Marco Aurélio diz que errou redondamente ao avaliar Moraes como boa escolha
"Ele realmente não vem contribuindo para a paz social. Não vou tecer considerações maiores, e olha que o conheço há muitos anos", disse ele em entrevista à Rádio Bandeirantes.
Moraes foi nomeado para a Suprema Corte em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB), e a indicação foi aprovada pelo Senado Federal.
Marco Aurélio, que se aposentou do Tribunal em 2021, comentava os atos golpistas em Brasília, que terminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Para ele, é necessário investigar e definir as responsabilidades, mas ele não concorda com o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nem com a prisão dos participantes do acampamento em frente ao quartel-general do Exército.
"Se eu estivesse na bancada, não endossaria esse ato de força", afirmou. "Não viveremos dias melhores no Brasil com atos de força, que não tivemos sequer na época do regime de exceção. Vamos marchar com temperança".
Homem é preso pela Polícia Miltar em Ipiaú por ameaçar seu irmão com faca.
O denunciante informou que descansava por volta das 06h, quando seu irmão convidou uma namorada para a residência, sendo que começaram a fazer barulho, e ainda ligaram uma caixa de som. Ao questionar esta ação, foi iniciada uma discussão e o agressor se apossou de uma faca.
No local, com o acesso à residência concedido pelo solicitante, a guarnição manteve contato com o denunciado que fazia uso de bebida alcoólica, e ao ser abordado portava uma faca (tipo punhal) na cintura. Sendo assim, ambos foram conduzidos a Delegacia de Ipiaú para serem tomadas as medidas cabíveis.
Autor: E. P. dos S. ( Masculino), Idade: 54 anos, Endereço: Travessa Central, Pequi, Eunápolis-BA
Vitima: E. P. dos S. ( Masculino), Idade: 46 anos, Endereço: Rua Elizabeth, Margareth, Nova Venecia-ES;
Material apreendido: 01 faca, tipo punhal.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Bahia registra 1.187 casos de Covid-19 e mais três óbitos nas últimas 24 horas
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (11) contabiliza ainda 2.078.085 casos descartados e 372.947 em investigação. Conforme dados da secretaria, na Bahia, 71.560 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.712.786 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.943.887 com a segunda ou dose única, 7.754.741 com a de reforço e 3.075.817 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.097.726 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 746.481 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 79.312 tomaram a primeira e 35.269 a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 10.046 receberam a primeira imunização.
Rodrigo Constantino, Zoe Martinez e outros comentaristas são afastados da Jovem Pan
A suspensão está diretamente relacionada ao afastamento do ex-presidente do grupo, Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, substituído por Roberto Araújo desde segunda-feira, 9 de janeiro, quando o Ministério Público anunciou a abertura de inquérito para investigar a veiculação de notícias falsas pelos canais da Pan, presente no rádio, na internet e na TV paga.
O MPF também apura a incitação a atos antidemocráticos, conteúdo relacionado a comentários dos nomes agora citados, em especial no caso de Constantino. A permanência dele na Jovem Pan implicou queda de braço com outros comentaristas que deixaram a emissora anteriormente, por determinação do ex-presidente do grupo.
Em novembro, Cesar Calejon, que participava de programas da Jovem Pan como convidado, desafiou Constantino a deixar sua residência em Miami e a se juntar aos bolsonaristas que ele incentivava a permanecer em vigília na porta de quartéis do Exército desde a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas. “Correu para o colo do papai”, disse Calejon à época, em referência à garantia que Constantino buscou publicamente de Tutinha. Em vídeo, Constantino afirmou que avisou o chefe que não voltaria ao ar com Calejon ou Leonardo Grandini, que também o contestou.
Calejon e Grandini deixaram a Jovem Pan em seguida, e Constantino ficou.
Na semana passada, Constantino foi novamente desafiado a se juntar aos golpistas por Danilo Gentili, com quem se envolveu em discussões pelas redes sociais.
A investigação do Ministério Público à Jovem Pan passa também pelos vídeos de Figueiredo, Costa e Martinez, segundo exemplos citados pelo inquérito. O processo implica ainda que a Jovem Pan não adultere os vídeos publicados em sua plataforma e no YouTube, que já havia suspendido a monetização dos canais da emissora, pela mesma questão de veiculação de notícias falsas e incitações antidemocráticas.
Nos dias seguintes à vitória de Lula nas urnas, a Jovem Pan já havia dispensado algumas grifes que corroboraram sua linha editorial ao longo dos últimos dois anos, a começar por Augusto Nunes. Também foram dispensados Caio Coppolla e Guilherme Fiúza. Ana Paula Henkel pediu dispensa em solidariedade a Nunes.
Ainda não há informações sobre um possível afastamento de Alexandre Garcia, outro nome mencionado entre os exemplos citados pelo MPF na investigação de conteúdos falsos e criminosos.
Folhapress
Mais de 650 policiais chegam a Brasília para compor a Força Nacional
Já chegaram a Brasília 233 policiais que atuarão no policiamento ostensivo e preventivo da Esplanada dos Ministérios em apoio às forças de segurança locais.
Para o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, integração e solidariedade são cruciais. “Em momento de tamanha gravidade, de ataque à democracia e às instituições republicanas, é muito importante um esforço de toda a sociedade para que possamos enfrentar os que ousaram desafiar as leis do país e a própria Constituição”, afirmou.
Na segunda-feira (9), governadores se reuniram em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os demais chefes de poderes, para reafirmar a defesa da democracia e condenar a tentativa de ruptura institucional no país. Um dos compromissos foi prestar apoio ao governo federal na garantia de segurança contra novas investidas violentas e antidemocráticas.
Estados que já enviaram efetivo:
Ceará – 70 policiais
Bahia – 70 policiais
Alagoas – 43 policiais
Piauí – 20 policiais
Rio Grande do Norte – 30 policiais
Estados que estão enviando efetivo:
Acre – 30 policiais
Amapá – 20 policiais
Amazonas – 30 policiais
Espírito Santo – 25 policiais
Goiás – 30 policiais
Maranhão – 30 policiais
Pará – 60 policiais
Paraíba – 30 policiais
Pernambuco – 50 policiais
Rio Grande do Sul – 73 policiais
Sergipe – 40 policiais
O Diário Oficial da União publicou, na terça-feira (10), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que trata justamente da mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, do Piauí, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, do Maranhão, de Goiás e do Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional.
Agência Brasil
“Segurança Pública precisa voltar atenção para Salvador”, diz Capitão Alden após capital registrar mais roubos do que os demais municípios juntos
Enquanto a capital baiana reportou 38.463 casos, a Região Metropolitana (10.218) e o Interior (22.708), juntos, somaram 32.926 ocorrências no ano passado. Em 2021, Salvador também somou mais roubos do que a soma dos 416 municípios. A Polícia Civil registrou 25.194 casos na capital baiana, 5.792 na Região Metropolitana, e 18.625 no Interior da Bahia.
“A Segurança Pública precisa ser prioridade na capital baiana já passou da hora de fazer valer as diretrizes do SUSP na nossa capital. Se rouba mais em Salvador do que nos outros 416 juntos. Um número que assusta. Um dado que assombra até quem pensa em vir para a cidade nesse período de festas. Não dá mais para transferir responsabilidade, é a hora de agir no combate à criminalidade de forma inteligente, integrada e efetiva. Salvador pode e deve fazer mais pela segurança pública, deve atuar para além de questões de iluminação, pois os crimes estão acontecendo a luz do dia. Um Planejamento Estratégico para área é urgente”, disse o parlamentar, que, além de capitão da Polícia Militar, é especialista em Prevenção da Violência, Promoção da Justiça, Segurança e Cidadania e Análise Criminal.
Em termos proporcionais, a capital também demonstra ser “mais perigosa” do que outros municípios baianos. Uma em cada 75 soteropolitanos foram roubados em 2022. Nas outras cidades do estado, esse número vai para uma em cada 358 baianos.
Prova de vida será feita automaticamente pelo INSS a partir deste mês
Por enquanto, afirma o governo federal, não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida.
Pela nova regra, aposentados e pensionistas não serão mais obrigados a sair de casa para comprovar que estão vivos e continuar recebendo o benefício.
O INSS afirma, porém, que quem preferir pode fazer a prova de vida como nos anos anteriores, na rede bancária ou pelo Meu INSS.
“O cidadão também pode acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita. É importante destacar que o beneficiário não deve procurar uma agência do INSS para fazer a prova de vida”, afirma o órgão.
TIRE DÚVIDAS SOBRE A PROVA DE VIDA
A prova de vida está suspensa?
Não. A responsabilidade de provar que o segurado está vivo passará a ser do INSS. Com a nova portaria, os segurados não precisarão fazer a prova de vida presencialmente nas agências bancárias.
Como o INSS provará que o aposentado ou pensionista segue vivo?
Haverá o cruzamento de informações do segurado em bases de dados. Se o titular do benefício fizer procedimentos como emissão de passaporte ou renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o sistema entenderá que ele está vivo. Assim, a prova de vida será feita automaticamente.
Qual período será analisado?
Os dez meses após o último aniversário do titular, segundo Ministério da Previdência e o INSS.
Quais movimentações serão consideradas prova de que o segurado está vivo?
A lista divulgada pelo governo, a ser confirmada na nova portaria a ser publicada, inclui:registros de vacinação
consultas no SUS (Sistema Único de Saúde)
comprovante de votação nas eleições
emissão ou renovação de passaporte
emissão ou segunda via da carteira de identidade
emissão ou renovação da carteira de motorista
operações registradas em banco de dados de instituições privadas, ainda não detalhadas pelo governo
contratação de empréstimo consignado
Se nenhuma movimentação for realizada, o que será feito?
Se o segurado não realizar nenhuma movimentação nesse período, excepcionalmente a prova de vida presencial poderá ser realizada. Mas quem deve ir até o segurado é o INSS, segundo nota do governo. O órgão deve oferecer meios para que a prova de vida seja realizada sem que o aposentado saia de casa, por meio de entidades conveniadas ou parceiras ou ainda os bancos que realizam o pagamento do benefício. Os detalhes serão divulgados quando a portaria for publicada.
Segundo o Ministério da Previdência, preferencialmente estes beneficiários deverão realizar o recadastramento anual de forma eletrônica, pelo aplicativo Meu INSS ou pela biometria, nos caixas eletrônicos do banco responsável pelo pagamento.
Posso continuar fazendo a prova de vida no banco?
Sim. Quem preferir pode continuar indo até o banco. As instituições financeiras não poderão negar a realização do procedimento, segundo o ministério.
A mudança é positiva para os segurados?
A mudança foi considerada um avanço por especialistas da área, como o advogado previdenciário e presidente do Ieprev, Roberto de Carvalho Santos, mas é vista com cautela, sobretudo considerando-se o corte recente de recursos do INSS realizado pelo governo.
“Já existem sistemas que dialogam entre si, então acabava-se imputando um ônus demasiado para que o segurado fizesse essa prova de vida, através de procedimentos complexos ou em momentos difíceis, como durante os períodos de lockdown. Eles acabavam sem receber o benefício até conseguir fazer a prova de vida”, diz ele.
“De um lado, o INSS avança ao desonerar o segurado de fazer a prova de vida presencial num momento que ainda é de pandemia. Por outro lado, isso exigirá aperfeiçoamentos dos sistemas de inteligência artificial e cruzamento de dados. O corte de R$ 988 milhões nas despesas do INSS feito pelo presidente Bolsonaro precisa ser revisto, pois agora se atribui mais uma responsabilidade de grande importância para a Previdência.”
A operacionalização será um desafio, diz o advogado previdenciário Wagner Souza. “A dúvida é se o governo vai conseguir cumprir a contento essa obrigação de rastreio de bases de dados de outros entes federativos. Dentro da União é mais simples, mas ainda não está claro como será feito esse acesso à base de dados de estados e municípios, ou até mesmo de empresas.”
Como era feito antes?
A prova de vida era presencial, no mês de aniversário do segurado. Podia ser realizada via atendimento com funcionário ou no caixa eletrônico, com a biometria. Quem possuia biometria facial cadastrada no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por conta da carteira de motorista ou título de eleitor, podia fazer a prova de vida no aplicativo Meu INSS.
Ana Paula Branco/Folhapress
Kleber Rosa defende fim da Polícia Militar no Brasil
O psolista citou como exemplo os Estados Unidos onde a polícia não é militarizada e tem como parâmetro o “ciclo completo”. Kleber Rosa explicou que quando o país adota o “ciclo completo” a investigação criminal é o foco da ação policial. “Precisamos de um modelo de segurança pública que tenha como foco a Polícia Civil e o trabalho de investigação criminal para aumentarmos o percentual de elucidação dos crimes e para combatermos de forma mais eficaz as grandes organizações criminosas”, pontuou.
O investigador disse que nos Estados Unidos o policial começa fazendo o trabalho ostensivo nas ruas, depois faz carreira e torna-se investigador, detetive. “O ostensivo fica a serviço da investigação. As pessoas se enganam quando vêm o uniforme e acham que é polícia militar”, frisou Kleber Rosa, ao lembrar que o senador Lindbergh Farias (PT) apresentou uma PEC na qual defendia a desmilitarização da polícia, o ciclo completo, a carreira única e o controle externo da polícia.
Rui diz que segurança será reforçada em todo o país, mas descarta GLO
“Tem medidas para esta quarta de reforço da segurança em todo o país, uma vez que circularam cards de novas manifestações. Então, por precaução, a segurança na Esplanada dos Ministérios, nas cidades e no país como um todo [será reforçada]”, disse o ministro à CNN Brasil .
Sobre um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, ele explicou: “Não precisa de GLO para proteger o Palácio. A segurança no Distrito Federal está sob intervenção e haverá todo reforço do Exército para proteção, além das outras forças de segurança”.
Republicanos aderem a fritura e pedem renúncia de George Santos
O pedido sucede a revelação de uma série de inconsistências na trajetória do político, que vão de mentiras sobre seu currículo, declarações incompletas ou inexatas sobre suas finanças, e até mesmo falsidades sobre sua religião —ele, que é católico, mentiu sobre sobre ser judeu e descendente de sobreviventes do Holocausto.
Santos já é investigado por promotores federais e locais que apuram potencial atividade criminosa em suas duas campanhas ao Congresso. Promotores disseram que o Ministério Público do Rio de Janeiro pretende reabrir uma investigação que remete a 2008 —à época, ele foi indiciado por estelionato após furtar um talão de cheques e usá-lo para fazer compras.
Folhapress
Interventor diz que vandalismo no domingo foi por falta de comando
“O que houve no domingo foi falta de comando e de liderança. Após o Anderson Torres ter assumido a secretaria, ele exonerou boa parte do comando, e viajou aos Estados Unidos sem estar de férias, uma vez que, segundo o Diário Oficial do DF, suas férias teriam início no dia 9, após o ocorrido”, disse o interventor.
Cappelli manifestou “plena confiança” nos homens da segurança do Distrito Federal para lidar com as duas manifestações previstas para esta quarta-feira (11). “Segurança se faz com liderança e comando. Hoje temos comando e tenho plena confiança nos homens da segurança. Essa é a grande diferença com relação à manifestação anterior”, disse.
Segundo o interventor, todo efetivo do DF foi mobilizado. Haverá também presença da Força Nacional e o apoio dos serviços de inteligência. O interventor acrescentou que a equipe e o comando escalado para monitorar as manifestações de hoje é a mesma que atuou na “operação exemplar” do dia 1º de janeiro, data da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Quero, portanto, transmitir à população uma mensagem de tranquilidade. Não há hipótese de se repetir, na capital federal, os fatos inaceitáveis do último dia 8”, disse. Por questões estratégicas, Cappelli não revelou quantos profissionais foram mobilizados para atuarem na segurança das manifestações de hoje.
Entre as medidas planejadas está o fechamento da Esplanada dos Ministérios para a circulação de veículos e a instalação de barreiras para revista, além de bloqueio para manifestantes nas proximidades do Congresso Nacional. “Tudo será feito dentro da lógica pacífica de direito à manifestação”, explicou Cappelli. “Mas livre manifestação não pode se confundir com posturas terroristas novamente”, alertou.
Com relação às cerca de 1,2 mil prisões efetuadas durante o flagrante do dia 8, Cappelli disse que todas pessoas liberadas por questões humanitárias (idosos, grávidas, mães com crianças) já foram identificadas. “Caso a perícia ou as imagens apontem algum procedimento criminal travestido de passeata, eles serão recolhidos para o devido tratamento legal”.
Perguntado se houve prevaricação de algum policial militar, no sentido de facilitar a entrada dos vândalos nas sedes dos Três Poderes, o interventor disse que a Polícia Militar já está investigando, e que “abrirá até sexta-feira (13) um inquérito para apurar conduta eventual de policiais que se comportaram fora daquilo que era previsto”.
Agência Brasil
Bandidos que invadiram casa durante roubo e estupraram mulher são presos
Um dos bandidos acabou encontrado após postar na rede social arma usada no crime
Dois bandidos que invadiram uma casa durante um assalto, no dia 4 de janeiro deste ano, em Naviraí, a 359 quilômetros de Campo Grande, foram presos pela polícia. Bandidos levaram dinheiro, eletrônicos e comida da casa.
Um dos bandidos teria postado em uma rede social a arma usada para cometer o assalto, momento em que acabou identificado pelos policiais que já o tinham como suspeito. Durante o assalto, a moradora foi abusada sexualmente.
Foi descoberto pela polícia que um dos bandidos estava com um veículo Renault, de cor azul, e que estava planejando sair da cidade, segundo o site Tá Na Mídia Naviraí. Foi pedido apoio à PRF (Polícia Rodoviária Federal), que acabou localizando o bandido.
No carro, foram encontrados uma pistola, uma máscara facial, porção de cocaína e maconha, além de uma televisão e dois celulares. A pistola estava com a numeração raspada.
O assalto
Os bandidos invadiram o local por volta de 3h, quando todos na casa dormiam. A mulher estava em um dos quartos e foi acordada pelo bandido armado depois dele pegar a bolsa da vítima, onde havia R$ 1.800 em dinheiro vivo e um cartão.
O homem colocou a arma contra a cabeça da vítima e exigiu que ela fosse até o banco com ele para sacar dinheiro. Ao ser informado que o cartão não servia para saques, ele a ameaçou de morte e começou a passar o pênis na boca da mulher.
Enquanto isso, um bandido rendeu o filho de 18 anos da mulher em outro quarto, e o terceiro assaltante rendeu a filha de 8 anos da vítima, a sobrinha de 12 e a nora de 17 anos que dormiam na sala da residência.
Todos foram ameaçados pelos assaltantes, que mandavam as vítimas não olharem para eles enquanto eram questionados sobre objetos de valores. Eles reviraram o local e foram embora com o dinheiro da vítima, duas televisões, comidas e quatro celulares.
Os assaltantes ainda disseram para ninguém sair da casa e que voltariam para buscar uma moto Honda Titan 160 que estava na garagem. Depois de meia hora que eles foram embora, as vítimas correram para a casa de uma vizinha e pediram ajuda. Por: Midiamax
AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para hoje
Os pedidos são assinados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que dão conta de uma “mega manifestação” de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro convocada para esta quarta-feira (11), às 18h, em todas as capitais do país, com o objetivo declarado de “retomada do poder no país”.
A convocação circula também em grupos no aplicativo de mensagens Telegram. Na petição, a AGU anexou o nome de pessoas e grupos identificados espalhando a convocação golpista. O órgão alertou que o país “encontra-se na iminência de grave situação”, semelhante à observada no último domingo (8), quando radicais invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), prédios públicos que ficam na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
“O que se observa da postagem acima é nova tentativa de ameaça ao Estado Democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito”, escreveu o advogado-geral da União.
Direito de manifestação
Jorge Messias enviou o pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) a respeito do bloqueio de vias em manifestações de caminhoneiros, aberta em 2018. O AGU argumentou que o pedido trata do mesmo tema: o abuso do direito de manifestação.
Ele pediu a restrição temporária do direito de manifestação para que seja proibido bloquear o trânsito em vias urbanas e rodovias do país e impedido o acesso de radicais a prédios públicos, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento por pessoa física, e de R$ 100 mil no caso de qualquer pessoa jurídica envolvida.
O AGU pediu também que a notificação dos executivos federal e estaduais, em especial as forças de Segurança, para que impeçam qualquer bloqueio do trânsito e invasão de prédios públicos em território nacional. O órgão solicitou ainda que seja feita a prisão em flagrante de qualquer pessoa que descumpra a eventual decisão do Supremo.
Contas golpistas
Outro pedido do órgão foi para que o Telegram seja obrigado a bloquear as contas e grupos listados pela AGU como propagadores da convocação golpista.
A Procuradoria-Geral da República também pediu a notificação das autoridades competentes, bem como que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares procedam à identificação e ao bloqueio de todos os veículos que sejam utilizados em atos antidemocráticos.
A PGR pediu ainda o acionamento da Força Nacional e que “os órgãos de inteligência e da Polícia Federal promovam o levantamento e acompanhamento das eventuais manifestações, adotando as providências investigatórias cabíveis”.
Edição: Denise Griesinger
Quem é Anderson Torres, que teve prisão determinada por Moraes
Torres era cotado para assumir um cargo no governo Bolsonaro desde o início do mandato do ex-mandatário, em 2019.
Preterido na primeira leva de nomeações, assumiu como secretário de Segurança no Distrito Federal. Ele retornou ao cargo no segundo mandato do governador Ibaneis Rocha (MDB), mas foi exonerado no domingo (8), em meio aos ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Anderson Torres foi nomeado ministro por Bolsonaro em março de 2021, com a ida do então titular da pasta André Mendonça para o STF.
Antes dos cargos no DF e na Esplanada, trabalhou na PF em áreas ligadas ao combate às organizações criminosas e à repressão ao tráfico internacional de drogas. No Congresso, foi durante anos chefe de gabinete do ex-deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), um dos primeiros parlamentares no Congresso a abraçar a campanha de Bolsonaro ao Planalto.
Antes das suspeitas sobre sua atuação como secretário de Segurança do DF nos ataques antidemocráticos do domingo, Torres já havia entrado na mira de Alexandre de Moraes e dos inquéritos relatados pelo ministro que envolvem o ex-presidente e seus aliados.
O último episódio que colocou em linha de choque Torres e Moraes foi a ação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no dia do segundo turno das eleições presidenciais.
Sob a tutela de Torres, a PRF descumpriu ordem de Alexandre de Moraes ao aumentar a fiscalização de veículos de transportes de passageiros no Nordeste, o que foi visto como uma tentativa de supressão de votos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos dias posteriores ao pleito, a corporação não atuou contra bloqueios de bolsonaristas em rodovias.
O ex-ministro de Bolsonaro também teve participação em ao menos outras três investidas golpistas de Bolsonaro e de seus apoiadores.
Um delas foi durante a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que recebeu policiais federais enviados por ordem de Moraes para cumprir o mandado de prisão com três granadas e mais de 50 disparos de fuzil.
Após a prisão, Bolsonaro anunciou nas redes sociais que havia determinado a ida do então ministro da Justiça ao local. Tão logo soube, Moraes mandou um recado a Torres ao afirmar em sua decisão que a intervenção de qualquer autoridade para retardar ou para que a ordem de prisão contra o ex-parlamentar não fosse cumprida seria considerada delito de prevaricação.
Torres também serviu de braço de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas. Ele foi chamado para depor após a Folha revelar sua tentativa de envolver peritos da Polícia Federal na tentativa frustrada de Bolsonaro de achar provas contra as urnas.
Como a live não atingiu os objetivos de Bolsonaro, Torres voltou a tentar utilizar a PF na empreitada de desacreditar as urnas, cerca de dois meses antes do início da campanha.
Em junho de 2022, ele ordenou a criação na PF de um grupo de trabalho para acompanhar a fiscalização das urnas, assegurar a “integridade” das eleições de 2022 e “resguardar o Estado democrático de Direito, que exige integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais”.
Embora tenha falhado em todas as tentativas golpistas de Bolsonaro, Torres passou a ser um dos principais alvos dos inquéritos relatados por Moraes, em especial o das milícias digitais.
Fabio Serapião/Folhapress
Esquerda e direita mudam de lado em debate sobre terrorismo após ataque golpista
Enquanto a esquerda se mobilizou há oito anos para excluir a motivação política da caracterização de terrorismo, bolsonaristas hoje se valem de lei sancionada em 2016 por Dilma Rousseff (PT) para evitar que os autores dos atentados na capital sejam punidos como terroristas.
Sob a omissão das forças de segurança, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram domingo (8) as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário, clamaram por golpe de Estado, depredaram patrimônio, destruíram obras de arte e roubaram bens públicos.
O enquadramento como terrorismo foi usado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) na decisão que afastou Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal e a prisão dos ocupantes dos acampamentos golpistas diante de instalações militares.
O termo terroristas também foi usado na nota conjunta de repúdio aos ataques assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pela presidente do STF, Rosa Weber.
Criminalistas, por outro lado, mesmo repudiando com veemência os atos, consideram que os vândalos bolsonaristas não podem ser enquadrados na Lei Antiterrorismo.
“Embora se possa chamar de terrorismo, porque o direito não tem o monopólio da língua, o crime de terrorismo como está colocado na nossa legislação não abarca motivação política e golpista”, diz o advogado Davi Tangerino, professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Tangerino se refere ao parágrafo 2º da Lei Antiterrorismo, que diz: “O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.
Por essa linha de raciocínio, de ampla adesão entre especialistas em direito penal, como os atos de domingo não tiveram motivação de xenofobia, discriminação ou preconceito, não poderiam ser enquadrados nessa lei.
Seria possível, sim, ser caracterizados como outros tipos penais, como os que punem dano ao patrimônio, posse de material explosivo e, especialmente, na legislação que substituiu a Lei de Segurança Nacional.
Sancionada em 2021, ela prevê punição a quem tentar abolir o Estado democrático de Direito ou a quem tentar destituir o governo eleito.
Há uma diferença substancial entre as penas previstas nos dois casos. Elas vão de 4 a 12 anos nos crimes ao contra as instituições democráticas, e ficam entre 12 e 30 anos no caso de terrorismo.
Outra saída legal defendida por integrantes Ministério Público Federal é enquadrar como terrorismo com base em normas do direito internacional.
Essa manobra não seria necessária se, em 2015, congressistas de esquerda não tivessem se articulado para retirar o terrorismo por razões políticas do projeto de lei enviado pelo governo Dilma.
A redação original da proposta punia “organizações terroristas” cujos atos ocorressem não só por xenofobia e discriminação, mas também por ideologia e política.
O objetivo da proposição era adequar o país a demandas internacionais no âmbito das Olimpíadas e do comércio exterior.
Militantes e organizações de direitos humanos, porém, se mobilizaram com os deputados da esquerda, sob o temor de que a legislação fosse usada para criminalizar protestos legítimos de movimentos sociais.
Como resultado, os termos política e ideologia saíram da redação final.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), um dos que defenderam a alteração legal, lembra que o contexto era outro.
Além dos protestos de movimentos sociais contra os Jogos, havia o que ele via como uma tentativa de criminalização da esquerda, na esteira dos protestos de 2013.
Em sua visão, os atos golpistas ocorridos no domingo (8) em Brasília podem ser enquadrados como terrorismo por outros artigos da lei, que falam na tomada de instalações públicas ou de locais onde funcionem serviços públicos essenciais.
Diante dos acontecimentos, porém, ele defende um debate mais aprofundado sobre a legislação antiterror, com a possibilidade, por exemplo, de incluir expressamente em seu texto a invasão de sedes dos Poderes.
O deputado do PSOL ressalta, por outro lado, que o contexto mudou também para o outro campo.
Levantamento mostra que desde 2016 partiu da direita uma série de propostas legais para endurecer a legislação antiterrorismo, inclusive por motivação política.
“Eles pensavam em um projeto de perpetuação do poder. O que não previram é que a lei teria que punir o terrorismo da extrema direita”, diz.
De fato, veio de representantes do bolsonarismo uma série de projetos para ampliar a definição legal de terrorismo e enquadrar movimentos sociais.
Entre eles, está projeto do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) adaptado de texto anterior do próprio Bolsonaro, além de substitutivo elaborado pelo também bolsonarista Guilherme Derrite (PL-SP), atual secretário da Segurança Pública em São Paulo.
As propostas não chegaram a ser aprovadas. Com a lei sancionada por Dilma em vigor, alguns influenciadores bolsonaristas defenderam nos últimos dias que os autores dos atentados do dia 8 não podem ser punidos por terrorismo —além de propagarem uma inverídica tese de que os atos de depredação foram feitos por infiltrados.
DEBATE SOBRE MUDANÇAS
Professora do departamento de ciência política da USP, Lorena Barberia defende um debate para rever a legislação antiterrorismo, ainda que com cuidado para não criminalizar atos legítimos, de forma que se possa punir atos como o ocorrido em Brasília.
“Precisamos estabelecer um limite a partir do qual uma manifestação cruza a linha”, diz.
Em sua avaliação, a legislação brasileira não está em acordo com as normas internacionais e pode dar brecha para que o país seja usado em ações preparatórias para atos em outros países.
“Nos Estados Unidos, acampamentos de pessoas pedindo golpe, mensagens tramando invasões aos Poderes, aluguel de ônibus etc já teriam sido investigados como terrorismo.”
Tangerino, por sua vez, avalia que, mesmo sem mudança legal, as medidas já tomadas pelo Supremo indicam que o tribunal deve ampliar o entendimento sobre terrorismo, incluindo aquele por motivação política. Para o advogado, seria uma invasão à competência do Legislativo.
Em sua avaliação, os atos poderiam ser enquadrados na Lei das Organizações Criminosas, que prevê poderes investigativos parecidos com os da Lei Antiterrorismo.
“Nós já temos norma penal mais do que suficiente para uma resposta adequadamente dura para esses golpistas”, diz.
Angela Pinho/Folhapress
Partidos variam entre silêncio e expulsão de filiados envolvidos nos ataques
A Folha de S.Paulo questionou a assessoria de legendas que têm integrantes associados ao quebra-quebra, como PL –partido do ex-presidente Jair Bolsonaro-, PP e Podemos. Também há indícios da atuação de integrantes do PSD, do Republicanos e do Cidadania, siglas que já anunciaram o expurgo dos golpistas.
O PSD, presidido por Gilberto Kassab, divulgou nesta terça-feira (10) uma resolução da comissão executiva nacional, elaborada em reação ao levante, que prevê a saída imediata de quem teve relação com a selvageria antidemocrática.
O PL, que tem deputados eleitos entre os suspeitos de comparecerem ou darem apoio à invasão, não anunciou se tomará medidas contra os filiados. A assessoria disse estar esperando uma posição do partido para se manifestar. O presidente Valdemar Costa Neto afirmou em vídeo no domingo que o movimento “é uma vergonha para todos nós” e não representa o PL nem Bolsonaro.
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), afirmou ao jornal O Globo na segunda (9) que o partido deveria expulsar sumariamente todos os filiados que fizeram parte dos ataques.
A deputada federal eleita Silvia Waiãpi (PL-AP) foi apontada como uma das manifestantes da multidão e entrou na mira de parlamentares que pretendem denunciá-la ao Conselho de Ética da Câmara.
Waiãpi, que foi procurada pela Folha e não respondeu, postou um vídeo em suas redes sociais filmado de cima do teto do Congresso durante a depredação e vários comentários favoráveis à ação, descrita como “tomada de poder do povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”. Depois, apagou tudo.
Outros nomes ligados ao partido, como Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Leo Índio -que é sobrinho do ex-presidente e concorreu a deputado distrital em 2022-, e a presidente do diretório da sigla em Montes Claros (MG), Aline Bastos, também estavam em Brasília.
Há ainda casos de filiados de estados do Nordeste, de Minas Gerais e de Goiás que se somaram de alguma maneira às ações terroristas, alguns deles com mandato, como o deputado estadual Sargento Rodrigues (MG).
O PP, outro partido com integrantes suspeitos de atuação direta ou indireta no protesto violento, também está em silêncio sobre eventuais punições. Procurada via assessoria, a legenda não informou como procederá em relação aos casos. No domingo, em nota, afirmou “repudiar veementemente” os atos, qualificando-os como inaceitáveis em um regime democrático.
Lucivânia Pinheiro Barbosa, que concorreu a deputada estadual pelo PP em São Paulo, postou vídeos durante a ação violenta dentro do Palácio do Planalto. Nas imagens, uma voz feminina fazia elogios à ocupação e relatava que forças policiais tinham facilitado a entrada dos baderneiros.
Há ainda o caso de Clarissa Tércio, eleita deputada federal em Pernambuco, e do marido dela, Pastor Júnior Tércio, também do PP, que é vereador do Recife e deputado estadual eleito. Eles compartilharam vídeo em que uma invasora exaltava o ataque ao Congresso.
Mesmo com a repercussão, os dois mantiveram a postagem no ar, mas editaram a legenda para incluir a mensagem de que são “totalmente contra qualquer ato de violência, vandalismo ou destruição do patrimônio público que venha a ameaçar a nossa democracia”.
Outras pessoas ligadas à legenda, como um ex-candidato a vereador e um suplente de vereador, ambos de cidades no Rio Grande do Sul, publicaram em redes sociais sua presença na tarde de vandalismo em Brasília, com mensagens de estímulo ao movimento.
No caso do Podemos, os exemplos apontados são de pessoas que eram filiadas ao PSC, sigla recentemente incorporada pelo partido.
Pâmela Bório, que concorreu pelo PSC a deputada federal pela Paraíba em 2022 e terminou a eleição como suplente, virou um dos alvos de pedidos de investigação enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo PT e pelo PSOL. As representações também miram deputados eleitos do PL e do PP.
Ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela mostrou em suas próprias redes sociais que estava com a horda que atacou os prédios públicos na capital federal. Em nota, ela negou apoiar atos de terrorismo e vandalismo e disse que acompanhou os eventos para uma cobertura na condição de jornalista.
Secretário de comunicação do Podemos, Marcus Deois disse à Folha que a executiva nacional ainda não deliberou sobre medidas a serem tomadas. O partido emitiu nota no domingo em que repudia a violência dos atos criminosos e diz não compactuar com ações que atentem contra a democracia.
“Acompanharemos de perto a apuração pelas autoridades responsáveis, para que tomem as medidas necessárias para conter imediatamente tais atos, bem como identificar e punir seus responsáveis”, diz o texto assinado pela presidente do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP).
Segundo uma fonte da legenda, uma das hipóteses em análise é esperar a conclusão das investigações oficiais, com a identificação dos autores, para depois decidir sobre expulsão ou outras sanções.
EXPULSÃO SUMÁRIA
O documento do PSD publicado nesta terça determina a expulsão de filiados que atentarem contra o Estado democrático de Direito, “especialmente com o dolo de se insurgir contra o resultado das eleições ocorridas em 2022 de modo violento, criminoso e contrário à transferência pacífica de poder”.
A resolução prevê que a exclusão cabe ao presidente Kassab, que é o atual secretário estadual de Governo da administração Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, ou a alguém designado pelo dirigente.
Ao menos um filiado do PSD é vinculado ao ato golpista. Alberto Habib, que concorreu a vereador em São Pedro da Aldeia (RJ) em 2020, foi mencionado como parte de uma caravana para Brasília no fim de semana. Antes mesmo da orientação nacional, a direção local da sigla já havia o desligado.
O Republicanos expulsou nesta terça o dono de um dos ônibus que transportaram manifestantes para a cidade, o empresário Maurício Nogueira, da região de Franca (SP). Nota da executiva paulista sobre o caso diz que “o partido deverá expulsar todos os filiados que forem identificados que tenham participado da destruição e que excederam a manifestação democrática pacífica”.
Nogueira, que foi candidato pela sigla a deputado estadual no ano passado, é próximo da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, disse que a agremiação repudia “qualquer manifestação que ultrapasse os limites democráticos, seja ela da direita ou da esquerda”.
O Cidadania também quer a expulsão de um integrante que esteve com a família na mobilização de domingo. Vereador pelo partido em Betim (MG), Gilson Sousa de Carvalho, o Gilson da Autoescola, postou vídeo de sua presença na Esplanada dos Ministérios.
Depois, ele apagou o conteúdo, disse que esperava ser uma manifestação “pacífica e democrática” e se declarou contra as ações com violência e quebradeira, que chamou de inadmissíveis.
O comando nacional do partido pediu ao diretório municipal a expulsão do vereador. O presidente Roberto Freire escreveu em ofício que a manutenção do vereador nos quadros “gera dano de imagem irreparável ao partido” e “contraria frontalmente” os princípios do Cidadania.
A ordem é para que casos semelhantes sejam analisados com o mesmo rigor. “Tal comportamento contraria não apenas o estatuto, o programa e o código de ética do partido, mas qualquer atividade pública, as leis e a Constituição”, afirmou Freire.
Joelmir Tavares/Folhapress
Secretária de Saúde de Ipiaú é reeleita Coordenadora Regional da Comissão de Gestores de Saúde
A condução ao cargo, pelo terceiro ano consecutivo, se deu por unanimidade dos membros do colegiado e se justifica nos relevantes serviços que ela vem prestando ao setor.
Da reunião também participaram o apoiador do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) ,o membro Câmara Técnica da CIR, Alan Machado, e o coordenador do Núcleo Regional de Saúde Sul (NRS), Danilo Amorim.
METAS
Fortalecer a saúde da região, tornando-a cada dia mais descentralizada e resolutiva e investir na qualificação da atenção básica que é a porta de entrada para os usuários do SUS, são as principais metas de Laryssa na gestão da CIR neste ano 2023.
O objetivo é manter um canal permanente e contínuo de negociação e decisão entre os gestores municipais e o estado para a manutenção da rede regionalizada, pactuando de forma consensual a definição das regras da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS.
Ao ser reconduzida ao estratégico cargo, Laryssa Dias destacou o apoio que tem recebido da prefeita Maria das Graças, de Ipiaú, e da equipe técnica da Sesab, assim como do Núcleo Regional de Saúde. Ela também agradeceu a todos os participantes do fórum pelo voto de confiança recebido.
São os seguintes municípios que tem representação na CIR- Regional Jequié: Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Brejões, Cravolândia, Dário Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jequié, Jaguaquara, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês.
( José Américo castro/Ascom-Prefeitura de Ipiaú).
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