ACM Neto aconselhou Paulo Azi a recusar sondagem para o Ministério das Comunicações
Este Política Livre apurou, no entanto, que o deputado federal Paulo Azi (União) pediu conselhos a ACM Neto quando foi sondado para assumir o Ministério das Comunicações, na quarta (28). Os dois são muito próximos, e têm uma ligação que Neto não possui com o deputado federal Elmar Nascimento (União), que recusou o convite para a pasta do Turismo.
Azi ouviu o conselho do ex-prefeito de Salvador e declinou a oferta. Elmar, que teve como conselheiro durante o processo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recusou o convite porque queria o Ministério da Integração Nacional, mas o PT da Bahia vetou o nome do parlamentar baiano para essa pasta, por ser poderosa demais.
Elmar, que é líder do União Brasil na Câmara e relatou a PEC da Transição, foi o parlamentar baiano do partido cotado para ser ministro por mais tempo. Ele já era tido como certo na Integração Nacional até o senador Jaques Wagner (PT) se movimentar para convencer Lula a convidar o deputado para o Turismo, uma pasta com menos poder de fogo político e que, sabidamente, seria rejeitada.
ACM Neto, principal adversário do PT na Bahia, não articulou a favor de Elmar, mas também não o aconselhou a recusar participar do ministério, segundo apurou este Política Livre. Apesar de aliados e colegas de partido, os dois nunca foram tão próximos.
Por isso, o ex-prefeito sabia que, mesmo sendo contrário à participação de baianos no governo Lula, não poderia agir da mesma forma que fez com o deputado federal João Roma (PL) – os dois romperam após o parlamentar recusar o pedido público do compadre e líder político e aceitar a oferta do presidente Jair Bolsonaro (PL) para comandar a pasta da Cidadania.
No final das contas, numa articulação do senador David Alcolumbre (AP) e parte da bancada da sigla na Câmara, o União Brasil emplacou nesta quinta-feira (29) dois futuros ministros: Daniela do Waguinho (RJ) para o Turismo, pasta rejeitada por Elmar, e Juscelino Filho (MA) para as Comunicações, que havia sido ofertada a Paulo Azi.
Além disso, o futuro ministro da Integração Nacional, governador do Amapá Waldez Góes, que está trocando o PDT pelo União Brasil, foi indicado por Alcolumbre. Após esses movimentos, a bancada baiana do União Brasil não pretende aderir à base do governo, mas sim continuar independente.
Política Livre
De forma inédita, Adolfo Menezes aprova auxílio emergencial como governador e presidente da Assembleia
Parlamentares aprovaram ainda outras três proposições de autoria da Mesa Diretora e dos deputados. Sessão extraordinária, dirigida pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), aconteceu em regime misto – presencial e virtual.
O referido PL dá o sinal verde ao Governo da Bahia para a adoção das medidas emergenciais necessárias para mitigar os danos causados aos 82 municípios atingidos pelas fortes chuvas que atingiram o Estado nesta semana. O relator foi o deputado Vitor Bonfim (PV).
O suporte financeiro do governo baiano às vítimas das enchentes é da ordem de R$ 100 milhões, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). Chefe do Legislativo estadual festejou uma peculiaridade em sua carreira política da sessão que encerra a 19ª Legislatura da Casa.
“Esta sessão tem uma simbologia marcante para mim em duas décadas nesta Casa, porque pude contribuir com os baianos, num único projeto, como chefe de dois poderes do Estado. Como governador em exercício, tive a honra de encaminhar esse PL para a Assembleia. Um dia depois, dirijo a sessão que o aprova. Me realiza como ser humano por poder aplacar o sofrimento de nossa gente”, comentou, Adolfo Menezes.
Os demais projetos aprovados foram: PL nº 24.693/22, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o subsídio mensal dos parlamentares; o PL nº 24.686/22, de autoria do deputado Jacó Lula da Silva (PT), que denomina a BA-431, trecho que liga Belo Campo, distrito de Lapão/América Dourada, ao distrito de Gameleira dos Crentes, em João Dourado, de Dr. Celso Dourado; e o PL nº24.691/22, do deputado Alex Lima (PSB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Esplanada.
ADEUS A PELÉ
Durante a sessão, Adolfo Menezes solicitou a seus pares um minuto de silêncio pelo falecimento do Rei Pelé, o ‘Atleta do Século’. Aos 82 anos, Edson Arantes do Nascimento faleceu, na tarde de hoje, em São Paulo.
Em Moção de Pesar, apresentada à Mesa Diretora da Casa, Menezes o chama de gênio e excepcional e destaca o papel de Pelé para o esporte mundial e no combate à miséria no Brasil.
“Ao marcar seu milésimo gol, dos 1.283 assinalados na carreira, no Maracanã, contra o Vasco da Gama, Pelé pediu que as autoridades fizessem mais pelas crianças, pelos pobres e pelos idosos cegos”. Lembrou também que o ‘maior atleta de todos os tempos’ interrompeu guerras na Nigéria e Congo, para que os africanos assistissem os jogos amistosos.
Líder governista busca consenso junto a oposição para instalar CPI para investigar Chesf
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa (Alba), Rosemberg Pinto (PT) declarou no plenário da Casa, nesta quinta-feira (29), que vai dialogar com a Oposição para, por consenso, instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar a ação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela Barragem de Pedra, em Jequié, no Médio Rio de Contas, após o alagamento da cidade, na segunda-feira (26), com o aumento da vazão d’água.
“Como líder da maioria, quero indicar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para avaliar a atitude da Chesf, que triplicou o volume da vazão de água permitida, o que gerou a inundação desde Jequié até a cidade de Itacaré. Em nome da Maioria, vou conversar com a liderança da minoria para que a gente possa fazer por consenso, obviamente, coletando as diversas assinaturas para dar legalidade ao fato, mas vamos constituir uma CPI, porque é inadmissível o que fez a Chesf, desrespeitando todas as medidas de licenciamento para o funcionamento daquela barragem”, bradou o Rosemberg.
Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Alba, é necessário o apoio de, no mínimo, 21 parlamentares.
Robinson Almeida diz que Chesf cometeu crimes contra vida e economia popular: ‘precisa ser responsabilizada’
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) responsabilizou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pela inundação em cidades baianas, como Jequié, depois da abertura das comportas da Barragem de Pedra, da Bacia do Rio de Contas, em decorrência das chuvas que atingiram a região do médio sudoeste baiano. Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (29), o petista disse que a empresa “cometeu um crime contra a vida e a economia popular” de Jequié, Ipiaú e cidades atingidas e precisa ser responsabilizada por isso. As críticas foram proferidas durante sessão extraordinária que aprovou o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a adotar as medidas excepcionais e emergenciais para mitigar os danos causados pelas chuvas.
“Esse ano tem um fato diferente, senhor presidente. A maior parte da enchente foi causada pela barragem do rio de contas no município de Jequié. Essa barragem tem funções múltiplas como toda barragem, que é abrigar uma produtora de energia elétrica, uma usina hidrelétrica. Uma de suas funções é o controle da vazão do rio para proteger a população que vive às margens da barragem e nos municípios depois da barragem. Esse ano também aconteceu algo novo no Brasil: pela primeira vez, quem monitora essa barragem é uma empresa privada, porque a Chesf e o complexo da Eletrobras foram privatizados pelo governo Bolsonaro em meados deste ano”, apontou o parlamentar.
“Qual é a coincidência e a novidade? A coincidência é que temos chuvas esse ano e a novidade é que tem uma enchente no município de Jequié e Ipiaú que nunca ocorreu. Então, a suspeita é que há uma forte participação da Chesf nessa inundação é muito grande. Não há razão que explique essa inundação senão o descontrole, a falta de monitoramento, o controle de carga e descarga da barragem”, disse.
“Então, eu estou caracterizando essa ação da Chefs como um crime e isso não pode ser entendido como uma desorganização, uma barbeiragem. é um crime contra a economia local, um atentado contra a vida das pessoas, que poderiam ser perdidas. Isso é inadmissível. Ela tem que ser responsabilizada”, afirmou Robinson Almeida.
Novo ministro da Integração de Lula foi condenado à prisão por peculato
Góes entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em janeiro de 2020, o ministro Dias Toffoli suspendeu, em caráter liminar, a condenação. O STF ainda julga o caso.
O pedido de habeas corpus começou a ser julgado pelo STF em abril de 2021. Na ocasião, dois ministros votaram por manter a condenação —Luís Roberto Barroso, relator do caso, e Marco Aurélio. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O governador foi acusado de desviar valores de empréstimos consignados de servidores públicos. O dinheiro era descontado dos salários e utilizado para arcar com despesas do governo, atrasando o pagamento dos valores aos bancos credores.
Os desvios aconteceram em 2009 e 2010, no primeiro mandato de Góes. Ele voltou ao cargo em 2014 e foi reconduzido em 2018.
De acordo com o Ministério Público, a retenção das parcelas já era uma prática em governos anteriores, mas Góes teria ordenado pessoalmente que os valores não fossem repassados aos bancos.
A denúncia, oferecida quando o pedetista não ocupava o governo do Amapá, havia sido considerada improcedente na primeira instância, mas o Ministério Público recorreu. Com a reeleição, o caso subiu ao STJ.
No tribunal, os governadores são julgados pela Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos. Lá, o julgamento de Góes foi iniciado em 2018. A condenação ocorreu em novembro de 2019.
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, não é permitido ao Estado utilizar verbas particulares (o salário dos servidores) para financiar programas públicos.
Na ocasião, o advogado de Góes, Marcelo Leal, disse que o governador é inocente e que a denúncia não comprovou o crime de peculato, que prevê a apropriação ou o desvio do recurso em benefício próprio ou de terceiros. “Não houve corrupção, houve uma escolha moral”, afirmou ele.
Em nota encaminhada na época, Waldez Góes reiterou sua inocência, justificando que, “não ocorreu desvio do erário para terceiros ou fins pessoais, mas sim o pagamento de despesas outras do Estado”.
Waldez Góes vai integrar o governo Lula em uma cota do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O atual governador do Amapá se licenciará do PDT enquanto for ministro. Aliados de Alcolumbre afirmam que o senador tentará convencer Góes a ir para a União Brasil no ano que vem.
Mônica Bergamo/Folhapress
Melhor jogador da história, Pelé morre aos 82 anos, em São Paulo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Morreu, aos 82 anos, Edson Arantes do Nascimento, um homem igual a qualquer outro, com qualidades e defeitos. No caso, mais qualidades que defeitos, embora estes o tenham impedido de ser um cidadão ainda mais influente do que foi.
Curiosamente, Edson tratava a si mesmo na terceira pessoa.
E consta que morreu também nesta quinta-feira (29), também aos 82, Pelé, o melhor jogador de futebol de todos os tempos, título indiscutível pelo menos para as pessoas sensatas que viram futebol muito antes e muito depois de o atleta começar e terminar, entre 1956 e 1977, sua esplendorosa carreira de 1.283 gols, cinco títulos mundiais —dois pelo Santos e três pela seleção brasileira.
Curiosamente, Pelé tratava a si mesmo na terceira pessoa.
Mas o mundo —a imprensa francesa primeiramente—, a vida inteira o tratou por Rei: Rei Pelé. Verdade que um dia o jornal inglês The Sunday Times foi além ao perguntar e responder: "Como se soletra Pelé? Com as letras GOD [Deus, em inglês]".
E é esse homem, também eleito o "Atleta do Século" em 1980 pelo jornal francês L’Équipe, que aqui será tratado e devidamente homenageado, embora não existam palavras em língua alguma no mundo que deem conta de expressar suas façanhas e o encantamento que ele despertou pelo planeta afora em seu ofício de jogar futebol como ninguém.
Nem é o caso de se dizer que existe um futebol A.P. e outro D.P., porque futebol e Pelé se tornaram sinônimos.
Nunca antes neste planeta uma pessoa só reuniu todos os fundamentos de um jogo como ele, não por acaso o jogo mais popular de todos.
Pelé chutava magnificamente com ambos os pés, cabeceava de olhos abertos, fazia gols como ninguém, dava passes que surpreendiam até seus companheiros, matava a bola no peito como se a aninhasse feito um bebê no colo e até bom goleiro era capaz de ser. Fora o instinto assassino, impresso num olhar que assustava seus marcadores, como alguns tiveram a coragem de confessar.
E nunca foi bonzinho. Religioso que era, em vez de dar a outra face quando apanhava, dava mesmo um pontapé ainda mais certeiro, uma cotovelada imperceptível, uma solada definitiva.
E jogava. Jogava como um deus. Sim, tinha razão o jornal inglês, tanto quanto o francês.
Ainda menino, com 17 anos, na Copa do Mundo da Suécia, ele simplesmente foi o artilheiro da seleção brasileira, com seis gols.
E gols cada um mais importante do que o outro. Basta dizer que fez o único das quartas de final contra o País de Gales, três dos cinco contra a França na semifinal e dois dos cinco contra a Suécia na final.
Se não bastasse jogar divinamente, Pelé sempre obteve resultados bem concretos nos gramados. Dois meses antes de completar 22 anos, por exemplo, ela já havia marcado 500 gols, proeza que Romário só atingiu aos 31.Tinha, então, seis anos de profissionalismo.
Aos 29 anos, marcou o milésimo, coisa que ninguém nunca fez com registro em súmula de futebol para valer.
Do Campeonato Paulista o jogador foi artilheiro 11 vezes, nove consecutivamente, com marcas como ter feito 58 gols no Estadual de 1958, um gol para cada ano, provavelmente em homenagem inconsciente à temporada da conquista da primeira Copa do Mundo pelo futebol brasileiro. Não satisfeito, num mesmo ano, em 1961, Pelé marcou 111 gols.
E cada um mais bonito do que o outro, de pé direito, esquerdo, de cabeça, de peito, de barriga, de carrinho, de peixinho, de bicicleta, de falta, de pênalti, de perto, de longe, de muito longe, menos do meio de campo porque, se fizesse, alguém diria que ele foi perfeito, e perfeito, como se sabe, só ELE, embora tivesse quem o tratasse apenas assim, chamando-o de ELE —e é preciso dizer que não se tratava de nenhum exagero.
Não foi à toa que o escritor Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) um dia escreveu que "difícil não é fazer mil gols como Pelé; difícil é fazer um gol como Pelé".
Mais: até os gols que ele perdeu foram os gols perdidos mais bonitos de todos os tempos.
Pelé foi tão excepcional que foi capaz de ter traços simplesmente humanos. Como o de confessar que suas pernas tremeram antes de bater o pênalti que redundou no milésimo gol, em 1969, no Maracanã —e só poderia ser de pênalti, para que o mundo parasse para ver.
E que chorou de nervoso, escondido, antes de disputar sua partida derradeira em Copas do Mundo, a de 1970, no México, contra a Itália, quando fez o primeiro gol da vitória por 4 a 1 —a que valeu o tricampeonato e a posse definitiva da taça Jules Rimet.
A bem da verdade não há obituário que dê conta de todas as façanhas do Rei Pelé, certamente o brasileiro mais conhecido nestes 522 anos de História do Brasil e um dos nomes mais conhecidos da história da humanidade, que rivalizou com o de Jesus e ganhou de marcas como a Coca-Cola e os Beatles.
Felizmente ninguém poderá dizer que é lenda que ele parou guerras --há quem tente contestar--, que entrou nos Estados Unidos sem passaporte, fez papas interromperem audiências para recebê-lo ou que expulsou um juiz de campo. Porque está tudo devidamente documentado.
Como é de se lamentar que, neste ponto, seja obrigatório informar a quem veio até aqui que não, não é verdade que Pelé tenha morrido.
Quem morreu foi o Edson.
União Brasil diz que não fará parte da base de Lula no Congresso
O União Brasil avisou que não fará parte oficialmente da base de apoio do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional, informa o blog de Valdo Cruz, do G1.
De acordo com o colunista, o processo de escolha dos três nomes do partido para compor o ministério desagradou parlamentares do União Brasil, principalmente o veto do PT baiano ao nome do deputado Elmar Nascimento para Integração Regional.
“As escolhas não refletem o desejo das nossas bancadas na Câmara e no Senado e, por isso, vamos ficar independentes”, disse ao blog o líder do União Brasil, Elmar Nascimento.
Dois indicados do partido, senadora Dorinha e o deputado Paulo Azi, recusaram o convite porque o processo de escolha não tinha apoio dos líderes da legenda.
Thiago Resende/Folhapress
Ministério de Lula reúne presidenciáveis para 2026
Mesmo a quatro anos da eleição e sem Lula 3 ter começado de fato, os três já sofrem, em diferentes graus, resistência dentro do PT, inclusive Haddad.
Além de vice-presidente eleito, Alckmin também foi escolhido por Lula para comandar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O nome do vice-presidente ganhou força após os empresários Josué Gomes da Silva, da Coteminas, e Pedro Wongtschowski, do grupo Ultra, recusarem o cargo.
Ex-governador de São Paulo e filiado ao PSDB por mais de três décadas, o vice-presidente eleito trocou de partido e, em março deste ano, migrou para o PSB para viabilizar sua candidatura na chapa de Lula.
Desde o início, Alckmin enfrentou pressão de correntes de esquerda do PT que criticavam a trajetória política do ex-tucano —o deputado federal Rui Falcão (SP) chegou a chamar de temerária a eventual escolha de Alckmin para compor chapa com Lula.
Considerado moderado, Alckmin tem perfil centrista semelhante ao de Tebet, outra ministra que encontrou obstáculos em seu caminho até a Esplanada. Terceira colocada nas eleições, a emedebista apoiou Lula no segundo turno e participou ativamente da campanha eleitoral.
A senadora foi considerada fundamental para a vitória do petista. Por causa disso, a indicação da senadora por Mato Grosso do Sul era vista como parte da cota pessoal de Lula, e não do MDB, no governo do petista.
Desde a eleição, a senadora chegou a ser cogitada para outras três pastas além do Planejamento. Tebet queria inicialmente a Educação, que acabou ficando com o senador eleito Camilo Santana (PT-CE).
Depois pretendia ficar com o Desenvolvimento Social, para controlar o programa Bolsa Família. Lula, no entanto, anunciou o também senador eleito Wellington Dias (PT-PI).
Parte do PT via risco de entregar o cargo a Tebet e fortalecer uma rival para a disputa presidencial de 2026. Na sequência, Lula teria oferecido o Meio Ambiente, que a senadora recusou em favor da deputada eleita e referência na área Marina Silva.
A senadora acabou aceitando o Planejamento, em um desenho que inclui o compartilhamento do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), mas exclui bancos públicos, como queria Tebet inicialmente para poder implantar algumas vitrines de gestão.
Antes da confirmação, houve relatos de que o nome da senadora enfrentava resistência de Haddad.
Na segunda-feira (26), o futuro ministro da Fazenda afirmou que Tebet era qualificada para ocupar o ministério, apesar de ter admitido que, inicialmente, queria escolher um ex-governador de estado para ocupar a pasta, levando em conta experiência com administração de grandes orçamentos.
Tebet é vista como um dos nomes que traz potencial risco à candidatura de Haddad a suceder Lula em 2026. No anúncio dos nomes que ocupariam os últimos ministérios, Tebet chamou o colega de Esplanada para tirar foto ao lado de Lula.
MINISTROS ANUNCIADOS POR LULA NESTA QUINTA-FEIRA
Alexandre Silveira (PSD-MG): Minas e Energia
Ana Moser: Esportes
André de Paula (PSD-PE): Pesca
Carlos Fávaro (PSD-MT): Agricultura
Carlos Lupi (PDT-RJ): Previdência
Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ): Turismo
General Gonçalves Dias (GSI)
Jader Barbalho Filho (MDB-PA): Cidades
Juscelino Filho (União Brasil-MA): Comunicações
Marina Silva (Rede-AC): Meio Ambiente
Paulo Pimenta (PT-RS): Secretaria de Comunicação
Paulo Teixeira (PT-SP): Desenvolvimento Agrário
Renan Filho (MDB-AL): Transportes
Simone Tebet (MDB-MS): Planejamento
Sônia Guajajara (PSOL-SP): Povos Indígenas
Waldez Góes (PDT-AP): Integração Nacional
Haddad, que assumirá a Fazenda, foi derrotado por Tarcísio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro (PL), na disputa pelo governo de São Paulo.
Ex-ministro da Educação (2005-2012) e ex-prefeito de São Paulo (2013-2016), Haddad tem boa interlocução com Alckmin —ele iniciou a aproximação entre Lula e Alckmin para a formação da chapa.
O futuro ministro da Fazenda foi o substituto do ex-presidente na campanha eleitoral de 2018, quando Lula foi impedido de ser candidato.
No MEC e na prefeitura, Haddad buscou obter espaço no orçamento com aumento da arrecadação de fontes já existentes e economia em contratos correntes.
Em sua passagem pelo governo federal, promoveu medidas para ampliar a arrecadação do salário-educação e derrubar a DRU (Desvinculação de Receitas da União) para a educação, medida que permitia ao governo utilizar como quisesse até 20% dos gastos obrigatórios.
Na prefeitura, na área das finanças, o petista realizou ações para desafogar o orçamento, mas foi alvo de críticas até de aliados por demorar a recuar do reajuste das tarifas de ônibus em meio aos protestos de 2013, outro fruto da insistência em manter os planos —ou teimosia, para os críticos.
Folhapress
Prefeitura de Ipiaú atua nas diversas áreas para atender emergências devido as enchentes
Pela segunda vez neste mês de dezembro, as equipes da Prefeitura Municipal de Ipiaú atuam intensivamente, sob o comando da prefeita Maria das Graças, no atendimento à população devido as enchentes, decorrentes das chuvas torrenciais no início de dezembro e a defluência de água de uma barragem da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) neste último domingo, 25.
As secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Infraestrutura; Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Saúde, estão na linha de frente dando todo o auxílio necessário às vítimas, enquanto as demais pastas ficam na retaguarda auxiliando no que for possível.
Por sua vez, a prefeita Maria das Graças buscou recursos juntos às autoridades governamentais do estado para minimizar as consequências dos desastres. A prioridade foi garantir água potável, alimentação, material de higiene, agasalhos e colchões para as famílias diretamente afetadas.
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| 4 pontos de abrigos para os desabrigados e desalojados foram preparados pela Secretaria de Desenvolvimento |
Após os primeiros atendimentos, inclusive ações de resgate, as 1.608 pessoas atingidas, sendo estes 485 desabrigadas e 1.123 desalojadas, foram conduzidas para alojamentos provisórios, onde recebem três alimentações diárias, fornecidas pelo Desenvolvimento Social e produzidas na Cantina Central, pela equipe da Secretaria de Educação. Também receberam água potável, donativos, kits de higiene pessoal, produtos de limpeza, além de informações sobre acesso às vacinas para aqueles que tiveram contato com a água da enchente.
A Secretaria de Agricultura e meio Ambiente forneceu leite in natura. A Prefeitura também tem procurado avaliar situações e retirar pessoas que habitam em locais que oferecem riscos, além de adotar
outras medidas de segurança.
Mil litros de leite doados foram coletados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e entregues à população pela equipe do Social 
As secretarias de Infraestrutura e do Desenvolvimento e Serviços Públicos, estão mobilizadas desde os momentos iniciais da enchente e prosseguem em plena atividade nos serviços de remoção do lamaçal deixado pelas inundações e na restauração de alguns pontos da cidade que sofreram danos com o desastre ambiental.
Dando continuidade ao seu plano de contingência relativo ao enfrentamento aos desastres, a Secretaria de Saúde vem atendendo a população vulnerável que se encontra nos alojamentos e em domicílios, assim como distribuindo hipoclorito de sódio, avaliações da qualidade (potabilidade) da água, inspeções em estabelecimentos, além de orientações preventivas contra a leptospirose, doença infecciosa transmitida ao homem pela urina do rato.
A urina dos roedores, presente em esgotos e bueiros, mistura-se à enxurrada e à lama das enchentes. Qualquer pessoa que tiver contato com a água das chuvas ou lama contaminadas poderá se infectar.
No cronograma de ações da Prefeitura, neste momento de emergência, constam ainda a recuperação de estradas, vias públicas que sofreram danificações, consertos de pontes, e outros procedimentos necessários. O 2° Subgrupamento de Bombeiros Militar e a Comissão da Defesa Civil está desde o início apoiando as ações das equipes da gestão neste período, não medindo esforços para atender as famílias atingidas, adotando soluções imediatas e medidas preventivas.
José Américo / Departamento de Comunicação Social PMI
José Américo / Departamento de Comunicação Social PMI
Reorganização do Bolsa Família é prioridade do Desenvolvimento Social
Em 21 de dezembro, foi promulgada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que garante a continuidade do pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O governo eleito terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o programa de transferência de renda, que terá um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A validade desses gastos extra-teto é de um ano.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome será comandado por Wellington Dias, ex-governador do Piauí.
Na avaliação do Grupo de Transição, a implementação improvisada do Auxílio Brasil desarranjou o sistema de transferência de renda que funcionava há quase 20 anos. “Em razão de sucessivas mudanças, o programa perdeu o foco, tratou de maneira igual os desiguais e levou milhões de pessoas para filas nas portas dos serviços socioassistenciais”, indica o relatório.
Entre os pontos críticos, estão as mudanças nas condicionalidades relacionadas à saúde e educação para recebimento do benefício. “O total de crianças menores de sete anos com acompanhamento vacinal passou de 68% em 2019 para 45% em 2022”, exemplifica.
O relatório também alerta para a necessidade de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais, que tem apenas 60% dos dados atualizados. “O Cadastro também está desfigurado: das cerca de 40 milhões de famílias inscritas, 13,9 milhões compõem arranjos unipessoais”, diz o documento. De acordo com o GT, isso afeta não só a concessão do Auxílio Brasil, mas também a de outros programas que utilizam o cadastro, incluindo programas de transferência de renda de estados e municípios.
Programa Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família
Ainda sobre o Auxílio Brasil, o GT revela que R$ 9,5 bilhões de empréstimos consignados foram concedidos para beneficiários do programa e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às vésperas da eleição.
“Essas pessoas terão até 40% do valor de seu benefício comprometido, mesmo que não permaneçam no programa. A medida, claramente eleitoreira, vai na contramão das políticas de proteção social, colocando em risco benefícios futuros”, critica o texto.
O documento destaca ainda a necessidade de retomar a atuação coordenada entre os ministérios “para promover o desenvolvimento social com redução da pobreza e das desigualdades e a erradicação da fome no país”.
Orçamento
O relatório aponta que o orçamento de 2023 do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) teve redução de 96% na comparação com o de 2022 - que já era menor do que o de 2018. Estão previstos R$ 50 milhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Segundo os analistas, o valor não é suficiente para cobrir um mês de funcionamento dos equipamentos de proteção básica e especial e das unidades de acolhimento. “Há risco real de paralisação do SUAS”, diz o texto. Além disso, eles lembram que a rede física é praticamente a mesma de 2016 e a oferta de serviços socioassistenciais encolheu apesar do quadro de empobrecimento do país.
“A rede SUAS está sobrecarregada, com sistemas administrativos defasados, alta rotatividade de profissionais e baixos salários, ao mesmo tempo em que ocorre um aumento da demanda pelos serviços socioassistenciais.”
Órgãos colegiados
O GT Desenvolvimento Social relata que a maioria das alterações dos programas de transferência de renda e dos serviços socioassistenciais foi feita sem pactuação com órgãos colegiados, como o Conselho Nacional de Assistência Social e a Comissão Tripartite. “Houve grande fragilização da relação com estados e municípios”, assinala o texto.
Sobre a política de segurança alimentar e nutricional, o grupo analisa que houve “um completo desmantelamento”. “O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi desativado e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) não teve nenhum papel relevante durante todo esse período”, diz o documento.
Outros programas
O GT pontua que houve aumento das pessoas em situação de rua nas grandes e pequenas cidades, mas, apesar disso, os Centros Pop estão concentrados em cidades de grande porte e há insuficiência de equipes no Serviço Especializado em Abordagem Social.
O tempo médio para concessão do BPC passou de 78 para 311 dias, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). A fila de espera tem mais de 580 mil pessoas.
O Programa Cisternas, que atende famílias com tecnologias sociais de acesso à água, contabiliza menos de mil cisternas entregues em 2022. Anteriormente, mais de 1 milhão de famílias foram beneficiadas.
Já o Programa Fomento Rural, por sua vez, teve “orçamento reduzido e desvios de função”, segundo o relatório. O GT critica a adoção de mecanismos de compra ineficientes para a aquisição de cestas básicas e acrescenta que há um “passivo enorme de prestação de contas, a partir de 2023”.
Equipamentos públicos de segurança alimentar, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, centrais de distribuição de alimentos da agricultura familiar, têm recursos irrisórios para 2023.
Edição: Lílian Beraldo
Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Brasil deve encerrar ano com superávit de 0,4% do PIB
“Fizemos durante esse tempo todo uma reforma fiscal: melhorar a forma de gastar o recurso público e fizemos grandes privatizações por exemplo. Tudo que eu gaste dinheiro e não precise, não de um benefício bom para o povo a ordem era a gente segurar.”, disse. “Do lado do ambiente de negócios nós desburocratizamos , desregulamos, fizemos a melhoria de marcos regulatórios com saneamento, energia elétrica, gás, para permitir que tenha mais investimentos. Quem quiser investir possa investir no país”, completou.
Guaranys disse que, apesar da redução de impostos a arrecadação foi maior graças ao crescimento da economia.
O secretário-executivo do ministério da Economia também fez um balanço dos gastos extras com a pandemia. Segundo ele, o ministério da Economia tentou minimizar os impactos da pandemia do ponto de vista econômico. Citou o Auxílio Emergencial “Um programa enorme que a gente consegue distribuir R$ 350 bilhões para mais de R$ 60 milhões de pessoas. Isso é impressionante. Um dos maiores programas do mundo de distribuição de renda”. Ele citou também o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) no qual foi permitida a flexibilização dos salários com a contribuição do governo com parte do salário.
Para as empresas Guaranys citou a concessão de R$ 149 bilhões crédito para mais de 1 milhão de empresas. De acordo com ele, graças a essas medidas o país conseguiu crescer após a pandemia, diferentemente de outros países.
Outro assunto abordado foi a redução de impostos para combustíveis. “O Congresso fez com que os estados limitassem o ICMS, reduzindo os impostos cobrados sob os combustíveis pro povo e nós fizemos a nossa parte também: reduzimos o PIS/Cofins, seguramos a tributação para que o preço reduzisse”.
Para diminuir o preço de produtos ele citou a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos itens fabricados no Brasil. Também citou que produtos que tinham mais impacto na cesta básica tiveram seu imposto de importação zerado “Permitindo que produtos importados viessem para baratear o preço.”, revelou, dizendo que as medidas tiveram por finalidade conter a inflação.
Assista na íntegra:
Por Agência Brasil - Brasília
Dino e Múcio expõem divergências em equipe de Lula para lidar com acampamentos antidemocráticos
De um lado, aliados liderados pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), defendem uma posição mais forte pela desmobilização do acampamento até o dia 1º, quando será realizada a cerimônia de posse. Para eles, a gota d’água foi a tentativa de atentado com explosivo no Aeroporto Internacional de Brasília no último sábado (24).
Há uma preocupação ainda com possíveis manifestações contrárias à eleição de Lula que podem ocorrer no dia da posse. Membros da PRF (Polícia Rodoviária Federal) tiveram acesso a vídeo que mostram caravanas de bolsonaristas deixando Porto Alegre rumo ao Distrito Federal —o que eleva ainda mais a pressão para a desmobilização do acampamento.
Indicado para comandar o Ministério da Defesa de Lula, José Múcio Monteiro tem divergido da linha adotada por Dino e pelo futuro diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos.
Múcio pondera que deve ocorrer uma costura delicada para evitar novos atritos com bolsonaristas. O objetivo, justifica Múcio a interlocutores, é criar uma saída “pactuada” sem necessariamente a retirada compulsória dos manifestantes. Ele tem argumentado ainda que o ambiente atual é hostil e que é preciso apostar no diálogo.
A divergência do tom transpareceu nesta semana. Um dia após a tentativa do atentado, Flávio Dino publicou nas redes sociais que os acampamentos “viraram incubadoras de terroristas”.
Dois dias depois, em coletiva de imprensa, Múcio afirmou que os atos em frente aos quartéis têm sido “pacíficos” e citou ainda que há “pedintes que vão lá receber comida, pessoas que vivem pela rua dormindo nas praças [do quartel], porque tem um certo abrigo”.
As declarações de Múcio foram dadas ao lado de Dino, que voltou a enquadrar o ocorrido no sábado em Brasília como “terrorismo”.
Segundo relatos, o próprio Lula compartilha da visão de que é necessário desmobilizar o acampamento o quanto antes. De acordo com aliados do petista, ele tem expressado que os manifestantes estão expansivos, se sentindo empoderados e confortáveis.
Além disso, Lula disse a aliados que o acampamento no quartel-general representa uma espécie de teste de autoridade de seu governo e que, por isso, ele precisa ser desmobilizado.
Para auxiliares de Lula, uma coisa é certa: caso o acampamento não seja desmontado até a posse, ele o será na próxima semana. Se necessário, com a retirada compulsória dos bolsonaristas.
Interlocutores de Lula afirmam que receberam recados de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o acampamento em frente ao QG do Exército deverá ser desmobilizado completamente até esta quinta (29).
Integrantes do Exército, no entanto, dizem que as estruturas devem ser retiradas quase na sua totalidade até sexta (30), mas que não é possível evitar a presença de manifestantes no local.
Flávio Dino se reuniu nesta semana com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para falar de questões de segurança relativas à posse. Na ocasião, eles trataram do acampamento dos bolsonaristas. Também participaram Múcio, Andrei Passos e o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo.
Segundo relatos de pessoas com conhecimento da reunião, Múcio afirmou na ocasião que recebeu um recado de interlocutores de Bolsonaro de que o chefe do Executivo deixaria uma carta antes de embarcar ao exterior na qual agradeceria a defesa de seus apoiadores e pediria para eles voltarem para suas casas.
Na visão dele, seria um sinal de que a situação pode ser resolvida de forma pacificada. Até o momento, não houve a divulgação pelo Planalto de mensagem com esse teor.
Generais do Alto Comando do Exército e da reserva afirmaram à Folha que há uma avaliação na caserna de que o silêncio de Bolsonaro dificulta a desmobilização dos acampamentos na frente do quartel-general em Brasília.
Eles afirmam que somente o presidente teria o poder de reconhecer a derrota e comunicar aos apoiadores que não haveria razão para pedidos de intervenção das Forças Armadas.
Segundo interlocutores, essa insatisfação, as críticas de bolsonaristas à atuação das cúpulas militares e os diversos apelos para desmobilizar os acampamentos desagradaram o general Freire Gomes, comandante do Exército sob Bolsonaro.
Essas seriam as principais razões para o comandante pedir a saída antecipada do cargo. A avaliação, de acordo com relatos de militares com conhecimento do assunto, é que o general de Exército Júlio César de Arruda poderá conduzir melhor as demandas, já que foi escolhido pela equipe de Lula.
A quatro dias da posse presidencial, o acampamento em frente ao QG do Exército continua funcionando com duas grandes cozinhas, banheiros químicos, barracas, tendas e até mesmo espaço com tomadas para carregar o celular.
Manifestantes improvisam varais em árvores para secar roupas e se revezam nas cozinhas para que as três principais refeições do dia sejam servidas no local. Cartazes espalhados informam que o acampamento aceita doações de itens diversos.
Faixas e cartazes continuam espalhados com frases como “Intervenção militar com Bolsonaro no poder”, “Socorro Forças Armadas” e “Presidente Bolsonaro, acione as Forças Armadas contra a fraude eleitoral”.
Apesar disso, o entendimento do Exército é de que a desmobilização do acampamento tem sido feita de forma gradual e sem violência.
Militares afirmam sob reserva que a intenção é reduzir as instalações até sexta e que monitoram a convocação de grupos bolsonaristas para uma manifestação no dia da posse.
Levantamento interno repassado à Folha indica que, desde meados de novembro, quatro cozinhas foram desfeitas, e cerca de 50 tendas e 30 banheiros químicos foram retirados.
Victoria Azevedo, Cézar Feitoza e Thaísa Oliveira/Folhapress
Documentário mostra tensão da prisão de Lula e bastidores dele no cárcere
A obra Intitulada “Visita, Presidente” é de autoria da jornalista e apresentadora da Globonews Julia Duailibi, que assinou a direção do trabalho com Maíra Donnici. O longa tem duração de cerca de 90 minutos e para realizá-lo Duailibi conversou com mais de 30 pessoas durante dois meses.
O filme destaca no início as negociações feitas por aliados de Lula para que ele se entregasse à PF após condenação em segunda instância pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP), em processo da Operação Lava Jato .
Em um dos depoimentos para o documentário, Emídio de Souza, que à época era tesoureiro do PT, afirmou que em uma das reuniões uma delegada da PF mostrou imagens que indicavam que havia agentes policiais infiltrados no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde Lula se abrigou após a ordem de prisão.
A obra detalha como o petista se entregou para cumprimento de pena em 7 abril de 2018 e foi colocado em uma cela especial com 15 metros quadrados e banheiro, isolada no último andar do prédio da PF no Paraná.
Os advogados Manoel Caetano e Luiz Carlos Rocha, o Rochinha, que visitavam Lula diariamente, revelaram momentos de bom humor do presidente no cárcere, como aqueles em que Lula falava de sua fé e que dizia que sairia da prisão porque acreditava em Deus.
As articulações para a campanha presidencial de 2018 com a participação do líder petista, mesmo preso, foram descritas pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que acabou sendo o cabeça de chapa da legenda após a Justiça Eleitoral impedir a candidatura de Lula.
Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins, responsáveis defesa do petista, lembraram da trajetória jurídica que culminou na libertação de Lula em 8 de novembro de 2019, um dia depois de o STF ter decidido que um condenado só pode ser preso após o esgotamento das possibilidades de apresentação de recursos (trânsito em julgado, na linguagem técnica).
Esse julgamento mudou a orientação dos tribunais que, a partir de 2016, estavam permitindo a prisões logo após punições em segunda instância.
Posteriormente à soltura, ao julgar recursos da defesa de Lula, o STF anulou processos contra o petista sob o entendimento de que o então juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade para punir o líder partidário e as causas judiciais contra ele deveriam ter tramitado no Distrito Federal, não no Paraná.
Com as anulações, Lula retornou à condição de inocente.
Como antecipado pela coluna Mônica Bergamo, da Folha, o documentário relata que a futura primeira-dama, Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja, além do envio de cartas, tinha o hábito de gravar vídeos em que compartilhava momentos e anedotas do seu dia a dia com Lula —como quando estava dirigindo, por exemplo. Os filmes eram entregues a ele por meio de um pen drive.
Cláudia Troiano, secretária de Lula, contou sobre um dos momentos mais difíceis no cárcere: a morte do neto do petista, Arthur Araújo Lula da Silva, aos 7 anos, em decorrência de meningite meningocócica.
Na ocasião, Lula precisou de uma autorização da Justiça para ir ao velório e despedir-se de Arthur.
Duailibi diz no documentário que buscou ouvir o depoimento de Lula, mas ele se recusou. A jornalista mostra na obra a mensagem da assessoria de Lula sobre a resposta negativa, com os dizeres: “Não quer falar disso nesse momento. Ele é sempre resistente a falar em documentário sobre o passado”.
O filme também revela pedidos da equipe do longa para a realização de gravações na sala em que Lula ficou preso, que acabaram não sendo atendidos pela superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Por fim, a obra lista as pessoas que estiveram mais próximas de Lula no período da prisão e que deverão continuar ao lado presidente eleito no novo governo que se inicia em 1ª de janeiro, como Haddad e Troiano.
Folhapress
PF prende bolsonaristas suspeitos de atuar em noite de vandalismo em Brasília
Duas pessoas foram presas, uma no Rio e outra em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A presa em Brasília é identificada como Klio Hirano. Nas redes sociais, ela tem diversas postagens publicadas em acampamento em frente ao QG do Exército, onde manifestantes pedem uma intervenção das Forças Armadas para evitar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ela ainda fez um vídeo em frente à sede da Polícia Federal no dia do vandalismo no DF. Na gravação, ela pede que “defensores da pátria” sigam ao local. “É hoje que a gente vai ter a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que a gente está tando procurando”, diz.
Os ataques à sede da PF e a veículos estacionados nas ruas do entorno do prédio ocorreram naquela noite do dia 12 de dezembro após a prisão do indígena bolsonarista José Acácio Serere Xavante.
O vandalismo é parte da escalada de atos com discurso golpista patrocinados por apoiadores do ainda presidente da República.
O indígena foi preso após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que apontou sua participação no atos antidemocráticos na capital federal.
Os atos antidemocráticos que pedem um golpe militar e escalam em casos de violência pelo país têm sido atiçados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) desde a sua derrota para Lula no segundo turno das eleições.
A escalada da violência nesses atos liderados por bolsonaristas fez desmoronar o discurso público do presidente e de seus aliados, que destacavam as manifestações como ordeiras e pacíficas e buscavam associar protestos violentos a grupos de esquerda.
Com casos de violência que incluem agressões, sabotagem, saques, sequestro e tentativa de homicídio, as manifestações atingiram seu ponto crítico e acenderam o alerta das autoridades, que realizaram prisões e investigam até possível crime de terrorismo.
Os responsáveis poderão ser punidos na Justiça com base na Lei Antiterrorismo, legislação que os próprios bolsonaristas tentaram endurecer visando punir manifestantes de esquerda.
Um dos casos mais recentes de violência ocorreu na véspera de Natal, quando um homem foi preso suspeito de ter tentado explodir um caminhão de combustível, em Brasília. Outro caso foi esse no dia 12, horas após a diplomação de Lula.
VEJA CASOS DE VIOLÊNCIA PELO PAÍS
Brasília
A Polícia Civil prendeu no sábado (24), véspera de Natal, um homem suspeito de ter tentado explodir um caminhão de combustível próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília. A Polícia Civil afirmou que o homem preso, identificado como George Sousa, se diz bolsonarista com atuação em atos na frente do quartel-general do Exército no DF.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram invadir o prédio da Polícia Federal em Brasília. Após serem repelidos, os manifestantes foram para outras vias da cidade e atearam fogo em ao menos dois ônibus e em carros. Eles ainda depredaram postes de iluminação e tentaram derrubar um ônibus de um viaduto
Rondônia
Parte da cidade de Ariquemes ficou sem água depois que manifestantes quebraram adutora com escavadeira. Ministério Público investiga se houve crime de terrorismo por sabotagem a serviço público essencial à população. Também houve ataque a caminhões com incêndio, depredação e saque. Em outras cidades, um caminhoneiro e um carro foram apedrejados
Pará
Manifestantes atiraram contra agentes da PRF em Novo Progresso. Ministério Público investiga se houve tentativa de homicídio qualificado e outros nove crimes
Mato Grosso
Em Lucas do Rio Verde, Homens invadiram e incendiaram caminhões em base de uma concessionária. Em Sinop, dois caminhões foram atingidos por tiros. Dois caminhões-tanque foram incendiados e um funcionário de concessionária foi sequestrado
Santa Catarina
PRF apura ocorrências criminosas promovidas por baderneiros com métodos de grupos terroristas e black blocs. Houve bombas caseiras e rojões, além de pregos para furar pneus, pedradas e barricadas. Um homem é suspeito de associação criminosa, desobediência de ordem legal e outros crimes
Camila Mattoso e Fabio Serapião/Folhapress
Petistas consideram nome de Azi pior do que o de Elmar, mas aliado de ACM Neto estaria inclinado a rejeitar indicação
“Paulo Azi é subordinado de ACM Neto, que é dono de empresa de comunicação, todos sabem. Elmar é mais independente, e é um deputado com quem temos um trato melhor”, afirmou um dos parlamentares petistas ouvidos na condição de anonimato, para não ser apontado, segundo ele, como alguém que quer “melar” as negociações do futuro presidente. “Se fosse Elmar para as Comunicações seria melhor. O problema é que ele quer a Integração Nacional, o que o PT não aceita, porque é um ministério mais forte na mão de nossos tradicionais adversários na Bahia”, acrescentou outro deputado.
Nesta quarta, uma fonte do Política Livre informou com exclusividade que Lula havia mudado a oferta ao União Brasil, tirando da lista a Integração Nacional (clique aqui para ler). Ou seja, Elmar teria que aceitar um dos três ministérios oferecidas às bancadas do partido na Câmara e no Senado, entre eles o do Turismo. O deputado baiano, que é líder do União Brasil na Câmara e foi relator da PEC da Transição, estaria inclinado a não aceitar mais uma vaga na Esplanada.
Depois dessa notícia, surgiu a especulação de que Paulo Azi, que é presidente do União Brasil na Bahia, estava cotado para a pasta das Comunicações. Segundo apurou o Política Livre, o parlamentar, no entanto, não estaria disposto a aceitar a indicação. Na solenidade de diplomação dos eleitos na Bahia, o deputado deu declarações defendendo que o partido dele seja independente no Congresso Nacional, sem aderir à base do governo Lula.
No final da noite desta quarta (28), o site do jornal O Globo informou que a pasta da Integração Nacional voltou a ser cotada para o União Brasil, só que, diante da resistência do PT ao nome de Elmar em função das críticas ácidas feitas pelo parlamentar nas eleições contra o próprio Lula e o apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o nome do senador Davi Alcolumbre (União-AP) surgiu como alternativa para o comando da pasta, ao lado da senadora eleita Professora Dorinha Rezende (União-TO).
De acordo com o mesmo jornal, tão logo ficou claro que o PT o impediria de assumir a pasta desejada, Elmar Nascimento foi para Alagoas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), onde foram debater o cenário político.
Lira vinha defendendo o nome do deputado baiano para a Integração Nacional. A decisão de Lula de dar ouvidos às queixas do PT da Bahia, principalmente do senador Jaques Wagner, também rachou o União Brasil. O atual presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), ficou isolado porque, segundo correligionários, tentou se cacifar para ocupar a pasta da Integração.
Por outro lado, integrantes da bancada do União Brasil, que terá 59 deputados em 2023, afirmaram que não há segunda opção no partido para a pasta e, caso não fique com Elmar, a legenda poderá se declarar independente ou até oposição no Congresso. Interlocutores do deputado disseram ainda que, durante as negociações da PEC da Transição, emissários de Lula sinalizaram que ele poderia ganhar a Integração Nacional.
Vale lembrar que durante o governo Jair Bolsonaro, o União Brasil sempre se colocou como independente, embora ocupando cargos em todos os escalões. Elmar Nascimento, por exemplo, indicou o atual presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. Os parlamentares baianos da legenda costumavam votar sempre com o Planalto.
Política Livre
Gasolina pode subir até 14% com retomada de impostos federais e ICMS maior
A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado.
Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preços usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.
Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preço de referência da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vão elevar o valor. O preço para o cálculo do imposto sobre o gás de cozinha subirá em 19 estados e no Distrito Federal.
Para o ICMS, o maior impacto será sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevação do preço de referência resultará em alta média de R$ 0,16 por litro no preço do diesel S-10. Isto é, mesmo que Lula decida prorrogar a desoneração federal, o consumidor sentirá no bolso.
O ICMS tem menor impacto sobre a gasolina, mas prejudica também os consumidores de gás de cozinha em alguns estados. Fontes do setor estimam que o impacto pode chegar a R$ 5,86 por botijão em Santa Catarina e R$ 5,01 no Distrito Federal.
Foram os estados com maior aumento no valor do ICMS sobre o produto —45,10% e 38,52%, respectivamente. Em outros dois estados, São Paulo e Rondônia, o impacto é superior a R$ 4 por botijão de 13 quilos, que custava na semana passada, em média no Brasil, R$ 108,73.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) diz que o ICMS é calculado com base em pesquisas que “refletem os preços médios efetivamente praticados pelo mercado” e que a redução do imposto por lei em março causou “verdadeiro subsídio tributário pela renúncia fiscal heterônoma, vedada pela Constituição Federal”.
A partir de abril, o imposto sobre gasolina e gás de botijão passará a ser cobrado em reais por litro, com alíquota unificada em todo o país. No caso da gasolina e do etanol, o modelo de cobrança ainda será debatido até março.
Até lá, estados defendem que continue valendo o sistema anterior ao congelamento, de revisões desses preços de referência a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos.
Em nota, a Fecombustíveis, que representa os donos de postos, defendeu a manutenção da desoneração federal em janeiro e criticou a revisão dos preços de referência do ICMS antes do início da vigência da alíquota unificada.
“É necessário que o consumidor nacional tenha ciência de que o aumento dos custos nas bombas não é culpa do posto, mas depende da composição de preços de cada produto, o que inclui, entre outros componentes, os tributos”, diz a federação.
Na semana passada, os estados anunciaram as novas alíquotas unificadas para diesel e gás de cozinha. Se entrassem em vigor hoje, elevariam os preços dos produtos em 5% e 4%, em média, respectivamente.
Mas o impacto real só será conhecido na véspera da vigência, já que o cálculo depende de qual será o preço dos combustíveis nas refinarias quando as novas alíquotas entrarem em vigor. A gasolina ficou de fora da unificação, por enquanto, e ainda não há nova alíquota.
A perspectiva de alta dos combustíveis já começa a pesar na expectativa de inflação para 2023. A Ativa Investimentos, por exemplo, calcula que a retomada da cobrança de impostos federais tenha impacto de 0,84 ponto percentual sobre o IPCA (o índice oficial de inflação do país) do ano.
Caso o governo opte por não renovar a isenção, diz a Ativa, o IPCA pode fechar 2023 em 6%, contra expectativa anterior de 5,1%. A corretora avalia que o aumento de arrecadação provocado pela medida poderia reduzir o déficit fiscal de R$ 143 bilhões para R$ 90 bilhões.
O economista André Coelho pondera, no entanto que a receita adicional “pode abrir espaço para outras despesas em igual valor, o que anularia qualquer ganho”. “Assim, ainda restam grandes dúvidas se a potencial arrecadação seria com vistas à saúde fiscal de fato”, diz.
Nicola Pamplona/Folhapress
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