Enfermeiros voltam a debater paralisação por causa do piso
Segundo Solange Caetano, que representa a FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros) no fórum, a ideia é que seja um movimento de alcance nacional, como aconteceu em setembro. No ano passado, a categoria também se reuniu em outro protesto mas concentrado no Rio de Janeiro.
Sancionado por Bolsonaro em agosto e suspenso pelo STF no mês seguinte, o novo piso nacional da enfermagem é a grande queixa do setor.
A lei não indica o custeio dos salários, o que provocou reação das entidades patronais contra o piso. O caso está em análise no STF, mas o Congresso aprovou no mês passado duas emendas que destravaram fundos públicos para custear os hospitais públicos e redes de atendimento ao SUS.
Joana Cunha/Folhapress
Salles diz que bancada do PP não definiu votação sobre TCM, mas sigla segue dividida
“Sou líder da bancada e não definimos votar contra o nome apoiado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Até porque nem tem esse nome ainda”, disse Salles. A fonte deste Política Livre afirmou, entretanto, após a declaração do líder da bancada, que a tendência é que o PP vote em nomes que não sejam os escolhidos pelo governador. “Tem os nomes do deputado Marcelo Nilo, do Republicanos, de Tom Araújo, do União Brasil”, exemplificou o deputado, mas sob anonimato.
O PP está dividido sobre apoio ou não ao governador Jerônimo. Como foi publicado por este Política Livre, os progressistas devem adotar posição de independência e apoio irrestrito a Bruno Reis (União Brasil).
Leia também:
Davi Lemos
Cade abre inquérito para investigar alta do preço da gasolina
O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro, determinou a abertura de uma investigação sobre o aumento do preço dos combustíveis na virada do ano.
A decisão foi encaminhada para a SG (Superintendência Geral) do órgão na manhã desta quarta (4). A superintendência é a responsável por investigações do tipo na autarquia.
No pedido, baseado em matérias de jornal que citam os aumentos, Cordeiro aponta que, caso comprovado, o aumento pode ser uma “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência”.
“Destaca-se ainda que os fatos supostamente ilícitos, se assim comprovados, configuram também crime contra a ordem econômica […] devendo o Ministério Público Federal tomar conhecimento deste despacho e da investigação a ser aberta para, caso entenda conveniente, adotar as medidas cabíveis para a persecução penal”, acrescentou.
O aumento no preço da gasolina teria acontecido diante da expectativa da volta da cobrança do Pis sobre o combustível, o que estava previsto para acontecer no início deste ano.
O presidente Lula (PT), entretanto, editou uma MP (Medida Provisória) prorrogando o benefício por 60 dias no caso da gasolina.
A medida tomada pelo Cade não foi a única do governo federal em relação ao suposto aumento do preço da gasolina na virada do ano.
O Ministério da Justiça, comandado por Flavio Dino (PSB) enviou um ofício para representantes de distribuidores de combustíveis questionando sobre o aumento. A depender da resposta, o Ministério da Justiça pode partir para alguma ação persecutória.
Lucas Marchesini/Folhapress
Lula usou elo com milicianos para atacar Bolsonaro e hoje vê caso de ministra; relembre
 |
| Foto: Reprodução |
Agora, a divulgação sobre elo do grupo político da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), e o ex-PM Juracy Prudêncio, o Jura, condenado a 26 anos por comandar uma milícia na Baixada Fluminense, provoca constrangimento no início do mandato de Lula.
O presidente até agora não se manifestou. O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou que “políticos do Brasil têm foto com todo mundo”. O deputado Marcelo Freixo (sem partido), futuro presidente da Embratur, afirmou que a sua relação com a ministra é “recente e de diálogo”.
A deflagração da Operação Intocáveis, em janeiro de 2019, revelou a relação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a milícia.
A investigação apontou o ex-PM Adriano da Nóbrega como chefe da milícia de Rio das Pedras, a mais antiga do Rio de Janeiro. O ex-policial tinha a mulher e a mãe empregadas no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa.
Ambas acabaram acusadas no caso das “rachadinhas”, posteriormente arquivado pela Justiça.
A benevolência da família Bolsonaro com as milícias, contudo, é anterior. Ao longo dos anos, uma série de discursos do ex-presidente e de seus filhos minimizou a gravidade das ações desses grupos —além de ter defendido e exaltado policiais suspeitos de atuação criminosa.
Nóbrega, por exemplo, estava preso quando foi homenageado por Flávio com a Medalha Tiradentes, mais alta honraria da Assembleia Legislativa.
O ex-PM também foi destaque de um discurso de Bolsonaro. No plenário da Câmara dos Deputados, em 2005, o então deputado federal afirmou que o ex-capitão era um “brilhante oficial”.
Relembre momentos que Lula usou elo com milicianos para atacar Bolsonaro:
ENTREVISTA NA PRISÃO
Em entrevista exclusiva concedida aos jornais Folha de Sa.Paulo e El País, em 26 de abril de 2019, quando ainda estava preso, Lula comparou o tratamento que a imprensa dava a ele com o que reservava a Bolsonaro.
“Imagine se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família?”, questionou, referindo-se ao fato de Flávio Bolsonaro, filho do então presidente, ter empregado familiares de um miliciano foragido da Justiça em seu gabinete quando era deputado estadual pelo Rio.
PRIMEIRO ATO DE RUA NO NORDESTE
Em novembro de 2019, Lula voltou a atacar Bolsonaro. No Recife, em seu primeiro ato de rua no Nordeste desde sua soltura, o petista declarou que dedicaria cada minuto de sua liberdade para libertar o Brasil “dessa quadrilha de miliciano que toma conta desse país”.
“Eles estão destruindo o país em nome do quê?”, afirmou. “Eles estão fomentando a milícia em nome do que neste país?”
DISCURSO APÓS SAIR DA PRISÃO
Em 2020, o então ministro Sergio Moro pediu a abertura de um inquérito contra Lula, por ele ter chamado Bolsonaro de miliciano em discurso depois de sair da prisão.
Quando comandava o Ministério da Justiça, Moro pediu que Lula fosse investigado com base na Lei de Segurança Nacional por crime contra a honra do ex-presidente Bolsonaro.
No vídeo usado como base para a abertura da investigação, Lula dizia haver um miliciano no governo.
“Nós vamos ter que levantar a cabeça e lutar porque não é possível que um país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano responsável direto pela violência contra o povo pobre, responsável pela morte da Marielle, responsável pelo impeachment da Dilma, responsável por mentirem a meu respeito”, afirmou o petista.
Em maio do mesmo ano, o inquérito foi arquivado. A Justiça acolheu pedido do Ministério Público Federal.
COMÍCIO EM 12 DE OUTUBRO DE 2022
Em novembro, Bolsonaro pediu a abertura de ação penal contra Lula, por ter sido chamado pelo petista de genocida, miliciano e assassino.
Na ação, foi anexado vídeo com imagens de comício realizado no dia 12 de outubro no Complexo do Alemão, no qual, segundo a representação do Palácio do Planalto, Lula teria associado Bolsonaro a milicianos e ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
Folhapress
Bahia registra 1.296 casos de Covid-19 e 11 óbitos nas últimas 24 horas
 |
| Foto: Divulgação/Fiocruz |
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (4) contabiliza ainda 2.074.291 casos descartados e 372.121 em investigação. Na Bahia, de acordo com dados da secretaria, 71.420 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.710.095 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.918.966 com a segunda ou dose única, 7.762.012 com a de reforço e 3.035.677 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.094.278 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 742.222 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 77.720 tomaram a primeira dose e 34.101 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 8.227 receberam a primeira imunização.
Nota de pesar da Prefeitura de Ipiaú
.jpeg)
A nota tem o seguinte teor:
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIAÚ LAMENTA PROFUNDAMENTE A MORTE DA PROFESSORA MIRALVA RIOS QUE NOS DEIXA UM EXCEPCIONAL LEGADO DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MAGISTÉRIO E NA FORMAÇÃO DE MUITAS GERAÇÕES.
AOS FAMILIARES E AMIGOS APRESENTAMOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS E SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE.
Descanse em paz professora Miralva. Você será sempre lembrada em nossos corações pela forma carinhosa com que tratava a todos”.
Jerônimo afirma que entrou com ação contra a Chesf e mostra preocupação com situação da barragem de Pedra do Cavalo
“Teve sim responsabilidade por parte da Chesf. Esperamos que a gente possa ter essa avaliação da justiça. Porque de um dia para o outro subiu mais de mil metros³ por segundo de água, No dia seguinte também. Então, não houve planejamento adequado, essa é a avaliação nossa. Entramos com uma ação, através da PGE” disse Jerônimo.
Ao citar a barragem de Pedra do Cavalo, que fica no rio Paraguaçu, Jerônimo demonstrou preocupação com a situação da localidade que abastece Salvador e região metropolitana.
“Já pedimos também que a barragem da Pedra do Cavalo nos informe a situação. Estamos atentos à situação e esperamos que a Votorantim nos informe”, completou o governador, que anunciou ainda que, até a próxima semana, divulgará um plano de ação para as áreas de segurança pública, saúde, educação e infraestrutura.
Prefeitura de Ipiaú abre matrículas 2023 para rede municipal de ensino
 |
| Colégio Miguel Machado na região Ribeirão do Félix - uma das 33 escolas municipais |
As inscrições para os alunos que já estudavam no Sistema Municipal foram iniciadas no dia 05 de dezembro, enquanto para os que estavam fora da rede, como, por exemplo, estudantes da rede particular que migram para a rede pública, começou no dia 02 de janeiro de 2023.
DOCUMENTOS
No ato da matrícula os novos alunos deverão entregar cópias do histórico escolar, certidão de nascimento, CPF e carteira de identidade (RG), com os respectivos originais para fins de conferência, além de comprovante de residência do responsável, número de identificação social (NIS) dos beneficiários do programa Bolsa Família, tanto do responsável quanto do aluno, laudo médico ou avaliação pedagógica (atualizados, caso o aluno tenha necessidade educativa especial); cartão de vacina atualizado e duas fotos 3×4.
CRECHES
Serão matriculadas nas creches, crianças de 1 ano e 7 meses a 03 anos e 11 meses de idade, em ordem de prioridade em comprovada situação de vulnerabilidade social; aquelas cujos pais ou responsável legal sejam portadoras de deficiência, assim como aquelas cujos responsáveis legais trabalham fora de casa e com o Cadastro Único (NIS/Programa Bolsa Família). Também estão nestes critérios as crianças cuja mães ou responsáveis trabalham com menor renda per capita, ou cujos pais sejam menores e estejam regularmente matriculados no ensino regular obrigatório, no período diurno, sendo um direito constitucional as matrículas nas creches.
José Américo Castro - ASCOM/Prefeitura de Ipiaú
Com aval de Lula, Rui Costa nega revisão de reforma da Previdência e desautoriza Lupi
Rui Costa disse que qualquer proposta passará necessariamente pela Casa Civil antes de sua análise e que isso foi algo tratado com o próprio Lula. Ele afirmou ainda que qualquer proposta só será encaminhada após aprovação do presidente.
“Não há nenhuma proposta sendo analisada e pensada nesse momento para revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Neste momento não tem nada sendo elaborado”, afirmou.
Na terça-feira (3), Lupi afirmou que quer criar uma comissão com representantes de sindicatos patronais, empregados, aposentados e governo para discutir o que chamou de “antirreforma” da Previdência, aprovada no governo de Jair Bolsonaro (PL).
As falas de Lupi na terça foram mal recebidas pelo mercado financeiro. Após o discurso, a Bolsa aprofundou a queda e encerrou o dia com recuo de 2%, aos 104.165 pontos. O dólar teve alta de 1,77% nesta terça, cotado a R$ 5,4520 na venda, maior valor desde o final de julho.
“Só para tranquilizar. Eu sei que todo mundo tem direito a opinião, mas neste momento não há nenhuma proposta de reforma da Previdência ou coisa semelhante”, disse Rui Costa após participar da cerimônia de posse de Geraldo Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Rui Costa afirmou ainda que o presidente Lula marcou a primeira reunião ministerial de seu governo para ocorrer na próxima sexta-feira (6). “Para inclusive organizar e reafirmar, ele [Lula] acabou de me dizer, qualquer proposta só será encaminhada, evidente, depois da aprovação do presidente da República”, disse.
Victoria Azevedo, Folhapress
Curso do SIAFIC promovido pela Prefeitura de Ipiaú foi sucesso nas inscrições
A capacitação, no período das 7:30 às 18 horas, será ministrada pelo professor da Universidade Federal da Bahia, Vitor Maciel, contador, especialista em auditoria governamental, mestre em contabilidade com ênfase em gestão pública e auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. As 150 vagas oferecidas já foram preenchidas. Todos participantes terão direito a certificado.
O Siafic é um software único e integrado de contabilidade que será adotado pela área pública. Dessa forma, engloba o conjunto de rotinas, procedimentos e requisitos ao funcionamento dos setores e entidades. Por isso, deve ser utilizado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como pelos órgãos de cada ente a partir de base de dados compartilhada e integrada aos demais sistemas, como o patrimônio.
José Américo / Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú
Câmara de Ipiaú emite nota de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Miralva Rezende
NOTA DE PESAR
“É com pesar que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipiaú, em nome de todos os vereadores e servidores deste Poder Legislativo, se solidariza com os filhos Ariana e Ariel, demais familiares e amigos da ex-vereadora Mirava Rios Rezende pelo falecimento dessa atuante parlamentar e emérita educadora.
Miralva deixa como legado uma belíssima trajetória pelo amor ao próximo e pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. Neste momento de luto e dor expressamos todos os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração de todos”.
Buenos Aires gasta R$ 15 milhões em lubrificante íntimo e vira alvo da oposição
De acordo com o jornal El Clarín, a primeira aquisição foi realizada ainda em outubro de 2022 e passou por ao menos cinco instâncias dos órgãos de controle. O Ministério da Saúde local, no entanto, fez um adendo na solicitação de compra para aumentar a quantidade de potes de lubrificante -e foi isso que acabou chamando a atenção de alguns membros da oposição ao governo do peronista Axel Kicillof.
O pedido orçamentário prevê 500 pesos por cada pote, totalizando 500 milhões de pesos. Convertendo a moeda, seria algo em torno de R$ 15 por unidade em uma compra total de R$ 15 milhões.
“O uso de gel lubrificante diminui as chances de rompimento do preservativo durante a relação sexual, evitando enfermidades de transmissão sexual”, argumentou o ministério, segundo trechos da solicitação publicados por vários veículos da imprensa argentina. E a pasta detalhou: “Também é uma ferramenta recomendada especificamente para a prática de sexo anal”.
Outro argumento das autoridades de saúde da província é que a distribuição de embalagens com 100 gramas de lubrificante seria mais efetiva do que os sachês de dois gramas tradicionalmente distribuídos em versões anteriores do programa. “Após observar que a procura de gel lubrificante íntimo não ocorre de forma uniforme na população que procura/requer preservativos, considera-se útil ter embalagens que contenham uma maior quantidade de gel”, diz o ministério.
O deputado direitista Diego Santilli, um dos principais opositores de Kicillof e candidato ao governo da província, ironizou o projeto nas redes sociais. “Novo programa ‘Haceme Tuyo’ de Kicillof: 500 milhões para comprar potes de gel íntimo. Acredite ou não, essas são as prioridades do kirchnerismo.”
Cristian Ritondo, ex-ministro de Segurança de Buenos Aires e líder da sigla conservadora PRO, pediu que o governador e o chefe local da Saúde, Nicolás Kreplak, “parem com essa loucura”.
Para além das polêmicas de Twitter, o deputado Alex Campbell, também do PRO, formalizou uma série de pedidos de esclarecimentos ao governo de Buenos Aires. “Em uma província onde médicos ganham uma miséria, onde hospitais estão caindo aos pedaços e onde faltam insumos de todo tipo, é inconcebível que a prioridade do governador Kicillof seja destinar 500 milhões de pesos à compra de lubrificantes íntimos”, escreveu Campbell nos fundamentos da solicitação. “Parece uma piada de mau gosto.”
O governador não se manifestou nas redes sobre o caso, mas o ministro Kreplak usou o Twitter para defender a decisão de sua gestão na Saúde. Ele citou a lei federal que prevê, entre outras medidas, métodos de prevenção e profilaxia contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) que incluem “disponibilidade e acesso a insumos” -sem citar lubrificantes especificamente.
“Estamos cumprindo a lei e cuidando da nossa população. A compra de elementos para prevenção e cuidados com a saúde sexual não é algo novo. Sempre foi feita, e todos os insumos têm que ser fornecidos pelo Estado. Nada a se estranhar”, escreveu Kreplak.
O ministro acusou seus críticos de espalharem desinformação e apontou que governantes anteriores, como Maurício Macri e María Eugenia Vidal, também mantiveram programas semelhantes, “mas de uma maneira que desperdiçava muita quantidade” -em referência às embalagens de dois gramas.
Segundo Kreplak, os sachês eram distribuídos junto com as camisinhas. Como nem todas as pessoas que pegavam os preservativos usam os lubrificantes, isso estaria, de acordo com o ministro, gerando desperdício do gel íntimo. Ainda segundo ele, os 500 pesos pagos em cada unidade estão muito abaixo do valor de mercado das embalagens de 100 gramas, estimado em 2.000 pesos (pouco mais de R$ 60).
“O que mais incomoda é que existe um Estado que cuida do seu povo. E de todos: maiorias e minorias. E à oposição que obviamente se preocupa tanto com a saúde de Buenos Aires, convido-os a discutir e votar os projetos de saúde que foram ignorados por meses no Legislativo”, escreveu o ministro.
Folhapress
Petrobras aceita renúncia de Caio Andrade e nomeia presidente interino
Além disso, foi nomeado um presidente interino da empresa, João Henrique Rittershaussen, diretor Executivo de Desenvolvimento da Produção. Ele fica no cargo até a eleição e posse de um novo presidente
QUEM É CAIO PAES ANDRADE?
Ele foi o terceiro presidente da Petrobras no governo Bolsonaro, e entrou no meio de pressões feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a empresa não aumentasse o preço dos combustíveis.Caio Paes de Andrade irá assumir a secretaria de Gestão e Governo Digital no governo de São Paulo, sob o comando de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
QUEM É O PRESIDENTE INTERINO?
Rittershaussen é graduado em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e em engenharia de petróleo pela Petrobras, com MBA em Gestão de Negócios pela Coppead (UFRJ) e Advanced Management Program pela Insead (Institut Européen d’Administration des Affaires) na França. Ele atua na Petrobras há 35 anos. Já foi Gerente Executivo de Sistemas de Superfície e, desde novembro de 2018, tornou-se Gerente Executivo de Sistemas de Superfície, Refino, Gás e EnergiaNome indicado por Lula será avaliado pela empresa.
O governo Lula (PT) indicou o senador Jean Paul Prates para o comando da Petrobras.
O nome será submetido ao processo de governança interna da estatal, conforme informou a empresa.
A indicação seguirá a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Elegibilidade.
“Fatos julgados relevantes serão posteriormente divulgados ao mercado”, concluiu a Petrobras.
Giovanna Galvani/UOL/Folhapress
Adultério, Corrupção e Formação de Quadrilha: Veja os escândalos envolvendo Lula
O atual presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, é uma das personalidades mais conhecidas entre a população. Contando com uma longa carreira no cenário político, o petista também exibe um currículo de escândalos e polêmicas que chama a atenção de todos.
O chefe de estado está em seu terceiro mandato na presidência do país, após ter cumprido alguns anos de prisão. Lula já foi acusado de enormes crimes, e diversos políticos de seu partido se envolveram em grandes esquemas de corrupção. Mesmo com esse histórico, milhões ainda depositam fé e esperança no atual presidente.
Sabendo disso, e para aguçar a curiosidade, decidimos separar uma lista com os escândalos envolvendo o atual presidente Lula. Confira a galeria de imagens acima e veja as informações reunidas especialmente para você.
Fonte: MSN
PL vê inelegibilidade de Bolsonaro como próximo passo de Moraes
Além disso, membros da legenda ainda avaliam que a chance de o ex-presidente ser alvo de prisão é real. O alerta chegou ao grau máximo quando correligionários souberam de uma decisão de Moraes que autoriza a quebra de sigilo telefônico de oito bolsonaristas.
Mais Médicos será retomado com oferta de vagas para estrangeiros
Não há previsão de repetir a cooperação com Cuba nos moldes anteriores, com participação da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
O secretário explica que as vagas serão oferecidas inicialmente aos médicos brasileiros com registro nos conselhos regionais. Depois, os postos não preenchidos poderão ser pleiteados por brasileiros formados no exterior e por estrangeiros.
Segundo Fernandes, o programa criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o Médicos pelo Brasil, baseou-se em uma estratégia que alocou profissionais nos lugares em que o Mais Médicos já colocava. Dessa forma, municípios do interior e regiões periféricas sofrem com a carência de assistência.
Ele afirma que mais de 300 municípios não têm médicos há mais de um ano e mais de 800 não conseguem fixar profissionais por mais de uma semana. “Até hoje, grande parte das vagas dos médicos cubanos que deixaram o Brasil por uma crise diplomática não foram preenchidas. Existe um vazio assistencial e será superado”, afirma.
“A agenda de retomar o Mais Médicos é imediata. Queremos colocar médicos em todos os municípios brasileiros em um curto período de tempo”, conclui.
Guilherme Seto/Folhapress
Pacheco rebate ministra de Lula e diz que Senado nunca cogitou retrocessos sobre aborto
Pacheco fez referência à entrevista da ministra à Folha, em que ela admitiu risco de derrotas caso o debate sobre aborto seja submetido ao Congresso Nacional eleito em 2022.
“Da forma como está colocado hoje pelo Congresso e da forma como está sendo convocado pelo Senado, qualquer discussão sobre aborto nós vamos perder mais do que nós vamos avançar”, afirmou Cida, como é conhecida.
Pacheco considerou a fala de Cida precipitada e um “prejulgamento” do Congresso.
“E sobre o aborto não há e nunca houve mínima cogitação de retrocesso nas hipóteses legais. Portanto, é importante o ministério propor suas políticas e ideias e não prejulgar o Congresso”, disse o presidente do Senado, em nota.
“Enviarei nesta semana a relação de matérias aprovadas por este Congresso, nos últimos dois anos, a favor das mulheres e estarei pronto a receber sugestões do ministério. Nunca se produziu tanto em defesa das mulheres, inclusive por meio da liderança da bancada feminina, que criei em 2021”, disse Pacheco.
Atualmente, o aborto é considerado legal no Brasil em casos de gravidez após estupro, de feto anencéfalo e quando há risco de morte materna.
Apesar da fala de Pacheco, o tema aborto enfrenta forte resistência no Congresso Nacional, principalmente a partir da atuação da bancada evangélica.
A oposição ao aborto –inclusive às hipóteses hoje previstas em lei– ganhou impulso com a agenda ultraconservadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aliados do ex-presidente na Câmara tentaram, por exemplo, votar um projeto de lei que impediria o aborto de fetos gerados após estupro. O texto também acabaria com as autorizações para aborto no país em caso de anencefalia e risco à vida da mãe.
A matéria não foi analisada após ação de partidos de oposição a Bolsonaro. No governo do ex-presidente, também houve uma ofensiva do Executivo para dificultar o acesso ao procedimento.
Em uma das ações, o governo Bolsonaro estabeleceu como diretriz, em uma estratégia nacional de longo prazo, a defesa da vida “desde a concepção” e dos “direitos do nascituro”. Defensores de direitos reprodutivos consideraram a normativa mais um passo na ofensiva contra as possibilidades de interrupção de gravidez previstas em lei.
No dia da posse de Lula, no domingo (1º), Pacheco afirmou em seu discurso que o petista se relacionará com um Congresso progressista e reformista.
A menção à inclinação progressista contraria os números e o histórico do Congresso. O perfil de deputados e senadores que tomam posse em fevereiro se assemelha ao atual, de maioria conservadora. Apesar disso, o Executivo costuma ter forte influência sobre a agenda do Legislativo.
Victoria Azevedo e Catia Seabra/Folhapress
Ibirataia: Polícia Militarapreende veículo por adulteração de caracteristicas
O condutor informou que ele teria feito as mudanças no veículo, descaracterizando-o, para colocar para o trabalho de serralheria. O condutor não portava os documentos de porte obrigatório e foi constatado que o veículo estava com o documento atrasado. Por este motivo o veículo foi apreendido e apresentado na delegacia de Ibitaraia.
Insatisfeito com a ação enérgica da guarnição e frustrado com o flagrante, o próprio condutor furou os pneus do veículo, abriu a capô e colocou terra no motor do veículo.
OBS: o condutor do veículo foi preso em abril de 2022, com 8 (oito) armas em sua serralheria, onde fabricava e fornecia armas artesanais a facções criminosas.
Autor: A. C. dos S. F. NASC.: 22/08/1997, Endereço: Rua Otilia Palma Brandão, bairro Massaranduba - Ibitaraia/BA.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
