Troca militar gera atrito mesmo após ação de ministro de Lula, e Marinha tem impasse

A cinco dias da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda pairam dúvidas sobre as trocas nos comandos das Forças Armadas, mesmo após os esforços de conciliação do futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

O principal entrave está na Marinha. Apesar de interlocutores no Ministério da Defesa dizerem que a troca no comando ocorreria na quarta (28) ou na quinta-feira (29), auxiliares do comandante da Força, Almir Garnier, afirmaram que a realização de uma cerimônia às pressas, antes da posse do petista, não é uma possibilidade.

Garnier era um entusiasta da possibilidade de antecipar a troca na chefia. O Alto Comando da Marinha, no entanto, avaliou na última quinta (22) que a medida poderia causar ruídos e decidiu que o melhor cenário seria o comandante deixar o cargo após a posse de Lula.

Mesmo com o entendimento fechado durante a reunião do Conselho de Almirantes, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, apresentou a Múcio as datas de 28 e 29 de dezembro como as previstas para a troca no comando da Marinha.

Integrantes da alta cúpula da Marinha falam em “interferência” da Defesa. O episódio resgata ainda uma disputa entre as Forças que não é de hoje, com uma prevalência do Exército sobre as demais pelo fato de um general estar no comando do Ministério da Defesa.

Auxiliares de Garnier reforçam que a Marinha é independente para tomar suas decisões e dizem que ela seguirá a tradição de troca de comando após a posse. A Força é a mais antiga e a mais tradicional, dizem.

Múcio foi anunciado como futuro ministro da Defesa em 9 de dezembro e assumiu o desafio de abrir interlocução com as Forças Armadas e desarticular a antecipação da passagem dos comandos —visto pela equipe de transição como uma insubordinação dos atuais comandantes.

Como estratégia, o futuro ministro da Defesa anunciou que escolheria os oficiais-generais mais antigos de cada Força como comandantes, o que reduz a interferência do governo nas cúpulas de Exército, Marinha e Aeronáutica.

Com os primeiros movimentos, Múcio conseguiu marcar reuniões com os comandantes Freire Gomes (Exército) e Baptista Júnior (Aeronáutica), além do atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

O único que não se reuniu com Múcio foi o comandante da Marinha, Almir Garnier. Interlocutores do futuro ministro dizem que o militar tem se mostrado resistente a tentativas de aproximação, diante da derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi o único a criar empecilhos para a transição, dizem pessoas ligadas ao novo governo.

Após rodadas de conversas com os comandantes e Paulo Sérgio, Múcio avaliava ter conseguido convencê-los a não realizar a troca do comando neste ano. Garnier era o único que permanecia calado.

Após a decisão do almirantado, todos estavam de acordo em deixar para depois da posse as trocas no comando. Na segunda-feira (26), porém, Paulo Sérgio comunicou à equipe do governo eleito sobre a mudança nas datas, e Múcio foi obrigado a concordar.

Segundo o atual ministro da Defesa disse a Múcio, Marinha e Exército fariam ainda nesta semana a mudança nos comandos por motivos pessoais. Por sua vez, a Aeronáutica —a Força que deu início à ideia de antecipação das cerimônias— seria a única mantida para a próxima semana.

Entretanto, a Marinha se insurgiu nos bastidores à antecipação proposta por Paulo Sérgio. Apesar de coincidir com a intenção do próprio comandante, como o colegiado de almirantes havia decidido pela próxima semana, interlocutores de Garnier dizem que prevalece o que o Alto Comando da Força deliberou.

O plano atual prevê que apenas o Exército realizará a transmissão de comando antes da posse, na sexta-feira (30).

Mesmo com os atritos gerados sobre as datas das cerimônias, Múcio tem adotado discurso de que uma eventual antecipação não representa insubordinação nem tem caráter político.

“Eu estarei na transição no dia 30, às 10h30, quando o general Freire [Gomes, comandante do Exército,] vai sair e entregar interinamente ao novo comandante [general Júlio César de Arruda]. Então é uma coisa absolutamente tranquila, sem o menor problema. Não há viés político”, disse à imprensa nesta terça-feira (27).

As incertezas nas trocas do comando ocorrem no momento em que autoridades em Brasília receiam eventuais ações terroristas na capital a poucos dias da posse de Lula.

Há ainda pressão na equipe de Lula pelo desmonte de acampamentos com bolsonaristas em frente a quartéis pelo país.

Dentro da equipe de transição, há avaliações diferentes sobre o que fazer com os acampamentos, principalmente o que está em frente ao quartel-general do Exército em Brasília. O ministro da Justiça escolhido por Lula, Flávio Dino, afirma que aposta na desmobilização essa semana dos atos antidemocráticos.

“Em relação às Forças Armadas, esperamos providências nesta semana. Já houve diminuição deste acampamento [em Brasília]. É hora de pôr fim a isso, é urgente que isso ocorra uma vez que por todas essas razões. É algo incompatível com a Constituição, e isso se refere a todo o território nacional”, disse em entrevista à GloboNews.

Múcio, por sua vez, afirma que os atos são “pacíficos”. “Lá, eu estava conversando com o Ibaneis e os ministros, existem pedintes que vão lá receber comida, pessoas que vivem pela rua dormindo nas praças [do quartel], porque tem um certo abrigo”, disse.

Integrantes da equipe de transição se queixam e cobram urgência em desmobilizar as manifestações antidemocráticas em frente ao QG do Exército. A pressão pela desmobilização aumentou após a tentativa de atentado com explosivo no Aeroporto Internacional de Brasília.

Reservadamente, aliados de Lula lançam suspeitas e acusam o Exército de leniência. Por sua vez, a Força se compromete a desfazer a estrutura do acampamento até o final da semana.



Cézar Feitoza/Marianna Holanda/Victoria Azevedo/Folhapress

Petistas lançam manifesto em que apontam dez razões para Elmar não ser ministro de Lula

Foto: Divulgação / Arquivo
Representes dos nove diretórios do PT do Território Piemonte Norte do Itapicuru, na Bahia, enviaram à presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann uma carta em que expõem dez motivos para que o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) não seja escolhido como ministro da Integração Nacional no governo do presidente Lula (PT). Os petistas lembram que Elmar, por exemplo, referiu-se ao presidente eleito como “ladrão, corrupto, chefe de quadrilha e líder de organização criminosa”.

O petistas também citaram que Elmar votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e que sempre foi aliado de ACM Neto, principal opositor no PT no Estado e candidato derrotado ao governo estadual. Lembram ainda que, no governo Bolsonaro, Elmar controlou a Codevasf e teria usado a estatal para alavancar aliados políticos, principalmente em Campo Formoso e Senhor do Bonfim.

“Elmar é por demais conhecido na região como um político, infiel, traidor, sem princípios éticos ou morais com seus aliados, e faz de tudo para se dar bem na política, inclusive, buscando se aliar aos que antes ele chamou de ladrão, chefe de quadrilha, e chefe de organização criminosa”, diz trecho do manifestou na décima razão para a não indicação do parlamentar baiano para o ministério lulista.

Confira a íntegra do manifesto:

Prezada companheira Gleise Hoffmann, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores – PT.
Os representantes dos 09 (nove) diretórios do PT- Partido dos Trabalhadores do Territorio Piemonte Norte do Itapicuru, preocupados com a possível indicação do Deputado Elmar Nascimento, do partido União Brasil, para o cargo de Ministro do Presidente Lula, vem respeitosamente através da companheira presidente, como a pessoa mais próxima do Presidente Lula, solicitar que se faça chegar até o companheiro Presidente Lula, as nossas preocupações com a possível e equivocada decisão, caso aconteça a indicação de Elmar, para um ministério do Governo Lula, pelos motivos a seguir expostos:
1. Elmar Nascimento, historicamente, sempre trabalhou contra o PT na Bahia e, em especial, no nosso Território Piemonte Norte do Itapicuru, sua principal base eleitoral;
2. Durante sua vida política, o mesmo atuou sempre como aliada da direita, inicialmente ao lado de ACM pai e, na última eleição, ao lado de ACM Neto;
3. Foi incisivo no Golpe contra a Companheira presidente Dilma, votou sim pela cassação;
4. Sempre teve um posicionamento muito claro a favor das privatizações, como estratégia de ganhar dinheiro;
5. Na última eleição, apoiou Jair Bolsonaro para presidente da República, com uns discurso do mais baixo nível, contra LULA e Rui Costa, chamando Lula de ladrão, corrupto, chefe de quadrilha e líder de organização criminosa, no caso o PT;
6. Nos últimos quatro anos, como líder do Centrão na Bahia, comandou a CODEVASF, onde seu irmão, Elmo Nascimento, foi indicado superintendente Regional, para depois ser alçado ao posto de Prefeito de Campo Formoso-Ba;
7. A CODEVASF, tendo elmo como superintendente, passou a atuar como um governo paralelo na região, distribuindo cisternas de fibra, fazendo pavimentação de ruas, pavimentação asfáltica de estradas, perfurando poços tubulares, distribuindo carros, tratores, maquinas e equipamentos para as prefeituras aliadas da direita, o que contribuiu para alterar o resultado das eleições municipais (2018), nos dois maiores e principais municípios do Territorio Piemonte Norte do Itapicuru, Senhor do Bonfim e Campo Formoso, além de outros prefeituras aliados de Rui Costa e do PT, que foram corrompidas como o uso político da CODEVASF, em favor dos candidatos da direita;
8. Vale ressaltar que as obras realizadas, através da CODEVASF, especialmente as pavimentações asfálticas, realizadas sem nenhuma fiscalização, foram executadas apenas para promover a lavagem de dinheiro, utilizado para financiar as campanhas de seus aliados, haja visto que, foram esses recursos desviados, que contribuíram para eleger o atual prefeito de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso, sendo este último seu irmão, Elmo Nascimento;
9. Vale ressaltar, ainda, que as obras de pavimentação asfáltica executadas com os recursos da CODEVASF, tem menos de dois anos que foram realizadas e hoje, está pior do que era antes pois não existe mais nada de asfalto. Foram pavimentados mais 80 Km de asfalto, que na primeira chuva ficou totalmente destruído;
10. Elmar é por demais conhecido na região como um político, infiel, traidor, sem princípios éticos ou morais com seus aliados, e faz de tudo para se dar bem na política, inclusive, buscando se aliar aos que antes ele chamou de ladrão, chefe de quadrilha, e chefe de organização criminosa, como e que ele chama o companheiro Lula e o PT.
Por tudo isso, estamos muito indignados com a possibilidade de indicação de Elmar Nascimento, do União Brasil, como Ministro do Governo Lula. Repudiamos, desde já, tal possibilidade fato que vem sendo divulgada na mídia regional e nacional, que desmoraliza o PT e os companheiros que mesmo nos momentos difíceis nunca abandonaram a luta.
Por tudo isso, mesmo, reafirmamos Elmar Nascimento Ministro do Governo do presidente LULA não!!!
Atenciosamente,
Assinam os representes dos 09 diretórios do PT do Territorio Piemonte Norte do Itapicuru- Bahia



Leia também:

Davi Lemos

Bolsonaro convoca reunião de despedida e planeja ir para Orlando até sexta

O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma reunião de despedida e planeja deixar o Brasil até sexta-feira (29) para passar a virada do ano em Orlando, nos Estados Unidos.

O mandatário confirmou a interlocutores que não pretende passar a faixa para o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na posse em 1º de janeiro e que estará fora do país no Réveillon.

O ex-ministro e candidato a vice nas eleições deste ano, Braga Netto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entre outros aliados, devem participar do encontro de despedida na quarta-feira (28).

Nesta terça (27), um caminhão de mudanças foi ao Palácio da Alvorada. No Planalto, o gabinete presidencial já está vazio, sem os quadros e adornos do mandatário.

Bolsonaro deu poucas declarações após perder o pleito deste ano e em todas elas evitou parabenizar Lula ou reconhecer a derrota.

Do ponto de vista formal, porém, autorizou o início da transição e deu poder para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), fornecer ao governo eleito a estrutura necessária para preparar os projetos que pretende implementar a partir de 2023.

Apoiadores mais radicais do presidente afirmam que as eleições foram fraudadas, apesar de não apresentarem provas consistentes, e se acumulam em frente a quartéis para pedir intervenção das Forças Armadas a fim de evitar a posse de Lula.

Bolsonaro chegou a afirmar que as manifestações são resultado de “sentimento de injustiça” e deu declarações dúbias sobre as eleições, mas não tentou adotar nenhuma medida formal que vise evitar a posse de Lula.

O plano do atual presidente é se manter na política e liderar a oposição ao PT nos próximos quatro anos. Para isso, negociou com Valdemar Costa Neto a estrutura necessária para tentar seguir como líder do campo conservador no país.

A ideia é que o partido dê um salário a Bolsonaro equivalente ao teto constitucional do setor público. Além disso, deve ter uma casa alugada no bairro nobre de Brasília.

Nesta terça-feira (27), ele já começou a se planejar para a vida fora do poder. Para isso, foi publicado no Diário Oficial da União a nomeação dos oito assessores a que ex-presidentes têm direito.

Matheus Teixeira/Marianna Holanda/Folhapress

Bahia registra 1.412 casos de Covid-19 e mais 29 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.412 casos de Covid-19 e 29 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.765.433 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.729.818 são considerados recuperados, 4.408 encontram-se ativos e 31.207 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (27) contabiliza ainda 2.072.374 casos descartados e 371.262 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 71.240 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.709.685 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.886.733 com a segunda ou dose única, 7.738.448 com a de reforço e 2.989.252 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.082.580 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 739.289 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 75.861 tomaram a primeira dose e 32.910 a segunda. Das crianças de 6 meses a 2 anos, 5.887 receberam a primeira imunização.

Bahia tem cerca de 230 mil pessoas atingidas pelas chuvas


A Bahia tem 229.619 pessoas atingidas pelas chuvas que caem em diversas regiões do Estado. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), dados atualizados na manhã desta terça-feira (27), apontam 2.220 desabrigados, 24.923 desalojados e 202.466 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos das enchentes.

Ainda segundo a Sudec, os números correspondem às ocorrências registradas em 111 municípios afetados. Destes, 96 estão em estado de emergência: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jiquiriça, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmom, Milagres, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Tanhaçu, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Ubatã, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Municípios afetados:

1. Aiquara

2. Alagoinhas

3. Alcobaça

4. Aracatu

5. Arataca

6. Aurelino Leal

7. Baixa Grande

8. Barra da Estiva

9. Barra do Choça

10. Barra do Rocha

11. Barro Preto

12. Belmonte

13. Belo Campo

14. Boa Nova

15. Brejões

16. Buerarema

17. Cachoeira

18. Caetanos

19. Canavieiras

20. Caravelas

21. Cardeal da Silva

22. Cícero Dantas

23. Coaraci

24. Contendas do Sincorá

25. Dário Meira

26. Euclides da Cunha

27. Eunápolis

28. Fátima

29. Firmino Alvez

30. Guaratinga

31. Ibicaraí

32. Ibicuí

33. Ibipeba

34. Ibirapitanga

35. Ibirapuã

36. Igaporã

37. Iguaí

38. Ilhéus

39. Inhambupe

40. Ipiaú

41. Itabuna

42. Itacaré

43. Itagibá

44. Itaju do Colônia

45. Itajuipe

46. Itamaraju

47. Itambé

48. Itanhém

49. Itapé

50. Itapebi

51. Itapetinga

52. Itapicuru

53. Itapitanga

54. Itaquara

55. Itarantim

56. Itororó

57. Ituaçu

58. Jequié

59. Jiquiriça

60. Jitaúna

61. Jucuruçu

62. Jussari

63. Lafaiete Coutinho

64. Maiquinique

65. Manoel Vitorino

66. Maracás

67. Marcionílio Souza

68. Mascote

69. Medeiros Neto

70. Miguel Calmom

71. Milagres

72. Mirante

73. Mutuípe

74. Nova Itarana

75. Nova Soure

76. Nova Viçosa

77. Olindina

78. Pau Brasil

79. Piripá

80. Planalto

81. Poções

82. Porto Seguro

83. Prado

84. Ribeira do Pombal

85. Ribeirão do Largo

86. Santa Cruz Cabrália

87. Santa Cruz da Vitória

88. Santa Luzia

89. São Félix

90. Tanhaçu

91. Teodoro Sampaio

92. Ubaitaba

93. Ubatã

94. Vereda

95. Vitória da Conquista

96. Wenceslau Guimarães

97. Almadina

98. Catu

99. Cipó

100. Floresta Azul

101. Gandú

102. Guanambi

103. Ibirataia

104. Ibotirama

105. Itaeté

106. Itagi

107. Juazeiro

108. Maragojipe

109. Santo Antônio de Jesus

110. Sátiro Dias

111. Teixeira de Freitas

Embasa quer aumento de 13,35% na conta de água

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou nesta terça-feira (26) que solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) o reajuste de 13,35% na tarifa dos serviços prestados pela empresa. Segundo a companhia esse percentual corresponde à recomposição inflacionária do preço dos insumos envolvidos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica e produtos químicos, por exemplo.

Ainda segundo a Embasa, a concessão desse reajuste é fundamental para a manutenção da sustentabilidade financeira da empresa, especialmente no cenário do novo marco do saneamento básico, que determina que as empresas devam alcançar cobertura de 99% de atendimento de abastecimento de água e 90% de atendimento de esgotamento sanitário nas áreas atendidas até 2033.

Embasa anuncia retomada no abastecimento de água em Ipiaú

 


Foto: Reprodução

A Embasa retomou na tarde dessa terça-feira (27) o abastecimento de água na cidade de Ipiaú. A informação é do Gerente da Unidade Regional de Jequié – Gabriel Ramos. Conforme as informações, o abastecimento foi retomado por volta das 14h20 e a distribuição será iniciada ainda na tarde de hoje. De acordo com o gerente regional, a Embasa irá disponibilizar 16 carros-pipas para amenizar a falta d´água, principalmente nas áreas mais altas da cidade.

O gerente da Embasa local, Uallace Oliveira, disse ao GIRO que a normalização do abastecimento não é imediata. “Vai levar um tempo para o abastecimento ser normalizado. A expectativa é que que se normalize em 72 horas. Até lá nos vamos seguir com o abastecimento com carro-pipa, principalmente nas zonas médias e altas da cidade, que normalmente são os pontos que levam mais tempo para serem abastecidos pelo sistema”, comentou.

A cidade de Ipiaú e o distrito do Japomirim, município de Ipiaú, estão sem abastecimento de água potável desde o último sábado (24). Os transtornos e prejuízos são diversos. A Embasa informou que o problema foi causado por obstruções no sistema de captação da água do Rio de Contas. (Giro Ipiaú)

Vazão da Barragem da Pedra é reduzida e rios começam baixar nível

O novo boletim hidrológico emitido na manhã dessa terça-feira (27), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) informou que o nível do volume útil do reservatório da Barragem da Pedra caiu para 87,28% de seu volume útil, com afluência (entrada de água) média, das últimas 12 horas da ordem de 990 m3/s. Ainda de acordo com o boletim, a defluência (saída de água) será reduzida de 1.600 m3/s para 1.000 m³/s, até nova reavaliação, informa a Chesf.

A cidade de Jequié começou a diminuir a quantidade de águas nas ruas depois da enchente provocada pela defluência da barragem de pedras. Agora o município vai conviver com os prejuízos provocados nas ruas da cidade, ao comércio e a moradores.

Fecomércio e Federação da Agricultura pedem revogação do aumento do ICMS na Bahia

Uma nota conjunta assinada pelas federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e pelos seus respectivos sindicatos pede a revogação da lei sancionada pelo governador Rui Costa (PT), na última quinta-feira (22), que aumentou a alíquota do ICMS para 19% no Estado.

As entidades dizem que o reajuste foi feito no apagar das luzes sem discussão prévia com as entidades produtivas e que o governo não considerou com o momento de grave crise econômica, onde a classe empresarial sofre com efetiva retração de consumo, desemprego e fechamento de inúmeras empresas.

Nesse sentido, elas reivindicam “imediata revogação deste injustificado aumento de tributo, para que o estado da Bahia volte a fomentar a atividade econômica, a fim de permitir um verdadeiro e sustentável desenvolvimento social”.

As federações alertam que a nova carga tributária imposta pelo governador Rui Costa vai provocar aumento generalizado dos preços das mercadorias e vai “empobrecer ainda mais as famílias baianas”.

“O aumento da alíquota do imposto provocará inequívoco aumento generalizado dos preços das mercadorias, afetando diretamente o poder de compra da população já tão castigada pela crise financeira atual, com redução do nível de consumo e, consequentemente, redução de vendas e da própria arrecadação do ICMS, demonstrando que tal aumento de imposto servirá apenas para aumentar a inflação e empobrecer ainda mais as famílias baianas”, diz trecho da nota de repúdio publicada nesta terça-feira (27).

Fecomércio e Faeb argumentam também que a Bahia não figurava entre os Estados com necessidade de reequilíbrio da alíquota visando a recomposição de receitas, segundo mostrou a pesquisa do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Consefaz).

“Após dois anos de sofrimento do empresariado com os efeitos nefastos da pandemia da COVID 19, no momento em que classes produtivas iniciariam um novo ciclo de crescimento e aumento da geração de empregos, infelizmente vem o estado da Bahia, através de uma política tributária equivocada, impor um aumento de carga tributária sem a mínima discussão com a sociedade civil organizada e a classe empresarial que tanto trabalham para o desenvolvimento econômico e social da Bahia”, completa a nota.

ÍNTEGRA DA NOTA

NOTA DE REPÚDIO AO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DA BAHIA

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – Fecomércio BA, a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia – FAEB e os seus respectivos Sindicatos filiados repudiam, veementemente, o aumento da alíquota do ICMS para 19%, nos termos da Lei n° 14.527, publicada no último dia 22/12/2022.

O aumento injustificado de carga tributária se deu sem qualquer tipo de discussão prévia com as entidades produtivas do estado, no “apagar das luzes” do final do ano, bem como não se sensibilizou ao momento de grave crise econômica que passa o país, onde a classe empresarial sofre com efetiva retração de consumo, desemprego e fechamento de inúmeras empresas no nosso estado, enfraquecendo ainda mais a economia do estado.

A Bahia não figurava entre os Estados com necessidade de reequilíbrio para uma alíquota neutra visando a recomposição de receitas, segundo pesquisa do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Consefaz).

O aumento da alíquota do imposto provocará inequívoco aumento generalizado dos preços das mercadorias, afetando diretamente o poder de compra da população já tão castigada pela crise financeira atual, com redução do nível de consumo e, consequentemente, redução de vendas e da própria arrecadação do ICMS, demonstrando que tal aumento de imposto servirá apenas para aumentar a inflação e empobrecer ainda mais as famílias baianas.

Após dois anos de sofrimento do empresariado com os efeitos nefastos da pandemia da COVID 19, no momento em que classes produtivas iniciariam um novo ciclo de crescimento e aumento da geração de empregos, infelizmente vem o estado da Bahia, através de uma política tributária equivocada, impor um aumento de carga tributária sem a mínima discussão com a sociedade civil organizada e a classe empresarial que tanto trabalham para o desenvolvimento econômico e social da Bahia.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – Fecomércio BA, a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia – FAEB e os seus respectivos Sindicatos filiados clamam pela imediata revogação deste injustificado aumento de tributo, para que o estado da Bahia volte a fomentar a atividade econômica, a fim de permitir um verdadeiro e sustentável desenvolvimento social.

Salvador, 27 de dezembro de 2022.
Fecomércio BA
CNC Sesc Senac
Sindicatos
FAEB
SENAR
SINDICATOS

Equipe de Lula quer fim pactuado de atos, mas admite retirada à força de bolsonaristas

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), espera que o acampamento em frente ao quartel-general do Exército na capital federal tenha um desfecho “pactuado”, mas não descarta a retirada compulsória dos manifestantes até o dia 1º de janeiro, quando será realizada a cerimônia de posse do petista.

Segundo o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), será feita uma avaliação de segurança na próxima quinta-feira (29) “a partir do cenário que se colocar nos próximos dias” para tomar uma decisão sobre a manutenção do acampamento.

A tentativa de atentado terrorista com bomba no sábado (24) reforçou a preocupação do entorno do futuro mandatário sobre questões de segurança do presidente e do público que participará da cerimônia de posse.

“Quanto mais se der de modo pactuado, mediante conciliação, melhor. Essa é a opção do presidente Lula neste momento. É claro que se não houver essa providência, outras serão tomadas, mas isso num segundo momento”, afirmou Dino.

O futuro ministro falou à imprensa após ter se reunido na manhã desta terça-feira (27) com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), no Palácio do Buriti, para tratar do esquema de segurança da posse do presidente eleito.

Também participaram do encontro José Múcio Monteiro, que comandará a Defesa, e o delegado Andrei Passos Rodrigues, futuro diretor-geral da Polícia Federal.

Dino afirmou que a equipe do presidente eleito lida com um cenário de “desocupação voluntária” dos manifestantes e que acreditam que isso ocorrerá antes da posse. “Se isso não ocorrer, aí se abrem outras possibilidades de uma retirada compulsória.”

Dino afirmou que o foco, inicialmente, é a desmobilização do acampamento em Brasília, diante da cerimônia de posse. E que, após o dia 1º de janeiro, Lula, Múcio e os comandantes das Forças Armadas irão tratar do cenário nacional.

À imprensa Múcio divergiu do tom de Dino e afirmou que os atos antidemocráticos em frente aos quartéis têm sido “pacíficos”.

“Lá, eu estava conversando com o Ibaneis e os ministros, existem pedintes que vão lá receber comida, pessoas que vivem pela rua dormindo nas praças [do quartel], porque tem um certo abrigo”, disse.

Segundo Múcio, os atos terroristas são isolados e não representam os acampamentos nos QGs do Exército.

“Eu torço e peço a Deus que ele [acampamento] vá se esvaindo, porque o protesto político termina perdendo o sentido [com a posse de Lula]. As nossas preocupações são com esse movimento no último sábado. Precisamos estar preparados para que o inesperado resolva fazer uma surpresa”, completou.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, a equipe do presidente eleito discute reforçar a segurança do petista durante a cerimônia de posse, neste domingo (1º), após um bolsonarista tentar realizar um atentado com bomba no sábado (24).

Dino reforçou que as solenidades da cerimônia de posse serão seguras e afirmou que o planejamento de segurança do evento, que é revisto diariamente, prevê a tomada de algumas decisões no próprio dia 1º, entre elas a escolha sobre o carro que Lula desfilará.

Por motivos de segurança, há dois cenários em estudo: um em que o petista estará no tradicional Rolls Royce conversível; outro em que fará o percurso num carro fechado e blindado. A decisão será avaliada de acordo com a situação de animosidade política e eventuais riscos mapeados no dia.

“Que as pessoas podem ter absoluta certeza do empenho integral do Ministério da Justiça e Defesa e do Governo do Distrito Federal, e portanto do todo sistema de segurança, que estará totalmente mobilizado segundo a vontade de Deus e do povo”, afirmou Dino.

Durante a reunião desta terça, o principal pedido da equipe de Lula ao Governo do Distrito Federal era a participarão de todo o efetivo das forças policiais da capital durante a posse de Lula.

Ibaneis afirmou que o pedido será atendido. “Todo o efetivo da Polícia Militar [atuará na posse], da Polícia Civil, atuando de apoio e infiltrado durante todo o movimento”, disse.

Segundo o governador, a Polícia Civil do DF também tem atuado para realizar novas operações contra pessoas que tentem planejar algum ataque à posse de Lula.

“Há uma certa preocupação diante dos últimos acontecimentos, e aguardamos novas operações [da Polícia Civil] até o dia da posse, para conseguir desmobilizar”, completou.

Uma das operações esperadas pelo governador é a prisão de Alan Diego dos Santos Rodrigues, o segundo suspeito de participar da tentativa de explosão de um caminhão com gasolina no Aeroporto Internacional de Brasília.

Ibaneis disse que a polícia já identificou que o suspeito deixou a cidade. “Estamos atrás dele e teremos notícia nas próximas horas”, concluiu.

VICTORIA AZEVEDO E CÉZAR FEITOZA/FOLHAPRESS

Governo do Estado leva ações a municípios afetados pela chuva

O governador eleito e diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sobrevoa e visita, nesta terça-feira (27), os municípios atingidos pelas chuvas. Em Aiquara, cidade natal de Jerônimo, ele e o governador em exercício, Adolfo Meneses, se reuniram com o prefeito da cidade, o deputado eleito Patrick Lopes, lideranças e moradores.

Jerônimo reforçou as medidas adotadas para atender as emergências, garantindo água, comida e abrigo: “o próximo passo é aguardar a água baixar para avaliar a situação e iniciar as intervenções de infraestrutura em estradas, pontes e casas”.

Na sequência, Jerônimo e Adolfo seguiram para Barra do Rocha, Ubatã, Aurelino Leal e Itacaré, no distrito de Taboquinhas. A expectativa é de que o retorno para Salvador aconteça apenas à tarde, por volta das 15h.

Ações em saúde

A equipe de saúde da região de Jequié já realizou o levantamento do estoque de hipoclorito dos municípios atingidos e com probabilidade de serem atingidos pelas águas do rio Jequiezinho ou rios secundários. Estão sendo entregues 90 caixas de hipoclorito para o município de Jequié, além da distribuição/envio de folhetos de orientações e cuidados nesse momento de retorno parcial às residências.

Também estão sendo realizadas inspeções para averiguar as situações nos abrigos, incluindo a necessidade de vacinas. Está sendo realizado, ainda, de forma contínua, o monitoramento de doenças e agravos, cuidados com picadas de animais peçonhentos, hepatite A, leptospirose, DTHA, tétano acidental, violência interpessoal, entre outros. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fornece orientação quanto aos cuidados com a higiene dos utensílios e alimentos contaminados, assim como de limpeza das caixas d’água, entre outros.

Outras ações

Nesta segunda (26), Jerônimo esteve com Adolfo Menezes em Jequié, Jitaúna e Ipiaú. Os dois chegaram a sobrevoar Palmeirinha, mas não pousaram na cidade de Aiquara. Os governadores monitoraram a situação e as ações emergenciais realizadas pelas forças estaduais e fizeram vistorias também por terra em áreas afetadas.

Jaques Wagner e Rui Costa tentam convencer Lula a não aceitar Elmar Nascimento no ministério, diz jornal

O senador Jaques Wagner e o governador Rui Costa, futuro ministro da Casa Civil, lideram a resistência dentro do PT para tentar convencer o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva a não aceitar a indicação do União Brasil para que o deputado federal Elmar Nascimento assuma o ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. As informações são do jornal “O Globo”.

Aliados do novo governo lembram que, durante a campanha eleitoral, Elmar fez discursos nos quais chamava Lula de “ex-presidiário” e “condenado”. Como antecipou o Política Livre, os petistas baianos chegaram a elaborar um dossiê contra o parlamentar, que foi o relator da PEC da Transição na Câmara.

Entre os petistas baianos, Elmar, que apoiou o governo Jair Bolsonaro (PL), é visto como o principal articulador da direita no estado, onde faz oposição ao PT. “Chamar Elmar é quase como convidar ACM Neto (União) paa ser ministro”, afirmou o deputado federal Jorge Sola (PT).

Integrantes do PT também trabalham para evitar que Lula entregue o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional a um parlamentar do Centrão. A pasta é responsável pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que recebe forte influência de Elmar no atual governo e recebeu grande volume de verbas do chamado orçamento secreto no governo Bolsonaro.

Apesar da resistência do PT baiano, o União Brasil não indicou outro nome da Câmara para o ministério. Além disso, Elmar tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Como havia antecipado este Política Livre (clique aqui para ler), o jornal O Globo informa que o outro indicado do União Brasil, representando a bancada do Senado, será a senadora eleita por Tocantins Professora Dorinha.

Política Livre

Ipiaú: Cidade fica sem fornecimento de água devido a impactos da chuva

Foto: Divulgação / Maré Comunicação
Um dos mais afetados pelas chuvas que caem na região do Médio Rio de Contas, o município de Ipiaú está desde a manhã desta segunda-feira (26) sem fornecimento de água. Ainda nesta terça-feira (27), a ponte que liga a sede ao distrito de Japomirim também segue interditada.

Diversos bairros continuam alagados, apesar da diminuição do volume de água, a exemplo do Arara, Nova conquista, Cometas, Cinquentenário, 2 de Dezembro, Aloisio Conrado, Beira Rio, além da Praça Salvador da Mata.

Nesta segunda, a prefeitura informou que mais de 300 pessoas estavam desabrigadas, ou seja, não podem voltar para casa, devido às chuvas. Cerca de 60% da extensão da zona urbana também estava alagada nesta segunda. Um dos alentos é a redução da vazão da Barragem de Pedra, que é administrada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Na tarde desta segunda, a companhia informou que a vazão tinha sido reduzida de 2,4 mil metros cúbicos por segundo para 1,8 m³/s. As inundações em vários municípios da região é atribuída ao aumento do volume do Rio de Contas cujas águas são represadas pela Barragem de Pedra.

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, afirmou que a Chesf não se preparou para o problema, chegando a não avisar aos municípios em tempo hábil sobre os efeitos da cheia do Rio de Contas (ver aqui).

Maior enchente em Jequié desde 1914. De quem é a responsabilidade?

Diante dos últimos acontecimentos em relação aos alagamentos causado pela enchente do Rio das Contas que deixou toda região com um prejuízo incalculável, com varias desabrigadas, com residências danificados, perdas de móveis, alimentos e vestiariarios e outros bens matérias, falta de agua potável e a saúde física e psicológica prejudicas, a pergunta é: a quem responsabilizar?  Pelo que diz o prefeito de Jequié, Zé Cocá, um dos municípios mais afetados "Foi uma desorganização da Chesf" sobre inundação do Rio de Contas. 
Muitos prejudicados entendem que o caminho deverá ser a judicialização, levando a responsabilizar a "CHESF" responsável pela à administração da Barragem de Pedra.
Casas-em-jequie-ficam-submersas-com-elevacao-do-rio-de-contas-chesf
Em Ipiaú alguma famílias prejudicadas ja falam em em consultar ao Ministério Publico a possibilidade de uma (Ação Civil Pública) ou Coletiva para buscar uma reparação junto a estatal. 
Ponte sobre o Rio das Contas que liga os municípios de Ipiaú a Itagibá que quase sub-merssa ficou interditada para trânsito de veículos e pedestres. 
Praça Salvador da Mata em Ipiaú totalmente alagada casando grades prejuízos a moradores e comerciantes. 

                   
Videio mostrando a situação da Cidade de Jequié.
Por: Ipiaú-Urgente

Múcio acerta troca no Exército e na Marinha antes da posse de Lula

O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o atual titular do cargo, general Paulo Sérgio Nogueira, decidiram nesta segunda-feira (26) autorizar os comandantes do Exército e da Marinha a anteciparem a passagem do comando para antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na Marinha, a troca da chefia deve ocorrer na quarta-feira (28) ou quinta-feira (29). No Exército, a data prevista é sexta-feira (30). Somente na Aeronáutica a passagem deve ser oficializada no dia 2 de janeiro, depois que Lula já tiver assumido a PresIdiência.

Na quinta, Paulo Sérgio ainda fará uma cerimônia de despedida do cargo no Salão Nobre do Ministério da Defesa, às 16h30, conforme convite enviado aos funcionários da pasta. O evento contará com a inauguração da foto oficial do general na galeria de retratos do órgão.

Segundo dois generais consultados pela reportagem, as datas foram definidas após Múcio conversar com os futuros comandantes e baixar o clima de tensão entre os militares e o governo eleito.

Interlocutores do futuro ministro disseram ainda que Múcio tem dito que, apesar da passagem antecipada, as trocas não sinalizam uma ruptura ou insubordinação. Pelo contrário, segundo relatos, ele tem defendido que está tudo sob controle.

A passagem de comando antecipada, no entanto, foi inicialmente costurada pelos comandantes militares numa tentativa de não se submeter ao presidente eleito.

A postura dos oficiais-generais foi rebatida por integrantes dos Altos Comandos do Exército e da Marinha, durante reuniões.

Os comandantes das três Forças chegaram a sinalizar que aceitariam a decisão de aguardar a troca da chefia, para evitar ruídos de que o ato seria um sinal de insubordinação dos militares.

Generais ouvidos pela Folha afirmam, no entanto, que houve anuência por parte da equipe de transição de realizar a passagem de comando nas vésperas da posse, com as datas definidas pelo próprio Múcio.

O ex-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) foi escolhido para chefiar o Ministério da Defesa em meio às tensões envolvendo os militares e Lula, eleito em 30 de outubro.

Nesse contexto, a decisão de Múcio de indicar os oficiais-generais mais antigos de cada Força para o comando serviu como forma de acalmar os ânimos e sinalizar que o governo eleito não iria promover uma ruptura com os militares.

Múcio ainda levou os futuros comandantes Júlio César de Arruda (Exército), Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica) para conversar com Lula.

No encontro, o presidente eleito pediu aos militares um diagnóstico das Forças Armadas até meados de janeiro.

Cézar Feitoza e Victoria Azevedo/Folhapress

Destaques