Mourão critica ‘lideranças’ que, ‘com o silêncio’, deixaram para as Forças Armadas a conta de ‘inação’ ou ‘pretenso golpe’
Mourão fez um pronunciamento de fim de ano transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão.
“Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e de desasgregação social. E de forma irresponsável deixasse que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta. Para alguns, por inação, e para outros por fomentar um pretenso golpe “, afirmou Mourão.
Ele disse ainda que a “alternância de poder em uma democracia é saudável e deve ser preservada” .
Mourão assumiu a presidência do Brasil na tarde desta sexta (30), quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o espaço aéreo brasileiro rumo a Orlando, na Flórida (Estados Unidos).
O político, que se elegeu senador pelo Rio Grande do Sul, passará menos de dois dias no posto. O mandato de Bolsonaro e Mourão termina às 23h59 deste sábado.
Delegação da Venezuela chega a Brasília para preparar viagem de Maduro à posse de Lula
A comitiva -encarregada de organizar os preparativos do deslocamento, que envolvem questões de segurança, infraestrutura e cerimonial- desembarcou na véspera do evento. Isso porque até a última sexta-feira (30) autoridades do regime venezuelano estavam impedidas de entrar em território brasileiro.
O caminho para a viagem de Maduro só foi aberto quando, após articulação da equipe de transição de Lula, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a portaria que barrava o alto escalão da ditadura.
Segundo o texto publicado em 2019, as autoridades venezuelanas “atentavam contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”. A Venezuela é hoje o segundo país em número de refugiados, com 5,6 milhões, atrás apenas da Síria, em guerra civil desde 2011.
Logo em seu início, o governo Bolsonaro cortou relações com o regime de Maduro e reconheceu Juan Guaidó, um dos líderes da oposição, como chefe de Estado legítimo do país. Nesta sexta, partidos locais decidiram deixar de reconhecer Guaidó como presidente interino.
Um impasse com Bolsonaro havia levado o futuro governo brasileiro a deixar de negociar a viabilização da vinda do ditador, depois de a atual gestão ter recusado, em 9 de dezembro, pedido do gabinete de transição para a revogação da portaria.
Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela Folha, a situação foi até mesmo explicada a Caracas, e a mensagem teria sido recebida com compreensão diante da expectativa de restabelecimento da relação entre os países quando Lula assumir a Presidência.
Mas o caso sofreu uma reviravolta, e tudo indica que Maduro estará presente na posse de Lula, que iniciará seu terceiro mandato neste 1º de janeiro de 2023. Os detalhes logísticos estão sendo discutidos pelos venezuelanos neste sábado.
O embaixador Mauro Vieira, futuro ministro das Relações Exteriores, antecipou que os vínculos do Brasil com a Venezuela serão restabelecidos no primeiro dia da gestão petista. O processo, segundo o chanceler, vai se dar primeiro com o envio de um encarregado de negócios para avaliar a reabertura da embaixada e do consulado do Brasil em Caracas, fechados desde 2020.
“Depois, indicaremos um embaixador junto ao governo venezuelano”, afirmou, deixando claro que não se referia a Guaidó. “[Abriremos] embaixada junto ao governo eleito, o governo do presidente Maduro.”
Para a posse do terceiro mandato de Lula, o Itamaraty convidou chefes de Estado de países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil. Até quarta (28), 65 delegações de chefes e vice-chefes de Estado, governo e poder, além de chanceleres e enviados especiais, já haviam confirmado presença em Brasília.
O número de autoridades estrangeiras, segundo o embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, é superior ao dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Confirmaram presença presidentes de países da Europa, como Alemanha (Frank-Walter Steinmeier) e Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), da África, como Angola (João Lourenço) e Cabo Verde (José Maria Neves), da Ásia, como Timor Leste (José Ramos-Horta), e das Américas, como Argentina (Alberto Fernández) e Chile (Gabriel Boric).
Nathalia Garcia / Folhapress
PT faz mistério sobre passagem de faixa a Lula e avalia marca de diversidade
Diferentemente do que ocorreu com Fernando Henrique Cardoso (2003), com Dilma Rousseff (2015) e na passagem de Michel Temer para Jair Bolsonaro (2019), Lula deve receber a faixa no alto da rampa do Palácio do Planalto -e não no parlatório, onde o presidente discursa ao público.
Aliados do petista afirmam que Stuckert sugeriu a Lula e à futura primeira-dama que a faixa seja entregue por pessoas que representem a diversidade do povo brasileiro. O grupo seria formado por mulheres, negros, indígenas e trabalhadores.
Pessoas que participaram do ensaio para a posse na terça-feira (27) afirmam que a ideia ainda está no radar de Janja. Outra hipótese é que a faixa seja entregue por crianças -escolhidas igualmente para simbolizar não só a diversidade do país, mas também o futuro.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi sondado por petistas se aceitaria entregar a faixa a Lula.
Interlocutores de Pacheco disseram que desde então a transição não confirmou se pretende levar adiante essa possibilidade.
Pacheco respondeu que vê a entrega da faixa ao presidente eleito como um ato institucional inerente ao cargo que ocupa. Ele deixou claro que está à disposição se essa for a solução escolhida por Lula.
Desde que Bolsonaro sinalizou a apoiadores que não participaria da cerimônia de posse de Lula, os detalhes da entrega da faixa presidencial viraram motivo de especulação.
Petistas fizeram campanha nas redes sociais para que a faixa fosse entregue a Lula pela ex-presidente Dilma Rousseff, que teve o mandato interrompido em 2016 após processo de impeachment e não pôde repassar o adereço ao sucessor.
Apesar da movimentação, pessoas no entorno de Dilma afirmam que a proposta nunca foi considerada pela ex-presidente nem por Janja, que coordena a organização da cerimônia. Um dos motivos é o apoio que Lula recebeu de políticos que participaram do impeachment da petista.
A faixa presidencial foi criada em 1910 pelo então presidente Hermes da Fonseca como ato simbólico, mas o presidente que deixa o cargo não tem obrigação legal de participar do rito.
Desde então, dez foram os presidentes ou indicados na sucessão que chegaram ao cargo mais alto do país e não receberam o adereço, seja por morte, pela ausência da cerimônia ou impedimentos para tomar posse.
Um decreto de 1972 do ditador Emilio Garrastazu Médici detalha o ritual e prevê que o presidente da República “receberá de seu antecessor a faixa presidencial”, mas a obrigação não consta na Constituição.
Assim como Bolsonaro, o ex-presidente João Baptista Figueiredo, último do período da ditadura, se recusou a passar a faixa para seu sucessor, José Sarney. Ele decidiu não participar da cerimônia de posse, preferindo acompanhá-la pela televisão.
Aliados de Lula veem a decisão de Bolsonaro como mais um ataque do presidente à democracia, mas dizem que não esperavam a participação dele desde o início. Afirmam ainda que a ausência dele é positiva, diante da radicalização de seus apoiadores.
“Eu queria dar um recado para o nosso adversário, para o homem lá do Palácio. Se prepare, Bolsonaro. Se prepare. ‘Ah, se eu perder não vou entregar a faixa.’ Vai entregar, sim. Porque é o povo que vai colocar a faixa em nós em Brasília”, afirmou o petista em agosto, durante a campanha.
Stuckert e Janja foram questionados pela Folha sobre a entrega da faixa, mas não responderam. A primeira-dama tem cuidado pessoalmente da organização da cerimônia e do festival de artistas convidados para celebrar a festa.
A pedido dela, o cerimonial do Senado vetou os disparos de canhão na posse. Janja argumentou que os tiros de canhão e os fogos de artifício são ruídos perturbadores para autistas e animais.
Duas cadelas de Janja e Lula devem participar da cerimônia, Resistência -resgatada quando o petista estava preso em Curitiba (PR)- e Paris. Outro pedido da futura primeira-dama, que não houvesse a execução do hino nacional pela banda militar, não foi atendido.
O percurso da posse começa na Catedral Metropolitana de Brasília. Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), desfilam pela Esplanada dos Ministérios ao lado das esposas até o Congresso Nacional -trajeto que tem cerca de 1,4 km.
O presidente assina o termo de posse em sessão solene comandada pelo presidente do Congresso e, de lá, segue para o Palácio do Planalto, onde discursa para o povo. À noite, Lula e Alckmin participam ainda de um jantar com autoridades estrangeiras no Palácio do Itamaraty.
Neste sentido, a posse do petista já é considerada a maior da história. Até quarta-feira (28), 65 delegações de chefes e vice-chefes de Estado, de Governo e de Poder já haviam confirmado presença em Brasília.
O número de autoridades, segundo a equipe de transição, é superior ao dos Jogos Olímpicos de 2016, realizado no Rio de Janeiro (RJ).
Thaísa Oliveira e Nathalia Garcia / Folhapress
Bolsonaro chega aos EUA e se hospeda em casa de ex-lutador de MMA
Lá, cada casa tem um QR code específico que libera a entrada no portão principal. A região é famosa por reunir casas que recebem turistas.
Integrantes do novo governo do presidente eleito Lula consideram o movimento uma “fuga” de Bolsonaro.
A chegada do presidente foi acompanhada por 30 brasileiros que, em coro, gritaram “mito” e o agradeceram por seu governo. Bolsonaro, da porta da casa, saudou os apoiadores rapidamente e em seguida se recolheu.
Coube aos seguranças agradecer a presença de todos, explicar que o presidente estava muito cansado e garantir que, na manhã de sábado (30), ele não só vai conversar com todos como vai dar uma caminhada pelo condomínio.
Já a primeira-dama entrou na residência sem acenar seguida por auxiliares que se encarregaram das malas, caixas e vários cabides embalados que pelo tamanho sugerem conter vestidos longos. Bolsonaro e Michelle chegaram ao condomínio escoltados por cinco carros de segurança e quatro viaturas de polícia.
Em um site de aluguel por temporada, o imóvel escolhido pela família Bolsonaro é avaliado entre US$ 519 a US$ 1000 por dia (de R$ 2.743 a mais de R$ 5.000). A casa possui 8 quartos e 5 banheiros completos, além de contar com cozinha gourmet, piscina privada, spa, cinema e sala de jogos.
Duas casas da residência que vai hospedar presidente e família, um grupo de 14 brasileiros de Goiás e Minas Gerais que votou em Bolsonaro na última eleição e mora em New Jersey, ficou feliz de saber do vizinho ilustre. Sara Pessoa de Oliveira, uma das vizinhas disse, inclusive, que agora entendeu por que essa semana a parte externa da casa foi cercada por uma tela que impede a visão, garantindo privacidade.
No condomínio Encore Resort at Reunion o presidente vai ficar bem próximo do Club House, área comum de entretenimento que conta com dois restaurantes, lanchonete, loja de conveniência, academia, piscinas com toboágua e até um painel com informações em tempo real dos voos que chegam e partem do aeroporto de Orlando.
Os carpinteiros Luis Charbaj e Wender Alvez disseram que vão convidar Bolsonaro e família para comer uma leitoa que eles pretendem assar para a festa de Réveillon.
O presidente deixou o Brasil no seu penúltimo dia de mandato, acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro e da filha Laura, de 12 anos. Devem encontrar o pai ainda o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro.
Oficialmente a viagem duraria 30 dias, mas entre os corretores da cidade circula a informação de que a primeira-dama tem uma agenda de visitas a casas disponíveis para locação em condomínios residenciais.
Isabella Cavalcante e Patrícia Maldonado / Folhapress
Presidente em exercício edita três decretos
Um dos decretos reduz a alíquota cobrada de pessoas jurídicas a título de contribuição para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), além da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O decreto fixa em 0,33% a alíquota da contribuição para o PIS/Pasep, e em 2% a fração cobrada para o Cofins, buscando “reduzir a carga tributária do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que estão no sistema não cumulativo, liberando recursos para que elas possam expandir suas operações, investir e criar empregos”.
A redução do percentual cobrado abrange inclusive ganhos que empresas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa obtiverem com aplicações financeiras resultantes de operações de hedge - estratégia que visa a reduzir o risco de investimentos, protegendo os ativos de eventuais variações negativas.
Frete
O segundo decreto assinado pelo presidente em exercício concede desconto de 50% nas alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (Afrmm). Com a medida, a União abrirá mão de receber cerca de R$ 7,35 milhões pelos próximos três anos.
A iniciativa beneficiará o setor da navegação, contribuindo para a redução de custos de fretes marítimos e da burocracia, para o aumento da competitividade e melhoria na dinâmica dos fluxos de trabalhos nos portos.
O governo federal também acredita que a concessão do desconto permitirá uma redução do preço dos insumos fertilizantes, dos combustíveis importados e de produtos do setor primário que compõem a cesta básica ou que interferem no seu custo.
Semicondutores
O terceiro decreto editado hoje prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo para a concessão de incentivos fiscais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
A medida também regulamenta a inclusão de outros insumos de processos ou produtos industriais de fabricação de componentes microeletrônicos no programa, além de ajustes operacionais já previstos em leis.
Os atuais valores de incentivos vigorarão até o fim de 2024. A partir daí, serão reduzidos e concedidos até 31 de dezembro de 2026. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a regulamentação se fez necessária para “assimilar e acomodar as alterações do ordenamento jurídico promovidas pela Lei nº 14.302/22, permitindo a continuidade da política para o setor de semicondutores no Brasil, estratégico para a economia nacional e importante para a ampliação das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) integradas ao setor nacional de tecnologias da informação e comunicação (TIC)”.
Os dois primeiros decretos citados entram em vigor já a partir deste domingo (1º). O relativo ao setor de semicondutores passa a valer a partir do momento em que a respectiva renúncia for incluída na lei orçamentária anual para cada exercício financeiro.
Edição: Kleber Sampaio
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Rui Costa sanciona orçamento que será executado por Jerônimo em 2023; sucessor terá R$5,1 bilhões para gastar com investimentos
A maior parte da receita virá dos impostos, a exemplo do ICMS, cuja alíquota modal (básica) foi elevada por Rui Costa este mês de 18% para 19%: R$36,4 bilhões. De operações de crédito já aprovadas pela Assembleia Jerônimo terá à disposição R$1,3 bilhão.
As despesas com pagamento de pessoal previstas somam R$30 bilhões. Já os investimentos estimados são de R$5,1 bilhões. Há uma reserva de contingência de R$40 bilhões.
O orçamento abrange os gastos referentes ao Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como ao Ministério Público e a Defensoria Pública, além de empresas, autarquias, estatais e fundações.
Uma das tarefas da equipe de transição de Jerônimo foi justamente a de adaptar o orçamento preparado por Rui Costa e aprovado este ano pelos deputados ao plano de governo do petista. “Trabalhamos intensamente nessa questão, tendo como um dos focos o que é prioridade par Jerônimo: o combate à fome, melhorar a vida das pessoas”, afirmou ao Política Livre o futuro chefe de Gabinete do governador empossado neste domingo (01), Adolpho Loyola.
Política Livre
Campos Neto se reúne com Lula após declarações que indicaram preocupação com fiscal
Nos últimos meses, Campos Neto tem salientado a importância de haver responsabilidade fiscal por parte do governo em meio às tratativas da equipe de Lula para ampliar gastos em 2023, destacando que o quadro das contas públicas afeta a condução da política monetária.
Tanto Campos Neto quanto o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, têm ressaltado a necessidade de uma coordenação entre política fiscal e política monetária para que o país tenha melhores resultados econômicos.
https://www.msn.com/
Rui Costa ignora prefeito de Jequié em inaugurações; Ze Cocá lamenta falta de visita do governador a áreas atingidas por chuvas
Procurado pelo Política Livre, o prefeito, que apoiou a candidatura a governador de ACM Neto (União) no pleito deste ano após o rompimento do PP com o PT na Bahia, confirmou que não foi convidado. Questionado se ficou incomodado, ele respondeu: “De forma nenhuma”.
Zé Cocá lamentou, no entanto, que Rui Costa não tenha visitado áreas atingidas pelas chuvas. Como o chefe do Executivo estadual estava em férias curtas na Europa entre sexta-feira (23) e a noite da última quarta-feira (28), quem esteve no município nos momentos mais críticos foi o governador em exercício, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), acompanhado do eleito Jerônimo Rodrigues (PT).
“Apenas fiquei triste porque eu esperava uma visita do governador nas áreas atingidas, que são muitas”, declarou o prefeito, que reconheceu as ações adotadas pelo governo da Bahia para ajudar a enfrentar o problema, a exemplo da distribuição de cestas básicas e liberação de crédito para comerciantes e prestadores de serviço.
Ele informou que a prefeitura tem agido para resolver os problemas causados pelas chuvas e prestar auxílio aos atingidos, inclusive contando com a solidariedade da população. Por meio de uma lei municipal aprovada na Câmara de Vereadores, serão destinados recursos para feirantes e comerciantes.
Posse de Lula: Inmet prevê chuvas isoladas em Brasília neste domingo
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas. A temperatura máxima deve ficar em 29ºC e a mínima em 18ºC.
O roteiro da cerimônia de posse prevê o tradicional desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios, mas o deslocamento vai depender das condições do tempo.
Além da cerimônia oficial, a festa da posse do novo presidente terá shows de artistas no palco montado no gramado da Esplanada dos Ministérios. As apresentações do Festival do Futuro começam às 10h.
O governo do Distrito Federal limitou em 30 mil o público que vai poder acompanhar, da Praça dos Três Poderes, o rito de passagem da faixa presidencial no Palácio do Planalto. O esquema de segurança será reforçado.
A posse está prevista para começar, às 14h20, na altura da Catedral de Brasília. Lula deve seguir em carro aberto até o Congresso Nacional, onde terá início a cerimônia oficial de posse.
Empossados, o presidente e vice vão para o Palácio do Planalto, onde Lula fará novo discurso no parlatório para o público presente na Praça dos Três Poderes. No início da noite, o presidente promoverá um jantar de recepção às delegações estrangeiras que compareceram à posse.
Agência Brasil
Papa emérito Bento XVI morre aos 95 anos
“É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, escreveu o perfil de notícias do Vaticano no Twitter.
A saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos. O Vaticano havia dito em um comunicado que ele sofreu uma “piora” repentina de sua saúde e que sua condição estava “sob controle”, com atenção médica constante. Desde a renúncia, em 10 de fevereiro de 2013, o teólogo alemão vivia em um pequeno mosteiro no Vaticano.
Embora o gesto mais marcante de seu pontificado tenha sido a própria renúncia, os quase oito anos no comando da Igreja Católica também foram marcados por textos teológicos de fôlego, uma linha conservadora nas questões morais, e escândalos de disputas políticas e vazamentos de documentos do Vaticano – os chamados Vatileaks.
“Houve tempos difíceis, mas sempre Deus me guiou e me ajudou a sair, de modo que eu pudesse continuar o meu caminho”, disse Ratzinger no seu aniversário de 90 anos, já aposentado.
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