Aulas da rede estadual começam dia 6 de fevereiro
O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, falou da importância do calendário escolar: “o calendário é fundamental para a organização do tempo pedagógico das escolas e dos projetos que serão desenvolvidos ao longo do ano. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os sistemas de Educação Básica tenham, no mínimo, 200 dias letivos para que a gente garanta um efetivo calendário de atividades docentes. O tema do ano letivo 2023 faz referência à identidade da escola em relação aos Territórios de Identidade, com as especificidades de cada região e, do ponto de vista histórico, ao bicentenário da Independência da Bahia”.
Ainda de acordo com o calendário escolar, o recesso de Carnaval acontece de 17 a 22 de fevereiro; o recesso da Semana Santa ocorre entre 7 e 9 de abril; e o recesso junino vai de 19 a 30 de junho. A primeira unidade letiva será de 6 de fevereiro a 5 de maio; a segunda de 8 de maio a 31 de agosto e a terceira de 1º de setembro a 15 de dezembro.
Ao longo do ano, os estudantes também contarão com alguns sábados letivos nas seguintes datas: 15 de abril, 20 de maio e 23 de setembro. Outras datas em destaque são os aniversários dos educadores Anísio Teixeira, em 12 de julho, e de Paulo Freire, em 19 de setembro.
STF quer reconstruir prédio vandalizado por golpistas até o fim do mês
O edifício-sede está passando por perícia nesta segunda-feira (9) e permanecerá fechado até a conclusão dos trabalhos. Os anexos 1 e 2, onde funcionam o restaurante e os gabinetes, seguem funcionando normalmente.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, disse que Suprema Corte “não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado democrático de Direito”.
Em nota, ela disse que “o edifício-sede do STF, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas”.
“Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos três Poderes foram vilipendiadas. O Brasil viveu neste domingo uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia”, afirmou.
Juliana Braga/Folhapress
Estado garante 700 milhões para o Bolsa Presença, em 2023
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| Foto: Feijão Almeida/SECBA |
Nesta terça-feira (10), será efetuado o último crédito referente ao ano letivo 2022. Só esta parcela representa uma soma de R$ 45,8 milhões dos R$ 675 milhões destinados ao Bolsa Presença no ano passado. O estudante Edmilson Santos, 13, que vai fazer o 9º ano na Escola Estadual Professor Roberto Santos, no bairro Castelo Branco, em Salvador, é um dos beneficiados pelo programa. Junto com a irmã, a família recebe R$ 200 de Bolsa Presença. Ele conta que destina o valor para a compra de alimentos e material de higiene. “O Bolsa Presença é um ótimo programa. Moro com meus pais e uma irmã e o valor ajuda mensalmente com as nossas despesas, e para nossa família é muito importante”.
O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença, em 2023, será realizado no mês de março, pois a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado. Para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar.
O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Wendell Costa Guimarães, disse que o Bolsa Presença está sintonizado com a agenda prioritária do governo. “É uma política voltada aos estudantes das famílias mais vulneráveis e é estratégica, pois afirma para todos que cada um e cada uma são importantes para o Estado, com um cuidado redobrado e mais perto de quem precisa”. Rainer ressaltou que, com a transferência de renda diretamente para as famílias, o governo do Estado também contribui para movimentar a economia e as cadeias produtivas em todos os municípios baianos.
Bolsa Presença – O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
Ataques golpistas pegaram órgãos de segurança e inteligência desorganizados
Mesmo planejados sem qualquer sigilo, com reuniões e chamamentos veiculados nas redes sociais, os atos atingiram os três prédios mais importantes da República e expuseram a inércia dos órgãos de segurança, em especial os do Governo do Distrito Federal.
Embora integrantes do governo Lula (PT), da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal creditem a responsabilidade pelos atos ao Governo do DF, em especial à Secretaria de Segurança local, comandada pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também na esfera federal há uma situação de desorganização.
No âmbito distrital, com a Polícia Militar e Civil, como na federal, com a Polícia Federal, Abin (Agência de Inteligência Brasileira) e PRF (Polícia Rodoviária Federal), os órgãos passam por um período de transição devido a trocas de chefias.
No caso do Distrito Federal, cuja PM é a responsável pela segurança ostensiva no perímetro onde os ataques se deram e deveria ter barrado o avanço dos golpistas, Torres assumiu o cargo de secretário há poucos dias.
Na decisão em que afastou o governador Ibaneis Rocha (MDB), o ministro Alexandre de Moraes fala em descaso e falta de qualquer planejamento dos órgãos de segurança distritais.
Torres, citado por Moraes e alvo da investigação, tão logo assumiu promoveu mudanças nos cargos de chefia da secretaria e viajou para os Estados Unidos.
De acordo com relatos obtidos pela Folha, os representantes da segurança do DF prometeram em reunião no sábado (7) que uma barreira seria instalada para proibir a entrada de manifestantes na Esplanada dos Ministérios.
Mesmo após a promessa, o efetivo no local na tarde do domingo (8) era reduzido e não conseguiu conter o grupo de golpistas proveniente do QG do Exército.
Já no âmbito federal, a PF encontra-se atualmente sem diretores indicados pelo atual diretor-geral, Andrei Rodrigues —os anteriores foram exonerados, mas nas novas nomeações não foram formalizadas embora os novos nomes já tenham sido escolhidos.
A área de Inteligência, por exemplo, que poderia subsidiar a atuação da corporação com informações sobre as movimentações dos golpistas está sem o diretor e sem o chefe da área de contra-inteligência. Da equipe anterior, que acompanhava desde o ano passado as movimentações dos golpistas, apenas um delegado ainda foi mantido no cargo.
A Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, onde tramitam alguns inquéritos sobre os atos antidemocráticos do pós segundo turno das eleições, também não tem novo diretor.
Moraes chega a citar em sua decisão deste domingo (8) que optou pelo afastamento porque PF e Procuradoria-Geral da República não pediram a prisão de agentes públicos.
Na Abin, a situação só não é a mesma porque o governo Lula voltou atrás da exoneração dos atuais diretores horas após exonerá-los sem indicar os novos ocupantes dos cargos de chefia.
Na agência, essa primeira derrapada da transição com as exonerações e a falta de sinalização sobre como será formada a nova diretoria tem impactado no dia a dia, como relataram agentes à Folha.
Nos dois órgãos, apenas o diretor-geral foi nomeado.
Na PRF, por sua vez, o cenário ainda é de ressaca após a instituição entrar na mira da Justiça por causa de sua atuação, patrocinada pelo então diretor Silvinei Vasques e pelo ex-ministro Anderson Torres, no dia da eleição e no bloqueios realizados nos dias posteriores a derrota de Bolsonaro.
Fabio Serapião, Folhapress
Bolsonaro é internado em Orlando com dores abdominais
O ex-mandatário sentiu fortes dores abdominais e, por isso, decidiu ir a um hospital na Flórida.
A informação foi revelada pelo O Globo e confirmada à Folha por aliados de Bolsonaro. Segundo eles, o ex-presidente foi ao hospital para investigar se está novamente com uma obstrução intestinal.
Desde que tomou uma facada durante a campanha de 2018, Bolsonaro já passou por quatro cirurgias devido ao atentado. A primeira delas foi logo depois da facada, em setembro daquele ano. Seis dias depois, foi submetido a outro procedimento para desobstrução do intestino.
No fim de janeiro de 2019, quando já era presidente da República, fez uma cirurgia para retirada de uma bolsa de colostomia que havia sido colocada após o ataque. Em setembro do mesmo ano, passou por uma operação para corrigir uma hérnia na cicatriz de uma cirurgia anterior.
Em junho de 2021 e em janeiro de 2022 Bolsonaro também foi internado devido a problemas no intestino. Geralmente, ele afirma que as dores são consequências da facada que levou em 2018 em Juiz de Fora (MG).
No início do ano passado, Bolsonaro interrompeu seus dias de férias no litoral de Santa Catarina e viajou para São Paulo para ser internado e fazer exames. À época, o hospital Vila Nova Star disse que Bolsonaro tinha uma “suboclusão intestinal”, uma obstrução no intestino, e apresentou melhora após passagem da sonda nasogástrica.
Bolsonaro saiu do Brasil no dia 30 de dezembro, antes do fim de seu mandato. Rompendo uma tradição democrática, decidiu não passar a faixa para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se instalou na região de Orlando, próximo aos parques da Disney.
Após o vandalismo registrado neste domingo (8) em Brasília, os deputados americanos Alexandria Ocasio-Cortez e Joaquin Castro, filiados ao Partido Democrata de Joe Biden, pediram em publicações no Twitter que Bolsonaro deixe os Estados Unidos, citando os ataques à democracia empreendidos por apoiadores do ex-mandatário em Brasília.
Nesta segunda, o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, afirmou que a Casa Branca não recebeu nenhuma solicitação formal do governo Lula acerca do status do ex-presidente.
Em uma entrevista coletiva na Cidade do México, Sullivan reiterou a confiança nas instituições democráticas do Brasil e disse que, aparentemente, elas estão mantendo o cenário sob controle após o ataque de extremistas às sedes dos Três Poderes.
O assessor também negou qualquer contato entre a Casa Branca e Bolsonaro.
No domingo, após manifestantes bolsonaristas invadirem e depredarem prédios do Congresso, do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente se manifestou nas redes sociais e, isentando-se de responsabilidade, criticou as depredações associando-as à esquerda.
“Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra”, disse.
Matheus Teixeira/Folhapress
99ª CIPM resgata mulher mantida em cárcere privado
Denúncias anônimas sobre uma mulher presa em uma residência chegaram ao Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), após ligação via 190.
Rapidamente, uma guarnição foi até a rua Professora Aline Passos, no Centro da cidade, e desconfiou do nervosismo de um homem, parado próximo à residência indicada. Ao perceber a aproximação dos policiais ele tentou fugir, mas foi alcançado.
Conforme detalhou o comandante da unidade, major Elismar, os PMs chegaram na casa e constataram que a mulher estava presa.
“Quando chegamos na residência nós soltamos a mulher e encontramos ainda três trouxas de cocaína, uma quantidade de crack e R$ 1,6 mil que acreditamos ser provenientes da venda de entorpecentes”, disse.
Todo o material, o suspeito e a vítima foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Santo Antônio de Jesus para as providências de Polícia Judiciária.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Submetralhadora, revólveres e simulacro são encontrados
Na cidade de Una, guarnições da 71ª CIPM patrulhavam pelo bairro de Urbis, quando um homem atirou contra as equipes, conforme explica o comandante Michael José Pinho da Silva. “O criminoso entrou em uma casa, onde tinham outros dois comparsas. Houve um primeiro confronto e um deles ficou ferido. Ele foi socorrido, mas não resistiu”, detalhou o major.
O oficial contou que os os outros dois fugiram e invadiram outra casa. “As equipes avistaram a dupla e houve um novo confronto. Mais um criminoso foi atingido e não resistiu. O terceiro comparsa conseguiu escapar”, contou.
Com eles foram apreendidos uma submetralhadora artesanal calibre 380, dois revólveres calibres 38 e 22, munições, dois tabletes de maconha e balanças.
Sudoeste
Uma guarnição do Grupo de Ações Rápidas e Repressivas Avançadas (Garra) do Esquadrão de Motociclistas Falcão realizava rondas no bairro de Patagônia, em Vitória da Conquista, quando recebeu uma denúncia sobre tráfico naquela região.
Um adolescente tentou se livrar de uma mochila, mas foi alcançado. Com ele foram encontrados um simulacro de pistola, três tabletes de drogas, uma balança, R$ 664 e embalagens. O adolescente foi conduzido para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP
Presidentes dos Três Poderes chamam atos de golpistas e terroristas e pregam união
“Os Poderes da República, defensores da democracia e da carta Constitucional de 1998, rejeitam os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram na tarde de ontem em Brasília”, diz a nota.
O documento é assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rêgo, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber.
Pela manhã, Lula se reuniu com a ministra Rosa Weber e com o deputado Arthur Lira no Palácio do Planalto.
Também participaram do encontro, segundo divulgado em agenda oficial do presidente, os ministros do STF Roberto Barroso e Dias Toffoli, além de José Múcio (Defesa), Flávio Dino (Justiça), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secom).
O petista terá ainda reunião com os comandantes das Três Forças.
Veja a íntegra da nota:
“Nota em defesa da democracia
Os poderes da República, defensores da democracia e da carta Constitucional de 1998, rejeitam os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram na tarde de ontem em Brasília.
Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras.
Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria.
O país precisa de normalidade, respeito, e trabalho para o progresso e justiça social da nação.”
MARIANNA HOLANDA E VICTORIA AZEVEDO/FOLHAPRESS
PM e Exército desocupam acampamento golpista no DF; 1.200 são presos, diz Ministério da Justiça
De acordo com o Ministério da Justiça, cerca de 1.200 bolsonaristas estão sendo conduzidos presos para a superintendência da Polícia Federal, em dezenas de ônibus cedidos pelo Governo do Distrito Federal.
Mais cedo, os policiais haviam dado cerca de uma hora para que os manifestantes radicais recolhessem seus pertences e deixassem o acampamento. Eles também informaram aos presentes que quem seguisse no local seria detido.
De acordo com militares que participam da operação, os bolsonaristas que estão sendo conduzidos nos ônibus serão identificados, mas eles não souberam dizer se continuarão presos.
Uma barreira de agentes de segurança acompanhava a movimentação, enquanto o Exército fazia uma inspeção nas barracas que ficaram no local depois da saída da maioria dos golpistas.
Os ministros José Múcio (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil) e o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, designado interventor federal, acompanharam parte da desocupação do acampamento golpista no DF.
A ideia da cúpula militar era pressionar bolsonaristas a se retirar do local de maneira pacífica, evitando confronto. Alguns golpistas, contudo, mostraram resistência. Um manifestante que xingava as forças de segurança foi detido.
De acordo com militares do Exército presentes no local, a operação foi decidida no domingo em reunião com os ministros Múcio e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e o comandante do Exército, Júlio César Arruda.
No começo da manhã desta segunda, os policiais começaram a entrar no acampamento, que já dura mais de 70 dias. Outras tentativas pacíficas já fracassaram.
Na noite de domingo (8), o Exército impediu a entrada da Polícia Militar do Distrito Federal na área em que bolsonaristas extremistas estão acampados em Brasília, em frente ao quartel-general da Força.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o afastamento do cargo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
A suspensão determinada por Moraes vale por 90 dias e ocorre horas depois que bolsonaristas radicalizados invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país.
Ele ordena a “prisão em flagrante de seus participantes pela prática de crimes” e afirma que as operações deverão ser realizadas pelas polícias militares, “com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário”.
Folhapress
Golpistas tentam bloquear refinarias em SP, RS e MG; veja situação nos estados
Segundo a federação, a desmobilização dos manifestantes é resultado da atuação das forças de segurança, da própria FUP e de sindicatos.
Neste domingo (8), golpistas destruíram o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal). Além dos ataques às instituições, eles haviam anunciado que bloqueariam refinarias.
Diante das ameaças, ao longo do domingo a FUP acionou órgãos federais de segurança, o serviço de inteligência e segurança corporativa da Petrobras e o senador Jean Paul Prates, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a presidência da Petrobras.
Os alvos dos golpistas são Reduc (Refinaria Duque de Caxias, no Rio), Replan (Refinaria de Paulínia, em São Paulo), Revap (Refinaria Henrique Lage ou Refinaria do Vale do Paraíba, também em São Paulo) e Refap (Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul).
A FUP informou que haverá uma reunião por videoconferência nesta segunda, às 14h, com partidos, centrais sindicais, movimentos populares e organizações da sociedade civil para convocar mobilização de resposta aos atos golpistas.
VEJA A SITUAÇÃO EM REFINARIAS, SEGUNDO INFORMAÇÕES DA FUP ATÉ 8H
AMAZONAS
Às 8h, não havia movimentação na Reman (Refinaria Isaac Sabbá), segundo a FUP. Uma hora antes, cerca de 50 manifestantes estavam nas vias de acesso ao local. Não há bloqueios. Há forte presença de forças de segurança.
PARANÁ
Às 8h, não havia mais presença de manifestantes na refinaria e no pool de Araucária. Os golpistas foram dispersados pela PM durante a madrugada. As forças de segurança permanecem nas proximidades das
instalações. Não há bloqueios.
RIO GRANDE DO SUL
Cerca de 10 manifestantes permanecem acampados na rótula em frente à refinaria –eram 30 na madrugada. Há presença de policiais militares, da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do Batalhão de Choque. Não são registrados bloqueios.
Refinaria Duque de Caxias
Sem manifestantes, que foram dispersados na madrugada. PM e Batalhão de Choque presentes nas proximidades da Reduc.
BETIM/MG
Cerca de 5 bolsonaristas seguem no canteiro central da via de acesso à Regap. Polícia Militar, PRF e Corpo de Bombeiros no local. Não há bloqueios.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
Cerca de 30 manifestantes abordam caminhões para que não acessem a Base do vale do Paraíba, da Empresa Vibra (antiga BR-Distribuidora). Há presença de PMs, que atuam para garantir o acesso e segurança dos caminhoneiros. Não há bloqueios.
Danielle Brant/Folhapress
Celso de Mello rejeita ‘tolerância ilimitada’ com golpistas e os chama de ‘hunos’
“Inquestionável que uma sociedade fundada em bases democráticas deve ser essencialmente tolerante e, por isso mesmo, estimular o respeito harmonioso na formulação do dissenso, em respeito aos que divergem de nosso pensamento, de nossas opiniões e de nossas ideias”, escreveu Mello.
“Mas não deve nem pode viabilizar a ‘tolerância ilimitada’, pois esta, se admitida, leva à supressão da própria tolerância, à eliminação dos tolerantes e à aniquilação da própria ideia e sentido de democracia”, ponderou.
Ele menciona em seu raciocínio o filósofo austríaco Karl Popper (1902-94), que indagava até que ponto a democracia, para autopreservar-se, deve tolerar os intolerantes.
Segundo o ministro aposentado, é necessário que sociedade empenhe-se na defesa incondicional das instituições democráticas do Brasil.
Para Mello, elas estão expostas a “ataques covardes e criminosos dos hunos que as assediam com o subalterno (e corrosivo) propósito de vulnerá-las e de vilipendiá-las em sua integridade”.
Fábio Zanini/Folhapress
Situação no DF está controlada, diz secretário do Ministério da Justiça
“A situação no DF está controlada. Daqui a poucas horas, reiniciaremos as operações. Tudo será devidamente apurado. Os criminosos continuarão sendo identificados e punidos”.
Em meio aos atos de vandalismo que tomaram conta da Praça dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal na área de segurança do Distrito Federal até o fim de janeiro.
Ricardo Capelli foi designado pelo presidente da República para comandar a intervenção.
Além do trabalho de recuperação das áreas destruídas, as autoridades vão concentrar esforços na busca aos responsáveis pelos atos terroristas.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protagonizaram atos de selvageria invadindo sedes do governo, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Congresso Nacional. Destruíram espaços físicos, mobiliário e obras de arte icônicas da cultura nacional.
Fora de Brasília, manifestantes extremistas bloquearam rodovias em Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Também mobilizaram grupos para promover interdições em refinarias, com o intuito de interromper o fornecimento de combustíveis no país. Até a madrugada desta segunda-feira (9) os radicais anunciavam, em redes sociais, manifestações diante das refinarias de Duque de Caxias-RJ, Paulínia, no interior de São Paulo, e da Revap, no Vale do Paraíba, também em São Paulo; da Repar, no Paraná; e da Refap, no Rio Grande do Sul.
BERNADETE DRUZIAN/FOLHAPRESS
PT Bahia convoca militância para ato contra as invasões terroristas e em defesa da democracia
“Teremos atos no Brasil inteiro e aqui na Bahia não será diferente. Nós do PT Bahia em diálogo com os partidos de esquerda, com as frentes populares e movimentos sociais estamos mobilizando nossa militância e o campo democrático para um grande ato no Campo Grande”, afirmou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.
Repúdio – O Partido repudia os atos de vandalismo de terroristas que invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes neste domingo, 08, e reafirma sua irrestrita defesa da democracia, o respeito às instituições democráticas e ao resultado das eleições que elegeu democraticamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que vem sendo contestando por meio de atos violentos por golpistas bolsonaristas.
Após a prisão em flagrante de mais de 400 pessoas que participaram das ações golpistas, o dirigente estadual do PT afirmou que espera que todos os envolvidos respondam perante a lei. “Inclusive os responsáveis pelo financiamento das ações antidemocráticas, que todos sejam identificados, julgados e punidos com o rigor da Lei. Todos aqueles que foram coniventes e permitiram os atos de vandalismo nas instituições públicas também devem responder perante a lei”, destacou Éden.
OAB da Bahia em conjunto com o Conselho Federal e demais seccionais repudiam invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília
Para a Ordem, a invasão é “inaceitável” e afirmou que o ataque tem o objetivo de enfraquecer os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal”,
Veja a nota completa:
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo.
Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático da história brasileira.
Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado Democrático de Direito no país. Somente assim será possível buscar a pacificação necessária ao Brasil. Para isso, é preciso que os artífices dos levantes golpistas sejam identificados e punidos, sempre tendo acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório.
A OAB lembra que as liberdades de expressão e manifestação, protegidas pela Constituição Federal, não incluem permissão para ações violentas nem para atentados contra o Estado Democrático de Direito.
A Ordem acompanhará os desdobramentos do episódio e está pronta para atuar, de acordo com suas incumbências legais e constitucionais, em defesa das instituições republicanas e das prerrogativas de advogadas e advogados que trabalharem nos casos decorrentes dos eventos deste domingo, usando para isso, inclusive, ações judiciais.”
General, ex-secretário de Bolsonaro evoca ‘guerra fria’ contra ‘comunismo no país’
Em artigo intitulado “A Nossa Guerra Fria”, Vieira alardeia uma suposta “intenção de estabelecer o comunismo e suas práticas no Brasil” e aponta para a necessidade de mudança de estratégia das “hostes democráticas brasileiras”, que estariam hoje exauridas “e sem a possibilidade de reação em força”.
“Recordamos que a intervenção militar foi descartada pelos detentores da violência institucional do Estado por motivos que a história um dia vai elucidar”, escreve Vieira, fazendo mistério sobre o fracasso do projeto golpista que assombrou as eleições e o final do governo Bolsonaro.
“É a experiência histórica que nos aponta a solução estratégica: uma organizada e sistemática ‘guerra fria nacional’”, afirma o general, que foi o primeiro presidente do Instituto General Villas Boas, organização cujo conselho editorial ele hoje preside.
Em seu exercício retórico, o general afirma ser preciso “conter os ataques às liberdades desse governo que, sem qualquer pudor, está instituindo organismos ditos de ‘democracia defensiva’ e de ‘combate à desinformação’, com inconfessáveis objetivos de maior capacidade de intervenção na vida das pessoas, como já vem acontecendo por abuso de autoridade do STF”.
Além de atacar a suprema corte, Vieira acusa o processo eleitoral de falta de transparência, a imprensa de “conivência desonesta” e magistrados de “medidas ilegais para oprimir os cidadãos”. A mensagem causou desconforto em parte dos associados do clube, que protestaram contra a diretoria da instituição pela promoção e difusão do texto.
Procurado, o Clube Militar não retornou à Folha até o fechamento deste texto.
General da reserva do Exército desde 2002, Vieira foi diretor-executivo de Operações da Rio-2016 e cuidou do evento da tocha olímpica. Empossado como secretário especial do Esporte em dezembro de 2018, ele foi exonerado do cargo no governo Bolsonaro em abril de 2019. A demissão de Vieira é resultado de um desgaste com o ministro. O general não teve no período na secretaria liberdade de montar sua equipe.
No texto enviado aos sócios do Clube Militar, o general afirmou que “os valores democráticos, as crenças conservadoras e os princípios liberais estão sofrendo seguidas baixas, vítimas de uma guerra assimétrica, orquestrada por um sistema escudado em interpretações tendenciosas da Constituição, que libertou um ex-presidente preso por corrupção e certificou sua eleição em um pleito sem transparência”.
“Se ainda acreditamos na importância dos valores democráticos, guerra é a palavra por onde devemos começar”, escreveu.
Fernanda Mena/Folhapress
Entenda a decisão de Moraes que afastou Ibaneis, determinou centenas de prisões e proibiu protestos
Trata-se do mais duro despacho já proferido pelo ministro desde que se tornou relator do inquérito dos atos antidemocráticos. Ele reúne desde a determinação de centenas de prisões em flagrante, manda intimar governadores, prefeitos e comandantes militares e determina até a realização de diligências para identificar todos os extremistas que invadiram os prédios dos três Poderes, em Brasília. Relatório do Exército mostra que haveria cinco mil deles nos acampamentos de todo o País. Quem permanecer neles, poderá ser preso.
Afastamento
A primeira medida é o afastamento do governador. Ele tem como base no artigo 319 do Código de Processo Penal. Moraes entendeu existirem indícios veementes de omissão dolosa criminosa do governador. O afastamento é uma medida cautelar diferente da prisão, que consiste na suspensão do exercício da função pública pelo prazo inicial de 90 dias. Ou seja, se estiverem presentes os motivos para manter Ibaneis afastado, a medida pode ser prorrogada como alternativa à prisão do acusado para a garantia da ordem pública.
Desocupação e prisões em flagrante
Moraes determinou no item 2 da decisão um prazo de 24 horas para que todos os acampamentos de extremistas bolsonaristas em frente de quartéis sejam desocupados e dissolvidos. Não só. Desta vez ele foi além: mandou prender em flagrante todos os acampados pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios), da Lei nº 13.260 (Antiterror), e pelos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição) e 286 (incitação ao crime). O total de presos pode passar de mil.
Governadores, prefeitos e comandantes podem ser responsabilizados
No mesmo item 2 da decisão, o ministro mandou que a operação de desocupação e prisão dos acusados seja feita pelos PMs dos Estados e do DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário. Deve o governador do Estado ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal. As autoridades municipais deverão prestar todo o apoio necessário para a retirada dos materiais existentes no local. O comandante militar do QG deverá, igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida. Ambos deverão ser intimados para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, deverá ser intimado para, sob sua responsabilidade, determinar todo o apoio necessário às Forças de Segurança.
Desocupação de vias
No terceiro item da decisão, Moraes mandou desocupar em 24 horas todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional que estiverem ocupados por extremistas. Nos Estados e DF, as operações deverão ser feitas pelas PMs, com apoio da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e PF se necessário. Os governadores também devem ser intimados nesse caso para efetivarem a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.
Apreensão de ônibus e bloqueio
No quarto item da decisão, Moraes mandou apreender e bloquear todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os terroristas para o Distrito Federal. Os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros, dos contratantes do transporte, inclusive apresentando contratos escritos, caso existam, meios de pagamento e quaisquer outras informações pertinentes. Entre os ônibus a serem apreendidos deverão estar os 87 que se encontram estacionados na Granja do Torto e imediações.
Proibição de manifestações
No item quinto da decisão, Moraes proíbe até o dia 31 de janeiro o ingresso de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal. A PRF e a PF deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os passageiros, com base no artigo 5º da Lei antiterrorismo, que pune os atos preparatórios.
Identificação dos ônibus
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá enviar ao STF o registro de todos os veículos, inclusive telemáticos, de veículos que ingressaram no Distrito Federal entre os dias 5 e 8 de janeiro de 2023;
Busca de imagens
No sétimo item, Moraes manda a PF obter todas as imagens das câmeras do Distrito Federal que possam auxiliar no reconhecimento facial dos terroristas que praticaram os atos do dia 8 de janeiro, em todos os hotéis e hospedarias do Distrito Federal, a lista e identificação de hóspedes que chegaram ao DF a partir da última quinta feira, bem como a filmagem do saguão (lobby) para a devida identificação de eventuais participantes dos atos terroristas.
Identificação pelos dados do TSE
Como oitava providência, Moraes manda que o tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a coordenação do assessor da presidência, Eduardo de Oliveira Tagliaferro, utilize a consulta e acesso aos dados de identificação civil mantidos naquela Corte, bem como de outros dados biográficos necessários à identificação e localização de pessoas envolvidas nos atos terroristas do dia 8 de janeiro. Os dados deverão manter o necessário sigilo.
Exclusões de contas de redes sociais
O nono e último item da decisão de Moraes manda a expedição de ofício ao Facebook, ao Tik Tok e ao Twitter para que em duas horas elas façam o bloqueio de 17 contas, perfis e canais de bolsonaristas acusados de instigar os atos antidemocráticos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência. Elas também deverão fornecer os dados cadastrais das contas ao STF e preservar integralmente seus conteúdo. Entre os atimngidos está o blogueiro bolsonarista Bernardo Kuster.
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