidos cidadãos de África do Sul, Argentina, Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Chile, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Holanda, Hungria, Indonésia, Itália, Irlanda, Japão, Malásia, México, Peru, Polônia, Romênia, Suécia, Tailândia e Turquia.
Mônica Bergamo/Folhapress
Tiago Correia crítica aumento de imposto e afirma que texto não foi lido em plenário na Assembleia
O reajuste, de 18 para 19%, foi sancionado pelo governador Rui Costa (PT) na última quinta-feira (22), e pegou, segundo o parlamentar, a bancada da oposição de surpresa.
“Quando vimos a notícia do aumento do ICMS pela imprensa, revisamos toda a sessão do dia 13 de dezembro, e realmente não foi apresentada essa emenda que fala sobre o aumento do ICMS. Precisamos de mais informações da Assembleia para saber o que realmente ocorreu. A única certeza que temos é que a emenda do aumento do ICMS não foi lida no plenário”, disse Tiago Correia a este Política Livre.
Congresso coloca trava nos R$ 10 bi de emendas de relator que voltaram para Lula
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar essas emendas inconstitucionais na última semana, a cúpula do Congresso negociou uma saída com o governo eleito para manter a influência dos parlamentares.
Pelo acerto, metade da verba, R$ 9,85 bilhões, foi incorporada às emendas individuais que cada congressista tem direito a fazer ao Orçamento da União. Os outros R$ 9,85 bilhões voltam para as mãos do governo.
Ocorre que deputados e senadores inseriram um dispositivo no Orçamento para que Lula precise de autorização do próprio Congresso para colocar a verba da sua parte em outras áreas que não sejam as definidas pelos parlamentares, como construção de estradas, compras de tratores e obras.
O presidente eleito não é obrigado a executar as obras, convênios e projetos, mas o dinheiro ficará nos ministérios de Lula, como Agricultura e Desenvolvimento Regional, de forma engessada.
Aliados de Lula chegaram a dizer que o governo eleito iria apresentar ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), uma proposta para a distribuição dos R$ 9,85 bilhões entre os ministérios do novo governo.
No entanto, líderes do centrão já afirmavam na terça-feira (20) que a prioridade é do Congresso, responsável pela aprovação do Orçamento. Por isso, mesmo a realocação da verba de Lula iria atender a projetos de interesse dos parlamentares, irrigando pastas e ações semelhantes que recebiam emendas de relator nos anos anteriores.
Nessa queda de braço, o centrão se sobressaiu. Com críticas de poucos deputados, como os do PSOL, o Orçamento aprovado foi com os R$ 9,85 bilhões divididos no mesmo modelo das emendas de relator e com a trava a Lula para alterações nessa verba. O PT não se opôs a isso no Congresso.
Na prática, apesar da decisão do STF, o Orçamento de 2023 mantém os recursos nas mesmas ações e projetos que já estavam previstos na semana passada em acordo político entre líderes do centrão. A diferença é o código, que sai do RP9 (emendas de relator) e entra no RP2 (recurso dos ministérios).
Líderes do centrão têm afirmado que, embora tenham perdido o poder de execução das emendas de relator, querem que os R$ 9,85 bilhões repassados para os ministérios sejam liberados seguindo indicações de parlamentares.
Para isso, deputados e senadores terão de negociar o envio dos recursos com os ministérios. Mas, no governo de Jair Bolsonaro (PL), também não havia a obrigação de os ministros executarem as emendas de relator –era uma negociação política.
Na semana passada, o Congresso já havia feito uma divisão das emendas, antes da decisão do STF.
O quadro previa recursos para algumas ações, como fomento ao setor agropecuário (compra de máquinas), qualificação viária (área de obras em rodovias), abastecimento de água do canal do sertão alagoano, entre outras.
Foram atendidos os ministérios da Agricultura, Saúde, Educação, do Desenvolvimento Regional (que será fatiado em dois) e da Cidadania (futuro Desenvolvimento Social).
Os ministérios desmembrados do Desenvolvimento Regional estão sendo negociados por Lula com o centrão, mas o grupo de partidos que aglutina muita força no Congresso não comandará as demais pastas. No caso da Agricultura, deve ir o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aliado de Lula e também do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por isso, a trava contra mudanças no destino dos R$ 10 bilhões teve amplo apoio na Câmara e no Senado.
O quadro da semana passada, antes da decisão do STF, previa R$ 40 milhões de emendas de relator para a implantação de sistemas adutores para abastecimento de água no canal do sertão alagoano, via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba).
Agora, mesmo com o fim das emendas, o relator chegou a ampliar para R$ 50 milhões o valor para essa mesma ação.
No caso da ação de fomento ao setor agropecuário, que financia compras de máquinas e tratores, havia a previsão de destinar R$ 600 milhões em emendas de relator na semana passada. O Orçamento aprovado colocou R$ 416 milhões nessa mesma área com recursos oriundos da parte de Lula no acordo de divisão da verba das emendas.
O centrão ainda conseguiu encontrar uma forma para destravar mais de R$ 7 bilhões em emendas de relator que estavam bloqueadas pelo governo Bolsonaro neste ano. O dinheiro deve ser descongelado após a aprovação da PEC da Gastança, que permite ao governo investir cerca de R$ 23 bilhões ainda neste ano.
Por acordo entre lideranças partidárias, o Congresso aprovou na quinta-feira (22) um projeto que transfere o valor das emendas de relator (classificadas como RP9) para o orçamento próprio dos ministérios.
A proposta ainda permite, “excepcionalmente”, que o governo poderá destinar os recursos para transferência direta para estados e municípios. O acordo político, no entanto, prevê que os parlamentares terão o direito de indicar qual o destino do dinheiro —assim como era feito antes de o STF declarar as emendas de relator inconstitucionais.
Para dar segurança a essa execução do Orçamento a uma semana do fim do ano, a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou um pedido de esclarecimento ao STF.
No documento, o governo diz que a decisão do Supremo sobre as emendas de relator não foi clara sobre os recursos que ainda estão em execução, ou seja, já foram empenhados ou já tiveram parte dos repasses feitos.
A AGU defende que todo o dinheiro empenhado (primeira fase da execução) seja pago. “Além de coerente do ponto de vista sistemático, esse entendimento seria mais condizente com a necessidade de evitar que serviços, obras e compras já iniciados sejam abruptamente suspensos”, afirma.
Lideranças do centrão ouvidas pela Folha esperavam que a AGU tivesse um entendimento consolidado sobre o alcance da decisão do Supremo até a última quinta-feira, para que os parlamentares pudessem sair de férias com a certeza de que os recursos seriam pagos conforme suas indicações.
Com as dúvidas da AGU, a expectativa agora é que o Supremo apresente uma resposta na próxima semana, para que os mais de R$ 7 bilhões possam ter uma destinação ainda neste ano, com pagamento previsto para 2023.
Thiago Resende e Cézar Feitoza/Folhapress
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