Justiça reafirma responsabilidades e condena Chesf por inundações
A ação foi proposta em 30 de dezembro e logo em seguida do parecer favorável do Ministério Público, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça já tinha determinado à Chesf a apresentação dos planos de contingência, de segurança e de recuperação pelos danos individuais e coletivos resultantes do descontrole na vazão da barragem.
Os requerimentos de pagamento de indenização antecipada e emergencial às vítimas, de contratação de equipe técnica e de formação de um fundo financeiro para a recuperação integral dos danos foram agora apreciados e integralmente acolhidos.
Dessa forma, além de ser obrigada a pagar as despesas da perícia a ser produzida, para a definir a extensão e o valor dos danos a serem reparados, a Chesf deverá cadastrar as vítimas, pagar-lhes parcela compensatória imediata, e constituir fundo de R$ 100 milhões para atender a suas responsabilidades.
Na decisão, o juiz também fixou para a Chesf multa diária de R$ 100 mil, sem prejuízo de sua majoração, e de mais 20% do valor da causa, para o caso de descumprimento das determinações pela Companhia.
Na decisão, ainda a pedido da Procuradoria Geral, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado foram chamados a participar do processo.
A Chesf já manifestou, em público, ciência plena da ação civil pública e do que foi nela decidido. A Procuradoria Geral do Estado aguarda, agora, o cumprimento das determinações judiciais, que a Companhia deverá comunicar de imediato, sob pena de incorrer nas sanções estabelecidas.
PF prende mulher apontada como uma das organizadoras de ataques golpistas
A bolsonarista aparece em vídeos durante os ataques golpistas e é responsável por páginas no Twitter e Instagram em que a ação foi incentivada. Ela também é responsável por um grupo no Telegram no qual foram convocados a vinda de manifestantes para Brasília.
“A revolução verde e amarelo já começou. O Brasil vai parar! As refinarias e distribuidoras estão sendo fechadas. Nós vamos sitiar os três Poderes! Nós exigimos intervenção militar! Nós exigimos o código fonte! Nós vamos vomitar essa fraude vermelha na cada de vocês!”, diz uma das postagens de Ana Priscila.
Após as prisões dos bolsonaristas que estavam acampados no Quartel-General do Exército, em Brasília, Ana Priscila continuou a divulgar desinformação sobre as detenções. Em um áudio postado em um dos grupos bolsonaristas, ela criticou a PF por manter mais de 1.500 presas.
“A gente não sabe, pois quem está indo para as triagens não está voltando e não nos dão respostas. Não sabemos se essas pessoas estão indo para casa ou indo para as cadeias”.
Ana Priscila também fez várias postagens após os ataques golpistas em um grupo do Telegram chamado “A queda da Babilônia”.
Ela negou em um dos áudios postados no grupo que tenha sido responsável pela depredação dos prédios públicos, mas voltou a falar em intervenção militar no país.
“As Forças Armadas vão invadir, vão tomar. Eu preciso da ajuda de todos vocês, para juntar os vídeos e vamos fazer uma denúncia na Corte Internacional de Haia”, afirmou em uma das mensagens.
Em outro áudio, ela afirma ter sido alvo de armação por causa de um vídeo em que ela aparece dentro do STF.
“Os caras armaram e colocaram tudo para cima de mim. Assassinaram minha reputação e não minha consciência”, disse.
Fabio Serapião/Folhapress
Previdência convoca mais de 11 mil aposentados e pensionistas para prova de vida de janeiro
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando cerca de 9.100 aposentados e 1.900 pensionistas do Estado, além de 360 servidores inativos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, para realizar a prova de vida em janeiro de 2023. A grande novidade é que a partir deste mês o cronograma de convocação dos pensionistas estaduais está seguindo a mesma regra já adotada para os aposentados, com a realização do procedimento no mês do aniversário do beneficiário e não mais do ex-servidor que gerou a pensão.
Todos os convocados deste mês terão até 31 de janeiro para fazer a prova de vida sem correr o risco de bloqueio do benefício. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.
Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento neste link.
Já os serviços por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia.
Colbert cobra ação imediata do governo após 16 homicídios em dez dias em Feira de Santana
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| Foto: Reprodução / Arquivo |
Na sequência do vídeo, ele cobra: “É preciso que o governo do Estado aja imediatamente na proteção sua: cidadão, homem e mulher da nossa cidade. Precisamos de polícia trabalhando em Feira de Santana, por isso cobramos do Governo do Estado ações imediatas para coibir esse estado de medo que as pessoas estão tendo na nossa cidade”.
Governador reúne prefeitos para reforçar a representatividade dos municípios e da Federação de Consórcios
Entre os presentes, José Henrique Silva Tigre, conhecido por Quinho, prefeito de Belo Campo, destacou o tom da conversa e comemorou a recepção do governador aos gestores e suas propostas. “Saímos daqui muito felizes e tenho certeza que a UPB trabalhará em parceria com o Governo do Estado. Embora sejamos independentes, escolhemos trabalhar junto ao governador Jerônimo Rodrigues”, pontuou o prefeito de Belo Campo.
A chapa sugerida para a UPB é composta por José Henrique Silva Tigre, o Quinho – (Belo Campo) para a presidência; Júlio (Amargosa), na vice-presidência; José Ricardo Leal Requião, o Caca – (Miguel Calmon), como tesoureiro; Kitty Guimarães (Taperoá), como 2ª tesoureira; José Moreira de Carvalho Neto, o Moreirinha – (Itapicuru), no cargo de 1° secretário; Reinaldo Goés (Iuiú), para o cargo de 2° secretário. Para representar o Estado na FECBahia, foram apresentados os nomes de Thiancle da Silva Araújo (Castro Alves) e Marco Aurélio dos Santos Cardoso, o Marcão – (Santana), indicados para presidente e vice-presidente da FECBahia, respectivamente.
Coronel critica Flávio Dino e chama de “bravata” declarações do ministro da Justiça
Para Coronel, é “inadmissível” o fato de não ter tido antecipação do risco de violência dos atos. “É inadmissível que o gabinete institucional, o GSI, que a Polícia Federal, serviço secreto da Polícia Militar, não detectou esses movimentos com antecedência. Imagine que entrar 100 ônibus em uma capital, poxa só se fosse em miniatura, pois 100 ônibus são 100 ônibus, será que ninguém poderia verificar nas rodovias, a própria Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança, infiltrar pessoas para descobrir o que estava planejado para ser realizado”, disse.
O senador chamou de “bravata” a declaração do ministro sobre a desmobilização de acampamentos bolsonaristas. “O ministro Flávio Dino, na quarta (4) tinha dito em uma entrevista que até a sexta (6) não teria mais nenhum acampamento, que ia desmobilizar, eu achei aquilo uma bravata, querendo até ter mais autoridade que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tanto virou à bravata que no dia 6 não aconteceu nenhuma desocupação e no dia 8 foi deflagrado esse movimento, esse vandalismo em Brasília”, disse.
Moraes ordena a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do DF
O militar era o responsável pelo comando da corporação no domingo (8) quando bolsonaristas atacaram os prédios do Congresso, Palácio do Planalto e do STF. Ele já havia sido afastado do cargo pelo interventor federal Ricardo Capelli.
O governo federal, integrantes da Polícia Federal e do Judiciário têm creditado à PM do DF a responsabilidade pela invasão da Praça dos três Poderes.
Nesta terça (10), o interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli afirmou que a manifestação golpista promovida por militantes bolsonaristas foi possível por causa da “operação de sabotagem” nas forças de segurança locais, naquele momento comandadas por Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e secretario de Segurança Pública exonerado.
A Polícia Militar tentou conter a invasão, mas, com baixo número de efetivo no local, não conseguiram evitar o avanço dos golpistas.
Integrantes do governo federal relatam à Folha que, no sábado (7), foi realizada uma reunião com representantes da segurança do DF. Nesse encontro, segundo essas pessoas, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) garantiu a segurança da Esplanada dos Ministérios.
A reunião foi realizada após o aumento do deslocamento de bolsonaristas para Brasília a partir da sexta (6).
“Havia um efetivo planejado e um efetivo real, em um certo momento esse efetivo era 3 ou 4 vezes menor que o planejado. Por que aconteceu isso? Realmente a cadeia de comando da polícia do DF que vai responder”, disse o ministro da Justiça Flávio Dino nesta terça (10).
Nesta terça (10), o interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli afirmou que a manifestação golpista promovida por militantes bolsonaristas foi possível por causa da “operação de sabotagem” nas forças de segurança locais, naquele momento comandadas por Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e secretario de Segurança Pública exonerado.
A Polícia Militar tentou conter a invasão, mas, com baixo número de efetivo no local, não conseguiram evitar o avanço dos golpistas.
Integrantes do governo federal relatam à Folha que, no sábado (7), foi realizada uma reunião com representantes da segurança do DF. Nesse encontro, segundo essas pessoas, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) garantiu a segurança da Esplanada dos Ministérios.
A reunião foi realizada após o aumento do deslocamento de bolsonaristas para Brasília a partir da sexta (6).
“Havia um efetivo planejado e um efetivo real, em um certo momento esse efetivo era 3 ou 4 vezes menor que o planejado. Por que aconteceu isso? Realmente a cadeia de comando da polícia do DF que vai responder”, disse o ministro da Justiça Flávio Dino nesta terça (10).
Julia Chaib, Folhapress
Petrobras reduz preço do gás natural em 11,1%
De acordo com a estatal, os contratos preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.
“Durante esse período, o petróleo teve queda de 11,9%; e o câmbio teve depreciação de 0,2% [isto é, a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 0,2%]. Houve ainda, conforme previsto nos contratos celebrados no final de 2021 e com vigência de 01/01/2022 a 31/12/2025, redução na fórmula de precificação que passou de 16,75% do Brent para 14,40% do Brent”, justificou a empresa.
Preço final
A redução no preço para as distribuidoras, contudo, não significa repasse imediato para o consumidor final.
Segundo a Petrobras, o preço final do gás natural depende também do portfólio de suprimento de cada distribuidora, das margens das empresas e dos postos de revenda, além dos tributos federais e estaduais.
As tarifas ao consumidor também dependem de aprovação pelas agências reguladoras estaduais.
Agência Brasil
Senado aprova decreto de intervenção federal do Distrito Federal
Nesta segunda (9), o texto tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados. No Senado, a medida foi relatada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Assim como na Câmara, a votação foi simbólica, ou seja, sem a necessidade de contar os votos, mas oito senadores se manifestaram contra, entre eles o filho “01” do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio.
Saiba quem votou contra a intervenção federal:
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Plinio Valério (PSDB-AM)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Carlos Viana (PL-MG)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Zequinha Marinho (PL-PA)
No caso dos deputados, o consenso foi acordado durante reunião feita nesta tarde com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e todos os líderes partidários.
A medida de intervenção federal foi assinada no domingo (8) pelo presidente da República, após manifestantes golpistas invadirem e depredarem os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal).
ENTENDA COMO FUNCIONA O DECRETO:
– A medida tem validade até 31 de janeiro
– A União fica responsável por gerir a área de segurança pública do DF
– Os órgãos de segurança pública do DF ficam sob responsabilidade de Ricardo Cappelli, número dois do Ministério da Justiça, comandado pelo ex-governador Flávio Dino (PSB)
– O interventor é subordinado ao presidente Lula
– A medida não tira o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo; ele está afastado por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes
CAMILA TURTELLI/UOL/FOLHAPRESS
Vice-presidente da Colômbia diz ter sido alvo de atentado fracassado MUNDO
A vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, afirmou nesta terça-feira (10) que sua equipe de segurança encontrou e desativou um artefato explosivo colocado nas imediações da casa de sua família no município colombiano de Suárez.
Márquez é a primeira mulher e a primeira pessoa negra a assumir a Vice-Presidência da Colômbia —assim como Petro é o primeiro líder de esquerda do país latino-americano. Advogada e ativista, ela ficou conhecida pela luta contra a mineração ilegal.
Folhapress
Invasão da Esplanada aprofunda cisão no PL
O primeiro teste é a votação pela Câmara dos Deputados do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que autoriza a intervenção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segurança pública do Distrito Federal.
O líder da bancada, Altineu Cortes (RJ), sinalizou em reunião de líderes na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) que encaminharia votação favorável à intervenção. O acordo é fazer uma votação simbólica, para transmitir unidade.
No grupo de WhatsApp da legenda, no entanto, ele foi cobrado sobre esse posicionamento, e não havia respondido até o final da tarde. Os deputados Domingos Sávio (MG) e Sóstenes Cavalcante (RJ) foram alguns dos que se manifestaram contrariamente.
Além disso, parlamentares eleitos, como Alberto Fraga (PL-DF), também discordam da intervenção.
“O controle já foi restabelecido. Para que intervenção? Se for votação simbólica, vou pedir para registrar o meu voto contrário”, diz Sóstenes.
A tarde foi de romaria na sede do PL, para avaliar os impactos da crise na legenda. Estiveram com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dois filhos do ex-presidente Bolsonaro, Flávio e Eduardo.
A avaliação na cúpula do partido é de que os atos deste domingo enfraquecem a oposição a Lula, na qual recai a expectativa do PL de crescimento. Embora haja uma tentativa de diferenciar os radicais dos apoiadores do ex-presidente, a percepção é de que a violência dos atos deste domingo dificultam a missão.
Desde que abrigou o bolsonarismo, o PL vive uma cisão entre os quadros ligados ao ex-presidente e aos chamados de correligionários raiz.
Juliana Braga/Folhapress
Múcio é criticado por Lula e passa por desgaste após atos de vandalismo
Irritado com a facilidade com que os invasores chegaram ao Palácio do Planalto, Lula criticou, duramente, o desempenho de sua equipe frente aos atos de vandalismo que resultaram na depredação da sede do Executivo federal e também dos prédios do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Enquanto acompanhava a evolução dos ataques por meio de publicações nas redes sociais, Lula se queixou, especialmente, de Múcio e do ministro-chefe do GSI (Gabinete da Segurança Institucional), general Gonçalves Dias, —aos quais telefonou, em tom de cobrança, já no início das invasões.
Segundo seus aliados, Lula reclama que Múcio tenha subestimado ameaças à segurança, apostando na saída gradual dos bolsonaristas acampados diante do quartel do Exército em vez de determinar sua retirada, como, por fim, aconteceu nesta segunda-feira (9).
No domingo, relatam, Lula demonstrou irritação com os acampamentos, afirmando que já tinha perdido a paciência com sua manutenção.
De acordo com relatos desses interlocutores, Lula avalia que faltou firmeza a Múcio na relação com os comandantes das Forças Armadas e que o ministro não teria exercido sobre eles qualquer influência.
Esse descontentamento ficou evidente, também segundo esses aliados, no fim da tarde de domingo, quando Lula respondeu rispidamente à possibilidade de o Exército atuar na contenção dos golpistas por meio de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
Segundo relatos feitos à Folha, o presidente rejeitou a oferta apresentada por Múcio, negando-se a convocar os militares para auxiliar as forças de segurança durante os atos.
O ministro da Defesa estava com o comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, na tarde de domingo. O militar indicou a Múcio que teria 2.500 militares de prontidão para atuar caso o governo federal considerasse necessário.
A sugestão para uma possível GLO foi descartada, ao telefone, por Lula quando o petista ainda estava em Araraquara (SP). A solução adotada pelo presidente foi costurada com o ministro da Justiça, Flávio Dino, com decreto para intervenção federal na segurança do Distrito Federal.
Sob o calor dos atos, o presidente reclamou ainda de Múcio ter classificado de democráticos os acampamentos em que os opositores de Lula pedem por intervenção militar. Hoje, a avaliação é que os extremistas deveriam ter sido retirados antes.
Uma outra crítica feita a Múcio e chefes militares foi a permissão para que os bolsonaristas radicais voltassem ao quartel-general do Exército, em Brasília, após a depredação dos prédios dos Poderes.
Na noite de domingo, colegas de Ministério chegaram a questioná-lo sobre a permanência dos bolsonaristas nos arredores do quartel mesmo depois dos ataques.
Em meio ao processo de fritura, aliados de Lula afirmam que o presidente está preocupado com a relação entre governo e militares caso Múcio não se consolide como comandante das forças.
A avaliação de interlocutores de Lula que estiveram com o presidente no domingo é que Múcio saiu bastante desgastado do episódio. Apesar disso, aliados de Lula descartam hipótese de exoneração, lembrando que o presidente reconhece em Múcio um habilidoso negociador.
Em defesa de Múcio, afirmam que há um entendimento de que a tarefa que ele desempenha é difícil. Pesa ainda a avaliação de que a fonte maior do problema está no governo do Distrito Federal, cuja polícia não conteve o avanço dos golpistas.
Ainda assim, Múcio foi submetido à fritura até nas redes. No fim da tarde, a Executiva do PT divulgou nota afirmando que a orientação de Lula para o episódio exige uma atuação firme do governo, especialmente do Ministério da Defesa, para assegurar a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas.
Nas redes sociais, o deputado federal André Janones (Avante-MG), que atuou na coordenação da campanha presidencial de Lula, afirmou. “Com todo respeito ao Ministro Múcio, mas bandido tem que ser tratado como bandido, e ponto final!”, escreveu no domingo.
Em entrevista, o ministro da Justiça, Flávio Dino, atestou a delicadeza da situação ao dizer que não concorda integralmente com o colega, mas pedindo que não haja julgamentos precipitados e dizendo haver lealdade e sinceridade de Múcio ao comandar uma das áreas mais difíceis do governo.
Segundo Dino, Múcio optou por um caminho de diálogo com as instituições militares e não pode ser condenado por isso. “O resultado, depois, pode levar a julgamentos precipitados. Eu prefiro acreditar que o ministro Múcio, nas condições difíceis que ele atua, fez o máximo com sinceridade e com lealdade”.
Dino afirmou que cabe à nação fazer o julgamento político do episódio.
“A minha visão não é nesse sentido de martirização do ministro Múcio como sendo o grande vilão desse processo, eu não compartilho dessa visão e tenho, ao contrário, solidariedade ao ministro Múcio, o que não significa concordância integral com as opiniões dele”.
Um interlocutor de Lula afirma que ainda “é cedo” para falar na saída de Múcio do governo.
Apesar de um sentimento de insatisfação com a atuação do ministro diante dos atos golpistas, de saque e de vandalismo, um aliado do presidente defende esperar “a crise passar” para então ser avaliado o cenário.
Catia Seabra, Cézar Feitoza e Victoria Azevedo/Folhapress
Chefe da Casa Civil defende ‘descontaminar instituições’ após vandalismo
A fala acontece um dia após militantes golpistas enfrentarem as forças de segurança em Brasília para depois invadir o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Nesses prédios, deixaram um rastro de vandalismo e destruição.
Rui participou da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com governadores e chefes de Poder, no Palácio do Planalto, para discutir uma resposta às ações antidemocráticas. Após o encontro, todos saíram em uma caminhada pela Praça dos Três Poderes até o Supremo Tribunal Federal.
Em entrevista a jornalistas, no Supremo Tribunal Federal, o ministro afirmou que o povo brasileiro não aceitará novos chamados de pessoas que agem como fizessem parte de uma “seita”. E recomendou terapia para quem não aceitar viver em democracia.
“O povo brasileiro gosta de viver num país democrático e não vai atender a um apelo de extremistas ou, eu diria, de pessoas que agem como se fizessem parte de uma seita. Então é melhor procurar algum tipo de terapia, ou atendimento psiquiátrico, psicológico, mas o país ou a nação não vai se curvar à violência, à agressão”, afirmou.
Rui Costa também citou que não é possível atribuir a um único fator a “tragédia” de domingo, comparando a situação com a queda de um avião, no qual há várias variantes. Afirmou que foram cometidos muitos erros e que foi uma somatória deles que “gerou essa situação de caos”.
Por outro lado, apontou que as Forças Armadas não podem ser “impregnadas” por visões e seitas.
“As instituições brasileiras são históricas. Os governos passam, os nossos e outros que venham ao longo de décadas. Mas a instituição Justiça. Ministério Público, Forças Armadas, essas não podem se desviar, de que são instituições de Estado e não de governo”, afirmou.
“Portanto, não podem ser impregnadas e contaminadas e adoecidas por visões, nem por seitas que temporariamente ocupem essa ou aquela instância de Poder. Elas têm que guardar a relação com a Constituição brasileira. É isso que vamos ter que fazer: descontaminar todas [as instituições]”, completou.
Marianna Holanda, Renato Machado e Matheus Teixeira/Folhapress
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