Corregedor do TSE torna Bolsonaro investigado em mais uma ação
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| O ex-presidente Jair Bolsonaro |
A suspeita foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral pela coligação encabeçada pelo atual mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusa o adversário de realizar atos de campanha nas dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada.
Na decisão, Gonçalves destacou que Bolsonaro já responde a outras duas investigações em decorrência do uso eleitoreiro de bens públicos. Nesse caso, por realizar lives de caráter eleitoral nos palácios, com ampla transmissão nas redes sociais.
O ministro do TSE lembrou, inclusive, que em uma dessas ações houve uma liminar (decisão provisória e urgente) a fim de impedir a reiteração das lives.
O então chefe do Executivo usou as dependências da residência oficial dos presidentes da República, por exemplo, para anunciar apoios de aliados no segundo turno do pleito —em uma violação à legislação eleitoral, segundo especialistas consultados pela reportagem.
De acordo com a acusação, Bolsonaro usou palácios como “palco de encontro” com governadores, deputados federais e celebridades e se valeu “de todo o aparato mobiliário do prédio público”, em flagrante desvirtuamento da finalidade dos bens públicos.
Ao analisar os argumentos apresentados pela coligação petista, Gonçalves entendeu que há elementos para a abertura da ação de investigação eleitoral. Além de Bolsonaro, o candidato a vice Walter Braga Netto (PL) também é citado e passa à condição de investigado.
“Resta claro que a narrativa da petição inicial [pedido de investigação], em tese, é passível de se amoldar à figura típica do abuso de poder político, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade no contexto das eleições 2022”, afirmou Gonçalves.
Foi estipulado um prazo de cinco dias para que os dois apresentem argumentos em sua defesa. A coligação de Lula deverá ser intimada para que forneça novo endereço para citação de Bolsonaro.
O magistrado lembrou que a legislação autoriza o uso da residência oficial pelo presidente que busca a reeleição desde que cumpridas três exigências: somente poderá realizar contatos, encontros e reuniões, ou seja, compromissos em que se dirige a interlocutores diretos; as tratativas devem ser pertinentes à sua própria campanha; e essas agendas não podem ter “caráter de ato público”.
De acordo com o corregedor, “não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos chefes do Executivo, custeados pelo Erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição”.
Após o primeiro turno, Bolsonaro realizou anúncios diários no Palácio da Alvorada, nos quais recebeu o endosso público de governadores reeleitos como Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Jr. (PSD), do Paraná. Os encontros tiveram ampla divulgação em redes sociais.
Secretária estadual da Infraestrutura Hídrica e Saneamento promete buscar soluções para alagamentos em Ipiaú
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A secretária adiantou que o governo vem fazendo um estudo das bacias e dos rios para saber porque as chuvas estão vindo com essa força tão grande, e tentar minimizar os impactos com a realização de projetos e obras de drenagem. “Estou aqui não somente para fazer uma visita, mas saber quais são os problemas e identificar o que pode ser feito e buscar soluções”, ressaltou a titular da SIHS.
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Durante a visita, na última quarta-feira, 18, a secretária Larissa Moraes esteve acompanhada da prefeita Maria das Graças, do vice-prefeito Cezário Costa, além da secretária municipal da Infrestrutura, Andrea Suzart e os vereadores Beto Costa, Ivonilton Conceição e Naciel Ramos.
O grupo verificou os pontos de alagamento, ouviu moradores, e analisou o mapeamento dos canais de drenagem da cidade que servirão de subsídios para a elaboração dos projetos, sendo que alguns destes já se encontram em fase de execução.
Em conversa com a prefeita, a secretária Larissa Moraes, graduada em engenharia civil, disse do compromisso de entregar a avaliação dos pontos emergenciais ao governador Jerônimo Rodrigues, para que o mesmo autorize o Governo do Estado a realizar o planejamento de solução dessas demandas que é de muita urgência para Ipiaú.
José Américo Castro (Asom-Prefeitura de Ipiaú).
Bahia registra 640 casos de Covid-19 e dez óbitos nas últimas 24 horas
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (19) contabiliza ainda 2.082.829 casos descartados e 374.030 em investigação. Na Bahia, de acordo com a secretaria, 71.737 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.716.650 pessoas vacinadas contraa Covid-19 com a primeira dose, 10.962.699 com a segunda ou dose única, 7.702.647 com a de reforço e 3.087.764 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.104.937 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 747.184 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 81.437 tomaram a primeira dose e 37. 192 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 11.062 receberam a primeira imunização e 611 a segunda.
Padilha diz que Lula não tem predisposição para fazer mudanças no Banco Central
A declaração foi dada um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticar a atuação do BC, questionar o atual patamar dos juros e classificar a autonomia da autoridade monetária como uma “bobagem”.
Padilha usou as redes sociais para afirmar que “a política monetária e o papel de análise da macroeconomia do Banco Central são de extrema importância”.
“Como disse o presidente Lula, na sua experiência de governo, deu plena autonomia ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O presidente não vai mudar de postura agora, ainda mais com uma lei que estabelece regras nesse sentido”.
Ele também disse que “a convivência respeitosa entre as instituições vai continuar sendo a ordem dessa gestão”.
Matheus Teixeira/Folhapress
Retaliação generalizada após atos fortalece Bolsonaro, diz Nelson Jobim
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| Para ex-ministro, radicalização no enfrentamento a golpistas favorecerá extrema direita no país |
Para ele, uma “direita democrática” precisa ser fortalecida no Brasil para isolar a extrema direita, o que inclui as franjas radicalizadas do bolsonarismo. “Precisamos estimular a direita democrática e encontrar líderes para ela, porque é ela que vai reduzir a expansão do bolsonarismo.”
O ex-ministro avaliou que “o apagão de inteligência foi de todos” os envolvidos na segurança dos prédios e defendeu que as investigações demonstrem se a negligência “foi subjetivamente intencional”.
“Temos que nos lembrar que o responsável pela proteção dos palácios é o GSI [Gabinete de Segurança Institucional da Presidência]. Onde estava a Guarda Presidencial? Onde estavam as ações do GSI? Não sei se tinha ciência… Foi um apagão de inteligência em um nível de, para não dizer incompetência, leniência no que diz respeito às ações e precauções.”
O ex-ministro, que é próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse também que não se pode generalizar o envolvimento dos que estavam na manifestação em Brasília, argumentando que nem todas as pessoas ali podem ter ido dispostas a participarem de um quebra-quebra.
Jobim comandou a Defesa entre 2007 e 2011, nos governos Lula e Dilma Rousseff, e mantém interlocução com o petista. Ele, que chegou a ser cotado para reassumir a pasta no atual mandato, elogiou o ocupante do posto, José Múcio, que foi contestado após o episódio. Múcio foi descrito como competente e habilidoso.
O ex-ministro também se referiu em tom positivo a Lula, afirmando que o presidente tem sinalizado um caminho correto ao pregar entendimento e conciliação dos setores da sociedade, postura semelhante à adotada nos mandatos anteriores.
Joelmir Tavares, Folhapress
Filho de ex-governador de Mato Grosso mata a tiros ex-mulher e namorado dela
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| Thays Machado, 44, que foi morta a tiros em Cuiabá |
O empresário de Mato Grosso Carlos Alberto Gomes Bezerra, 57, filho do ex-governador e deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), assassinou a ex-mulher e o atual namorado dela em frente a um prédio na região central de Cuiabá, na tarde desta quarta-feira (18). Ele está preso e, segundo a Polícia Civil, confessou o crime.
Conforme a perícia preliminar feita na cena do crime, a advogada Thays Machado, 44, foi morta com três disparos e seu namorado, William César Moreno, 30, com outros três.
Procurado pela reportagem, o advogado Francisco Faiad, responsável pela defesa de Carlos Alberto, afirmou que não fará nenhum comentário por enquanto sobre o caso.
“Nós não temos nada a dizer. Ainda estamos buscando informações do que está sendo investigado. Só depois vamos nos manifestar”, disse.
O crime aconteceu quando o casal saía do edifício Solar Monet, onde mora a mãe de Thays, e foi surpreendido pelo assassino, que estava do lado de fora do prédio, em um Renault Kwid.
Segundo a Polícia Militar, o filho do deputado atirou primeiro em Thays, que caiu. Moreno tentou sair correndo, mas também foi atingido. Os dois morreram ainda no local e o autor do crime fugiu.
Horas depois, Carlinhos, como é conhecido, foi encontrado na fazenda da família Bezerra, no município de Campo Verde. Com ele, foi achada uma pistola Taurus calibre 380, idêntica à usada para matar o casal.
Ele prestou depoimento e confessou o crime, de acordo com a polícia.
O empresário se relacionava com a advogada havia três anos, mas romperam há um mês.
Ele alegou à polícia que cometeu o crime por estar em “descompensa emocional” em decorrência de uma neuropatia diabética e que faltou “inteligência emocional”.
Afirmou ainda estar muito arrependido de ter cometido o crime, porém se recusou a contar como tudo aconteceu.
“Que o interrogado declara que não deseja informar como se deu dos fatos e fará uso de seu direito em permanecer em silêncio sobre este fato”, diz trecho do depoimento.
Logo após o assassinato, o deputado federal Carlos Bezerra emitiu uma nota dizendo estar “devastado” e que o seu filho iria se entregar.
“Uma tragédia que destruiu três famílias e que deixa marcas impossíveis de serem apagadas. Meu filho Carlos deve se apresentar às autoridades, oferecer sua versão para os fatos e responder perante a Justiça nos termos da lei”, disse.
Carlos Bezerra tem 81 anos e não conseguiu se reeleger deputado federal no ano passado. Ele já foi governador de Mato Grosso, senador e está no cargo de deputado federal desde 2007.
PREMEDITADO
O delegado Marcel Oliveira, titular da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa, afirmou em entrevista coletiva que tudo indica que o crime foi premeditado.
Ele disse que o relacionamento de Carlos Alberto e Thays era de idas e vindas e que ela começou a namorar Moreno há quatro semanas.
“E, pelo que apuramos até o momento, tudo leva a crer que esse duplo homicídio foi algo altamente pensado”, disse.
Pablo Rodrigo/Folhapress
Zé Cocá defende renovação no comando do PP da Bahia e agradece lembrança de João Leão
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| Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá |
“Eu agradeço muito a lembrança de Leão, que é uma pessoa que admiro bastante. Seria uma honra assumir a presidência estadual do PP, uma grande missão. Mas existem outros nomes na fila, a exemplo dos deputados federais Mário Negromonte Júnior e Ronaldo Carletto, só para citar esses dois”, afirmou Zé Cocá ao Política Livre.
O pepista disse que o partido deve fazer a escolha do novo presidente do diretório estadual por consenso. “O PP costuma tomar decisões em conjunto, sem disputas. Esse é o estilo do nosso partido. Acho que dessa vez, nesse processo de mudança, que é importante, isso não será diferente”. Leão está no cargo desde 2014, quando o então deputado federal e presidente da sigla na Bahia, Mário Negromonte, assumiu uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O prefeito, que deixa o comando da UPB em março, afirmou que nos próximos dois anos dará prioridade à gestão municipal. “Estamos entrando nos dois últimos anos da gestão, e vamos focar em Jequié. Por isso, nunca cogitei ser candidato novamente ao comando da UPB, que ficará em boas mãos com o prefeito (de Belo Campo) Quinho (PSD)”, disse o pepista, que pode disputar a reeleição em 2024.
Sobre a relação com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), Zé Cocá, que apoiou a candidatura de ACM Neto (União) ao Palácio de Ondina em 2022, declarou esperar que seja respeitosa e institucional. “O governo está apenas começando, então não dá para ter uma ideia de como vai ser ainda. Vamos aguardar”.
Política Livre
Seis armas de fogo são apreendidas em menos de 24h
Já em Boa Nova, equipes da Cipe Central patrulhavam pela zona rural, quando encontraram um grupo, como explica o comandante da unidade, major Mário Augusto Baeta da Silva. “Eles atiraram contra as guarnições e dois foram alcançados. Apreendemos dois revólveres calibre 22, uma motocicleta e munições”, concluiu o oficial, acrescentando que um deles era foragido por roubo.
Por fim, em Ibotirama, dois revólveres calibre 38 e um carro com restrição de roubo foram encontrados por militares da 28ª CIPM. Dois homens foram conduzidos para a DT da cidade, após serem localizados com os materiais.
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP
Laboratório de refino de drogas é descoberto em Itabuna
Uma prensa hidráulica para até 15 toneladas, maconha, cocaína e outros acessórios usados no tráfico de entorpecentes foram apreendidos, na manhã desta quinta-feira (19), em um laboratório clandestino de refino de drogas, na cidade de Itabuna.
Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e do 15° Batalhão da Polícia Militar (BPM) faziam ações na localidade de Manoel Leão para coibir o tráfico, quando encontraram o local.
Segundo o major Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, comandante da Cipe Cacaueira, a droga iria abastecer o tráfico nos bairros de Lomanto, Novo Lomanto e Santa Catarina.
Foram apreendidos grande quantidade de pasta base de cocaína, maconha, cocaína pronta para a venda, a prensa hidráulica, balança e outros itens usados na mistura das drogas.
Fonte: Ascom/ Marcia Santana
MP-BA debaterá salvaguarda e proteção de espaços sagrados de matriz africana
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| O encontro será conduzido pela promotora de Justiça Lívia Vaz |
O projeto foi premiado em 2022 na categoria Ministério Público do ”Prêmio Innovare”. Ele busca o fortalecimento das relações entre as comunidades de matrizes africanas e o poder público, contribuindo para mitigar o racismo religioso e promover os direitos dos povos de terreiro.
Ao longo do seu desenvolvimento, a prática apresentou diversas demandas e apontou caminhos para solucionar questões como enfrentamento ao racismo religioso, acesso à imunidade tributária, regularização fundiária de terreiros, ensino religioso e proteção de territórios sagrados.
IBGE: desemprego recua para 8,1% no trimestre encerrado em novembro
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| Índice equivale acréscimo de 680 mil pessoas no mercado de trabalho |
Conforme a pesquisa, há seis trimestres móveis consecutivos, que a taxa de desocupação vem caindo de forma significativa. Para a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, o motivo da retração no trimestre encerrado em novembro é o aumento de 0,7% na ocupação no período, que mais uma vez chegou ao maior nível da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. O percentual equivale a um acréscimo de 680 mil pessoas no mercado de trabalho.
“Embora o aumento da população ocupada venha ocorrendo em um ritmo menor do que o verificado nos trimestres anteriores, ele é significativo e contribui para a queda na desocupação”, observou.
Ainda segundo a coordenadora, as quedas sucessivas na taxa de desocupação foram também um reflexo do aumento no número de ocupados, durante a recuperação do mercado de trabalho que foi verificada desde 2021. “A partir desse momento, houve essa expansão da população ocupada, primeiramente dos trabalhadores informais e, depois, do emprego com carteira assinada nos mais diversos grupamentos de atividades, como comércio e indústria. Mais recentemente, também houve aumento nos serviços, que exercem um papel importante na recuperação da população ocupada no país”.
Com carteira
Com a ampliação do seu contingente em 2,3% ou 817 mil pessoas a mais, a categoria de empregados com carteira assinada no setor privado provocou o principal impacto para o aumento da ocupação no trimestre de agosto a novembro. Adriana Beringuy informou que desde o segundo semestre de 2021, se verifica o crescimento dessa categoria. “É um registro importante, uma vez que não apenas indica o aumento do número de trabalhadores, mas também sinaliza a redução na informalidade da população ocupada”.
A pesquisa indica que, no ano, o contingente de trabalhadores com carteira no setor privado cresceu 7,5%, o que significa mais 2,6 milhões de pessoas.
Sem carteira
O número de empregados sem carteira no setor privado ficou estável em relação ao trimestre anterior. No trimestre até novembro, o contingente era equivalente a 13,3 milhões de pessoas. No entanto, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, houve avanço de 9,3% ou 1,1 milhão de pessoas. Também no mercado de trabalho informal, os empregadores sem CNPJ permaneceram estáveis frente ao trimestre anterior e ao mesmo período de 2021. O número de trabalhadores por conta própria sem CNPJ teve movimento diferente e recuou 2,9% frente ao trimestre anterior e foram menos 563 mil pessoas e 4,1% em relação ao trimestre terminado em novembro de 2021 ou menos 796 mil.
Informalidade
De acordo com o IBGE, esses resultados provocaram impacto de 0,8 p.p. da taxa de informalidade, que chegou a 38,9%, sendo a menor desde o trimestre terminado em novembro de 2020 ou 38,7%. A proporção corresponde a um contingente de 38,8 milhões de trabalhadores informais. “Nesse período, houve uma expansão do emprego com carteira de trabalho e também uma retração do trabalhador por conta própria, que responde por parte significativa do trabalho informal. A queda nesse número acabou influenciando a taxa de informalidade”, disse a coordenadora.
Na soma de trabalhadores formais e informais, a categoria ficou estável na comparação com os três meses anteriores, mas apresentou crescimento de 12% em relação ao mesmo período de 2021. O número sofreu impactos, principalmente, do crescimento de 12,5% no número de empregadores com CNPJ, o que equivale a 389 mil pessoas.
A pesquisa mostrou também que a partir do aumento do número de trabalhadores, o nível da ocupação, o percentual de ocupados na população em idade de trabalhar, foi estimado em 57,4%. Isso representa uma variação de 0,3 p.p. se comparado ao trimestre anterior, quando ficou em 57,1%.
Desalentados
A população fora da força de trabalho cresceu 1% no trimestre. Com este percentual, são 660 mil pessoas sem emprego. No caso das pessoas que não estavam ocupadas nem procuravam uma vaga no mercado, mas tinham potencial para se transformarem em força de trabalho, ou que formam a força de trabalho potencial, foi registrado um recuo houve uma redução de 454 mil pessoas ou de 5,8%. A estimativa é que no mesmo período, os desalentados somam 4,1 milhões. Frente ao último trimestre, houve redução de 4,8% ou menos 203 mil pessoas.
Entre os grupamentos de atividades analisados pela pesquisa, houve alta de 2,6%, ou mais 307 mil pessoas, no contingente de trabalhadores dos setores de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas. Já nas de Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais a elevação ficou em 1,8%, ou mais 319 mil pessoas. Nesta categoria, os segmentos de saúde e educação se destacaram no avanço da ocupação.
Embora o setor comercial, geralmente ofereça mais oportunidades de trabalho com a proximidade das festas de fim de ano, foi um dos que não avançaram significativamente na comparação com o trimestre anterior. “Além do comércio, os outros grupamentos de atividades pesquisados também ficaram estáveis no trimestre”, informou.
Rendimento
A Pnad Contínua estimou o rendimento médio real em R$ 2.787, o que representa um aumento de 3% em relação ao trimestre encerrado em agosto. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o crescimento ficou em 7,1%. Houve avanço também na massa de rendimento nas duas comparações e chegou a R$ 273 bilhões, atingindo mais uma vez um recorde na série histórica da pesquisa. Em relação ao trimestre anterior, a elevação ficou em 3,8%, ou mais R$10,1 bilhões. Na comparação com o mesmo trimestre de 2021, houve aumento de 13%, um acréscimo de R$ 31,4 bilhões.
“A massa de rendimento vem crescendo ao longo do ano. No trimestre encerrado em novembro, o crescimento foi influenciado simultaneamente pela expansão no número de trabalhadores e pelo aumento do rendimento médio real”, explicou.
PNAD Contínua
Segundo o IBGE, a amostra da pesquisa, considerada como o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país, é feita por trimestre no Brasil e corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. O trabalho de pesquisa envolve cerca de 2 mil entrevistadores em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.
“Em função da pandemia de covid-19, o IBGE implementou a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. Em julho de 2021, houve a volta da coleta de forma presencial. É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante”, informou.
Agência Brasil
Com indicações aos governos, suplentes podem assumir sem direito de nomear para gabinetes, o que desperta atenção no MP
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| Situação envolve deputados federais, estaduais e até vereadores |
Nem sempre, no entanto, os acordos entre quem sai para deixar o correligionários entrarem têm sido bem sucedidos. Muitos políticos que estão deixando seus mandatos para assumir cargos nos governos estadual ou federal têm tentado manter suas estruturas de gabinete intactas, gerando grande revolta nos suplentes.
Eles alegam que, sem suas próprias equipes, não conseguirão desempenhar bem suas novas funções de parlamentares. Em alguns casos, os desentendimentos têm sido tão grandes que despertaram a curiosidade do Ministério Público. Ninguém deve se espantar, aliás, se os representantes do MP baterem em certos gabinetes.
As ações devem começar a partir de fevereiro, envolvendo as instâncias federal, estadual e até municipal, com o objetivo de verificar se quem deixou o mandato manteve seus assessores de confiança, além daqueles outros que nomearão em suas novas posições, o que não deixa de configurar algum tipo de abuso.
Política Livre
Ex-ministro do GSI diz que crítica de Lula a militares foi ‘profunda covardia’
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| Presidente sabe que nenhum oficial vai respondê-lo, diz Sérgio Etchegoyen, ex-titular do GSI |
Etchegoyen, em entrevista na terça (17) à TV Pampa, no Rio Grande do Sul, fez referência a encontro de Lula na semana passada com jornalistas no qual o presidente afirmou que houve “muita gente das Forças Armadas aqui de dentro conivente” com os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.
O general disse que afirmações desse tipo não pacificam o país nem o meio militar.
Ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) durante o governo Michel Temer, o general da reserva Sérgio Etchegoyen disse que declarações do presidente Lula sobre as Forças Armadas mostram “profunda covardia”.
Etchegoyen, em entrevista na terça (17) à TV Pampa, no Rio Grande do Sul, fez referência a encontro de Lula na semana passada com jornalistas no qual o presidente afirmou que houve “muita gente das Forças Armadas aqui de dentro conivente” com os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.
O general disse que afirmações desse tipo não pacificam o país nem o meio militar.
Quando o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações de Lula e devolveu seus direitos políticos, em 2021, Etchegoyen escreveu artigo criticando a decisão e afirmando que a medida desestabilizava o país.
Lula, nesta quarta-feira (18), disse que o serviço de inteligência do governo “não existiu” para prevenir o ataque e que integrantes das Forças Armadas que quiserem fazer política têm de tirar a farda e renunciar do seu cargo.
“As Forças Armadas não são o poder moderador como pensam que são”, disse ele, no último dia 12.
Folha de S. Paulo
‘Problema é dos bancos, não meu’, diz ministro de Lula sobre mudança no FGTS
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| Marinho diz que saque-aniversário, usado em garantias de empréstimos, vai na contramão da proteção ao trabalhador; ele defende ainda que país tenha menos sindicatos |
“Problema é dos bancos, não é problema meu. Ninguém mandou emprestar”, afirma Marinho em entrevista à Folha. “O saque-aniversário esvazia, enfraquece o fundo, e cria um trauma”, diz ele, em referência à impossibilidade de o trabalhador que opta pela modalidade sacar o saldo integral em casos de demissão sem justa causa.
Segundo ele, há possibilidade de dialogar com as instituições financeiras para bloquear apenas novos financiamentos daqui por diante, mas, mesmo assim, ele ressalta que “os bancos podem encontrar um jeito de segurar a onda”.
Marinho defende ainda a unificação de sindicatos, revertendo a tendência de pulverização incentivada, segundo ele, pelo próprio imposto sindical — que não será retomado.
Victoria Azevedo e Idiana Tomazelli / Folha de São Paulo
Governo planeja concluir formato do novo Minha Casa, Minha Vida em fevereiro
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| Relançamento do programa foi adiado; Lula quer empreendimentos com varandas e volta do faixa 1, que subsidia imóveis para baixa renda |
O novo formato do programa habitacional será apresentado ao Congresso Nacional na forma de medida provisória –que passa a ter efeito assim que publicada.
O texto irá extinguir o nome Casa Verde e Amarela, criado por Jair Bolsonaro (PL) para dar uma marca social ao ex-presidente na área habitacional. Em troca, será recriado o Minha Casa, Minha Vida, cujo nome é associado a Lula.
O Ministério das Cidades e integrantes da Casa Civil ainda finalizam a nova estrutura do programa. Apesar de usarem o antigo Minha Casa, Minha Vida como modelo, membros do governo admitem que são necessários ajustes.
Uma das novidades deve ser que, a pedido do presidente Lula, os novos empreendimentos do programa terão varandas para os moradores.
O governo quer também retomar a entrega de casas da faixa 1, destinado a famílias com renda mais baixa. Além disso, as faixas de renda do programa deverão ser reajustadas.
Ao criar o Casa Verde e Amarela, o governo Bolsonaro acabou com as condições dadas à faixa 1 do antigo programa de marca petista. No antigo Minha Casa, Minha Vida, esse segmento era para famílias com renda bruta de até R$ 1.800 por mês (valor usado em 2020) que poderiam assinar contratos com subsídio de até 90% do valor do imóvel, sem juros.
Ainda não há uma decisão de qual será o subsídio para essa faixa mais pobre. Estão previstos ao todo R$ 10 bilhões para o programa habitacional no Orçamento de 2023.
Segundo a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, não será necessário ampliar esse valor para que o governo tire o novo Minha Casa, Minha Vida do papel.
Além de Miriam, participam das discussões os ministros Jader Barbalho Filho (Cidades) e Rui Costa (Casa Civil).
O grupo pretende apresentar a minuta da MP ao presidente Lula até do dia 15 de fevereiro. Depois disso, o petista poderá sugerir mudanças.
Integrantes do Ministério das Cidades também apontam que há a ideia de reforçar o financiamento de imóveis habitacionais na área rural. O Casa Verde e Amarela atende a essa área, mas, segundo esses técnicos, a proposta é retomar os subsídios para esse setor —em um modelo mais próximo ao de antes de Bolsonaro.
Inicialmente, o Palácio do Planalto previa que Lula viajaria para a Bahia nesta sexta-feira (20). Esse seria o marco do relançamento do programa habitacional.
No entanto, a agenda foi cancelada. Segundo interlocutores do governo, o adiamento se deu por causa da situação de precariedade das unidades habitacionais que seriam inauguradas logo após o ato.
Lula iria inaugurar um conjunto habitacional em Feira de Santana.
Entretanto, as mais de 240 casas do local, que foram contratadas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), não estão prontas para serem habitadas.
A situação se repete em mais de 2.600 residências pelo país, representando 65% das casas que estão finalizadas e não foram entregues, segundo a Casa Civil.
O Minha Casa Minha Vida foi substituído em 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL), pelo Casa Verde e Amarela, que não decolou. O programa sofreu reduções expressivas de verba ano a ano e tirou de seu foco a faixa 1, voltada às famílias mais pobres.
O Brasil tem uma deficiência de 5,9 milhões de casas, segundo diagnóstico da Fundação João Pinheiro para o ano de 2019, o mais recente disponível.
Nesse universo, há cerca de 1,5 milhão de domicílios precários, que incluem aqueles improvisados em barracas ou viadutos e os classificados como moradias rústicas (sem reboco ou de pau a pique).
Thiago Resende e Julia Chaib / Folha de São Paulo
Ipiaú registra 1° homicídio do ano; homem foi morto a tiros dentro de casa
A Polícia Militar registrou na madrugada dessa quinta-feira (19), o primeiro homicídio do ano de 2023 em Ipiaú. A vítima foi identificada Jocimar Brito Alves, de 35 anos, conhecido popularmente como ‘Braga Boy’. De acordo com as informações apuradas pelo GIRO, o crime ocorreu por volta das 04h numa residência em frente ao Cemitério Velho, nas proximidades da Subestação de energia da Coelba.
O homicídio teria sido praticado por uma dupla que fugiu a bordo de uma motocicleta. Conforme as informações, Jocimar desceu do sobrado da casa e foi até a porta da residência atender a dupla. Após uma conversa rápida, ele tentou fugir dos criminosos correndo para dentro de casa, mas foi alcançado e executado no imóvel onde residia há cerca de três meses. Do sobrado, uma mulher que estava na companhia de Jocimar na casa, ouviu a correria e em seguida os seis disparos. Ela não ficou ferida.
O crime será investigado pela Polícia Civil. Em 2022, o município de Ipiaú registrou 12 homicídios, uma redução de 25% em relação ao ano anterior. (Giro Ipiaú)
Conselho de Pastores de Ipiaú realiza o primeiro Café Com Pastores de 2023 neste domingo (22) na igreja Assembleia dos Santos
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| Bispo Antônio Carlos Presidente do CNPEI |
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| Pastores (as) afiliados ao CNPEI. |
O encontro contará com as presenças de lideres evangélicos que ainda não são afiliados e de varias autoridades do nosso município convidados para partilhar desse momento de fé e comunhão, com a presença do palestrante Pastor Sidney Ribeiro, presidente da Associação de Pastore de Itamari-BA
Ascom/CNPEI
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