Fala de Dilma vira senha para blindagem de Lula por movimentos sociais
A fragilidade política de um presidente eleito com margem apertada e refém de uma oposição hostil no Congresso e nas ruas está por trás da preocupação. Organizações ligadas ao petista dizem que é preciso dar suporte às medidas do governo, que promete buscar diálogo com a base.
Dilma afirmou na segunda-feira (2), durante a posse da ministra Esther Dweck (Gestão), que um governo não se mantém “sem uma estrutura de organização popular” e condicionou o lema “Democracia para sempre” —exaltado por Lula após ser empossado— ao convencimento da sociedade.
“Temos de nos organizar para conseguir apoiar que as medidas legislativas e políticas que o governo venha a tomar tenham apoio, tenham sustentação, e que não ocorra nenhuma ruptura que nós não possamos enfrentar”, afirmou a petista, que sofreu impeachment em 2016.
“Porque a gente diz que ‘ditadura nunca mais’, que daqui pra frente é ‘democracia sempre’. ‘Democracia sempre’ sem uma estrutura de organização popular não se mantém, sinto informar.”
A advertência ressoou como uma senha em movimentos como MST (dos sem-terra), MTST (dos sem-teto) e UNE (União Nacional dos Estudantes), que já previam mobilização permanente para fazer avançar suas agendas de interesse, em boa parte alinhadas com o discurso de Lula.
“É uma fala de quem sabe que foi golpeada por grupos poderosos e que a organização e a mobilização populares não tiveram forças suficientes para impedir”, diz Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP (Central de Movimentos Populares) e filiado ao PT.
Segundo ele, é consenso no segmento que a vigilância será necessária “para implementar o programa vitorioso nas urnas e impedir tentativas de golpe”. Porta-vozes dos militantes descrevem um período de profunda crise, que obriga os setores organizados a se equilibrarem entre cobrança e endosso.
Os movimentos conquistaram espaço na administração depois do afastamento que começou com Michel Temer (MDB) e atingiu níveis inéditos sob Jair Bolsonaro (PL). O ministro Márcio Macêdo (PT-SE) assumiu a Secretaria-Geral da Presidência com o discurso de que agora o segmento deve “se sentir em casa”.
“Acho que é uma fala [de Dilma] importante porque reconhece as organizações da sociedade civil como pilares da democracia”, diz Josué Rocha, da coordenação do MTST, aliviado com uma aproximação que ocorre “depois de quatro anos de ataque e criminalização”.
“Nossa mobilização será fundamental”, afirma a presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Bruna Brelaz. “Temos que ser guardiões da democracia e da reconstrução do Brasil depois da escalada autoritária, com a radicalização do discurso fascista, que alimentou uma parte da população.”
A Secretaria-Geral concentrará o diálogo com os movimentos no governo, mas há planos de descentralizar a tarefa, com representantes em outros ministérios para ouvir as reivindicações de cada área.
Em dezembro, após ser convidado para assumir a pasta, Macêdo negou em entrevista à Folha a possibilidade de perda de autonomia das partes e disse que “nem os movimentos vão ser correia de transmissão de governo nem o governo vai ser aparelhado pelos movimentos sociais”.
O horizonte, contudo, é complexo. A nova gestão terá o desafio de contemplar demandas como reforma agrária e clamores por investimento em moradia e educação pública em um contexto de aperto orçamentário e diálogo obstruído com parte significativa da população e do Congresso.
Ao assumir como ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP) sinalizou disposição para atender aos pedidos, mas também fez a ressalva de que nem tudo é possível.
“Iremos trabalhar com porta aberta [para os movimentos], em um diálogo permanente, acolhendo sugestões e críticas, naquela ‘amizade incômoda’. Venham pra cima”, disse.
Já a nova ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, deixou clara a vontade de ter o movimento de mulheres como parceiro. “Elas vão me ajudar a cobrar também, né? Eu também não vou ter medo nenhum de dizer: ‘Gente, socorro, estou precisando de ajuda'”, afirmou Aparecida à Folha. Procurados, Macêdo e Dilma não responderam.
A fala da ex-presidente, com a menção embutida ao impeachment, resgata o debate sobe o papel de movimentos sociais na articulação contra a deposição da petista. Uma das críticas é a de que forças sociais e partidárias subestimaram a ameaça inicialmente e tiveram uma reação tardia. Por fim, sobreveio a tal ruptura impossível de enfrentar, como resumiu Dilma na segunda-feira.
Bonfim, da CMP, cita manifestações de rua de apoio à petista convocadas em resposta aos atos contrários para contestar a percepção de inércia dos setores populares. Ele reconhece, porém, que uma mobilização mais densa só aconteceu quando as forças de direita já estavam avançando.
Para a cientista política Talita Tanscheit, o PT e partidos aliados falharam ao minimizar o risco naquele momento, mas a relação de Dilma com parte dos movimentos de sustentação do governo já estava estremecida por causa da política de ajuste fiscal do então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A pesquisadora afirma que uma análise em retrospecto leva à conclusão de que a queda de Dilma seria inevitável por estar configurado o cenário clássico para um impeachment: escândalo de corrupção, baixa popularidade, crise econômica e conflitos políticos no Congresso.
“O novo governo Lula aponta para a incorporação da sociedade civil na produção de políticas públicas, como foi nos outros mandatos. No passado, essa interlocução não impediu que os grupos pressionassem o governo, tivessem críticas ou fizessem oposição a determinadas medidas”, diz ela.
“Minha impressão é que os movimentos vão aproveitar a retomada dos conselhos, conferências e estruturas participativas que foram esvaziadas e serão muito mais brandos neste primeiro momento do que foram em 2003, por entenderem que o processo de recuperação da democracia é lento.”
Para Talita, que é ligada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e à Universidade Diego Portales (Chile), o governo Lula 3 não escapa à fórmula que pode resultar em impeachment, mas o risco é atenuado por fatores que vão da escolha do vice, Geraldo Alckmin (PSB), à conjuntura econômica.
“Não vejo cenário propício para isso porque a recuperação da estabilidade política e democrática do Brasil é fundamental para a nossa recuperação econômica. E há muitos interessados na nossa reabilitação econômica, não só internamente, mas também na comunidade internacional.”
Joelmir Tavares / Folhapress
Dois corpos são encontrados em trem de pouso de avião da Avianca em Bogotá
“Na chegada ao aeroporto El Dorado, em Bogotá, o pessoal da companhia aérea descobriu os corpos de duas pessoas que voavam irregularmente (clandestinos) no trem de pouso do avião”, disse a Avianca em comunicado, acrescentando que a descoberta foi feita na noite de sexta-feira.
A Avianca se solidarizou com as famílias das duas pessoas e acrescentou que, embora inspecione os aviões antes de cada voo, a segurança dos aeroportos e suas áreas restritas é responsabilidade das autoridades.
“O corpo de investigação técnica da Procuradoria-Geral da República está realizando diligências urgentes para identificar a nacionalidade e procedência dos corpos com idade entre 15 e 20 anos, afrodescendentes, que foram encontrados dentro do avião”, informou a procuradoria-geral da república da Colômbia em comunicado.
Embora nenhum documento de identificação tenha sido encontrado com os corpos, um deles trazia dinheiro da República Dominicana, e uma mala encontrada com os homens continha documentos daquele país.
(Por Lizbeth Diaz e Julia Symmes Cobb em Bogotá)
Morte de Bento XVI pode aumentar pressão sobre Francisco
(ANSA) - Após a morte e o sepultamento do papa emérito Bento XVI, o mundo vaticano permanece carregado de tensões.
Se a presença de Joseph Ratzinger suavizava os contrastes, agora as divisões entre as duas alas da Cúria - a dos conservadores e aquela mais liberal, próxima ao papa Francisco - emergem mais fortes.
"Existem tensões entre progressistas e conservadores", disse ao jornal italiano La Repubblica o líder dos bispos dos Estados Unidos, Timothy Broglio, representante dos grupos mais tradicionalistas e defensor da ideia de que Jorge Bergoglio possa renunciar.
"Eu vi a dificuldade [de locomoção], o fato de que ele não celebra, são elementos de um trabalho pastoral normal que fazem falta", acrescentou.
Francisco, no entanto, parece ter outra ideia. Além de já ter revelado que deixou uma carta de renúncia em caso de impedimento médico, Bergoglio sancionou nesta semana uma reforma na Diocese de Roma que reforça o papel do papa, que é o bispo da "cidade eterna".
Graças à cadeira de rodas e à fisioterapia, o pontífice não tem as mesmas dores que o forçaram no ano passado a não celebrar algumas missas. Francisco também inaugurou uma fórmula por meio da qual ele faz a homilia, enquanto um cardeal se encarrega da parte da liturgia que deve ser feita de pé.
O Papa ainda se prepara para enfrentar uma cansativa viagem ao Sudão do Sul e à República Democrática do Congo entre o fim de janeiro e o início de fevereiro e, ao longo de 2023, deve visitar Hungria, Portugal e Mongólia. Tudo isso passa a ideia de uma pessoa que ainda não está para deixar o campo.
Quem pode estar perto de fazer as malas é o secretário particular de Ratzinger, arcebispo Georg Ganswein, cujo novo livro faz críticas veladas a Francisco, como pela decisão de afastá-lo do cargo de prefeito da Casa Pontifícia, em 2020.
"Fiquei chocado e sem palavras, me senti um prefeito pela metade", diz o arcebispo no livro, salientando que o próprio Bento XVI brincou com o caso. "Acho que o papa Francisco não confia mais em mim e quer que você seja o meu guardião", disse Ratzinger, segundo seu secretário particular.
Comenta-se no Vaticano que Ganswein pode assumir uma nunciatura (representação diplomática do Vaticano) na América Latina ou na Ásia, ou um cargo em alguma universidade católica no exterior.
Mas isso não muda o fato de que o pontífice terá de lidar com essa ala conservadora da Igreja, como o cardeal alemão Gerhard Muller, ex-prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé e crítico de Francisco.
Em entrevista à imprensa americana, o cardeal questionou a inclinação do Papa por convocar sínodos sobre os mais variados temas, como o papel dos leigos, o sacerdócio feminino e o acolhimento a casais gays.
"Somos um partido ou uma ONG para mudar de ideia com base em uma consulta popular?", questionou. (ANSA)
Nove mortos e 16 hospitalizados na Venezuela após ingestão de um cocktail alcoólico chamado «morte lenta».
As autoridades sanitárias venezuelanas contaram nove pessoas mortas e 16 hospitalizadas após ingerirem um cocktail de licor chamado "morte lenta" na cidade de Chivacoa, no estado de Yaracuy
"Entristece-nos a terrível morte de nove pessoas", disse o governador de Yaracuy, Julio León Heredia, citado pela televisão venezuelana Globovisión.
As autoridades enviaram brigadas para ir de casa em casa e realizar avaliações médicas para evitar mais intoxicações.
De momento não se sabe de onde veio a bebida que causou estas mortes porque o homem que vendeu o álcool durante as festividades do Ano Novo é um dos falecidos.
Fonte: (EUROPA PRESS)
85ª CIPM desarticula entrega de drogas pelo Uber Flash
Integrantes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) patrulhavam pelo bairro de Santa Cruz quando perceberam um motociclista entregando uma sacola para um homem em um carro modelo Logan. Os PMs realizaram a abordagem e encontraram drogas e materiais usados no tráfico.
Conforme o subcomandante da unidade, capitão Leonardo Teles, o homem abordado era o motorista do aplicativo e disse não saber que estava transportando dois tabletes de crack, trouxas de maconha, uma balança e R$ 1,5 mil.
“Pedimos então que ele nos passasse o endereço e o nome da pessoa que iria receber o material. Seguimos para o local indicado e surpreendemos o suspeito, que era monitorado por tornozeleira eletrônica”, disse.
O homem foi identificado e conduzido, juntamente com o motorista do app, para a Delegacia Territorial (DT) de LEM. Na unidade, conforme o titular, delegado Joaquim Rodrigues, ambos foram ouvidos.“Durante a oitiva o suspeito não deu nenhum detalhe, mas sabemos que ele é o proprietário da droga e por isso o autuamos em flagrante por tráfico. O motorista foi ouvido e liberado”, disse.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Lula começa pela Bahia série de viagens ao país em janeiro
Segundo o jornalistas, Lula pretende viajar para um ou dois estados brasileiros antes de partir para compromissos internacionais. O presidente vai para a Argentina no dia 23, onde se encontrará com o presidente Alberto Fernández. Depois, deve ir aos Estados Unidos, se reunir com o presidente Joe Biden.
Mas Lula quer retomar o modelo de seus dois primeiros governos, quando percorria todos os estados brasileiros com agendas periódicas de eventos cívicos e inaugurações de obras.
A Bahia é simbólica, porque foi o estado onde Lula teve sua maior vantagem eleitoral em relação a Jair Bolsonaro.
“Eu sentei com o governador agora para a gente ver a possibilidade de agenda, seja em construções do Minha Casa Minha Vida ou na área de educação. Estamos afunilando para ver se a gente consegue materializar essa vinda dele à Bahia. Ele quer muito vir à Bahia no mês de janeiro”, afirmou Rui Costa.
Com informações de Gerson Camarotti, do G1
TSE atua em bloqueio de perfis de Zambelli mesmo após fim do processo eleitoral
A conta em questão não necessariamente pertence à deputada. A incerteza quanto à propriedade deste perfil não torna a decisão problemática, segundo especialistas consultados pela Folha, porque não se está falando em uma responsabilização neste caso.
Há divergências, porém, sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral seguir determinando este tipo de medida após o processo eleitoral, que se encerrou com o prazo para a diplomação dos eleitos, em 19 de dezembro.
Outra discussão que o caso de Zambelli levanta é quanto ao período de tempo pelo qual as redes da parlamentar poderiam ficar suspensas por ordem da Justiça Eleitoral.
Um pedido de reativação das contas foi pleiteado pela defesa de Zambelli, em 4 de novembro. Como alternativa, foi solicitado que a suspensão fosse temporária, pelo prazo de 48 horas.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, negou a solicitação em 1º de dezembro —ainda dentro do período eleitoral. Na ocasião, o processo também foi tornado público.
Ao negar o pedido de reativação, Moraes afirmou que, mesmo sem as redes sociais, Zambelli insistia em “incentivar atos antidemocráticos em apologia ao crime contra a democracia” e citou vídeo em que ela se dirigia a generais, incitando que não aceitassem o resultado da eleição.
Procurada pela Folha, a defesa de Zambelli afirmou que não apresentou recurso após este indeferimento e respondeu que estava aguardando o fim do recesso judicial —que teve início em 20 de dezembro e se estende até 6 de janeiro.
“Vamos buscar os meios legais para reestabelecer as contas das redes sociais da deputada federal, em especial porque é um importante instrumento do mandato”, informou. Também disse que, em regra, esses processos são extintos ao final das eleições e que iria “aguardar o ministro extinguir o processo e consequentemente a decisão”.
A Folha questionou o TSE sobre até qual data a Justiça Eleitoral teria competência para determinar remoções e suspensões com base na resolução sobre desinformação.
A assessoria de comunicação do tribunal frisou, na resposta, que o TSE não se manifesta sobre casos que são objeto de análise na Justiça Eleitoral ou sobre casos concretos que podem vir a ser analisados.
Disse também, sem abordar caso específico, que “decisões relativas ao processo eleitoral não se encerram quando as eleições terminam, uma vez que as diversas fases de um processo judicial exigem tempo de apuração e os desdobramentos naturais de cada caso”.
Assinada pelo juiz auxiliar da presidência do TSE Marco Antônio Martin Vargas, a decisão datada de 4 de janeiro pede a remoção de “perfil golpista com referência à deputada Carla Zambelli”, além de solicitar à plataforma dados para identificação de quem criou e utilizava a conta em questão.
A medida foi tomada com base na resolução aprovada pelo TSE entre o primeiro e o segundo turno que ampliou o poder do tribunal e que trata do “enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral”.
Segundo Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, ex-procurador regional eleitoral em São Paulo, normalmente as resoluções regem o período que vai desde as convenções partidárias até a diplomação dos eleitos. No caso da resolução sobre desinformação, porém, ele faz uma ressalva quanto a ataques ao sistema eleitoral e à confiabilidade das urnas.
“O que poderia ser considerado inovador, na verdade, é a interpretação do TSE que eu considero correta, de que ataques ao sistema eleitoral e à confiabilidade das urnas têm sim uma nocividade tipicamente eleitoral, uma capacidade de afetar as eleições e, portanto, isso não ficaria restrito ao período estritamente eleitoral”, diz.
Volgane Carvalho, secretário-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), por outro lado, considera que, apesar de a resolução não prever um prazo de aplicação, o limite seria o final do processo eleitoral e que é preciso avaliar como a Justiça irá se posicionar em um caso concreto ou em caso de eventual consulta ao TSE.
“Uma temeridade que a gente compreenda que esses prazos podem acabar se tornando contínuos, o que faria com que a Justiça Eleitoral tivesse um poder de intervenção infinito, digamos assim, contínuo”, afirma.
Entre os especialistas consultados pela Folha, há divergências também quanto ao que foi efetivamente decidido pelo TSE em relação a Zambelli.
A advogada eleitoral Paula Bernardelli avalia que, do modo como foram fundamentadas, as decisões determinaram não a suspensão, mas uma remoção definitiva das contas de Zambelli. Isso porque o artigo da resolução citado não foi aquele que permite a suspensão temporária de perfis, mas o que permite a remoção de URLs.
O professor da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) e advogado eleitoral Marcelo Weick considera que, apesar de o artigo específico não ter sido citado, foi determinada uma suspensão temporária e que a Justiça Eleitoral não teria competência para banir um perfil por completo. Exceções, aponta ele, seriam para perfis falsos ou apócrifos.
O professor associado do Insper Ivar Hartmann critica que as decisões não tenham tido cuidado em fazer distinção entre remoção e suspensão. Para ele, no caso de suspensão, o correto seria que se especificasse por qual prazo ela duraria ou, no caso de prazo indefinido, indicar de que modo a defesa poderia requerer a reativação da conta.
A decisão inicial que bloqueou os perfis oficiais de Zambelli também foi assinada por Martin Vargas, juiz auxiliar de Moraes. Além de não mencionar um prazo, ele empregou o termo “remoção”.
Entre os conteúdos citados para suspender Zambelli está o post: “Parabéns, caminhoneiros. Permaneçam, não esmoreça”, publicado por ela no dia seguinte ao segundo turno, quando movimentos antidemocráticos se espalharam pelo país, incluindo bloqueios de rodovias por caminhoneiros.
Outros parlamentares cujos perfis tinham sido derrubados por decisões do TSE tiveram suas redes reativadas por determinação de Moraes em dezembro.
O presidente do TSE atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A íntegra da decisão, contudo, está sob sigilo, assim como as demais decisões de bloqueios de perfis e de grupos de WhatsApp e Telegram tomadas pela Justiça Eleitoral em meio às manifestações questionando o resultado eleitoral.
O QUE DIZ A RESOLUÇÃO DO TSE
Sobre remoção de links (art.2)
– É vedada, nos termos do Código Eleitoral, a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos. Verificada a hipótese prevista, o TSE em decisão fundamentada, determinará às plataformas a imediata remoção da URL
– A Presidência do TSE poderá determinar a extensão de decisão colegiada proferida pelo Plenário do Tribunal sobre desinformação, para outras situações com idênticos conteúdos
Sobre suspensão de perfis (art.4)
– A produção sistemática de desinformação, caracterizada pela publicação contumaz de informações falsas ou descontextualizadas sobre o processo eleitoral, autoriza a determinação de suspensão temporária de perfis, contas ou canais mantidos em mídias sociais, observados, quanto aos requisitos, prazos e consequências, o disposto no artigo 2.
– A determinação compreenderá a suspensão de registro de novos perfis, contas ou canais pelos responsáveis ou sob seu controle
Renata Galf / Folhapress
Aborto legal e transexualização não podem ser tabus no SUS, diz novo secretário
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| Foto: Divulgação/Sesa |
"A lei já diz que qualquer maternidade pode fazer aborto legal. Não é um procedimento alheio ao cotidiano delas. Mas quem vai puxar esse assunto, a sociedade civil? Não tem poder normativo, não tem poder indutor, de financiamento. Quem tem isso é o Estado", disse Fernandes em entrevista à reportagem.
Para ele, o processo de transexualização pode ser ampliado. Desde 2008, o SUS oferece acesso a hormônios e cirurgias de modificação corporal e genital para mulheres trans e, a partir de 2013, também para homens trans e travestis.
Ele também afirma que estrangeiros podem voltar ao programa Mais Médicos, especialmente em cidades distantes, mas sem o acordo de cooperação que foi realizado com Cuba anteriormente. O plano é ocupar vagas abrindo editais para quem se formou no país, ou estudou no exterior e fez o Revalida (que dá aval a diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil).
O secretário ainda propõe parceria com escolas e o diálogo com instituições religiosas para reforçar a campanha de vacinação.
Em 2020, Fernandes participou de uma empreitada para enviar uma criança de dez anos, grávida após estupro, a Pernambuco para realizar um aborto legal -situação que gerou protestos de extremistas e a atuação da ex-ministra Damares Alves.
PERGUNTA - Qual a mudança na atenção básica que deve se perceber em relação ao governo Bolsonaro?
NÉSIO FERNANDES - O ambiente que a gente quer construir aqui dentro é aquele que caracteriza o SUS. Essas agendas civilizatórias, discutir aborto, violência de gênero, saúde sexual reprodutiva, determinantes sociais de saúde envolvendo a questão de raça e cor, populações vulneráveis. São sempre assuntos que ganham no SUS grande protagonismo e profundidade primeiro. Você pega o HIV, a pauta LGBTQIA+, a gente precisa recuperar isso rapidamente.
Todas essas agendas avançadas precisam ter na Saps [Secretaria de Atenção Primária à Saúde] um ambiente de liberdade de pensamento, de crítica, de elaboração e de proposição de políticas públicas, porque não nos serve nada um Ministério da Saúde ou secretarias que só publicam nota técnica.
P - De que forma o governo pode retomar as "agendas civilizatórias"?
NS - É preciso organizar uma rede que desde a captação da atenção básica permita, na suspeita da violência, que o agente comunitário de saúde, o médico, o enfermeiro, todo mundo reconheça a situação, para evitar que chegue ao estupro. Se tem um estupro, tirar aquela criança da situação.
Aí tem que ter integração com Sistema Único de Assistência Social, conselho tutelar, uma relação direta com o Ministério Público de cada região. Se aquela criança vítima de estupro acaba desenvolvendo uma gestação, ela tem de ser diagnosticada rápido para acessar, com o menor risco, o aborto legal.
Precisa ter uma rede materna que faça aborto, descentralizada. Eu tive que levar uma menina de dez anos do Espírito Santo para Pernambuco. Combinei com todo mundo um silêncio, o segredo, até concluir o procedimento.
Por questão de religiosidade de agentes comunitários da saúde, médicos, enfermeiros, [eles] acolhem a criança gestante como mãe. 'Oi, mãezinha, ouve o coração [do bebê].' Eles naturalizam a violência naquele sofrimento, impedem que aquela criança possa inclusive ser estimulada a exercer sua autonomia, a sua decisão. E não repara a vítima do ponto de vista do sofrimento psicológico.
Então você precisa de NASFs (núcleos de apoio à saúde da família) com psicólogo, com assistente social em toda atenção básica.
A lei já diz que qualquer maternidade pode fazer aborto legal. Não é um procedimento alheio ao cotidiano delas. Mas quem vai puxar esse assunto, a sociedade civil? Não tem poder normativo, não tem poder indutor, de financiamento. Quem tem isso é o Estado. Compete ao Ministério da Saúde fazer uma coerção de toda a cadeia do poder público, do poder público estadual, municipal, dos prestadores privados contratados, para prestar serviço e garantir dignidade, acesso.
P - Vão desenhar uma política pública específica sobre o aborto legal? Os profissionais vão ser orientados a, se chegar uma mulher com caso declarado ou que pareça de gravidez por estupro, não tratar como "mãezinha", mas como vítima?
NS - Sem dúvida nenhuma. Você precisa estabelecer políticas desde normas a financiamento, monitoramento, avaliação. Senão não é política, é uma nota de intenções, protocolo, é um desejo a partir de uma inspiração academicista. Política pública tem que ter tudo.
Não estou dizendo que eu vou fazer mês que vem. É algo no âmbito daquele debate de discutir temas que nesse período recente eram tutelados. A gente precisa preservar a instituição Ministério da Saúde, para ela liderar, com posições avançadas, toda e qualquer discussão complexa.
P - Então, de forma geral, o Ministério da Saúde não pode negar debates como de aborto legal...
NS - ...processo de transexualização da população.
P - Para o processo de transexualização, algum procedimento ou estrutura nova no SUS precisa ser criado?
NS - Nós já temos alguns serviços no Brasil, então eles podem ser potencializados, outros precisam ser criados, temos estados que não têm nenhum serviço, nem mesmo o serviço ambulatorial.
P - É uma ideia do governo descentralizar esse tipo de serviço?
NS - Claro, até porque não é tão grande a população trans. Quanto que essas pessoas sofrem, quanto que elas podem se ressignificar, ter outra qualidade de vida se puderem passar por um processo transexualizador, desde o tratamento psicológico, apoio psiquiátrico, medicamentoso, até procedimento cirúrgico, se tiverem acesso ao direito civil de poder modificar o nome. Não tem como todos os estados não terem um serviço desse implementado e consolidado.
P - Como esse tipo de assunto avança sob um Congresso conservador?
NS - Você não precisa dele. Isso já é discricionário do poder público, já pode hoje abrir [o serviço], tem recurso do Ministério da Saúde, tem as vias de financiamentos. Você não precisa do Congresso para isso. Isso está pacificado. Estou só discutindo aborto legal, o aborto já pacificado.
P - Qual a proposta sobre a vacinação?
NS - Não é suficiente hoje somente a campanha de audiovisual, só a campanha de mobilização. Você precisa ter uma mobilização com as escolas. Quanto mais avança a idade, menor a cobertura vacinal. Especialmente a partir de três e quatro anos de idade, as coberturas são mais baixas. Onde as crianças de 3, 4 anos estão? Nas escolas. Ou a gente mobiliza a educação nessa agenda ou a gente não consegue fazer essa campanha.
P - Lula falou em diálogo com as igrejas pela vacinação.
NS - Eu sou batista, meu diálogo com os crentes é muito bom. No Espírito Santo, a gente conseguiu colocar os bispos pentecostais, da Assembleia de Deus, rabino, padre, todo mundo vacinando no mesmo dia.
Não é todo mundo que é negacionista, bolsonarista, tem uma galera boa aí. Essa turma dá para conversar. Eu acho que a vacinação é uma agenda para ajudar a retomar o diálogo com a religião.
P - Os médicos estrangeiros, incluindo cubanos, podem reforçar o Mais Médicos?
NS - Quando abrir o edital para estrangeiros não revalidados, eles podem se inscrever. A primeira etapa será aos profissionais com registros no Brasil, brasileiros ou estrangeiros. Segunda é de brasileiros formados no exterior, e a terceira para o estrangeiro [sem diploma validado].
Enquanto existir o Brasil profundo, a periferia, e a gente não mudar muito o conteúdo de valores, de formação, de perfil, de classe da medicina, vamos precisar durante décadas recrutar médicos de maneira compulsória, e uma das melhores formas é o registro temporário.
P - Qual é a proposta para acomodar os programas Mais Médicos e Médicos Pelo Brasil?
NS - O caminho é a unificação dos programas. Ambos serão parte de uma estratégia única. Você tem uma carência de médicos, mas você tem carência também de outros profissionais. Você não consegue colocar o psicólogo no interior do interior do interior [do Brasil]. Está faltando fonoaudiólogo em grandes centros. Está faltando tudo.
P - Qual deve ser o futuro da ADAPS [Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, criada no governo Bolsonaro para administrar o Médicos Pelo Brasil]?
NS - A agência caminha para sofrer um processo de reformulação e aprimoramento em que outras competências e responsabilidades podem ser incorporadas. É um tema que ainda vai levar meses para amadurecer. Pode ainda ser um instrumento para implantar a telemedicina. Ou ela pode ser uma experiência que consolide outros marcos de contratação no poder público.
P - Uma parcela grande da verba da atenção básica é direcionada por emendas parlamentares a fundos municipais, sem seguir critérios de prioridade regional.
NS - As emendas são decididas em dezembro. Aquelas que a gente vai executar [em 2023] já passaram. O desafio é conseguir montar uma carteira boa [de ações para as emendas], fazer um debate maduro e republicano com o Congresso, para qualificar a aplicação no próximo ano. A gente não vai acabar com a emenda parlamentar, isso é um fenômeno objetivo, isso é parte da cultura política brasileira, muito difícil.
RAIO-X
NÉSIO FERNANDES, 40
Evangélico, membro do PCdoB e médico formado em Cuba, foi secretário de Saúde do Espírito Santo, de 2019 a 2022, e presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
Homem morre em confronto com polícia durante tentativa de roubo a carro em Salvador
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| Foto: Divulgação / SSP-BA |
De acordo com a Polícia Militar, a guarnição realizava o patrulhamento durante a ‘Operação Intensificação’, quando percebeu que homens armados tentavam roubar um veículo modelo Doblô, de cor branco e placa OPA-0869.
Após os PMs darem ordem de parada, um dos criminosos atirou contra a guarnição. “O suspeito fugiu do veículo atirando, mas após confronto, ele caiu ferido. Socorremos o assaltante para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), mas ele não resistiu”, detalhou o capitão Eder Pereira do Carmo, integrante da unidade. Um comparsa do criminoso conseguiu escapar.
Com o suspeito foram encontradas uma pistola calibre 380 e munições.
Feira de Santana: Em intervalo de poucas horas, seis pessoas são assassinadas
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| Foto: Reprodução / Acorda Cidade |
De acordo com informações do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o primeiro crime aconteceu por volta das 21h45 no Condomínio Conceição Ville, conhecido como ‘B12’, bairro Conceição. De acordo com os familiares, trata-se de João Victor Muniz Souza. A vítima estava dentro do Bloco 22 quando foi atingida por disparos de arma de fogo no pescoço e na cabeça
Em seguida foram registrados dois duplos homicídios. Darlan Silva dos Santos, 22 anos e Arisvaldo de Lima Araripe Sá, 18 anos, foram assassinados por disparos de arma de fogo por volta das 22h30 de ontem no Condomínio Iguatemi II, bairro Mangabeira.
Já por volta de 0h45, Luis Henrique Souza Albuquerque e Felipe da Silva Alves, ambos com 23 anos, foram mortos na Rua Intendente Abdon, bairro Queimadinha.
Ainda na madrugada de hoje, por volta de 1h50, um homem ainda sem identificação trajando bermuda estampada e camisa branca, foi assassinado na Rua Brandão, bairro Aviário.
Até o momento, não há informações sobre autoria nem motivação para os crimes. Os corpos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para serem necropsiados.
Por Redação/ Bahia noticias
Metade do novo Congresso manifesta rejeição a Lula, diz estudo de partido aliado
O partido integrou formalmente a chapa de Lula e recentemente aprovou sua incorporação ao Solidariedade. O estudo é mais um indicativo da dificuldade do novo governo para formar uma base de apoio sólida a partir de fevereiro, quando os parlamentares tomam posse.
É considerada uma base confortável um apoio que supere com certa folga 60% dos deputados e senadores, que é o quantitativo mínimo de votos necessários para alterações na Constituição.
De acordo com a análise do Pros, 49% da nova Câmara e 49% do novo Senado têm uma tendência baixa de adesão ao novo governo, considerando-se como “baixa adesão” aqueles “parlamentares declaradamente contrários à chapa vencedora e que reproduzem discursos e ações identificadas no espectro ideológico bolsonarista”.
Lula venceu as eleições com base em uma coligação de dez partidos e teve como vice o ex-rival Geraldo Alckmin (ex-PSDB, hoje PSB).
Devido ao fato de as esquerdas terem eleito cerca de um quarto do novo Legislativo, ele teve que buscar legendas de centro e de direita, com o direcionamento de nove ministérios para três delas: MDB, PSD e União Brasil.
Se todos os parlamentares da esquerda e desses três partidos apoiarem o presidente, ele terá 287 cadeiras na Câmara e 47 no Senado. O número garante maioria, mas é insuficiente para aprovar emendas à Constituição (308 e 49, respectivamente).
Além disso, é muito difícil haver adesão total nas legendas, em especial nos partidos de centro e de direita.
O estudo do Pros reforça essa tradição ao apontar que MDB, PSD e União reunirão parlamentares com tendência atual de rejeição a Lula (49% na Câmara e 41% no Senado, segundo a sigla aliada).
O caso mais problemático para o governo é o da União Brasil, que é a fusão do PSL que elegeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do DEM (antigo rival do PT).
Apesar de ter sido contemplado com três ministérios, deputados e senadores da sigla ou se sentiram alijados nas escolhas acertadas entre o governo e o senador Davi Alcolumbre (União-AP); ou são publicamente adversários do governo Lula, como o casal Sergio (PR) e Rosângela Moro (SP), eleitos senador e deputada.
“O principal desafio do Executivo será criar mecanismos para aglutinar as forças políticas, dialogando intensivamente com partidos e parlamentares eleitos para um rearranjo de sua base parlamentar”, prossegue o estudo, afirmando ainda que houve avanço na distribuição de ministérios a MDB, PSD e União, mas que o governo tem que ampliar as negociações de forma individual com os parlamentares.
Desde que foi eleito e começou a montar seu governo, Lula tenta ampliar sua coalizão com partidos de centro e de direita, inclusive com acenos ao centrão, na tentativa não só de ter uma base sólida no Congresso, mas de isolar o bolsonarismo.
Para isso, sua principal movimentação foi se acertar com o presidente da Câmara e líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL).
O apoio à reeleição do parlamentar ao comanda da Câmara, em fevereiro, praticamente consolidou a disputa e abriu caminho para o governo na trinca de partidos que deu sustentação a Jair Bolsonaro: PP, Republicanos e PL.
O único teste prático até agora no Legislativo foi a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permitiu ao governo uma folga de gastos em 2023. Nessa votação, o papel de Lira foi fundamental, tanto que o PP deu 72% de seus votos a favor do governo na Câmara —38 contra 15.
O PT deve tentar também atrair o Republicanos para a base ainda em 2023.
Apesar de os números da análise feita pelo Pros traçarem um cenário preocupante para o Palácio do Planalto, há uma inclinação de governismo no Legislativo em início de gestão. Como mostrou a votação da PEC, perfis e ações pretéritas anti-Lula podem não representar obstáculos a uma adesão.
O governo negocia neste momento o segundo escalão, cargos que estão sendo distribuídos aos partidos já agraciados com ministérios e aqueles menores que ficaram de fora, entre eles o Solidariedade-Pros.
“Para que a base do governo consiga números sólidos, a ponto de aprovar PECs, dois fatores serão decisivos, a valorização e acolhimento de aliados para a relação não se resumir a contornos fisiológicos, e sensibilidade na proposição e esclarecimento de pautas que estejam na agenda social”, afirma o presidente da fundação do Pros, Felipe Espirito Santo, um dos que assinam o estudo.
Ranier Bragon/Folhapress
Câmara dos EUA elege McCarthy para presidente após 4 dias de pior impasse em 164 anos
O deputado republicano da Califórnia Kevin McCarthy, 57, comandará a Casa pelos próximos dois anos. Sua gestão deve abrir investigações sobre diferentes aspectos do governo do presidente Joe Biden e complicar a agenda do governo federal no Legislativo —ainda que os democratas tenham controle do Senado. Deve ainda abrir um espaço generoso à ala ultradireitista do Partido Republicano.
A legenda, que alcançou maioria na Câmara após as eleições legislativas de novembro, vivia um racha que travou a Casa desde terça-feira (3), quando deveria ter começado a nova legislatura. Das 434 cadeiras hoje ocupadas (de um total de 435), os republicanos têm 222. Em tese, como ocorre na política americana, deveriam conseguir eleger sem sustos o nome que substitui a democrata Nancy Pelosi na presidência. O candidato natural para isso era McCarthy, líder da legenda na Câmara.
Mas o deputado enfrentou forte oposição do Freedom Caucus (bancada da liberdade), grupo republicano ultraconservador, e, se podia ter apenas 4 dissidências para alcançar a barreira dos 218 votos e ser eleito, viu 20 colegas votarem contra ele na maior parte das 11 sessões de humilhação pública a que foi exposto até quinta-feira (5).
Foi o pior cenário em eleições à presidência da Casa desde 1859, quando a conclusão demandou dois meses e 44 votações —deputados precisam votar quantas vezes for necessário até um vencedor obter maioria.
Resoluto, porém, McCarthy cedeu o que tinha e o que não tinha à bancada radical, irritando republicanos moderados. Com as concessões, chegou a esta sexta virando até 15 votos a seu favor nas rodadas realizadas à tarde e ficou próximo de ser eleito.
Ele ainda sofreu mais uma derrota em uma sessão marcada para as 22h (0h em Brasília), que teve momentos tensos após o deputado Matt Gaetz decidir se abster, e McCarthy brigar para tentar fazê-lo mudar de ideia dentro do plenário.
Após a confusão, a Câmara chegou a votar para adiar a eleição para presidente para segunda-feira (9), sem sucesso. Em seguida iniciou a 15ª rodada, na qual chegou-se ao resultado. A contagem final de votos foi de 216 para McCarthy e 212 para o líder democrata, Hakeem Jeffries, além de 6 abstenções.
A vitória, porém, custou caro a McCarthy, que deve assumir como um líder enfraquecido. A imprensa política americana dá conta das promessas que ele teria feito aos republicanos radicais que eram resistentes ao seu nome. Segundo a CNN, ele teria prometido que qualquer parlamentar possa propor uma moção para destituir o presidente da Câmara; que seu grupo político não vai disputar as primárias pela candidatura republicana em distritos seguros para os conservadores; que vai pautar projetos sobre segurança nas fronteiras e de limitação ao número de mandatos de um deputado; mudar o teto de gastos da Casa; ampliar a participação do Freedom Caucus em comitês, inclusive o que regula o regimento; e aumentar o número de emendas possíveis a projetos de lei —entre outros pontos.
Pouco após a votação, o presidente Joe Biden divulgou nota parabenizando McCarthy. “Estou preparado para trabalhar com os republicanos quando puder, e os eleitores deixaram claro que esperam que os republicanos também estejam preparados para trabalhar comigo. Agora que a liderança da Câmara dos Representantes foi decidida, é hora de esse processo começar”, disse.
Depois da eleição, finalmente os deputados eleitos tomaram posse.
McCarthy foi eleito pela primeira vez para a Câmara em 2006 e rapidamente galgou espaço na política interna da legenda. No começo da carreira era tido como representante da ala jovem moderada, os “young guns” (armas jovens), e chegou a lançar um livro com esse título clamando por mais consenso bipartidário para avançar pautas importantes para o país.
No governo Trump, porém, foi se aproximando da agenda conservadora e se transformou em forte aliado do presidente. Dias após a eleição de 2020, ainda durante a apuração, chegou a dizer à Fox News que o republicano havia vencido, antes de o resultado oficial apontar Biden como vencedor.
A maré virou na sequência da invasão do Capitólio, quando uma multidão insuflada por Trump tentou impedir à força a confirmação da vitória de Biden. McCarthy se voltou contra o então presidente, chegou a pedir sua renúncia e fez um discurso duro no púlpito da Câmara em que afirmou que Trump era responsável pelo ataque —que, nesta sexta, completou dois anos, em data que passou quase despercebida no Congresso devido justamente ao racha republicano.
Habilidoso politicamente, porém, o líder soube ler o cenário e se reaproximou do ex-presidente, inclusive jogando na fogueira seu antigo braço direito, Liz Cheney —que votou pelo impeachment do republicano e integrava a comissão do Congresso que investigou o 6 de Janeiro.
A gestão McCarthy deve abrir uma série de investigações contra o governo Biden, conforme lista de prioridades que ele divulgou em dezembro. A primeira deve ser contra o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, mirando a crise de imigração na fronteira com o México.
A lista se estende ainda para a influência da China nos EUA; as origens do coronavírus; a retirada de tropas americanas do Afeganistão; os negócios de um dos filhos do presidente, Hunter Biden; o que ele considera limitação à liberdade de expressão por empresas de tecnologia e o que chama de doutrinação nas escolas.
Thiago Amâncio / Folhapress
Ipiaú: Duas Mulheres são presas e uma adolescente é apreendida pela Polícia Militar por desacato, desobediência, e resistência.
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A guarnição deslocou para o local, onde foi identificado o veículo e o proprietário. Após ser orientado, o condutor do veículo desligou o som e se retirou do local, no entanto algumas mulheres que estavam no local iniciaram uma manifestação incitando os demais consumidores que estavam presentes no posto contra os policiais militares.
Numa tentativa de advertir as pessoas sobre o comportamento inadequado, os policiais militares foram desacatados e desrespeitados. Sendo necessário o uso da força para conter as infratoras.
Verificou-se no local que havia uma adolescente envolvida e que usava bebida alcoólica, fornecida por sua mãe.
As envolvidas foram conduzidas para a delegacia territorial de Jequié, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autoras: E. C. de S. ( Feminino), Idade: 33 anos. End: Anísio Melhor, Centro, Ipiau. S. C. de S. ( Feminino) Idade: 17 anos. End: Rua Pensilvânia, Sítio do Picapau, Ipiau. I. C. de S. ( Feminino) Idade: 36 anos. End: Rua Pensilvânia, Sítio do Picapau, Ipiau.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia Militar lavra TCO em desfavor de homem por agredir mulher em Itagibá.
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A solicitante, não apresentava lesões aparentes, pediu ajuda aos policiais militares, localizaram o agressor e o até a sede da 55ª CIPM, em Ipiaú, onde foi lavrado o TCO.
Autor: M. dos S. S. ( Masculino), Idade: 36 anos. End: Rua Albino Cajahiba, Bairro 31 de março, Itagibá/BA.
Vitima: V. S. S. ( Feminino), Idade: 43 anos, End: Loteamento Kleber Barreto, Rua F, Itagibá/BA.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Jogador é preso com 100kg de cocaína ao lado de namorada em aeroporto
O meia portava 50,7kg de cocaína na mala, enquanto a mulher levava mais 53kg da droga na bagagem. O casal voltava de Martinica, uma ilha no Caribe, até serem detidos no Aeroporto de Roissy-Charles-de-Gaulle, em Paris.
- Sejamos mais fortes do que nunca e unidos para continuar o nosso trabalho de educação através do desporto, para lutar contra este flagelo, para proteger e alertar os nossos jovens para os riscos, consequências e abusos deste ambiente - comentou o clube do atleta.
Nédra foi colocado em prisão preventiva, enquanto a namorada foi liberada sob vigilância judicial. Aos 29 anos, o atleta é um dos principais jogadores de Martinica. A última partida do atleta pelo Aiglon du Lamentin foi em novembro, na derrota para o Amiens, por 10 a 0.
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