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Comissão de Finanças e Orçamento começa a apreciar a LOA 2024
A matéria tramita na Câmara desde o final do mês de setembro e deverá ser submetida à votação do plenário antes do encerramento do atual período legislativo.
O presidente da Comissão, vereador Claudio Nascimento-PSD- explica que a Lei Orçamentária Anual estima as receita e fixa as despesas do Governo Municipal para ano subsequente, visando concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os membros da Comissão de Finanças , Orçamento e Serviços Públicos, vereadores Claudio Nascimento, Andreia Novaes -PP- e Beto Costa -PP- decidiram que a próxima reunião, no dia 8 de novembro , será acompanhada pelos consultores Jurídico , Administrativo e Contábil da Câmara, além de técnicos da Prefeitura, para um aprofundamento das discussões a respeito da Lei Orçamentária.
O encontro , na Sala de Reuniões da Secretaria da Câmara, contou com a presença do Presidente do Poder Legislativo, Robson Moreira, e de outros vereadores, assim como assessores dos parlamentares. As reuniões da Comissão nesse processo de discussão a LOA estão abertas à participação popular. ( José Américo Castro).
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Primeira Fase
A primeira fase da ‘Operação Salobro’ aconteceu em setembro de 2023 e apreendeu R$ 54 mil em dinheiro, 10 armas, 12 celulares e 261 munições de diferentes calibres.
Fonte: Ascom / Márcia Santana
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Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa realizará audiência publica em Ipiaú
A Prefeitura de Ipiaú, por intermédio da Secretaria da Educação, publicou, no Diário Oficial do
O Decreto nº 7.010, de 05 de outubro de 2023, assinado pela prefeita Maria das Graças, regulamenta as eleições e a escolha é pautada no que estabelece o Ministério da Educação, através do Novo FUNDEB, assegurando de forma transparente todas as condições para uma eleição democrática e participativa.
A primeira etapa do processo será a avaliação de conhecimento que envolve cursos de formação, provas objetivas e discursivas, provas de títulos e apresentação de Plano de Gestão. Com exceção da prova de títulos, os demais requisitos são de caráter eliminatório. Mérito e desempenho no exercício da função são fundamentais para os profissionais que se habilitem a concorrer à eleição.
Pode-se candidatar todo servidor do quadro do magistério – professores efetivos e coordenadores pedagógicos concursados. Das 56 vagas disponíveis, 25 são para diretores e 31 para vice-diretores. Os eleitos terão um mandato de 03 (três) anos. A previsão é de que o pleito aconteça no início do mês de dezembro.
Terá direito a voto a comunidade escolar, formada por servidores públicos (professores e pessoal de apoio) em exercício na unidade de ensino municipal, estudantes maiores de 12 anos regularmente matriculados e com frequência escolar, além de pais ou representantes legais dos alunos regularmente matriculados e que frequentem regularmente as aulas.
José Américo Castro(Decom-Prefeitura de Ipiaú).
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