Congresso tomará posse a reboque de pautas de Lula
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| Arthur Lira, Lula e Rodrigo Pacheco |
Na área econômica, o foco será a aprovação da nova âncora fiscal —em substituição ao teto de gastos— e a reforma tributária.
No campo político, a análise das medidas provisórias que reestruturaram a Esplanada dos Ministérios, que pulou de 23 para 37 pastas, além da possível derrubada de vetos de Jair Bolsonaro (PL) e a discussão de propostas em resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Líderes governistas já descartam avançar com o que chamam de “pauta de costumes da esquerda” —a expressão pauta de costumes era usado para se referir à agenda conservadora de Bolsonaro.
Ou seja, o governo e seus aliados no Congresso vão abandonar por ora assuntos que possam provocar ruído e prejudicar a agenda econômica, como a ampliação das regras do aborto legal e a inclusão na Constituição do direito ao casamento para pessoas do mesmo sexo.
Os governistas buscam também uma forma de enterrar CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que os próprios petistas e aliados defenderam para investigar os atos de 8 de janeiro. Lula já disse que uma comissão neste momento poderia terminar em uma “confusão tremenda”.
O discurso dos governistas será o de que as investigações dos ataques já estão sendo feitas pelas autoridades policiais e judiciais.
Nesse tema, há intenção do Ministério da Justiça e de integrantes da cúpula do Congresso de aprovar um pacote de medidas em resposta aos atos de vandalismo que destruíram as sedes dos três Poderes.
A Justiça estuda propor ao Congresso novas punições para crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre elas a perda de cargo público e impossibilidade de fazer concurso. Também está em avaliação a criação de novos tipos penais para quem atentar contra a vida dos chefes dos três Poderes.
Em paralelo, congressistas elaboram projetos sobre o mesmo tema.
Mesmo com o apoio da cúpula, a legislatura que se inicia em fevereiro vai exigir do novo governo a construção de uma base sólida para evitar reveses em pautas cruciais.
O PT e partidos aliados pretendem, por exemplo, derrubar vetos de Bolsonaro como os dispositivos da Lei do Estado Democrático de Direito, que, na avaliação de especialistas, poderiam aumentar a punição contra quem participa de atos golpistas.
Desde que Lula foi eleito, Lira e Pacheco deram sinalizações de que ajudariam o presidente a ter governabilidade. O maior exemplo até agora ocorreu em dezembro, quando a cúpula do Legislativo ajudou a costurar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que ampliou o teto de gastos em R$ 145 bilhões neste ano —e também autorizou outros R$ 23 bilhões em investimentos fora do limite de despesas.
Líderes do Congresso já indicaram ver com bons olhos a prioridade dada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) à reforma tributária, tema discutido há décadas pelo Parlamento, mas com pouco avanço.
Na semana passada em Davos (Suíça), Haddad afirmou que, se depender do governo, a reforma tributária será votada ainda no primeiro semestre. O ministro participou do Fórum Econômico Mundial, no qual também ressaltou que pretende apresentar o arcabouço fiscal até abril. No encontro, ele disse que o ideal é chegar a um consenso entre duas PECs que tramitam no Congresso.
A PEC 45 substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas.
Já a PEC 110 cria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) com fusão do PIS e Cofins, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com fusão do ICMS e ISS. Além disso, substitui o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por um imposto seletivo sobre itens prejudiciais à saúde e meio ambiente. Dentro da própria equipe econômica, porém, já está precificado que o texto será desidratado.
A simplificação do sistema tributário é vista dentro do PT como essencial para o desenho do novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos.
“Eu acho que as duas teriam que andar em paralelo. Acho que para ter uma boa âncora fiscal deveria ter, primeiro, a reforma tributária”, afirma o deputado Reginaldo Lopes (MG), que ocupa a liderança do PT na Câmara até o final do mês.
Seu sucessor a partir de fevereiro, Zeca Dirceu (PR), também defende que a bancada priorize medidas já anunciadas por Lula. “Tudo que depender do Congresso para ajudar o governo a controlar a inflação, a melhorar os conceitos da economia do país, que estão muito mal. Vai ter que haver um esforço aqui, uma prioridade absoluta.”
Duas medidas provisórias podem servir como teste de fogo para medir a base inicial de sustentação de Lula 3. A primeira é a que restabelece o voto de qualidade no âmbito do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julga conflitos tributários.
Esse voto assegurava à Receita a manutenção da cobrança em caso de empate no julgamento —algo comum em disputas envolvendo grandes valores, uma vez que o tribunal é formado por representantes do Fisco e dos contribuintes. Haddad tem alertado para o aumento significativo do estoque de processos, que saltaram de R$ 600 bilhões para R$ 1,2 trilhão em quatro anos.
O fim do voto de qualidade foi decidido pelo Congresso em 2020 e alguns parlamentares já indicaram resistência à proposta do governo.
Outro teste será a medida provisória que transfere o Coaf (Conselho de Atividades Financeiras) do Banco Central para o Ministério da Fazenda, pasta à qual o órgão era vinculado antes do governo Bolsonaro.
Bolsonaro inicialmente tentou transferir o Coaf para o Ministério da Justiça, então ocupado pelo ex-juiz Sergio Moro. O Congresso, no entanto, devolveu o órgão para o Ministério da Economia. Pouco depois, o Coaf foi enviado ao Banco Central.
A MP que extinguiu a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) também é vista como sensível. A medida provisória transferiu as atribuições do órgão para os ministérios das Cidades e da Saúde. A Funasa era cobiçada por partidos políticos por executar obras de saneamento em pequenos municípios. Há receio de que o centrão decida recriar a fundação de olho nos cargos que seriam abertos.
“A nossa prioridade de atuação, sob a orientação do presidente Lula e do ministro [Alexandre] Padilha [Relações Institucionais] é a agenda das necessidades do Brasil, restaurar os programas sociais, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, além de avançar a pauta econômica”, afirma o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O Congresso iniciará a Legislatura em 1º de fevereiro, com a posse dos novos parlamentares e a eleição para o comando das duas Casas.
A esquerda de Lula conseguiu eleger cerca de um quarto do total das cadeiras, o que levou o governo a distribuir ministérios para atrair partidos de centro e de direita, em especial PSD, MDB e União Brasil. Ainda assim, precisará de apoio de integrantes do centrão (PP, Republicanos e PL) para ter uma margem sólida de apoio.
Ranier Bragon/Danielle Brant/Renato Machado/Marianna Holanda/Folhapress
O Conselho Nacional de Pastores de Ipiaú realizou neste domingo (22) o primeiro Café com Pastores de 20223 .
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| Templo sede da Igreja Pentecostal Assembleia dos Santos Ipiaú. |
Evento realizado pelo Conselho Nacional de Pastores Evangélicos de Ipiaú, (C.N.P.E.I.) com o objetivo de partilhar com os irmãos momentos de comunhão, alegria e confraternização nesse inicio de ano.
A mensagem de Deus ficou na responsabilidade do pastor Sidney Ribeiro, presidente da Associação de Pastores do Municio de Itamari, Os Louvores vou ministrados pelo O Bispo Agnaldo Vieira, Pastor Muri e a participação do Levitas convidados.
Bispo Agnaldo Vieira e Esposa
Pastor Muri Momento de deliciarmos com um saboroso café da manhã, Geração e narração do Evangelista Claudemir; Video produção Canal Ipiau UrgenteIdosa é libertada por policiais militares após mais de 1h como refém dentro da própria casa
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| Foto: Jeferson Silva |
Durante a manhã, policiais da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM Tancredo Neves) foram acionados para apurar uma denúncia de homens armados na região. Ao perceberem a presença policial, os suspeitos dispararam contra as equipes e fugiram.
Na ação, um PM foi atingido no colete e um homem acabou ferido, socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Horas depois, uma nova denúncia levou outra equipe da Rondas Especiais (Rondesp) Central ao local. Uma granada foi encontrada e uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) foi enviada ao local.
O grupo suspeito percebeu a presença policial e iniciou confronto. Na fuga, dois homens invadiram um imóvel, mantendo a residente, de 83 anos de idade, como refém.
O major Carlos Castro, comandante da Rondesp Central, informou que equipes da Rondas Especiais (Rondesp) Central conduziram a negociação e libertaram a refém.
Uma pistola de cabo alongado foi apreendida com a dupla, conduzida à Central de Flagrantes da Polícia Civil.
Por: Bahia noticias
Policial penal que ‘deixou’ colega entrar no PED com tabletes de cocaína e munições é solto
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| Foto: Divulgação/PCMS |
Conforme as informações policiais, o policial penal de 33 anos trabalhava na portaria naquela madrugada. Já o colega, de 34 anos, foi quem entrou no PED (Presídio Estadual de Dourados) com a mochila carregada com droga e munições.
Ainda segundo a polícia, a ação foi feita após as suspeitas de tráfico de drogas naquele presídio. Então, os policiais do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) foram até a unidade.
Em verificação, encontraram os materiais ilícitos com o policial penal. Já o que estava na portaria confirmou que não revistou a mochila do colega, mas também disse que estava na portaria substituindo uma outra agente.
Além disso, relatou que não sabe usar o scanner. Também que o policial penal teria dito que levava apenas roupas dentro da mochila, que tinha ido buscar no carro.
Então, após as prisões, o agente que trabalhava na portaria teve liberdade provisória garantida. Já o outro teve a prisão preventiva decretada.
Em liberdade, o policial penal deverá comparecer em juízo mensalmente e está proibido de se comunicar com testemunhas do fato.
Após as prisões, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) afirmou que vai ser aberto o procedimento administrativo.
midiamax.uol.com.br
Dom Angélico, que casou Lula, diz que Igreja é contra aborto, mas tem que falar de sexualidade e ‘bumbum’
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| Casamento do presidente Lula e Janja |
O bispo emérito de Blumenau (SC) recebeu a reportagem em sua casa no Jardim Primavera, na zona norte da capital paulista, um dia após completar 90 anos de idade —ou 90 anos e nove meses, como se apressa em corrigir. “Somados os nove meses no ventre da dona Catarina, minha mãe querida”, explica.
Ao longo do dia de celebração, conta, não pôde desgrudar do telefone. “Foi gente da Espanha, do povo, de favela, de quando eu morei em Ribeirão Preto, gente branca, gente japonesa, gente negra. Ô, meu Deus do céu”, diz ele, entre um sorriso e um suspiro, ao revisitar as ligações que recebeu na quinta-feira (19).
“Um deles [dos que telefonaram] é meu amigo de quando eu era bispo da Pastoral Operária e ele era do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Ficamos amigos. Batizei o filho dele, o neto dele… Quando a segunda esposa estava no hospital —a primeira foi para o céu—, me perguntou: ‘Dom Angélico, o senhor viria aqui benzer a minha esposa?’. ‘É claro’. Quando ela morreu, fui abençoar o corpo. Depois, se casou. ‘Dom Angélico, viria celebrar o casamento?’. ‘É claro’”, emenda, antes de confirmar que o amigo de longa data a quem se refere é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Amigo do petista desde os anos 1970, quando comandava a Pastoral Operária, o bispo esteve ao lado de Lula em momentos de alegria, como o casamento com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, no ano passado, e de perdas irreparáveis. Um deles foi o sacramento dado a dona Marisa Letícia na véspera de sua morte, ocorrida em 2017.
“Lula estava com as mãos postas, em silêncio, ao lado da cama. O salão [quarto] estava repleto de pessoas. Eu fiz a cerimônia da unção dos enfermos. Ao término, peguei a mão da esposa dele e pus a mão no ombro do Lula. Rezamos o Pai Nosso, que é a oração que Jesus nos ensina”, relembra o bispo.
Nascido em Saltinho, no interior paulista, Dom Angélico cursou filosofia e teologia e atuou como jornalista em publicações como os jornais Diário de Notícias e O São Paulo, ambos de natureza católica. Nesta última profissão não chegou a se graduar, mas guarda até hoje, dentro de sua carteira, o seu registro junto ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.
Nesta conversa, o bispo emérito defende que, diante da perda de fiéis no Brasil, o catolicismo atue “corajosamente na evangelização” e lance mão de meios modernos de comunicação, diz rezar constantemente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirma nunca ter visto tanta miséria no país e defende que a Igreja e a sociedade discutam mais sobre sexualidade e alternativas ao aborto.
“Nós precisamos nos aprofundar. Nós não falamos claramente a respeito de pênis, a respeito de vagina, a respeito de bumbum, a respeito do prazer, a respeito da evolução”, afirma.
UM BRASIL DE LUTA
O Brasil do tempo da minha ordenação de padre era um Brasil que estava crescendo. Era um Brasil de muita esperança, de muita luta pacífica. Depois, conhecemos a ditadura —ou melhor, o golpe militar, que foi dado porque havia já movimentos reivindicatórios por condições melhores de vida, de maneira particularmente especial no campo. Eu era jornalista e diretor do jornal Diário de Notícias, da Arquidiocese de Ribeirão Preto. A gente estava ao lado dos trabalhadores rurais.
Já naquele tempo, era um Brasil de luta, mas também um Brasil de sofrimento e de repressão.
Fui nomeado bispo em 1974 pelo grande papa Paulo 6º. Naquela ocasião, eu morava na periferia. Sempre fui um bispo da periferia de São Paulo. Primeiro na Vila Carvalho, depois na Vila Fraternidade, e assim por diante.
Fui nomeado bispo-auxiliar em São Paulo e integrei, meu Deus do céu, a equipe de dom Paulo Evaristo [Arns]. Minha ordenação aconteceu na Catedral da Sé, em 1975. Era o Brasil de muita luta, de muita organização, e dom Paulo me encarregou, então, da Pastoral Operária. Fiquei durante 25 anos nela.
Quantas vezes não saímos da periferia, da praça do Forró lá em São Miguel, e caminhávamos —olhe!—, milhares de pessoas, até a praça da Sé.
Tive contato com o [ex-governador de São Paulo] Mario Covas [do PSDB]. E ele disse: “Vou lá numa assembleia de vocês”. Nós, então, esperamos. Havia muitas pessoas reunidas, reivindicando sarjeta na calçada, creche, saúde e uma porção de coisas de que tinham necessidade. Era o Brasil de então. Vi o povão, mas o Mario Covas não apareceu. Falei: “Ele não veio”. Daqui a pouco, ele chega e fala: “Eu tô aqui” [risos]. Ficamos amigos caminhando juntos.
A BALA ASSASSINA
Foi um tempo de muita luta na Pastoral Operária. Eu tive na equipe, por exemplo, trabalhadores que foram presos. Eles não tinham nada a ver com subversão, e não eram subversivos, apenas reivindicavam trabalho e salário justo para todo trabalhador. E eu cito de maneira especial o Santo Dias [metalúrgico assassinado por um policial militar quando participava de uma das primeiras greves da categoria em São Paulo]. Ele era da minha equipe de Pastoral Operária.
Dom Paulo chegou e falou: “Angélico, o corpo do Santo Dias está lá no Instituto Médico Legal. Vamos até lá?”. Eu falei: “Vamos”. Dom Paulo chegou, foi abrindo caminho, e eu atrás dele. Um dos corpos era do Santo Dias. Nu. E varado o corpo pela bala do repressor.
Tenho dito pelo Brasil afora: nunca vi a imagem de Jesus com o peito varado pela lança como naquele momento vi o corpo do Santo Dias, militante da Pastoral Operária. Varado pela bala assassina.
Era o Brasil de muita luta. E ressalto e insisto: mas luta pacífica. Nunca armados, a não ser alimentados por Jesus, que é o nosso mestre.
MINHA TEIMOSIA
Eu sempre, teimosamente, tenho esperança. Naqueles tempos de luta, dom Paulo sempre dizia o seguinte: “Coragem, vamos avante. De esperança em esperança, na esperança sempre”.
Eu, teimosamente, cultivo o positivo nas pessoas e na sociedade. Vejo erros enormes, mas, de esperança em esperança, vou caminhando.
Agora, o mundo de hoje, que tristeza a guerra da Ucrânia, a maldita guerra da Ucrânia. E depois o mundo dos armamentos militares, inclusive o Brasil entra nisso. O dinheiro que é gasto em armas de destruição no mundo não tem cabimento. Se uma parcela mínima fosse destinada para o pão, para o alimento, para a moradia, saúde, educação, todos os bens que Deus ensinou a todos, e que se acumulam nas mãos de poucos, não haveria miséria no mundo.
No Brasil, querido e amado, nós vemos também muita dificuldade, muita miséria. Na minha vida de 90 anos, nunca vi tanta miséria, tanto morador de rua, tanta gente batendo na porta [perguntando] “tem um pãozinho aí? Tem alguma coisa?”. Nunca vi também violência tamanha —contra a mulher, na família, na sociedade.
Por isso, nós gritamos com Jesus. E eu repito com alegria aquilo que o meu amigo pessoal, o arcebispo de Aparecida [dom Orlando Brandes], já disse e por isso foi até desrespeitado: o Brasil precisa de “amai-vos”, e não de “armai-vos”.
Sempre tenho esperança de um mundo e de um Brasil diferente. Mas eu tenho muita esperança no Brasil de agora.
O CATOLICISMO EM BAIXA
Precisamos nos renovar como Igreja. A Igreja, antes de tudo, tem a missão de ser comunidade de Jesus, atenta ao que Jesus manda. E ser uma Igreja em saída, que vá realmente às periferias. Bispos, padres, religiosos, religiosas, leigos e leigas formando realmente uma comunidade evangelizadora, anunciadora do Reino de Deus, que é feito de justiça, amor e paz.
Diminuiu muito o número das comunidades eclesiais de base. O que aconteceu? Irmãos evangélicos começaram a montar pequenas igrejas de culto na periferia. E em atendimento a que, prioritariamente? Às necessidades básicas do povo.
Eu sempre digo que eu não sou filho da Igreja, eu sou cria, porque eu não me compreendo a não ser na Igreja.
Sempre acho que nós, cristãos, precisamos nos converter constantemente àquilo que Jesus quer de nós. Porque muitas vezes a gente fica mais preocupado com edifícios, com organizações, isso e mais aquilo, quando o templo vivo do Espírito Santo é cada pessoa.
Tenho confiança de que as igrejas cristãs se renovem, e que, inclusive, certas igrejas que se proliferam nas periferias também sejam atentas não a promessas eleitoreiras, simplesmente alienantes, mas que se comprometam como nós, Igreja Católica, com as reais necessidades do povo.
A Igreja precisa entrar corajosamente na evangelização, inclusive se utilizando desses meios moderníssimos de comunicação.
RELAÇÃO COM A POLÍTICA
Eu não tenho nenhum partido político, eu tenho opções quando voto. Isso eu tenho. Tenho amigos de diversos partidos e faço questão de valorizar a política.
Nós não estamos atrelados, como Igreja, a nenhum candidato. Não. Nós somos favoráveis àqueles candidatos que realmente lutam para que haja emprego para todos, salário justo, trabalho para todos, moradia, saúde. Aí nós apoiamos. E é nesse ímpeto que eu caminho também.
Quando me convidam, por exemplo, para a posse política disso e daquilo, eu digo não. Agora, para um ato religioso, eu vou. Preciso fazer essas distinções fundamentais.
Fui batizar o filho do Lula? Fui. O neto, a bisneta? Fui. Por quê? Eu sou ministro. Fui dar unção dos enfermos para a esposa do Lula, fui ao funeral? Fui. Marquei presença. Fui convidado para o casamento? É claro, estou lá, presente, com alegria. Querem que eu benza a casa onde vão morar? Conte comigo.
ABORTO
[Dom Angélico é questionado sobre revogações feitas pelo governo Lula de portarias que dificultavam o acesso ao aborto legal] Eu vi pelos jornais e não aprofundei ainda com a própria CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil]. O que eu faço votos é que esse governo dê muita esperança para esse país. Tenho confiança de que esse governo realmente seja favorável plenamente à vida.
A Igreja —de uma forma, eu digo, até radical— é a favor, e não contra isso ou aquilo. Ela é a favor. E, nesse caso, a Igreja é a favor da vida.
Na questão do aborto também é preciso que nós mudemos. Nós temos que mudar, mudar a educação na família, na escola, nos seminários, nos colégios e assim por diante. A respeito do quê? Da afetividade e da sexualidade.
Nós precisamos nos aprofundar. Nós não falamos claramente a respeito de pênis, a respeito de vagina, a respeito de bumbum, a respeito do prazer, a respeito da evolução. Quando nós ficamos jovens, adolescentes, na puberdade vem a fecundidade. Nós precisamos falar da fecundidade. E qual é a finalidade e a prioridade disso tudo? É a vida.
Como é o funcionamento do sexo num casal? Um celibatário é diferente, como eu, mas como é que funciona a questão sexual? Nós não falamos sobre isto. Nós somos, afetiva e sexualmente, uma sociedade de tabus. Não se conversa. Então só é “eu sou contra aborto, eu sou favorável”. Espera um pouquinho.
Nós também precisamos nos perguntar se alguém que engravidou, se engravidou, muitas vezes, sendo profanada na própria família, aquela menina, aquela jovenzinha… Então engravidou, vai abortar? Não, a gente pode perguntar: não há outros meios de a gente adotar aquela criança e efetivamente apoiar aquela mãe?
A gente precisa se perguntar qual é o amparo que se dá a uma menina que muitas vezes é profanada dentro da própria família e comete um aborto.
LULA E IGREJAS
O Lula realmente é católico, respeita profundamente todas as religiões e tem proclamado que o governo dele respeita o culto religioso. Essa é a posição dele. Vamos separar, não vamos instrumentalizar a religião. Não vamos usar o nome santíssimo de Deus em vão.
Nós precisamos respeitar os Poderes para que não aconteça esse desastre que aconteceu no dia 8 [de janeiro], em que vimos realmente depredações verdadeiramente criminosas. Em nome de quê?
Não é por aí. Temos que respeitar realmente o voto popular, mesmo que seja contra o nosso candidato.
JAIR BOLSONARO
Quando vejo que atacam o Bolsonaro dessa forma ou daquela forma, muitas vezes com desrespeito à pessoa, eu tenho dito: rezo constantemente pela saúde do ex-presidente. Rezo, também, para que ele possa, quem sabe, mudar a maneira de agir. Por quê? Porque eu reconheço, não estando de acordo com as ideias e atitudes dele, que ele é filho de Deus, é meu irmão. Somos todos irmãos, porque somos filhos do mesmo pai.
O Lula é meu irmão, meu amigo. Tem gente que diz: “Ah, mas ele é comunista”. É lamentável.
Nós precisamos, nos seminários, entre nós, bispos, evoluir no conhecimento da doutrina social da Igreja. A Igreja não é a favor do comunismo nem a favor do capitalismo que está aí. A Igreja anuncia uma sociedade numa economia verdadeiramente solidária. Não é possível que a riqueza se acumule vergonhosamente nas mãos de poucos, e multidões não tenham saúde, educação, moradia, não tenham nada.
A Igreja prega isto porque ela é fiel à mensagem de Jesus, de tal forma que aí nós precisamos evoluir no conhecimento e na prática da doutrina social da Igreja.
A ALEGRIA DE CADA DIA
Para mim, é preciso que a gente viva. O que Jesus diz? Ele não diz “se preocupe com o passado” ou “se preocupe com o futuro”. Não. A cada dia, basta o seu peso, basta o seu fardo. Então, o meu empenho é viver diariamente com alegria e com entusiasmo.
Eu tenho dor, “ai”, na perna, e fico muitas vezes “ai, minha coluna”. Agora, quando me perguntam “como vai, dom Angélico?”, a minha resposta é a seguinte: eu vou bem, graças a Deus. Nas mãos de Deus que é Pai, forte e alegre, e vamos para frente.
É assim que procuro viver a cada dia. E tendo um companheiro que nunca me abandona, que é o caminho, a verdade e a vida: Jesus. Eu repito e grito a honra que eu tenho na vida. Eu devo tudo, mas tudo, a Ele.
Bianka Vieira/Folhapress
Bahia registra 16 casos de Covid-19 e três óbitos nas últimas 24 horas
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| Estudos relacionados à Covid-19 |
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico deste domingo (22) contabiliza ainda 2.084.088 casos descartados e 374.205 em investigação. Na Bahia, conforme dados da secretaria, 71.784 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que o sistema de registro da aplicação de vacinas está em atualização e que os dados estarão disponíveis no endereço eletrônico https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Regina Duarte diz que regulamentação da Lei Rouanet é ‘deturpada pela esquerda milionária’
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| A atriz Regina Duarte |
“Eu digo sim a uma Lei Rouanet reformada e muito menos elitista. Nada mais de grandes de empresas deixando de pagar impostos para usar essa grana em publicidade com ‘grandes nomes’. São espetáculos produzidos com dinheiro público. Abaixo a elitista Lei Rouanet, toda deturpada pela esquerda milionária”, reclamou a ex-secretária da Cultura do governo Bolsonaro.
Regina repostou a publicação de um perfil de extrema-direta no qual criticava o fato de que Claudia Raia havia recebido a verba por meio da Lei Rouanet para fazer um musical. Segundo consta no site do Ministério da Cultura, o projeto foi só aprovado mas ainda não teve a captação de recursos iniciada.
Em julho de 2022, a empresa “A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda.”, que tem a atriz como sócia-administrativa, foi condenada a devolver R$ 319,6 mil obtidos por meio do Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. As contas do projeto “Coração Bazar”, promovido pela empresa, e que deveria realizar a “montagem e apresentações do espetáculo teatral ‘Ana Jansen’, de autoria de Lenita de Sá, com adaptação de Lauro César Muniz”, foram reprovadas em 2018.
Folhapress
Joaquim Barbosa diz que militares inspiram e toleram insubordinação ao rebater Mourão
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| O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa |
Lula demitiu o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, em meio a uma crise de confiança aberta após os ataques do dia 8 de janeiro, em Brasília. Mourão afirmou que o mandatário quer alimentar a crise com as Forças Armadas e que a decisão seria péssima para o país.
“Ora, ora, senhor Hamilton Mourão. Poupe-nos da sua hipocrisia, do seu reacionarismo, da sua cegueira deliberada e do seu facciosismo político! Fatos são fatos! Mais respeito a todos os brasileiros!”, afirmou Joaquim Barbosa, em publicação nas redes sociais.
“‘Péssimo para o país’ seria a continuação da baderna, da ‘chienlit’ [baderna, em tradução livre] e da insubordinação claramente inspirada e tolerada por vocês, militares. Senhor Mourão, assuma o mandato [de senador] e aproveite a oportunidade para aprender pela primeira vez na vida alguns rudimentos de democracia! Não subestime a inteligência dos brasileiros!”, escreveu ainda o ministro aposentado.
A troca no Exército, a principal das três Forças Armadas, ocorreu em meio a uma crise de confiança aberta após os ataques do dia 8 de janeiro, em Brasília.
Segundo auxiliares do presidente, a decisão foi tomada porque o agora ex-comandante Júlio Cesar de Arruda não demonstrou disposição de tomar providências imediatas para reduzir as desconfianças de Lula em relação a militares do Exército após a invasão do Palácio do Planalto e das sedes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso.
Arruda relutou em expor o Comando Militar do Planalto, que no mínimo falhou no dia 8. Ele também estava no comando da Força quando o Exército impediu que a Polícia Militar realizasse prisões de vândalos ainda no dia 8 de janeiro, no acampamento golpista em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.
De acordo com relatos de aliados de Lula e generais ouvidos pela reportagem, a gota d’água para exoneração foi Arruda ter resistido ao pedido de Múcio para que o tenente-coronel Mauro Cid fosse retirado do comando de um batalhão do Exército em Goiânia (GO).
Cid foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) e entrou na mira da Polícia Federal após serem identificadas transações suspeitas no gabinete do mandatário. O militar está nos EUA com o ex-presidente.
“Se o motivo foi tentativa de pedir a cabeça de algum militar, sem que houvesse investigação, mostra que o governo realmente quer alimentar uma crise com as Forças e em particular com o Exército. Isso aí é péssimo para o país”, disse Mourão ao comentar o caso.
Mônica Bergamo/Folhapress
Governo do Estado garante pagamento do piso nacional dos professores
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| Sala de aula da rede estadual de ensino |
“Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.
Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontuou Jerônimo.
Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.
“Temos um governador professor que reconhece a importância de valorizar a categoria. Do outro lado, acredito que os professores e professoras também reconhecem o esforço que está sendo feito pelo governo do Estado para assegurar a adoção do piso nacional. É mais uma conquista para a categoria proporcionada por nosso grupo, porque nós acreditamos no poder transformador da educação e no papel imprescindível dos trabalhadores da educação nesse processo”, explicou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.
Realizado no sábado (21), o encontro contou com as participações de integrantes das secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (SAEB), da Fazenda (SEFAZ), do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Lula não vai perdoar ataques golpistas e investigações vão até o fim, diz Múcio
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| O ministro da Defesa, José Múcio |
Segundo Múcio, não há como impedir as investigações. “Lula não vai perdoar ataques golpistas. Investigações vão até o fim.”
Ao falar dos motivos que levaram à demissão do ex-comandante do Exército, Júlio César de Arruda, Múcio afirmou ter havido quebra de confiança.
“Acabou o clima de confiança e resolvemos mudar o comando”, justifica. Foi escolhido para o posto do atual comandante militar do Sudeste (responsável por São Paulo), general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
O general não estaria conseguindo derrubar resistências internas às investigações sobre participação de militares e parentes nos atos antidemocráticos que culminaram com o ataque ao Congresso, Palácio do Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal).
Aliados de Lula afirmam que os ataques às sedes dos Três Poderes ofereceram-lhe a oportunidade — talvez única— de reforçar a autoridade sobre as Forças Armadas em meio a um clima de desconfiança e hostilidade mútuas.
O presidente, relatam, não gostaria de viajar à Argentina, neste domingo (22), sem que tivesse efetivado a troca do comando do Exército.
Para esses interlocutores, a omissão de militares diante das depredações de 8 de janeiro e as investigações contra o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, constrangem os bolsonaristas dentro dos quartéis, criando o ambiente propício para que Lula tente debelar a oposição no generalato.
A relutância do então comandante do Exército em reverter a nomeação do ex-ajudante de ordens Bolsonaro para o comando de um batalhão, mesmo sob investigação, permitiu que Lula revisse a escolha do próprio general.
Em dezembro de 2022, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid —ajudante de ordens de Bolsonaro— foi designado para o comando de um Batalhão em Goiânia.
Mas, a Polícia Federal encontrou no telefone dele mensagens que levantaram suspeitas sobre transações financeiras feitas no gabinete da Presidência.
Na sexta-feira (20), quando o portal Metrópoles também noticiou detalhes da investigação, Lula pediu que Cid fosse exonerado. Segundo fontes do Palácio, Arruda se recusou a seguir a orientação —sendo essa a gota d’água para sua demissão.
Na manhã de sábado (21), por volta das 6h40m, Lula telefonou para Múcio solicitando que não fosse concretizada a nomeação de Cid para o comando de um batalhão vizinho a Brasília.
Após ouvir reiteradas queixas de Lula, Múcio disse, segundo relatos, que colocaria um ponto final no problema. O ministro da Defesa telefonou, então, para Arruda para informá-lo da exoneração. Ainda segundo esses relatos, o general avisou que convocaria o Estado-Maior, o que ocorreu horas depois.
A convocação do generalato foi recebida por assessores palacianos como uma tentativa de Arruda de buscar apoio entre seus pares, o que não aconteceu.
Na opinião do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, a permanência de Arruda poderia representar um “recado confuso” para a tropa e para a sociedade civil.
Ainda segundo o ministro, existiria o risco de o problema persistir caso Lula não tomasse uma medida agora. O ministro afirma que Lula fez a opção por Arruda “confiando no que se espera das Forças Armadas” e não pode ter essa dessintonia. “O presidente não pode perder a autoridade, não vai perder a prerrogativa conquistada pelo voto”, disse o ministro.
E justificou: “Se já não é fácil quando está todo mundo na mesma direção, apaixonado, imagine quando tem um puxando para um lado e um para o outro”.
Na noite de sábado, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nas redes que Lula atuou com firmeza para garantir a Constituição e as prerrogativas de comandante das Forças Armadas. “O comportamento do ex-comandante do Exército caracterizou insubordinação inadmissível perante ameaças à democracia e de partidarização da Força”, publicou.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que a substituição foi necessária e acertada. Para Siqueira, a escolha do novo comandante, general Tomás Miguel Paiva, igualmente correta, “recaiu sobre um excelente quadro do nosso Exército, que tem a compreensão claríssima do papel de Estado das nossas Forças Armadas”.
Siqueira reconhece a possibilidade de impacto na relação com as Forças Armadas. “Mas não havia outra opção uma vez que a exigência da disciplina é indispensável no exercício do comando das Forças e da vida militar. Nunca é demais lembrar que o Presidente da República é o Comandante em Chefe das Forças Armadas”, ressalta.
Segundo o presidente do PSB, “a disciplina é a pedra angular do bom funcionamento das Forças”.
O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, diz que, em começo de governos, ajustes são absolutamente normais, “uma vez que o presidente da República, por preceitos constitucionais, é o comandante em chefe das Forças Armadas, e sobre ele recai a responsabilidade de qualquer de seus auxiliares”, indo do Ministério da Pesca até o ministro da Defesa”.
Bivar lembra que essas mudanças são feitas em consonância com o titular da pasta. Para aliados de Lula, essa substituição dá ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, a chance de se reabilitar dentro do governo, após ter o desempenho criticado, especialmente em resposta às ameaças golpistas que se concretizaram no domingo (8).
Múcio foi escalado por Lula para anunciar oficialmente a troca de comando do Exército. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Marcos Edson Gonçalves Dias, ficou alheio à decisão.
Hoje subordinada ao GSI, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) poderá ser abarcada pela Casa Civil, em um sinal de enfraquecimento de G. Dias (como é chamado), após a invasão do Palácio do Planalto.
Catia Seabra/Cézar Feitoza/Folhapress
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